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Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo
P L A N O D E
A C T I V I D A D E S
E O R Ç A M E N T O
= 2010 =
Dezembro de 2009
PLANO DE ACTIVIDADES 2010
AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA E
AMBIENTE DO NORTE ALENTEJANO E TEJO
Largo do Município, n.º 10
7300 - 101 Portalegre / Portugal
T (+351) 245 301 441
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ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................1
1.1. Actividades desenvolvidas em 2009 ................................................................................................. 2
2. ACTIVIDADES A DESENVOLVER NO ANO DE 2010...............................................3
2.1. Enquadramento ................................................................................................................................... 3
2.2. Objectivos ............................................................................................................................................ 5
2.3. Condições Operacionais .................................................................................................................... 5
2.4. Acções a Desenvolver em 2010......................................................................................................... 6
2.4.1. Organização e Gestão.................................................................................................................... 6
2.4.2. Actividades e Projectos .................................................................................................................. 7
3. PLANEAMENTO DAS ACÇÕES ................................................................................9
4. ORÇAMENTO ...........................................................................................................11
4.1. Orçamento de Proveitos................................................................................................................... 11
4.2. Orçamento de Custos ....................................................................................................................... 11
4.2.1. F.S.E............................................................................................................................................. 12
4.2.2. Custos com Pessoal..................................................................................................................... 13
4.2.3. Impostos ....................................................................................................................................... 13
4.2.4. Outros Custos............................................................................................................................... 13
4.2.5. Resumo dos Custos ..................................................................................................................... 14
4.3. Orçamento de Investimentos........................................................................................................... 14
4.4. Demonstração de Resultados Previsional ..................................................................................... 15
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................16
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1. INTRODUÇÃO
A AREANATejo – Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo
tem por missão contribuir para a eficiência energética e para o melhor aproveitamento dos
recursos energéticos endógenos, desenvolvendo projectos e métodos e disseminando as
melhores técnicas e procedimentos com vista à utilização racional da energia e dos recursos e
à defesa e preservação do meio ambiente natural, tendo em vista a promoção de um
desenvolvimento local sustentável, concretamente, para a obtenção de uma maior eficiência
energética e melhor desempenho ambiental dos Municípios seus associados.
Na prossecução destes objectivos, a AREANATejo tem como linhas estratégicas de actuação:
• Apoiar os seus associados, agentes económicos e cidadãos na gestão da energia e dos
recursos;
• Caracterizar o desempenho energético-ambiental do Norte Alentejano e Médio Tejo
(NAMT) e avaliar a aptidão para o desenvolvimento dos recursos energéticos
endógenos;
• Promover a introdução de tecnologias energéticas eficientes e de tecnologias de
energias renováveis no NAMT;
• Promover a AREANATejo enquanto parceiro na promoção da eficiência energética e
ambiental nos sectores com maiores consumos de energia, nomeadamente:
transportes, edifícios e indústria;
• Informar e sensibilizar os cidadãos para a utilização racional de energia e de recursos
bem como para a importância da protecção do ambiente;
• Monitorizar as práticas energéticas e ambientais do NAMT.
A AREANATejo foi criada em 2002 e resultou da iniciativa e esforço conjunto das autarquias
pertencentes à AMNA – Associação de Municípios do Norte Alentejano, com o objectivo de
promover a utilização dos recursos endógenos e das energias renováveis, garantindo o
desenvolvimento da região onde se insere.
Neste momento, são Associados da AREANATejo a AMNA, as Câmaras Municipais de
Abrantes, Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Constância, Crato,
Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Portalegre e Sousel e Constância, a EDP –
Energias de Portugal e a NERPOR – Associação Empresarial da Região de Portalegre.
De Julho de 2002 a Junho de 2005 a AREANATejo beneficiou de um apoio financeiro da
Comissão Europeia, através do Programa SAVE II, o que lhe permitiu divulgar publicamente a
sua existência, desenvolver acções de sensibilização, executar alguns estudos e projectos e
arrancar um conjunto de actividades centradas na promoção da sua imagem institucional, na
aquisição de competências próprias e no estabelecimento de parcerias.
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1.1. Actividades desenvolvidas em 2009
Tendo por base a experiência de anos anteriores, positiva e encorajadora em diversas
perspectivas, é aceitável considerar que o período 2008-2009 constituiu um marco importante
para a afirmação da AREANATejo enquanto entidade de referência e enquanto parceiro de
excelência para acompanhamento da temática energética a nível regional:
• No primeiro semestre de 2008, o desenvolvimento de um conjunto de acções de
carácter estrutural correspondeu a um acréscimo de autonomia e de capacidade própria
para o pleno funcionamento da AREANATejo do ponto de vista formal;
• No segundo semestre de 2008 e no primeiro semestre de 2009, o aumento do volume
de trabalhos, relacionado também com a disponibilidade intencional dos Municípios
para desenvolver estudos e implementar projectos concretos;
• No segundo semestre de 2009, a implementação de algumas acções e projectos e a
preparação de uma estratégia centrada nas temáticas da energia e do ambiente.
Não obstante, a participação em diversas iniciativas ao longo de 2008 e de 2009 permitiu
divulgar a AREANATejo e as suas actividades pelos agentes locais e entidades de referência
de âmbito local, regional e nacional.
Neste período a AREANATejo colaborou ainda com diversas entidades e organismos locais,
regionais, nacionais e internacionais na elaboração de várias candidaturas a diversos
programas de financiamento, tendo algumas sido aprovadas permitindo agora a garantia de
alguma sustentabilidade financeira à AREANATejo.
Destaca-se a preparação de “Planos de Acção” dedicados enviados para cada um dos
Municípios para inclusão no respectivo Orçamento, tanto para 2009 como para 2010, acção
que permitiu facilitar o processo de implementação das acções e projectos em curso nas
temáticas da energia e do ambiente.
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2. ACTIVIDADES A DESENVOLVER NO ANO DE 2010
2.1. Enquadramento
Tendo por base o trabalho previamente efectuado, maioritariamente nas áreas da energia e do
ambiente, e de forma a colaborar com os diversos Municípios no cumprimento dos planos e
metas estabelecidos, é objectivo da AREANATejo preparar uma estratégia regional centrada
nas temáticas da energia e do ambiente.
Assim, numa óptica de enquadramento das acções da AREANATejo, e com o objectivo de dar
consistência aos diversos projectos em preparação e implementação, foi adoptada uma
estratégia de actuação dividida em áreas temáticas, sempre associada uma componente de
divulgação e de sensibilização, tendo sido abrangidos rumos de actuação concretos (vectores
estratégicos) divididos da seguinte forma:
• ENERGIA:
o E1. Eficiência Energética;
o E2. Energias Renováveis.
• AMBIENTE:
o A1. Gestão de Recursos;
o A2. Pegada Ecológica.
• SENSIBILIZAÇÃO:
o S1. Educação Ambiental;
o S2. Cursos e Acções de Formação;
o S3. Eventos Temáticos.
Durante o primeiro semestre de 2008, a AREANATejo estabeleceu um contacto directo com
cada um dos seus associados com o objectivo de conhecer as suas necessidades ou
interesses nas suas áreas de actuação e, no âmbito do Plano de Actividades apresentado para
2008, delinear tarefas e planear a implementação de projectos em cada um dos vectores
estratégicos enquadrados nas diferentes áreas temáticas.
Como resultado, destaca-se o desenvolvimento de diversos projectos, enquadrados nos
diferentes vectores estratégicos supra mencionados, nomeadamente (ver também 2.4.2):
• Eficiência Energética: enquadramento nas medidas apontadas pela Comissão
Europeia e pelo Governo Português nos seus planos de acção para a eficiência
energética: reduzir 20% do consumo de energia até 2020 e 10% até 2015,
respectivamente.
