1) O documento descreve os investimentos federais no estado de Alagoas através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incluindo projetos de infraestrutura, habitação, saneamento e geração de empregos.
2) Foram investidos R$9,8 bilhões no PAC 2 em Alagoas de 2011-2014, beneficiando setores como transportes, energia, habitação e recursos hídricos.
3) O PAC promoveu o crescimento inclusivo em Alagoas, reduzindo desigualdades
Apresentação Ministra Miriam Belchior - 9º Balanço do PAC
Apresentação Miriam Belchior - Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas de Alagoas
1. GOVERNO FEDERAL E O
DESENVOLVIMENTO DE ALAGOAS
Miriam Belchior
Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
Maceió, 20 de setembro de 2013
2. Diminuímos as desigualdades sociais e regionais,
retomamos o desenvolvimento em bases
sustentáveis e com respeito às instituições
democráticas
Brasil é um país de oportunidades, com estabilidade
econômica, mercado consumidor em expansão e
políticas de apoio aos investimentos e à inovação
NOVO MODELO DESENVOLVIMENTO
3. NOVOS MOTORES DO CRESCIMENTO
Modelo brasileiro diversificou as fontes de crescimento
Consumo
de massa
+
Habitação
+
Infraestrutura
+
Exportações
Consumo
de massa
+
Infraestrutura
+
Exportações
Consumo
de massa
+
ExportaçõesExportações
2000
2005
2007
2009
4. O INVESTIMENTO É O GRANDE MOTOR DO CRESCIMENTO
A partir do PAC, investimento cresceu o dobro do PIB
Fonte: IBGE
De 2007 ao 2º trimestre de 2013, o investimento
cresceu 43% e o PIB, 26%
PIB e Investimento
90,0
110,0
130,0
150,0
170,0
190,0
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
PIB FBCF
PAC
Investimento
5. PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO
MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS
94,1%
executados até dez/2010
56,3%
executados até abril/2013
PAC 1 – 2007-2010
R$ 657,4 bilhões
PAC 2 – 2011-2014
R$ 989,4 bilhões
6. FORTE CRESCIMENTO DO EMPREGO FORMAL
EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Emprego em infraestrutura cresceu 82,6%, superando a
variação média geral do emprego, de 34,4%
Estoque do Emprego Formal (dez/2006 =100)
Fonte: Caged e Rais/MT. Elaboração: ASSEC/MP
182,6
134,4
100
120
140
160
180
200
jul/07 mar/08 nov/08 jul/09 mar/10 nov/10 jul/11 mar/12 nov/12 jul/13
dez/2006 =100
Obras de Infraestrutura Média Brasil
7. INVESTIMENTOS ASSOCIADOS AO PROGRAMA
DE CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA
CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA – R$ 292 bilhões
energia elétrica, portos, aeroportos, rodovias, ferrovias
Fonte: EPL e Credit Suisse
Elaboração: Ministério da Fazenda
0
20
40
60
80
2014 2015 2016 2017 2018
43,0
61,0 63,7 67,1
57,6
8. CONTROLE DA INFLAÇÃO
Pressão inflacionária do começo de 2013 já refluiu
Inflação ao Consumidor*
variação % acumulada em 12 meses
* Expectativas de mercado para os dados a partir de setembro/2013. Mediana - BCB/Focus, de 13/09/2013
Fonte: IBGE e BCB
3,5
5,5
7,5
dez/09 jun/10 dez/10 jun/11 dez/11 jun/12 dez/12 jun/13 dez/13 jun/14
Projeções de
mercado*
9. DESEMPREGO
Em patamares mínimos históricos
Taxa de Desemprego Média nos últimos 12 meses
% PEA
Fonte: PME/IBGE.
* Média móvel 12 meses terminando em julho de cada ano.
