Inquérito 2474 - Parte 3

1. ) 'Jitij;i;;;.:';'~4
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MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORJA DE COM8ATE AO CRIME ORGANtzADO
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
l
l
l
l
de R$351.330,OO, perfazendo
l
suportar3m 0 saque da quantia de R$ 500.000,00, realizado par PAULINO ALVES RIBEIRI
l
JUNIOR em 04/06/2003, atraves do ch~ue n' 413180 apr€sentadQ na agencia do BANCO
)
RURAL localizada na cidade do Rio de JaneiroJRJ,
0
total de R$ 500.000,00, Per sua 'leZ, tais transierenci8
)
l
Conforme investiga9l'ies conduzidas no amMo do inquento nO 2245-4/140--STF,
)
PAULINO ALVES RIBEIRO JUNIOR era 0 gerente financeiro da filial da DNA PROPAGANDA
)
LTDA, tendo realizado diversos saques na ag~ncia do BANCO RURAL Iocalizad~ no Rio de
)
)
Janeiro/RJ, hem como em oUlras a~ncias
)
caracleristicas das transayiles em espeGJereaiizadas µela empregado da DNA PROPAGANDA
)
LTDA, conclui-se que os valores sacados seriam destin ados aos integranies da rede infiuencia
l
politica montada por MARCOS VALERIO que residiam no Estado do Rio de Janeiro,
)
bancarias da instilui~oo financeira. Pelas
i~
idenlfficados ~o Inqulirilo no 2245-4fl4Q..STF que originou a Aitilo Penal nO 47Q-STF. Nao e
)
posslvel vislumbrar qualquer razao logiea para 0 deslocamenlo 11 cidade do Rio de Janeiro pa~
)
efetuar saques, retomanoo com 0 numerilrio no mesm6 dia para Belo Horizonle - MG, vez que a
)
)
sede da instilui~ao financeira, bem como a pr6pria agenda detentora da conte movlmenlada peta
)
DNA PROPAGANDA LTDA, eram IOC<itizadas e capital mineira,
n
)
)
)
)
)
!
Conclui"se, assim, que PAULINO ALVES RIBEIRO J(JNIORli tamtffim auxiliava
a operacionaliza~ao da dislribuiyilo de dinheiro wnduzida pelo nuck;o publicilano descrito pela
Procuradoria·Geral
da RepubliC<l, conlribuindo de forma con5cisnte para a ocultav§o do
verdadeiro destino dos FeCIlrsos oriuncJosdo FUNDO DE INCENTIVO VJSANET.
)
)
)
ITEM "C" (nao costa na conlabllidade
reprocessada: segundo as analise!)
)
periciais, nao ha,qualquer registro financeiro relacionado a suposla dislribuiQ~o de lucro ocorrida
)
em 1910612004 no valorde R$ 150.000,00.
)
)
)
)
)
"Conform. ja mencion.do no,le rej,l6!lo, JULIO CESAR MARQUES CAssAo, oulm funcion",io da
DNA PROPAGANDA LTDA., dod.lOu quo lamMtn "arizava "quos no ddadc do Rio de laneiro pOT
urdem de PAULINO ALVES RIBEIRO JUNIOR.

2. )
)
e
)
)
)
MJ -DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE CaMBATE AO CRIME ORGANlZAOO
DNISAO DE REPRESSAO A CRIMES flNANCEIROS
)
)
)
ITEM "D" (suposto emprestlm? entre as ijmpfSsaS e adiantamento para
)
)
fornecedoresl: no dia 18106/2004, a DNA efeluou resgale de lundo DI no valor de R$
)
200.760,00% que foi transferida, por meia de DOC, diretamenteda oonta 60200~,
)
DNA PROPAGANDA LTDA no BANCO DO BRASIL, para a conta 06.002241-4, nQ BANCO
l
RURAL. Em 21106/2004 esta recurso loi sacado atraves do che<;ue n' 413182, no valor de
)
R$200.000,OO, desconrndo na agencia do BANCO RlJRAL localizado na Avenida Paulisla-Sao
l
PauiolSP. 0 beneficiario final deste recurso permaneceu anilnimo em decorrencia cia Hpica
)
mantida pela
opera~ao de dissimul<N;w e oculla~ao adolada por MARCOS VALERIO para impedir 0
)
rasireamenlo do dinheiro, cheque nominal a empresa e endossado para apresenta~o
)
na 'boca
docaixa".
)
)
)
A analise documental realizada pelos peJitos aponta que os recursos foram
)
sacadas.pelo. prOpria MARCOS VAU~.RIO, senda que 0 interstlcia entre a dia do resgsls (sexta
)
18), a lransferencia de recursos e
)
~na' de semana, quanda nao M movimenla~ilo financeira ou ativklade banciuia .
•
l
ITEM "E"
0
88que(segunda 21) pade ser justiflcado por ter havtdo UI)l
(suoosto empres~mo
;l
SMP&B): em 30106120()4
a DNA
)
PROPAGANDA LTDA efetuou resgate de lundo 01 no valor de R$ 150.570,OIJl', Iransferido por
)
.-
)
)
meio de DOC diretamentll da oonta 602()(J()..3, para aCOllta 06.002241-4 no BANCO RURAL Em
)
01/07/2004, JOLIO CtSAR MARQUES CASSAO sacou
)
Cenlm - Rio de Janeiro da BANCO RURAL, por meio do cheque n' 413183.
0
valor de R$ 150.000,00 na ag~ncla
)
)
)
l
)
)
)
Con forme mencionado anteIiorrnente, 30 SCf ouvido nos autos do Inquerito n'
2245-4114()..STF, JOLlO CESAR MAQUES CASsAO relatou que desde 2001 trabalhava
na DNA
PROPAGANDA LTDA, sendo diretamente subordinado a PAULINO ALVES RIBEIRO, Diletor
FinarlCeiro da empresa. AfilTl1ou, tambem, que no ano de 2004 efetuou por volta de cinco (05)
saques em espocie na age~da do BANCO RURAL na cidade do Rio de Janeiro, cujos val ores
)
,
oscilavam entre R$100.000,OO (cem mil reais) a R$ 200.000,00 (dl!Zentos mil reats). Oisse que
)
'" Tal valor correSpondc a R$200.000,OO ,<rescido, de CPMF.
" Tal valor coITc<pondc " RS1S0.000.00 a",,,cido, de O'Mf.
)
102

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DE POLiClA FEDERAL
DIRETORiA DE COMBATE AO CRiME ORGANlZADO
MJ -DEPARTAMENTO
)
)
DIVISAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEJROS
~
)
)
para realizar lais saques, sempre a pEKlidode PAULINO ALVES RIBEIRO, se deslocava da
)
cidade de 8elo HorizonlelMG para 0 Rio de Janeiro, retomando sernpre no mesmo dia, vez que
)
realizava esta ~iagem unica e exclusillamenle p<lraefetuar tais saqu(!s, Por fim, ca~tou que os
)
valores frarlSporladoseram sempre entregues, pessoalmente, para PAULINO ALVES RIBEIRO.
)
)
Pelas caracteristicas das transa¢es em especie realil(ldas par JOLIO CESAR
)
MARQUES CAS SAO, conciui-se que 05 valores sac;ados. seriam destinados aos integrantes da
)
rede infiu~ncia politics monlada por MARCOS VAl~RIO que residiam no Estado do Rio de
)
)
Janeiro, identific;ados no Inqullrilo n' 2245-41140·STF que originou a AqjQ Penal n' 47().STF.
)
Nilo
)
para efetuar saques, relomando com 0 numerario no mesmo dia para Belo Horizonte - MG, vel
)
que a sede.da. inslituiy~o financeira, bern CIlmo a agenda detentora da conla movimentada pela
)
DNA PROPAGANDA LTOA, eram localizadas nesia ultima cidade. COnclui·se, assirn, que JULIO
)
e possivel vlslumbrar qua!quer razilo 100icapara 0 deslocamento
a cidade do Rio de Janeiro
CESAR MARQUES CASSAO, junlamente com PAULINO ALVES RIBEIRO, auxiliavaT!1 a
)
l
)
operacionaliza~.'lo da distribui~:Io de dinheiro GOIlduzida pelo nOcteo publicitario descrito pela
Procuradoria·Geral
da Republica, conlribuindo de forma CIlnsciente para a ocultayao do
verdadeiro desuno dos recursos oriundos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET.
)
)
)
ITEM "F" (§uposlo
emprestimo
a
SMP&8): foi verilicado -pelos exames
)
pBnciais que em 2110712004 a DNA PROPAGANDA LTDA eleluou resgate do;'lundo DI, no valor
)
de R$ 1.894.472,00, Ifansferindo R$1S0.570,009~ diretamente da conta corrente n' 602000·3
)
)
)
)
I
para a conla nO06.002241·4 no BANCO RURAL, sendo 0 valor restante de R$ 1.743.902,00
encaminhado para conta n' 601999-4, mantida no BANCO DO BRASIL Em 2210712004, JULIO
CESAR MARQUES CASsAO sacou R$ 150.000,00 na ag~ncia do BANCO RURAL, localizada
na ddade do Rio.de JaneirolRJ. por meio do cheque n' 413184 vinculado a nO06.002241-4.
)
)
)
Trata·se de mais urn saque realizado por JULIO C~SAR MARQUES CAssAo,
cuja aluayilo CIlnscienle e voluntaria na operacionaliza~ao do desvio e distribuiyao de recursos
)
)
)
,
"Tal valor CQIT"-'ponrlo a RS 150.000,00 .c,esud",
de CPMF
103

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)
)
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIAFEDERAL
)
DlRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZAOO
DIVtsAo DE REPRESsAoA CRIMES FINANCEIROS
)
)
onundos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET js. loi devidamente demons/rada, sando lamMm~
)
participe do ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO.
)
)
)
ITEM "0" (suoosla dis!ribuicao dB lucra para a GRAFFlTE): a soma de R$
l
1.610.747,00 foi resgalada do lundo DI vinculado a conla n' 602000-3, sendo a qU8nlia de R$
)
200.760,0093 diretamente Iransferida para a conta n' 06.002241 ·4, no BANCO RURAL. 0 I/ll[or
)
lestanle de R$1.60SS87,OO foi encaminhada para a conta 6019994, _manlida p€la DNA
l
PROPAGANDA LTDA
)
no
pr6prio BANCO DO BRASIL, tendo side ulilizaoo em pagamenlos
diversos sem qualquer mla,ao com 0 FUNDO DE INCENTIVO VISANET.
)
)
Em 1910812004 0 valor de R$2QG,QOO,oofai saC<ldos por JOLIO CESAR
l
)
MARQUES CAS SAO, na agencia Cenlro- Rio de Janeirodo BANCO RUAL, pormeio do cheque
)
nO413185. Camo ja mencionado,
)
saques em especie naquela cidade, todo destinados 11alimer.ta~o do ESQUEMA MONTADO
)
POR MARCOS VALERIO
Q
empregado da DNA PROPAGANDA LTDA efeluou 06 (seis)
)
)
ITEM "H" Isuposta distrlbuiciio
)
de lucro para a Graffitel: em 311081'2004a
DNA PROPAGANDA LTDA efetuou resgate de fundo 01 no valor de R$ 977.478,00, Nessa data,
)
lIansferiu R$100.380,O()!ll diretamente da (:()ota nO602000-3 para a conla nO 06.01)2241-4, no
)
l
BANCO RURAL, sendo 0 restante, R$ 877.09a,00,(I{), lransferido para a conla 601989-4 no
)
proprio BANCO DO BRASIL. Em 311(01201)4, R$100,QOO,OO
foram sacados na ag~ncia Cen!ro-
)
Rio de Janeiro por meio do cheque nO413186, apresentado por JOlla CESAR MARQUES
)
CAssAo,
)
lransferido para a. con!a n' 6019.994, fai utilizado pora pagamentos diversos oem qualguer
)
relar;ao.com 0 FUNDO DE INCENTIVO VISANET.
um dos integrantes do gruPJ criminoso investigado. 0 valor de R$ 877.098,00,
)
)
)
)
)
)
)
,
'" Tal v,lor ""IT"pondo
"' Tal v,lo! ",,<respond,
a R$lOO.OOO.UO
.crcs<;ido, d, CPMF
a R$ 100.000,00 ""resoldo, de CPMF.
104

5. l
)
II
l
l
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
)
OlRETORlA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
l
l
)
ITEM "1" (suposto empriistlmo para a GralflM: em de 0210912004, a DNA
)
PROPAGANDA efeluou resgate de lundo DI, no valor d9 RS 100.380,00''', que foi lransferido para
)
conta nO601999-4, no BANCO DO BRASIL. NBsia conla, 0 crMito suportou 0 saque em especie
)
de R$ 100.000.00, realizado por meio do cheque n' 456440, nominal a pfGpria agMcia e sem
)
identifica9ao do verdadeiro beneficifuio. Ressalte-se, que esle saque ooorrido 110BANCO DO
)
BRASIL
nao leva a verdadeiro
beneficiado qualificado e identificado.
)
l
ITEM "J" (suposto emprestrmo para 3 Graffltel: em 1010912004 a DNA
)
PROPAGANDA LTDA
)
eretuou resgate
de lundo DI de R$1.189.291,OO, teMe> transferido na data
)
a quanfia de R$ 255.969,00 diretamente da conta 602000-3 para a conta n" 06.002241-4, nQ
)
BANCO RURAL, A quantia reslante de R$ 933.322,00 foi encaminhada para a conta n° 601999-
)
4, no BANCQ,DO"BRASIL, tendo sldo mais uma vez u~liwda para pagamentos diversos sem
)
Tel~~o aparente com 0 FUNDO DE INCENTIVO VISANET.
)
)
Ainda em 10109120040 valor de R$ 255.000,00 foi sacado par JULIO BENONI
)
)
)
NASCIMENTO DE MOURA, atraves do cheque nO 413187, na ag~ncia do BANCO RURAL
localiwda na Avenida Paulista, Sao Paulo/SP. Conforme investig990es conduzidas ~o ambito do
)
Inquerilo nO 2245--4/140-STF, JULIO BENONI NASCIMENTO DE MOURA a epoca dos !<ltos
)
Irabalhava como motorisla nas empresas BONUS BANVAl PARTICiPAQOES UOA e BONUS
)
BANVAL COMMODITIES CORRETORA DE MERCAOORIA LTDA, tendo rMliwdo
)
ordem de ENIVAlOO QUADRAOO e BRENO FISCHBERG, denuTlClados na Agio Penal n' 470-
)
STF como inlegrantes do 'nueleo politico' relacionado ao PARTIDO PROGRESSISTA.
saques por
)
)
)
)
ITEM OK" (suPOsto emprestlmo
para a Graffils; em 2210912004 a DNA
PROPAGANDA,LTDA eletUOIl resgate de lundo 01 no valor de R$ 77.470,94, que somado ao
)
saldo anterior da conta totalizou 0 montante de RS 154.500,00, Esla quanlia foi int€Qraimente
)
transferida para a conla 601S99-4, no BANCO DO BRASIL, quando 101sacada em especie
)
atraves de c/ieque nominal ao emilente.
)
)
"Tal v.to, co,.-e'poRdc a RS 100.000,00 ac,e,cida, <I. CPMF.
)
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105

