Boletim Oficial destaca saúde e futebol

BOLETIM OFICIAL
Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 II Série
Número 67
Í N D I C E
P A R T E C
CHEFIA DO GOVERNO:
Gabinete do Primeiro-Ministro:
Despacho nº 29/2012:
GalardoandocomoprimeirograudaMedalhadeServiçosDistintos(MedalhadeValor),oscidadãosqueindica,ecom
o primeiro grau da Medalha de Mérito Altruístico as instituições e cidadãos estrangeiros, que indica..............1122
MINISTÉRO DA SAÚDE:
Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Rectiﬁcação nº 110/2012:
Rectiﬁcando a prorrogação de licença sem vencimento, do técnico superior, José Carlos Borges de Carvalho.......1123
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL:
Gabinete do Ministro:
Atribuindo a 2.ª Classe da Medalha de Serviços Relevantes aos militares que indica......................1123
Extracto do despacho nº 1435/2012:
Transferindo o primeiro-tenente, José António Silva Salomão, do quadro das Forças Armadas, para o quadro da
Direcção-Geral das Infra-estruturas do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima...............1123
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1616000002089

1122 II SÉRIE — NO
67 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 21 DE NOVEMBRO DE 2012
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA:
Gabinete do Ministro:
Extracto de despacho nº 1436/2012:
Reconhecendo a “CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DO AMOR DE DEUS”. ........................................1123
MINISTÉRO DAS INFRAETRUTURAS E ECONOMIA MARÍTIMA:
Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Extracto de despacho conjunto nº 1437/2012:
Requisitando Jair da Graça Rodrigues, técnico superior, para exercerem as funções de Presidente do
Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil – LEC, do Ministério das Infraestru-
turas e Economia Marítima.............................................................................................................1123
P A R T E G
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL:
Câmara Municipal:
Reclassificando, Magda Alice Brito Afonso, técnico-adjunto, para técnico superior..........................1124
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE:
Câmara Municipal:
Promovendo, Maria José Silva Gonçalves, técnico superior, e progredim os funcionários como se indica.....1124
P A R T E C
CHEFIA DO GOVERNO
–––––
Gabinete do Primeiro-Ministro
A Saúde é um dos sectores vitais de uma Nação, constituindo um
dos factores cruciais, para o seu almejado equilíbrio e desenvolvimento.
Os serviços de saúde, a par de outros serviços determinantes para
a qualidade da saúde, criados e desenvolvidos desde a Independência
a esta parte, têm contribuído em grande medida para a melhoria e
sustentabilidade da qualidade de vida dos Cabo-verdianos.
A adopção de políticas de saúde envolvendo a sociedade civil, no
trabalho de promoção e protecção da saúde, especialmente no tocante
à saúde da Mulher/Mãe e da Criança ganhou, desde os primórdios da
pós-independência, uma importância de primeira ordem, e tem sido
uma preocupação dos sucessivos Governos de Cabo Verde.
No limiar da Independência de Cabo Verde, a Saúde da Mulher e da
Criança apresentava-se como um dos maiores desafios que se colocava
a sociedade Cabo-verdiana.
Conscientes da gravidade da situação e, sobretudo, confiantes de
que era possível reverter o quadro que então se apresentava, diversas
entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, mobilizaram-se
na busca de meios que pudessem, antes de mais, contribuir para salvar
vidas e finalmente assegurar o bem-estar das famílias cabo-verdianas.
O Projecto de Protecção Materno Infantil e Planeamento Familiar
(PMI-PF),iniciadoem1977,comoapoiotécnicoefinanceirodaorganização
não-governamental Sueca Rädda Barnen, constituiu a pedra basilar para
os avanços no domínio da Saúde Reprodutiva, que hoje colocam o País
numa posição favorável em termos de indicadores da saúde e, na senda
da realização dos objectivos de desenvolvimento do Milénio
No entanto, o mesmo só teve o sucesso que hoje lhe é internacional-
mente reconhecido, devido ao trabalho abnegado, e à dedicação de per-
sonalidades e instituições à causa da saúde, muitas vezes trabalhando
em condições particularmente árduas.
No ano em que se celebra o trigésimo quinto aniversário de início
do referido projecto, entende o Governo de Cabo Verde, distinguir per-
sonalidades e instituições, que tiveram uma assinalável contribuição
na promoção e implementação do mesmo.
