A Anvisa realizou audiência pública para discutir propostas de aumentar restrições à propaganda e proibir aditivos em cigarros. A indústria do tabaco criticou as medidas, dizendo que podem estimular o comércio ilegal, mas organizações de saúde apoiaram as mudanças para proteger crianças e jovens. Representantes do setor do tabaco também argumentaram que as medidas podem prejudicar agricultores, ao passo que a Anvisa rebateu que não há evidências disso.
1. Saúde na mídia Brasília, 07 de dezembro de 2011
Valor Econômico/BR
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Anvisa aperta o cerco ao cigarro
EMPRESAS
também na metade inferior da parte da frente da em-
balagem. A Anvisatambém querproibir o uso deadi-
tivos no cigarro, cujo objetivo é torná-lo doce,
mentolado ou com sabor de especiarias. A proposta
inclui produto derivado de tabaco fumado, inalado ou
mascado.
As sugestões e posições do debate vão compor um re-
latório que será encaminhado aos diretores da
Anvisa. A partir dessas informações e estudos de im-
pacto das mudanças, o colegiado decidirá se impõe
restrições, arquiva as propostas ou continua o debate
público.
Na audiência, a Associação Brasileira da Indústria
do Fumo (Abifumo) alegou que a produção e venda
de cigarros no Brasil são lícitas, asseguradas pela
Constituição Federal. O representante da entidade,
Barbano, da Anvisa: regular propaganda e proibir
sabores não reduz área plantada Carlos Galante, disse que há "excesso" nas medidas,
que podem até estimular o comércio ilegal de ci-
garros. Restringir a exposição dos produtos nos pon-
Fumo tos de venda, segundo ele, não reduziu o número de
fumantes em outros países.
Restrições são debatidas em audiência pública e in-
dústria reclama A Sociedade Brasileira de Cardiologia defendeu as
propostas, ao destacar que o tabaco causa de-
Thiago Resende pendência e é o maior causador de infartos no Brasil.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e or-
De Brasília ganizações não governamentais também apoiaram
as mudanças. A exposição de maços ao lado de doces
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária e balas, por exemplo, e a aromatização dos cigarros
(Anvisa )realizou ontem audiência pública para dis- foram citados como atrativos para crianças e jovens
cutir duas propostas que aumentam o rigor com pro- consumirem tabaco.
dutos derivados de tabaco. Uma trata de restrições à
propaganda dessas mercadorias e a outra proíbe adi- A Souza Cruz, líder do mercado, afirmou que a aro-
ção de aromatizantes em cigarros. matização é uma forma de atender a uma demanda do
consumidor adulto. O seu gerente de comunicação,
O texto prevê restriçãodeanúncios em pontos deven- Fernando Bomfiglio, insiste que o maior problema é
da, além de mais espaço para imagens de ad- o comércio de produtos informais. "O produtor ilegal
vertências sanitárias em embalagens. Atualmente, a não paga imposto, não paga benefícios ao empregado
parte posterior do maço de cigarros já é preenchida e coloca cigarro sem qualidade no mercado", disse.
com imagens e advertências de que fumar prejudica a
saúde. A Anvisa, agora, quer colocar advertências
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Continuação: Anvisa aperta o cerco ao cigarro
Parlamentares e representantes do governo do Rio chocolate e canela tem qualquer relação com a [re-
Grande do Sul, maior produtor de tabaco do país, cri- dução da] área plantada de tabaco que poderia gerar
ticaram as propostas da Anvisa. O secretário es- prejuízo aos agricultores", disse. É provado, segundo
tadual da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, disse ele, que o cigarro faz mal e o custo do dano que ele
que as medidas afetam quase 50 mil gaúchos pro- causa na vida das pessoas recai sobre toda a so-
dutores de fumo. O presidente da Anvisa, Dirceu ciedade.
Barbano, reagiu: "Não há dado que aponte que re-
gular a propaganda e proibir aditivos como mentol,
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