6. ,i".
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MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
DNiSAO DE REPRESSAD A CRIMES FINANCEIROS
)
)
)
l
l
Apesar do BANCO DO BRASIL nao ier identificado 0 verdadeiro beneficiano do
)
cheque 00 valor de R$ 154.500,00, podemos inffirir tratar-se pagamento vinculado a rode de
)
infiuilncia politica eslrulurada peb ESQUEMA MONT ADO POR MARCOS VAL tRIO.
l
l
l
)
l
ITEM "l"
(suposlo emprestimc para a Graffitel: em 04110/2004a DNA
PROPAGANDA LTDA efeluou reS9~!e de fundo DI no valor de R$ 501.900,00, tendo transferido
feferida quantia para a conta nO 60199!t-4 no BANCO DO BRASIL. Nesta conta, a quantia
)
transferida suportou
)
conta n' 5444, ag~ncia 1191 do Banco BradesC<l, de lilularidade da empresa FABEMA
)
ASSESSORIA DE COMUNICACAo
l
MANSUR
0
pagamenlo do cheque
nO 456791,
no ~alor de R$ 500.000,00, em favor da
LTDA, que tern C<lmos6clo 0 jomalista GILBERTO ALiPIO
)
)
)
)
l
Pmsseguindo as dilig~ncias relaclonadas a est:! transa~ao; Ioi expedido oOficio
n'
19112D1O-DFINIDCOR com 5olicila9~o de informa¢ies
COMUNICACAo
LTDA
a respBito da nature~
a
FABEMA ASSESSORIA
DE
do pagamento realizado pela DNA
)
PROPAGANDA LTDA no valor de R$ 500.000,00, bern como de oulros 17 (dezessete)
)
pagamentos efeluados pela SMP&B COMUNICACAo LTDA durante 0, anos de 2003 a 2005,
)
que perfizeram 0 total de R$1.365.1D9,OO, conforme quadro a saguir, tendo sicto requisitada a
)
apresentaQao dos docume~tos de suporte pertinentes, tais como contratos, notas ftscais e
)
regislros contilbeis, dentre outros:
)
)
l
)
l
)
)
)
)
)
)
QuadlO 28; Rocurs". Mcebldos pel. Faboma A••••• ori. d. Com"olca,ao Ltda
0"
1810312003
1610712003
1710712003
2410712003
251071:2003
26100J2000
021101:2000
311101:2003
:mt1212003
09ffi2i2004
Valor (R$)
R$ i'S.800.oo
RS 52.533.00
R$ 39400.00
RS 52.533.00
R$ 39.#l.00
R$ 52.533.00
R$ 39.0;)0,00
R$ 39.400.00
R$ 39.400.00
R$ 37.540.00
~~resa
pa~~~~ra
SM?&B
SMP&B
SMP&B
SMP&S
S!lP&8
SMP&B
SMP&3
SMP88
SMP8B
SMP&B
NomeJCNPJ
COMUNICACAO
COMUNICACAO
COMUNICACAO
COMUNICACAO
COMUNICACAO
CDMUNICACAO
COMUNICACAO
COMUNICACAO
COMUNICACAO
COiIRJNICACAO
l TDA
LTDA
LTM
LTDA
LTDA
LTDA
LTDA
l TDA
l IDA
l TDA
Transa(:J.o
CH.COMP.MAIOR V
CH.COMP.MAIOR V
CH.COMP.MAIORV
DEBITO SPB
DEBITO SP8
CH.COMP.MAIOR V
DEBITO SPB
DEBITO SPB
DEBITO SPB
DEBITO SPB
>

7. I
I
)
fJ
l
l
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCJA FEDERAL
l
D1RETORIA DE GaMBAlE AO CRIME ORGANIZAOO
DIVISAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS
l
)
02i):lJ2ilO4
01~l04
03!a5l2004
Olm7!2'J04
04J1OJ2(104
1710212005
Oa!O:Jm05
jOlO_
)
l
)
l
)
RS 37540,00
R$ 37.540,00
R$ 37.540,00
R$ 37.540,00
R$ 50Q,OOO,Dn
spa
SMP&B COMUNICACAO l TOA
SMP&B COMUNICACAO l TOA
DEBITO
SMP&B COMUNIC,l,CAO l TDA
DEBITO
SMP&B COMUNICACAO l TOA
DNA PROPAGAIIDALTOA
DEBITO SPS
10'·CHEQUE
DEBITO SP8
spa
~
spa
93.&50,00
SMP&B COMUNICACAO LTDA
DEBITO
R$ 93.850,1)0
SMP&B COMUNICACAO l TOA
R$ 5631O.!.lO
SMP&B CQMUNICACAO LTDA
DEBITO SPB
DEBITO sPi!
R$
)
l
l
Em resposta a esla solicila~ao. a FABEMA ASSESSORIA DE COMUNICA9Ao
l TDA infOrTJl{)uque os pagamentos iistados
)
nD' oficio
prestOOos parn as agencias SMP&B COMUNICAyAO
)
reierem-sa a servi~os de publicidacte
LTDA e DNA PROPAGANDA, qUMdo
terta supervisionado diversas campannas, aoompanhado a produ9lio de malerial grillico B
)
prospectado ctientes no mercado paulista
)
6
nac~nal. No desempenho destas alividades, a
)
FABEMAASSESSORlA DE COMUNICACAo LTDA lelia realizado diversas tarefas, tais como 'a
)
eiaboroqikJ de esfratiigias de planejamen/o, sugesl~o & organilll~ilo de even/os para C/ientes d<Js
)
ag(mci<JS, identiffca~iio de patrocinadores
)
MotoCross e enrluros, reda980 de lex/os e copy-desk de propos/a e campanhas, bUSGa e
)
repasse de inrol)))a~oesde m~rcado e prospecqiio de Mums clientes".
para
lais even/os, iais como campeona/os, de
)
l
l
)
Pela analise da reslKIsta encaminhada pela FABEMA ASSESSORIA DE
COMUNICACAO
LTDA, veriftca-se sel praticamente impossivel slestar a efetiltidadB dos
)
suposlos serviyos prestados peta empresa, tendo em vista a natureza eterea das atividades que
)
desempenharia, tais como a 'eiabora~o de es/raiegias", 'sugestao de eventos', "identifica~o de
)
palrocinadores·, "busea e repils.se de infQrma~oes·. Para tanto, sena necessario que a empresa
)
indicasse como. oode, [)Of que e, prtncipalmente, quais estralegias, evenlos, patrocinadores, e
)
inf0Ol1~5es a mesma teria elaborado, sugendo, idenfificado e repassado. Entretanto, somente
)
foi fomecida a esle 6rg~o pO!icial 3 c6pia do contralo de presta«1o de servic;os firmado com a
l
)
)
SMP&B COMUNICACAO LTDA, bem como as respecllvas notas fiscais emitidas. nas quais os
serviC;05prestados foram descriminados apenas como "assessotia de imprense".
l
)
De qualquer forma. niio loi apresentado peJa FABEMA ASSESSORIA E
)
COMLJNICAt;:Ao LTDA nenhum documento relacionado ao pagamento no valor de R$
)
107

8. I
)
)
--
)
l
l
IIJ- DEPARTAMENTO DE POLicL FEDERAL
DIRETORfA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
)
)
500.000,00 recebido da DNA PROPAGANDA LTDA em 0411012{l()4, lafs ClJmo conlrato$, nola,
l
l
l
fiscai, au re~islros contilbeis, motivo pe[c qual podemos conduir que esla trans<l9ao 010 passui
rela~ilo com a~6es de maJkeling do BANCO DO BRASIL au do cerlilo VISA, sendo que tals
)
reCIJIEOSoriginaram-se do FUNDO DE INCENTIVO VISANET. Ressaite-se, por fim, que refefido
)
pagamenlo foi registrado n~contabilidade reprocessada da DNA PROPAGANDA LTDA como urn
)
empres~mo reaJizado em beneficio da empresa GRAFFITE PARTICIPA96ES
LTDA.
l
)
ITEM "M" (suPQsto emprestlmo para a Graffite): em 2611012004a DNA
l
PROPAGANDA LTDA efetuou resgate de fundo 01 no valor de R$ 155.096,00, quanlia esla
)
posieriormente lransfelida para a conta n· 601999-4. Este credito cobriu a transferencia em favor
)
)
da empresa CONTIBRASIL COMtRCIO E EXPORTAI;:OES DE GRAOS LTDA ocorrida no dia
)
anterior no.va~r de R$ 154.500,00.
)
)
Pelas analises "nanceiras reai1zadas, foi verilicado que a CONTIBRASI.L
l
)
COMtRCIO
E EXPOTACOES DE GRAOS LTDA recetleu nos anos 2{l05 e 2004 07 (sete)
pagamento, no total de R$ 1, 192,()OO,OO, dus empresas investigadas, confurme quadro a seguir:
)
l
)
)
)
QUad,o 27: Recutsos "",.bid", 1"'1. Contib.... jl Ccmerclo • Exporta<;acd~ GrJos Ltd.
'"
~-,
VOOi"jR.)
RI150000.oo
Ad4bilo d&l~n>O!CNPJI
2 s PARTICIPACOES
l TDAi05221Ile&JU7:2
2 S PARTICIPACOES
l IDMI522I8B5OD(1!72
T","sa~_
102-CHEQUE COMPE~ADO
OIHED
TRAlISF .ElETR.DISPOIIIV
062-TEO
TW>.NSF
HEIR Dispomv
CHQ.PG.OBRlG.
25ilOJ"'L004
R$ 150000.00
271101W04
RS 154.500,00
DNA PROPAGANDA
291101200.
RS 350,(0),00
l T0AI1T39101S000101
l S PARTICIPACOES
)
0111lW04
RI13iJ.COO.oo
)
r0'0112005
R$15HGO,OO
)
2W!l2005
R$103.(JOXl,(I(l
)
)
)
)
)
LTOle ~5221Il85OOO172
cSTflAIEGICA MARKETING
EIIlilO65065000163
DNA PROPAGANDA
LTOAII13~IOl600~!O:J
DNA PROPAGANDA
LTDN1139107m1
ro
11l2-CHEQlJ.E COI~PfNSADO
rm-<:HEQUE
002-<:HEQUE
Foi expedido 0 Oficio n' 135i2010-DFINIDCORlDPF
com solicita~ao de
)
l
informa0es a respeilo da n~tureza de t8is pagamentos, tendo a referida empresa respondido
)
)
1D8

9. ::.::l.
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~T (,to- 1m?' rt'dvdt''',6 M YftW~tiilfru..gVIl
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..... " '" ,;",.,.,-""'",,.,""''':,';''-'-'i'''-''-'''','-,"V"
·;-"""&'ffi':;"<4,:<%~4.1P
4.
- ",,' ""''''''·'t."·~K'-·-'~'''~''':,~;.;tt~""~i'''·".- " .-,", J..,
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..... . ',";':J,::':"r:;r~0r~:-"·';,;S'.- ""~':,?i}~:
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l
l
3+65
a
)
l
I
l
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiOA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATEAD CRIME ORGANIZADO
DlViSAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS
)
que nao havia logrado exilo em peoquisas intcmas realizadas, mofivo pero qual nao havia corflo-/
)
prestar tais informa(:ij8s.
l
)
)
A empresa CDNTIBRASIL COMERCID E EXPOTA90ES DE GRADS LTDA
)
possui como s6dos FERNANDA DE ABREU DUARTE, CPF 178.279.75~Ol, e a empresa ACT
)
- ASIAN COMMERCIAL TRADE LTD., CNPJ 06.146.14910001-60, saliada no paraiso fisca~
)
'Ramsey, Isle of Man-, Tambem destacamos que a empresa e controlada por LADOSE DENIS
)
DE ABREU DUARTE, um dos principeis "indiciados' pela CPI DO BANESTADO, tendo em visla
l
seu eovolvlmento em esquemas de evasiio de dividas µor meio das denominadas contas CW.
)
)
l
Os Peritos Criminais Federais ressaltaram no p<lragrafo 121 do Laudo de Exsme
)
Financeiro 0' 145012007-INC/DPF, que para re~l[zar esses pagamentos em bemifico da
)
COOTIBRASIL loram utilimdos recursos diversos, inclusive de empnils~mo obtido junto ao
)
BANCO RURAL. Dentre estes, destaca-se 0 debito de R$ 650.000,00 na empresa 28
)
PARTICIPACOES LTDA., que leve como oMgem dep6sito de R$ 1.707.700,00, efetuado pala
)
empresa DiNAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO -CNPJ 02,0211.74&'OOO3-G4.
)
)
Desta lonna, pelas caracleristicas dos pagamentos recebidas, pode-se inferir
)
)
)
tratar-se de empresa utilizada para ocultar ou dissimular 0 destino dado a recursos
)
rilOvimentados pe!o ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO, em provavel esquema de
)
evasao de divisas em beneflclo de contas secretas S€diadas em cantros offshores,
)
passivel vislumbrar qualquer rela~ao de lals transa~6e5 com 0 forneclmento de $arvi~os
)
ou bens vinculados a presta~ao de servi~o$ de publlcidada ou propaganda, motlvo pelo
)
qual reputa·se
)
)
)
)
necessaria
a inst8ura~iio
de I~qul!rito
especlflco
Nao II
para apurar
0
envolvimento da empresa CONTtBRASIL COME-RCIOE EXPORTACOES DE GRAOS LTDA
com a posslveJ lavagern de dinheiro vinculada 80S desvios de recursO$ do FUNDO DE
INCENTIVO VISANET, bern como de outros fundos de or1gem crlminosa,
)
)
)
)
" Instru<;ao normalh'.
188, de 06108/2002, cia Secrolar;. da Reo,il' Fode"J.
109