É nesta óptica que surgem os projectos AudiCoBT, SEMALEDs, ILUPub e RePECEE.
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• Energias Renováveis: promoção do aproveitamento dos recursos energéticos
endógenos, indo ao encontro das metas e políticas estabelecidas a nível nacional e
europeu para esta temática: produzir 45% e 39% de energia eléctrica a partir de fontes
renováveis até 2010, respectivamente.
É nesta óptica que surgem os projectos EoloNAMT, SolaNAMT e SolAcqua.
• Gestão de Recursos: caminhar no sentido de ir ao encontro das melhores práticas em
matéria de conservação e preservação dos recursos naturais, tendo em vista a melhoria
do desempenho ambiental dos Municípios associados da AREANATejo.
É nesta óptica que surgem os projectos MEKUS, ALTERCEXA e ECOnstroi.
• Pegada Ecológica: à missão da AREANATejo está incontestavelmente associada à
melhoria da “pegada ecológica” da sua região de actuação, seja pela melhoria da
eficiência energética, pela utilização de fontes de energia renováveis ou pela correcta e
adequada gestão dos recursos naturais. Mas só medindo e quantificando é possível
conhecer a situação actual e traçar metas para uma melhoria futura.
É com estes fundamentos em mente que surge a necessidade de desenvolver uma
ferramenta de desenvolvimento estratégico e transversal – o projecto CO2Zero (Carta
da Energia), bem como o projecto SGAmbi.
• Prestação de Serviços: com o objectivo de dar o devido apoio aos seus associados,
bem como à sua região, a AREANATejo iniciou o desenvolvimento de projectos
técnicos relacionados com a necessidade de cumprimento de regulamentação aplicável
nas temáticas da energia e do ambiente, nomeadamente, a obrigatoriedade de certificar
energeticamente todos os edifícios públicos, a necessidade de elaborar auditorias
energéticas para melhorar o desempenho energético-ambiental e a necessidade de
dispor de apoio ao nível da elaboração e/ou acompanhamento de projectos de
especialidades de engenharia.
É nesta óptica que surgem os projectos AuditEnER, CertEnER e SPECs.
• Sensibilização: nesta matéria a AREANATejo primou pela variabilidade de acções
desenvolvidas ao longo de 2008 e 2009, incidindo em vários públicos-alvo: promoção
de acções de sensibilização em escolas, colaboração em acções de sensibilização de
rua, organização e fomento de cursos e acções de formação, organização e
colaboração em diversos eventos, constante presença nos meios de comunicação
social e divulgação de iniciativas e boas práticas por uma vasta rede de contactos.
Assim, em 2010 será certamente dada continuidade às acções preparadas, desenvolvidas
e implementadas em 2008 e 2009.
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2.2. Objectivos
Durante o ano de 2010 pretendem atingir-se os seguintes objectivos:
• Alargar a equipa técnica da AREANATejo;
• Adquirir equipamento, formação técnica e estabelecer contratos de prestação de
serviços na área dos edifícios (Auditorias Energéticas);
• Promover a AREANATejo como entidade competente, inovadora e empreendedora nas
temáticas da energia e do ambiente;
• Promover a visibilidade e credibilidade da AREANATejo nos seus trabalhos,
particularmente, pela continuação da edição da Newsletter periódica e pela continuação
da divulgação nos meios de comunicação social de âmbito local, regional e nacional,
bem como em portais e sítios temáticos na Internet;
• Divulgar as actividades/serviços prestados pela AREANATejo a novos potenciais
parceiros (empresas sedeadas na região do NAMT);
• Participar em diversas candidaturas a programas de financiamento europeu, cuja
cooperação se revela de elevada importância para a AREANATejo e para a região do
NAMT, pela inerente transferência de conhecimentos e experiências e pela visibilidade
internacional do trabalho desenvolvido na região;
• Procurar novas fontes de financiamento para as actividades da AREANATejo,
diversificando o tipo de acções desenvolvidas (estudos, prestação de serviços,
projectos demonstrativos, eventos, etc.).
2.3. Condições Operacionais
Relativamente às condições operacionais da AREANATejo, será de investir na maior eficiência
e eficácia dos meios disponíveis, o que passa pela formação técnica e científica da equipa de
colaboradores.
A optimização dos meios disponíveis passa ainda por:
• Mudança para instalações próprias em regime de arrendamento;
• Aquisição de materiais e equipamentos adequados ao pleno funcionamento da Agência;
• Estabelecimento de protocolos de parceria com Associados e outras entidades, e
alargamento a outros associados e entidades que possam apoiar técnica e
cientificamente a actividade da AREANATejo;
• Estabilização do quadro de colaboradores permanentes da AREANATejo.
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Pelo esperado acréscimo de actividades para 2010, torna-se essencial reforçar a actual equipa,
estando prevista a contratação de um técnico superior na área da energia.
Por outro lado, e sendo o IPP-ESTG um dos habituais parceiros da AREANATejo, faz sentido
equacionar o acolhimento de estágios e trabalhos académicos no âmbito das actividades e
projectos da AREANATejo.
No que diz respeito ao Conselho Técnico e Científico, será igualmente importante considerar o
seu crescimento, convidando outras entidades de importância relevante para a AREANATejo.
2.4. Acções a Desenvolver em 2010
As acções propostas são divididas em dois diferentes níveis: em primeiro lugar, as acções
relacionadas com o funcionamento e a estrutura da AREANATejo, i.e. acções de organização e
gestão; e em segundo lugar, aquelas que se prendem especificamente com os projectos a
desenvolver e/ou implementar em parceria com os associados, com outras entidades e/ou em
programas europeus, abrangendo cada um os vectores estratégicos anteriormente referidos,
enquadrados nas diferentes áreas temáticas de actuação da AREANATejo.
2.4.1. Organização e Gestão
Novos associados e novas parcerias
A AREANATejo pretende continuar a reforçar os laços já existentes através da celebração de
protocolos específicos, e diversificar não só o seu leque de associados, como também as
parcerias com entidades em que se verifica uma convergência de interesse com os objectivos
estatutários da Agência.
Promoção da imagem institucional
A continuação da edição de uma Newsletter digital periódica, a distribuir por mais de 5.000
endereços de correio electrónico (“subscritores”), irá ser acompanhada de um esforço
acrescido na promoção da AREANATejo e dos seus trabalhos nos meios de comunicação que
chegam mais directamente aos municípios, aos munícipes e às empresas do NAMT.
Participação em Redes
A AREANATejo continuará a acompanhar de perto e a contribuir para a dinamização da
RENAE – Rede Nacional das Agências de Energia e a participar nas actividades de redes de
municípios e Agências de Energia a nível europeu, como o Managenergy.
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2.4.2. Actividades e Projectos
Relativamente às actividades e projectos a desenvolver e implementar em 2010, apresentam-
se seguidamente as intenções da AREANATejo em cada uma das áreas e vectores
estratégicos referidos anteriormente:
ENERGIA
E1. Eficiência Energética:
• AudiCoBT: acompanhamento dos locais de consumo em baixa tensão;
• SEMALEDs: substituição das lâmpadas das ópticas semafóricas por LEDs;
• ILUPub: melhoria da eficiência energética da iluminação pública;
• RePECEE: desenvolvimento de uma rede de promoção da eficiência energética.
E2. Energias Renováveis:
• EoloNAMT: mapeamento do potencial eólico da região;
• SolaNAMT: promoção da instalação de sistemas solares fotovoltaicos;
• SolAcqua: promoção da instalação de sistemas solares térmicos.
