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Avanços na Saúde
  2003 - 2010
GESTÃO 2003 - 2010




        Retomada do planejamento
  estratégico na gestão da área da Saúde



                                             Dimensão social


                 Visão abrangente do setor   Dimensão econômica


                                             Dimensão tecnológica




         Recusa ao “populismo sanitário”
GESTÃO 2003 - 2010



Prioridades
• Fortalecimento da atenção básica

•Estímulo à prevenção de doenças e promoção da saúde em
detrimento da visão “hospitalocêntrica”
• Organização da rede assistencial por territórios
• Atenção e respeito à saúde da criança, da mulher, aos direitos
reprodutivos e ao planejamento familiar
• Desenvolvimento do complexo industrial da saúde
• Melhoria da qualidade do gasto/investimento
•Qualificação profissional
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO



Reorientação do modelo de atenção à saúde
• Eixo principal da assistência é deslocado do hospital para a atenção

básica, com uma política fortalecida de prevenção e promoção da
saúde
• Foco central:
 Estratégia Saúde da Família
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO



Investimento na atenção básica salta e cresce
  de maneira sustentada no governo Lula
            Somente na gestão Temporão, aumento foi de 63%


12.000                                                                               Veja também:
                                                                             9.586
10.000
                                                                    8.540
                                                           7.994                     • Comparativo com
 8.000                                            6.988                              MAC (base 100)
                                         5.877
 6.000                           4.968
                         4.252                                                       • Evolução per capita
 4.000   3.182   3.516


 2.000
                                                                                     • Percentual do
                                                                                     orçamento
    0
         2002    2003    2004    2005    2006    2007     2008     2009     2010
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO



      Cobertura do Saúde da Família aumenta
                 81% desde 2002
  A cada ano, 5 milhões de pessoas passaram a integrar o sistema;
                mais 3 mil UBS foram financiadas

 COBERTURA POPULACIONAL DO SAÚDE                                            EQUIPES DE SAÚDE DA
            DA FAMÍLIA                                                        FAMÍLIA (X 1.000)
           (X 1 MILHÃO)
150                                                       40
                                                                                                              31,5
                                                                                                    29,3 30,3
                                         93,1 96,1 99,4   30                       24,6
                                                                                          26,7 27,3
100                       78,6 85,7 87,7
                   69,1                                                19,1 21,2
       54,9 59,7                                          20    16,7

 50
                                                          10


 0                                                        0
      2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010             2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO



No rumo de uma rede organizada e
integrada pela primeira vez

    Saúde da Família / NASF
    SAMU
    UBS
    Farmácia Popular
    Brasil Sorridente
    UPA
    CAPs
    Vigilância em saúde
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO



A rede assistencial nos territórios




1 – ESF / 2 – serviço 192 / 3 – Central de regulação / 4 – Veículo do Samu
5 – UPA / A – Brasil Sorridente / B – Farmácia Popular / C – Nasf / D - Caps
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO




SAMU rumo à universalização

                   SAMU – COBERTURA POPULACIONAL (X 1 MILHÃO)

  150

                                                                105     109,5
                                            96,7    100,3
                                   89,2
  100
                          77,4

                 44,1
   50
          10


   0
        2003    2004     2005    2006     2007     2008     2009      2010
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO



MS fecha o ano com liberação de
recursos para construção de 500 UPAs
  • Estruturas não hospitalares introduzidas em 2008 para atender a casos de
    urgência e emergência de menor gravidade, desafogando as filas dos
    hospitais.
  • Cerca de 97% dos casos encaminhados às UPAs são resolvidos nas próprias
    unidades.
  • Atendimento mais próximo do cidadão.
  • R$ 1 bilhão liberado para a construção de 500 UPAs até o final deste mês
    (até 7/12, foram R$ 889,8 milhões para a construção de 456 unidades em
    todo o país
  • Contando com iniciativas estaduais e municipais, são 92 novos serviços de
    pronto-atendimento já inaugurados e em funcionamento no país
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO



O Brasil volta a sorrir
Brasil Sorridente já atende a 91,3 milhões de
brasileiros; 3 milhões de dentes deixaram de
ser extraídos
           BRASIL SORRIDENTE – COBERTURA (X 1 MILHÃO)

                                                               85,2     87,7        91,3
   100
                             62,1
                                         73,4     76,9                                     Foram distribuídos
    80
    60
           35,8
                    47,1                                                                   72,6 milhões de
    40
    20
                                                                                           kits com escova e
     0                                                                                     creme dental para
          2003     2004     2005     2006        2007     2008        2009     2010        a população, por
           CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA (CEO)
                                                                                           meio das equipes
                                                                               853
                                                                                           de Saúde Bucal e
                                                                      808
   1000
    800
                                            604          674                               escolas públicas.
                                   498
    600               336
    400      100
    200
      0
           2004     2005      2006        2007      2008         2009        2010
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO / ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA



Ampliação do acesso a medicamentos

 • O orçamento destinado à assistência farmacêutica
   mais que triplicou desde 2003.

 • Foram criados os programas Farmácia Popular e o Aqui Tem
   Farmácia Popular, que oferecem medicamentos com 90% de
   desconto e mais próximo do consumidor.

 • A participação dos medicamentos genéricos no mercado
   farmacêutico passou de 5,8% para 19,2% entre 2002 e 2010.
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO / ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA



         Recursos crescem 236% em 6 anos
                     ORÇAMENTO PARA MEDICAMENTOS (R$ BILHÕES)
 8
                                                                         6,42
                                                                5,87
                                                   5,18
 6
                                         4,29
                               3,38
 4                   3,05
           1,91

 2


 0
        2003      2004      2005      2006      2007       2008        2009



     Em outubro de 2010, foi publicada a revisão de 33 protocolos
     clínicos e diretrizes terapêuticas, com atualização de tratamentos
     para doenças de alta prevalência, como insuficiência renal
     crônica, doença de Parkinson e doença falciforme.
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO



 Farmácia Popular

NÚMERO DE UNIDADES DO FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL                                                         Desde a criação do
                  (2004-2010*)              546                                                          programa até nov/2009,
                                            530
                                    504
                                                                                                         foram comercializadas




                                                         Fonte: SCTIE / MS. Dados de novembro de 2010*
                            407                                                                          297,5 milhões de unidades
                                                                                                         de medicamentos
                    259




             75
      27



    2004   2005   2006    2007    2008    2009    2010
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO



 Aqui tem Farmácia Popular
AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR NÚMERO DE
 DROGARIAS CONVENIADAS (2006-2010*)
                                      13.860
                                                                                              •A estimativa é que sejam vendidas




                                                  Fonte: SCTIE / MS. Dados de maio de 2010*
                                10.790                                                        cerca de 70 milhões de unidades de
                                                                                              medicamentos por mês.
                                                                                              • Em 2010, o MS incluiu mais nove
                       6.459                                                                  medicamentos e fraldas geriátricas
              5.052
                                                                                              nas unidades dessas farmácias.
                                                                                              • Estão disponíveis remédios para
     2.955
                                                                                              hipertensão, diabetes, asma, rinite,
                                                                                              mal de Parkinson, osteoporose e
                                                                                              glaucoma, além de anticoncepcionais
   2006      2007     2008     2009        2010
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO



Genéricos


 • Os genéricos ampliaram a sua participação no mercado de
    medicamentos, passando de 5,8% para 19,2% entre 2002 e
    2010.

 • O número de registros no país passou de 763, em 2003, para
    2.904, em 2010

 • As apresentações farmacêuticas subiram de 3.649 para 15.920
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO



             Novas vacinas no calendário
 Três novas vacinas passaram a ser oferecidas na rede pública de
 saúde: Rotavírus Humano (2006), Pneumocócica (2010) e
 Meningocócica C Conjugada (2010).
 O Ministério da Saúde também apostou em acordos de
 transferência de tecnologia. As empresas nacionais agora produzem
 as vacinas contra Influenza (2007), Rotavírus Humano (2006),
 Tríplice Viral (2003) e Raiva (2005)

      Campanhas de alcance recorde
 O país realizou as duas maiores campanhas de vacinação do país e
 do mundo: a de rubéola, em 2008, e a contra a gripe H1N1, neste
 ano. Em setembro de 2010, o Brasil entregou à OPAS o relatório
 que servirá de base para certificar o país como livre do sarampo
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO



Projeto-piloto Brasileirinhos Saudáveis avança
     na atenção integral da mãe e do bebê

  Cinco municípios já participam do projeto piloto
  (Rio Branco, Campo Grande, Rio de Janeiro,
  Florianópolis e Sertão do Araripe/PE).
  Um dos objetivos é evitar a morte de crianças
  com até 6 anos, em uma política integrada de
  promoção e atenção da saúde materno- infantil
  Busca o aumento da cobertura pré-natal; do
  parto normal; do aleitamento materno; da promoção da saúde;
  da planejamento familiar; da capacitação de profissionais; da
  interação interministerial; e do trabalho com a prevenção da
  violência.
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO




