SlideShare une entreprise Scribd logo
1  sur  9
UNIÃO EUROPEIA
              “ OS ALARGAMENTOS”
                            TURMA G2NA – GRUPO 3

     Ricardo Serrinha nº 207027; Hugo Pereira nº 207038; Susana
 Alcântara nº 207041; Cláudia Ribeiro nº 207044; Nuno Figueiredo nº
              207056; Ricardo Salgado e Melo nº 207079

                                                  Trabalho elaborado para a Unidade
                                                  Curricular: Economia e Negócios
                                                  Internacionais

                                                  Docente: Prof. Dr. Carlos Viana

RESUMO: Este documento pretende, de uma forma resumida, aferir os grandes objectivos do
alargamento da UE; sucessivos alargamentos; vantagens e problemas dos mesmos; futuros
alargamentos; Ameaças e Oportunidades do alargamento para Portugal.



                            LISBOA – NOVEMBRO 2008
ÍNDICE:

1. Abstract.................................................................................................................................................3

2. Introdução.............................................................................................................................................3

3. Introdução Teórica..............................................................................................................................
            3

4. Metodologia..........................................................................................................................................3

5. Análise e Discussão do Tema............................................................................................................4

5.1. Os Grandes Objectivos do Alargamento ..................................................................................4

5.2. Os Sucessivos Alargamentos da União Europeia........................................................................4

5.3. Futuros Alargamento.....................………………………………………………………..5

5.4. Vantagens e Problemas dos Alargamentos...................................................................................5

5.5. Ameaças e Oportunidades dos Alargamentos para Portugal.....................................................6

6. Conclusões............................................................................................................................................7

7. Referências (Bibliografia e Netgrafia)....................................................................................
….......8

8. Anexos...................................................................................................................................................9




                                                           G2NA – Grupo 3
 Ricardo Serrinha nº 207027; Hugo Pereira nº 207038; Susana Alcântara nº 207041; Cláudia Ribeiro nº 207044; Nuno Figueiredo nº 207056;
                                                   Ricardo Salgado e Melo nº 207079
                                                                                                                                                            2
1. ABSTRACT

          This paper aims to summarize the EU enlargement subject within different angles,
particularly, its major objectives, successive enlargements, its advantages and problems, future
enlargements and the threats and opportunities of the enlargement to Portugal.

          Este documento visa abordar de uma forma sintetizada a temática dos alargamentos da
União Europeia, nomeadamente, os seus objectivos, sucessivos alargamentos, as suas
vantagens e problemas, futuros alargamentos e as ameaças e oportunidades que os mesmos
representam para Portugal.

2. INTRODUÇÃO

          A União Europeia (UE) foi inicialmente formada por seis estados-membros (na altura
com outra denominação) e desde então cresceu para os actuais 27 estados-membros, tendo os
dois mais recentes países aderido em 2007 (Bulgária e Roménia). Uma união de 30 Estados
apresenta-se possível, para breve, sendo desejo de muitos governos da Europa não
comunitária aderirem.


3. INTRODUÇÃO TEÓRICA

          Neste trabalho, propomo-nos abordar a temática dos alargamentos da União
Europeia, concretamente quanto aos seus objectivos, sucessivos alargamentos, as suas
vantagens e problemas, futuros alargamentos e as ameaças e oportunidades que os mesmos
representam para Portugal, o que nos permitirá obter também uma melhor compreensão de
todo o processo do projecto de alargamento.

4. METODOLOGIA

          O método de pesquisa que adoptámos englobou a consulta a diversas páginas da
internet e diversa documentação, nomeadamente, do site da União Europeia e do Centro de
Informação Europeia Jacques Delors, através dos quais conseguimos obter uma visão clara da
importância desta temática “União Europeia e os seus objectivos maiores”. Os dados

                                                           G2NA – Grupo 3
 Ricardo Serrinha nº 207027; Hugo Pereira nº 207038; Susana Alcântara nº 207041; Cláudia Ribeiro nº 207044; Nuno Figueiredo nº 207056;
                                                   Ricardo Salgado e Melo nº 207079
                                                                                                                                         3
secundários foram recolhidos nas devidas fontes e através dos quais tentou-se ter uma visão
abrangente do tema após discussão acerca dos mesmos.