10. '"',,:ft'''
I
)
a
,
l
)
)
l
MJ-DEPARTAMENTODEPOLIcJAFEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AU CRIME QRGANIZADO
l
l
DIVlSiI.O DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
ITEM "N" fsuoosto emorestimo para a Graffi!e: em 2311112004 a DNA
)
)
PROPAGANDA LTDA efeluou resgote de lundo DI no valor de R$ 230}07,00,
)
suportou a lransferencia da quantia de R$ 155.087,00 para a conla o· 601999-4, Esle valor, fXll
)
resgate este que
sua vel, posteriormenlG joi repassado para a empresa PANTAI COM~RCIO EXTERIOR lTOA,
)
l
Foi 9xplldido 0 Ollda n' 40012010-DFINIDCORlOPF
)
com solicltaqao de
J
inforrnayao a respeito da natureza do rererida pagamento, tendo 0 representante da empr$sa
)
informado que !laO rei cncootrada em seus regislros comerciais qtlalquer lransa900 com a
)
empresa DNA PROPAGANDA LTDA, qLJenunca lena ftgurado como sua cliente. Enlretanto, Ioi
l
connrmado 0 recebimento da transfenlncia realizada pela DNA PROPAGANDA LTOA em
)
2311112004 no valor de R$ 154.500,00, cancluindo 0 representante da PANTAi COMERCIO
l
EXTERIOR LTDA Que a agencia de publicidude fez tal pagamento por conta e ordem de outro
~)
)
cHenle, 0 qual alega deS{;onhecer,
l
Analisando a resposla elaborada pela PANTAI COMERCIO EXTERIOR LTDA,
)
)
bem como as caracteristicas da empresa e da Opefa'f~O re<llilada, que nao possui qualquer
)
rela9aO com a fornedmento de sef'li90s au bens vinculados II ati~idade de publicidade au
)
propaganda, pode·se inferir, igualmenle, lralar·se de empresa uUlizada para aGuilar ou dissimular
)
)
")
o des1ino dado <lOSrecursos des~iados do FUNDO DE INCENTIVO VISANEF, em pro~avel
esquema de remessa de rllCUrsOSpara 0 exterior au de opera9ao irregular de cambio.
)
)
)
)
Desta forma, reputa·se ser nece~saria a Instaura~iG de Inquerito especffico
para apurar 0 possivel envolvimento
da empreS3 PANTAI COMERCIO EXTERIOR LTDA
)
com a pratica da lavagam de dinheiro, tanto de fundos movimentados
pelG ESQUEMA
)
MONTADO POR MARCOS VALERIO quanto de recursos orlundos de outras fontes I!egals.
)
)
)
)
)
ITEM "0" (transacao nao mencionada "3 c.onlabilldade reprocessadal:
em
2010112005 a DNA PROPAGANDA LTDA efetuou,resgaie de aplica9~o ·BB FIX" no valor de R$
474.917,00, quan~a que foi posleriormente trans1'erida para a conta
nO 601999-4, Este crblito
sustenloll diversos pagamentos, entre eles 0 cheque n' 458352, no v~lor de R$ 154.500.00, em
)
11 n
.

11. 1:
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)
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)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLioA
)
FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
)
DMSAo DE REPRESsAO A CRIMES F1NANCEIROS
)
)
rovor da conla n' 37048176, a<;]encia689 do ABN AMRO BANK s/A, de liIulalidade da empresa
)
CONTI BRASIL COMERCIO E EXP_ORTA<;OES DE GRADS LTDA.
)
)
Conforme mencionado anleriorrnent€, a emprcS8 CONTIBRASIL COMERCIO E
)
)
EXPOTA90ES
DE GRAOS LTDA recebeu 07 (sete) pagamsntos das empresas vinculadas aa
)
ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO, oGOrridos os anos 2005 e 2004, que
l
perfizeram 0 total de R$ 1,192.aoo,OQ, Esla empresa, que possui como urn dos s6cios a pessoa
)
juridica ACT - AS!AN COMMERCIAL TRADE LTD sediada no paraiso fiscal 'Ramsey, Isle of
)
Man", 5e prestarta a pralicas de lavagem de dinheiro, sendo que
)
LAODSE DENIS DE ABREU DUARTE, foi 1ndic;ado' pela CPI DO 8ANESTADQ
)
)
)
)
sell
oontrolador no Brasil,
par seu
envolvimento em esql!emas de evasao de dividas par meio de contas CC-5, Reputa-se
necessaria a ins!aura9an de lnqu<lrlto Policial especifico para apurar as verdadelro~
beneficiarlo5 dos recursos desvlados do FUNDO DE INCENTIVOVISANET, .
)
)
ITEM "p" Itransacao oao mencJonada na contabilidada reprocessadal: em
,j
24/01/2005 a DNA PROPAGANDA LTDA efetuou resgale de R$103.392,OO da aplica~ao "BB
)
FIX", oorrespondendo esle valor II quan~a de RS 103.000,00 acrescidos de CPMF. Ap6s
)
transferOOciapara a conta n' 601999--4, a quantia suporlou a pagamento do cheque nO458329,
)
no valor de R$ 103.000,00, emmdo em favor novamente da CONTIBRASll
)
COMERCIO E
EXPORTAC;:OES DE GRADS LTDA, empresa est~ jii mencionada nos ilens ante~Ofes.
)
)
)
)
ITEM "Q" (tramiaciio nilo mencionada na contabllidade reprocessada):
as
aniilises financeiras indicaram que 0 linico debito no valor de R$ 51.500,00 enconlrado nos
)
rejJislros dn conla corrente n'601999-4, conforme planilha de conlroie do FUNDO DE
)
INCENTIVO VISANTE npwsenteda pele DNA PROPAGANDA LTOA, lefere·se ao saque em
)
especie realizado em 0310212005 par meio do cheque n' 460602, em favor de DOUGLAS DA
)
SILVA MORAES E CIA lTDA.
)
)
l
I
)
111

12. fJ
)
)
I
)
l
l
)
)
)
!U - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DIVlsAo DE REPRESSAo A CRlMES FINANCEIROS
Em consulta Ii pessoa fisica de DOUGLAS DA SILVA MORAES, foi verificado a
exislencia de 26 homonimos, sendo que, par lalla de m~iores dados, lomou-se imposslvel a
exaa idenlificaqiio e localizaqao da referida pessoa.
)
ITEM HR" (transacao naG mencionada na conlabilldade reprocessada): 0
l
regislro na planilha de contrale no valor de R$154.500,OD somenle toi colejado com saqua de
)
l
)
igual valor ocomdo em 2210212005, rea~zado [lOr melD do cheque n" 46{)806 em favor da EPlO
TRADING g,A, empresa ligada a MAURO CARVALHO PITANGA
)
)
Alem deste p~amenlo, a empresa EPLO TRADING SA lamblim recebeu da
)
empresa 25 PARTICIPACOES LTDA a quantia de R$ 50.000,00, conforrne lranss,ao ocorrida
)
em 0410012004. Denlro da estralegia de desmembramenlo das investiga~Oes adotadas
)
unilaleralmente pelo Ministeno Publico Federal ap06 0 of€recimento da deniincia que originou a
)
A~ao Penal n' 470-STF, fai instaurado a Inquerilo Polidal n° 16712007 com 0 objelivo apurar a
l
nature.za de tais pagamenlos, eSlancio 0 procedimenlo em tramita~ao perante a Superinlendencia
)
)
Regionalda Pollcia Federal no Estado 00 Esptrito Santo,
)
)
ITEM "S" (transad.o OliOmencionada na conlabilidade reprocessadal:
0
)
reglslro na planilha de contrale no valor de R$ 154.5OD,oo somenle foj relacionado a saque
)
efetuaoo na uala ue 1910412005, par meio da cheque n' 461599, emitido em favor da RZK
)
COMERCIAL E IMPORTA9AO LTDA. Os Peritos Criminais Federais ressaitaram, igualmente,
)
que que no periodo houve ainua outro pa9amenlo no valor de R$ 154.500,00 em favor ua
)
empmsa POUPET EMBALAGENS lTDA.
)
)
)
)
)
Foi verirlCado que a empresa RZK COMERC1Al E IMPORTA9AO LTDA lambem
r€Cf)beu daempresa 2$ PARTICIPA96ES LTDA a quanUa de R$ 42.000.00, confonne Iransar;ao
ocorrida em 19I08121)Q4.Visando 3purar a natore2a de tais pagamentoo, foi expedido 0 aflelo 0°
)
26S12010-DFINIDCORiDPF a requisi~ao aos s6cios para que enviassem os documentos de
com
)
suparte respecUvos. Enfretanto, a equipe palicial Bncarregada
da entrega da refenda
)
)
112

13. ,.--
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Tamil
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_
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I
)
t
a
)
)
)
)
)
)
MJ _ DEPARTAMENTO DE POLicIA
FEDERAL
DlRETOR1A DE COMBATE AO CRIME ORGANlZADO
DIVlSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
~
)
comunicay~ informou nao ler side passivel localizar a empresa e tampouco seus s6cios,
)
embora lenham sido realizadas busC<lsexausivas neste sentido.
)
)
Desta forma, repllta-se ser nec€ssaria a in$taura~ao de Inquerito especificl)
)
)
l
)
para apurar 0 passive! envQ!vimento da empresa RZK COMERC!AL E lMPORTACAO LTDA
com a pratica da lavagem de dinheirc, tanlo de fundo5 movimentadQs palo ESQUEMA
MONTADO POR MARCOS VALERIO quanto de reCUl80S orlundos de outras fontes lIegals,
)
)
)
)
)
Em rela;~o ao p~amento recebido pela POLIPET EMBALAGENS lTOA em
2210312005, no valor de R$ 154.500,00, foi expedido
0
QIlcTo n" 32112010-DFfNIDCORIDPF
para
que a empresa sr>eaminhasse a esle 6rgao policiallodos os documenlos pertinenles. Referida
comunicao;:iiofoi devolyida pela ECT devido a nao Iccaliza9ao tia empresa.
)
)
)
Entretanto, pefas caracterlsticas do pagamento recebldCl pela empresa
)
POLIPEr EM6ALAGENS
)
Bspecitko para apurar seu possivel refaciClmimanto com a lavagem dos tundos desviados
)
pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAl.ERIO.
l.TDA, reputa·se ser necessari~ a installra~ao
de Jnquarito
)
)
)
ITEM uT" {transacao nilo menclonada na contabilldade leQfocessada): 0
registlo na ptanilha de controle no valor de R$ 30.900,00 foi relacionado peJos Peritos Cnminais
)
)
)
Federais eo cheque n' 462009, emitido em 2410512005 em favor de empresa MERCAVIX
COMIORCIO EXTERIOR lTDA.
)
)
ITEM "u" (transacao nlio mencionada na contabilidade roproce5sadal:
em
)
24105f2(l()5 foi desconlado 0 cheque n' 462055, no valor de R$154.500,OO, lambem em favor da
)
MERCAVIX COMERCIO EXTERIOR LTDA.
)
)
)
)
)
)
13)'6 -'
7
Visando apurar a natureza dos pagamentos recebidos pela empresa MERCAVIX
COMIORICIO foi expedido 0 oficio nO 2B81201()"DFINIDCORiDPF C<lma reaquisi<;iio aos sOcias
para que enviassem os documenlos de suporte respectivos. Referido oflcio loi devidamenle
113
a

14. -,- -
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---'---r--;;w"mvAAi
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l
fJ
)
)
l
MJ - DEPART AMENIO DE POLicIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANlZADO
DIVISAo DE REPRESSAo A CRIMES flNANCEIROS
)
)
)
)
entregue na residllDcia do s6cio·oontroladorda
empresa, PAULO SERGIO ROMERO, sen do que
)
ale a presente data nenhuma resposta fol enviada a este 6rgM policial.
)
l
Por sua vez, foj venflcado qU€ a empresa MERCAVIX COMERCIO EXTERIOR
)
LTDA esta wndQ investigada por meio do inquento Policial n' 52812007, em tramita~M perante a
)
SupeMnlend~ncla Regional da PolTcia Federal no Eslado do Esplrito Santo, tando em vista sua
)
)
reiterada participa~ao em crimes de remessa de divisas ao e:<terior, praticados par meio de
l
contratos de cambia vinculados a imiXlrta¢es fictlcias.
)
l
Niio
)
e
possivet vislumbrar
qualquar rela'<iio de tais transa!;oos com
0
lornecimento de servlyOs ou bens vinculados a prestayao d!t servlyos de pubicJdade ou
)
propaganda, motlvo pelo qual repula·se necessario 0 compartllhamento
)
das informayoes
produzidas no presente Inquerito para a inslru~ilo do IPL n" 52aI20l)7·SR/DPFiES, tendo
)
em vIsta 0 envolvimento da empresa MERCAVIX COMERCIO EXTERIOR LTDA na.lavagem
)
de dinhalro vinculada aos desvlos de reeurso! do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, em
l
prov;lvsl esquema de remel;sa de recursos para
)
° exterIor,
)
)
Visando exaurir 0 rasreamento dos rccursos repassadoo a DNA PROPAGANDA
)
)
)
)
)
)
)
LTDA na foma de adiantamentos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET realizados no ana de
2003, vinculados
as notas n' 037402, no valor_de R$ 35,000,000,00 e n" 039179, no valor de R$
9.097.024,75, serf! realizada a seguir a anf!lise dos pagameotos feitos as empresas relacionadas
na planilha de controle gerenciat elaborado pela DNA PROPAGANDA LTDAW, com a
consolido~i.io d~s ar;oes de comUniCali30 reattzadas no ano de 2004 e 2005.
)
l
3.1.2.2.3 - DOS PAGAMENTOS As EMPRESAS tNDICADAS NA TABELA DE CONTROLE
)
GERENCIAL ELABORAOA PELA DNA PROPAGANDA LTDA EM 2004 E 2005
)
)
)
)
)
,
" Conforme j. ",... ioo,do, fo",,,, vcrifi""d., va';', impropriedade ~a pl,nilha de control. ge",nci,t
c
.1abo,,". pcb DNA PROPAGANDA LTDA