 Guerra às “doenças do comportamento”
          2006 – Criada a Política Nacional de Promoção da Saúde,
            com as seguintes prioridades:

                       Alimentação saudável
                       Atividade Física
                       Prevenção e Controle do Tabaco
                       Redução do Consumo Abusivo do Alcool
                       Prevenção de Acidentes e violência
                       Promoção do Desenvolvimento Sustentável
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO



   MS negocia redução de gordura trans,
               sal e açúcar

 2008 - Instalado o Fórum de Alimentação Saudável em parceria com a
   Abia (Associação Brasileira da Indústria Alimentícia)
  Resultado:  94% dos associados eliminaram* a gordura trans de seus
   produtos, fazendo com que 230 mil toneladas de gordura trans
   deixassem de ir para as prateleiras em 2009;
 Meta agora é reduzir teor de sódio, açúcar e gordura saturada dos
  alimentos
 _____________________
 * Limite de 5% de presença de gordura trans do total de gorduras em alimentos
   processados e 2% do total de gorduras em óleos e margarinas
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO



ÁLCOOL: Lei Seca reduz óbitos no trânsito
  Em 2007, o Ministério da Saúde, junto com o Congresso Nacional ,foi
  um dos principais articuladores da chamada Lei Seca, que eliminou a
  relação álcool e direção. No seu primeiro ano de vigência, provocou
  uma queda de 6,2% no número de óbitos no trânsito.

 FUMO: advertências mais duras e
 tratamento ampliado
   O combate ao fumo foi intensificado com novas advertências
   sanitárias, de 2008, e a ampliação dos tratamentos para quem quer
   parar de fumar.
   O número de tratamentos saltou de 1,2 milhão de pessoas, em 2005,
   para 6,3 milhões em 2009.
   De 2006 a 2009, o percentual de fumantes na população caiu de
   16,2% para 15,5%.
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO



Saúde Mental
                                                                      Foram criados 1.592
 INVERSÃO DOS GASTOS FEDERAIS DO PROGRAMA DE                        Centros de Atenção
                 SAÚDE MENTAL
   (TOTAL DE GASTOS DO PROGRAMA – 2002-2009)                        Psicossocial (CAPs). Destes,
                                                                    254 são específicos para o
                                                                    tratamento de
                                                                    dependentes de álcool e
                                                                    drogas.
                                                                     Em setembro de 2010,
                                                                    foram lançado editais e
                                                                    portarias para ampliar em
  2002   2003   2004     2005   2006    2007     2008        2009
                                                                    6.120 leitos do Plano de
         Gastos Hospitalares     Gastos Extra-hospitalares
                                                                    Enfrentamento ao Crack e
                                                                    outras Drogas.
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO




EFEITOS DA PRIORIZAÇÃO DA ATENÇÃO
BÁSICA E DO FOCO NA PROMOÇÃO E NA
PREVENÇÃO
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO / RESULTADOS



            Queda nas doenças transmissíveis
     CASOS DE CÓLERA                ÓBITOS POR MALÁRIA
       21
                                        103
                 Queda                                      Queda     INCIDÊNCIA DE CASOS DE
                de 100%                                    de 43,8%         TUBERCULOSE
                                                      58
                                                                       (por 100 mil habitantes)

                     0                                                                    Queda
                                                                          44,7           de 17,0%
    2004      2009                   2003       2009                                37,1

                                       INTERNAÇÃO POR
     NOVOS CASOS DE                   ESQUISTOSSOMOSE
       HANSENÍASE                   (por 100 mil habitantes)
                                      1.017
       51,9
                          Queda                    Queda
                 37,6    de 27,6%                 de 64,1%             2002       2009

                                                  366




    2003      2009                  2003       2009
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO / SAÚDE DA CRIANÇA



Redução da mortalidade infantil é sustentada
   Brasil atingirá meta dos ODMs três anos antes do previsto

  MORTALIDADE INFANTIL (ÓBITOS A CADA 1.000
           NASCIDOS – 2003-2008)                         Resultado de ações como a
      23,6
               22,6                                      ampliação do ESF, oferta
                        21,2
                                 20,2
                                          19,3    19,0   de água e esgoto,
                                                         programa de vacinação,
                                                         organização do pré-natal,
                                                         aleitamento materno,
                                                         reidratação oral e melhoria
                                                         do padrão da educação da
                                                         mães.
    2003     2004     2005     2006     2007     2008
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO / RESULTADOS


                       Desnutrição é desafio superado
3,0
                  2,5                                   1,20             1,02
                                                                0,96
2,5
          1,9             2,0     1,9                   1,00                      0,81
                                          1,8
2,0                                                     0,80                               0,6
                                                                                                  0,53
1,5                                               1,1   0,60
1,0                                                     0,40

0,5                                                     0,20
                                                        0,00
0,0
        1996    1998    2000    2002    2004    2006
                                                               2000    2002     2004     2006    2008


      % de internações de menores de um                 % óbitos de menores de um ano de
      ano por desnutrição em relação às                 idade por desnutrição em relação
      totais dessa faixa etária                         aos totais dessa faixa etária.


           35 mil crianças deixaram de morrer devido à
           expansão da Saúde da Família em cinco anos.
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO / SAÚDE DA CRIANÇA



               Aleitamento até seis meses salta 56%

          92
79
     87
                     77
                          85
                                           78
                                                               • Entre 2003 e 2009, a coleta de leite
                                      69                       materno aumentou em 56%. O aleitamento
                57
                                 49                       45   até seis meses cresceu 59%.
                                                  37 35
                                                               • Existem, atualmente, 200 bancos de leite
                                                               espalhados pelo país.
                                                               • As campanhas contribuíram para o
30 dias        120 dias         180 dias          365 dias
                                                               aumento no número de doadoras de leite
                 1989          1999        2008
                                                               humano – subiu 88,4% entre 2003 e 2008.

A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano é considerada pela OMS a
maior e com tecnologia mais complexa do mundo. O Brasil repassa
conhecimento para 22 países da América Latina, Caribe, África e Europa.
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO / SAÚDE DA MULHER



          Prioridade à saúde da mulher e
              planejamento familiar
      COMPRA DE PÍLULAS              COMPRA DE      •O investimento em
 ANTICONCEPCIONAIS (CARTELAS)      DIU (UNIDADES)   pílulas e contraceptivos
         50 milhões                                 alcançou marca
                                        300 mil
                                                    recorde em 2010: R$
                                                    72,2 milhões (605% a
                                                    mais do que em 2003).
                                                    •Destaque para
                                                    instalação de máquinas
                                                    de preservativos em
     8,1 milhões
                                 41,7 mil
                                                    escolas para aproximar
                                                    os jovens da prevenção
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO / SAÚDE DA MULHER



                Pré-natal cresce 125% no SUS

 NÚMERO DE ATENDIMENTOS PRÉ-NATAL
(EM MILHÕES DE ANTEDIMENTOS – BRASIL, 2003-2009)           •A proporção de gestantes
                                                    19,4
                                          18,1             que realizaram 7 ou mais
                                                           consultas de pré-natal passou
                                                           de 43,7% para 55,8% entre
                                                           2000 e 2007
                                  10,3
                          9,1
  8,6     8,2
                  8,8
                                                           •A ampliação da licença-
                                                           maternidade de quatro para
                                                           seis meses contou com a
                                                           participação ativa do
                                                           Ministério da Saúde.
2003    2004    2005    2006    2007     2008      2009
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO / SAÚDE DA MULHER



Mulheres têm mais acesso a exames

 • MAMOGRAFIA - De acordo com a PNAD 2008 (IBGE), a
 proporção de mulheres de 50 a 69 anos que se submetem à
 mamografia cresceu de forma expressiva em cinco anos,
 atingindo 71,5%. Em 2003, eram 54,8%.

 • PAPANICOLAU - Cerca de 49 milhões de mulheres com 25
 anos ou mais fizeram o papanicolau, em 2008 (84,5% da
 população feminina nessa idade). Em 2003, a proporção era de
 79%. O exame ajuda a detectar o câncer de colo de útero.
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO




           Cresce participação do homem no
                planejamento familiar

     NÚMERO DE VASECTOMIAS NO SUS                                   COMPRA DE PRESERVATIVOS

 Aumento              34.144
                                                                                   2.465
 de 78,7%
             19.103


                                                                                  564
                                                                          338




           2003                2009
                                                                   1994 a 1999   2000 a 2003   2004 a 2009

Houve uma inversão na opção das mulheres. A pílula        A distribuição anual no período de 2007 a 2009 foi
anticoncepcional, em 2006, era mais utilizada do que a    triplicada, saltando de 119,7 milhões para 465,2
esterilização feminina, respectivamente, 27,4% e 25,9%.   milhões unidades.
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO


Saúde do Homem
   • Em agosto de 2009, o Brasil passou a ser o primeiro país da
     América Latina a ter uma política de atenção à saúde para
     esse gênero.

