O documento propõe um reajuste na tarifa de ônibus em Natal levando em conta a evolução dos custos com insumos como combustível e salários. A planilha atualizada em maio de 2013 indica que a tarifa deveria ser de R$2,36, porém com a inclusão da inflação de 6,2% no período, a proposta é de R$2,42. Simulações sem descontos para estudantes ou sem gratuidades resultam em valores mais altos.

1. TARIFA 2013
PROPOSTA DE REALINHAMENTO DOS
CUSTOS DE TRANSPORTES DO STPP/NATAL
(ÔNIBUS E OPCIONAIS)

2. ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO
REAJUSTES TARIFÁRIOS - NATAL
POLÍTICA TARIFÁRIA/REAJUSTES – OUTRAS CIDADES
POLÍTICA TARIFÁRIA - NATAL
METODOLOGIA DE CÁLCULO
EVOLUÇÃO DOS INSUMOS
PROPOSTA DE REAJUSTE

3. REAJUSTES TARIFÁRIOS - NATAL
ÚLTIMOS REAJUSTES
* Reajuste suspenso
DATA TARIFA
ANTERIOR (R$)
TARIFA
REAJUSTADA (R$)
%
REAJUSTE
06/09/2009 1,85 2,00 8,10%
20/01/2011 2,00 2,20 10,00%
07/09/2012 2,20 *2,40 *9,09%

8. POLÍTICA TARIFÁRIA - NATAL
A tarifa constitui o preço público fixado pelo Poder
executivo, a ser pago pelo usuário pela utilização do
Serviço de Transporte, desde que este não seja
beneficiário de gratuidades
Tarifa única para todo o município, sem distinção de
distância percorrida ou linha utilizada, respeitando-se
as gratuidades e descontos legalmente estabelecidos.
Tarifa social
Tributos e custo de gerenciamento
ISS.......................................5%
COFINS...............................3%
PIS.......................................0,65%
Custo de gerenciamento......0% ( coberto pela prefeitura)
ICMS diesel (Estadual)......25%

9. POLÍTICA TARIFÁRIA - NATAL
Gratuidades e reduções tarifárias existentes:
Estudante – Lei 2.950, de 09 de julho de 1982 - dispõe sobre a redução
de 50% (cinqüenta por cento) no preço de passagens aos estudantes,
alunos de cursos ministrados por estabelecimentos de ensino localizados
no território do Município de Natal e dá outras providências
Idosos a partir de 65 anos
Pessoas com necessidades especiais - lei municipal 00185/01 -
estabelece o direito à dispensa do pagamento de tarifa no sistema de
transporte coletivo para as pessoas com deficiência e doenças crônicas
e dá outras providências
Crianças de até 05 (cinco) anos – gratuidade assegurada pelo Decreto
2.812, de 01 de julho de 1983. (Art. 26 - Será gratuito ou terá tarifa
diferenciada o transporte de: I - crianças de até 05 (cinco) anos, acompanhadas
de pessoa responsável, desde que ocupem o mesmo assento do
acompanhante...)
Carteiros...
Funcionários a serviço da operação do sistema

10. METODOLOGIA DE CÁLCULO
O cálculo de reajuste tarifário do
município de Natal historicamente tem
tomado como base a planilha do GEIPOT
com alguns ajustes e adequações em
parâmetros, índices e coeficientes
visando à adequação a realidade local

11. METODOLOGIA DE CÁLCULO

12. EVOLUÇÃO DOS INSUMOS E COEFICIENTES
INSUMOS (R$) Janeiro/ 10
(R$ 2,20)
Maio/13 var%
Óleo diesel p/ grande consumidor 1,9100 1,9920 4,29
Pneu novo 1.189,33 1.541,00 29,57
Recapagem 314,00 350,00 11,46
Câmara de ar 82,00 0,00 -
Protetor 38,00 0,00 -
Veículo novo 251.000,00 290.000,00 15,54
Salário de motorista 1.192,09 1350,00 + 15%VA 13,25
Salário de cobrador 715,25 810,00 + 17%VA 13,25
Salário fiscal/despachante 1.174,47 1350,00 14,95

13. EVOLUÇÃO DOS INSUMOS E COEFICIENTES
COEFICIENTES/ ÍNDICES Janeiro/ 10
(R$ 2,20)
Abril
2013
Obs.
Consumo de combustível (l/km) 0,3700 0,3700 Estudo/atualiz.
Consumo de óleos e lubrificantes (l/km) 0,0400 0,0400 Estudo/atualiz.
Vida útil para pneus (km) 125.000 125.000 Estudo/atualiz.
Número de recapagens 2,5 2,5 Estudo/atualiz.
Coeficientes de Remuneração e
Depreciação da frota calculados
para:
V.útil –7 anos
V. res.–20%
i – 12% a.a
V.útil –7 anos
V. res.–20%
i – 12%a.a
Estudo/atualiz.
Coeficiente para Depreciação de
máquinas, instalações e equipam.
0,0001 0,0001 Estudo/atualiz.

14. EVOLUÇÃO DOS INSUMOS E COEFICIENTES
...COEFICIENTES/ ÍNDICES Janeiro/ 10
(R$ 2,20)
Abril
2013
Obs.
Coeficiente para Remuneração de
máquinas, instalações e equipamentos
0,0004 0,0004 Estudo/atualiz.
Coef. Remuneração de Almoxarifado 0,0003 0,0003 Estudo/atualiz.
Despesas com peças e acessórios
até 3 anos = 5,5% valor veíc. novo/ano
entre 3 e 7 anos = 7,5%
entre 7 e 10 anos = 9,7%
acima de 10 anos = 11,90%
0,0057 0,0066 Estudo/atualiz.
Fator de utilização – motoristas (veíc.mês) 2,38 2,77 Estudo/atualiz.
Fator de utilização – cobrador (veíc.mês) 2,12 1,86 Estudo/atualiz.
Fator de utilização – fiscais/despach. 0,30 0,30 Estudo/atualiz.
Pessoal manutenção 0,1350 0,1350 Estudo/atualiz.
Pessoal administrativo 0,0800 0,0800 Estudo/atualiz.
Outras despesas 0,0033 0,0033 Estudo/atualiz.

15. PROPOSTA DE REAJUSTE
Descrição Valor (RS)
Planilha atualizada – Maio/13 2,3668
Planilha atual. c/ reaj. inflação 6,2% p.operação 2,4287
Simulações
Planilha sem desconto 50% estudante 2,0251
Planilha sem gratuidades 1,4731
Planilha s/ gratuidades e s/ desc. 50% estud. 1,3261