Este documento analisa os objetivos, histórico e futuro dos alargamentos da União Europeia, discutindo suas vantagens e problemas. Aborda especificamente os objetivos de promover a paz, estabilidade e prosperidade na Europa, os sucessivos alargamentos que levaram a UE a 27 membros, e as oportunidades e ameaças que os futuros alargamentos podem representar para Portugal.
1. UNIÃO EUROPEIA
“ OS ALARGAMENTOS”
TURMA G2NA – GRUPO 3
Ricardo Serrinha nº 207027; Hugo Pereira nº 207038; Susana
Alcântara nº 207041; Cláudia Ribeiro nº 207044; Nuno Figueiredo nº
207056; Ricardo Salgado e Melo nº 207079
Trabalho elaborado para a Unidade
Curricular: Economia e Negócios
Internacionais
Docente: Prof. Dr. Carlos Viana
RESUMO: Este documento pretende, de uma forma resumida, aferir os grandes objectivos do
alargamento da UE; sucessivos alargamentos; vantagens e problemas dos mesmos; futuros
alargamentos; Ameaças e Oportunidades do alargamento para Portugal.
LISBOA – NOVEMBRO 2008
2. ÍNDICE:
1. Abstract.................................................................................................................................................3
2. Introdução.............................................................................................................................................3
3. Introdução Teórica..............................................................................................................................
3
4. Metodologia..........................................................................................................................................3
5. Análise e Discussão do Tema............................................................................................................4
5.1. Os Grandes Objectivos do Alargamento ..................................................................................4
5.2. Os Sucessivos Alargamentos da União Europeia........................................................................4
5.3. Futuros Alargamento.....................………………………………………………………..5
5.4. Vantagens e Problemas dos Alargamentos...................................................................................5
5.5. Ameaças e Oportunidades dos Alargamentos para Portugal.....................................................6
6. Conclusões............................................................................................................................................7
7. Referências (Bibliografia e Netgrafia)....................................................................................
….......8
8. Anexos...................................................................................................................................................9
G2NA – Grupo 3
Ricardo Serrinha nº 207027; Hugo Pereira nº 207038; Susana Alcântara nº 207041; Cláudia Ribeiro nº 207044; Nuno Figueiredo nº 207056;
Ricardo Salgado e Melo nº 207079
2
3. 1. ABSTRACT
This paper aims to summarize the EU enlargement subject within different angles,
particularly, its major objectives, successive enlargements, its advantages and problems, future
enlargements and the threats and opportunities of the enlargement to Portugal.
Este documento visa abordar de uma forma sintetizada a temática dos alargamentos da
União Europeia, nomeadamente, os seus objectivos, sucessivos alargamentos, as suas
vantagens e problemas, futuros alargamentos e as ameaças e oportunidades que os mesmos
representam para Portugal.
2. INTRODUÇÃO
A União Europeia (UE) foi inicialmente formada por seis estados-membros (na altura
com outra denominação) e desde então cresceu para os actuais 27 estados-membros, tendo os
dois mais recentes países aderido em 2007 (Bulgária e Roménia). Uma união de 30 Estados
apresenta-se possível, para breve, sendo desejo de muitos governos da Europa não
comunitária aderirem.
3. INTRODUÇÃO TEÓRICA
Neste trabalho, propomo-nos abordar a temática dos alargamentos da União
Europeia, concretamente quanto aos seus objectivos, sucessivos alargamentos, as suas
vantagens e problemas, futuros alargamentos e as ameaças e oportunidades que os mesmos
representam para Portugal, o que nos permitirá obter também uma melhor compreensão de
todo o processo do projecto de alargamento.
4. METODOLOGIA
O método de pesquisa que adoptámos englobou a consulta a diversas páginas da
internet e diversa documentação, nomeadamente, do site da União Europeia e do Centro de
Informação Europeia Jacques Delors, através dos quais conseguimos obter uma visão clara da
importância desta temática “União Europeia e os seus objectivos maiores”. Os dados
G2NA – Grupo 3
Ricardo Serrinha nº 207027; Hugo Pereira nº 207038; Susana Alcântara nº 207041; Cláudia Ribeiro nº 207044; Nuno Figueiredo nº 207056;
Ricardo Salgado e Melo nº 207079
3
4. secundários foram recolhidos nas devidas fontes e através dos quais tentou-se ter uma visão
abrangente do tema após discussão acerca dos mesmos.
5. ANÁLISE E DISCUSSÃO DO TEMA
5.1. Os Grandes Objectivos do Alargamento
A ingressão de novos membros na União Europeia contribui para a ampliação da zona
de paz na Europa, para o aumento da estabilidade na mesma, impulsionando a prosperidade e
a competitividade e relançando a economia europeia dotando-a, assim, de mais instrumentos
para fazer face à globalização (Fonte: A). Estes são os principais objectivos do alargamento
que, no fundo, vão ao encontro dos objectivos traçados aquando da fundação da União
Europeia que eram: aumentar a prosperidade, a segurança e aumentar a solidariedade.