Saúde do Idoso
   • O Programa Nacional de Formação de Cuidadores de Idosos,
     de 2006, já formou 1.480 profissionais para cuidar de pessoas
     acima de 60 anos.
   • O recurso para medicamentos de osteoporose saltou 2,6 vezes
     (R$ 46 milhões, em 2009) e de combate ao Alzeimer 16 vezes
     (R$ 129 milhões, em 2009), desde 2003.
AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DE ALTA
E MÉDIA COMPLEXIDADE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE




       Acesso a serviços mais complexos
             também é crescente

• O financiamento do setor cresceu em média 19% ao ano, ou seja,
  mais que dobrou entre 2003 e 2009 (de R$ 12,3 bi para R$ 26,6 bi)

• Buscou-se corrigir o desequilíbrio regional de financiamento

• Ampliação e introdução de novos tratamentos e medicamentos, com
  revisão de protocolos e inclusão de outros serviços

• Hoje são realizadas 67 milhões de consultas a mais, por ano, do que
  em 2003
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE




      Orçamento dobra em seis anos, com
         acréscimo de R$ 4,1 bilhões

                     INVESTIMENTOS EM ALTA COMPLEXIDADE (em R$)
                                                                      8.3 bi


                                                  6.7 bi     6.9 bi
                                       6.3 bi
                              5.6 bi
                4.9 bi
     4.2 bi




                                                                               Fonte: SAS / MS
  2003        2004          2005       2006        2007       2008     2009
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE



   Com correções no financiamento, estados
    passaram a receber valores per capita
              menos díspares
         Norte e Nordeste receberam reajustes acima da média nacional
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE




 Salto histórico no número de transplantes:
       59,2% de aumento em seis anos

                                                                  R$ 1,300,0   Em 2009, o número de
                                                                               doadores de órgãos foi
                                                       R$ 826,3
                                            R$ 713,1                           recorde no país: 1.693
                                 R$ 602,9                                      (8,8 doadores por
                      R$ 526,5
                                                                               milhão), um aumento
           R$ 409,4
R$ 327,8                                                                       de 25,4% em relação
                                                                               a 2008.
                                                                    20.253
                                                        18.989
                                  15.788



                                             17.428




                                                                               No primeiro semestre
                       15.570
            14.175
 12.722




                                                                               de 2010, já chegou a
2003       2004       2005
                                                                               10.06 doadores por
                                 2006       2007       2008       2009
                                                                               milhão
  Investimento Anual
  Total de Transplantes Realizados
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE


Transplantes realizados

         RIM                      CÓRNEA                  PULMÃO

Aumento                      Aumento                 Aumento       59
                                            12.723
de 46,3%                     de 68,4%                de 37,2%
                 4.259
                                                           43

    2.911                        7.556




  2003         2009            2003      2009           2003    2009
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE


Transplantes realizados

  MEDULA ÓSSEA                      FÍGADO                  CORAÇÃO

                                             1.322
  Aumento                    Aumento                               201
  de 57,5%     1.531         de 66,5%                Aumento
                                                      de 11%
                                794
      972

                                                        181




   2003      2009            2003        2009        2003       2009
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE




      2010: Brasil ultrapassou a marca de
    1,8 milhão de doadores de medula óssea

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE DOADORES CADASTRADOS NO REDOME
                                                                                       A partir da marca
                                                                                       deste ano, o Brasil
                                                                              1.8 mi
                                                                           1.800.000   se tornou o terceiro
                                                               1.400.000
                                                                 1.4 mi
                                                                                       maior banco de
                                                     941.258
                                                                                       doadores do gênero
                                                                                       no mundo, atrás
                                           556.478                                     apenas dos Estados
                       135.346
                                 301.190                                               Unidos e da
    49.585    80.345
                                                                                       Alemanha.
   2003      2004      2005      2006      2007      2008      2009        2010
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE




Cordão umbilical, antes descartado,
agora salva vidas com rede de bancos
para armazenamento
 • A Rede de Bancos Públicos de Sangue de Cordão Umbilical (Rede
   BrasilCord), criada em 2004, foi estendida em 2010 a todas as regiões
   do país
 • Objetivo: aumentar as chances de realização de transplantes de medula
   óssea.
 • Com as 11 unidades de bancos atualmente implementadas, a expectativa
   é armazenar, nos próximos três anos, 65 mil unidades de sangue de
   cordões umbilicais. Outros bancos serão inauguradas para completar a
   rede.
  O resultado das ações do Redome/Rede: se em 2000 apenas 10% dos
   transplantes eram realizados com doadores nacionais, hoje, esse número
   passou para 64%.
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE




Recursos para consultas no SUS quase dobram
          Foram 455 milhões de consultas médicas em 2009,
                    contra 387 milhões em 2003

      SÉRIE HISTÓRICA DE INVESTIMENTOS (R$)

                                                             1.4 bilhões   1.4 bilhões   1.5 bilhões
                                               1.3 bilhões
                                 1.2 bilhões
                   1.1 bilhões
   907,7 milhões
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE




Evolução dos exames disponíveis no SUS
     Houve reajuste de 1.502 procedimentos de média e alta
      complexidade com impacto anual de R$ 1,6 bilhão

RESSONÂNCIA                    EXAMES               TOMOGRAFIA
 MAGNÉTICA                  LABORATORIAIS         COMPUTADORIZADA
             383.9
                              Aumento     425.9      Aumento
                                                                 1.800.0
Aumento                       de 55,5%               de 89,5%
de 174,8%
                                273.6
                                                       974.8

   139.7




  2003      2009               2003      2009         2003      2009
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE




                                    RADIOGRAFIA
    ULTRASSONOGRAFIA
    Aumento           13.200.0
                                 Aumento         55.200.0
    de 56,3%                     de 46,6%

        8.800.0                     37.700.0




     2003           2009           2003        2009
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE




  Foram credenciados 6.293 leitos de UTI
    entre 2003 e 2010, um salto de 50%
NÚMERO DE LEITOS DE UTI DISPONÍVIES (2003-2010*)
                                                               17.608
                                                      17.136
                                             16.542




                                                                        *Dados referentes à março de 2010. Fonte: SAS / MS
                                    15.724
                           14.813
                  14.208
12.617
         13.558                                                                                                              O investimento na
                                                                                                                             ampliação de leitos
                                                                                                                             de UTI soma
                                                                                                                             R$ 414,4 milhões
                                                                                                                             entre 2003
                                                                                                                             até março de 2010.


2003     2004     2005     2006     2007     2008     2009     2010
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE




    Em todo o país, 36 grandes obras de
hospitais e maternidades foram inauguradas
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE




                            REGIÃO NORTE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE


                            REGIÃO NORDESTE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE




                            REGIÃO SUDESTE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE




                            REGIÃO SUL
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE




                            REGIÃO CENTRO-OESTE
A SAÚDE EM SUA DIMENSÃO ECONÔMICA
E DE DESENVOLVIMENTO
COMPLEXO PRODUTIVO



        Mais produção nacional, menos
             dependência externa

• Setor Saúde como fonte de investimento, desenvolvimento econômico e
  geração de emprego

• Ampliação do incentivo à pesquisa e inovação e redução da dependência
  do conhecimento estrangeiro

• Foram estimuladas as parcerias com a iniciativa privada, acordos de
  transferência de tecnologia, no investimento dos laboratórios oficiais e no
  poder de compra do governo federal

• As ações ainda contaram com a abertura de linha de crédito para o setor
  por meio do BNDES e missões internacionais para os principais pólos de
  produção de insumos para o setor
COMPLEXO PRODUTIVO


Avanços
• Em sete anos, o Brasil incorporou três novas vacinas e dois medicamentos
  por meio de acordo de transferência de tecnologia

• Investimento de R$ 450 milhões em 19 laboratórios públicos e mais
  R$ 320 milhões em três novas fábricas

• A partir de parcerias público-privadas o país está incorporando a produção
  de 21 novos medicamentos e o DIU, gerando economia de
  R$ 170 milhões por ano

• O Ministério da Saúde também buscou ampliar as relações comerciais em
  tecnologia de ponta entre o Brasil e outros países nas áreas de saúde e
  negócios. Entre 2007 e 2010, foram realizadas quatro missões
  internacionais para Índia, Inglaterra, China e EUA.
COMPLEXO PRODUTIVO



      Licenciamento compulsório garante
       tratamento a pacientes com AIDS
• Medida inédita, anunciada em 2007, permitiu produção
  nacional do antirretroviral Efavirenz utilizado no combate
  à aids

• O primeiro impacto da medida foi uma economia de cerca
  de R$ 60 milhões, somente com a importação do genérico

• O primeiro lote nacional foi entregue em fevereiro de 2009, fruto de uma
  parceria entre o Ministério da Saúde, por meio da Fiocruz (Fundação
  Oswaldo Cruz) e empresas privadas

• O efavirenz é oferecido a 85 mil pacientes dos 200 mil que recebem
  o coquetel antirretroviral gratuitamente pelo SUS
COMPLEXO PRODUTIVO


Financiamento à Pesquisas
 MS e MCT financiaram 3,6 mil estudos em mais de 400 instituições
 acadêmicas. Um investimento de R$ 700 milhões entre 2003 e 2009.

