Este documento descreve as diretrizes para projetos sociais apoiados pela campanha "8 Jeitos de Mudar o Mundo" em Santa Catarina em 2014, visando contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU. Serão selecionados 16 projetos alinhados aos ODM, sendo 8 no Grupo 1 e 8 no Grupo 2. As organizações pré-selecionadas deverão mobilizar doações de R$2.000 cada para receber R$6.000 do fundo. Os projetos serão acompanhados e as organizações dever
2. CAMPANHA 8 JEITOS DE MUDAR O MUNDO
1. APRESENTACAO
Este Edital estabelece formas, condições e critérios para que o Movimento Nós Podemos
Santa Catarina promova a Chamada Pública de Projetos 8 Jeitos de Mudar o Mundo.
Os 08 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) constituem o compromisso de
191 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil, por um
mundo pacífico, justo e sustentável.
Os 08 ODM, ou 08 Jeitos de Mudar o Mundo são:
3. No Brasil, o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade mobiliza e coordena desde 2004,
o trabalho conjunto de empresas, organizações sociais e governos para que possamos melhorar
a qualidade de vida das pessoas e alcançar os ODM. A metodologia usada para isso é a
estruturação de núcleos regionais chamados de “Movimento Nós Podemos”. Esses núcleos são
animados pelo diálogo, informações, parcerias e projetos, e o Movimento Nós Podemos Santa
Catarina (MNPSC) foi formado em 2009, sendo referência no Brasil em termos de articulação e ação.
Para impulsionar ainda mais os esforços pelos ODM em Santa Catarina, o MNPSC lançou em
2013 a Campanha “8 Jeitos de Mudar o Mundo” como uma das ações potenciais para contribuir
com o alcance das metas do milênio no estado. A iniciativa teve como objetivo a criação
de um fundo de apoio formado pela contribuição financeira feita por empresas e pessoas físicas, que
apoiará projetos sociais alinhados com os ODM, objeto deste Edital.
4. 2. QUAIS PROJETOS PODERAO SER APOIADOS?
Serão apoiados projetos voltados a contribuir para o alcance das metas de, ao menos, um dos
08 ODM (ver quadro no anexo 1). de acordo com os pré-requisitos e critérios estabelecidos no
item 05.
3. QUEM PODE APRESENTAR PROJETOS?
Associações e/ou fundações juridicamente constituídas, sem fins lucrativos, e em dia com
suas obrigações legais (ver anexo II), com no mínimo 02 anos de registro, com sede no Estado
de Santa Catarina e cuja missão esteja alinhada com o projeto apresentado. Será solicitada
documentação de registro às organizações pré-selecionadas.
4. COMO PARTICIPAR?
A organização proponente deve apresentar seu projeto no formato do formulário específico
disponível em www.nospodemos-sc.org.br, no período de 02 a 22 de abril de 2014.
Cada organização pode apresentar somente um projeto e este deverá ser
realizado exclusivamente no Estado de Santa Catarina e não serão aceitos
projetos recebidos por qualquer outro meio que não o formulário online.
5. COMO OS PROJETOS SERAO AVALIADOS?
Os projetos recebidos serão avaliados por uma comissão formada por
instituições participantes do MNPSC, especialistas no tema e
representantes dos Embaixadores da Campanha 8 Jeitos de Mudar
o Mundo.
5. As instituições que fazem parte da comissão de avaliação não poderão apresentar projetos
para esta chamada. Os membros da comissão de avaliação não poderão ter vínculo
empregatício ou voluntário com instituições selecionadas.
A comissão de avaliação analisará somente projetos apresentados no formulário específico
disponível em www.nospodemos-sc.org.br durante o período de inscrição informado nesta
chamada e observará os seguintes critérios:
I. Abrangencia Social
Análise e justificativa da realidade social e caracterização dos beneficiários demonstrando interesse público.