O processo de integração de novos países assenta na cidadania e desenvolvimento
económico, em que os países candidatos devem reunir um conjunto de características que
estejam em conformidade com os critérios do Tratado de Copenhaga, o qual preconiza (Fonte
B):
• Instituições estáveis que garantam a Democracia, o Estado de Direito e o respeito
pelos Direitos Humanos, bem como o respeito pelas minorias e a protecção das
mesmas
• Uma economia de mercado plenamente operacional, bem como capacidade para fazer
face à pressão da concorrência e das forças de mercado no interior da União Europeia;
• Capacidade para assumir as obrigações decorrentes do estatuto de Estado-Membro da
União Europeia, nomeadamene para aderir aos objectivos da união política,
económica e monetária.
5.2.Os Sucessivos Alargamentos da União Europeia
Em 1951 foi criada a Comunidade Económica do Carvão e do Aço (CECA) pela
Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos com o objectivo de introduzir
a livre circulação do carvão e do aço contribuindo para a expansão económica dos países. Em
1957, o Tratado de Roma instituiu a Comunidade Económica Europeia (CEE) ou “Mercado
Comum” e em 1992 através do Tratado de Maastricht a Comunidade Europeia passou a ser
G2NA – Grupo 3
Ricardo Serrinha nº 207027; Hugo Pereira nº 207038; Susana Alcântara nº 207041; Cláudia Ribeiro nº 207044; Nuno Figueiredo nº 207056;
Ricardo Salgado e Melo nº 207079
4
5. formalmente designada União Europeia. O crescimento para os actuais 27 Estados-Membros
evoluiu da seguinte forma (Fonte C):
5.3.Futuros Alargamentos
Neste momento, os países candidatos à integração na União Europeia são a Turquia,
Croácia e Antiga República Jugoslava da Macedónia, sendo que as duas primeiras já se
encontram em processo de negociação para a adesão, podendo as negociações com a Croácia
estar concluídas até finais de 2009.
Actualmente estão também identificados novos países candidatos potenciais - Albania,
Bósnia Herzegovina, Montenegro, Sérvia e Kosovo. (Fonte D)
5.4.Vantagens e Problemas dos Alargamentos
Alguns problemas deste crescimento podem ser enumerados como (Fonte E):
• A sua dimensão económica crescerá significativamente menos, reflectindo os níveis de
rendimento e riqueza consideravelmente mais baixos dos países candidatos.
• O Produto Interno Bruto, medido em paridades de poder de compra, aumentará cerca
de 11%, enquanto a média do Produto Interno Bruto por habitante da União
decrescerá cerca de 13%.
• O alargamento vai acentuar as assimetrias de desenvolvimento no interior da União
Europeia.
• Inúmeras linguas que é um entrave á eficiência.
• Dificuldade nas tomadas de decisão.
Algumas vantagens deste crescimento podem ser enumeradas como. (Fonte F):
G2NA – Grupo 3
Ricardo Serrinha nº 207027; Hugo Pereira nº 207038; Susana Alcântara nº 207041; Cláudia Ribeiro nº 207044; Nuno Figueiredo nº 207056;
Ricardo Salgado e Melo nº 207079
5
6. • O alargamento da zona de paz, prosperidade e estabilidade na Europa dará melhores
condições de segurança às populações.
• O acréscimo para o mercado europeu de mais de 100 milhões de pessoas, em
economias de rápido crescimento, impulsionará o crescimento económico e o
emprego, quer nos actuais Estados-membros quer nos países candidatos.
• Existirá melhor qualidade de vida para os cidadãos da Europa, uma vez que os países
candidatos adoptem as normas europeias de protecção ambiental e de luta contra o
crime, as drogas e a imigração ilegal.
• Os novos estados membros virão enriquecer a UE pelo aumento da diversidade
cultural, intercâmbio de ideias e melhorar o conhecimento e a compreensão entre
povos.
• € moeda forte que permite a condução de uma política monetária única aplicável aos
países membros e que garante estabilidade e agilização de processos.
• A UE continuará a falar a uma só voz nos fóruns comerciais internacionais.
• Um mercado interno mais vasto (mais de 450 milhões de cidadãos, que representam
aproximadamente 18% do comércio mundial e mais de 25% do produto interno bruto
mundial.
• Simplificar e Optimizar o acesso ao mercado da UE por parte de países terceiros.
• A adopção de normas regulamentares mais estritas, nomeadamente em matéria de
protecção dos direitos de propriedade intelectual, de acesso aos mercados de contratos
públicos ou no domínio da concorrência, contribuirá para salvaguardar melhor os
interesses dos investidores e dos operadores comerciais nos novos Estados-membros.