AMBIENTE
A1. Gestão de Recursos:
• MEKUS: desenvolvimento de uma plataforma de e-Learning em educação ambiental;
• ALTERCEXA: mapeamento do potencial de aproveitamento da biomassa;
• ECOnstroi: promoção da implementação de técnicas de construção sustentável.
A2. Pegada Ecológica:
• CO2Zero: desenvolvimento da Carta da Energia do Norte Alentejo (Matriz Energética,
Matriz Carbónica, Matriz da Sustentabilidade e Bolsa Regional de Carbono);
• SGAmbi: promoção de boas práticas energético-ambientais nos municípios.
SERVIÇOS
• AuditEnER: elaboração de diagnósticos e auditorias energéticas;
• CertEnER: certificação energética de edifícios;
• SPECs: elaboração de projectos de especialidades.
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SENSIBILIZAÇÃO
S1. Educação Ambiental:
• Promoção das boas práticas energético-ambientais junto da comunidade estudantil, da
comunidade empresarial e do cidadão comum.
S2. Cursos e Acções de Formação:
• Promoção de Cursos e Acções de Formação / Informação.
S3. Eventos:
• Organização de eventos temáticos.
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3. PLANEAMENTO DAS ACÇÕES
As acções previstas e anteriormente descritas serão implementadas durante o ano de 2010 e
executadas e desenvolvidas no horizonte temporal 2010-2011 e de acordo com o seguinte
planeamento:
2010 2011
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
ENERGIA
E1. Eficiência Energética:
AudiCoBT
SEMALEDs
ILUPub
RePECEE
E2. Energias Renováveis:
EoloNAMT
SolaNAMT
SolAcqua
AMBIENTE
A1. Gestão de Recursos:
MEKUS
ALTERCEXA
ECOnstroi
A2. Pegada Ecológica:
CO2Zero
SGAmbi
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SERVIÇOS
AuditEnER
CertEnER
SPECs
SENSIBLIZAÇÃO
F1. Educação Ambiental:
Campanha para a Energia
Campanha para a Água
Campanha para os Resíduos
F2. Cursos e Acções de Formação:
Sistemas solares térmicos
Eco-Condução
F3. Eventos:
Semana Europeia da Mobilidade
Dia Nacional da Energia
Dia Mundial do Ambiente
Dia Mundial da Água
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4. ORÇAMENTO
A previsão orçamental da AREANATejo para 2010 entra em linha de conta com o resultado a
obter em 2009 e contempla a previsão de projectos e prestações de serviços contemplada nas
acções do presente Plano de Actividades para 2010.
4.1. Orçamento de Proveitos
POC TIPO VALOR
76 Quotas 90.000,00 €
76 Novos Associados 5.000,00 €
72 Prestação de serviços 180.000,00 €
74 Subsídios 7.500,00 €
79 Financiamentos 110.000,00 €
79 Outras receitas 5.000,00 €
TOTAL 397.500,00 €
Tendo em conta o conjunto de acções previstas e das expectativas de novas prestações de
serviços atrás descritas, é de esperar um acréscimo significativo nas receitas de prestação de
serviços (e.g. auditorias energéticas e comparticipação de projectos financiados).
O acréscimo de receitas provenientes das quotizações dos associados deve-se à liquidação de
dívidas por parte de alguns Municípios bem como à proposta de aumento do número de
associados.
Os subsídios e financiamentos referem-se às comparticipações por parte de programas de
financiamento a que a AREANATejo se candidatou.
4.2. Orçamento de Custos
Os custos orçamentados dizem apenas respeito a encargos correntes, de acordo com os
valores contabilísticos para 2010, actualizados com base na taxa de inflação prevista, bem
como de acordo com novas rubricas e de acordo com uma nova dinâmica a impor à
AREANATejo.
De seguida evidenciam-se nos quadros os custos que são desdobrados por várias rubricas. Os
custos que não necessitam de desdobramento são patentes na Demonstração de Resultados.
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4.2.1. F.S.E.
62 - FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
VALOR
240.000,00 €
62.1 - Subcontratos 0,00 €
62.2 - Fornecimentos e serviços 240.000,00 €
62.2.11 - Electricidade 1.500,00 €
62.2.12 - Combustíveis 5.500,00 €
62.2.13 - Agua 200,00 €
62.2.14 - Outros fluidos 0,00 €
62.2.15 – Ferramentas/utensílios desgaste rápido 500,00 €
62.2.16 - Livros e documentação técnica 500,00 €
62.2.17 - Material de escritório 2.500,00 €
62.2.18 - Artigos para oferta 0,00 €
62.2.19 - Rendas e alugueres 3.000,00 €
62.2.21 - Despesas de representação 1.000,00 €
62.2.22 - Comunicação 3.500,00 €
62.2.23 - Seguros 1.500,00 €
62.2.24 - "Royalties" 0,00 €
62.2.25 - Transporte de mercadorias 0,00 €
62.2.26 - Transporte de pessoal 0,00 €
62.2.27 - Deslocações e estadas 4.500,00 €
62.2.28 - Comissões 0,00 €
62.2.29 - Honorários 5.000,00 €
62.2.31 - Contencioso e notariado 500,00 €
62.2.32 - Conservação e reparação 300,00 €
62.2.33 - Publicidade e propaganda 5.000,00 €
62.2.34 - Limpeza higiene e conforto 0,00 €
62.2.35 - Vigilância e segurança 0,00 €
62.2.36 - Trabalhos especializados
a)
170.000,00 €
62.2.98 - Outros Fornecedores e serviços 35.000,00 €
TOTAL 240.000,00 €
a) € 125.000,00 – Estudos (ao serviço dos Associados)
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4.2.2. Custos com Pessoal
64 - CUSTOS COM O PESSOAL
VALOR
141.000,00 €
64.1 - Remunerações dos órgãos sociais 0,00 €
64.1.1 - Membros Conselho Administração 0,00 €
64.1.1.1 - Senhas de Presença 0,00 €
64.1.1.2 - Ajudas de Custo 0,00 €
64.2 - Remunerações do pessoal 105.000,00 €
64.3 - Pensões -
64.4 - Prémios para pensões -
64.5 - Encargos sobre remunerações 21.500,00 €
64.6 - S.F.G. Acid. Trab. Doenças Prof. 1.000,00 €
64.7 – Encargos com Estágios 11.500,00 €
64.8 - Outros custos c/ pessoal 2.000,00 €
TOTAL 141.000,00 €
4.2.3. Impostos
63 - IMPOSTOS
VALOR
100,00 €
63.1 - Impostos indirectos 100,00 €
63.1.1 - Direitos aduaneiros 0,00 €
63.1.2 - Imposto sobre o valor acrescentado 0,00 €
63.1.3 - Imposto de selo 50,00 €
63.1.4 - Impostos sobre transportes
rodoviários 0,00 €
63.1.6 - IES 50,00 €
63.1.7 - Taxas 0,00 €
63.1.8 - Outros impostos indirectos 0,00 €
63.2 - Impostos directos 0,00 €
TOTAL 100,00 €
4.2.4. Outros Custos
Conta 66 – Amortizações – valor previsto: € 15.000,00
(contempla os Imobilizados existentes bem como os revistos para 2010)
Conta 68 – Custos Financeiros – valor previsto: € 500,00
(Custos diversos associados á manutenção das contas e serviços)
PLANO DE ACTIVIDADES 2010
AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA E
AMBIENTE DO NORTE ALENTEJANO E TEJO
Largo do Município, n.º 10
7300 - 101 Portalegre / Portugal
T (+351) 245 301 441
F (+351) 245 301 449
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4.2.5. Resumo dos Custos
POC DESCRIÇÃO VALOR
62 F.S.E 240.000,00 €
63 IMPOSTOS 100,00 €
64 CUSTOS COM PESSOAL 141.000,00 €
66 AMORTIZAÇÕES 15.000,00 €
68 CUSTOS FINANCEIROS 500,00 €
TOTAL 396.600,00 €
O acréscimo de despesas, de um modo geral, prende-se com o previsível acréscimo da
actividade da AREANATejo, sendo que a verba referente a “Subcontratações” diz respeito a
fornecimentos e serviços externos de trabalhos especializados, incluindo o conjunto de acções
e projectos que a AREANATejo irá desenvolver em parceria e/ou cooperação com outras
entidades.
