1) O documento defende que o turismo é uma oportunidade para o desenvolvimento da região do Vale do Tejo e propõe a criação de um "Polo de Desenvolvimento Turístico do Ribatejo e Oeste" para agregar o potencial turístico da área. 2) Também propõe estimular o desenvolvimento de "Conselhos Municipais de Turismo" em cada município para melhor gerir aspectos do destino turístico de forma coordenada. 3) Defende que o PS deve ter um papel na mudança de mentalidades

1. XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM
MOÇÃO SECTORIAL: APOSTAR NO TURISMO
Oportunidades Regionais
O turismo constitui uma área de oportunidade para o desenvolvimento nacional,
regional e local. Tem sido considerado ao longo dos tempos, como uma nova oportunidade
sustentável de emprego e geração de riqueza para áreas desfavorecidas, que preservem um
património cultural e paisagístico com potencial a desenvolver.
A evolução da procura e da oferta turística conduziu a níveis de competitividade cada
vez mais elevados entre os destinos turísticos, que colocam novos patamares de exigência e
uma maior governance, designadamente quando consideramos às escalas regionais e locais.
Dadas as circunstâncias impôs-se um novo paradigma que coloca a necessidade de
proteger o ambiente e o património cultural, estimular a economia e valorizar as
comunidades locais sob égide de uma perspectiva sustentável, assim como de acautelar os
impactes que o crescimento do turismo provoca. Esta visão permite sustentar que a
actividade turística, designadamente ao nível local, poderá constituir-se numa alavanca de
desenvolvimento baseado na diferenciação cultural, social e na geração de benefícios para
as comunidades.
É exactamente aqui que urge a necessidade extrema de mudar mentalidades a
respeito deste trunfo, muitas vezes desvirtuado por perspectivas de curto prazo e de
captação de investimentos, que podem parecer lucrativos, mas que em boa verdade, não
servem a longo prazo os interesses dos municípios e das populações. Só uma atuação aberta
e consciente, dos impactes de que uma boa estratégia de gestão territorial poderá alimentar
os fundamentos base, à ignição deste tão pretendido conceito de desenvolvimento
económico e social, numa perspectiva sustentável.
A nível nacional e apesar da crise europeia que nos assola, em 2011 o turismo gerou
cerca de 18 Mil Milhões de Euros de receita, com um impacto no PIB que já há vários anos
ultrapassa os 10% com um impacto superior a 15% no total de emprego existente no
território continental e ilhas!
Actualmente há por vezes investimentos em timings e quantidades “inadequadas”,
quando aplicados às realidades sociais em que vivemos, algumas vezes por falta de
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informação ou de visão de futuro, perspectivadas por alguns decisores políticos. Esta
circunstância, “empurra-nos” para um nível de retorno pouco optimizado, cegamente
alicerçado, por vezes, em visões egocêntricas, demagogas e infrutuosas, sem condições de
dar continuidade auto-sustentada a toda a estrutura inerente.
O turismo social, entendido como resposta ao direito constitucional estabelecendo as
férias e o lazer, constituem uma oportunidade para esta região, pela sua proximidade à área
metropolitana de Lisboa. É possível desenvolver actividades atractivas completas para
segmentos juventude, activos e seniores que constituem uma resposta INCLUSIVA a este
direito fundamental.
O turismo de saúde, onde já alguns Municípios do nosso Distrito procuraram lançar
âncoras, deve também ser analisada área de desenvolvimento estratégico.
Hoje, e devido a região em que nos inserimos, a região de Lisboa e Vale do Tejo está
condenada a uma condição de periferia devido ao paradigma “centro-periferia”. Existe a
necessidade clara de encontrarmos um modelo de resposta a esta condição, que nos leva
para uma região de passagem, considerada na gíria turística como “one day trip”, ou dito de
outra forma, o típico (excursionismo). A resposta parte claramente por uma estratégia de
eficiência colectiva e de gestão integrada do território!
Neste sentido, poderemos considerar irrefutável que o turismo é uma área de
oportunidade para o Vale do Tejo mas esta visão URGE por encontrar UM MODELO DE
RESPOSTA VÁLIDO, ESTRATÉGICO E COM VISÃO ALARGADA EM SINERGIAS, para
contrapormos a nossa condição periférica e deixarmos de ser a “Cauda de lisboa” e
ASSUMIRMO-NOS DE UMA VEZ POR TODAS COMO UM CLUSTER ESTRATÉGICO QUE
COMPETE A NÍVEL NACIONAL POR UM LUGAR DE RESPEITO!
Numa lógica territorial alargada, que não se restrinja ao distrito de Santarém, as
SINERGIAS e ARTICULAÇÃO INTERMUNICIPAL, têm de ser as palavras de ordem. Visando a
gestão integrada do território, especialmente o abrangido pelas 3 sub-regiões (do Médio
Tejo, da Lezíria do Tejo e do Oeste), numa progressiva autonomização da área metropolitana
de lisboa (Grande Lisboa e Península de Setúbal), o aproveitamento de todo o potencial
turístico endógeno dos vários municípios, deve ser o âmago da nossa estratégia neste
importante sector económico.