15. I
,
l
fa
)
)
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLlCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
)
l
OlVlsAo DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS
l
,
_
)
Com 0 objelivo de analisar se as empresas relecionadas na planilha de conlrOt/
)
de lato forneceram bens e seF'lj(;os vinculados a ayOes de marketing para incentillar a aquisir;ao
l
e uso dos cartoes com a bandeira VISA, objeto necess~rio de qualquer repasse realizadD pelo
)
FUNDO DE INCENTIVO VISANET, foram realizadas dilig~ncias para a obler.~ao dos
)
documen[os de suporte dos respectivos pagamenlos, tais como contra1os, norns fiscais, registros
)
coni:ibeis, dentre QUiros, COjDSresullados selae a seguir apresentados~l:
)
l
)
1)
D+ BRASIL iantiga CALIA & ASSUMPcAol: foi expedido 0 Ofleio nO
)
31DI2010·DFINIDCORlDPF
l
de suporte de 04 (quatm) pagarrnlntos reatizados pela DNA PROPAGANDA llOA em beneficio
)
)
)
com a solicita~ao para que fossem en~minhados
da ag~ncia 0+ BRASIL COMUNICA(fAO
TOTAL UDA,
qu~ perfizeram
os documenlos
0 total de R$
2.822.657,5Osl, ruis como oontrat()S, notas /isGais, registros contabeis, dentre oulros,
)
l
Em resposta a esta soticita~~o, a empresa D+ BRASIL COMUNICAQAo
TOTAL
)
S,A (antiga Calia & AssumP9ao Udal informou ler sido uma da~ Ires agendas vencedoras do
)
processo de ooncorrencia para alsnder a conta de publicil8ria do BANCO DO BRASIL, a partir
)
de 2003, juntamente
)
COMUNICA(fAo LlOA.
com as ag~ncias DNA PROPAGANDA LTDA e OGILVY BRASIL
)
)
)
)
Quando do iotelo da presta~~o de serviyos, os responsavcis peta gestao da
empresa tomaram conhecimento de que, alem da verba de marketing do BANCO DO BRASIL,
)
havia outra verba, oonhecida
)
financeira estatat, Relatou que tanlo a agencia quanto os diferenles fomecedores de serviQ,'Js
)
emitiam suas talums contra 0 proprio BANCO DO BRASIL e, em alguns caws,
)
COMPANHIA 8RASILElRA DE MEIO DE PAGAMENTO (VISANE1), GOnforrne defini"ao a cargo
)
dos responsilVeis pelo departamento de marketillg do banco. Ressaltou, enlretanlo, que as
OOnID
VISANET, que tamMm era administrada pela InstituiQ:cl
contra a
)
)
)
l
l
)
" Estas dilige"d .. po,,,,em interesse especial n" vorifie",lo d. inciusliQ n. prem~aode coni., d, verba
"0 FUNDO YISANET ~e
de marketing <"'t,.d.,
corn rccurw, do """m.,,)o d. publidd.Je do
BANCO DO BRASIL. obielivar.do, ."im, • ocuil,l'iio do dcwio realizodo.
,. Foram se1ccionildu, ,omen)e 04 pag.mentos .m
"ns
tr.,n",,,;Oes Io.lizad,. entro a DNA
".,.0.'
'""0
in.1me".
PROPAGANDA LThA 0 • agencia D+ BRASiL.
115

16. I
,··"-<'"~,,i"'-">:>"'""··"'}-,,"" ".,,**'
; ='"'"
,~~ ",,-'''-'', "
"
,
l
)
a
l
l
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIAFEDERAL
l
l
DIRETORlAOE GaMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAoA
)
CRIMES FINANCEIROS
)
fatura, emiMas contra a VISANET eram encaminhadas ~ empresa DNA PROPAGANDA LTDA,
)
pois segundo orienla95es do BANCO DO BRASil, seria eta a responsavel palo Iffimite (10
l
plOcesSQ.
)
)
A empresa D+ BRASIL COMUNICAc;:AO TOTAL S.A alegou que somenle com a
)
)
deMagragao do denominado "Escimdalo do Mensaliio" tomou conhecimento de que os
)
pagamentos das faluras emitidas contra a VISANET eram feilos com recursos oriundos de GOnia
)
banC<lria da DNA PROPAGANDA LTDA, vez que no exrato bancilrio emiUdo 11epoca, os valores
)
pagas apareciam idenUflcados como 'depositos on linr/. Por fim, foi infarmado que lodos os
)
pagamentos infarmados no oficio expedido referem-se a ssrlli<;:osefetivamenle pres!acios, tendo
l
l
fomecido os documentos de suporte pertinenres.
)
Ap6s a analise da informa~ao e documentos encaminhados pela 0+ BRAS!L
)
)
COMUNICACAo TOTAL SA verifica-se, mais uma vez, a !otal conftlSao que exislia entre os
)
recu~os vinculados ao FUNDO DE INCENTIVO VISANET, que eram livremente manipulados
)
pela DNA PROPAGANDA LTDA, e aqueles Q~undos do ol'9amento de pubncidade do pr6prio
)
BANCO DO BRASIL.
)
)
)
l
l
)
Conforms relatado pela agMcia 0+ BRASIL COMUNICACAO TOTAL LTDA, 0
pagamento no valor de R$ 1.163.567,50, reelizado em 28105J20D4,se refere a conlratar;ao da
empresa ALL-E ESPORTES E ENTRETERIMENTO para a coordenayM de pesquisa sabre a
utiliza9ilo de meios de pagamento: cartan de crMito ourocardlVisa Eleclfon. Entretanto, nile foi
)
encaminhado qualquer documenlo de suporte em reia9ao a contrata~ao Mte
)
fomecedor de
serlli<;:os.
)
)
Quanto aos demais p<lgamentos, a empresa informou que os mesmos estariam
)
relacionados com a veicula9iio do programa denominado "Em Boa Companhia', transmiUdo par
l
diversas emissoras de radio, em ambito nacional, tendo conslado despesas com lerceiros em
)
)
I
,
favor da empresa COBRAM - CIA BRASILEIRA DE MARKETING. De mesma forma, nao fai
fomecido quatquer dOGumen!o comprovando que a transmiss~o deste pragrama estalia
116

17. )
)
)
I
l
MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIAFEDERAL
l
DIRETORIA DE'COMBAlE AD CRIME DRGANIZADO
DNiSlO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
)
)
)
relacionada a a¢es de marketing para incenlivar a aquisi~ao e usa dos cart~es rom a bandeil
)
VISA, objeto necessilrio do todos as repaSlies oriundos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET,
l
l
l
)
l
)
Desta fonna, s~o fortes os indicios a indicar que a DNA PROPAGANDA LTDA
utilizou na prestaQao de contas relacionada as verbas do FUNDO DE INCENTIVO VISANET
fomecOOores vinculados a services custeados oom reculSos do orGamento cia publicjdade
privative do BANCO DO BRIISIL.
)
2)
)
EDITOR! TRi;s EDITORIAL LTOA: fat apontado no Laudo de Exame
)
Conlabil n° 282812006·INCIDPF que em rela9aD a esta empresa esta incluso 0 valor de RS
)
2.000,000,00, referenle as faturas nO 2559 e 2560 de 1610712004,tendo side verifiCado na conta
)
corrente
)
)
)
)
l
0
pagamento de R$ 1.411 ,DOO,oo.Em rela~ilo ao pagamenlo efeluado em 02108/2004,
no valor de R$ 705.000,00, !oi constatada bonifica~ao de volume no valor de R$ 2QO,000,00,
com emissM de nota fiscal para esse bOnus e DARF de impasto de renda retido na fonte eN: R$
94,500,00, Enlretanto, em pesquisa na eootahiiidade reproeessada da DNA PROPAGANDA
LTDA, veriffeou-se que loi credilada uma conte de passJvo, 6387 _ 'TrM Editorial Uda", pelo
)
valor do bonus de R$ 200.000,DO, sam que houvesse a e:<igibilidade correspandante,
)
configurando cria<;:ao de passivo freticlo,
)
)
)
)
Fai expedido 0 ofleia n' 19912010 - DFINIDCORlDPF com soliclta<;:ilo de
inform~oes a respaito de pagamen!o realizado em beneflcio da empresa EDtTORA TRt:::S
EDITORIAL lTDA, no valor Mal de R$1.836.;i85,OO. En!relanto, ap6s anilITseda doeumenta91!o
)
)
)
encaminhada pela empresa, na(} foi passlvel verifrcar se os serviliOS conlratados eSffio
relscionados a ayiles dB marketing do cartaode crMlo da bamleira VISA.
)
)
3}
MAG MAtS REDE: foi expedido 0 Ofreio nO 30812010-DFINIDCORlDPF
)
com a solicita~ao para que iossem e~cami~hados os documentos de suporte dos nove (09)
)
p~gamentos realizados pela DNA PROPAGANDA LTDA em beneficio da agencia empresa MAG
)
MAIS REDE LTDA, que perfrzeram nos Mas de 2003 e 2004 () lotal de R$1.88Q,256,01. Em
I
)
resposta, a empresa informou que falurou notas ffscais para a VISANET _ COMPANHIA

18. 77'
"'~"""""""""""JW' _ 'sg ,ilL --, ..
...
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z-
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.."",*mi~·';i<i"''ii''Y-+.'·-,- tJ!!'lIi!'.;.:.,~.-"'" .' ."..
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__
",-'-,J,•.':'j _,'_,',
.... ......
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,
)
l
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)
I
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLtCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REI'RESSAo A CRIMES FINANCE1ROS
l
)
(
~
)
)
BRASILEIRA DE MEIO DE PAGAMENTOS em razao do pagamento do Projeto de EXPOSI9AO
)
ANTES - HIST6RIAS OA PRE·HISr6RIA,
)
Rio de JaneirolRJ, Sao Paulo/SP e Brasilia/OF ern 2004 e 2005.
l
l
4)
)
realizado no Centro Cultural do Banco do Brasil no
OGILVY BRASIL: foi expedido 0 Olicio n' 1781201O-DFINIOCORlDPF
com a solicita~o para que empresa OGILIf{ BRASIL COMUNlCA9AO LTDA enoamlnhe a esle
)
6rgao policial os documenlos de suporte de 10 (dez) pagamentos realizados pela DNA
)
)
PROPAGANDA LTDA nos enos de 2004 e 2005, que perfizernm
)
como con!ratos, notas fiscals, registros contitbeis, denlre QUiros, Entretanto, ate a presente data
)
este 6rgao policial nao recebeu a resposta a solicita"ao realizada,
Q
total de R$1459,500,94, tais
)
)
5)
)
TV GLOBO: tendo em vista que esta empresa de C()munic8yao recebeu
diverso, pagamentos da DNA PROPAGANDA LTDA ao 10ngodos ana> 2004 e 2005, nao fcram
l
realizadas diligiincias para verificar a veracidade do registro lanl(ado na plDnilha de centrole do
)
FUNDO DE INCENTIVO VISANET no~alorde R$1 .250.396,21.
)
)
6)
)
pr6pJio BANCO DO BRASIL, lambem nao foram realizadas dmgt'mcias relacionadas ao
)
)
88 TURISMO LTDA: tendo em vista tratar·se de empresa vinculada ao
',;-
pagamento da quantia de R$ 1.209.449,47, registrada pela DNA PROPAGANDA LTDA na
)
planilha de co~trole gerencial dos gastos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ano de 2004
)
e 2005.
)
)
7)
)
)
I
KOCH TAVARES PROMOCOES E EVENTQS:!oi expedido 0 Ofleio n'
185/2010 - DFIN/DeOR/DPF, por meio do qual a empress foi requisilada a encaminhar os
documentos de suporte relacionados ao pagamento realizados pela DNA PROPAGANDA LTDA,
)
Isis como C()n(ratos, notas fiscais. registros contiibIJis e denlre co~siderados necessanos. As
)
co~clus6es da analise da documenlar;M en~iada pels empresa ja foram abordadas no presente
)
relat6rio.
)
)
8)
DiRETORIAL PLANEJAMENTO E REPRESENTACOES LTDA: alem
do pagamenl0 melTcionado na planilha de controle gerencial do FUNDO DE INCENTIVO
l
,
1)8

19. en -sf'
I
l
e
I
)
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
)
DIRETORlA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
)
)
VISANETIOD, no ~alor de R$ 791.668,25, a lefenda empresa recebeu oilo (08) ].la1Jamenlosda
)
DNA PROPAGANDA LTDA nos anos de 2003 e 2004, que perlizeram montante de RS
)
2.297.671.18. As inrel~ncias sobre lais pBgBmentos tambem loram eX>,oslas anteriormenle.
)
)
.
l
)
)
)
15)
CARRE ADVERTISING: apesar da planilha de centrole gerencial dos
Qastos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ano de 2004 tel registrado 0 pagamenlo da
quantia de R$ 764.278,80, as analises financei.ras consubslanciadas no Laudo de EXame
Financeiro nO 1450!2007-INCJDPF iden~fic8ram 02 (dois) pagamenJos em beneficio da empresa
)
CARRE ADVERTISING
)
perlizeram 0 lotal de R$152.619.85. Todevia, foram verificados 10 (dez) pagamentos efetuados
)
pela DNA PROPAGANDA LTDA nos enos de 2003 e 2004 em beneficio da empresa CARRE
l
AIRPORTS LTDA, que pemzeram 0 total de R$1.082.550,25.
-') .
)
l
)
.>
LTDA, realizados pela empresa DNA PROPAGANDA LTDA, que
Visando a obten<;:llo de informa,Oes a respeilo da natureza destas !r(lnsal;iles,
Ioi expedido 0 Ofloio nO 30812010 _ DFINIDCORlDPF aempresa CARRE AIRPORTS LTDA para
que asta apresentasse os documentos de suporte relacionados aos 10 (dez) pagamentos
recebidos da empresa DNA PROPAGANDA LTDA. Em diligencJasrealizadas no suposto
)
ender~o da sede da empresa, Ioi infarmado que a mesma teria ido a falencia M cerca de cinco
.>
anos!ol,tendo a equipe polietal oonl<lladoeu soci<>-responsiwel,OSMAR RICARDO DA SILVA
s
)
para que apresentasse a documenla.(:~o pertinente. Entreta~to, ate a presente data, n~o foi
)
encaminhada a este argilo polietal pela com a solicilagao de informa¢es a respeito da natureza
)
dos pagamentos.
)
)
)
)
Dosia forma, considera·so necessario que tais pagamantos $eJam objelQ
de Inquerilo especiflco a sar Inslaurado na instilncia adcquada, conforme estrategia de
)
desmembramento adl)!ada pelo Ministerio Publico Fedllral, com a consequente
)
Iclentifica~iio natureza doe rllcursos recebldoe pela CARRE AIRPORTS LTDA.
da
)
)
)
)
[00 Ressalt''',,- mai' "lOa "OZ, que esta pianHha fo; apr.. cnl.da • Polk;. foderal pol. DNA
PROPAGAND LTDA.
10, Es" ~"'. coincide com 0 inido a .. inves(ig'<oQe, do ESOUEMA MONTADO POR MARCOS
VAIliR10.
.
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t