5. ANÁLISE E DISCUSSÃO DO TEMA
      5.1. Os Grandes Objectivos do Alargamento

          A ingressão de novos membros na União Europeia contribui para a ampliação da zona
de paz na Europa, para o aumento da estabilidade na mesma, impulsionando a prosperidade e
a competitividade e relançando a economia europeia dotando-a, assim, de mais instrumentos
para fazer face à globalização (Fonte: A). Estes são os principais objectivos do alargamento
que, no fundo, vão ao encontro dos objectivos traçados aquando da fundação da União
Europeia que eram: aumentar a prosperidade, a segurança e aumentar a solidariedade.

          O processo de integração de novos países assenta na cidadania e desenvolvimento
económico, em que os países candidatos devem reunir um conjunto de características que
estejam em conformidade com os critérios do Tratado de Copenhaga, o qual preconiza (Fonte
B):


      •   Instituições estáveis que garantam a Democracia, o Estado de Direito e o respeito
          pelos Direitos Humanos, bem como o respeito pelas minorias e a protecção das
          mesmas
      •   Uma economia de mercado plenamente operacional, bem como capacidade para fazer
          face à pressão da concorrência e das forças de mercado no interior da União Europeia;
      •   Capacidade para assumir as obrigações decorrentes do estatuto de Estado-Membro da
          União Europeia, nomeadamene para aderir aos objectivos da união política,
          económica e monetária.


      5.2.Os Sucessivos Alargamentos da União Europeia

          Em 1951 foi criada a Comunidade Económica do Carvão e do Aço (CECA) pela
Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos com o objectivo de introduzir
a livre circulação do carvão e do aço contribuindo para a expansão económica dos países. Em
1957, o Tratado de Roma instituiu a Comunidade Económica Europeia (CEE) ou “Mercado
Comum” e em 1992 através do Tratado de Maastricht a Comunidade Europeia passou a ser


                                                           G2NA – Grupo 3
 Ricardo Serrinha nº 207027; Hugo Pereira nº 207038; Susana Alcântara nº 207041; Cláudia Ribeiro nº 207044; Nuno Figueiredo nº 207056;
                                                   Ricardo Salgado e Melo nº 207079
                                                                                                                                         4
formalmente designada União Europeia. O crescimento para os actuais 27 Estados-Membros
evoluiu da seguinte forma (Fonte C):




     5.3.Futuros Alargamentos

          Neste momento, os países candidatos à integração na União Europeia são a Turquia,
Croácia e Antiga República Jugoslava da Macedónia, sendo que as duas primeiras já se
encontram em processo de negociação para a adesão, podendo as negociações com a Croácia
estar concluídas até finais de 2009.

          Actualmente estão também identificados novos países candidatos potenciais - Albania,
Bósnia Herzegovina, Montenegro, Sérvia e Kosovo. (Fonte D)

     5.4.Vantagens e Problemas dos Alargamentos

Alguns problemas deste crescimento podem ser enumerados como (Fonte E):


     •    A sua dimensão económica crescerá significativamente menos, reflectindo os níveis de
          rendimento e riqueza consideravelmente mais baixos dos países candidatos.
     •    O Produto Interno Bruto, medido em paridades de poder de compra, aumentará cerca
          de 11%, enquanto a média do Produto Interno Bruto por habitante da União
          decrescerá cerca de 13%.
     •    O alargamento vai acentuar as assimetrias de desenvolvimento no interior da União
          Europeia.
     •    Inúmeras linguas que é um entrave á eficiência.
     •    Dificuldade nas tomadas de decisão.

Algumas vantagens deste crescimento podem ser enumeradas como. (Fonte F):

                                                           G2NA – Grupo 3
 Ricardo Serrinha nº 207027; Hugo Pereira nº 207038; Susana Alcântara nº 207041; Cláudia Ribeiro nº 207044; Nuno Figueiredo nº 207056;
                                                   Ricardo Salgado e Melo nº 207079
                                                                                                                                         5
•    O alargamento da zona de paz, prosperidade e estabilidade na Europa dará melhores
         condições de segurança às populações.
    •    O acréscimo para o mercado europeu de mais de 100 milhões de pessoas, em
         economias de rápido crescimento, impulsionará o crescimento económico e o
         emprego, quer nos actuais Estados-membros quer nos países candidatos.
    •    Existirá melhor qualidade de vida para os cidadãos da Europa, uma vez que os países
         candidatos adoptem as normas europeias de protecção ambiental e de luta contra o
         crime, as drogas e a imigração ilegal.
    •    Os novos estados membros virão enriquecer a UE pelo aumento da diversidade
         cultural, intercâmbio de ideias e melhorar o conhecimento e a compreensão entre
         povos.
    •    € moeda forte que permite a condução de uma política monetária única aplicável aos
         países membros e que garante estabilidade e agilização de processos.
    •    A UE continuará a falar a uma só voz nos fóruns comerciais internacionais.
    •    Um mercado interno mais vasto (mais de 450 milhões de cidadãos, que representam
         aproximadamente 18% do comércio mundial e mais de 25% do produto interno bruto
         mundial.
    •    Simplificar e Optimizar o acesso ao mercado da UE por parte de países terceiros.
    •    A adopção de normas regulamentares mais estritas, nomeadamente em matéria de
         protecção dos direitos de propriedade intelectual, de acesso aos mercados de contratos
         públicos ou no domínio da concorrência, contribuirá para salvaguardar melhor os
         interesses dos investidores e dos operadores comerciais nos novos Estados-membros.