Assim, e tendo em atenção o disposto nos artigos 3º e 10º Decreto-Lei
nº 1/2005, de 10 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei nº 61/2005,
de 26 de Setembro, decide o Primeiro Ministro, precedendo proposta
da Ministra Adjunta e da Saúde:
a) Galardoar com o primeiro grau da Medalha de Serviços
Distintos (Medalha de Valor), os seguintes cidadãos:
i. Arsénio Firmino de Pina;
ii. Maria das Dores Silveira;
iii. Isaura Tavares Gomes; e
iv. Pedro Carlos José do Rosário.
b) Galardoar com o primeiro grau da Medalha de Mérito
Altruístico as seguintes instituições:
i. Rädda Barnen, instituição sueca de socorro às crianças;
ii. Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP);
iii. Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF);
iv. Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMCV);
c) Galardoar com o primeiro grau da Medalha de Mérito
Altruistico os seguintes cidadãos estrangeiros:
i. Per Adolf FolksonTamm, cidadão Sueco;
ii. Harriett Birkhahm, cidadã Sueca;
iii. Bjorn Olov Wenngren, cidadão Sueco.
Gabinete do Primeiro-Ministro, na Praia, aos 20 de Novembro de
2012. – O Primeiro-Ministro, José Maria Pereira Neves.
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II SÉRIE — NO
67 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 21 DE NOVEMBRO DE 2012 1123
MINISTÉRO DA SAÚDE
–––––
Direcção-Geral do Planeamento,
Orçamento e Gestão
Rectificação nº 110/2012:
Por erro da administração, foi publicada de forma inexacta no Bo-
letim Oficial nº 65/2012, II Série, de 14 de Novembro a prorrogação de
licença por mais quatro anos, do técnico superior referência 13, escalão
A, José Carlos Borges de Carvalho, pelo que novamente se publica na
parte que interessa:
Onde se lê:
…com efeitos a partir de 1 de Maio de 2011.
Deve ler-se:
…com efeitos a partir de 1 de Maio de 2012.
Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério
da Saúde, na Praia, aos 15 de Novembro de 2012. – A Directora-Geral,
Serafina Alves.
––––––o§o––––––
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
–––––
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 15/2012
Para o jogo da segunda mão de qualificação para o CAN 2013, entre
as Selecções de Cabo Verde e dos Camarões, em Yaoundé, revelou-se
indispensável acautelar todos os aspectos complementares ao jogo
propriamente dito, a começar pela preocupação com a segurança, glo-
balmente considerada, dos jogadores e a garantia da tranquilidade de
que careciam para um bom desempenho desportivo.
A exigente tarefa de coordenar e propor soluções, na fase de pre-
paração e posterior coordenação no terreno, coube a uma equipa de
profissionais que, de forma abnegada e com elevado espírito de sacrifício
e de colaboração, contribuiu para que a estadia da comitiva nacional
na Capital dos Camarões fosse a mais estável e tranquila possível.
Indistintamente, os destacados para essa missão conseguiram
adaptar-se de forma absolutamente notável ao grupo da selecção, o
que foi objecto de referências elogiosas pelos dirigentes da Federação
Cabo-Verdiana de Futebol, da equipa técnica e dos jogadores. Aliás, todo
o trabalho desenvolvido por esta equipa teve uma influência directa no
bem-estar e no desempenho da Selecção Nacional.
Ademais, o conjunto de qualidades pessoais, profissionais e técnicas
dos militares seleccionados para a missão ficou demonstrado na dedica-
ção e rigor, espírito de iniciativa e capacidade de sacrifício e de trabalho,
o que muito contribuiu para elevar o prestígio da Instituição Militar.
Da prestação dessa equipa de profissionais foi, aliás, testemunha o
próprio Ministro da Defesa Nacional.
Assim,
Ouvido o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas;
Nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo
31.º do Regulamento da Medalha Militar, aprovado pelo Decreto-Lei nº
66/2005, de 24 de Outubro, atento o disposto no artigo 12.º e na alínea
a) do n.º 1 do artigo 15.º do mesmo diploma, ATRIBUO a 2.ª Classe da
Medalha de Serviços Relevantes aos seguintes militares:
Major - Mário Vaz Almeida Furtado
Tenente - Domingos Mendes Tavares
Tenente - Eudílio Silva Pereira
Sargento-mor - Carlos Jorge Fernandes Silva
1.º Sargento - Ângelo Monteiro Spínola
1.º Sargento - Nuno Miguel Cunha Bettencourt Silva
Sargento - José António Mendes Alves
Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, na Praia aos 19 de No-
vembro de 2012. – O Ministro, Jorge Homero Tolentino Araújo.