20. - ~l!i>w4@n"tz;atii**~w_
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)
l
,
)
MJ -DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE CDMBATEAO CRIME ORGAN!ZADO
DIVISAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIRQS
)
)
l
,
16)
META 29 SERVICOS: a plnnilhs de conlrole gerencial des gaslos do
FUNDQ DE INCENTIVO VISANET no ano de 2004 regislra 0 pag8menlo da quantia dB R$
)
764,2,8,80 em beneficio desla empresa, sendQ que as analises flnancciras consubstarteiadas no
l
)
Laudo de Exame Financeiro nO 145012007·INCIDPF regislr<lram pagamentos realizados pela
l
)
DNA PROPAGANDA LTOA,
)
Tendo em vista que aempresa META 29 SERVICOS recebeu 0 mootanle de R$
)
1.4D5.407,16, pulverizados em 35 (trinla e cinco) p<lgamenlos realiza.dos ao longo dos anos
)
2003 a 2005, nilo loram realizadas dilia~ncias para veJificar a nalureza dos mesmos junto a
)
empresa.
)
l
17}
)
CINE ACADEMIA PRODUCOES LTDA: a planilha de conlrole gerencial
)
dos gasm do'FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ana de 2004 regislrou 0 p<lgamenlo de
)
quanUa de R$ 530.000,00 para esla empresa, send) que as analises financeiras
)
consuhslJnciadas no Laudo de Exame Financeiro n' 145012()07-INC!DPF identificaram 03 (Ires)
)
pagamentos feilos pele DNA PROPAGANDA LTDA, que alcan~aram 0 valor tolal de R$
)
572.100,00.
)
)
)
r
18}
CLEAR CHAt4NEL; a planilha de contml<! gerenclal dos gaslos do
I
FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ana os 2004 regislrou 0 pagamenlo de quantia de R$
)
547.100,9g para Bsla empresa, sendo que as aniltises fi~anceiras oonsubslanciadas no Laudo
)
de Exame Financeiro n' 145012007·INCIDPF nao id€nti~caram qualquer pagamenlo em
)
beneficioda empresa CLEAR CHANNEL.
)
)
)
)
I
19)
NOVA Vl5UPLAC: a analise financeira consolidadas no Laudo de
Exame Financeiro nO 145012007-INCJDPF nllo rejJistrou nenhum pagamento em benefiCia desta
empresa realizado par qualquer pessoa flsica cu jurldica vinculada ao ESQUEMA MONTADO
,
POR MARCOS VALERIO, ar>esar de conslar na planilha de controle gerencial dos gastas do
I
FUNDO DE INCENTIVO VISANET no ano de 2004 0 pagamento da quantia de R$ 530.872,60.
)
,
._""
,
110

21. )
l
)
)
L
a
)
DEPARTAMENTO DE POLtCLA FEDERAL
DIRETORJA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
DlvrsAo DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
MJ -
l
)
)
)
Ressalte-se, enjretanto, que fDram verificados 20 pagamentos re~lizado pela
l
l
DNA PROPAGANDA LTDA em beneficio cia empresa VISUPlAC PROJETOS E MiolAS
)
URBANAS LTDA. que alcan~aram duraote os anos 2003 a 2005 0 valor lolal de R$
)
1.162.391,94.
l
)
3.1.2.3 _ OUTROS SAQUES DE RECURSOS DO FUNDO DE INCENTIVO VISANET
)
VINCULADOSAO
ESQUEMA MONTADO PDR MARCOS VALt:RIO
)
)
A despeito das mO'limena¢es financeiras analisadas, e 0 reconhecimento da
)
)
pr6pria DNA PROPAGANDA lTDA de debito, realizados a Ululo de "distribuf(;M de 1ucros·,
)
houve uma serle de saques origin!irios de recursos pmvenientes do FUNDO DE INCENTIVO
)
VISANET que nao foram mencionados nas planilhas de cOiltrole gerenclal elaborados pela
)
agMcla (quadru16 SUPRl), sando que alguns sao abordados nos paragRlfos seguintes:
)
)
)
)
)
)
1} Em 03J0712003 0 valor de R$ 100,000,00 loi sacado por FRANCISCO
MARCOS CASTILHO SANTOS na agenda Brasilia do BANCO RURAL. Tal valorfoi trans/elido
da conti! n" 602000·3, no BANCO DO BRASIL, onde eRlm deposilados os recursos do FUNDO
DE INCENTIVO VISANET.
)
)
Este saque foi contabllizado pela DNA PROPAGANDA como supnmenlo de
)
caixa da empresa, enlrelartlo, par suas caracteristicas, pade-se inferir tratar-se de recurso
)
desviado do FUNDO DE INCENTIVO VISANET por FRANCISCO MARCOS CASTILHO
)
SANTOS, fato que comprovaria 0 envolvimento do socia da DNA PROPAGANDA LTDA na
)
)
)
)
oculta,ao de beneficianos do ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAL~RIO, pois nao e
passivel vislumbrar rawes comerciais logicas para seu deslocamentos a cidnde da Brasilial[)F
com 0 objeli'la de realil(lr saques em especie.
)
)
)
)
2)
0 valor de R$ 150.000,00, originados do FUNDO DE INCENTIVO
VISANET, foj sacado em 191G8/2003 por MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA na
121

22. I
fa
)
l
)
)
)
DEPARTAMENTO DE POLiClA :FEDERAL
DIRETORlA OE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
)
DIVlSAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIRO$
MJ -
)
ag~ncia Brasilia do BANCO RURAL. Ntlo e necessillio maiores consider:a~5es quanto aos
l
pagamentos recebidos porMARCOS VAltRIO FERNANDES DE SOUZA,
)
)
3)
l
Em 1910812003 quantia de R$ 200,000,00 foi sacada na ~gencia
a
)
Brasilia do BANCO RUML por MARCIO HIRAM GUIMAR.AES NOVAIS, direlor cia filial de
)
Brasilia cia DNA PROPAGANDA LTDA e l<lmbBm urn dos s6cios cia empresa ESTRATt:GICA
l
MARKETING E PROMO(:Ao LTOA, vonada ao marketing poliUco. Ao afirmar que os recursos
l
sacados fornm repassados a MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA, MARCIO H1RAN
)
contrihuiu na dissimulac;!b au ocultill;im do destine do re<:Uffia originado do FUNDO DE
)
INCENTIVO VISANET.
)
)
4)
)
Em 1S/o912003 0 montanle de R$ 150,000,0 foi sacado par PAULINO
)
ALVES RIBEIRO JUNIOR na agencia Avenida Paulisla do BANCO RURA. Conforme ja
)
mencionado, 0 direlor nnanceiro da DNA PROPAGANDA LTDA participou ativamenle da
)
distribui9ao de reClrs05 movimenlos pelo esquema, tendo conlribuldo de forma consciente e
)
volunliiria na oculla~ao dos verdadeiros beneficiarios dos recursos desviados do FUNDO DE
)
INCENTIVO VISANET.
)
)
)
)
5)
Em 25/0312004, houve um resgate dB conla 602000-<1.para a conla
601999-4, de R$ 426.291,00. No dia anl€riof, a DNA fez suprimenlo de caixa ge R$ 300,000,00,
)
recursos que inlegraram a justificativa para a aquisi,ao e pagamento da Fazenda Alvomda I e da
)
Fazenda Alvorada II, no valor de R$ 200000,00 cada, con[offile dados da contabilidade
)
reproc~ssada. Este rastreamento indica que releridas lazendas foram adquiridas com recursos
)
desviados do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, sendo necessaria a ado~~o dl medidas
)
judiciais vlsando 0 confisco de tais propriedades,
)
)
)
6)
Em 1411212004 [oi eleluado resgate no valor de RS 2.191,729,53 das
conlas 602000-3 e 603000·9, de recursos oriundoo do FUNDO DE INCENTIVO VISANET. Este
l
l
resgate, por sua vez, suportou
)
MARGARETH MARIA DE QlIEIROZ FREITAS por meio do cheque n' 457732,
)
0
saque da quantia de R$ 737.500,(l{), realizado por
122

23. J
)
)
)
-
)
l
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
l
)
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIRDS
)
)
)
l
)
)
)
)
Em 16/08104, verificou-se urn pagamenlo de R$ 400.000,00, por meio de
7)
cheque desoontado em Dutra <lgencia, a favor de MARGARETH MARIA QUEIROZ FREITAS,
sOcia da DNA PROPAGANDA LTDA. Os recursos tiveram como origem, transferenclas do
FUNDO DE INCENTIVQ VISANET para a DNA PROPAGANDA l TDA, por conta e ordem do
BANCO DO BRASIL.
)
)
Estes saques recebidos por MARGARETH MARIA DE QUEIROZ FREITAS nao
)
foram regislrados na planilha de conlrole gerencial da conla do FUNDO DE INCENTIVO
)
VISANET, elaborada e fomecida palos prepostos da DNA PROPAGANDA LTDA, Bmbora tenha
)
sido mencionado M contabilidade reprocessada como distribui,llo de lucros.
)
~)
Tendo em vista a lolal falta de confialJilidade das 8ootalf6€S contabels da DNA
)
)
PROPAGANDA
LTDA, qua foram realizadas ap6s 0 inlcio das invesliga"oos com 0 u.nioo
)
prop6sito de acobertar 0 sistematico deswo de recursos da VISANET e do BANCO DO BRASIL,
)
pode-se conduir que os pagamentos no valor R$ 737.500,00 e R$ 400,000,00 estariam
)
relacionados
)
partiGipai;.'lo no ESQUEMA MONTAOO POR MARCOS VALERIO, estando comprovado que a
)
masma foi tambem benefrciada pelos desvios de recursos publicos e pelo consentimento da
)
operacionaliza~aQ da tavagem de dinheiro no interior cia DNA PROPGANOA nDA, empresa da
)
a remunerai;.'lo dcstinada a MARGARETH
MARIA DE QUEIROZ FREITAS por sua
qual era s6cia,
)
)
)
3.1.2.3.1-0UTROS
SAQUES MENCIONADOS NO QUADRO 02
)
)
as Pentos Criminals Federais elaboraram 0 Quadm 021~2 com a relac;ao de
)
pagamentos efeluados com base em reculSOSoriundos da VISANET, cujas caracterfstlcas sao
)
id~nticas <lquelas dos saques realizados com base nos empfllslirnos tornados no periodo, tais
)
como saques em espm:ie por meio de cheques nominais apresentados em agencias do BANCO
)
)
)
'(Ii Est> t.bela fo; mondon.d,
CONTRATOS P(JBLlCOS.
,,0 ponto 2.1_ FONTES PRJMARIAS: EXCEDENTEDE
.
LUCRO EM

24. riArf&t#tit%
, " ',,- ',',,'_
---,:-,,,:"
J
J
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)
"
e
l
)
J
l
MJ - DEPARTAMENTO DE POLJclA FEDERAL
l
DIRETORIA DE COMBATE Ao CRIME ORGANIZADO
DIVlsAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS
)
)
RURAL localizadas no Rio de JaneirolRJ, Sao PaulolSP e BrasiliaIDF. Entretanto, algumas
l
destas Iransa90es n~o foram idenlificadas no rastreamento dos recursos desviados a titulo de
)
distribui,,~o de lucro ou emprestimo entre as empresas, conforme ja fora apontado neste
)
rela!6lio. Oesl<l forma, mendona-13e mais uma vez 0 quadro 02, com 0 destaque em nsglito dos
)
pagamenlos ainda 010mencionaclos quando da recortslitui9ao do paper trait
)
Quadro 2B- Outro. pag.mento,
l
".
)
'_00
)
)
)
)
)
)
)
)
l
)
)
)
)
)
)
)
)
Tra" .. ~Oo
Ml. >om clio.
9010,7
Cl>eque a'U~o
9Of023
llJOOlijJ 41Jl~t
15!OOW3413163
411164
00110/03 413165
221WiU) 413166
20111,1)3413187
11/12101 413163
15J1l1r04 41)1/0
201<l1r04413171
28,)111)4413171
2OO2!(l4 413174
24iOO1C4
41)175
26m1iJ4 413176
2OAJ4/O 413m
l~iU5104 411179
lJ.1106104
4!3180
1~11l6J1l4 131&1
4
21/06104 41J112
01.1)7,)4 41JWJ
41311)4
4131&i
JI/oSIJ4 413186
4131a7
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Ch.que
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Che<juo
Che<juo
Cheqlll!
Ch,qw
Cheque
--
Irtl. da collta 6002:241-4 ----- -------- d~ VlSANET
"005
- - ------- - --Nome
ffllrlCisoo Marcos Ca<li~o do. Sail",
Marco, ValBrlo F.maod .. de S""La
M,n;;o Hi",m Gui_"", N<Naj,
cado. Rob,~o d. Macedo Ch....
Cado. I!o~,rto d, Ma,edoCh" ..
AI"" RibeiroJ,,;or
Mar"" Valooo F.m:wJo, deSou,"
Mar""" VaMO, F••~and.. de Sou,"
Renata Maciel Rll1end, Cos"
MiIml. V.II,I. f,m>od .. d. Sou,.
lull: ~duardo f"""lra d. SIIv.
Rob",," Fe.,..l" P,go
Marcio Hi;am Gulm.. "" ftmli'
JUlioCij"" M,rQUos Ca,,~
GilbertoM 0 III,",",
P<<Jiino
Alves Riooro JOllier
Rob"", F..,.i", pego
J'lioC .... MaO{"", C""~
Pauli" AJves RibeiroJunior
MIl"",. V.llrlo ,,,n,,,,",
de Souza
MiIr< •• Val'd. F."",,~ .. d. Sou ..
J"~ C!sa, Marques c,"'~
JUITo
C!""Marq"", Co",!o
JUlioCij""M""lllO> c,,,ao
JUlioCesar M""lu,," =ao
BO<lO!li
N"cimenlO d. Moura
Tot,1
Pa,"""
.
V.lorR$
Agfuld.,o 'oq.,
100.000,00 cos _B""lr",· DF
150.000,00 C05. B,",~,," DF
200_000.00 DOS - a,.. IIi. - DF
3MIlG.OO 001_ C."~o • RJ
~"OOG.OPOIlI-C,nlro . RJ
150,000,00 OJl-AY, Poo1l,,.· Sf
3C4.366,S, 00l-C<nlf1l-RJ
150,00;),00 001 -M, Pl>rII,Ia-SP
150,000,00 OJ/-Av, P.. li~a·SP
00.000.1l1l Ill? _Av. PallII'b·SP
32U6ij,67 0111• C<ntro .. RJ
1:!6.iiM7 01l5· 8".111. - OF
100_000.00 00> - 6",lIi, - OF
150.000.00 001 • Coolin· RJ
300.000.00 D17 _A'. P,ull,ta-SP
150,000,00 OOI·Cen'ro_RJ
150000,00 005 -E,";li, - OF
150,000,00 001 -Cenlro- RJ
5(1(1,000,00001 ·Centro· RJ
2ij.OOMO 1101• Centro· RJ
lllO.OIlO,OO
1lJ1· Av. P,ull.IlI·SP
150.000.00 001 • C01IIro_RJ
150_000.00 001 • C,"lro· RJ
200000,00 001 • C,Olro·1tI
l00,OCI(J,ooOOI-C,"I,,-RJ
155,OCI(J,OO37 ·A" P3IlIi,i.1-SP
0
4.tii2,6/1,89
)
)
ReSSBlte-se, mais ~ma vez, que todos os pagamClltos acima mencionados
)
ocorreram em agenclas do BANCO RURAL e foram suportados, ap6s operac~ de laVajJem de
)
)
l
l
dinheiro operaciooatizada pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALt:RIO, com recursos
provenienles d<l conta nO 602000·3, man!ida pela DNA PROPAGANDA LTDA no BANCO DO

