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© IBIS Angola – Educação para o Desenvolvimento
Escritório do Programa de Educação
Caixa Postal 123
Rua de Resistência Casa N.º 281, Zona 2, Sumbe
Kuanza Sul, ANGOLA

Tel. +244 2362 30103
E-mail: ibisks@gmail.com
www.ibis.dk

Versão preliminar 11/2010

Coordenação:
Eliseu Antunes, Oficial de Educação – IBIS Angola

O Manual foi desenvolvido como parte do projecto Desenvolvimento Escolar Participativo da
IBIS Angola, em parceria com a Direcção Provincial de Educação (DPE) – Departamento de
Acção Social (Kuanza Sul) e a Secção Municipal de Educação (SME) da Kibala; e
experimentado com participação de 26 Comissões de Pais e Encarregados de Educação
(CPEE).

O referido Manual foi apresentado e discutido na 1ª Conferência sobre as CPEE no Waku
Kungo, 2-4.12.2008, depois da qual se criou um subgrupo para finalizar o manual, constituído
por:
- Ministério da Educação: Zivendele Sebastião (Consultor do Ministro da Educação) e Cristóvão
Cafuquena (Chefe do Departamento do Ensino Primário)
- ADRA ONJILA: Armando Venácio, Carlos Cambuta
- AJS Lobito: Júlio Lofa, Edmundo Costa Francisco
- UNICEF: Takaho Fukami

Contribuições para a elaboração do Manual:
Na 1ª fase:
- Joaquim Redes, Departamento de Acção Social (DPE Kuanza Sul)
- Azevedo Taires, Dinamizador (SME Kibala)
- Augusto Mário (Dinamizador IBIS)
- Palmira Vilinga (Dinamizadora IBIS)
- Helena Dorca (Dinamizadora IBIS)
- Djamila xxx e Aires Caneca (Estagiários ICRA)
- Irene Fredriksson (Coordenadora do Programa da Educação IBIS Angola)

Arranjos Técnicos e Metodológicos:
Luísa Filomena (ISCED)
Hildegard Kusche-Uebber (Consultora da CONDEV Alemanha)

Agradecimentos Especiais:
Sian Long
Cecilia Bermudez Horsten
Ann Rossiter
Anita Simon

Grafismo e Ilustração:

Financiamento:
DANIDA
Unicef Angola

A reprodução deste manual é autorizada desde que citada a fonte.


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Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010



Prefácio

Com os novos rumos democráticos assumidos na nova legislação, a
abordagem da participação dos cidadãos na vida do país ganha relevo e vários
grupos organizados e associações diversas começam a aparecer. Nesse
contexto, reemerge a discussão sobre a relação entre a escola, os pais e
encarregados de educação e as CPEE. Com a finalidade de orientar a
participação dos pais e encarregados de educação, este manual tem como
objectivo apoiar as pessoas responsáveis da dinamização das CPEE.

O presente manual é resultado de um processo de reflexão e documentação
com diferentes grupos em vários momentos, sendo o maior destaque para:

•   o processo levado a cabo pelos dinamizadores e pelas CPEE da Kibala
    na província de Kuanza Sul, que desde 2003 têm participado em
    actividades que visam reforçar a colaboração entre a escola e a
    comunidade;
•   as informações e recomendações da 1ª conferência nacional sobre as
    CPEE, realizada em Waku Kungo, Município da Cela, com mais de 150
    participantes, onde foram partilhadas diversas abordagens ligadas com a
    participação da comunidade em questões de educação;
•   o desenvolvimento-piloto das Escolas Amigas da Criança em Benguela,
    das experiências da DPE, ADRA e AJS.

O processo de dinamização tem como objectivo preparar melhor os membros
das CPEE com habilidades e conhecimentos, para que os mesmos tenham
uma participação activa no funcionamento das actividades que a escola realiza.

Os modos de utilização do manual são flexíveis e adaptáveis às diferentes
realidades do país. Esperamos que contribua para desenvolvimento da
educação das comunidades.

A equipa encarregue de elaboração deste manual (MED, IBIS, AJS, ADRA e
UNICEF) agradece a todos que, com a sua boa vontade e dedicação, tenham
participado na elaboração deste manual.