Extracto do despacho conjunto nº 1435/2012. – De S. Exªs
os Ministros da Defesa Nacional e das Infra-estruturas e
Economia Marítima:
De 3 de Outubro de 2012:
Considerando o interesse manifestado pelo Ministério das Infra-
estruturas e Economia Marítima;
Considerando a necessidade e a conveniência do serviço e o
preenchimento dos demais requisitos legais exigidos;
Ao abrigo do n.° 9 do artigo 10° da Lei n.° 10/VIII/2011, de 30 de
Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2012; e
Nos termos artigo 5° do Decreto-Lei n.° 54/2009, de 7 de Dezembro,
que estabelece o regime de mobilidade dos funcionários da
Administração Pública, os Ministros da Defesa Nacional e das
Infra-estruturas e Economia Marítima determinam o seguinte:
É transferido o primeiro-tenente José António Silva Salomão,
do quadro das Forças Armadas para o quadro da Direcção-
Geral das Infra-estruturas do Ministério das Infra-
estruturas e Economia Marítima, com efeitos a partir da
data da publicação no Boletim Oficial.
Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, aos 15 de Novembro de
2012. – O Director, Amílcar Pires.
––––––o§o––––––
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
–––––
Gabinete do Ministro
Extracto do despacho nº 1436/2012. – De S. Exª o Ministro
da Justiça:
De 2 de Novembro de 2012:
É reconhecida a “CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DO AMOR DE DEUS”,
com sede social em Madrid Reino de Espanha, ao abrigo do disposto
no artigo 1.° do Decreto-Lei n° 216/72, de 27 de Julho, aplicável por
força da Portaria n° 504/74, de 31 de Agosto, ainda vigente, ambos
publicados no Boletim Oficial n° 35/74, de 31 de Agosto.
Gabinete do Ministro da Justiça, na Praia, aos 5 de Novembro de
2012. – O Director de Gabinete, José Carlos Gomes Ferreira.
––––––o§o––––––
MINISTÉRO DAS INFRAETRUTURAS
E ECONOMIA MARÍTIMA
–––––
Direcção-Geral do Planeamento,
Orçamento e Gestão
Extracto de despacho conjunto nº 1437/2012. – De S. Ex.ª a
Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima e S. Ex.ª
a Ministra da Administração Interna:
Por conveniência de serviço, é requisitado Jair da Graça Rodrigues,
técnico superior referência 13, escalão A, do quadro de pessoal do
Serviço Nacional de Protecção Civil do Ministério de Administração
Interna, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções
de Presidente do Conselho de Administração do Laboratório de
Engenharia Civil – LEC, do Ministério das Infraestruturas e
Economia Marítima, nos termos do artigo 42ª da Lei nº 42/VII/2009,
de 27 de Julho, conjugado com o disposto no artigo 8º do Decreto-Lei
nº 54/2009, de 7 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Novembro.
A despesa tem cabimento na rubrica 02.01.01.01.02 – pessoal do
quadro, orçamento do Laboratório de Engenharia Civil. – (Isento de
visto do Tribunal de Contas).
Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério
das Infraestruturas e Economia Marítima, na Praia, aos 9 de Novembro
de 2012. – A Directora-Geral, Edna Sequeira Bejarano.
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MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
–––––
Câmara Municipal
Despacho nº 1438/2012. – De S. Exª o Presidente da Câmara
Municipal de São Miguel:
De acordo com o artigo 28°, n°s 1 e 2, alínea c), do Decreto-Lei n° 86/92, de
16 de Julho, conjugado com os artigos 21° e 22° do Decreto-Lei n° 87/92,
de 16 de Julho, é reclassificada com efeitos a partir da publicação no
Boletim Oficial, Magda Alice Brito Afonso, técnico-adjunto, referência
11, escalão B, para técnico superior, referência 13, escalão A.
A despesa tem cabimento na dotação inscrita no código 03.01.01.03,
do orçamento municipal vigente. – (Isento do visto de tribunal de contas).
Câmara Municipal de São Miguel, aos 29 de Outubro de 2012. – O
Secretário Municipal, Daniel Alcântara Brito Ribeiro.
–––––o§o–––––
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
–––––
Câmara Municipal
Despacho nº 1439/2012. – Da Câmara Municipal de São Vicente:
Ao abrigo do disposto nos artigos 10° e 18° do Decreto-Legislativo n° 13/97
de 1 de Julho que, estabelece, o Estatuto do Pessoal Dirigente da
Função Pública e Equiparado, conjugado com o artigo 4° do Decreto-
Lei 10/93 de 8 de Março, é promovida, Maria José Silva Gonçalves
técnico superior, referência 13, escalão A, no cargo de Directora de
Serviço dos Assuntos Fiscais, promovida na respectiva carreira, para
técnico superior de 1ª, referência14, escalão B.