25. !
J 345'1
)
)
fa
I
l
)
Q
MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
)
DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANlZADO
DIVISAD DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
)
)
BRASIL u~i~a
exduolvamente para a movlmentaQ~o <las verbas do FUNDO DE INCENTIVO
)
VISANET:
)
l
)
1) CARLOS ROBERTO DE MACEDO CHAVES: efetuou dois saques no valor
l.
de R$ 50.000,00 cada urn, 0 primeiro ooorrido em 2.510812003e 0 segundo em 1510912003, por
l
meio de cheques apresenlados na agencia do BANCO RURAL localizada no Rio de JaneiroiRJ.
)
Ao ser ouvido no presente Inquffiito, amforme termo de depoimento que
)
$8
encontra
as fis.
145011451 dos autos (numera~~DTeferent~<lOSregistros policiais _ volume VII do Inquenlo nO
l
002l2007·DFINIDCOR),
)
CARLOS ROBERTO afirmou que lrabalhou como conlador no wmite
eleiloral de BENEDIT A DA SilVA, entao candidata nas eleil;5es ocollidas no ano de 2002, tendo
l
)
conheddo neste perlOOo CARLOS MANOEL DA COSTA LIMA. Disse ter sldQ solicilado por
CARLOS MANOEL a tazer um favor, qua C<lnsistiaem se dirigir 11 Rua Cal6genes, cujo numero
l
)
nao se recorda, e lil chegando, realizar uma Mga~o para ele. Que ao Gl1egarao local indicado
)
percebeu lralar-sa de uma ag~ncia do BANCO RURAL, tendo ligado para CARLOS ~NOEL
)
que 0 orientou a procurar 0 gerente da instiluiylio flnanceira_ Alegou ter repassado seus dados
l
ao refeMda gerente, que providellCiou 0 saque de R$ 51),000,00, cujo flllor foi enlregue ao
)
proprio CARLOS MANOEL em lrente ao endere.;o do comit~ eleitoral de 8ENEDITA DA SILVA,
l
)
quo, entretanto, ja se encontrava desativado na data do saque, Relatou, par fim, que igual
)
procedimenlo foi repelido em relaQM ao segundo saque, ocorriOO em 1510912003 lambem no
)
valor de R$ 50,000,OQ,
)
)
Apesar
)
per CARLOS
REOBERTO DE MACEDO CHAVES, que ex~rceu 0 cargo de Subsocretario de Fazenda da
)
Prefeitura de Mesquila, entao ocupada pelo prefeilo ARTUR MESSIAS do PARTIDO DOS
)
)
da inverossimilhan;;a do depoimento prestado
.
)
l
TRABALHADORES, ve[ifica-se que os pagamenlQ6 realizados em seu nome, suportados com
recursos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, fornm destinados a rede de influencia politics
financiada pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAU~.RIO,
I
)
2) LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA: conforrne apurado no ambito do
I
Inquerito n° 224541140·STF, a quantia de R$ 326.660,27, le:cbkJa por LUIZ EDUARDO
l
125

26. l
l
fa
l
l
)
MJ -DEPARTAMENTO
l
DE POLiClA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
D!VISAo DE REPRESsAo ACRIMES FINANCEIROS
)
l
l
FERREIRA DA SILVA em 1510112004, foi repassada dlretamente ao Diretor de Marketing
BANCO 00 BRASIL, HENRIQUE PIZZOlATO, em sua residencia, cilofigurando [ratar-sa do
)
)
p;>gamen!o de propina por sua particJpa9ao ativa no desvio de recursos do FUNOO DE
)
INCENTIVO VISANET. Confonne infonna95es T8unidas no [nquerito
l
HENR~
,
pagamento em especie, tendo ulilizado, para tanio, os recursos repassados peta DAN
)
n' 2245-41140-STF,
PIZZOLATO adquirtu urn imovel na cidade do Rio de JaneirolRJ por mekl de
PROPAGANDALTDA
l
l
Mere~e destaque, por sua vel, que ROBSON FERREIRA PEGO, empregado
)
da filial da DNA PROPAGANDA lTDA localizada em Brasilia, efetuou em 2010111)4saque no
)
)
~alor idenlico de R$ 32M60,27,
provavelmenle referen!e a segunda parcela da propina
)
destinada ao Direlor de Marketing do BANCO DO BRASIL
)
)
Considera-se noo serem necessarias majores consfderal;i.ies quanto aos
)
pagamenlos recebidos por MARCOS VALt:RIO FERNANDES DE SOUZA.
)
l
3J.2.3.2 - OUTROS REPASSES DE RECURSOS DO FUNDQ DE INCENTIVO VISANET EM
)
BENEFlclO DE EMPRESAS V1NCULADAS AATIVIDADE DE COMERCIO EXTERIOR
l
)
)
)
ConfOTme foi abordado em ttens anteriores, na reconstitui~ao do Gaminho
)
percorrido pela quan~a de R$ 4.771.900,00
)
PROPAGANDA LTDA a titulo de dislribui9ao de Ivcro e emprestimo para a empresa GRAFFITE
)
PARTICIAPA~OES LTDA foi identfficado a transf€r~ncia de recursos para empresas envolvidas
)
)
)
)
)
(follow the money), apropriado pela DNA
com praticas de evasao de divisas e lavagem .de dinheiro, uHlizadas para ocullar 0 destino e,
conseqiientemenle, os verdadeiros beneficiados dos recursos. Entratanlo, merece seTdest~cado
que estes pagamenlos possuiam 0 valor padra::. de RS 154.500,00, tendo sido consolidado 0
seguinte Quadro com oµera,oes nesle valor:
)
l
,
,
)
126

27. I
I
)
It
l
l
)
MJ - DEPARTAMENTO DE poLiclA
FEDERAL
OIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZAOO
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
)
)
Qu,dro 29-l'agam,nlos, .mp'"'"
)
OATA
221091200<
2711012004
2311112004
2010112005
24/01/2005
vl.oulad,.. ,1;,ld.d. de ,omerelo.xt.nor
l
l
l
1310412005
t9l05l2O{l5
24105I1.GIl5
Total
l
VALOR
OESTIHO flNANCEIRO
1545(]O,OO DNA Prcp'1J"oaa
154.500,00 C<J",brasil Cem. Exp. Uda
1M.Sm,OO P3!l1ai Com.r<io Extetic<
154.500,00 Doc pa", Bee 356 ag 0689 coni" 37IMB176
103 Doo,OO' Doc p.ra 8co :l5ll "II 0689 c.-lOla37048176
51.5Q<J,OD' Oo"~las da SIlva Mo;.. s & Cja Uda
154.500,00 EpJo Trading SlA
154.500,00 Polipel Embalag.ns lid,
154.5~~,OORKZ Comercial Exl
146.775,00 Tau Trading
30.000,00 Mercavix Camerao Exterior Ltda
104_500,00 Mercal'lx Comercio Exlelior ltda
1.558.175,00
03i(l2!ZW5
)
2210212005
2210312005
)
1310412005
)
!
)
)
l
----
• a somal'ina forma"ma )laI'O'la de R$ 154.500,00
)
)
Dentre es~s lr.lnsa¢es,
j
somenle a realizada em beneficio da empresa TAUS
)
TRADING n~o.
foiidentlficada no rasireamenlo dos recursos desvia(!os a titulo de distribui9iio de
l
lucro ou emprestimo entre as empresas, confonne ja fora apontado neste relat6Mo. Foi expedido
)
° Olicio n' 324!2010-DFINIDCORJDPF
com solicitayilo de informa0€s sobre a natureza deste
)
pagamento, tendo a empresa respondido que nunca manieve au realizou neg6ciO$ com a
)
empress DNA PROPAGANDA LTDA au com MARCOS VAL~RIO FERNANDES DE SOZUA.
)
)
A pa~irdo po~to seguinte sera abordada a segunda fonte primaria dos recursas
)
que alimentaram a ESQUEMA MONTAOO POR MARCOS VAL~RIO, relacionada aos dlversos
)
emprestimos obtidos no p€rlodo.
)
)
)
3.2 • DOS EMPRESTIMOS CONCEDIDOS POR INSTITUICOES FINANCEIRAS E OUTROS
)
DEP6SITOS RECEBIDOS PELAS EMPRESAS • LAUDOS DE EXAME FINANCEIRO N'
)
144912007 ·JNCIOPF E 145012007-INCIOPF
)
)
)
)
)
)
Foi determinado
ministerial de fis. 886718373, que
pela ProcuradoJia·Ger21 da Republica,
° Departamento
conforme
cota'
de Pollcia Federal empreendesse todas as
dilig~Tlcias p3ra idenificar as circuns!ilncias das Irans~(jes financeiras apontadas nos Laudos

28. -;::,i~~1
,
l
"
e
)
)
l
l
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiclAFEDERAL
DIRE:TOR1A DE COMBATE AO CRIME ORGANiZADO
)
ONISlo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
)
de Exame Financeiro n' 1449 e nO1450!2ll07-INC/DPF, cujos onginais formaram 0 apenso 34 do
)
presente Inquerito policial.
)
)
Referidos laudos analisaram as movimenta<;:iies financeiras
)
dos in~esligados
nos anos de 1999 a 2002 {latK!o nO 1449120U7-INCIOPF} e de 2003, 2004 e de parte do ano de
)
2005 (Laudo nO 145012007 -INCIOPF), tendo por base os extratos bancanos disponibili~adcs a
)
PeriGia em mldia oomputacional refer€nles .as seguintes oontas bancilrias:
l
)
Quadro 30 _ Analises ",r.twas a movlmenl.~ac> financelra dos an09 de 1999 a 2(102:
)
)
Hula(
Banco
CNPJJCPF
)
00'
l
)
2 S Participa;:<le, Ltda
05.221.88510001-72
Cont.
Ag~ncia
24627
1j11281
2ti0145
90255145
11682312
601999
601999
0"'
''"'
OM;
0000
0016
122il
)
)
3032
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)
)
)
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DNA 1'r000"9"od. ltda
17.397 .G761000 1-03
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601~99
601999
601999
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)
00#
""
)
0071
)
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)
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Estral~gica Mll.i<e~r,g Promo"", Uda
e
06,085.00510001-631 453
)
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)
M"lfi-Ac~onEmrelenim.nlcs Lid"
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SMP&BComu"ica,~o Lids
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03.824,251~OO1-78
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60022414
239%6
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~8.001:l280
9a.a013J60
08.0031880
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9727
60972"1
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291J20548
60028134
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00022937
60025952
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)
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l
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MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
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~.
""
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BOC{I!MEl
JJ57t4'JO
2200710
:l402421l2
,~
60020210
As invesliga(:6€s realizadas pela Policia Federal demonstraram que as
empresas vinculadas a MARCOS VALERIO foram eslruturadas em mumplas entidades, inter-
l
)
)
relacionadas por meio de uma sene de filiais, COfItas banC<irias, transa~OOs intemas e
relacionamentos' nomin'ais, estatlelecid<ls como mecanismo ideal para faeilitar a~vidades ilegais
)
de terceiros, noladamente para promover a dissimu1avao da origem e 0 destioo de recursDs a
)
serem movimenlados.
)
)
Desla lerma, a analise financeira realizada pe[os perites da Policia Federal
)
exduiu as opera~oes entre as empresas do grupo, de estomos, alem de serem desconsideradas
)
movimentac;aes refer€ntes a aplica9Q.es flnanceiras, renovayiies de emprestimos, denlre outrns,
)
par nile representarem entradas au saidas eleti~as d€ recursos,
l
)
)
I
130

31. fa
)
)
)
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
OIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO
)
DIVISAO DE REPREssAO ACRlMES FINANCEJROS
)
Para vislumhrarmos a lanle dos recursos movimentados por MARCO:
l
)
VALERIO e peles demais investigados, b€m como pem IdenlifiG8nnOS oulros beneficiarios niio
l
iden~ficJdos na primeira eiapa das inyestiga~oes que subsidiaram a denuncia proposta vela
l
Procuradoria-Geral da Republica e convertida na Ac;Bo Penal n° 470, demons!rou"se ser
l
necessiino 0 detalhamenlo das operaq6es de crbdito realizadas no periodo, com a indic;a9ao do
)
destino dado aos recursos capJados e da subsequente o~gem dos fundos utilizados nas
l
evenluais quita'fl1es dos mutuos dislribuldos.
)
)
De uma forma geml, pode.se afirmar que os contralos de mutuo Imam de fato
)
celebrados, pais foi passivei verifiesr a real lrmsfer~ncia
l
de recursos entre as instituiy6es
)
financeiras e as cmpresas muluanas. Ressalle"se, entretanto, que os recursos originados dos
)
emprestimos tomados reiD ESQUEMA MONTADO paR MARCOS VALERIO p-odemrepresentar
)
tanto uma fonte primaria de ~nanciamento politico, au seja, um reforo;o de caixa das empresas
)
de publicidade para suportar a investimenlo inicial empregado na constituiyao de uma rede de
l
infiuencia, quanta uma fonte secundaria, quando represenlariam 0 pagamento reaiizada pelas
)
institui<;iies financeiras em razao do servio;o de lobby (intermedia<;ik> de inte~sses) desenvotvido
)
l
pe!o empresiltio.
)
)
Para uma melhor visualiza9iio do esquema criminoso invcstigado, verfficou-se a
l
necessidade de (l(jequayoo das analises dos contralos concedidos em delerminado periodo de
)
tempo. conforme laudos de exame financeiro real1zados espE!CifiC<lmenlepara C<lda foco
)
moment~neo das a96es deliluosas capilaneadas pelo empresario MARCOS VALERIO. Oesta
l
forma, p~meiramente se~o apresentadas as conGiusoesquanta aos emprestimos concedidos 110
)
l
)
)
perlodo compreendido entre os anos de 1999 a 2002 (laudo nO 1449/2007-INC!DPF), com 0
detalhamento, em seguida, d05 mutuos concedidos durantB os enos de 2003 a 2005 (LaudQ n'
1450/2007·INCIDPF).
)
)
3.2.1- DOS EMPRESTIMOS REFERENTES AO PERloDO DE 1999A2002
)
)
)
l
131