 CÉLULAS-TRONCO - Com a Rede Nacional de Terapia Celular, criada em 2008,
 o país se tornou o quinto a desenvolver a 1ª linhagem de células-tronco
 embrionárias,

 DOENÇAS NEGLIGENCIADAS - Financiamento de 460 estudos que envolvem
 malária, doença de chagas, tuberculose etc.


  Em 2009, Fiocruz e GSK firmaram parceria para
   desenvolver vacinas contra dengue e malária
MAIS GESTÃO, MAIS EFICIÊNCIA,
MAIS SAÚDE
GESTÃO



 MAIS SAÚDE estabelece metas e aprimora
    aplicação dos recursos disponíveis

• O MAIS SAÚDE foi lançado em dezembro de 2007, contempla
  86 metas e 208 ações nos seguintes eixos:

• Promoção, Atenção, Complexo Industrial, Força de Trabalho,
  Qualificação da Gestão, Participação e Controle Social,
  Cooperação Internacional e Saneamento.

• QUALIFICAÇÃO DO GASTO - Economia já
ultrapassa 1 bilhão nos últimos três anos com
  a adoção de novas medidas na administração.
GESTÃO



Em parceria inédita, hospitais filantrópicos
levam inovação para o SUS
• Parceria firmada em 2008 entre o MS e seis
  hospitais de excelência: Sírio Libanês , Oswaldo
  Cruz, Samaritano, hospital do Coração, Albert
  Einstein e Moinhos de Vento (RS).

• Os hospitais passaram a contribuir com projetos de melhorias
  para o SUS em troca da garantia da certificação de filantropia.

• Exemplos: Tele-eletrocardiógrafos nas ambulâncias do SAMU,
  criação de banco de sangue de cordão umbilical, capacitação
  de equipes de transplantes do NE etc.
GESTÃO


Recursos Humanos
Depois de 15 anos desde o último concurso, o Ministério da Saúde realizou,
  entre 2005 e 2010, processos seletivos para o preenchimento de 15.573
  vagas de níveis superior e médio.

Rede Hospitalar
O Projeto de Reestruturação e Qualificação da Gestão dos Hospitais Federais
   no Rio de Janeiro, de junho de 2009, busca modernizar a estrutura, a
   gestão e o atendimento das seis unidades. Já foram investidos R$ 126
   milhões e concluídas 75 obras de médio e grande porte


Novo Modelo de Gestão
O Ministério da Saúde encaminhou ao Congresso em 2007 o projeto de lei
   que uma nova figura jurídica: a fundação estatal de direito privado. Como
   alternativa para gestão de hospitais, por exemplo, ela é 100% pública e
   oferece uma administração mais dinâmica. O modelo já sendo adotado
   por estados como Acre, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe
GESTÃO


Negociação de preços e centralização de compras
trazem economia de R$ 616 milhões em três anos
         O Ministério da Saúde centralizou a compra de determinados medicamentos
e atuou com firmeza no mercado para garantir preços melhores nas compras governamentais.

                                                       280            FOSFATO DE
    78,3     INSULINA NPH                                             OSELTAMIVIR 75 MG
                                                              229,5
                                                                                          Após negociações
            44,4                                                                          exaustivas com a
                                                                       Economia de
                    Economia de                                       R$ 50,5 milhões     indústria, preço
                    R$ 34 milhões                                                         do GLIVEC caiu
                                                                                          51%, o que gerará
     35,2                                                             KALETRA
                                                                                          economia de
                     FATOR VIII                       128,4
                     (PARA MEDICAMENTOS
                                                                      (MEDICAMENTO PARA
                                                              106,5 AIDS)
                                                                                          R$ 400 milhões em
             25,2    DE HEMOFÍLICOS)
                                                                                          dois anos e meio
                     Economia de                                        Economia de
                     R$ 10 milhões                                     R$ 21,9 milhões



                     Valor de referência   Valor negociado
QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS



Investimento de quase R$ 2 bi na qualificação
de profissionais e estudantes da área de saúde
  • FORMAÇÃO - Entre 2006 e 2009, o Ministério investiu R$ 132,7 milhões no
    apoio a graduações para a reorientação curricular. Até 2009, foram 354
    projetos do Pró-Saúde, com a participação de mais de 100 mil alunos


  • PET-SAÚDE - Em 2009, foram pagas 51.567 bolsas do programa que alia
    profissionais da saúde, professores e estudantes.


  • CAPACITAÇÃO - Fiocruz ampliou a sua estrutura para a capacitação de
    profissionais e incentivo a pesquisa. Foram inauguradas duas novas
    unidades (PR e DF). Em Brasília, a Escola de Governo em Saúde pode formar
    até 700 alunos por ano. Na ação internacional, lançou um escritório em
    Moçambique e mantém um curso de mestrado em Angola.
QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS



Investimento de quase R$ 2 bi na qualificação
de profissionais e estudantes da área de saúde
 • TELESSAÚDE - 1.011 pontos em funcionamento nas unidades básicas
   de saúde dos municípios. Evitou 117 mil deslocamentos entre 2008 e
   2009. Capacitou 5,9 mil equipes da Estratégia Saúde da Família

 • RESIDÊNCIA MÉDICA - Em 2010, foram criadas 788 novas vagas de
   residência médica para 19 especialidades. A maior parte delas para o
   Norte, Nordeste e Centro-Oeste

 • UNASUS - A Universidade Aberta do SUS, por meio de educação à
   distância, está especializando 52 mil profissionais em Saúde da Família
   e dando capacitação gerencial para 100 mil trabalhadores na saúde.
CONTROLE SOCIAL



          Uma participação social forte:
           mais inclusão e fiscalização
• O Conselho Nacional de Saúde foi fortalecido com a reestruturação,
  ampliação de sua composição e reforço no orçamento. O investimento
  saltou de R$ 438 mil, em 2003, para R$ 9 milhões em 2010.

• O Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde (PID) informatizou e
  levou treinamento para os 27 conselhos estaduais de saúde. Hoje, 93% dos
  conselhos municipais estão conectados à rede

• Políticas específicas para GLBTT, povos da floresta, pessoas em situação de
  rua, negros, indígenas

• Em 2006, foi criada a Ouvidoria-Geral do SUS. Ao todo, 189 ouvidorias do
  SUS foram implantadas.
POLÍTICAS INCLUSIVAS



     MS cria Secretaria de Saúde Indígena
                   (SESAI)
• Transferência da Funasa para a estrutura direta do MS atende a demanda
  histórica da população indígena.

• Ministério passou a gerenciar diretamente a atenção à saúde indígena,
  levando em conta aspectos culturais, étnicos e epidemiológicos dos 225
  povos que vivem no Brasil.

OUTRAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL

• Foram lançados, ao longo os oito anos, políticas com o objetivo de garantir a
  inclusão dos diferentes grupos populacionais no SUS. Foram lançados
  planos específicos para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis
  e Transexuais; as pessoas do Campo e da Floresta; aqueles em Situação de
  Rua; a população negra; e a Saúde Indígena
AGENDA REGULATORIA


Setor Suplementar Amplia Cobertura de Doenças
• ANS ampliou, em 2010, a cobertura mínima obrigatória dos planos de
  saúde. Com a mudança, 70 novos procedimentos passaram a ser
  oferecidos

• Desde abril de 2009, os clientes de planos de saúde podem mudar de
  operadora levando consigo os períodos de carência já cumpridos

• A ANS vem aprimorando seu sistema eletrônico para agilizar o processo de
  ressarcimento do SUS pelos planos de saúde. A estimativa é de que o
  sistema arrecade entre R$ 120 milhões e R$ 140 milhões por ano.
Anvisa recebe reconhecimento internacional
• Agência foi pré-qualificada pela OPAS, ligada à OMS, como Autoridade
  Reguladora Brasileira ao receber o maior nível de qualificação em todos os
  critérios avaliados.
AGENDA INTERNACIONAL


 Cooperação brasileira inova ao reforçar
a relação SUL-SUL e fortalecer os sistemas
             de saúde locais
• Foco na cooperação com países em desenvolvimento e na aproximação com
  os países da América Latina e Caribe e os da Comunidade de Países de
  Língua Oficial Portuguesa.

