O documento discute políticas habitacionais e programas de habitação no Brasil. Apresenta o crescimento das cidades brasileiras e o déficit habitacional entre 1950-1990. Também aborda desigualdades socioespaciais e o aumento de favelas. Detalha objetivos de políticas nacionais de habitação e o que é necessário para implementar programas, incluindo áreas, recursos, capacitação e participação comunitária.

1. A Produção Habitacional no Brasil: Politicas e Programas Arquiteta Dra. Monica Kofler Freitas Politicasde Habitat

2. As metrópoles são cidades que exercem um grande poder de atração sobre as áreas vizinhas. Esse é o caso de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e Brasília. Entre 1950-1990, o crescimento mais significativo ocorreu nas cidades médias e grandes. O número de cidades com mais de 100 mil habitantes passou de 11 para 95, representando 48,7% da população urbana do país.

3. Déficit habitacional

4. Aumento das Favelas Fonte: Baltrusis & D'Ottaviano (2009)

6. “[...] a segregação é um processo segundo o qual diferentes classes ou camadas sociais tendem a se concentrar cada vez mais em diferentes regiões gerais ou conjuntos de bairros da metrópole.” (VILLAÇA, 2001, p. 142 – grifo no original).“O crescimento das favelas transforma o desenho do espaço urbano bem com as relações socioterritoriais”. Fonte: Favela de Heliópolis – São Paulo

8. Entes Municipais, Estaduais e Federais

9. Poder judiciário

10. Comunidades

11. ONGs e Entidades

12. Cartórios de registros de imóveis

13. A importância da Gestão Democrática

14. Plenárias, audiências públicas, acohimento de propostas

15. Integração dos conselhos municipais - CONCIDADES

16. A importância do Controle Social

18. Recursos financeiros

19. Instrumentos políticos consistentes

20. Capacitação profissional técnica e jurídica

21. Cooperação entre os poderes públicos

22. Criação de Secretaria de Habitação Municipal

24. facilitar a regularização de áreas ocupadas;

26. Exemplos de Programa de Habitação: OBJETIVOS DO PROGRAMA Fonte: Secretaria Municipal de Habitação, PMSP - 2008

27. Política e Programa de Habitação: APLICAÇÃO GEOTECNOLOGIAS ELEGIBILIDADE: CONJUNTO DE REGRAS E PROCEDIMENTOS Fonte: Secretaria Municipal de Habitação, PMSP - 2008

28. Exemplo de Programa de Habitação: APLICAÇÃO GEOTECNOLOGIAS Fonte: Secretaria Municipal de Habitação, PMSP - 2008

29. Exemplo de Programa de Habitação: DIAGNÓSTICOS/AVALIAÇÃO Fonte: Secretaria Municipal de Habitação, PMSP - 2008

30. Exemplo de Programa de Habitação: INDICADORES Fonte: Secretaria Municipal de Habitação, PMSP - 2008

31. Exemplo de Programa de Habitação: EXEMPLO DE INDICADORES Fonte: Secretaria Municipal de Habitação, PMSP - 2008

32. Exemplo de Programa de Habitação: PROGRAMAS RECUPERAÇÃO RECURSOS HÍDRICOS Fonte: Secretaria Municipal de Habitação, PMSP - 2008

33. Política e Programa de Habitação: PROGRAMAS DE INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS Fonte: Secretaria Municipal de Habitação, PMSP - 2008

34. Política e Programa de Habitação: EXEMPLOS DAS TRANSFORMAÇÕES Fonte: Secretaria Municipal de Habitação, PMSP - 2008

35. Política e Programa de Habitação: EXEMPLOS DAS TRANSFORMAÇÕES

36. Política e Programa de Habitação: EXEMPLOS DAS TRANSFORMAÇÕES

39. Limites do assentamento, cxaractrerização das vias lindeiras e de áreas confrontantes;

40. Formas de uso e ocupação do solo;

41. Cursos d’água, lagos, lagoas, reservatórios e nascentes, áreas de preservação permanente, áreas de risco de escorregamentos, áreas inundáveis, áreas sob linhas de transmissão de energia ou sobre dutovias, áreas com vegetação arbórea, áreas degradadas, etc.

42. Sistema viário, incluindo vielas, camihos de pedestre, e escadarias;

43. Quadras e divisão de lotes;

44. Infraestrutura implantada (rede de água, esgoto, coletde esgoto e drenagem de águas pluviais);

45. Delimitação física dos lotes (dimensões e área total);

46. Base cartográfica digital e dados cadastrais do município, incluindo a do assentamento em estudo.

47. Escala do projeto igual ou acima de 1:1.000.

48. Pesquisa social: histórico do assentamento; população total; nível de renda; atividades economicas desenvolvidas pelos moradores; serviços e equipamentos existentes; formas de organização comunitária predominantes e tipo e características das entidades com atuação no local;

49. Diagnóstico físico: avaliação das áreas passiveis de consolidação, as moradias passiveis de remoção e áreas a serem regularizadas, áreas destinadas a uso público (praças e áreas verdes);

51. VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel/FAPESP/Lincoln Institute, 2001.

52. DEL RIO, V. Introdução ao Desenho Urbano: no Processo de Planejamento. Editora PINI, 1999.

53. _______. O Brasil e suas favelas. In: ABRAMO, P. (Org.) A cidade da informalidade: o desafio das cidades latino-americanas. Rio de Janeiro: Sette Letras/FAPERJ/Lincoln Institute of Land Policy, 2003.

54. PASTERNAK, Suzana. Favelas e cortiços no Brasil: 20 anos de pesquisas e políticas. LAP, São Paulo, 1997.

55. ROMERO, Marcelo de Andrade e ORNSTEIN, Sheila Walbe (editores). Avaliação pós-ocupação: Métodos e Técnicas Aplicados à Habitação Social. Coleção Habitare ANTAC. Porto Alegre, 2003.