32. l
l
l
-
l
)
MJ - DEP ARTMfENTO DE POLIcIA FEDERAL
)
D1RETORJA DE COMBAlE AO CRIME ORGAN!ZADO
)
DIVISAo DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
)
o periodo compreendidoentre os anas de 1999 a 2002 represents 0 mamcnli"-J
)
em que 0 ESQUEMA MONTADO POO MARGOS VALERIO deixa de contar, como fonle de
)
recursos, com os div8r.;oS conlratos que manlinha com 0 Govemo do EslaOo de Minas Gerais,
)
tendo em vista 0 malogfO do grupa politico de sua inftulincia que tentava a reelei9ao
l
rIO
ana de
)
1998, conforme demonstrado pelas investigar;Eies conduzidas no tlmbilo do Inquerito 2280-
)
2f14D-STF.
l
)
Neste sentido, 0 Laudo de Exams Financeiro
)
nO 144912007.INClDPF snali.au as
oonlratos de emprestimos financeiros celebrados por MARCOS VALiOR10 FERNANDES DE
)
SOUZA e pelas empresa:; SMP&6 COMUNICAQAo LTDA E SMP&B sAo PAULO LTDA com
l
l
valor superior a R$ 100.000,00, conforme quadro a seguir:
Quadro 32 - Contrnlos do mutuo anallsados no Laudo n' 144912007.INCIDPI'
)
..,-
}
)
,
,
)
)
)
)
)
l
,
,
)
)
)
)
)
,
,
,
,
NOm,,,,
-
"~
!)ey,dor
Vl•. bruto
lOO,QOO,OO
Vlr IIquldo
1M,I/9,.14
BanooRurnl SA
SMP&B SilO F>-"""
00I001f.l9
210,00(1.00
;:oo,m,IO
Banco IWmI SA
GMP&S Glo Pac'lo
,~
210,000,00
2()!l.579,35
BancoRuml SA
01KJ71OO
20'1836.<1
8anco R"ai SA
SMP&ll Coomn;"
lOJ51:109,OO
1099J009/OO
'''''"
210,COO,00
50:),000,00
499.3&1,50
8an"" Rur.ll SA
211W)'1
50:),000,00
Ban""RumiSA
28/1)2ol1
500,0C(),OQ
~Sll,CSJ,50
490,155,00
3MP&8 Co",""'~
SMP&B ComoJnic~lo
Ban", Ru,oi SA
SMP&8 Com'Jnica~o
OIIll6lOI
5O:),QOO,QO
49!l,1S5.00
SMP&S CooI'n;ca(:lIo
0711111Xl
1.300,COO,OO
1.2%,203.00
1.295,203,00
Banco Rum! SA.
811f1!X)
Rurnl SA
Ban"" Rural5A
SMP&B Co"m"ica~
SMPW COOlUlli""~
00,002414-0
06.002414-0
06,0Q241'µ]
""-,
-,
'"'"'""'
l006IQO!l.OO
21ilAX)9,~
"-,
111D5JOI
Uoo,QOO,OO
t.3OI),QOO,00
M/OO9IOI
21,w)1
1.300,000,00
38I/OOO!lI1
WiOO9IIll
541n:m,~1
217I009.~2
681m09m2
579100s101
-"
i.l1OaO)I
-,
1Im,(l1
2£107102
Credo.
SMP~B 3M Paolo
0
S~,P&8 CoJoo"lc~o
1.295,203,00
Ban"" Rural SA
1.295.149,10
:m,607,OO
IJ.>nco
Rurol SA
B,nco Rulal SA
SMP&aCC<l1",i~
,:;:).(100,00
4ZiWI,W
Banco Rural SA
SMP&B COlllunlc~!O
5,5ro.ooo,OQ
5.535.721,67
&00:> Rural SA
SMP&a GOlIlu"ic~'
5,44,000,00
&nco Rural SA
SMPSB Ccmu"ica~
59(;3,000,00
5.422.893.75
5,931.OJ3,43
8anoo Rural SA
I20.QOO,OO
I :!lB~2.40
S",,,, Rulal SA
SMPSB COOl"nlc'~o
$MP&B COOlun~~
300,00),00
SMP&ll GOOl""i",,~o
160,COO,OO
179.335,00
BM.co Rural SA
SMl'&B Comu"'~
5OQ,ooo.oo
496,134,51)
8anoo Rural SJ.
SMP&!! C","uoi::a1r.l
390,000,00
38(1,000,00
ElMco Rlral SA
SMP&B Ccmunica00
l
2611lOO~~J
roJlCl'Il1
10112101
1411(1.1)2
2~'OIIDJ
3OM1D3
2(0'(100,00
2)g,II4,4D
0$1'" Rlral SA
SMPSB Comun~
48010009m
29IIl7/ll:j
lSO.Qoo.oo
)
H~M!i,s:J
8anco RoralSA
SMP&8 Comunlca~o
oo~OQ~m
O~1iJ9/81
35MOO.OO
155,001],00
346.108,50
15<.426,05
s"fCC Rur~
SA
B,nco Rlr~ S,A.
1101""""ValOrioF Sousa
9Il:>w.im1
18I09.~Z
1f:J121(l2
450,000,00
4'8.321.05
B",,, Rural SA
M",=
)
)
)
l
)
)
,
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71~~~1
9221OCOOlll
0371OOO9NJ
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Mar"", VoiOrioF Sou"
VaI;r;o F Sou"

33. ,-
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"',.
, I3i1S(j ~"
~
-",!-!}.
--;-,
L
)
l
l
-
)
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLtCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANlZADO
DMSAO DE REPRESSAo A CRIMES FlNANCEIROS
)
l
)
)
Pelos exames periciais foi p:lsslvel verificar a reaiiza!fao de algumas cperay6es
l
)
finanGeir8S que apresenlaram as mesmas caraclerislicas do estratagema de financiamento e
)
lavagem de dinheiro desenvolvid() pelo grupo delituoso invesligado, com a idwliflcayao
)
operay6es volladas Ii ccullavao da origem e do destino dos recursos movimentados.
de
)
l
Passa-1;S nos pontos seguinte a analise detalhada dos oontralos de mutuo
)
celeb~dos nos anos de 1999 a 2002,
)
)
3.2.1.1- DOS EMPRESTIMOSOBITIOOS
l
)
Quadm 33 • Contnto
l
Credoc
de mu!uo n' 05.002241.4 {I!em 1 do Qu.drQ 321
Devedoe
)
Inl1lt'Jenie"les garanlidore,
)
rft<vr;;Joressolk!~os:
)
)
)
Valor pnllCiNl'
Valor liquid" cretlilado:
Dala da ope'~:
)
)
)
I
)
)
)
Garantia"
Data do veocimenlo:
o
PELA SMP&B sAo PAULO LTDA
8aflCO Rural SA, CNPJ 11124_%9/OOGJ.!Ill_
SMP&B Silo Paulo Comunicacao lIja, CNPJ fj2.799.i84lOO0!-59,
Ctsti101ode Mello Paz, CPF 129,449,47B-72:
e I Marcos Val'riG Femarldes do Souza, CPF 403.700.95&-ll7:
Ramon Holtart>ach ardoso, CPF 143.:122,216-7:2.
C
R$190_000,OO,
R$188.779.44,
29100199.
·Nata PrOlllI,s6ria emiida pelo davedor & II'/al dos inlerveolenles g"ranlido,", "
deve"",", ""I;oMos em fa'Or do cre-:!or, oom venoimeolo a vi.la, "0 valor d&
R$247.000,OO,
-C."@'u"duplical"lnovaklrdeR$2ii6000.00.
01/O~9.
valor Jiquido credilado de R$ 188.779,44 originado desle
conlra1o, ap6s
transitBr rapidamente pela conta corrente nO6002414-4 de titularidade da SMP&B SAO PAULO
)
LTDA, foi utilizado para liquidar em 291031990 saldo devedor da coo(a garaotida nO91.000112·
)
4103, que naquela data alcan~ava 0 valor de RS 201.171 ,94.
)
)
)
Referido saldo devedor da oonla gara~tida nO 91.000112-4 foi constituido por
meio das transfer~ncias anteriores de re<:urr;osdessa conla para a oonla corrente nO 6002414-4,
)
l
l
)
"'"I/l """""" ,
'"' A <ont. &'If.n'illa I v;ncul>.d. a uma
roc"fundoMm,"", ,imilar ao "I~;to do "<h"qoo "']mi.I",
ond, ~ d"ro"ibm"do
"m limite de crldi<o ,"Ulti;", no,""I""""
d, <",'0 P""', q"e fica, disp"s'<;JQ""
par. ooil;""o;;oc ,moni"","" , ,eu ",;t<t;o_
,","C<-.
133

34. --".
l
l
It
)
)
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL
DIRETORtA DE COMBATEAOCRIMEORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS
)
)
~
)
)
de lilula~dade da empresa SMP&B SAO PAULO lTDA, que possibilitou as seguintes opera1{5
)
no periodo de 21107100a 29103J!)g:
)
)
)
)
l
)
Quadro 34 - Destlnos dos re<.:ursos da conta garan!lda n' 91.000112-4
•• om~
, ""
, ,w~
, ,,• '''''.~,
)
)
)
H~Mrtco
Tr.oul~'"
T'-,ut~>l
n.out;,>l
CIl""".ma;,,-V
,.
13Bm
F",om~o
15~OO,OO SMOI8Sr.o
13B!l.1
la~oo,OO
211l4,0
10~OO.oo SI.IPIII
124.123
11.161.e1
'hloc(R1
p,,,,,
$'PI8~p,..,
s", Po""
$.A CoirelJ era>]""",
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'"
" A""r.
'"
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.,;
"' ••
'"
."
01>191011
5oI91@B
5191013
""
N~o!oi posslvel identtflCar 0 destino final dado aos rectJfSOS indicados nos ilens
1 a 3 do quadro acima, que perfiz.eram 0 10131 R$ 1SS.000,OO,vez que os extratos e
de
)
documenlos de suporte da conla corrente n' 5491078, agencfa 015, do BANCO DE CREDlTO
)
NACIONAL, de tilulalidade da SMP&a sAo PAULO LTDA, nao loram disponibmlados
l
pericia'04.
a
)
)
Com previsao de vencimen!o em 0110611999, 0 emprestimo!oi
)
dUas veles, quando em 20/0911999 !icou acertado que 0 valor devido selia quitada em del.
)
)
)
reformado ~r
parcelas, no valor nominal de R$ 21.000,00 calla, vencendo a primeira em 2011011999 e a (IiUma
em 16/0712000.
)
)
Entretanto, a analise da COIltacorrente apanta que 0 emprestimo nRO foi quilado.
)
Esse fato ooaduna·se com informayoes prestadas aos perilos pekl BANCO RURAL ratificando
)
que 0 contralo de mutua em analise deixQu de ser liquidado, sendo 0 valor de R$ 222.506,44,
)
baixado conlabilmente para ·CrMilos em Liquida~i!o" em 1211111999, antes do vencimento da
)
IllUma parcela.
l
)
)
)
l
)
Pela 3Ilaiise realizada pelos penta. da Policia Federal, podemas inferir,
resumidamente, que os recursos originados do conlralo de mUluo nO 06.002241.4,
no valor
liquido de R$ 188.779,44, ioram distributdos a partir da conta corrente nO 5491 07B, agimcia 015,
do BANCO DE CREDITO NACiONAL, de titularidade da SMP&8 sAo PAULO LTDA, ainda nos
l
"" Cab< 'Q.Mini"crio Publico Fedcml d<flnir pel' "", .. ,;~,d< ~, or"," poOL..,~o ,r""men<o 00
)
",nhl b>ocld •.
)
~gilo d.
"fetid.
134

35. --'O"'''tjii'i~;'';''*~
"-', .-".
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- "~:}_",,.,8'
.
l
)
--
)
)
MJ-DEPARTAMENTO
DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGAN!ZADO
DIVlSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
l
)
mese5 de ~goslo e setemom do anD de 1998, ou seja, em pleM periocio eleitoral, com base em
l
credilo& O!iundos _ciaconla garantida n' 91.000112-4. cujo saldo devedor loi amortlzado pelo
l
emprestimo em ques(ao no elia 291D3199.
)
)
o
)
)
raslreamenlo do montante liberado alraves do contralo de mOluo
n'
06,002241.4, bem como as caracterTsticas envolvendo a transaqao, prlncipalme~te 0 fato de ter
)
permanecicio em aberlo e sem quitaQao. indiCBffi lratar-se de Of)e18yaO visando dissimular ou
l
legilimar repilsses de recursos pela SMP&B COMUNICA9Ao
)
LTDA para terceiros nilo
identificooos, ocorridos durante a campanha eleiloral do ana de 1998,
)
l
)
3.2.1.2_ DOS EMPR~STIMOS 08TIOOS PELA SMP&B COMUNICA9Ao LTDA
l
Quadro 35 _ Contralo de mutuo rf 4681009100~jem 2 do Qu.dro 32)
)
)
GJ[,nt:a"
Banco Ru~ SA. CNPJ 33.124,%910001-98.
SMPtB Comu"l""",, ltd •• C~PJ 01 ,322.078,0001-95.
M",= Valerio Fernandes de Sauza. CPF 403.760.956-87;
Romon Hollerbach Cardoso, CPF 143322,21;>'72.
Cristiano deMaIIDPaz.Cf.F 129.449.47[;,72.
R$210.000,QO,
RS2G9.B3S,41,
07/()7/OO.
Cau21>ode (fupl;ca", de j?leslay~ de 5ervit;osno ,alo<de R$250.000.00.
)
Data do venoimenl<>
2$i{}7/(JQ.
Credor.
)
!levedor,
)
)
Tercei," garaI1ti:loI:
)
V.lor plin~pal:
Valor liquido:
Data da opera.
)
)
)
)
o valor Ilquido de R$2ll9,836,41, desse contrato, !oi creditado em 0710712000na
)
conla corrente nO 6002289-9. agencia 009. BANCO RURAL. de titularidade da SMP&S
l
COMUNICACAO LTDA, tendo suslenlado diversos dllbitos realizados nas contas da empresa do
l
n' 6002289-9 e 5002595-2,
l
)
)
)
Com pr€visiio de vencim~nto em 26107/2000, 0 contrato de mliluo foi
eletivamenle quitacto em 08/08/2000 pelo valor de R$ 223.374,35. com a utjliza.;:§o de recursos
)
oriundos de depOsito em cheque no montante de R$ 225.000,00, oriundo do BANCO
)
BRADESCO. ~ilncia 095, sem idenUnca~ao do nQmeroda oonta e da ti!ularidade,
,
)
l
135