    5.5.Ameaças e Oportunidades do Alargamento para Portugal

As Oportunidades do Alargamento para Portugal (Fonte F) :

    •    Novas oportunidades para as empresas e para os grupos económicos e financeiros;
    •    O facto destes países constituírem economias emergentes, potenciará condições
         atractivas para o investimento português nestes países.

         As Ameaças do Alargamento para Portugal :


    •    Aumento da concorrência comercial;

                                                          G2NA – Grupo 3
Ricardo Serrinha nº 207027; Hugo Pereira nº 207038; Susana Alcântara nº 207041; Cláudia Ribeiro nº 207044; Nuno Figueiredo nº 207056;
                                                  Ricardo Salgado e Melo nº 207079
                                                                                                                                        6
•    Desvio de fluxos de investimento;
    •    Redução da intensidade dos apoios Comunitários;
    •    Aumento do carácter periférico.


6. CONCLUSÃO

         Acções necessárias para Portugal vingar neste cenário. (Fonte F):

    •    Empresários com iniciativa e apoios para a internacionalização;
    •    Aproveitar todas as vantagens proporcionadas pelo alargamento do mercado;
    •    Aproveitar o quadro de grandes investimentos nos países candidatos, designadamente
         em infraestruturas (Ambiente e transportes são áreas prioritárias) e assistência técnica;
    •    Aproveitar a grande experiência que Portugal tem nos serviços (banca, seguros)
         importante para estes países;
    •    Modernizar e aumentar a competitividade dos sectores produtivos, aumentando a
         capacidade de exportação

         Para que os governos possam suportar os custos Inerentes ao Alargamento e
    Consolidação da UE, têm de avançar «rumo ao crescimento», com a modernização da
    economia europeia, avanço da integração e a manutenção do rigor orçamental. A maior
    eficiência dos mercados financeiros sem fronteiras facultam uma melhor rentabilização
    dos seus capitais. Apostar no crescimento e na criação de emprego gerará receitas fiscais
    para pensões, cuidados de saúde e outras medidas de protecção social. O crescimento deve
    ser sustentável no interesse do bem-estar a longo prazo dos cidadãos e do ambiente.
    Empregos de qualidade e acesso a serviços adequados. Juntamente com a igualdade de
    oportunidades. Um objectivo declarado da União Europeia é atingir um justo equilíbrio
    entre o trabalho e os outros aspectos da vida. Se a ênfase for colocada nas pessoas, a
    emergência de uma nova economia reforçará a coesão social e económica. Investir nas
    pessoas é essencial quando a União se esforça por estimular o crescimento e tornar-se na
    economia baseada no conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo em 2010.
    (Fonte G)




                                                          G2NA – Grupo 3
Ricardo Serrinha nº 207027; Hugo Pereira nº 207038; Susana Alcântara nº 207041; Cláudia Ribeiro nº 207044; Nuno Figueiredo nº 207056;
                                                  Ricardo Salgado e Melo nº 207079
                                                                                                                                        7
7. REFERÊNCIAS

Netgrafia

Fonte A: CENTRO DE INFORMAÇÃO EUROPEIA JACQUES DELORS. “Alargamento
da União Europeia”.
http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=2985&p_est_id=7211,
[24-10-2008].