Nos termos do disposto no artigo 3° do Decreto-Regulamentar n°
13/93 de 30 de Agosto, com remissão ao artigo 22° do Decreto-Lei
n° 86/92 de 16 de Julho, progridem os seguintes funcionários para
o escalão imediatamente superior:
Carla Patrícia Sousa Lopes, técnico superior referência 13,
escalão A, para referência 13, escalão B;
Luís Custódio Lima Mendes, técnico profissional 1° nível,
referência 8, escalão E, para referência 8, escalão F;
Octávio Lima Rocha, operário qualificado referência 7, escalão
D, para referência 7, escalão E;
António Alves fiscal, referência 5, escalão D, para referência 5,
escalão E;
Luís Maria Rodrigues Santos, fiel de armazém, referência 4,
escalão H, para referência 4, escalão I;
José António Dias, condutor auto-pesado, referência 4, escalão
F, para referência 4, escalão G;
Francisco da Luz Lima, condutor auto-pesado, referência 4,
escalão E, para referência 4, escalão F;
Manuel da Costa Fonseca, condutor auto-pesado, referência 4,
escalão D, para referência 4, escalão E;
Manuel Augusto Rocha Moreira, condutor auto-pesado,
referência 4 escalão C, para referência 4, escalão D;
Albertina Libânia Andrade, ajudante serviços gerais, referência
1, escalão E, para referência 1, escalão F;
Miguel Rocha da Luz, ajudante serviços gerais, referência 1,
escalão D, para referência 1, escalão E;
José Afonso das Neves, ajudante serviços gerais, referência 1,
escalão F, para referência 1, escalão G;
Silvestre Maximiliano dos Santos, ajudante serviços gerais,
referência 1, escalão C, para referência 1, escalão D;
Lígia Maria Vera Cruz Morais Leite, técnico superior principal,
referência 15, escalão D, para referência 15 , escalão E;
Vanda Fortes Tiene, técnico superior principal, referência 15,
escalão C, para referência 15, escalão D;
Eunice Lopes da Graça, técnico superior principal, referência
15, escalão B, para referência 15, escalão C;
Maria da Luz Oliveira Rodrigues, técnico superior de 1ª,
referência1 4, escalão C, para referência 14, escalão D;
Avenino Pedro Chantre Lopes da Silva, técnico superior de 1ª
referência 14, escalão B, para referência 14, escalão C;
Rafael Augusto Fernandes Silva, técnico superior, referência
13, escalão E, para referência 13, escalão F;
Roberto Carlos Brito Soares, técnico superior, referência 13,
escalão C, para referência 3, escalão D.
Câmara Municipal de São Vicente, aos 7 de Novembro de 2012. – O
Secretário Municipal, Avelino Pedro Chantre Lopes da Silva.
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I.N.C.V., S.A. informa que a transmissão de actos sujeitos a publicação na I e II Série do Boletim Oficial devem
obedecer as normas constantes no artigo 28º e 29º do Decreto-Lei nº 8/2011, de 31 de Janeiro.
Registo legal, nº 2/2001, de 21 de Dezembro de 2001
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BOLETIM OFICIAL
II Série
Número 67
Í N D I C E
P A R T E J
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA:
Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação:
Extracto publicação de sociedade nº 458/2012:
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO JUNTAS PARA VENCER DA ESCOLA OFICINA
CIDADE VELHA, abreviadamente AJVEO”.....................................................................................334
Certificando um registo de transmissões, resultante de divisão e unificação de quotas, renúncia e nome-
ação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “EUROMAR, LDA”. .................334
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “FIRMAQUE – JOÃO
MENDONÇA RIBEIRO E FILHOS, LDA”........................................................................................335
Certificando um registo de renúncia, nomeação de órgãos sociais e vinculação da sociedade denominada
“CRAVEIRO & ACÁCIO, S.A.”...........................................................................................................335
Certificando um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada
“CABO VERDE TELECOM, S.A.”. ....................................................................................................335
Certificando um registo de transmissão, resultante de cessão e unificação de quotas da sociedade comercial
por quotas denominada “IMOBILIÁRIA DA ILHA DO MAIO, LDA”..............................................336
Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVI-
MENTO DE ACHADINHA RENASCER – ADAR”...........................................................................336
Certificandoumcontratodetransmissão,resultantedecessõesdequotas,mudançadasede,alteraçãodagerência
e vinculação da sociedade comercial denominada “CONSTROPE CABO VERDE, LDA”.............................336
Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012
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Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS EMIGRANTES SENEGALESES EM
CABO VERDE – ARSCV”...................................................................................................................336
Certificando um averbamento de renúncia e substituição do membro da gerência da sociedade comercial
denominada “SOCIEDADE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, LDA”. ...................................337
Certificando uma sociedade comercial, firma “PROHOTEL – COMÉRCIO E SERVIÇOS, SOCIEDADE
UNIPESSOAL, LDA”..........................................................................................................................337
Certificando um registo de alteração da vinculação da sociedade comercial por quotas denominada
“TECNO ATLANTIC, LDA”. ..............................................................................................................337
Certificando a alteração do Estatuto da sociedade “VITO CAPPELLO – SOCIEDADE UNIPESSOAL
LIMITADA”. ........................................................................................................................................338
Certificando a associação com a denominação “ASSOCIAÇÃO DO GRUPO MUSICAL EVOLUÇÃO” ..........338
P A R T E J
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
–––––
Direcção-Geral dos Registos, Notariado
e Identificação
Primeiro Cartório Notarial da Região da Praia
A NOTÁRIA LIC: EMILIANA MARIA SILVA BRANCO
EXTRACTO
Certifico, narrativamente para efeitos de publicação, que neste
Cartório Notarial, no dia dezasseis do mês de Setembro do ano dois
mil e doze de folhas quatro a seis, do livro de notas para escrituras
diversas número cento e quarenta e dois barra C do 1° Cartório Nota-
rial da Região de Primeira Classe da Praia, foi exarada uma escritura
de constituição de associação denominada “ASSOCIAÇÃO JUNTAS
PARA VENCER DA ESCOLA OFICINA CIDADE VELHA, designada
abreviadamente AJVEO”.