Dr. Zivendele Sebastião
Consultor do Ministro de Educação, Angola

Setembro 2010




                                                                                  3
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


Índice

Acrónimos                                                                    5
Introdução                                                                   6

Parte I – A Comissão de Pais e Encarregados de Educação (CPEE)               7

1. Informações de Base                                                   8
1.1. Conceito de CPEE
1.2. A CPEE como elo de ligação entre a escola e a comunidade e vice-versa
1.3. Constituição e composição das CPEE
1.4. Órgãos de uma CPEE
2. Documentos de Base                                                   13
2.1. Regulamento das CPEE
2.2. Instrumentos de apoio para realização das actividades das CPEE

Parte II – Processo de Dinamização das CPEE                                 15

3. Estratégia de Dinamização das CPEE                                       16
3.1. Introdução
3.2. Dinâmica do trabalho com os diferentes grupos
3.3. Perfil do dinamizador
3.4. Tarefas do dinamizador

4. Sugestões de Temas para Capacitações e Encontros                         22
Tema 1      Conceito de Educação e Educação Escolar
Tema 2      Contexto Educacional da Comunidade
Tema 3      Participação Comunitária e Educação
Tema 4      Diferentes Actores e Agentes Educativos
Tema 5      CPEE – Conceito, Constituição e Composição
Tema 6      CPEE – Função e Tarefas
Tema 7      CPEE – Documentos de Base
Tema 8      Comunicação e Resolução de Conflitos
Tema 9      CPEE – Elaboração do Plano de Actividades
Tema 10     CPEE – Ferramentas de Trabalho
Tema 11     CPEE – Recolha e Análise de Informação
Tema 12     Fórum Participativo das CPEE
Tema 13     Direitos das Crianças
Tema 14     VIH/SIDA
Tema 15     Género e Educação


Anexos
1. Regulamento das CPEE
2. Ferramentas de Trabalho
3. Dinâmicas de Grupo
4. Contactos Úteis

Bibliografia



                                                                                 4
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


Acrónimos

ADRA     Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente
AJS      Associação Juvenil para Solidariedade
CPEE     Comissão de Pais e Encarregados de Educação
MED      Ministério da Educação
PEE      Projecto Educativo da Escola
ONU      Organização das Nações Unidas
SIDA     Sindroma de Imunodeficiência Adquirida
SME      Secção Municipal de Educação
VIH      Vírus de Imunodeficiência Humana
UNICEF   Fundo das Nações Unidades para Infância




                                                                     5
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


Introdução
Este manual foi concebido e elaborado com a intenção de que uma
participação activa e dinâmica das comunidades na educação possa garantir o
desenvolvimento e crescimento de uma nova geração bem formada e crítica.

É uma ferramenta destinada a apoiar os dinamizadores responsáveis pelo
trabalho com as CPEE. Foi desenvolvida com base numa primeira experiência
no município da Kibala, província do Kuanza Sul.

O objectivo principal do manual é servir de estrutura e inspiração para um
processo que garanta a efectiva participação das comunidades na educação,
através de:
• facilitar reflexão sobre o papel da comunidade no desenvolvimento da
  educação;
• ajudar os pais e encarregados de educação a serem eficazes na resposta a
  dar às questões de educação como membros da comunidade escolar;
• tornar o processo de ensino-aprendizagem mais ajustado às reais
  necessidades, interesses e cultura das pessoas envolvidas na educação.

O Manual é constituído por duas partes:

Parte I     A Comissão de Pais e Encarregados de Educação
            Contém conceitos e suporte teórico que apoiarão o dinamizador
            na preparação das actividades.
            Faz referência a uma breve apresentação de documentos e
            instrumentos úteis ao funcionamento das CPEE.

Parte II    Processo de Dinamização
            Descreve a estratégia de dinamização das CPEE e os princípios e
            passos a dar para um processo de aprendizagem de adultos, bem
            como o perfil e as tarefas do dinamizador.

            Introduz em detalhe o processo de dinamização e os seus
            componentes: são sugeridos temas para capacitações e
            encontros de reflexão e explicado o que se entende por fórum
            participativo.