Fonte B: COMISSÃO EUROPEIA. “Alargamento”. Condições para o alargamento.
http://ec.europa.eu/enlargement/the-policy/conditions-for-enlargement/index_pt.htm,
[24-10-2008]

Fonte C: COMISSÃO EUROPEIA. “Alargamento”. De 6 a 27 Estados Membros e ainda mais.
http://ec.europa.eu/enlargement/the-policy/from-6-to-27-members/index_pt.htm,
[24-10-2008]

Fonte D: COMISSÃO EUROPEIA. “Alargamento”. Países na via da adesão à União Europeia.
http://ec.europa.eu/enlargement/the-policy/countries-on-the-road-to-
membership/index_pt.htm, [24-10-2008]

Fonte E: INSTITUTO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS E INTERNACIONAIS.
“Congresso Portugal e o Futuro da Europa”. O Alargamento da União Europeia face ao Imperativo
da Coesão Económica e Social na Europa. http://www.ieei.pt/post.php?post=327, [24-10-2008]

Fonte F: IAPMEI. “Alargamento da UE: uma oportunidade                                                         para      Portugal”.
http://www.iapmei.pt/iapmei-art-03.php?id=1000, [24-10-2008]


Fonte G: CENTRO DE INFORMAÇÃO EUROPEIA JACQUES DELORS. “Maior
unidade e maior diversidade”. União Europeia: o maior alargamento de sempre. http://ec.europa.eu/
publications/booklets/move/41/index_pt.htm, [24-10-2008]


8. ANEXOS

Anexo I: Integração Europeias e Políticas Comunitárias.

Anexo II: The Lisbon Review 2008

Anexo III: Economia Portuguesa perante o movimento de integração europeia – algumas
reflexões.




                                                           G2NA – Grupo 3
 Ricardo Serrinha nº 207027; Hugo Pereira nº 207038; Susana Alcântara nº 207041; Cláudia Ribeiro nº 207044; Nuno Figueiredo nº 207056;
                                                   Ricardo Salgado e Melo nº 207079
                                                                                                                                         8
G2NA – Grupo 3
Ricardo Serrinha nº 207027; Hugo Pereira nº 207038; Susana Alcântara nº 207041; Cláudia Ribeiro nº 207044; Nuno Figueiredo nº 207056;
                                                  Ricardo Salgado e Melo nº 207079
                                                                                                                                        9

Contenu connexe

Similaire à Monografia alargamento ue grupo 3 g2_na

Similaire à Monografia alargamento ue grupo 3 g2_na (20)

Portugal e o alargamento da ue
Portugal e o alargamento da uePortugal e o alargamento da ue
Portugal e o alargamento da ue
 
Os desafios para portugal do alargamento da união europeia
Os desafios para portugal do alargamento da união europeiaOs desafios para portugal do alargamento da união europeia
Os desafios para portugal do alargamento da união europeia
 
Economia
EconomiaEconomia
Economia
 
05.DPP_Insights-Timeline
05.DPP_Insights-Timeline05.DPP_Insights-Timeline
05.DPP_Insights-Timeline
 
A política agrícola comum
A política agrícola comumA política agrícola comum
A política agrícola comum
 
Cidadania europeia.ppt; size
Cidadania europeia.ppt; sizeCidadania europeia.ppt; size
Cidadania europeia.ppt; size
 
Economia
EconomiaEconomia
Economia
 
1 enquadramento histórico alargamento_desafios e oportunidades
1 enquadramento histórico  alargamento_desafios e oportunidades1 enquadramento histórico  alargamento_desafios e oportunidades
1 enquadramento histórico alargamento_desafios e oportunidades
 
Cidadania europeia.
Cidadania europeia.Cidadania europeia.
Cidadania europeia.
 
Apresentação | Portugal na União Europeia
Apresentação | Portugal na União EuropeiaApresentação | Portugal na União Europeia
Apresentação | Portugal na União Europeia
 
O que é austeridade
O que é austeridadeO que é austeridade
O que é austeridade
 
Cidadania europeia
Cidadania europeiaCidadania europeia
Cidadania europeia
 
Es
EsEs
Es
 
Atualidadeuniaoblog 1
Atualidadeuniaoblog 1Atualidadeuniaoblog 1
Atualidadeuniaoblog 1
 
Privest - Europa III - 3º Ano EM
Privest - Europa III - 3º Ano EMPrivest - Europa III - 3º Ano EM
Privest - Europa III - 3º Ano EM
 
e- revista dirigir
e- revista dirigire- revista dirigir
e- revista dirigir
 
A Época de Ouro da Economia Portuguesa_EPM PL_Jan 2022(1).pdf
A Época de Ouro da Economia Portuguesa_EPM PL_Jan 2022(1).pdfA Época de Ouro da Economia Portuguesa_EPM PL_Jan 2022(1).pdf
A Época de Ouro da Economia Portuguesa_EPM PL_Jan 2022(1).pdf
 