• Projetos estruturantes, cooperação “horizontal” e sem paternalismos

• O Ministério da Saúde vem acompanhando 139 acordos de cooperação
  técnica, sob coordenação da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério
  das Relações Exteriores (ABC/MRE).

• Países com maior número de acordos: Haiti e Moçambique
AGENDA INTERNACIONAL


PRINCIPAIS ACORDOS
 • Bancos de Leite Humano - 23 projetos na América Latina, Caribe e África
 • DST/HIV/Aids - 22 projetos
 • Sangue e hemoderivados - 11 projetos
 • Atenção Básica e Vigilância Sanitária - 10 projetos
 • Malária - 8 projetos

FÁBRICA DE ANTIRRETROVIRAIS EM MOÇAMBIQUE
 • Projeto inédito pela complexidade e pela forma estruturante
 • Doação equipamentos e transferência de tecnologia para fabricação de
   5 medicamentos: 5 antirretrovirais, anti-hipertensivos, antiinflamatórios,
   antivirais, antiparasitários etc.
 • Já disponibilizados R$ 13,6 milhões
Muito Obrigado !

José Gomes Temporão
FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO



Recursos para atenção básica triplicam,
enquanto gasto com MAC dobra
                              SÉRIE HISTÓRICA – BASE 100
         350
                                                                                                         301
         300
                                                                                 251         260
         250                                                         220                                       222
                                                                                                   212
                                                         185                           189
         200                                                               173
                                             156               152
         150                       134 128         136
                       110   113
               100 100
         100

          50

          0
               2002    2003        2004      2005        2006        2007        2008        2009        LOA
                                                                                                         2010

                              Atenção Básica         Média e Alta complexidade
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FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO



Série Histórica – R$ per capita


         140
                                                                                                                 128,12
                                                                                                    116,02
         120
                                                                                        107,49

         100                                                                  95,5
                                                              86,64
                                                   82,5
                                   74,96
          80           70,78

          60
                                                                                                 41,67       43,93
                                                                                     36,91
          40                                                          31,46
                                                          26,97
                                           23,42
               18,45           19,89
          20

          0
                2002            2003        2004           2005        2006           2007        2008        2009

                                       Atenção Básica             Média e Alta complexidade
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FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO



Série Histórica - % do orçamento do Ministério da Saúde

         60               55,58
              52,32                     51,26
                                                           49,51       49,61          49,9
                                                 47,86                                           48,27    48,29
         50


         40


         30

                                                                              17,03      17,92                17,74
         20                     14,74                  14,89       16,31                             16,55
                      14,17                 14,55

         10


         0
               2002           2003      2004        2005       2006        2007       2008       2009    LOA 2010

                                        Atenção Básica         Média e Alta complexidade

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GESTÃO LULA/TEMPORÃO



MAIS SAÚDE
“O PAC da Saúde”
Lançado em
dezembro de
2007,
contempla
86 metas e
208 ações
nos seguintes
eixos



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FACSIMILE | SLIDE 52




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Balanço Ministério da Saúde 2010

