Tema de redação - As dificuldades para barrar o casamento infantil no Brasil ...
Direitos autorais
1. Direitos Autorais
Lei de Direitos Autorais (Lei
9.610/98) que protege as relações
entre o criador e quem utiliza
suas criações artísticas,
literárias ou científicas.
Fonte de Pesquisa: www.ecad.org.br/