Todas as acções de dinamização exigem aplicação de métodos activos para
que os participantes possam analisar, ponderar, criticar e sugerir o que
considerem oportuno na cada sessão.

Finalmente todos os que utilizarem este manual devem estar conscientes das
limitações da participação dos pais e encarregados de educação,
fundamentalmente no meio rural.




                                                                                6
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010



                   Parte I
A Comissão de Pais e Encarregados de Educação




                                                               7
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


1. Informações de Base

1.1. Conceito de Comissão de Pais e Encarregados de
Educação (CPEE)

 A CPEE, Comissão de Pais e Encarregados de Educação, é o órgão
 máximo representativo dos pais e encarregados de educação nas
 escolas do ensino primário e secundário e constitui a organização
 de base da família na escola.


A CPEE visa o reforço da inter-relação escola-comunidade, através da efectiva
participação dos pais e encarregados de educação nas tarefas de educação e
ensino das novas gerações.

A existência das CPEE é indispensável em todas as escolas dos Subsistemas
de Ensino Geral (Escolas Primárias e Secundárias), de Formação de
Professores (Escolas Normais) e do Ensino Técnico-Profissional (Escolas
Técnicas). Os pais e encarregados de educação são os primeiros responsáveis
no processo de educação dos seus filhos e educandos e podem colaborar com
a escola como membros de pleno direito da comunidade educativa, como
parceiros que complementam a acção educativa da escola em suas casas e
nas suas comunidades.

As CPEE são orientadas sobre quando e como apoiar o trabalho dos
educandos, a realização de troca de experiências e discussões sobre temas
relevantes para a vida e organização da escola, assim como sobre que
métodos pedagógicos permitem mais e melhor aprendizagem.

1.2. A CPEE como elo de ligação entre a escola e a
comunidade e vice-versa

Sendo as CPEE o elo de ligação entre a comunidade e a escola, as suas
actividades principais efectivam-se pela via do diálogo para mobilização da
comunidade, na perspectiva de proporcionar uma melhor aproximação aos
professores e directores escolares e outras autoridades presentes no território
em que se encontra localizada a escola. Por esta razão, uma actuação mais
forte e representativa dos pais irá de facto ocorrer quando esta estiver bem
capacitada e integrada, e conhecer os processos e interesses comuns de
educação na comunidade e não só.

A busca de uma integração maior dos pais na escola não é, por si só,,suficiente
para dar solução aos inúmeros problemas ali existentes, mas a participação da
comunidade nas questões de educação escolar é uma estratégia capaz de
produzir um impacto significativo na dinâmica das soluções aos desafios que
se colocam às escolas.




                                                                                 8
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


A implementação de um princípio de escola participativa é também um
excelente caminho para que pais, encarregados de educação, professores,
consigam construir uma comunidade de desenvolvimento, a partir da própria
escola, de valorização de esforços conjugados. Assim, em muitas comunidades
e em certas famílias onde a educação ainda não é prioridade poderá vir a sê-lo,
não apenas como resultado da boa vontade de governo ou de organizações
sociais.

É importante ter consciência das dificuldades na mobilização dos pais e, ao
mesmo tempo, ter a convicção de que essa é uma missão de todos nós.
Implementá-la exige participação, paciência, diálogo e um profundo interesse
em transformar a escola num espaço participativo da comunidade.

As famílias e a comunidade podem ter um papel importante, quando a escola
facilita e permite a sua acção. Este papel inclui a colaboração nas actividades
da escola e na avaliação e supervisão dos processos e resultados do trabalho
da escola. Isto demonstra-nos que a participação é necessária e que, para que
ela tenha sentido, é necessário que seja encarada como uma aprendizagem.

Desta forma, as actividades formativas para as CPEE centram-se no seguinte:

Compartilhar uma visão - Esta visão comum constrói-se quando as pessoas
são convocadas para se reunir e conversar. Os responsáveis não devem ser os
únicos a falar. É importante que estimulem a participação de outras pessoas.