O aumento dos custos relacionados com os recursos humanos prende-se com a proposta de
estabilização do quadro de colaboradores da AREANATejo, e pela necessidade de reforço com
recurso a um estagiário, como solução menos onerosa para a Agência, num período transitório
e não vinculativo, e a um novo técnico na área da energia.
4.3. Orçamento de Investimentos
IMOBILIZADO CORPÓREO VALOR
Mesas, cadeiras, armários 2.500,00 €
Equipamentos de auditoria 4.000,00 €
Equipamentos informáticos 3.000,00 €
Outros 2.500,00 €
TOTAL 12.000,00 €
A aquisição de equipamento técnico de suporte à actividade da Agência, particularmente da
prestação de serviços, reflecte-se num aumento das verbas contempladas no “imobilizado
corpóreo”.
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4.4. Demonstração de Resultados Previsional
CUSTOS E PERDAS (€) PROVEITOS E GANHOS (€)
61
Custo Merc. Vend. e Mat.
Consumidas:
71 Vendas:
Mercadorias 0,00 Mercadorias 0,00
Mat. Primas e Mater. Cons. 0,00 0,00 Produtos 0,00
62
Fornecimentos e Serviços
Externos:
240.000,00 240.000,00 72 Prestações de
Serviços
0,00 180.000,00
64 Custos com o Pessoal: Variação de Produção 0,00 0,00
Remunerações (641+642) 105.000,00 75
Trab. própria
empresa
0,00
Encargos Sociais: 21.500,00 73
Proveitos
Suplementares
0,00
Pensões (643+644) 0,00 74 Subsídios a Explor, 0,00 7.500,00
Outros (645/8) 14.500,00 141.000,00 76
Outros Proveitos
Oper.
0,00 95.000,00
63 Impostos 0,00 100,00
(A) ………………… 381.100,00 (B) ………………… 282.500,00
Perdas em Empresas Grupo
e Assoc.(682)
782
Ganhos em
empresas do grupo e
associadas
Amort./Prov.Aplic.Inv.Financ.
(683+684)
15.000,00
Juros e Custos Similares: 0,00
(D) ………………… 0.000,00Relativos a Empresas do
grupo
Outros 0,00 500,00 79
Proveitos e Ganhos
Extraordinários
115.000,00
RESUMO
(C) ………………… 0.000,00 (F)
TOTAL
PROVEITOS
397.500,00
69 Custos e Perdas Extraord. 0,00
Resultados Operacionais:
(B) - (A) =
86 Imposto s/ Rend. Exercício 0,00
Resultados Financeiros:
(D-B) - (C-A) =
-500,00
Resultados Correntes:
(D) - (C) =
(E) TOTAL CUSTOS 396.600,00
Resultado antes Impostos:
(F) - (E) =
900,00
88 Resultado Líquido do Exercício 900,00
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5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Plano de Actividades da AREANATejo para o ano de 2010 representa um grande passo no
sentido de:
• Concretizar o objectivo estatutário de apoiar a prossecução de programas e políticas de
utilização racional de energia, aproveitamento dos recursos endógenos locais e gestão
energética e ambiental sustentável do NAMT;
• Levar à prática o princípio da subsidiariedade das políticas europeias na área da
energia e do ambiente, pela realização à escala local de um conjunto de acções
demonstrativas relevantes para as futuras políticas e acções locais de gestão
sustentável da energia;
• Desenvolver actividades de onde releve para o NAMT a aprendizagem de novas
acções, a demonstração de intervenções inovadoras e a visibilidade nacional e
europeia do trabalho desenvolvido pela AREANATejo na e para a região do NAMT;
• Alargar as parcerias e as áreas de actividade da AREANATejo no sentido de intervir na
região do NAMT através de diferentes modos e agentes da mobilidade, da energia, do
ambiente e do desenvolvimento sustentável;
• Investimento significativo em actividades que podem contribuir para uma maior
sustentabilidade financeira da AREANATejo.
Para os associados, este Plano de Actividades representa um desafio acrescido, pois a sua
participação nas iniciativas propostas tem uma importância fundamental para o seu sucesso:
• Pela prestação de apoio técnico e científico e pela promoção de maior articulação entre
a comunidade empresarial, a comunidade académica e as problemáticas e intervenções
locais (NERPOR e IPP-ESTG);
• Pelo desenvolvimento de acções de parceria, que beneficiam da capacidade da
AREANATejo mobilizar recursos e capacidades de intervenção com mais-valias
relevantes (Câmaras Municipais e empresas/entidades externas);
• Disponibilização e retorno de informação relevante, quer do ponto de vista da gestão de
negócio, quer da responsabilidade ambiental e social das empresas (EDP, outras);
• Abertura de canais de comunicação à escala local, regional, nacional e europeia,
potenciados pela AREANATejo e relevantes para a cativação de novos projectos para a
região do NAMT.