Es
EsEs
Es
 
Es
EsEs
Es
 
Es
EsEs
Es
 

Plus de Nuno Tasso de Figueiredo

Certificado de habilitações licenciatura
Certificado de habilitações licenciaturaCertificado de habilitações licenciatura
Certificado de habilitações licenciaturaNuno Tasso de Figueiredo
 
Tecnologia sob o ponto de vista do fabricante
Tecnologia sob o ponto de vista do fabricanteTecnologia sob o ponto de vista do fabricante
Tecnologia sob o ponto de vista do fabricanteNuno Tasso de Figueiredo
 

Plus de Nuno Tasso de Figueiredo (20)

CETO / Drop shot 2017
CETO / Drop shot  2017CETO / Drop shot  2017
CETO / Drop shot 2017
 
Op format word_fy01mwlayout
Op format word_fy01mwlayoutOp format word_fy01mwlayout
Op format word_fy01mwlayout
 
Ws leis regulamentos & normas
Ws leis regulamentos & normasWs leis regulamentos & normas
Ws leis regulamentos & normas
 
Leadership training
Leadership trainingLeadership training
Leadership training
 
Certificado de habilitações licenciatura
Certificado de habilitações licenciaturaCertificado de habilitações licenciatura
Certificado de habilitações licenciatura
 
Diploma licenciatura
Diploma licenciaturaDiploma licenciatura
Diploma licenciatura
 
Certificado mestrado
Certificado mestradoCertificado mestrado
Certificado mestrado
 
Cgma launch report
Cgma launch reportCgma launch report
Cgma launch report
 
Utc ccs corporate 2012 pt
Utc ccs corporate 2012 ptUtc ccs corporate 2012 pt
Utc ccs corporate 2012 pt
 
Tese mestrado 2012_final
Tese mestrado 2012_finalTese mestrado 2012_final
Tese mestrado 2012_final
 
Ws ifs
Ws ifsWs ifs
Ws ifs
 
Ws uma luz_no_caminho_da_seguranca_v1.0
Ws uma luz_no_caminho_da_seguranca_v1.0Ws uma luz_no_caminho_da_seguranca_v1.0
Ws uma luz_no_caminho_da_seguranca_v1.0
 
Workshop with marioff 2012
Workshop with marioff 2012Workshop with marioff 2012
Workshop with marioff 2012
 
A simplicidade da agua na segurança
A simplicidade da agua na segurançaA simplicidade da agua na segurança
A simplicidade da agua na segurança
 
Marioff workshop utc pt
Marioff   workshop utc ptMarioff   workshop utc pt
Marioff workshop utc pt
 
Mkt relacional crm & mobile mkt
Mkt relacional crm & mobile mktMkt relacional crm & mobile mkt
Mkt relacional crm & mobile mkt
 
Trabalho individual Medidas de
Trabalho individual Medidas deTrabalho individual Medidas de
Trabalho individual Medidas de
 
Mkt relacional semestre 21.01.2011
Mkt relacional semestre 21.01.2011Mkt relacional semestre 21.01.2011
Mkt relacional semestre 21.01.2011
 
Desenho & operações de serviço
Desenho & operações de serviçoDesenho & operações de serviço
Desenho & operações de serviço
 
Tecnologia sob o ponto de vista do fabricante
Tecnologia sob o ponto de vista do fabricanteTecnologia sob o ponto de vista do fabricante
Tecnologia sob o ponto de vista do fabricante
 