36. ,
",;"""';:ill*t)i/~" !
" if1t9)
I
)
'"
fa
)
l
l
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIAFEDERAL
DlRETORlA DE COM.BATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVlSAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS
l
l
)
AS$im, nao foram IdenliHcacias opera!;5es relevanles 11m rela~i!.o ao
)
contralo de mutua nO 468/009100,tendo em vista a insuficl~ncJa de clados relacionadas
l
)
princiP<1lmentea origem dos recursos utilizado$ oa qulta~ao do empres1imo, cabendo a
)
Minisiario Publico Federal verifiear a necessidade e viabHldade de ainda sa buscar tars
)
dados judicialmente
l
)
Quadro 36 - Central<> de mutuo n' 103510(t9j00{item 3 do Quadro 32)
l
Credor.
D.,wor.
)
l
l
Rural SA, CNPJ 33.124.!Jli9JLlOO-98.
SMP&B
Comuoioa<;4o CNPJ01.322.078.0001·95.
Uda,
MarOO5 a",lo femaod~s de Souza, CPF 403.700,956·87.
V
IlMco
RarrHln Halle/bad! Cardoso, CPF 143.322.21S-72.
Crjs1iano de Mel!o PaL, CPF 129.44B.476-72.
R$5C(IOOO,OO.
Terceiro garanlldcr.
)
V.IOt prim:il
Valorliquidocredil.do:
Dala da 0Fera,.o:
Datadovencimeolo:
)
l
RW!l.364,50,
2WIOIOO.
-2IJI111OO.
I
)
Conlorme descri~ao contida nos itens28e 29 do laudo de Exame Financeiro nO
)
1449i2007-INC, do valor liquido de R$ 499,364,50, que 101creditado em 20/1012000 na conia
)
corrente nO 6002289-9, 0 rnonlanle
)
I
de R$ 434,000,00 Ioi Iransferido lambem no dia 2011012000
para a Gonia garantida nO98.001020·5, que possuja 0 saldo do dia anterior (191i0/2000) de R$
)
164.022,96, dando entao sU).lllrte it translerencia de R$ 529.000,00, Igualmente
)
20110/2000, para a conla corrente nO6002595-5, lambem de titulalidade da SMP&B
)
COMLJNICACJiO l TDA.
no dia
l
)
)
)
)
)
I
l
l
l
l
l
VeriFica-se, en~o, que ap6s !Beetler 0 cralito relerenle ao conlralo de mutuo nO
10351009100, MARCOS VALERIO realizou uma serie de operay6es sucessivas sem qualquer
fundamentar,:i!o €coflomica aparenle, cuja velocidade de rolayao empregada ao dinheiro, que
Iransilou por [res cootas barlCiirias no mesmo dia 2011012000(eonta corrente nO 6002289-9
conta garantida nO 98,001020·5
--+
--+
e conla corrente n06002595-5) indicam a tentativa de
dificul:ar a reconstituil{ilo do caminho perconido pela quanlia dlsponibilizada pela institui9tto
financeira,
136

37. l
at
l
)
l
MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DlRETORIA DE COMBATE AO CRlME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
)
)
Ap6s ser reunido oa conta n' 5GQ2595·5,
)
l
l
l
(I
capital foi pulverizado em diversos
transferilnci.,s e pagamenlos, com destaque para as SejJuintes QP€ra~oes com valor superior a
R$ 10,000,00, conforme descr~ao a seguir:
a)
)
Saque em especie, por moio de cheque nominal : SMP&B
COMUNICACAO LTDA, no valor de R$ 200,000,00;
)
b)
l
l
Saqua em especie, par meio de cheque nominal a SMP&B
COMUNICACAo LTDA, no valor de R$ 20,000,00;
)
~)
Debito autorizado pelo cllente no valQr de R$ 300.000,00 em favor da
)
conla n" 7115725, agencia 34371, do Bradesco, de tilularidade da empresa
)
SOLlM6ES PUBUCIOADE LTDA.
)
l
Ressalte-se que os referidos saques em especie realizados por meio de
)
)
cheques nomioais a SMP&B COMUNICACAO lTDA oonstituia a elapa final da metodologia
)
empregada por MARCOS VALERIO para difK:ultar au impossibilitar a identifica9ao dos
l
verdadeiros beneflcianos dos !€cursos que movimentava, conforme amplamente verfficado nas
)
investiga¢es levadas a efeitos nos InquMtos nO 2280-2114()-STF e 2245-4114Q-STF, sendo a
)
elimina~ao do paper froil (trilha do papel) do capital 0 objetwo final almejado por todo lavado! de
)
dinheiro.
)
)
)
)
i
Para dincullar ainda mais a alua~ao dos 6rgaos de per.iecuyoo criminal na
eventual localiz~o
de recursos de origem lliella, verifica-se que a opera9ao envolvendo 0
)
contrato de mutuo nO 1035/009100 IllmtHlm abaroou recursos de outras fontes, uma vez que 0
)
satdo da conta garantida nO 98.001 ()20·5 veriffcado em 1!l/1012000; no valor de R$ 164.022,96,
l
conforme aGima mencionado, originou-se das seguintes opera~Oes:
)
a) Transferencia
de mesma titularidade no valor de R$ 125.000,00, de
)
l
l
l
1811012000, oriundo da oonta n' 6002595-2. Nessa Cl)nta, 0 dlibito da
transfenlncia foi suportada pete crMito de R$ 94.118,00, orlundo da conta n'
92.244163-5, ag~ncla 002, Banco Rural, de 1itularidade do pr6prio BANCO
)
l
)
137

38. I
l
a
)
)
l
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORlA DE COMBAlE AD CRIME ORGANlZADO
)
DMsA.O DE REPREssAo A CRIMES FINANCEIRO$
I
l
RURAL, bern como pelo credilo no valor de R$ 32.305,16, oriundo de DO
)
da COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA, CNPJ 02.7S0.SS31000Hl;
)
l
b) Transferenda de mesma lilularidade no valor de R$ 63.000,00, de
)
19/1012000 oriunda da conla nO 6002289·9. Nessa conrn, 0 debito da
)
lransferencia 10isup-Mado pelo crMito no valor de R$ 64.992,00, aliundo <Ill
)
DOC do Gabinete de Comunicayao Social, GNP J 01.203.14010001·20.
)
)
Referido~ valores podem leT origem nas alillidades comerciais normais <las
)
)
ag~ncias de publicidade conlmladas por MARCOS VALtRIO, vez Que as empresas tambem
)
movimentavam recursos legalmente obUdos_ Enirclanto, igualmente dave-sa levar em
)
considerayao que lavaliores de dinheiro experientes costumam misturar capitais lege;s com
)
reculSos de origem eriminosa, oe tecniea conhecida como mesela (commingling), pois as.sim
)
levanlariam menos suspeilas sobro 0 dinheiro Stljo a sar proC€ssado e inseMo na economia
l.
formal. Todo· criminoso de colarinho brando procure confari! a respeilabilidade necessaria as
)
sues atividades por meia de empresas inserides na economia form~l, que despertariam menos
)
suspeitas dos orgaos dB repressao 80 crime.
)
)
)
De qualquer lorma, ve~fica-'le que os reC'JISOS constitulram em 1911012{)()()
que
)
o seldo da conta garantida no valor de R$ 11>4.022,93,tiveram origem ne trans/erencie de R$
)
125.000.00 de conla n" 6002595-2. ocorrida no die 18/1012000, dois dias antes de retomarem
)
para masma conta n' 6002595-2, juntamenta com 0 capital oisponibilizado pelo emprestimo de
)
n' 1035/009/00. conlorme acima mencionado. Nao hi! qualquer fundamentayilo
)
)
)
l
ecort6mica
aparenle para esta oper~~~o de ida e volta, ocorrida em uma velocidade inexplicavel,
evideociando tratar-sa da lase de dissimulagao de tipologia de lavagem de dinheiro desenvolvida
porMARCOS VALt:RIOe seus s6cios.
)
l
Com previsao oe liquida¢o em 20111!2CO-O, esse emprestimo teve Ir~s rolagens
)
da divida, sendo quilado eietivamente em 21/09/2001, com a celebra930 do Controlo de Mutuo
)
n' 541/009101, posleriormeole quitado com reculSos provenientes do BANCO RURAL.
)
)
I
)38

39. l
1
a
)
1
l
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANlZADO
l
l
DIVIMo
f~
DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
~
)
A primaira refo!lll8 do Coniralo de Mutuo n' 10351009100 deu-se em 2711112000,
)
)
com a calabra,lio do Mutuo nO 1099/009100, e libera,ao do valor I[quido de R$ 498.093,50.
l
Ess€s fecursos nao foram sunclentes para suportar 0 'Illlo! de R$ 526.519,06, debitado a tiluKJ
)
de pagamenlo de emprestimo, tendo sido ulilizada a quanlia de
)
OOC no valor tolal de R$ 369.505,00, oriundo da PROCURADORIA GERAl DE JUSTICA DO
l
R$ 29.000,00 proveniente do
ESTADO DE GOlAs - MPIGO, CNPJ 01.4M,59S,OOOl-30, que!oi credilado em 2211112000 na
)
oonta n" 6002289-9.
l
)
Parte do valor originado no DOC acima mencionado transi!ou pEllaconta
)
l
garan~da
nO 98.001020-5 e posterlormente
)
vinculadas
a SMP&B
)
meio da Procuradoria·Geral
1
iniciaruma hwestiga~ao espec1fica com
1
)
l
)
COMUNICA'tAO
retornou
a conta n" 6002289·9,
ilmbas
LTDA, cabendo ao Ministerio pabllco Federal, por
da RepiibJlca, vermcar a viabilidade
0
e necessidade
de se
objetivo de apurar a natureza, origem e destino
da transferencia no valor da R$ 369.508,00 reallzada em 2211112000 pela Procuradorla
Geral de Justi~a do Estado de Goias - MPiGO em beneficio de empresa vinculada a
MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA.
)
)
POf sua vez, a divida originana deste segundo emprestimo Ioi rolada por meio
)
da celebra98.0 do Contrato de Mutuo nO 108,'009101, em 28/0212001, lID valor Ilquioo oe RS
)
498.155,00, cuja diferen9a para cobrir a 10tBiidade do debito referenle ao mlrtuo n" 1099/009100,
l
l
no ya~r total de R$ 533.870,83, foi suportada por fOOJISOSorigimirios da conla n'6002595-2,
cuja identifica~~o da fonle nao foi possivel realizar.
)
l
Vlsando rolar a dll'ida novamenle, MARCOS VALt:RIO celebrou em 0110612001
)
)
junto aoBANCO'RURAL
0 conlralo de muluo n' 3051OW/O, no valor liquido de R$ 498.155,00 e
)
C(lm vencimenlo previslo para 3010812001, cuja diferen~a para C(lbrir 0 debito de R$ 543.11)4,35,
l
leferenle ao mlituo n' 100009/01, !oi suportada pol recuJSos originarios da conla n' 6002595·2,
)
cuja idenlifica<;:ilo preciS<!da fonle na8 loi possivel reaiizar,
)
l
l
l
139

40. ,_"_•• ,0>""",,, '
:"::;?3:~;96;.
)
c
)
a
l
)
)
MJ -
)
m:p ARTAM:ENTO DE POLiCIA
FEDERAL
D1RETOR1A DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
)
DIVISAo DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS
)
)
Com previsao de liquidalillo em 3OJ0812(lOI,a Conlralo n' 3061009101 foj quitado
l
em 2110912001 µelo valor de R$ 583.349,10, quando foram utilizados recursos oliundos do
)
Contrato de Mutua n"o41100010, cujo valor Ilquido de R$ 5.535.721,67 foi credilado em
l
l
2110912001, na wnta correnle n' 5002289·9, agencia 009, BANCO RURAL, 61ularidade de
SMP&B COMUNICA<;:AO LTDA. Por sua vez, confomw sern objelo de analise especmca, 0
)
Mutua n' 541100(1101foi ]iquidado efetivamente em 3010912002, com a utiliza,M
l
de rectlrsos
oriundos do BANCO RURAL,
l
)
l
Assim, em ultima analise, podemos igualmente wr.ciuir que
)
0
rastre~mento dJ,
)
vaiores liberado$ alraves do contrato da miltua n' 10351009/00, no total de R$ 499.364,50, bem
)
como as caracler1sUcas envelvende a movimenW9ao do dinheiro captado, forma, de rolagem da
)
dlvida e, principal mente,
,
pr6pJi<r institui~ao financeira credora, demonstra tralar-se de opera,ao conduzida por MARCOS
)
)
(l
fato de ler sida
VALE;RIO e seus s6cios com
0
° empresftmo
quitado com emprego de capital da
abjetivo de dissimular ou legi~mar re~asses de recursos para
lercelros nao id~ntificados.
)
l
Quadra 37 • CQntratQ de
)
Credor.
Dev«iQr;
)
)
aarlOO SA, CNPJ33.124.959/(10G1·9lI.
Rural
SMP&B
Comu"ica9lIoLtd., CNPJ0L322.07BOO01·S5,
MalislaS:
)
)
)
)
m~fuo n' t05510091M {nem 4 do Quadro 32)
Valor IXincipol:
~.lIq"klo
oredltldo:
D3t:ad"ope:a~:
Data do vencimonio:
Marcos ValeJio Femandes d6 Souza, CPF 4Q3.760.955·B7:
Crts""no de Mello pa;:. CPF 129,449.476-72.
Ramon HOllerbach ardoso, GPF 143.322.216-72,
C
R$1.300,OOO,OO,
R$1.295,203.00,
O7li11OO.
"'""'.
)
o valor Ilquida de R$ 1,295,203,00, desse contralo, foi credilado em 0711112000,
)
)
na conla
nO 6002289·9,
a~encia 009, BANCO RURAL, de titularidade
da SMP&B
l
COMUNICAt;:Ao
LTDA, a partir d~ qual fmam realizadils nos dias 08/11 a 09111/2000 tr<1s
)
lransferencias para conta de mesma ~!ularidade, nO6002595-2, agencia (lOg, BANCO RURAL,
)
que totalizaram
)
diSlribulda por meio das seguintes Iransa9"ies:
J
significaliva soma de R$1.110.000,OO. PosteMormente, tal quantia rei
l
)
l
140