(Para análise e justificativa da realidade social, recomenda-se o uso dos indicadores do Portal ODM -
www.portalodm.com.br)
II. Relevancia e contribuicao do projeto em relacao ao alcance
das metas dos ODM
Apresentar a forma de contribuição do projeto para o alcance das metas dos ODM no município de realização
do projeto.
III. Viabilidade tecnica de execucao do projeto proposto;
Capacidade técnica, administrativa e operacional de execução do projeto pela organização proponente.
IV. Estrategia de continuidade e parcerias
Identificação das formas de manutenção do projeto após a vigência do convênio e apresentação dos
formatos e parcerias com a comunidade.
V. Expectativa de resultados
Apresentar os indicadores esperados a partir da execução do projeto.
6. As 08 organizações que tiverem seus projetos pré-selecionados no deverãoGrupo 01
demonstrar a adesão da comunidade ao projeto mobilizando localmente a quantia de no
mínimo R$ 2.000,00 (dois mil reais), dentro do prazo de 40 dias após o anúncio da
pré-seleção, e deverá ser comprovada de acordo com os seguintes critérios:
a)
Serão pré-selecionados 16 projetos, classificados em dois grupos. Preferencialmente
01 projeto relacionado a cada um dos 8 ODM em cada grupo. Os 8 primeiros colocados
estarão no e os outros 8 noGrupo 01 Grupo 02.
b)
c)
6. COMO sera feita a SElecAO?
Apresentação de um relato, contando quais ações foram desenvolvidas para mobilizar a
comunidade.
A mobilização deverá envolver no mínimo 05 (cinco) parceiros (pessoas físicas e/ou
jurídicas), que deverão apresentar uma carta de apoio ao projeto, contendo seus contatos
(nome, organização, telefone, e-mail).
Comprovação da mobilização dos recursos por meio de comprovante de
depósito da quantia de no mínimo R$ 2.000,00 (dois mil reais) em conta
corrente da instituição (apresentação do extrato da conta, com depósitos
realizados dentro do prazo de mobilização)
Os projetos selecionados por este edital terão apoio do fundo de até R$8.000,00,
sendo R$2.000,00 mobilizados pela instituição proponente e os outros R$6.000,00
serão repassados pelo fundo. Os projetos deverão ser executados no prazo máximo
de 06 (seis) meses.
7. d) Caso alguma das organizações do não consiga atingir a meta de mobilização,Grupo 01
ela será desclassificada e dará lugar a uma das organizações do cujo projetoGrupo 02
tenha por objeto o mesmo ODM. A organização do terá também o período deGrupo 02
40 dias para fazer a mobilização, seguindo os mesmos critérios apresentados na alínea
c deste item:
g) Projetos com orçamento superior a R$ 8.000,00 (oito mil reais)
deverão indicar a fonte dos recursos complementares.
e) Caso a organização do também não consiga atingir a meta deGrupo 02
mobilização, os recursos que seriam destinados ao projeto serão
distribuídos para as atividades complementares dos demais projetos
selecionados por este Edital. As atividades complementares serão
definidas pelo Comitê de Acompanhamento dos Projetos, em consonância
com as organizações proponentes dos projetos aprovados;
f) ATENÇÃO: As organizações pré-selecionadas no somenteGrupo 02
serão apoiadas caso organizações do não alcancem aGrupo 01
meta de mobilização de recursos na comunidade;
8. 7. o que vai acontecer apos o repasse dos recursos?