  • 1. Avanços na Saúde 2003 - 2010
  • 2. GESTÃO 2003 - 2010 Retomada do planejamento estratégico na gestão da área da Saúde Dimensão social Visão abrangente do setor Dimensão econômica Dimensão tecnológica Recusa ao “populismo sanitário”
  • 3. GESTÃO 2003 - 2010 Prioridades • Fortalecimento da atenção básica •Estímulo à prevenção de doenças e promoção da saúde em detrimento da visão “hospitalocêntrica” • Organização da rede assistencial por territórios • Atenção e respeito à saúde da criança, da mulher, aos direitos reprodutivos e ao planejamento familiar • Desenvolvimento do complexo industrial da saúde • Melhoria da qualidade do gasto/investimento •Qualificação profissional
  • 4. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO Reorientação do modelo de atenção à saúde • Eixo principal da assistência é deslocado do hospital para a atenção básica, com uma política fortalecida de prevenção e promoção da saúde • Foco central: Estratégia Saúde da Família
  • 5. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO Investimento na atenção básica salta e cresce de maneira sustentada no governo Lula Somente na gestão Temporão, aumento foi de 63% 12.000 Veja também: 9.586 10.000 8.540 7.994 • Comparativo com 8.000 6.988 MAC (base 100) 5.877 6.000 4.968 4.252 • Evolução per capita 4.000 3.182 3.516 2.000 • Percentual do orçamento 0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
  • 6. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO Cobertura do Saúde da Família aumenta 81% desde 2002 A cada ano, 5 milhões de pessoas passaram a integrar o sistema; mais 3 mil UBS foram financiadas COBERTURA POPULACIONAL DO SAÚDE EQUIPES DE SAÚDE DA DA FAMÍLIA FAMÍLIA (X 1.000) (X 1 MILHÃO) 150 40 31,5 29,3 30,3 93,1 96,1 99,4 30 24,6 26,7 27,3 100 78,6 85,7 87,7 69,1 19,1 21,2 54,9 59,7 20 16,7 50 10 0 0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
  • 7. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO No rumo de uma rede organizada e integrada pela primeira vez  Saúde da Família / NASF  SAMU  UBS  Farmácia Popular  Brasil Sorridente  UPA  CAPs  Vigilância em saúde
  • 8. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO A rede assistencial nos territórios 1 – ESF / 2 – serviço 192 / 3 – Central de regulação / 4 – Veículo do Samu 5 – UPA / A – Brasil Sorridente / B – Farmácia Popular / C – Nasf / D - Caps
  • 9. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO SAMU rumo à universalização SAMU – COBERTURA POPULACIONAL (X 1 MILHÃO) 150 105 109,5 96,7 100,3 89,2 100 77,4 44,1 50 10 0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
  • 10. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO MS fecha o ano com liberação de recursos para construção de 500 UPAs • Estruturas não hospitalares introduzidas em 2008 para atender a casos de urgência e emergência de menor gravidade, desafogando as filas dos hospitais. • Cerca de 97% dos casos encaminhados às UPAs são resolvidos nas próprias unidades. • Atendimento mais próximo do cidadão. • R$ 1 bilhão liberado para a construção de 500 UPAs até o final deste mês (até 7/12, foram R$ 889,8 milhões para a construção de 456 unidades em todo o país • Contando com iniciativas estaduais e municipais, são 92 novos serviços de pronto-atendimento já inaugurados e em funcionamento no país
  • 11. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO O Brasil volta a sorrir Brasil Sorridente já atende a 91,3 milhões de brasileiros; 3 milhões de dentes deixaram de ser extraídos BRASIL SORRIDENTE – COBERTURA (X 1 MILHÃO) 85,2 87,7 91,3 100 62,1 73,4 76,9 Foram distribuídos 80 60 35,8 47,1 72,6 milhões de 40 20 kits com escova e 0 creme dental para 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 a população, por CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA (CEO) meio das equipes 853 de Saúde Bucal e 808 1000 800 604 674 escolas públicas. 498 600 336 400 100 200 0 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
  • 12. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO / ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ampliação do acesso a medicamentos • O orçamento destinado à assistência farmacêutica mais que triplicou desde 2003. • Foram criados os programas Farmácia Popular e o Aqui Tem Farmácia Popular, que oferecem medicamentos com 90% de desconto e mais próximo do consumidor. • A participação dos medicamentos genéricos no mercado farmacêutico passou de 5,8% para 19,2% entre 2002 e 2010.
  • 13. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO / ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Recursos crescem 236% em 6 anos ORÇAMENTO PARA MEDICAMENTOS (R$ BILHÕES) 8 6,42 5,87 5,18 6 4,29 3,38 4 3,05 1,91 2 0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Em outubro de 2010, foi publicada a revisão de 33 protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, com atualização de tratamentos para doenças de alta prevalência, como insuficiência renal crônica, doença de Parkinson e doença falciforme.
  • 14. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO Farmácia Popular NÚMERO DE UNIDADES DO FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL Desde a criação do (2004-2010*) 546 programa até nov/2009, 530 504 foram comercializadas Fonte: SCTIE / MS. Dados de novembro de 2010* 407 297,5 milhões de unidades de medicamentos 259 75 27 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
  • 15. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO Aqui tem Farmácia Popular AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR NÚMERO DE DROGARIAS CONVENIADAS (2006-2010*) 13.860 •A estimativa é que sejam vendidas Fonte: SCTIE / MS. Dados de maio de 2010* 10.790 cerca de 70 milhões de unidades de medicamentos por mês. • Em 2010, o MS incluiu mais nove 6.459 medicamentos e fraldas geriátricas 5.052 nas unidades dessas farmácias. • Estão disponíveis remédios para 2.955 hipertensão, diabetes, asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de anticoncepcionais 2006 2007 2008 2009 2010
  • 16. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO Genéricos • Os genéricos ampliaram a sua participação no mercado de medicamentos, passando de 5,8% para 19,2% entre 2002 e 2010. • O número de registros no país passou de 763, em 2003, para 2.904, em 2010 • As apresentações farmacêuticas subiram de 3.649 para 15.920
  • 17. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO Novas vacinas no calendário Três novas vacinas passaram a ser oferecidas na rede pública de saúde: Rotavírus Humano (2006), Pneumocócica (2010) e Meningocócica C Conjugada (2010). O Ministério da Saúde também apostou em acordos de transferência de tecnologia. As empresas nacionais agora produzem as vacinas contra Influenza (2007), Rotavírus Humano (2006), Tríplice Viral (2003) e Raiva (2005) Campanhas de alcance recorde O país realizou as duas maiores campanhas de vacinação do país e do mundo: a de rubéola, em 2008, e a contra a gripe H1N1, neste ano. Em setembro de 2010, o Brasil entregou à OPAS o relatório que servirá de base para certificar o país como livre do sarampo
  • 18. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO Projeto-piloto Brasileirinhos Saudáveis avança na atenção integral da mãe e do bebê Cinco municípios já participam do projeto piloto (Rio Branco, Campo Grande, Rio de Janeiro, Florianópolis e Sertão do Araripe/PE). Um dos objetivos é evitar a morte de crianças com até 6 anos, em uma política integrada de promoção e atenção da saúde materno- infantil Busca o aumento da cobertura pré-natal; do parto normal; do aleitamento materno; da promoção da saúde; da planejamento familiar; da capacitação de profissionais; da interação interministerial; e do trabalho com a prevenção da violência.
  • 19. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO Guerra às “doenças do comportamento” 2006 – Criada a Política Nacional de Promoção da Saúde, com as seguintes prioridades:  Alimentação saudável  Atividade Física  Prevenção e Controle do Tabaco  Redução do Consumo Abusivo do Alcool  Prevenção de Acidentes e violência  Promoção do Desenvolvimento Sustentável
  • 20. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO MS negocia redução de gordura trans, sal e açúcar 2008 - Instalado o Fórum de Alimentação Saudável em parceria com a Abia (Associação Brasileira da Indústria Alimentícia)  Resultado: 94% dos associados eliminaram* a gordura trans de seus produtos, fazendo com que 230 mil toneladas de gordura trans deixassem de ir para as prateleiras em 2009; Meta agora é reduzir teor de sódio, açúcar e gordura saturada dos alimentos _____________________ * Limite de 5% de presença de gordura trans do total de gorduras em alimentos processados e 2% do total de gorduras em óleos e margarinas
  • 21. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO ÁLCOOL: Lei Seca reduz óbitos no trânsito Em 2007, o Ministério da Saúde, junto com o Congresso Nacional ,foi um dos principais articuladores da chamada Lei Seca, que eliminou a relação álcool e direção. No seu primeiro ano de vigência, provocou uma queda de 6,2% no número de óbitos no trânsito. FUMO: advertências mais duras e tratamento ampliado O combate ao fumo foi intensificado com novas advertências sanitárias, de 2008, e a ampliação dos tratamentos para quem quer parar de fumar. O número de tratamentos saltou de 1,2 milhão de pessoas, em 2005, para 6,3 milhões em 2009. De 2006 a 2009, o percentual de fumantes na população caiu de 16,2% para 15,5%.
  • 22. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO Saúde Mental  Foram criados 1.592 INVERSÃO DOS GASTOS FEDERAIS DO PROGRAMA DE Centros de Atenção SAÚDE MENTAL (TOTAL DE GASTOS DO PROGRAMA – 2002-2009) Psicossocial (CAPs). Destes, 254 são específicos para o tratamento de dependentes de álcool e drogas.  Em setembro de 2010, foram lançado editais e portarias para ampliar em 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 6.120 leitos do Plano de Gastos Hospitalares Gastos Extra-hospitalares Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
  • 23. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EFEITOS DA PRIORIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E DO FOCO NA PROMOÇÃO E NA PREVENÇÃO
  • 24. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO / RESULTADOS Queda nas doenças transmissíveis CASOS DE CÓLERA ÓBITOS POR MALÁRIA 21 103 Queda Queda INCIDÊNCIA DE CASOS DE de 100% de 43,8% TUBERCULOSE 58 (por 100 mil habitantes) 0 Queda 44,7 de 17,0% 2004 2009 2003 2009 37,1 INTERNAÇÃO POR NOVOS CASOS DE ESQUISTOSSOMOSE HANSENÍASE (por 100 mil habitantes) 1.017 51,9 Queda Queda 37,6 de 27,6% de 64,1% 2002 2009 366 2003 2009 2003 2009