QUINTA:
A associação tem por objectivo:
Promover actividades de produção, conservação, comercialização
de produtos agro-alimentares locais.
SEXTA:
A associação obriga-se com duas assinaturas uma do presidente
outra do presidente do conselho fiscal.
Conta nº 2799/2012.
Primeiro Cartório Notarial da Região da Praia, aos 30 de Outubro
de 2012. – O Oficial Ajudante, João Bernardo Mendes Correia.
Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia
A CONSERVADORA: DENÍSIA ALMEIDA DA GRAÇA
EXTRACTO
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Con-
servatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de transmissões,
resultantededivisãoeunificaçãodequotas,renúnciaenomeaçãodagerência
da sociedade comercial por quotas denominada “EUROMAR, LDA”, com
sede na Fazenda – Cidade da Praia e o capital social de 5.000.000$00,
matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da
Praia, sob o número 21022/2012/04/12.
CEDENTE: Daniel da Conceição Pimentel Lopes.
Estado civil: solteiro, maior.
Residência: Fazenda – Cidade da Praia.
NIF: 117149055.
QUOTA DIVIDIDA: 2.500.000$00.
QUOTA TRANSMITIDA: 1.500.000$00.
QUOTAS UNIFICADAS: 1.500.000$00 + 2.500.000$00.
QUOTA RESULTANTE: 4.000.000$00.
CESSIONÁRIO: Orlando Barbosa Fontes Gomes Semedo.
Residência: Fazenda – Cidade da Praia.
NIF: 159558182.
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II SÉRIE — NO
CESSIONÁRIO: Octávio Moreno Gomes.
Residência: Achada São Filipe – Cidade da Praia.
NIF: 104849908.
RENÚNCIA da gerência do sócio Daniel da Conceição Pimentel
Lopes, com efeitos a partir de 11 de Setembro de 2012.
Artigos alterados: 4.° e 5.°, n.° 2.
Termos das alterações:
CAPITAL: 5.000.000$00.
SÓCIOS E QUOTAS:
Orlando Barbosa Fontes Gomes Semedo, 4.000.000$00.
Octávio Moreno Gomes, 1.000.000$00.
GERÊNCIA:ExercidapelosócioOrlandoBarbosaFontesGomesSemedo.
Está conforme o original.
Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 14
de Setembro de 2012. – A Conservadora, Denísia Almeida da Graça.
–––––
EXTRACTO
servatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de alteração
do objecto da sociedade comercial denominada “FIRMAQUE – JOÃO
MENDONÇA RIBEIRO E FILHOS, LDA”, com sede em Achadinha,
Cidade da Praia e o capital social de 250.000$00, matriculada na
Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, sob o
número 2254/2OO7/01/12.
Artigo alterado: 4°.
Termos da alteração:
OBJECTO: Prestação de serviços e reparação de electrodomésti-
cos, aparelhos de ar condicionado, electricidade, televisores e rádios,
electricidade auto, reparação de veículos, bate chapa e pintura auto,
importação de artigos electrónicos e electrodomésticos, tintas auto e
acessórios para pintura.
–––––
EXTRACTO
Certiﬁco narrativamente para efeitos de publicação, que nesta
Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de renún-
cia, nomeação de órgãos sociais e vinculação da sociedade comercial
anónima denominada “CRAVEIRO & ACÁCIO, S.A.”, com sede em
Palmarejo, Cidade da Praia e o capital social de 2.700.000$00, matri-
culada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia,
sob o número 20114/2011/11/15.