Criar uma rotina de reuniões - As reuniões devem ter regularidade: no
começo do mês, antes do pôr-do-sol, na própria sala de aulas ou na capela,
com duração média de uma hora. Devem ter um cerimonial: Boas-vindas,
apresentação dos que vêm pela primeira vez, breve resumo da reunião
anterior, leitura da acta, se existir, indicação de um tema para o dia e das
decisões necessárias, rondas de opiniões, com as pessoas levantando a mão
para solicitar a palavra, resumo das decisões alcançadas.

Fazer alianças – Numa gestão participativa, a escola trabalha com os pais e
com a comunidade, porque a aprendizagem é do interesse de todos.
Envolvem-se também as famílias, os agricultores, os postos médicos, os
pastores, os catequistas, as autoridades tradicionais e todas as forças vivas
que se podem aliar à escola na tomada de decisões e na realização de
actividades significativas.

A participação da comunidade
Para conseguir a participação, criam-se condições fundamentais como: dar
poder aos pais, respeitar e valorizar as suas opiniões, optar por medidas que
criem confiança e dar tempo para actividades e aprendizagem. Para isso, os
pais devem ser habituados a desempenhar este novo papel e o professor
deverá criar o hábito de partilhar com os pais as informações sobre os seus
filhos e as actividades que se realizam nas escolas, sem receio de que os
representantes das CPEE e a comunidade tomem as rédeas da sala de aula ou
da escola. O princípio do bom funcionamento é o trabalho conjunto e



                                                                                 9
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


participativo e atender aos interesses das famílias e comunidades e às
expectativas que estimulam a vontade de aprender das crianças.

1.3. Constituição e composição das CPEE

1.3.1. Constituição das CPEE
A CPEE é constituída por membros eleitos por votação em assembleia-geral da
escola, entre os delegados de pais de cada turma, no início de cada ano
lectivo. Entre os membros da CPEE, eleger-se-á um coordenador e outros
responsáveis.

Os membros da CPEE têm um mandato de 1 ano lectivo. podendo ser
reeleitos1 nos anos consecutivos, desde que:
   a) Os seus educandos permaneçam na escola;
   b) Participem com eficiência nas actividades programadas.

A criação da CPEE deverá acontecer até à primeira quinzena de Fevereiro,
cabendo à direcção da escola a responsabilidade pela sua constituição. Para a
criação da CPEE, deve observar-se os seguintes passos:

Primeiro passo – A direcção da escola e os professores, com o apoio da
Secção Municipal da Educação e outros membros da comunidade, deverão
reunir-se para explicar os objectivos, a importância e as modalidades da
eleição democrática dos membros e representantes da CPEE. Esta mesma
comissão deverá determinar o dia, a hora e o local da votação.

Os membros devem ser alertados para a necessidade de se eleger indivíduos
que conheçam bem a vida da escola, que sejam participativos com ideias
construtivas e que possam contribuir para o crescimento da instituição.

Segundo passo – Deve explicar-se que a votação pode ser aberta ou secreta.
A escolha da modalidade de votação pode ser combinada por todos os
interessados na eleição dos representantes da CPEE antes da sua efectivação.

Terceiro passo – Deve formar-se um júri constituído por três elementos:
O director da escola poderá ser o presidente do júri, que deverá ter também um
secretário e um vogal. Estes três elementos não devem fazer participar nas
votações. Eles têm a missão de dirigir o processo de votação e de apuramento
dos resultados.

Verificar se estão reunidas as condições para realização da eleição.

Proceder à eleição propriamente dita e ao apuramento dos resultados.




1
 A reeleição de pelo menos alguns dos membros pode ser uma estratégia-chave para
aproveitar as aprendizagens e assegurar a capacidade de actuação das CPEE.


                                                                                      10
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


Atenção:
A eleição de cada membro responsável deve ocorrer em momentos diferentes,
por exemplo: primeiro a eleição do coordenador e em seguinte de outros
membros.


Como se processa a votação?
Depois de se organizar, o grupo elege os representantes para a CPEE.
Distribuem-se papelinhos para cada um escrever, em segredo, o nome do
indivíduo em quem vota. Seguidamente, dobra o papelinho e coloca-o no saco
ou outro lugar previamente preparado.

Processo de apuramento
   • O júri conta os votos depositados, na presença dos votantes, e compara-
     os com o número destes (caso o numero de votos seja superior ao
     número de votantes, anula-se a votação e faz-se uma nova votação).

