O documento fornece uma visão geral do funcionamento da alfândega brasileira, discutindo os principais termos, sistemas, processos de importação e exportação, além de entidades e relacionamentos envolvidos. O resumo destaca os principais pontos como os sistemas da alfândega SISCOMEX e SISCARGA, os processos de importação e exportação incluindo registro, desembaraço e despacho aduaneiro, além dos diferentes canais de parametrização e entidades relacionadas como importadores, exportadores e transport

1. DIA A DIA DA
ALFÂNDEGA BRASILEIRA
Por Fabíola Bernardes

2. PROGRAMAÇÃO
 TERMINOLOGIA
 SISTEMAS DA ALFÂNDEGA
 ESTRUTURA DA IMPORTAÇÃO
 ESTRUTURA DA EXPORTAÇÃO
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3. TERMINOLOGIA
 BL (Bill of Loading) ou AWB (Air Way Bill)
 Manifesto de Carga
 Transportador
 NVOCC (Non Vessel Operating Common
Carrier)
 Freight Forwarder
 Recinto Alfandegado
 Despachante Aduaneiro
 Desembaraço Aduaneiro
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4. SISTEMAS DA ALFÂNDEGA
 SISCOMEX
 SISCOMEX CARGA OU SISCARGA
 SISTEMA MERCANTE
 SISCOMEX MANTRA
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5. ESTRUTURA DA IMPORTAÇÃO
ADMINISTRATIVA
 LICENCIAMENTO
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6. ESTRUTURA DA IMPORTAÇÃO
ADMINISTRATIVA FISCAL CAMBIAL
 LICENCIAMENTO  DESEMBARAÇO  FECHAMENTO DE
ADUANEIRO CÂMBIO
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7. ENTIDADES E RELACIONAMENTOS
(IMPORTAÇÃO)
IMPORTADOR TRANSPORTADOR ALFÂNDEGA RECINTO
ALFANDEGADO
• SISCOMEX • CIA MARÍTIMA • PRAZOS • ZONA PRIMÁRIA
• DESPACHO • CIA AÉREA • ROTAS DE EXCEÇÃO • ZONA SECUNDÁRIA
ADUANEIRO • MULTAS • PRESENÇA DE CARGA
• CIA RODOVIÁRIA /
FERROVIÁRIA • TRANSITO ADUANEIRO
• AGENTE DE CARGAS
• PARAMETRIZAÇÃO
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8. CANAIS DE PARAMETRIZAÇÃO
o VERDE
• LIBERAÇÃO AUTOMÁTICA
o AMARELO
• EXAME DOCUMENTAL
o VERMELHO
• EXAME DOCUMENTAL E VERIFICAÇÃO DA MERCADORIA
o CINZA
• EXAME DOCUMENTAL
• VERIFICAÇÃO DA MERCADORIA
• EXAME DO VALOR ADUANEIRO
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9. DESPACHO DE IMPORTAÇÃO
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10. DESPACHO DE IMPORTAÇÃO
10

11. DESPACHO DE IMPORTAÇÃO
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12. ENTIDADES E RELACIONAMENTOS
(IMPORTAÇÃO)
IMPORTADOR TRANSPORTADOR ALFÂNDEGA RECINTO
ALFANDEGADO
• SISCOMEX • CIA MARÍTIMA • PRAZOS • ZONA PRIMÁRIA
• DESPACHO • CIA AÉREA • ROTAS DE EXCEÇÃO • ZONA SECUNDÁRIA
ADUANEIRO • AGENTE DE CARGAS • MULTAS • SISCOMEX
• COMPROVANTE DE CARGA / MANTRA
IMPORTAÇÃO • TRANSITO ADUANEIRO
• PARAMETRIZAÇÃO
• REGIMES ADUANEIROS
ESPECIAIS
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13. ESTRUTURA DA IMPORTAÇÃO

14. ESTRUTURA DA EXPORTAÇÃO

15. ENTIDADES E RELACIONAMENTOS
(EXPORTAÇÃO)
EXPORTADOR RECINTO ALFÂNDEGA
ALFANDEGADO
• SISCOMEX • PRESENÇA DE CARGA • PARAMETRIZAÇÃO
• REGISTRO DE
EXPORTAÇÃO - RE
• ENTREGA DA
MERCADORIA
• DESPACHO
ADUANEIRO
• ENTREGA DE
DOCUMENTOS
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16. CANAIS DE PARAMETRIZAÇÃO
o VERDE
• LIBERAÇÃO AUTOMÁTICA
o LARANJA
• EXAME DOCUMENTAL
o VERMELHO
• EXAME DOCUMENTAL E VERIFICAÇÃO DA MERCADORIA
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17. REGISTRO DE EXPORTAÇÃO
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18. DESPACHO DE EXPORTAÇÃO
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19. ENTIDADES E RELACIONAMENTOS
(EXPORTAÇÃO)
EXPORTADOR RECINTO ALFÂNDEGA TRANSPORTADOR
ALFANDEGADO
• SISCOMEX • PRESENÇA DE CARGA • PARAMETRIZAÇÃO • EMBARQUE DA
• REGISTRO DE MERCADORIA
• AVERBAÇÃO
EXPORTAÇÃO - RE • REGISTRO DOS
• ENTREGA DA DADOS DE EMBARQUE
MERCADORIA • PRAZOS / MULTAS
• DESPACHO
ADUANEIRO
• ENTREGA DE
DOCUMENTOS
• COMPROVANTE DE
EXPORTAÇÃO - CE
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20. MENSAGEM
OBRIGADA!
“Que o conhecimento do dia a dia da alfândega possa
orientá-los a resolver juridicamente os entraves de
importação e exportação de seus clientes junto a este
órgão.”
Fabíola Bernardes
fabiola.bernardes@ig.com.br
Cel: (011) 7804-3837 / 8755-7050

21. TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
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