5.5.Ameaças e Oportunidades do Alargamento para Portugal
As Oportunidades do Alargamento para Portugal (Fonte F) :
• Novas oportunidades para as empresas e para os grupos económicos e financeiros;
• O facto destes países constituírem economias emergentes, potenciará condições
atractivas para o investimento português nestes países.
As Ameaças do Alargamento para Portugal :
• Aumento da concorrência comercial;
G2NA – Grupo 3
Ricardo Serrinha nº 207027; Hugo Pereira nº 207038; Susana Alcântara nº 207041; Cláudia Ribeiro nº 207044; Nuno Figueiredo nº 207056;
Ricardo Salgado e Melo nº 207079
6
7. • Desvio de fluxos de investimento;
• Redução da intensidade dos apoios Comunitários;
• Aumento do carácter periférico.
6. CONCLUSÃO
Acções necessárias para Portugal vingar neste cenário. (Fonte F):
• Empresários com iniciativa e apoios para a internacionalização;
• Aproveitar todas as vantagens proporcionadas pelo alargamento do mercado;
• Aproveitar o quadro de grandes investimentos nos países candidatos, designadamente
em infraestruturas (Ambiente e transportes são áreas prioritárias) e assistência técnica;
• Aproveitar a grande experiência que Portugal tem nos serviços (banca, seguros)
importante para estes países;
• Modernizar e aumentar a competitividade dos sectores produtivos, aumentando a
capacidade de exportação
Para que os governos possam suportar os custos Inerentes ao Alargamento e
Consolidação da UE, têm de avançar «rumo ao crescimento», com a modernização da
economia europeia, avanço da integração e a manutenção do rigor orçamental. A maior
eficiência dos mercados financeiros sem fronteiras facultam uma melhor rentabilização
dos seus capitais. Apostar no crescimento e na criação de emprego gerará receitas fiscais
para pensões, cuidados de saúde e outras medidas de protecção social. O crescimento deve
ser sustentável no interesse do bem-estar a longo prazo dos cidadãos e do ambiente.
Empregos de qualidade e acesso a serviços adequados. Juntamente com a igualdade de
oportunidades. Um objectivo declarado da União Europeia é atingir um justo equilíbrio
entre o trabalho e os outros aspectos da vida. Se a ênfase for colocada nas pessoas, a
emergência de uma nova economia reforçará a coesão social e económica. Investir nas
pessoas é essencial quando a União se esforça por estimular o crescimento e tornar-se na
economia baseada no conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo em 2010.
(Fonte G)
G2NA – Grupo 3
Ricardo Serrinha nº 207027; Hugo Pereira nº 207038; Susana Alcântara nº 207041; Cláudia Ribeiro nº 207044; Nuno Figueiredo nº 207056;
Ricardo Salgado e Melo nº 207079
7
8. 7. REFERÊNCIAS
Netgrafia
Fonte A: CENTRO DE INFORMAÇÃO EUROPEIA JACQUES DELORS. “Alargamento
da União Europeia”.
http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=2985&p_est_id=7211,
[24-10-2008].
Fonte B: COMISSÃO EUROPEIA. “Alargamento”. Condições para o alargamento.
http://ec.europa.eu/enlargement/the-policy/conditions-for-enlargement/index_pt.htm,
[24-10-2008]
Fonte C: COMISSÃO EUROPEIA. “Alargamento”. De 6 a 27 Estados Membros e ainda mais.
http://ec.europa.eu/enlargement/the-policy/from-6-to-27-members/index_pt.htm,
[24-10-2008]
Fonte D: COMISSÃO EUROPEIA. “Alargamento”. Países na via da adesão à União Europeia.
http://ec.europa.eu/enlargement/the-policy/countries-on-the-road-to-
membership/index_pt.htm, [24-10-2008]
Fonte E: INSTITUTO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS E INTERNACIONAIS.
“Congresso Portugal e o Futuro da Europa”. O Alargamento da União Europeia face ao Imperativo
da Coesão Económica e Social na Europa. http://www.ieei.pt/post.php?post=327, [24-10-2008]
Fonte F: IAPMEI. “Alargamento da UE: uma oportunidade para Portugal”.
http://www.iapmei.pt/iapmei-art-03.php?id=1000, [24-10-2008]
Fonte G: CENTRO DE INFORMAÇÃO EUROPEIA JACQUES DELORS. “Maior
unidade e maior diversidade”. União Europeia: o maior alargamento de sempre. http://ec.europa.eu/
publications/booklets/move/41/index_pt.htm, [24-10-2008]
8. ANEXOS
Anexo I: Integração Europeias e Políticas Comunitárias.
Anexo II: The Lisbon Review 2008
Anexo III: Economia Portuguesa perante o movimento de integração europeia – algumas
reflexões.
G2NA – Grupo 3
Ricardo Serrinha nº 207027; Hugo Pereira nº 207038; Susana Alcântara nº 207041; Cláudia Ribeiro nº 207044; Nuno Figueiredo nº 207056;
Ricardo Salgado e Melo nº 207079
8