A tarifa de energia não é definida pela Cemig: Quem define a tarifa cobrada pela Cemig é o Governo Federal, através da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. A tarifa residencial da Cemig é, em valor, a 14ª do país.

1. IMPOSTOS E TAXAS
DO GOVERNO FEDERAL DO PT DEIXA
ENERGIA ELÉTRICA MAIS CARA

2. A tarifa de energia não é definida pela Cemig
• Quem define a tarifa cobrada pela Cemig é o
Governo Federal por meio da Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

3. A tarifa residencial da Cemig é, em valor, a 14a do país
• Veja abaixo as Tarifas Residenciais Vigentes
continua

4. A tarifa residencial da Cemig é, em valor, a 14a do país
• Continua - Tarifas Residenciais Vigentes

5. Nos últimos 4 anos, as tarifas da Cemig
acumulam reajuste negativo de -5%
2007: + 6,5%
2008: - 17,11%
2009: + 4,87%
2010: - 0,07%

6. Impostos, encargos e taxas cobradas na conta de luz
• Governo federal cobra 14 diferentes taxas e
impostos
• Governo do estado cobra 1 imposto

7. Imposto estadual: ICMS
Imposto estadual: ICMS
• O governo de Minas dá uma das maiores
isenções de imposto do Brasil:
• Quem consome até 90 kw mês não paga
imposto estadual (ICMS) em Minas.

8. Isso significa que cerca de metade das famílias
mineiras não paga imposto estadual (ICMS) na conta
!

9. Isenção total de imposto estadual
praticada em outros estados
• O Estado da Bahia, governado pelo PT há
cinco anos, cobra 25% de ICMS mesmo
das populações de baixa renda.
• No Acre e no Sergipe, estados governados
pelo PT há anos, são isentos apenas os
consumidores carentes que consomem até
50 kWh/mês. Em Minas está isenção é
quase o dobro do que concedem os
petistas.
• Minas tem isenção de ICMS para a
população carente maior do que estados
administrados pelo PMDB, como o Rio de
Janeiro (50 kWh/mês) e Mato Grosso do
Sul (50 kWh/mês).
continua

10. Isenção total de imposto estadual
praticada em outros estados

11. • Mais de 10 encargos federais são cobrados
na conta de luz de todos os mineiros, inclusive
os de baixo consumo

12. • Se o governo federal praticasse a mesma
política de isenção de impostos que Minas
pratica, a conta de luz das famílias de baixo
consumo seria cerca de 25% mais barata.

13. • Com apenas três (RGR – Reserva Global de
Reversão, CCC – Conta de Consumo de
Combustível, e a CDE – Conta de
Desenvolvimento Energético) dos 14
encargos, o governo federal arrecadou R$ 6
bilhões de reais nas contas de luz dos
mineiros (2003/2010).
• Desse total, apenas 10% voltou como
investimento direto no setor.

14. Luz para todos
• Com o Programa Luz para Todos, a Cemig realizou
mais de 250 mil ligações de energia elétrica em
propriedades rurais de Minas, em oito anos
• 75% dos investimentos são de responsabilidade
estadual, através de recursos próprios e de
financiamentos que serão inteiramente pagos pela
concessionária.
• Cerca de 25% são investimentos diretos do governo
federal através de taxas cobradas na conta de luz dos
mineiros.

15. A tarifa da Cemig é impactada por diversos
fatores que acarretam aumento no volume de
investimentos e alto custo de operação e
manutenção das linhas e redes de distribuição entre eles:
• 774 municípios no Estado de Minas Gerais;
• A maior rede da América do Sul, com 460 mil
quilômetros;
• 6,9 milhões de consumidores, espalhados por uma
área de um país do porte da França;
• 45% dos consumidores residenciais da Cemig são
beneficiados pela tarifa de baixa renda;
• Extenso mercado rural, cuja tarifa é subsidiada
conforme legislação nacional;