   •   A seguir, o secretário faz a abertura dos papelinhos dos votos e, depois
       da confirmação do presidente do júri, faz a leitura dos mesmos em voz
       alta. O vogal regista os nomes votados no quadro, colocando um traço
       por cada voto, em frente do nome da pessoa votada.

   •   Somam-se os pontos de cada um e só são eleitos os nomes dos mais
       votados.

   •   No caso de duas ou mais pessoas terem o mesmo número de votos,
       deve fazer-se uma segunda votação, apenas das pessoas que tiveram o
       mesmo número de votos, para se fazer o desempate.

Obs. Este procedimento é para a votação secreta. Para a votação aberta
através de uma reunião popular, podem ser escolhidos os representantes da
comunidade por indicação directa:

Pede-se aos candidatos voluntários para se apresentarem e dizerem o que
podem fazer como contribuição para o crescimento da escola e a seguir faz-se
o registo dos nomes. Cada candidato voluntário arranja um lugar, que pode ser
numa das salas de aulas ou à sombra de uma árvore. Posto isto, o presidente
do júri (director de escola), pede à comunidade para se juntar a quem escolheu
como seu representante.

No caso de não existirem voluntários para votação aberta, o presidente do júri,
em coordenação com o líder comunitário, indica algumas pessoas capazes de
representarem a comunidade na escola. Também se pode pedir aos presentes
para indicarem algumas pessoas que acham que os podem representar.

Indicadas as pessoas, faz-se a votação com os presentes levantando a mão
para um dos candidatos concorrentes de cada vez. Serão eleitos aqueles que
tiverem maior número de votos, em função do número de elementos
necessários para compor a CPEE.



                                                                                11
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


! Se a comunidade já tiver experiência de votação. deve aproveitar-se e só
introduzir aspectos que reforcem a sua experiência.

1.3.2 Composição da CPEE

   1. A Comissão de Pais e Encarregados de Educação é composta, no
      mínimo, por 10 (dez) elementos e no máximo por 15 (quinze),
      dependendo do número de alunos matriculados numa determinada
      escola.
   2. As escolas com mais de 1500 (mil e quinhentos) alunos contarão com
      15 (quinze) membros. Escolas com número de alunos entre 1000 (mil) e
      1500 (mil e quinhentos) terão 12 (doze) membros. As escolas com
      menos de 1000 (mil) alunos devem eleger 10 (dez) membros.


1.4. Órgãos de uma CPEE

São órgãos da Comissão de Pais e Encarregados de Educação:
a) Assembleia dos Pais e Encarregados de Educação
b) Gabinete de Apoio Administrativo
c) Subcomissão de Finanças
d) Subcomissão de Aconselhamento
e) Subcomissão de Actividades Extracurriculares
f) Subcomissão dos Direitos Humanos
g) Subcomissão de Avaliação das Aprendizagens


O organigrama de uma CPEE pode ser visualizado de seguinte forma:




                                                                              12
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


2. Documentos de Base

2.1. Regulamento das CPEE

O regulamento das CPEE é um documento orientador que surge para delimitar
as competências das CPEE nas escolas dos subsistemas de ensino geral
(escolas primárias e secundárias), de formação de professores e do ensino
técnico-profissional. É elaborado pelo Ministério da Educação, mas revisto com
participação da sociedade civil.

O regulamento contém a definição e os objectivos, forma de organização das
CPEE, competências gerais, normas para o seu funcionamento, tarefas e
funções dos membros. Este documento deve ser cumprido, embora possa ser
adaptado a cada contexto escolar. Isto significa que se podem criar outras
tarefas, outras funções e áreas de trabalho, conforme ditar a análise do
contexto as necessidades, interesses e aspirações da comunidade escolar
(Anexo 1).


2.2. Instrumentos de apoio para realização das
actividades

2.2.1. Plano Anual e Trimestral das CPEE

A estratégia para a elaboração do plano anual das CPEE não foge à regra do
plano anual da escola. Para tal, devemos respeitar os seguintes passos:

1. Análise do contexto escolar:
a) Ponderar e listar o que se faz bem e o que pode melhorar na escola;
b) Reflectir porquê e quais as consequências;
c) Fazer o levantamento dos problemas ligados à educação na comunidade ou
ao funcionamento da escola.