RENÚNCIA: do administrador Crodonilson Moreira Borges Lopes
da Silva, com efeitos a partir de 4 de Outubro de 2012.
ARTIGOS ALTERADOS: 5.°, n.°s 2 e 3.
TERMOS DAS ALTERAÇÕES:
NOMEAÇÃO:
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO:
Administradores: Acácio Macedo Araújo, Justino Paulo Varela
Craveiro e Daniel do Rosário Medina.
FORMA DE OBRIGAR: Pelas assinaturas de Acácio Macedo Araújo
e Justino Paulo Varela Craveiro.
–––––
EXTRACTO
servatória a meu cargo, se encontra exarada um registo de nomeação
de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CABO
VERDE TELECOM, S.A.”, com sede na Cidade da Praia e o capital
social de mil milhões de escudos, matriculada na Conservatória dos
Registos Comercial e Automóvel da Praia, sob o número 415/1995/12/07.
NOMEAÇÃO:
ÓRGÃOS SOCIAIS:
Mesa da assembleia geral:
Presidente: Drª Ana Isabel da Cunha Gonçalves de Sequeiros (em
representação do accionista “PT Venturas SGPS, S.A.”).
Secretário:
Dr. António Benjamin Nogueira (em representação do
accionista Estado de Cabo Verde).
Dr. Mário Luís Mendes Moreira (em representação dos
accionistas privados).
Conselho de administração:
Presidente: Eng.° Manuel Inocêncio Sousa.
Vogais:
Eng.° António João Fernandes Pires Correia
Eng.° Eduardo Trigueiros Mendes
Dr. Fernando José Torres Severino
Dr, Ilídio Alexandre Cruz
Dr. Manuel Casimiro de Jesus Chantre
Eng.° Tito Lívio Santos de Oliveira Ramos
Fiscal único; Dr, João Luís Falua Costa da Silva (em representação
da Deloitte & Associados, SROC, SA).
Comissão de vencimentos:
Dr. Carlos Moreira da Cruz (em representação do accionista PT
Ventures, SGPS, SA);
Drª Alcinda Duarte (em representação do Estado de Cabo
Verde).
Dr. David Hopffer Almada (em representação dos accionistas
privados).
Duração do mandato: Triénio 2012-2014.
de Novembro de 2012. – A Conservadora, Denísia Almeida da Graça.
1616000002089

EXTRACTO
servatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de transmissão,
resultante de cessão e unificação de quotas da sociedade comercial por
quotas denominada “IMOBILIÁRIA DA ILHA DO MAIO, LDA”, com
sede na Ilha do Maio e o capital social de 5.000.000$00, matriculada na
Conservatória dos Registos Comercial, sob o número 840/2004/11/02.
CEDENTE: “SOSEL – Imobiliária e Investimentos, Lda.”.
Sede: Ilha do Maio.
Capital: 5.000.000$00.
Matricula: 825/2004/09/20.
QUOTAS UNIFICADAS: 2.500.000$00 + 1.250.000$00.
QUOTA RESULTANTE: 3.750.000$00.
CESSIONÁRIA: Ornella Moro.
Estado civil: casada no regime de separação de bens com Mário
Fornasier.
Residência: Cidade do Porto Inglês – Maio.
NIF: 154220035.
Artigo alterado: 5.°.
CAPITAL: 5.000.000$00.
SÓCIOS E QUOTAS:
Ornella Moro, 3.750.000$00.
Mário Fornasier, 1.250.000$00.
–––––
EXTRACTO
servatória a meu cargo e nos termos do disposto na alínea b) do número
1 do artigo 9.°, da Lei número 25/VI/2003, de 21 de Julho, foi constituída
uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PARA
DESENVOLVIMENTO DE ACHADINHA RENASCER – ADAR”, com
sede em Achadinha de Cima, Cidade da Praia, de duração indetermi-
nada, com o património inicial de dez mil escudos, tendo por finalidade
principal:
Promover o desenvolvimento sócio-económico, cultural e
desportivo da comunidade de Achadinha, com base
no espírito de entre ajuda e com o apoio de parceiros,
operando nas áreas de animação comunitária, formação
profissional, infra-estruturação de base e conservação do
meio ambiente.
MEMBROS DA DIRECÇÃO:
Presidente do conselho directivo: Admilson Jorge da Costa.
Vice-presidente: Elisa Maria Freire Tavares.
Presidente do conselho fiscal: José Carlos Moniz Varela.