Assim, duas propostas inovadoras devem ser claramente assumidas, sendo a
primeira, a criação de um novo conceito de modelo de desenvolvimento turístico para a
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3. XV CONGRESSO DA FEDERAÇÃO DISTRITAL DO PS DE SANTARÉM
região que se poderia designar como: “Polo de Desenvolvimento Turístico do Ribatejo e
Oeste”1 como um modelo AGREGADOR de todo o potencial turístico das três NUTIII
envolvidas de base (Médio Tejo, Lezíria do Tejo e Oeste), potenciadas, pela existência das
novas acessibilidades da A15, A13 e mais recentemente do IC9 e contando com as restantes
A1, A23 e A8. Esta potenciação ajudará com FORÇA e ENERGIA, a desenvolver um conjunto
de destinos turísticos competitivos e articulados entre si! Pois, já lá vai o tempo em que era
“dividir para conquistar”, agora o mote tem de ser “unir para vencer”.
Uma segunda proposta, que assenta no estimulo ao desenvolvimento de uma rede de
“(Conselhos Municipais de Turismo)”, de carácter informal e devidamente adaptados à
necessidades e dimensão e cada Município, seriam decerto uma pedra a lapidar. Onde
organismos públicos e empresas privadas poderiam trabalhar de forma sinérgica em prol do
mesmo objectivo concelhio, em consonância com a estratégia de marketing territorial e com
o plano estratégico de desenvolvimento turístico implementado no Município, dando
resposta, com uma só voz às problemáticas locais. Estes Conselhos Municipais de Turismo
informais, a serem assumidos na Carta Autárquica que a Federação do PS irá promover, com
a colaboração dos autarcas e dos seus candidatos, devem ser a base para a tentativa de
consubstanciação de uma articulação maior, de cariz regional e supramunicipal a nível dos
principais operadores.
Estas duas propostas, prendem-se pela necessidade de uma abordagem estratégica de
ligação, liderança e coordenação, de todas as entidades envolvidas, com vista, à gestão de
aspectos que integrem o destino, com um grau de independência e objectividade claros,
fortes e com autonomia para trilhar o caminho a seguir, para o desenvolvimento turístico
através da potenciação da competitividade.
Neste sentido, e porque falamos numa visão de estratégica política, nós socialistas
enquanto actores políticos temos de ter a capacidade e a visão de saber hierarquizar os
investimentos, não só face à escassez e prioridade dos recursos, mas também à capacidade
que os mesmos têm para gerar um retorno eficaz e revitalizador para a região.
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No território nacional, apenas existe: Pólo de Desenvolvimento Turístico do Douro, Serra da Estrela, Leira-
Fátima, Oeste, Litoral Alentejano e Alqueva,
in“http://www.turismodeportugal.pt/Portugu%C3%AAs/AreasAtividade/qualificacaooferta/classificacaoequali
dade/ofertaturisticaclassificada/Pages/NovaLeidasRegioesdeTurismo.aspx “ [acedido em 26-06-2012].
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É aqui, que a Federação do PS do Ribatejo tem um papel determinante, como
afirmadora de uma estratégia que procure aliar ao crescimento económico, nomeadamente
na criação de empresas, o apoio ao empreendedorismo, o incremento dos postos de
trabalho, fomentando o emprego jovem, a REDUÇÃO dos impostos sobre a restauração,
mais concretamente o IVA, fazendo frente com elevação, altruísmo e atitude política, as
medidas “Trokistas” e aos ATAQUES de um governo que mais se parece confundir com uma
“Comissão de Desmantelamento do País!!” , até mesmo, numa “agência” de emigração!
Hipotecando o futuro dos mais jovens!.
É exactamente aqui, que o PARTIDO SOCIALISTA tem de reafirmar a sua importância
na luta da mudança de mentalidades, sensibilizando para este facto, criando modelos
políticos de gestão e monotorização das estratégias de intervenção turística, em
conformidade com a estrutura ideal que se pretende para as regiões, participando
activamente de forma potenciada e estratégica nas suas diversas formas de actuação
política, contribuindo com uma visão mais técnica e aprofundada, o que por inúmeras vezes
são lacunas presentes na prepotência e intransigência do poder local instituído.
Assim, deve a Federação do PS do Ribatejo promover no decurso do próximo ano de
trabalho, no âmbito aliás da preparação da sua Carta Autárquica, um amplo debate Distrital,
que possa explorar os caminhos até hoje seguidos, o enquadramento institucional actual e
os novos desafios do futuro, concluindo pela melhor forma, de num território articulado,
utilizar TAMBÉM o Turismo como factor de COESÃO e DESENVOLVIMENTO, dentro dos
ditames históricos de responsabilidade que os Socialistas têm tido na gestão pública.
Por um DISTRITO “Optimizado”, todos juntos FAREMOS a diferença!!!
NUNO FERREIRA
HUGO COSTA
ANABELA FREITAS
LUÍS FERREIRA
HUGO CRISTÓVÃO
JOANA NUNES
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