Os projetos serão acompanhados por um comitê formado por organizações
participantes no MNPSC;
Os projetos deverão ser concluídos no prazo máximo de 6 (seis) meses, contados
da data do recebimento do repasse;
As organizações prestarão contas da utilização dos valores recebidos e dos resultados
esperados descritos na proposta selecionada, apresentando documentos relativos ao
projeto sempre que solicitado e relatórios final de atividades e financeiro, que descrevem
o impacto social da iniciativa;
Será obrigatória a adesão da organização proponente de projeto aprovado nesta chamada
ao MNPSC, por meio de assinatura de Termo de Adesão, ou apresentação do mesmo para
aquelas que já aderiram ao Movimento;
a)
b)
c)
d)
9. As organizações cujos projetos forem selecionados terão uma página
no Portal Transparência (www.portaltransparencia.org.br), e receberão apoio técnico
gratuito para isso. O Portal é uma plataforma aberta e gratuita, desenvolvida pelo
Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom), fundamentada em quatro dimensões
(identidade, resultados, gestão e parcerias), que contribuirão para o processo de
desenvolvimento institucional das organizações sociais participantes;.
Será obrigatória a participação de representante da organização proponente de projeto
aprovado, no Seminário de Boas Práticas organizado pelo MNPSC, em data a ser combinada
com a Coordenação do MNPSC. No Seminário as organizações deverão apresentar os
principais resultados (mesmo que parciais) dos projetos executados;
Será obrigatória a participação de representante da organização proponente de projeto
aprovado, em reuniões e/ou capacitações, de forma presencial e/ou online, sempre que
o Comitê de Acompanhamento de Projetos solicitar.
e)
f)
g)
10. 8. QUAIS os prazos?
(PRORROGADOS)
ATE 5 DE MAIO de 2014 (23h59)
Período de inscrição, exclusivamente pelo formulário online
Anúncio dos pré-selecionados dos grupos 01 e 02.
19 de maio a 27 de junho de 2014
Mobilização da contrapartida da comunidade pelas organizações do grupo 01
30 DE JUNHO a 4 de juLho de 2014
Comprovação da mobilização e repasse dos recursos do fundo às organizações
7 de JULho a 31 de dezembro de 2014
Execução dos projetos
20 de fevereiro de 2015
Entrega de relatórios e prestação de contas. (Ou até 60 dias após o final do cronograma
de execução do projeto, porém respeitando esta data limite)
16 de maio de 2014
11. Todas as decisões da Comissão de Avaliação serão conclusivas, não havendo possibilidade de
recurso. A Comissão de Avaliação poderá realizar visitas técnicas às instituições pré-
selecionadas para conferência das informações e dados.
9. Consideracoes finais
A aplicação de condições diversas às estabelecidas nesta chamada fica condicionada à
deliberação da Comissão de Avaliação, fundamentada em parecer que justifique a necessidade,
a importância e a oportunidade do tratamento diferenciado.
No caso do descumprimento das condições desta chamada ou dos demais acordos
futuramente estabelecidos entre a organização selecionada e o MNPSC, a organização
selecionada deverá devolver os recursos recebidos, devidamente corrigidos pela
variação IGPM/FGV ou pelo índice oficial que vier a substituí-lo, e
acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês.
Os casos omissos serão deliberados pela Coordenação Estadual
do Movimento Nós Podemos Santa Catarina.
Luciano Martins é artista plástico e voluntário.
Ele criou a logomarca da Campanha 8 Jeitos de Mudar o Mundo.
12. anexo i
Objetivos e Metas do Milênio
Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população com renda abaixo
da linha da pobreza
Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população que sofre de fome
META 1 #
META 2 #
META 3 # Garantir que, até 2015, todas as crianças, terminem o ensino fundamental
META 4 # Eliminar a disparidade entre os sexos no ensino fundamental e médio
até 2015.
META 5 # Reduzir em dois terços, até 2015, a taxa de mortalidade de menores de
cinco anos.
13. META 6 # Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna.
META 7 # Até 2015, deter e começar a reduzir a propagação do HIV/AIDS.
META 9 # Integrar, até 2015, os princípios do desenvolvimento sustentável nas
políticas e programas e reverter a perda de recursos ambientais.
META 17 # Formular e executar estratégias de trabalho digno e produtivo aos jovens.
META 8 # Até 2015, deter e começar a reduzir a incidência da malária e de outras
doenças graves.
