Ministério vai coordenar ações voltadas ao aprimoramento da atenção básica em todo o país.

1. Boletim informativo do Ministério da Saúde Ano 1 nº30 Junho 2011
MINISTÉRIO DA SAÚDE: METAS DE QUALIDADE
PARA ATENÇÃO BÁSICA
Municípios e Unidades Básicas de Saúde receberão mais recursos ao cumprirem
metas e parâmetros definidos em parceria com governo federal
O Ministério da Saúde vai coordenar ações voltadas ao aprimoramento da atenção básica em todo o país. O
objetivo das novas medidas – definidas em conjunto com os estados e municípios – é incentivar os gestores locais do
SUS a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde
(UBSs) e por meio das equipes de Atenção Básica.
A reestruturação da política de atenção básica no SUS – para a qual estão previstos cerca de R$ 2,2 bilhões a mais
por ano, elevando o orçamento anual da política de R$ 9,8 bilhões para R$ 12 bilhões – prevê um aumento de até
26% no Piso de Atenção Básica (PAB) Fixo repassado aos municípios mais carentes do país.
O incentivo financeiro repassado às Unidades Básicas de Saúde – o chamado PAB Variável – estará vinculado ao
cumprimento de parâmetros de qualidade e terão um aumento de aproximadamente 5%.
“Há disposição de até dobrarmos os valores repassados às Unidades Básicas
de Saúde que cumprirem metas de qualidade e comprovarem a melhoria do
atendimento à população”
Ministro Alexandre Padilha

2. Saiba mais: www.saude.gov.br / Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde
Tel.: (61) 3315-2060/2219 / e-mail: aspar@saude.gov.br / Produção: Ascom/MS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
O novo modelo para a atenção básica no SUS – que também inclui reforma e ampliação das atuais 36,8 mil UBSs e
a construção de novas unidades – é focado na melhoria da qualidade e do acesso aos serviços públicos de saúde.
Para isso, o Ministério da Saúde garantirá, por ano, recursos da ordem de R$ 900 milhões, destinados à estratégia
de certificação da qualidade da assistência.
INDICADORES
Para a definição de critérios para o aumento dos incentivos financeiros na atenção básica, o Ministério da
Saúde adotou indicadores nos municípios, como o PIB per capita, o percentual de pessoas em extrema pobreza,
o índice de famílias beneficiárias do Bolsa Família, a densidade demográfica o percentual de usuários de planos
de saúde.
Asmetasdequalidadedosserviçosdesaúde–tantonasUnidadesBásicascomopelasESFs–serãocontratualizadas
pelos Municípios junto ao Ministério da Saúde. Elas serão constantemente acompanhadas pelo governo
federal, em parceria com universidades e institutos de ensino que serão contratados para o monitoramento e
a avaliação da qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS.
VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
O novo modelo de atenção básica também prevê a valorização profissional no SUS. Para isso, o governo federal
coordenará medidas de incentivo aos profissionais para a garantia da assistência à população, principalmente se
atenderem em regiões remotas ou com maior carência de mão-de-obra em saúde. Entre as possibilidades estão:
- Oferta de cursos de especialização (presenciais ou a distância);
- Ampliação do Telessaúde para apoio ao diagnóstico clínico (“segunda opinião médica a distância”);
- Contagem de pontos para Residência Médica;
- Em parceria com o MEC, o abatimento de dívida no programa de Financiamento Estudantil (Fies).