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  • 1. Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo P L A N O D E A C T I V I D A D E S E O R Ç A M E N T O = 2010 = Dezembro de 2009
  • 2. PLANO DE ACTIVIDADES 2010 AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA E AMBIENTE DO NORTE ALENTEJANO E TEJO Largo do Município, n.º 10 7300 - 101 Portalegre / Portugal T (+351) 245 301 441 F (+351) 245 301 449 geral@areanatejo.pt www.areanatejo.pt ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................1 1.1. Actividades desenvolvidas em 2009 ................................................................................................. 2 2. ACTIVIDADES A DESENVOLVER NO ANO DE 2010...............................................3 2.1. Enquadramento ................................................................................................................................... 3 2.2. Objectivos ............................................................................................................................................ 5 2.3. Condições Operacionais .................................................................................................................... 5 2.4. Acções a Desenvolver em 2010......................................................................................................... 6 2.4.1. Organização e Gestão.................................................................................................................... 6 2.4.2. Actividades e Projectos .................................................................................................................. 7 3. PLANEAMENTO DAS ACÇÕES ................................................................................9 4. ORÇAMENTO ...........................................................................................................11 4.1. Orçamento de Proveitos................................................................................................................... 11 4.2. Orçamento de Custos ....................................................................................................................... 11 4.2.1. F.S.E............................................................................................................................................. 12 4.2.2. Custos com Pessoal..................................................................................................................... 13 4.2.3. Impostos ....................................................................................................................................... 13 4.2.4. Outros Custos............................................................................................................................... 13 4.2.5. Resumo dos Custos ..................................................................................................................... 14 4.3. Orçamento de Investimentos........................................................................................................... 14 4.4. Demonstração de Resultados Previsional ..................................................................................... 15 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................16
  • 3. PLANO DE ACTIVIDADES 2009 AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA E AMBIENTE DO NORTE ALENTEJANO E TEJO Largo do Município, n.º 10 7300 - 101 Portalegre / Portugal T (+351) 245 301 441 F (+351) 245 301 449 geral@areanatejo.pt www.areanatejo.pt 1 / 15 1. INTRODUÇÃO A AREANATejo – Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo tem por missão contribuir para a eficiência energética e para o melhor aproveitamento dos recursos energéticos endógenos, desenvolvendo projectos e métodos e disseminando as melhores técnicas e procedimentos com vista à utilização racional da energia e dos recursos e à defesa e preservação do meio ambiente natural, tendo em vista a promoção de um desenvolvimento local sustentável, concretamente, para a obtenção de uma maior eficiência energética e melhor desempenho ambiental dos Municípios seus associados. Na prossecução destes objectivos, a AREANATejo tem como linhas estratégicas de actuação: • Apoiar os seus associados, agentes económicos e cidadãos na gestão da energia e dos recursos; • Caracterizar o desempenho energético-ambiental do Norte Alentejano e Médio Tejo (NAMT) e avaliar a aptidão para o desenvolvimento dos recursos energéticos endógenos; • Promover a introdução de tecnologias energéticas eficientes e de tecnologias de energias renováveis no NAMT; • Promover a AREANATejo enquanto parceiro na promoção da eficiência energética e ambiental nos sectores com maiores consumos de energia, nomeadamente: transportes, edifícios e indústria; • Informar e sensibilizar os cidadãos para a utilização racional de energia e de recursos bem como para a importância da protecção do ambiente; • Monitorizar as práticas energéticas e ambientais do NAMT. A AREANATejo foi criada em 2002 e resultou da iniciativa e esforço conjunto das autarquias pertencentes à AMNA – Associação de Municípios do Norte Alentejano, com o objectivo de promover a utilização dos recursos endógenos e das energias renováveis, garantindo o desenvolvimento da região onde se insere. Neste momento, são Associados da AREANATejo a AMNA, as Câmaras Municipais de Abrantes, Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Constância, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Portalegre e Sousel e Constância, a EDP – Energias de Portugal e a NERPOR – Associação Empresarial da Região de Portalegre. De Julho de 2002 a Junho de 2005 a AREANATejo beneficiou de um apoio financeiro da Comissão Europeia, através do Programa SAVE II, o que lhe permitiu divulgar publicamente a sua existência, desenvolver acções de sensibilização, executar alguns estudos e projectos e arrancar um conjunto de actividades centradas na promoção da sua imagem institucional, na aquisição de competências próprias e no estabelecimento de parcerias.
  • 4. PLANO DE ACTIVIDADES 2010 AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA E AMBIENTE DO NORTE ALENTEJANO E TEJO Largo do Município, n.º 10 7300 - 101 Portalegre / Portugal T (+351) 245 301 441 F (+351) 245 301 449 geral@areanatejo.pt www.areanatejo.pt 2 / 16 1.1. Actividades desenvolvidas em 2009 Tendo por base a experiência de anos anteriores, positiva e encorajadora em diversas perspectivas, é aceitável considerar que o período 2008-2009 constituiu um marco importante para a afirmação da AREANATejo enquanto entidade de referência e enquanto parceiro de excelência para acompanhamento da temática energética a nível regional: • No primeiro semestre de 2008, o desenvolvimento de um conjunto de acções de carácter estrutural correspondeu a um acréscimo de autonomia e de capacidade própria para o pleno funcionamento da AREANATejo do ponto de vista formal; • No segundo semestre de 2008 e no primeiro semestre de 2009, o aumento do volume de trabalhos, relacionado também com a disponibilidade intencional dos Municípios para desenvolver estudos e implementar projectos concretos; • No segundo semestre de 2009, a implementação de algumas acções e projectos e a preparação de uma estratégia centrada nas temáticas da energia e do ambiente. Não obstante, a participação em diversas iniciativas ao longo de 2008 e de 2009 permitiu divulgar a AREANATejo e as suas actividades pelos agentes locais e entidades de referência de âmbito local, regional e nacional. Neste período a AREANATejo colaborou ainda com diversas entidades e organismos locais, regionais, nacionais e internacionais na elaboração de várias candidaturas a diversos programas de financiamento, tendo algumas sido aprovadas permitindo agora a garantia de alguma sustentabilidade financeira à AREANATejo. Destaca-se a preparação de “Planos de Acção” dedicados enviados para cada um dos Municípios para inclusão no respectivo Orçamento, tanto para 2009 como para 2010, acção que permitiu facilitar o processo de implementação das acções e projectos em curso nas temáticas da energia e do ambiente.
  • 5. PLANO DE ACTIVIDADES 2010 AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA E AMBIENTE DO NORTE ALENTEJANO E TEJO Largo do Município, n.º 10 7300 - 101 Portalegre / Portugal T (+351) 245 301 441 F (+351) 245 301 449 geral@areanatejo.pt www.areanatejo.pt 3 / 16 2. ACTIVIDADES A DESENVOLVER NO ANO DE 2010 2.1. Enquadramento Tendo por base o trabalho previamente efectuado, maioritariamente nas áreas da energia e do ambiente, e de forma a colaborar com os diversos Municípios no cumprimento dos planos e metas estabelecidos, é objectivo da AREANATejo preparar uma estratégia regional centrada nas temáticas da energia e do ambiente. Assim, numa óptica de enquadramento das acções da AREANATejo, e com o objectivo de dar consistência aos diversos projectos em preparação e implementação, foi adoptada uma estratégia de actuação dividida em áreas temáticas, sempre associada uma componente de divulgação e de sensibilização, tendo sido abrangidos rumos de actuação concretos (vectores estratégicos) divididos da seguinte forma: • ENERGIA: o E1. Eficiência Energética; o E2. Energias Renováveis. • AMBIENTE: o A1. Gestão de Recursos; o A2. Pegada Ecológica. • SENSIBILIZAÇÃO: o S1. Educação Ambiental; o S2. Cursos e Acções de Formação; o S3. Eventos Temáticos. Durante o primeiro semestre de 2008, a AREANATejo estabeleceu um contacto directo com cada um dos seus associados com o objectivo de conhecer as suas necessidades ou interesses nas suas áreas de actuação e, no âmbito do Plano de Actividades apresentado para 2008, delinear tarefas e planear a implementação de projectos em cada um dos vectores estratégicos enquadrados nas diferentes áreas temáticas. Como resultado, destaca-se o desenvolvimento de diversos projectos, enquadrados nos diferentes vectores estratégicos supra mencionados, nomeadamente (ver também 2.4.2): • Eficiência Energética: enquadramento nas medidas apontadas pela Comissão Europeia e pelo Governo Português nos seus planos de acção para a eficiência energética: reduzir 20% do consumo de energia até 2020 e 10% até 2015, respectivamente. É nesta óptica que surgem os projectos AudiCoBT, SEMALEDs, ILUPub e RePECEE.
