MudançAs Globais Na AmazôNia Sul Ocidental Foster Brown 19nov07 A
LEI DE GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS
1. Exploração Florestal e Sustentabilidade O Caso do Controle da Atividade Madeireira e da descentralização da gestão ANTÕNIO CARLOS HUMMEL DIRETOR DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS - DBFLO
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15. Floresta Natural Amazônia (~90%) Duas formas de matéria prima legal: Plano de Manejo Florestal Sustentável Desmatamento Autorizado 16. Origem e legalidade
16. DIRETORIA DE FLORESTAS CONTROLE BASEADO NA INFORMAÇÃO ATPF VERDE TORA / LENHA MODELOS CARTORIAIS ATPF PRETA CARVÃO FISCALIZAÇÃO BASEADA NO TRANSPORTE DESTINO O IDEAL ORIGEM
17. O QUE É O DOF? – Resolução Conama 379/06 ? – Portal da Gestão Florestal? O DOF (Documento de Origem Florestal) é um documento eletrônico de controle de produtos florestais gerido através de um sistema informatizado com um banco de dados centralizado.
20. Condicionantes para adoção do Manejo Florestal Questão normativa Tributária Mercado Fomento e extensão Licenciamento Fundiário, INCRA, FUNAI, descentralização Gestão e manejo de Florestas Públicas Oferta de madeira ilegal ou de desmatamento Sistemas de controles eficientes Compensações, Royaltles, FLONAS, Municípios, Comunidades Incentivos fiscais, tributários, ICMS toras, ITR, Taxas Licen., IPI, Imp. Importação Benefícios/Custos, Fiscais,/sociais, da legalidade do manejo Políticas de Valorização, Serviços ambientais, efetuar estudos propositivos Políticas de compras públicas Promoção da economia de base florestal Promoção da exportação de produtos de florestas manejadas Políticas p/ desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas florestais Extensão/ Assistência técnica Políticas de crédito dos bancos oficiais BASA, BNDES, PRONAF, Bancos Privados, ADA Promoção do Manejo Comunitário e Empresarial