  • 25. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO / SAÚDE DA CRIANÇA Redução da mortalidade infantil é sustentada Brasil atingirá meta dos ODMs três anos antes do previsto MORTALIDADE INFANTIL (ÓBITOS A CADA 1.000 NASCIDOS – 2003-2008) Resultado de ações como a 23,6 22,6 ampliação do ESF, oferta 21,2 20,2 19,3 19,0 de água e esgoto, programa de vacinação, organização do pré-natal, aleitamento materno, reidratação oral e melhoria do padrão da educação da mães. 2003 2004 2005 2006 2007 2008
  • 26. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO / RESULTADOS Desnutrição é desafio superado 3,0 2,5 1,20 1,02 0,96 2,5 1,9 2,0 1,9 1,00 0,81 1,8 2,0 0,80 0,6 0,53 1,5 1,1 0,60 1,0 0,40 0,5 0,20 0,00 0,0 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2000 2002 2004 2006 2008 % de internações de menores de um % óbitos de menores de um ano de ano por desnutrição em relação às idade por desnutrição em relação totais dessa faixa etária aos totais dessa faixa etária. 35 mil crianças deixaram de morrer devido à expansão da Saúde da Família em cinco anos.
  • 27. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO / SAÚDE DA CRIANÇA Aleitamento até seis meses salta 56% 92 79 87 77 85 78 • Entre 2003 e 2009, a coleta de leite 69 materno aumentou em 56%. O aleitamento 57 49 45 até seis meses cresceu 59%. 37 35 • Existem, atualmente, 200 bancos de leite espalhados pelo país. • As campanhas contribuíram para o 30 dias 120 dias 180 dias 365 dias aumento no número de doadoras de leite 1989 1999 2008 humano – subiu 88,4% entre 2003 e 2008. A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano é considerada pela OMS a maior e com tecnologia mais complexa do mundo. O Brasil repassa conhecimento para 22 países da América Latina, Caribe, África e Europa.
  • 28. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO / SAÚDE DA MULHER Prioridade à saúde da mulher e planejamento familiar COMPRA DE PÍLULAS COMPRA DE •O investimento em ANTICONCEPCIONAIS (CARTELAS) DIU (UNIDADES) pílulas e contraceptivos 50 milhões alcançou marca 300 mil recorde em 2010: R$ 72,2 milhões (605% a mais do que em 2003). •Destaque para instalação de máquinas de preservativos em 8,1 milhões 41,7 mil escolas para aproximar os jovens da prevenção
  • 29. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO / SAÚDE DA MULHER Pré-natal cresce 125% no SUS NÚMERO DE ATENDIMENTOS PRÉ-NATAL (EM MILHÕES DE ANTEDIMENTOS – BRASIL, 2003-2009) •A proporção de gestantes 19,4 18,1 que realizaram 7 ou mais consultas de pré-natal passou de 43,7% para 55,8% entre 2000 e 2007 10,3 9,1 8,6 8,2 8,8 •A ampliação da licença- maternidade de quatro para seis meses contou com a participação ativa do Ministério da Saúde. 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
  • 30. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO / SAÚDE DA MULHER Mulheres têm mais acesso a exames • MAMOGRAFIA - De acordo com a PNAD 2008 (IBGE), a proporção de mulheres de 50 a 69 anos que se submetem à mamografia cresceu de forma expressiva em cinco anos, atingindo 71,5%. Em 2003, eram 54,8%. • PAPANICOLAU - Cerca de 49 milhões de mulheres com 25 anos ou mais fizeram o papanicolau, em 2008 (84,5% da população feminina nessa idade). Em 2003, a proporção era de 79%. O exame ajuda a detectar o câncer de colo de útero.
  • 31. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO Cresce participação do homem no planejamento familiar NÚMERO DE VASECTOMIAS NO SUS COMPRA DE PRESERVATIVOS Aumento 34.144 2.465 de 78,7% 19.103 564 338 2003 2009 1994 a 1999 2000 a 2003 2004 a 2009 Houve uma inversão na opção das mulheres. A pílula A distribuição anual no período de 2007 a 2009 foi anticoncepcional, em 2006, era mais utilizada do que a triplicada, saltando de 119,7 milhões para 465,2 esterilização feminina, respectivamente, 27,4% e 25,9%. milhões unidades.
  • 32. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO Saúde do Homem • Em agosto de 2009, o Brasil passou a ser o primeiro país da América Latina a ter uma política de atenção à saúde para esse gênero. Saúde do Idoso • O Programa Nacional de Formação de Cuidadores de Idosos, de 2006, já formou 1.480 profissionais para cuidar de pessoas acima de 60 anos. • O recurso para medicamentos de osteoporose saltou 2,6 vezes (R$ 46 milhões, em 2009) e de combate ao Alzeimer 16 vezes (R$ 129 milhões, em 2009), desde 2003.
  • 33. AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
  • 34. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Acesso a serviços mais complexos também é crescente • O financiamento do setor cresceu em média 19% ao ano, ou seja, mais que dobrou entre 2003 e 2009 (de R$ 12,3 bi para R$ 26,6 bi) • Buscou-se corrigir o desequilíbrio regional de financiamento • Ampliação e introdução de novos tratamentos e medicamentos, com revisão de protocolos e inclusão de outros serviços • Hoje são realizadas 67 milhões de consultas a mais, por ano, do que em 2003
  • 35. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Orçamento dobra em seis anos, com acréscimo de R$ 4,1 bilhões INVESTIMENTOS EM ALTA COMPLEXIDADE (em R$) 8.3 bi 6.7 bi 6.9 bi 6.3 bi 5.6 bi 4.9 bi 4.2 bi Fonte: SAS / MS 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
  • 36. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Com correções no financiamento, estados passaram a receber valores per capita menos díspares Norte e Nordeste receberam reajustes acima da média nacional
  • 37. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Salto histórico no número de transplantes: 59,2% de aumento em seis anos R$ 1,300,0 Em 2009, o número de doadores de órgãos foi R$ 826,3 R$ 713,1 recorde no país: 1.693 R$ 602,9 (8,8 doadores por R$ 526,5 milhão), um aumento R$ 409,4 R$ 327,8 de 25,4% em relação a 2008. 20.253 18.989 15.788 17.428 No primeiro semestre 15.570 14.175 12.722 de 2010, já chegou a 2003 2004 2005 10.06 doadores por 2006 2007 2008 2009 milhão Investimento Anual Total de Transplantes Realizados
  • 38. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Transplantes realizados RIM CÓRNEA PULMÃO Aumento Aumento Aumento 59 12.723 de 46,3% de 68,4% de 37,2% 4.259 43 2.911 7.556 2003 2009 2003 2009 2003 2009
  • 39. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Transplantes realizados MEDULA ÓSSEA FÍGADO CORAÇÃO 1.322 Aumento Aumento 201 de 57,5% 1.531 de 66,5% Aumento de 11% 794 972 181 2003 2009 2003 2009 2003 2009
  • 40. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2010: Brasil ultrapassou a marca de 1,8 milhão de doadores de medula óssea EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE DOADORES CADASTRADOS NO REDOME A partir da marca deste ano, o Brasil 1.8 mi 1.800.000 se tornou o terceiro 1.400.000 1.4 mi maior banco de 941.258 doadores do gênero no mundo, atrás 556.478 apenas dos Estados 135.346 301.190 Unidos e da 49.585 80.345 Alemanha. 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
  • 41. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Cordão umbilical, antes descartado, agora salva vidas com rede de bancos para armazenamento • A Rede de Bancos Públicos de Sangue de Cordão Umbilical (Rede BrasilCord), criada em 2004, foi estendida em 2010 a todas as regiões do país • Objetivo: aumentar as chances de realização de transplantes de medula óssea. • Com as 11 unidades de bancos atualmente implementadas, a expectativa é armazenar, nos próximos três anos, 65 mil unidades de sangue de cordões umbilicais. Outros bancos serão inauguradas para completar a rede.  O resultado das ações do Redome/Rede: se em 2000 apenas 10% dos transplantes eram realizados com doadores nacionais, hoje, esse número passou para 64%.
  • 42. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Recursos para consultas no SUS quase dobram Foram 455 milhões de consultas médicas em 2009, contra 387 milhões em 2003 SÉRIE HISTÓRICA DE INVESTIMENTOS (R$) 1.4 bilhões 1.4 bilhões 1.5 bilhões 1.3 bilhões 1.2 bilhões 1.1 bilhões 907,7 milhões
  • 43. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Evolução dos exames disponíveis no SUS Houve reajuste de 1.502 procedimentos de média e alta complexidade com impacto anual de R$ 1,6 bilhão RESSONÂNCIA EXAMES TOMOGRAFIA MAGNÉTICA LABORATORIAIS COMPUTADORIZADA 383.9 Aumento 425.9 Aumento 1.800.0 Aumento de 55,5% de 89,5% de 174,8% 273.6 974.8 139.7 2003 2009 2003 2009 2003 2009
  • 44. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE RADIOGRAFIA ULTRASSONOGRAFIA Aumento 13.200.0 Aumento 55.200.0 de 56,3% de 46,6% 8.800.0 37.700.0 2003 2009 2003 2009
  • 45. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Foram credenciados 6.293 leitos de UTI entre 2003 e 2010, um salto de 50% NÚMERO DE LEITOS DE UTI DISPONÍVIES (2003-2010*) 17.608 17.136 16.542 *Dados referentes à março de 2010. Fonte: SAS / MS 15.724 14.813 14.208 12.617 13.558 O investimento na ampliação de leitos de UTI soma R$ 414,4 milhões entre 2003 até março de 2010. 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
  • 46. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Em todo o país, 36 grandes obras de hospitais e maternidades foram inauguradas
  • 47. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE REGIÃO NORTE
  • 48. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE REGIÃO NORDESTE
  • 49. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE REGIÃO SUDESTE
  • 50. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE REGIÃO SUL
  • 51. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE REGIÃO CENTRO-OESTE
  • 52. A SAÚDE EM SUA DIMENSÃO ECONÔMICA E DE DESENVOLVIMENTO
  • 53. COMPLEXO PRODUTIVO Mais produção nacional, menos dependência externa • Setor Saúde como fonte de investimento, desenvolvimento econômico e geração de emprego • Ampliação do incentivo à pesquisa e inovação e redução da dependência do conhecimento estrangeiro • Foram estimuladas as parcerias com a iniciativa privada, acordos de transferência de tecnologia, no investimento dos laboratórios oficiais e no poder de compra do governo federal • As ações ainda contaram com a abertura de linha de crédito para o setor por meio do BNDES e missões internacionais para os principais pólos de produção de insumos para o setor