Monografia alargamento ue grupo 3 g2_na

  • 1. UNIÃO EUROPEIA “ OS ALARGAMENTOS” TURMA G2NA – GRUPO 3 Ricardo Serrinha nº 207027; Hugo Pereira nº 207038; Susana Alcântara nº 207041; Cláudia Ribeiro nº 207044; Nuno Figueiredo nº 207056; Ricardo Salgado e Melo nº 207079 Trabalho elaborado para a Unidade Curricular: Economia e Negócios Internacionais Docente: Prof. Dr. Carlos Viana RESUMO: Este documento pretende, de uma forma resumida, aferir os grandes objectivos do alargamento da UE; sucessivos alargamentos; vantagens e problemas dos mesmos; futuros alargamentos; Ameaças e Oportunidades do alargamento para Portugal. LISBOA – NOVEMBRO 2008
  • 2. ÍNDICE: 1. Abstract.................................................................................................................................................3 2. Introdução.............................................................................................................................................3 3. Introdução Teórica.............................................................................................................................. 3 4. Metodologia..........................................................................................................................................3 5. Análise e Discussão do Tema............................................................................................................4 5.1. Os Grandes Objectivos do Alargamento ..................................................................................4 5.2. Os Sucessivos Alargamentos da União Europeia........................................................................4 5.3. Futuros Alargamento.....................………………………………………………………..5 5.4. Vantagens e Problemas dos Alargamentos...................................................................................5 5.5. Ameaças e Oportunidades dos Alargamentos para Portugal.....................................................6 6. Conclusões............................................................................................................................................7 7. Referências (Bibliografia e Netgrafia).................................................................................... ….......8 8. Anexos...................................................................................................................................................9 G2NA – Grupo 3 Ricardo Serrinha nº 207027; Hugo Pereira nº 207038; Susana Alcântara nº 207041; Cláudia Ribeiro nº 207044; Nuno Figueiredo nº 207056; Ricardo Salgado e Melo nº 207079 2
  • 3. 1. ABSTRACT This paper aims to summarize the EU enlargement subject within different angles, particularly, its major objectives, successive enlargements, its advantages and problems, future enlargements and the threats and opportunities of the enlargement to Portugal. Este documento visa abordar de uma forma sintetizada a temática dos alargamentos da União Europeia, nomeadamente, os seus objectivos, sucessivos alargamentos, as suas vantagens e problemas, futuros alargamentos e as ameaças e oportunidades que os mesmos representam para Portugal. 2. INTRODUÇÃO A União Europeia (UE) foi inicialmente formada por seis estados-membros (na altura com outra denominação) e desde então cresceu para os actuais 27 estados-membros, tendo os dois mais recentes países aderido em 2007 (Bulgária e Roménia). Uma união de 30 Estados apresenta-se possível, para breve, sendo desejo de muitos governos da Europa não comunitária aderirem. 3. INTRODUÇÃO TEÓRICA Neste trabalho, propomo-nos abordar a temática dos alargamentos da União Europeia, concretamente quanto aos seus objectivos, sucessivos alargamentos, as suas vantagens e problemas, futuros alargamentos e as ameaças e oportunidades que os mesmos representam para Portugal, o que nos permitirá obter também uma melhor compreensão de todo o processo do projecto de alargamento. 4. METODOLOGIA O método de pesquisa que adoptámos englobou a consulta a diversas páginas da internet e diversa documentação, nomeadamente, do site da União Europeia e do Centro de Informação Europeia Jacques Delors, através dos quais conseguimos obter uma visão clara da importância desta temática “União Europeia e os seus objectivos maiores”. Os dados G2NA – Grupo 3 Ricardo Serrinha nº 207027; Hugo Pereira nº 207038; Susana Alcântara nº 207041; Cláudia Ribeiro nº 207044; Nuno Figueiredo nº 207056; Ricardo Salgado e Melo nº 207079 3