EXTRACTO
Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um contrato de trans-
missão, resultante de cessões de quotas, mudança da sede, alteração
da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “CONS-
TROPE CABO VERDE, LDA”, com sede em Achada Santo António
– Cidade da Praia e o capital social de 12.000.000$00, matriculada
na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, sob o
número 2877/2008/11/21.
CEDENTE: “CONSTROPE – CONGEVIA, ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO, S.A.”
Sede: Quinta da Chandeirinha, freguesia e concelho de Belmonte.
Matricula: 502828110, Conservatória do Registo Comercial de Belmonte.
CESISIONÁRIA: CONSTROPE – INTERNACIONAL, SGPS, S.A..
CEDENTE: GIGABEIRA – INSTALAÇÕES ESPECIAIS, LDA
CESISIONÁRIA: CONSTROPE, SGPS, S.A..
Artigos alterados: 2.°, 4.°, 5.° e 6.°
Termos das alterações:
SEDE: Rua Alfândega – Chão de Areia, 3.° esquerdo, Cidade da
Praia, podendo a gerência, por simples deliberação, mudá-la para
outro local, criar delegações, agências, sucursais ou quaisquer outras
formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou
no estrangeiro.
CAPITAL: 12.000.000$00.
SÓCIOS E QUOTAS:
CONSTROPE- INTERNACIONAL, SGPS, S.A., 10.800.000$00.
CONSTROPE, SGPS, S.A.., 1.200.000$00.
GERÊNCIA: Exercida pelos senhores Manuel Alfredo Ribeiro dos
Santos e Tiago José Ramos Duarte.
FORMA DE OBRIGAR: Pela assinatura de um dos gerentes ou
de procuradores ou mandatários com poderes bastante para o efeito.
–––––
EXTRACTO
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta
Conservatória a meu cargo e nos termos do disposto na alínea b)
do número 1 do artigo 9.°, da Lei número 25/VI/2003, de 21 de
Julho, foi constituída uma associação sem fins lucrativos de-
1616000002089

II SÉRIE — NO
nominada “ASSOCIAÇÃO DOS EMIGRANTES SENEGALESES
EM CABO VERDE – ARSCV”, com sede em Achadinha de Baixo,
Cidade da Praia, de duração indeterminada, com o património inicial
de quinze mil escudos, tendo por ﬁnalidade principal:
a) Fazer com que todos os emigrantes senegaleses e residentes
em Cabo Verde estejam mais perto possível;
b) Defender os interesses dos associados.
c)Desenvolveractividadessociais,desportivas,recreativaseculturais.
MEMBROS DA DIRECÇÃO:
Presidente do conselho directivo: Mattar Sokhna.
Vice-presidente: Keba Drame.
Secretários: Ndine Diop e Baila Lo.
ASSEMBLEIA GERAL:
Presidente: Mbisssine Ndiong.
Vice-presidente: Ousmane Mboup.
CONSELHO FISCAL:
Presidente: Babacar Tiarre.
Secretário: Barou Diaw.
–––––
EXTRACTO
Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um averbamento de
renúncia e substituição do membro da gerência por cooptação da so-
ciedade comercial denominada “SOCIEDADE EMPREENDIMENTOS
TURÍSTICOS, LDA”, com sede na Cidade da Praia e o capital social de
52.500.000$00, matriculada na Conservatória dos Registos Comercial
e Automóvel da Praia, sob o número 352/1994/10/19.
RENÚNCIA: da gerência do Dr. João Alberto Ferreira da Silva, com
efeitos a partir de 20 de Outubro de 2011.
Substituição:
Nome: Dr. José Manuel Castelão Costa.
GERÊNCIA: Exercida pelos Srs. Drs. Florentino António Franco
Rodrigues e José Manuel Castelão Costa.
–––––
EXTRACTO
Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial
unipessoal por quotas, nos termos seguintes:
FIRMA: “PROHOTEL – COMÉRCIO E SERVIÇOS, SOCIEDADE
UNIPESSOAL, LDA”.
SEDE:1.AsociedadetemasuasedenaAvenidaSãoVicente,rés-do-chão,
Palmarejo, Cidade da Praia.
2. A sociedade poderá abrir delegações, sucursais, ﬁliais e outras
formas de representação em qualquer parte do pais ou no estrangeiro.
DURAÇÃO: Tempo indeterminado.