  • 6. PLANO DE ACTIVIDADES 2010 AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA E AMBIENTE DO NORTE ALENTEJANO E TEJO Largo do Município, n.º 10 7300 - 101 Portalegre / Portugal T (+351) 245 301 441 F (+351) 245 301 449 geral@areanatejo.pt www.areanatejo.pt 4 / 16 • Energias Renováveis: promoção do aproveitamento dos recursos energéticos endógenos, indo ao encontro das metas e políticas estabelecidas a nível nacional e europeu para esta temática: produzir 45% e 39% de energia eléctrica a partir de fontes renováveis até 2010, respectivamente. É nesta óptica que surgem os projectos EoloNAMT, SolaNAMT e SolAcqua. • Gestão de Recursos: caminhar no sentido de ir ao encontro das melhores práticas em matéria de conservação e preservação dos recursos naturais, tendo em vista a melhoria do desempenho ambiental dos Municípios associados da AREANATejo. É nesta óptica que surgem os projectos MEKUS, ALTERCEXA e ECOnstroi. • Pegada Ecológica: à missão da AREANATejo está incontestavelmente associada à melhoria da “pegada ecológica” da sua região de actuação, seja pela melhoria da eficiência energética, pela utilização de fontes de energia renováveis ou pela correcta e adequada gestão dos recursos naturais. Mas só medindo e quantificando é possível conhecer a situação actual e traçar metas para uma melhoria futura. É com estes fundamentos em mente que surge a necessidade de desenvolver uma ferramenta de desenvolvimento estratégico e transversal – o projecto CO2Zero (Carta da Energia), bem como o projecto SGAmbi. • Prestação de Serviços: com o objectivo de dar o devido apoio aos seus associados, bem como à sua região, a AREANATejo iniciou o desenvolvimento de projectos técnicos relacionados com a necessidade de cumprimento de regulamentação aplicável nas temáticas da energia e do ambiente, nomeadamente, a obrigatoriedade de certificar energeticamente todos os edifícios públicos, a necessidade de elaborar auditorias energéticas para melhorar o desempenho energético-ambiental e a necessidade de dispor de apoio ao nível da elaboração e/ou acompanhamento de projectos de especialidades de engenharia. É nesta óptica que surgem os projectos AuditEnER, CertEnER e SPECs. • Sensibilização: nesta matéria a AREANATejo primou pela variabilidade de acções desenvolvidas ao longo de 2008 e 2009, incidindo em vários públicos-alvo: promoção de acções de sensibilização em escolas, colaboração em acções de sensibilização de rua, organização e fomento de cursos e acções de formação, organização e colaboração em diversos eventos, constante presença nos meios de comunicação social e divulgação de iniciativas e boas práticas por uma vasta rede de contactos. Assim, em 2010 será certamente dada continuidade às acções preparadas, desenvolvidas e implementadas em 2008 e 2009.
  • 7. PLANO DE ACTIVIDADES 2010 AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA E AMBIENTE DO NORTE ALENTEJANO E TEJO Largo do Município, n.º 10 7300 - 101 Portalegre / Portugal T (+351) 245 301 441 F (+351) 245 301 449 geral@areanatejo.pt www.areanatejo.pt 5 / 16 2.2. Objectivos Durante o ano de 2010 pretendem atingir-se os seguintes objectivos: • Alargar a equipa técnica da AREANATejo; • Adquirir equipamento, formação técnica e estabelecer contratos de prestação de serviços na área dos edifícios (Auditorias Energéticas); • Promover a AREANATejo como entidade competente, inovadora e empreendedora nas temáticas da energia e do ambiente; • Promover a visibilidade e credibilidade da AREANATejo nos seus trabalhos, particularmente, pela continuação da edição da Newsletter periódica e pela continuação da divulgação nos meios de comunicação social de âmbito local, regional e nacional, bem como em portais e sítios temáticos na Internet; • Divulgar as actividades/serviços prestados pela AREANATejo a novos potenciais parceiros (empresas sedeadas na região do NAMT); • Participar em diversas candidaturas a programas de financiamento europeu, cuja cooperação se revela de elevada importância para a AREANATejo e para a região do NAMT, pela inerente transferência de conhecimentos e experiências e pela visibilidade internacional do trabalho desenvolvido na região; • Procurar novas fontes de financiamento para as actividades da AREANATejo, diversificando o tipo de acções desenvolvidas (estudos, prestação de serviços, projectos demonstrativos, eventos, etc.). 2.3. Condições Operacionais Relativamente às condições operacionais da AREANATejo, será de investir na maior eficiência e eficácia dos meios disponíveis, o que passa pela formação técnica e científica da equipa de colaboradores. A optimização dos meios disponíveis passa ainda por: • Mudança para instalações próprias em regime de arrendamento; • Aquisição de materiais e equipamentos adequados ao pleno funcionamento da Agência; • Estabelecimento de protocolos de parceria com Associados e outras entidades, e alargamento a outros associados e entidades que possam apoiar técnica e cientificamente a actividade da AREANATejo; • Estabilização do quadro de colaboradores permanentes da AREANATejo.
  • 8. PLANO DE ACTIVIDADES 2010 AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA E AMBIENTE DO NORTE ALENTEJANO E TEJO Largo do Município, n.º 10 7300 - 101 Portalegre / Portugal T (+351) 245 301 441 F (+351) 245 301 449 geral@areanatejo.pt www.areanatejo.pt 6 / 16 Pelo esperado acréscimo de actividades para 2010, torna-se essencial reforçar a actual equipa, estando prevista a contratação de um técnico superior na área da energia. Por outro lado, e sendo o IPP-ESTG um dos habituais parceiros da AREANATejo, faz sentido equacionar o acolhimento de estágios e trabalhos académicos no âmbito das actividades e projectos da AREANATejo. No que diz respeito ao Conselho Técnico e Científico, será igualmente importante considerar o seu crescimento, convidando outras entidades de importância relevante para a AREANATejo. 2.4. Acções a Desenvolver em 2010 As acções propostas são divididas em dois diferentes níveis: em primeiro lugar, as acções relacionadas com o funcionamento e a estrutura da AREANATejo, i.e. acções de organização e gestão; e em segundo lugar, aquelas que se prendem especificamente com os projectos a desenvolver e/ou implementar em parceria com os associados, com outras entidades e/ou em programas europeus, abrangendo cada um os vectores estratégicos anteriormente referidos, enquadrados nas diferentes áreas temáticas de actuação da AREANATejo. 2.4.1. Organização e Gestão Novos associados e novas parcerias A AREANATejo pretende continuar a reforçar os laços já existentes através da celebração de protocolos específicos, e diversificar não só o seu leque de associados, como também as parcerias com entidades em que se verifica uma convergência de interesse com os objectivos estatutários da Agência. Promoção da imagem institucional A continuação da edição de uma Newsletter digital periódica, a distribuir por mais de 5.000 endereços de correio electrónico (“subscritores”), irá ser acompanhada de um esforço acrescido na promoção da AREANATejo e dos seus trabalhos nos meios de comunicação que chegam mais directamente aos municípios, aos munícipes e às empresas do NAMT. Participação em Redes A AREANATejo continuará a acompanhar de perto e a contribuir para a dinamização da RENAE – Rede Nacional das Agências de Energia e a participar nas actividades de redes de municípios e Agências de Energia a nível europeu, como o Managenergy.
  • 9. PLANO DE ACTIVIDADES 2010 AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA E AMBIENTE DO NORTE ALENTEJANO E TEJO Largo do Município, n.º 10 7300 - 101 Portalegre / Portugal T (+351) 245 301 441 F (+351) 245 301 449 geral@areanatejo.pt www.areanatejo.pt 7 / 16 2.4.2. Actividades e Projectos Relativamente às actividades e projectos a desenvolver e implementar em 2010, apresentam- se seguidamente as intenções da AREANATejo em cada uma das áreas e vectores estratégicos referidos anteriormente: ENERGIA E1. Eficiência Energética: • AudiCoBT: acompanhamento dos locais de consumo em baixa tensão; • SEMALEDs: substituição das lâmpadas das ópticas semafóricas por LEDs; • ILUPub: melhoria da eficiência energética da iluminação pública; • RePECEE: desenvolvimento de uma rede de promoção da eficiência energética. E2. Energias Renováveis: • EoloNAMT: mapeamento do potencial eólico da região; • SolaNAMT: promoção da instalação de sistemas solares fotovoltaicos; • SolAcqua: promoção da instalação de sistemas solares térmicos. AMBIENTE A1. Gestão de Recursos: • MEKUS: desenvolvimento de uma plataforma de e-Learning em educação ambiental; • ALTERCEXA: mapeamento do potencial de aproveitamento da biomassa; • ECOnstroi: promoção da implementação de técnicas de construção sustentável. A2. Pegada Ecológica: • CO2Zero: desenvolvimento da Carta da Energia do Norte Alentejo (Matriz Energética, Matriz Carbónica, Matriz da Sustentabilidade e Bolsa Regional de Carbono); • SGAmbi: promoção de boas práticas energético-ambientais nos municípios. SERVIÇOS • AuditEnER: elaboração de diagnósticos e auditorias energéticas; • CertEnER: certificação energética de edifícios; • SPECs: elaboração de projectos de especialidades.