  • 4. secundários foram recolhidos nas devidas fontes e através dos quais tentou-se ter uma visão abrangente do tema após discussão acerca dos mesmos. 5. ANÁLISE E DISCUSSÃO DO TEMA 5.1. Os Grandes Objectivos do Alargamento A ingressão de novos membros na União Europeia contribui para a ampliação da zona de paz na Europa, para o aumento da estabilidade na mesma, impulsionando a prosperidade e a competitividade e relançando a economia europeia dotando-a, assim, de mais instrumentos para fazer face à globalização (Fonte: A). Estes são os principais objectivos do alargamento que, no fundo, vão ao encontro dos objectivos traçados aquando da fundação da União Europeia que eram: aumentar a prosperidade, a segurança e aumentar a solidariedade. O processo de integração de novos países assenta na cidadania e desenvolvimento económico, em que os países candidatos devem reunir um conjunto de características que estejam em conformidade com os critérios do Tratado de Copenhaga, o qual preconiza (Fonte B): • Instituições estáveis que garantam a Democracia, o Estado de Direito e o respeito pelos Direitos Humanos, bem como o respeito pelas minorias e a protecção das mesmas • Uma economia de mercado plenamente operacional, bem como capacidade para fazer face à pressão da concorrência e das forças de mercado no interior da União Europeia; • Capacidade para assumir as obrigações decorrentes do estatuto de Estado-Membro da União Europeia, nomeadamene para aderir aos objectivos da união política, económica e monetária. 5.2.Os Sucessivos Alargamentos da União Europeia Em 1951 foi criada a Comunidade Económica do Carvão e do Aço (CECA) pela Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos com o objectivo de introduzir a livre circulação do carvão e do aço contribuindo para a expansão económica dos países. Em 1957, o Tratado de Roma instituiu a Comunidade Económica Europeia (CEE) ou “Mercado Comum” e em 1992 através do Tratado de Maastricht a Comunidade Europeia passou a ser G2NA – Grupo 3 Ricardo Serrinha nº 207027; Hugo Pereira nº 207038; Susana Alcântara nº 207041; Cláudia Ribeiro nº 207044; Nuno Figueiredo nº 207056; Ricardo Salgado e Melo nº 207079 4
  • 5. formalmente designada União Europeia. O crescimento para os actuais 27 Estados-Membros evoluiu da seguinte forma (Fonte C): 5.3.Futuros Alargamentos Neste momento, os países candidatos à integração na União Europeia são a Turquia, Croácia e Antiga República Jugoslava da Macedónia, sendo que as duas primeiras já se encontram em processo de negociação para a adesão, podendo as negociações com a Croácia estar concluídas até finais de 2009. Actualmente estão também identificados novos países candidatos potenciais - Albania, Bósnia Herzegovina, Montenegro, Sérvia e Kosovo. (Fonte D) 5.4.Vantagens e Problemas dos Alargamentos Alguns problemas deste crescimento podem ser enumerados como (Fonte E): • A sua dimensão económica crescerá significativamente menos, reflectindo os níveis de rendimento e riqueza consideravelmente mais baixos dos países candidatos. • O Produto Interno Bruto, medido em paridades de poder de compra, aumentará cerca de 11%, enquanto a média do Produto Interno Bruto por habitante da União decrescerá cerca de 13%. • O alargamento vai acentuar as assimetrias de desenvolvimento no interior da União Europeia. • Inúmeras linguas que é um entrave á eficiência. • Dificuldade nas tomadas de decisão. Algumas vantagens deste crescimento podem ser enumeradas como. (Fonte F): G2NA – Grupo 3 Ricardo Serrinha nº 207027; Hugo Pereira nº 207038; Susana Alcântara nº 207041; Cláudia Ribeiro nº 207044; Nuno Figueiredo nº 207056; Ricardo Salgado e Melo nº 207079 5
  • 6. O alargamento da zona de paz, prosperidade e estabilidade na Europa dará melhores condições de segurança às populações. • O acréscimo para o mercado europeu de mais de 100 milhões de pessoas, em economias de rápido crescimento, impulsionará o crescimento económico e o emprego, quer nos actuais Estados-membros quer nos países candidatos. • Existirá melhor qualidade de vida para os cidadãos da Europa, uma vez que os países candidatos adoptem as normas europeias de protecção ambiental e de luta contra o crime, as drogas e a imigração ilegal. • Os novos estados membros virão enriquecer a UE pelo aumento da diversidade cultural, intercâmbio de ideias e melhorar o conhecimento e a compreensão entre povos. • € moeda forte que permite a condução de uma política monetária única aplicável aos países membros e que garante estabilidade e agilização de processos. • A UE continuará a falar a uma só voz nos fóruns comerciais internacionais. • Um mercado interno mais vasto (mais de 450 milhões de cidadãos, que representam aproximadamente 18% do comércio mundial e mais de 25% do produto interno bruto mundial. • Simplificar e Optimizar o acesso ao mercado da UE por parte de países terceiros. • A adopção de normas regulamentares mais estritas, nomeadamente em matéria de protecção dos direitos de propriedade intelectual, de acesso aos mercados de contratos públicos ou no domínio da concorrência, contribuirá para salvaguardar melhor os interesses dos investidores e dos operadores comerciais nos novos Estados-membros. 