  • 54. COMPLEXO PRODUTIVO Avanços • Em sete anos, o Brasil incorporou três novas vacinas e dois medicamentos por meio de acordo de transferência de tecnologia • Investimento de R$ 450 milhões em 19 laboratórios públicos e mais R$ 320 milhões em três novas fábricas • A partir de parcerias público-privadas o país está incorporando a produção de 21 novos medicamentos e o DIU, gerando economia de R$ 170 milhões por ano • O Ministério da Saúde também buscou ampliar as relações comerciais em tecnologia de ponta entre o Brasil e outros países nas áreas de saúde e negócios. Entre 2007 e 2010, foram realizadas quatro missões internacionais para Índia, Inglaterra, China e EUA.
  • 55. COMPLEXO PRODUTIVO Licenciamento compulsório garante tratamento a pacientes com AIDS • Medida inédita, anunciada em 2007, permitiu produção nacional do antirretroviral Efavirenz utilizado no combate à aids • O primeiro impacto da medida foi uma economia de cerca de R$ 60 milhões, somente com a importação do genérico • O primeiro lote nacional foi entregue em fevereiro de 2009, fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde, por meio da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e empresas privadas • O efavirenz é oferecido a 85 mil pacientes dos 200 mil que recebem o coquetel antirretroviral gratuitamente pelo SUS
  • 56. COMPLEXO PRODUTIVO Financiamento à Pesquisas MS e MCT financiaram 3,6 mil estudos em mais de 400 instituições acadêmicas. Um investimento de R$ 700 milhões entre 2003 e 2009. CÉLULAS-TRONCO - Com a Rede Nacional de Terapia Celular, criada em 2008, o país se tornou o quinto a desenvolver a 1ª linhagem de células-tronco embrionárias, DOENÇAS NEGLIGENCIADAS - Financiamento de 460 estudos que envolvem malária, doença de chagas, tuberculose etc.  Em 2009, Fiocruz e GSK firmaram parceria para desenvolver vacinas contra dengue e malária
  • 57. MAIS GESTÃO, MAIS EFICIÊNCIA, MAIS SAÚDE
  • 58. GESTÃO MAIS SAÚDE estabelece metas e aprimora aplicação dos recursos disponíveis • O MAIS SAÚDE foi lançado em dezembro de 2007, contempla 86 metas e 208 ações nos seguintes eixos: • Promoção, Atenção, Complexo Industrial, Força de Trabalho, Qualificação da Gestão, Participação e Controle Social, Cooperação Internacional e Saneamento. • QUALIFICAÇÃO DO GASTO - Economia já ultrapassa 1 bilhão nos últimos três anos com a adoção de novas medidas na administração.
  • 59. GESTÃO Em parceria inédita, hospitais filantrópicos levam inovação para o SUS • Parceria firmada em 2008 entre o MS e seis hospitais de excelência: Sírio Libanês , Oswaldo Cruz, Samaritano, hospital do Coração, Albert Einstein e Moinhos de Vento (RS). • Os hospitais passaram a contribuir com projetos de melhorias para o SUS em troca da garantia da certificação de filantropia. • Exemplos: Tele-eletrocardiógrafos nas ambulâncias do SAMU, criação de banco de sangue de cordão umbilical, capacitação de equipes de transplantes do NE etc.
  • 60. GESTÃO Recursos Humanos Depois de 15 anos desde o último concurso, o Ministério da Saúde realizou, entre 2005 e 2010, processos seletivos para o preenchimento de 15.573 vagas de níveis superior e médio. Rede Hospitalar O Projeto de Reestruturação e Qualificação da Gestão dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro, de junho de 2009, busca modernizar a estrutura, a gestão e o atendimento das seis unidades. Já foram investidos R$ 126 milhões e concluídas 75 obras de médio e grande porte Novo Modelo de Gestão O Ministério da Saúde encaminhou ao Congresso em 2007 o projeto de lei que uma nova figura jurídica: a fundação estatal de direito privado. Como alternativa para gestão de hospitais, por exemplo, ela é 100% pública e oferece uma administração mais dinâmica. O modelo já sendo adotado por estados como Acre, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe
  • 61. GESTÃO Negociação de preços e centralização de compras trazem economia de R$ 616 milhões em três anos O Ministério da Saúde centralizou a compra de determinados medicamentos e atuou com firmeza no mercado para garantir preços melhores nas compras governamentais. 280 FOSFATO DE 78,3 INSULINA NPH OSELTAMIVIR 75 MG 229,5 Após negociações 44,4 exaustivas com a Economia de Economia de R$ 50,5 milhões indústria, preço R$ 34 milhões do GLIVEC caiu 51%, o que gerará 35,2 KALETRA economia de FATOR VIII 128,4 (PARA MEDICAMENTOS (MEDICAMENTO PARA 106,5 AIDS) R$ 400 milhões em 25,2 DE HEMOFÍLICOS) dois anos e meio Economia de Economia de R$ 10 milhões R$ 21,9 milhões Valor de referência Valor negociado
  • 62. QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS Investimento de quase R$ 2 bi na qualificação de profissionais e estudantes da área de saúde • FORMAÇÃO - Entre 2006 e 2009, o Ministério investiu R$ 132,7 milhões no apoio a graduações para a reorientação curricular. Até 2009, foram 354 projetos do Pró-Saúde, com a participação de mais de 100 mil alunos • PET-SAÚDE - Em 2009, foram pagas 51.567 bolsas do programa que alia profissionais da saúde, professores e estudantes. • CAPACITAÇÃO - Fiocruz ampliou a sua estrutura para a capacitação de profissionais e incentivo a pesquisa. Foram inauguradas duas novas unidades (PR e DF). Em Brasília, a Escola de Governo em Saúde pode formar até 700 alunos por ano. Na ação internacional, lançou um escritório em Moçambique e mantém um curso de mestrado em Angola.
  • 63. QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS Investimento de quase R$ 2 bi na qualificação de profissionais e estudantes da área de saúde • TELESSAÚDE - 1.011 pontos em funcionamento nas unidades básicas de saúde dos municípios. Evitou 117 mil deslocamentos entre 2008 e 2009. Capacitou 5,9 mil equipes da Estratégia Saúde da Família • RESIDÊNCIA MÉDICA - Em 2010, foram criadas 788 novas vagas de residência médica para 19 especialidades. A maior parte delas para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste • UNASUS - A Universidade Aberta do SUS, por meio de educação à distância, está especializando 52 mil profissionais em Saúde da Família e dando capacitação gerencial para 100 mil trabalhadores na saúde.
  • 64. CONTROLE SOCIAL Uma participação social forte: mais inclusão e fiscalização • O Conselho Nacional de Saúde foi fortalecido com a reestruturação, ampliação de sua composição e reforço no orçamento. O investimento saltou de R$ 438 mil, em 2003, para R$ 9 milhões em 2010. • O Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde (PID) informatizou e levou treinamento para os 27 conselhos estaduais de saúde. Hoje, 93% dos conselhos municipais estão conectados à rede • Políticas específicas para GLBTT, povos da floresta, pessoas em situação de rua, negros, indígenas • Em 2006, foi criada a Ouvidoria-Geral do SUS. Ao todo, 189 ouvidorias do SUS foram implantadas.
  • 65. POLÍTICAS INCLUSIVAS MS cria Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) • Transferência da Funasa para a estrutura direta do MS atende a demanda histórica da população indígena. • Ministério passou a gerenciar diretamente a atenção à saúde indígena, levando em conta aspectos culturais, étnicos e epidemiológicos dos 225 povos que vivem no Brasil. OUTRAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL • Foram lançados, ao longo os oito anos, políticas com o objetivo de garantir a inclusão dos diferentes grupos populacionais no SUS. Foram lançados planos específicos para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; as pessoas do Campo e da Floresta; aqueles em Situação de Rua; a população negra; e a Saúde Indígena
  • 66. AGENDA REGULATORIA Setor Suplementar Amplia Cobertura de Doenças • ANS ampliou, em 2010, a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde. Com a mudança, 70 novos procedimentos passaram a ser oferecidos • Desde abril de 2009, os clientes de planos de saúde podem mudar de operadora levando consigo os períodos de carência já cumpridos • A ANS vem aprimorando seu sistema eletrônico para agilizar o processo de ressarcimento do SUS pelos planos de saúde. A estimativa é de que o sistema arrecade entre R$ 120 milhões e R$ 140 milhões por ano. Anvisa recebe reconhecimento internacional • Agência foi pré-qualificada pela OPAS, ligada à OMS, como Autoridade Reguladora Brasileira ao receber o maior nível de qualificação em todos os critérios avaliados.
  • 67. AGENDA INTERNACIONAL Cooperação brasileira inova ao reforçar a relação SUL-SUL e fortalecer os sistemas de saúde locais • Foco na cooperação com países em desenvolvimento e na aproximação com os países da América Latina e Caribe e os da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa. • Projetos estruturantes, cooperação “horizontal” e sem paternalismos • O Ministério da Saúde vem acompanhando 139 acordos de cooperação técnica, sob coordenação da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). • Países com maior número de acordos: Haiti e Moçambique
  • 68. AGENDA INTERNACIONAL PRINCIPAIS ACORDOS • Bancos de Leite Humano - 23 projetos na América Latina, Caribe e África • DST/HIV/Aids - 22 projetos • Sangue e hemoderivados - 11 projetos • Atenção Básica e Vigilância Sanitária - 10 projetos • Malária - 8 projetos FÁBRICA DE ANTIRRETROVIRAIS EM MOÇAMBIQUE • Projeto inédito pela complexidade e pela forma estruturante • Doação equipamentos e transferência de tecnologia para fabricação de 5 medicamentos: 5 antirretrovirais, anti-hipertensivos, antiinflamatórios, antivirais, antiparasitários etc. • Já disponibilizados R$ 13,6 milhões
  • 69. Muito Obrigado ! José Gomes Temporão
  • 70. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO Recursos para atenção básica triplicam, enquanto gasto com MAC dobra SÉRIE HISTÓRICA – BASE 100 350 301 300 251 260 250 220 222 212 185 189 200 173 156 152 150 134 128 136 110 113 100 100 100 50 0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 LOA 2010 Atenção Básica Média e Alta complexidade voltar
  • 71. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO Série Histórica – R$ per capita 140 128,12 116,02 120 107,49 100 95,5 86,64 82,5 74,96 80 70,78 60 41,67 43,93 36,91 40 31,46 26,97 23,42 18,45 19,89 20 0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Atenção Básica Média e Alta complexidade voltar
  • 72. FOCO NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO Série Histórica - % do orçamento do Ministério da Saúde 60 55,58 52,32 51,26 49,51 49,61 49,9 47,86 48,27 48,29 50 40 30 17,03 17,92 17,74 20 14,74 14,89 16,31 16,55 14,17 14,55 10 0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 LOA 2010 Atenção Básica Média e Alta complexidade voltar
  • 73. GESTÃO LULA/TEMPORÃO MAIS SAÚDE “O PAC da Saúde” Lançado em dezembro de 2007, contempla 86 metas e 208 ações nos seguintes eixos voltar
  • 86. FACSIMILE | SLIDE 52 voltar