META 10 # Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso
a água potável.
Até 2020, ter alcançado uma melhora significativa nas vidas de habitantes
de bairros degradados.
META 11 #
META 18 # Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das
novas tecnologias de informação e de comunicação.
Obs.: As metas apresentadas neste edital são aquelas possíveis de realização por meio de projetos sociais.
14. anexo ii
Documentos a serem apresentados pela organização proponente de projeto
Cópia simples do contrato ou estatuto social registrado;
Cópia simples da ata de eleição da diretoria em exercício;
Cópia simples do CNPJ;
Certidão negativa de débitos relativos à seguridade social (INSS);
Certidão negativa de débitos relativos ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS);
Certidões negativas de débitos de tributos e contribuições nas esferas municipal,
estadual e federal.
Estes documentos deverão ser digitalizados e enviados para o e-mail
contato@nospodemos-sc.org.br, constando o nome da organização proponente no
assunto da mensagem, dentro do prazo de inscrição estabelecido por este edital.
15. movimento nos podemos santa catarina
Para se filiar ao Movimento entre em contato com a Secretaria Executiva pelo e-mail
sec.mnpsc@gmail.com e telefone (48)3025-1079, ou procure um dos comitês municipais
abaixo:
Biguaçú - Vanderléia Lohn – (48)3279-9724 – vandalohn@univali.br
Blumenau – Lauri Zen – (47)9978-1887 – nospodemosblumenau@gmail.com
Brusque – Danielly de Souza – (47)9660-8422 – daniellyvieirass@gmail.com
Canoinhas – Patricia Gulicz – (47)3622-2144 – gerencia611@unimedsc.com.br
Chapecó – Juciele Wrublewski– (49)3361-1855 – juciele@unimedchapeco.com.br
Criciúma – Juliana Da Rolt – (48)3461-5045 – julianagdr@celesc.com.br
Florianópolis – Bruna Silva – (48)3216-8537 – bruna.silva@unimedflorianopolis.com.br
Itajaí - Fernanda Argoud - (47)3390-1200 - fernanda.argoud@gmail.com
Jaraguá do Sul - Cátia Hoeft - (47)2106-2200 - catiam@unimedsc.com.br
Joinville – Claudia Dreher – (48)3425-8515 – claudia.dreher@martinelli.adv.br
Lages – Etamar Eger – (49)3221-5010 – etamare@celesc.com.br
Tubarão – Maria Claudia – (48)3261-0250 – responsabilidadesocial@unimedtubarao.com.br
COORDENAÇÃO ESTADUAL
SECRETARIA EXECUTIVA
Secretário - João Batista F. Thomé - Univille
Secretário Adjunto - Odilon Luís Faccio - Instituto Primeiro Plano
SECRETARIA INSTITUCIONAL
Secretário - Dilmar Franchini - Ass. Catarinense Conselheiros Tutelares
Secretária Adjunta - Patrícia P. Freitas - Pref. Mun. Brusque
SECRETARIA DE MOBILIZAÇÃO
Secretária - Juliana Galli Da Rolt - CELESC Dist. SA
Secretário Adjunto 1 - Douglas Juliani - IF-SC
Secretária Adjunta 2 - Adelita Adiers - FACISC
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Secretária- Cheila Zortéa - Fund. Maurício Sirotsky Sobrinho
Secretária Adjunta 1 - Clarissa Iser - Projeta Planejamento e Maketing
Secretária Adjunta 2 - Regina Farias
SECRETARIA DE PROJETOS
Secretário - Osmar Vicentin - FACISC
Secretária Adjunta - Camille R. Bruns - Unimed Brusque
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Franciele Minatelli - Instituto Primeiro Plano
COORDENAÇÃO EVENTOS
Miguel G. Cremonezi - CAIXA
16. (48) 3025-1079 | contato@nospodemos-sc.org.br
www.nospodemos-sc.org.br
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Desde 1967