5.5.Ameaças e Oportunidades do Alargamento para Portugal As Oportunidades do Alargamento para Portugal (Fonte F) : • Novas oportunidades para as empresas e para os grupos económicos e financeiros; • O facto destes países constituírem economias emergentes, potenciará condições atractivas para o investimento português nestes países. As Ameaças do Alargamento para Portugal : • Aumento da concorrência comercial; G2NA – Grupo 3 Ricardo Serrinha nº 207027; Hugo Pereira nº 207038; Susana Alcântara nº 207041; Cláudia Ribeiro nº 207044; Nuno Figueiredo nº 207056; Ricardo Salgado e Melo nº 207079 6
  • 7. Desvio de fluxos de investimento; • Redução da intensidade dos apoios Comunitários; • Aumento do carácter periférico. 6. CONCLUSÃO Acções necessárias para Portugal vingar neste cenário. (Fonte F): • Empresários com iniciativa e apoios para a internacionalização; • Aproveitar todas as vantagens proporcionadas pelo alargamento do mercado; • Aproveitar o quadro de grandes investimentos nos países candidatos, designadamente em infraestruturas (Ambiente e transportes são áreas prioritárias) e assistência técnica; • Aproveitar a grande experiência que Portugal tem nos serviços (banca, seguros) importante para estes países; • Modernizar e aumentar a competitividade dos sectores produtivos, aumentando a capacidade de exportação Para que os governos possam suportar os custos Inerentes ao Alargamento e Consolidação da UE, têm de avançar «rumo ao crescimento», com a modernização da economia europeia, avanço da integração e a manutenção do rigor orçamental. A maior eficiência dos mercados financeiros sem fronteiras facultam uma melhor rentabilização dos seus capitais. Apostar no crescimento e na criação de emprego gerará receitas fiscais para pensões, cuidados de saúde e outras medidas de protecção social. O crescimento deve ser sustentável no interesse do bem-estar a longo prazo dos cidadãos e do ambiente. Empregos de qualidade e acesso a serviços adequados. Juntamente com a igualdade de oportunidades. Um objectivo declarado da União Europeia é atingir um justo equilíbrio entre o trabalho e os outros aspectos da vida. Se a ênfase for colocada nas pessoas, a emergência de uma nova economia reforçará a coesão social e económica. Investir nas pessoas é essencial quando a União se esforça por estimular o crescimento e tornar-se na economia baseada no conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo em 2010. (Fonte G) G2NA – Grupo 3 Ricardo Serrinha nº 207027; Hugo Pereira nº 207038; Susana Alcântara nº 207041; Cláudia Ribeiro nº 207044; Nuno Figueiredo nº 207056; Ricardo Salgado e Melo nº 207079 7
  • 8. 7. REFERÊNCIAS Netgrafia Fonte A: CENTRO DE INFORMAÇÃO EUROPEIA JACQUES DELORS. “Alargamento da União Europeia”. http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=2985&p_est_id=7211, [24-10-2008]. Fonte B: COMISSÃO EUROPEIA. “Alargamento”. Condições para o alargamento. http://ec.europa.eu/enlargement/the-policy/conditions-for-enlargement/index_pt.htm, [24-10-2008] Fonte C: COMISSÃO EUROPEIA. “Alargamento”. De 6 a 27 Estados Membros e ainda mais. http://ec.europa.eu/enlargement/the-policy/from-6-to-27-members/index_pt.htm, [24-10-2008] Fonte D: COMISSÃO EUROPEIA. “Alargamento”. Países na via da adesão à União Europeia. http://ec.europa.eu/enlargement/the-policy/countries-on-the-road-to- membership/index_pt.htm, [24-10-2008] Fonte E: INSTITUTO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS E INTERNACIONAIS. “Congresso Portugal e o Futuro da Europa”. O Alargamento da União Europeia face ao Imperativo da Coesão Económica e Social na Europa. http://www.ieei.pt/post.php?post=327, [24-10-2008] Fonte F: IAPMEI. “Alargamento da UE: uma oportunidade para Portugal”. http://www.iapmei.pt/iapmei-art-03.php?id=1000, [24-10-2008] Fonte G: CENTRO DE INFORMAÇÃO EUROPEIA JACQUES DELORS. “Maior unidade e maior diversidade”. União Europeia: o maior alargamento de sempre. http://ec.europa.eu/ publications/booklets/move/41/index_pt.htm, [24-10-2008] 8. ANEXOS Anexo I: Integração Europeias e Políticas Comunitárias. Anexo II: The Lisbon Review 2008 Anexo III: Economia Portuguesa perante o movimento de integração europeia – algumas reflexões. G2NA – Grupo 3 Ricardo Serrinha nº 207027; Hugo Pereira nº 207038; Susana Alcântara nº 207041; Cláudia Ribeiro nº 207044; Nuno Figueiredo nº 207056; Ricardo Salgado e Melo nº 207079 8
  • 9. G2NA – Grupo 3 Ricardo Serrinha nº 207027; Hugo Pereira nº 207038; Susana Alcântara nº 207041; Cláudia Ribeiro nº 207044; Nuno Figueiredo nº 207056; Ricardo Salgado e Melo nº 207079 9