  • 10. PLANO DE ACTIVIDADES 2010 AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA E AMBIENTE DO NORTE ALENTEJANO E TEJO Largo do Município, n.º 10 7300 - 101 Portalegre / Portugal T (+351) 245 301 441 F (+351) 245 301 449 geral@areanatejo.pt www.areanatejo.pt 8 / 16 SENSIBILIZAÇÃO S1. Educação Ambiental: • Promoção das boas práticas energético-ambientais junto da comunidade estudantil, da comunidade empresarial e do cidadão comum. S2. Cursos e Acções de Formação: • Promoção de Cursos e Acções de Formação / Informação. S3. Eventos: • Organização de eventos temáticos.
  • 11. PLANO DE ACTIVIDADES 2010 AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA E AMBIENTE DO NORTE ALENTEJANO E TEJO Largo do Município, n.º 10 7300 - 101 Portalegre / Portugal T (+351) 245 301 441 F (+351) 245 301 449 geral@areanatejo.pt www.areanatejo.pt 9 / 16 3. PLANEAMENTO DAS ACÇÕES As acções previstas e anteriormente descritas serão implementadas durante o ano de 2010 e executadas e desenvolvidas no horizonte temporal 2010-2011 e de acordo com o seguinte planeamento: 2010 2011 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 ENERGIA E1. Eficiência Energética: AudiCoBT SEMALEDs ILUPub RePECEE E2. Energias Renováveis: EoloNAMT SolaNAMT SolAcqua AMBIENTE A1. Gestão de Recursos: MEKUS ALTERCEXA ECOnstroi A2. Pegada Ecológica: CO2Zero SGAmbi
  • 12. PLANO DE ACTIVIDADES 2010 AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA E AMBIENTE DO NORTE ALENTEJANO E TEJO Largo do Município, n.º 10 7300 - 101 Portalegre / Portugal T (+351) 245 301 441 F (+351) 245 301 449 geral@areanatejo.pt www.areanatejo.pt 10 / 16 SERVIÇOS AuditEnER CertEnER SPECs SENSIBLIZAÇÃO F1. Educação Ambiental: Campanha para a Energia Campanha para a Água Campanha para os Resíduos F2. Cursos e Acções de Formação: Sistemas solares térmicos Eco-Condução F3. Eventos: Semana Europeia da Mobilidade Dia Nacional da Energia Dia Mundial do Ambiente Dia Mundial da Água
  • 13. PLANO DE ACTIVIDADES 2010 AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA E AMBIENTE DO NORTE ALENTEJANO E TEJO Largo do Município, n.º 10 7300 - 101 Portalegre / Portugal T (+351) 245 301 441 F (+351) 245 301 449 geral@areanatejo.pt www.areanatejo.pt 11 / 16 4. ORÇAMENTO A previsão orçamental da AREANATejo para 2010 entra em linha de conta com o resultado a obter em 2009 e contempla a previsão de projectos e prestações de serviços contemplada nas acções do presente Plano de Actividades para 2010. 4.1. Orçamento de Proveitos POC TIPO VALOR 76 Quotas 90.000,00 € 76 Novos Associados 5.000,00 € 72 Prestação de serviços 180.000,00 € 74 Subsídios 7.500,00 € 79 Financiamentos 110.000,00 € 79 Outras receitas 5.000,00 € TOTAL 397.500,00 € Tendo em conta o conjunto de acções previstas e das expectativas de novas prestações de serviços atrás descritas, é de esperar um acréscimo significativo nas receitas de prestação de serviços (e.g. auditorias energéticas e comparticipação de projectos financiados). O acréscimo de receitas provenientes das quotizações dos associados deve-se à liquidação de dívidas por parte de alguns Municípios bem como à proposta de aumento do número de associados. Os subsídios e financiamentos referem-se às comparticipações por parte de programas de financiamento a que a AREANATejo se candidatou. 4.2. Orçamento de Custos Os custos orçamentados dizem apenas respeito a encargos correntes, de acordo com os valores contabilísticos para 2010, actualizados com base na taxa de inflação prevista, bem como de acordo com novas rubricas e de acordo com uma nova dinâmica a impor à AREANATejo. De seguida evidenciam-se nos quadros os custos que são desdobrados por várias rubricas. Os custos que não necessitam de desdobramento são patentes na Demonstração de Resultados.
  • 14. PLANO DE ACTIVIDADES 2010 AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA E AMBIENTE DO NORTE ALENTEJANO E TEJO Largo do Município, n.º 10 7300 - 101 Portalegre / Portugal T (+351) 245 301 441 F (+351) 245 301 449 geral@areanatejo.pt www.areanatejo.pt 12 / 16 4.2.1. F.S.E. 62 - FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS VALOR 240.000,00 € 62.1 - Subcontratos 0,00 € 62.2 - Fornecimentos e serviços 240.000,00 € 62.2.11 - Electricidade 1.500,00 € 62.2.12 - Combustíveis 5.500,00 € 62.2.13 - Agua 200,00 € 62.2.14 - Outros fluidos 0,00 € 62.2.15 – Ferramentas/utensílios desgaste rápido 500,00 € 62.2.16 - Livros e documentação técnica 500,00 € 62.2.17 - Material de escritório 2.500,00 € 62.2.18 - Artigos para oferta 0,00 € 62.2.19 - Rendas e alugueres 3.000,00 € 62.2.21 - Despesas de representação 1.000,00 € 62.2.22 - Comunicação 3.500,00 € 62.2.23 - Seguros 1.500,00 € 62.2.24 - "Royalties" 0,00 € 62.2.25 - Transporte de mercadorias 0,00 € 62.2.26 - Transporte de pessoal 0,00 € 62.2.27 - Deslocações e estadas 4.500,00 € 62.2.28 - Comissões 0,00 € 62.2.29 - Honorários 5.000,00 € 62.2.31 - Contencioso e notariado 500,00 € 62.2.32 - Conservação e reparação 300,00 € 62.2.33 - Publicidade e propaganda 5.000,00 € 62.2.34 - Limpeza higiene e conforto 0,00 € 62.2.35 - Vigilância e segurança 0,00 € 62.2.36 - Trabalhos especializados a) 170.000,00 € 62.2.98 - Outros Fornecedores e serviços 35.000,00 € TOTAL 240.000,00 € a) € 125.000,00 – Estudos (ao serviço dos Associados)
  • 15. PLANO DE ACTIVIDADES 2010 AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA E AMBIENTE DO NORTE ALENTEJANO E TEJO Largo do Município, n.º 10 7300 - 101 Portalegre / Portugal T (+351) 245 301 441 F (+351) 245 301 449 geral@areanatejo.pt www.areanatejo.pt 13 / 16 4.2.2. Custos com Pessoal 64 - CUSTOS COM O PESSOAL VALOR 141.000,00 € 64.1 - Remunerações dos órgãos sociais 0,00 € 64.1.1 - Membros Conselho Administração 0,00 € 64.1.1.1 - Senhas de Presença 0,00 € 64.1.1.2 - Ajudas de Custo 0,00 € 64.2 - Remunerações do pessoal 105.000,00 € 64.3 - Pensões - 64.4 - Prémios para pensões - 64.5 - Encargos sobre remunerações 21.500,00 € 64.6 - S.F.G. Acid. Trab. Doenças Prof. 1.000,00 € 64.7 – Encargos com Estágios 11.500,00 € 64.8 - Outros custos c/ pessoal 2.000,00 € TOTAL 141.000,00 € 4.2.3. Impostos 63 - IMPOSTOS VALOR 100,00 € 63.1 - Impostos indirectos 100,00 € 63.1.1 - Direitos aduaneiros 0,00 € 63.1.2 - Imposto sobre o valor acrescentado 0,00 € 63.1.3 - Imposto de selo 50,00 € 63.1.4 - Impostos sobre transportes rodoviários 0,00 € 63.1.6 - IES 50,00 € 63.1.7 - Taxas 0,00 € 63.1.8 - Outros impostos indirectos 0,00 € 63.2 - Impostos directos 0,00 € TOTAL 100,00 € 4.2.4. Outros Custos Conta 66 – Amortizações – valor previsto: € 15.000,00 (contempla os Imobilizados existentes bem como os revistos para 2010) Conta 68 – Custos Financeiros – valor previsto: € 500,00 (Custos diversos associados á manutenção das contas e serviços)