OBJECTO:
a) O comércio geral de importação de géneros alimentícios,
bebibas, artigos de higiene e limpeza, mobiliários,
produtos de madeira e seus derivados, todos por grosso
e a retalho, materiais e/ou máquinas e/ou equipamentos
para construção civil, fornecimento, montagem de
equipamentos de frio, climatização, energias renováveis,
equipamentos industriais e de hotelaria, agricultura,
pesca, veículos automóveis, motociclos, peças e acessórios
auto, embarcação e acessórios de pesca, motor naval e
seus acessórios, exportação, reexportação e distribuição
dos mesmos produtos;
b) A comercialização, distribuição, compra, venda e permuta de
veículos automóveis, motociclos, acessórios e peças auto;
c) Mediação imobiliária, compra, venda, permuta e arrendamento
de imóveis;
d) A prestação de serviços de rent-a-car, aluguer de veículos
automóveis e/ou motociclos, embarcação de pesca, jet-
ski, com e/ou sem condutor, equipamentos de mergulho
e pesca desportiva;
e) Serviços de hotelaria, restauração e turismo;
f) Representações.
CAPITAL: 500.000$00, realizado em dinheiro.
SÓCIO E QUOTA:
QUOTA: 500.000$00.
TITULAR: João Simões Teixeira Barrias.
Estado civil: casado no regime de comunhão de adquiridos com Isabel
Maria da Luz Dias Barrias.
Residência: Damaia – Amadora, de passagem por esta Cidade da
Praia.
NIF: 163379645.
GERÊNCIA: Exercida pelo sócio João Simões Teixeira Barrias.
FORMA DE OBRIGAR: Com a assinatura do gerente ou de um
procurador devidamente mandatado.
–––––
EXTRACTO
servatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de alteração
da vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “TECNO
ATLANTIC, LDA”, com sede na rua Povoação Velha, Palmarejo –
Cidade da Praia e o capital social de 1.000.000$00, matriculada na
Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, sob o
número 09250/2009/09/10.
Artigo alterado: 5°, n.° 1.
FORMA DE OBRIGAR: Com a intervenção de qualquer um dos
três gerentes.
1616000002089

Conservatória dos Registos da Região de Primeira Classe
de São Vicente
CERTIFICA
a) Que a fotocópia apensa a esta certidão está conforme com os
originais;
b) Que foi extraída das matrículas e inscrições em vigor nº
265265908/2106220120413 – VITO CAPPELLO –
SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA;
c) Que foi requerida pelo nº 3 do diário do dia 24 de Setembro do
corrente por Vito Cappelo;
d) Que ocupa uma folha numerada e rubricada, pelo Ajudante e
leva a aposto o selo branco desta Conservatória.
CONTA Nº 1067/2012:
Art° 22° 11.2) ............................ 200$00
SOMA ........................................ 200$00
15% de selo................................ 200$00
SOMA TOTAL .......................... 400$00
São: (quatrocentos escudos).
Alteração do artigo 5° do Estatuto da sociedade “VITO CAPPELLO
– SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA” matriculada na Conserva-
tória dos Registos de São Vicente, sob o n° 265265908/2106220120413.
Artigo 5°
Gerência e forma de obrigar
1. A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora
dele pertencem à gerência.
2. A gerência é composta por um ou mais gerentes, nomeados em
assembleia geral.
3. Os gerentes terão a remuneração que for ﬁxada em assembleia
geral ou no contrato de mandato.
4. No caso de serem designados dois gerentes, a sociedade obriga-se
pela assinatura de um dos gerentes.
Foi depositado na pasta respectiva o texto actualizado do contrato.
Esta conforme o original.
Conservatória dos Registos da Região da Primeira Classe de São
Vicente, aos 4 de Outubro de 2012. – O Conservador, Carlos Manuel
Fontes Pereira da Silva.
–––––
Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da
Segunda Classe do Porto Novo
O CONSERVADOR/NOTÁRIO: LUCIANO DUARTE DA SILVA
EXTRACTO
Certiﬁco, narrativamente para efeitos de publicação, que no dia oito
do mês de Novembro do ano dois mil e doze, nesta Conservatória e
Cartório Notarial, foi lavrada no livro de notas para escrituras diverso
número 16 de folhas 4 verso á 5 uma Escritura de Constituição duma
associação com a denominação “ASSOCIAÇÃO DO GRUPO MUSICAL
EVOLUÇÃO”, com sede na Cidade do Porto Novo, Freguesia de São
João Baptista, Concelho do Porto Novo, Ilha de Santo Antão, Cabo
Verde, que tem por objecto, colaborar em eventos de cariz cultural,
espctáculos musicais e tradicionais, divulgação e aprendizagem da
música tradicional.
Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região de Segun-
da Classe do Porto Novo, aos 8 Novembro de 2012. – O Conservador/
Notário, Luciano Duarte da Silva.
I I S É R I E
B O L E T I M
OFICIAL
C.P. 113 • Tel. (238) 612145, 4150 • Fax 61 42 09
I I S É R I E
B O L E T I M
OFICIAL
C.P. 113 • Tel. (238) 612145, 4150 • Fax 61 42 09
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