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
10,0
11,0
12,0
13,0
2004* 2005* 2006* 2007* 2008* 2009* 2010* 2011* 2012* 2013*
12,2
10,4
9,9 9,8
8,4
8,1
7,4
6,2
5,7 5,5
10. 1991
2010
CRESCIMENTO INCLUSIVO
Mais renda e menor desigualdade
IDH 1991 2000 2010
Muito alto 0 1 44
Alto 0 133 1.889
Médio 43 1.451 2.233
Baixo 745 1.652 1.367
Muito baixo 4.777 2.328 32
Evolução IDH dos municípios
2000
13. R$ 9,8 bilhões entre 2011-2014
Database: 30/04/2013
PAC 2 EM ALAGOAS
Eixo R$ milhões
Transportes 2.077,8
Energia 2.535,8
Cidade Melhor 221,4
Comunidade Cidadã 166,3
Minha Casa, Minha Vida 2.580,5
Água e Luz para Todos 2.180,6
TOTAL 9.762,4
14. AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES
• Duplicação da BR-101
• Pavimentação da BR-316
• Ferrovia Feira de Santana-
Recife (PIL)
• Dragagem no Porto de
Maceió
• Aeroportos regionais –
Arapiraca e Maragogi
Aumentar a competitividade no escoamento da
produção agrícola e industrial para o consumo
interno e a exportação e incentivo ao turismo
Rodovias
Ferrovias
Portos
Aeroportos
16. ENERGIA
Desenvolvimento da Indústria
de Petróleo – R$ 894 milhões
Construção de módulos de
processamento de óleo, tratamento
de água para 6 plataformas do Pré-Sal Termelétrica
Linha de transmissão
Petróleo
Garantia da segurança energética e modicidade tarifária
para Alagoas e Região Nordeste – R$ 1,3 bilhão
3 Linhas de Transmissão, 1 em obra e 2 em licenciamento – 816 km
• Interligação Luiz Gonzaga-Garanhuns-Pau Ferro
• LT Jardim-Penedo
• LT Messias-Maceió II, CD
19. MINHA CASA, MINHA VIDA
Database: 31/08/2013
2,86 milhões de moradias contratadas no Brasil
88 mil moradias contratadas em AL – R$ 4,6 bilhões
Mais de 47 mil concluídas
Brasil AL
Contratadas 2.863.384 87.969
Concluídas 1.590.050 47.326
Em obras 1.273.334 40.643
Quantidade
Estágio
22. RECURSOS HÍDRICOS
25 empreendimentos de integração e revitalização de bacias
hidrográficas, infraestrutura de abastecimento e irrigação
• Canal do Sertão Alagoano – R$
1,94 bilhão – 123 km – 65 km
de canais concluídos
• 10 obras de combate aos
efeitos da seca – R$ 187
milhões
• 6 perímetros de irrigação – R$
140 milhões
R$ 2,6 bilhões
24. INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA
R$ 1,4 bilhão para 102 municípios
• abastecimento de água
• saneamento
• urbanização de assentamentos precários
• pavimentação
• prevenção em áreas de risco
• equipamentos sociais – UPA, UBS, creches e pré-
escolas, quadras, praças dos esportes e da cultura
25. FAVELA DO JARAGUÁ – VILA DOS PESCADORES – MACEIÓ/AL
Urbanização Integrada
98% realizados
29. Alagoas receberá 373 máquinas
169 equipamentos entregues
• 95 retroescavadeiras
• 67 motoniveladoras
• 7 caminhões pipa
Entregas futuras
• 95 caminhões caçamba
• 37 caminhões pipa
• 44 pás carregadeiras
• 28 motoniveladoras – até abril/2014
EQUIPAMENTOS PARA ESTRADAS VICINAIS
Retroescavadeira, motoniveladora e caminhão caçamba
para cada município com até 50 mil habitantes, além de
mais um caminhão pipa e uma pá carregadeira para os 44
municípios mais afetados pela seca
até fevereiro/2014
31. PAC E OS MUNICÍPIOS
RECURSOS JÁ SELECIONADOS NO PAC 2 – R$ 126,5 bilhões
Eixos
TOTAL
R$ bilhões
Infraestrutura urbana
Saneamento
Infra-estrutura viária
Equipamentos para Estradas Vicinais
Urbanização
93,6
Infraestrutura social
Educação
Saúde
Espaços culturais e esportivos
13,7
Prevenção de Desastres Naturais
Drenagem/Contenção de Encostas
Água no Semiárido
19,2
32. Uso do RDC – Regime Diferenciado de Contratação
para licitar as obras do PAC
RDC modernizou o processo de licitação
• Mais rápido e pode ser aplicado a todo o ciclo de
investimento do PAC – estudos ambientais, projetos,
supervisão e obra
• Mais barato – amplia a competição entre os
licitantes reduzindo os preços
GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS
Mais informações sobre RDC acessem:
http://www.pac.gov.br/noticia/5252aff5
33. SELEÇÕES DO PAC EM ANDAMENTO
• Pavimentação
• Centro de Iniciação ao Esporte
• Cidades Digitais
• Saneamento – Mcidades
• Saneamento – Funasa – Resultados em novembro
• Unidade Básica de Saúde – UBS
• Quadras Esportivas nas Escolas
R$ 22,9 bilhões em seleção para todo o país
Resultado na
primeira quinzena de
outubro
Resultados em
setembro e
dezembro
34. PAC 2 – MAIS AÇÕES PARA TODOS MUNICÍPIOS
Inscrições abertas com recursos do OGU
MCMV para todos os Municípios – Caixa e BB
• Mais de 50 mil habitantes – Meta proporcional ao déficit
habitacional
• Municípios entre 20 mil e 50 mil habitantes – até 60 moradias
• Municípios com até 20 mil habitantes – até 30 moradias
Creches e Pré-Escolas
• 2.000 unidades – R$ 3,2 bilhões para Municípios com déficit
maior que 500 crianças entre 0 e 5 anos
• Inscrições até 30/outubro
35. GOVERNO FEDERAL E O
DESENVOLVIMENTO DE ALAGOAS
Miriam Belchior
Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
Maceió, 20 de agosto de 2013