  • 16. PLANO DE ACTIVIDADES 2010 AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA E AMBIENTE DO NORTE ALENTEJANO E TEJO Largo do Município, n.º 10 7300 - 101 Portalegre / Portugal T (+351) 245 301 441 F (+351) 245 301 449 geral@areanatejo.pt www.areanatejo.pt 14 / 16 4.2.5. Resumo dos Custos POC DESCRIÇÃO VALOR 62 F.S.E 240.000,00 € 63 IMPOSTOS 100,00 € 64 CUSTOS COM PESSOAL 141.000,00 € 66 AMORTIZAÇÕES 15.000,00 € 68 CUSTOS FINANCEIROS 500,00 € TOTAL 396.600,00 € O acréscimo de despesas, de um modo geral, prende-se com o previsível acréscimo da actividade da AREANATejo, sendo que a verba referente a “Subcontratações” diz respeito a fornecimentos e serviços externos de trabalhos especializados, incluindo o conjunto de acções e projectos que a AREANATejo irá desenvolver em parceria e/ou cooperação com outras entidades. O aumento dos custos relacionados com os recursos humanos prende-se com a proposta de estabilização do quadro de colaboradores da AREANATejo, e pela necessidade de reforço com recurso a um estagiário, como solução menos onerosa para a Agência, num período transitório e não vinculativo, e a um novo técnico na área da energia. 4.3. Orçamento de Investimentos IMOBILIZADO CORPÓREO VALOR Mesas, cadeiras, armários 2.500,00 € Equipamentos de auditoria 4.000,00 € Equipamentos informáticos 3.000,00 € Outros 2.500,00 € TOTAL 12.000,00 € A aquisição de equipamento técnico de suporte à actividade da Agência, particularmente da prestação de serviços, reflecte-se num aumento das verbas contempladas no “imobilizado corpóreo”.
  • 17. PLANO DE ACTIVIDADES 2010 AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA E AMBIENTE DO NORTE ALENTEJANO E TEJO Largo do Município, n.º 10 7300 - 101 Portalegre / Portugal T (+351) 245 301 441 F (+351) 245 301 449 geral@areanatejo.pt www.areanatejo.pt 15 / 16 4.4. Demonstração de Resultados Previsional CUSTOS E PERDAS (€) PROVEITOS E GANHOS (€) 61 Custo Merc. Vend. e Mat. Consumidas: 71 Vendas: Mercadorias 0,00 Mercadorias 0,00 Mat. Primas e Mater. Cons. 0,00 0,00 Produtos 0,00 62 Fornecimentos e Serviços Externos: 240.000,00 240.000,00 72 Prestações de Serviços 0,00 180.000,00 64 Custos com o Pessoal: Variação de Produção 0,00 0,00 Remunerações (641+642) 105.000,00 75 Trab. própria empresa 0,00 Encargos Sociais: 21.500,00 73 Proveitos Suplementares 0,00 Pensões (643+644) 0,00 74 Subsídios a Explor, 0,00 7.500,00 Outros (645/8) 14.500,00 141.000,00 76 Outros Proveitos Oper. 0,00 95.000,00 63 Impostos 0,00 100,00 (A) ………………… 381.100,00 (B) ………………… 282.500,00 Perdas em Empresas Grupo e Assoc.(682) 782 Ganhos em empresas do grupo e associadas Amort./Prov.Aplic.Inv.Financ. (683+684) 15.000,00 Juros e Custos Similares: 0,00 (D) ………………… 0.000,00Relativos a Empresas do grupo Outros 0,00 500,00 79 Proveitos e Ganhos Extraordinários 115.000,00 RESUMO (C) ………………… 0.000,00 (F) TOTAL PROVEITOS 397.500,00 69 Custos e Perdas Extraord. 0,00 Resultados Operacionais: (B) - (A) = 86 Imposto s/ Rend. Exercício 0,00 Resultados Financeiros: (D-B) - (C-A) = -500,00 Resultados Correntes: (D) - (C) = (E) TOTAL CUSTOS 396.600,00 Resultado antes Impostos: (F) - (E) = 900,00 88 Resultado Líquido do Exercício 900,00
  • 18. PLANO DE ACTIVIDADES 2010 AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA E AMBIENTE DO NORTE ALENTEJANO E TEJO Largo do Município, n.º 10 7300 - 101 Portalegre / Portugal T (+351) 245 301 441 F (+351) 245 301 449 geral@areanatejo.pt www.areanatejo.pt 16 / 16 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS O Plano de Actividades da AREANATejo para o ano de 2010 representa um grande passo no sentido de: • Concretizar o objectivo estatutário de apoiar a prossecução de programas e políticas de utilização racional de energia, aproveitamento dos recursos endógenos locais e gestão energética e ambiental sustentável do NAMT; • Levar à prática o princípio da subsidiariedade das políticas europeias na área da energia e do ambiente, pela realização à escala local de um conjunto de acções demonstrativas relevantes para as futuras políticas e acções locais de gestão sustentável da energia; • Desenvolver actividades de onde releve para o NAMT a aprendizagem de novas acções, a demonstração de intervenções inovadoras e a visibilidade nacional e europeia do trabalho desenvolvido pela AREANATejo na e para a região do NAMT; • Alargar as parcerias e as áreas de actividade da AREANATejo no sentido de intervir na região do NAMT através de diferentes modos e agentes da mobilidade, da energia, do ambiente e do desenvolvimento sustentável; • Investimento significativo em actividades que podem contribuir para uma maior sustentabilidade financeira da AREANATejo. Para os associados, este Plano de Actividades representa um desafio acrescido, pois a sua participação nas iniciativas propostas tem uma importância fundamental para o seu sucesso: • Pela prestação de apoio técnico e científico e pela promoção de maior articulação entre a comunidade empresarial, a comunidade académica e as problemáticas e intervenções locais (NERPOR e IPP-ESTG); • Pelo desenvolvimento de acções de parceria, que beneficiam da capacidade da AREANATejo mobilizar recursos e capacidades de intervenção com mais-valias relevantes (Câmaras Municipais e empresas/entidades externas); • Disponibilização e retorno de informação relevante, quer do ponto de vista da gestão de negócio, quer da responsabilidade ambiental e social das empresas (EDP, outras); • Abertura de canais de comunicação à escala local, regional, nacional e europeia, potenciados pela AREANATejo e relevantes para a cativação de novos projectos para a região do NAMT.