2. Estabelecer prioridades (deve constituir prioridade o que se pode realizar):
3. Em função das prioridades, estabelecer metas e objectivos - O que
queremos atingir?
4. Determinar as actividades e as estratégias - O que se vai fazer para poder
alcançar os objectivos?
5. Identificar os recursos humanos e financeiros – Quem vai fazer e com que
apoio?

Para realização deste exercício, deve-se, sempre que possível, convocar toda
a comunidade escolar para contribuir para o processo. Os planos trimestrais
são extraídos do plano anual. É aconselhável que as CPEE conheçam o plano
da escola (caso exista). O plano das CPEE deve interligar-se com o plano
anual da escola.




                                                                                13
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


No fim de cada trimestre, deverá fazer-se um relato das actividades
desenvolvidas (compilar as actas e notas) e posteriormente a elaboração de
outro plano de actividades para o trimestre seguinte, contemplando as
actividades anteriores que não foram realizadas.

No fim do ano lectivo deverá ser feita uma avaliação por todos os elementos da
comunidade escolar e o plano para o ano seguinte.

Um exemplo de um formato de plano de actividades para uma CPEE:

N.º Tarefas (actividades)             Prazo       Responsáveis      Participantes
1   Fazer mobilização nas             Janeiro     Subcomissão       Membros da
    comunidades no período de                     de direitos       CPEE e
    matrícula das crianças:                       humanos           outros pais e
    - Ir de casa em casa para falar                                 membros da
    sobre a importância de os pais                                  comunidade
    matricularem todas as crianças,                                 que queiram
    meninos e meninas;                                              contribuir
    - Também as crianças com idade                                  para o
    mais avançada devem ser                                         processo.
    matriculadas, porque podem
    participar no programa de
    aceleração escolar.
2   Encontro para análise da          De 15 de    Subcomissão       Membros da
    estatística escolar.              Fevereiro   de género         CPEE
                                      a 30
                                      Março


2.2.2. Instrumentos de Apoio para a Realização de Encontros nas CPEE

Para a realização de encontros nas CPEE, existem vários meios em que estas
se poderão apoiar para comunicar com os pais, com a comunidade escolar e
com outros órgãos ou instituições presentes na localidade.

Alguns exemplos:
a) Convocatória
b) Carta formal
c) Comunicado
d) Acta da reunião
e) Matriz do relatório
f) Mapa estatístico
d) Mapa de aproveitamento

O dinamizador deve providenciar apoio na elaboração da documentação das
CPEE e fazer entrega de exemplos e modelos de documentação para as
CPEE.




                                                                                14
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010



             Parte II
Processo de Dinamização das CPEE




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Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


3. Estratégia de Dinamização das CPEE



3.1. Introdução

As CPEE surgem como forma de reforçar as relações entre a comunidade e a
escola relativamente aos elementos que dizem respeito ao desenvolvimento da
educação na comunidade. Isto implica um aumento de conhecimentos e maior
integração da comunidade no dia-a-dia das questões que afectam a educação.

Com a dinamização, pretende-se alcançar os seguintes resultados:

       Relação reforçada entre a comunidade e a escola;
       Participação activa e efectiva das comunidades nas questões de
       educação;
       Nível elevado de conhecimentos sobre questões de igualdade de género
       e educação para todos;
       Processo de ensino-aprendizagem mais ajustado às reais necessidades,
       interesses e cultura das pessoas envolvidas na educação.

A estratégia incentiva uma dinamização com vários momentos de
aprendizagem, em que as CPEE, com ou sem os dinamizadores, se reúnem
regularmente para partilhar ideias e experiências relacionadas com o
desenvolvimento da educação nas comunidades. A metodologia usada segue
um ciclo de acção-reflexão que ajuda os membros das CPEE a desenvolverem
uma compreensão mais profunda do seu papel.

São características principais da estratégia:

   •   Os membros das CPEE trabalham juntos durante um período que se
       estende de 1 a 2 anos. Desta maneira, eles familiarizam-se uns com os
       outros e desenvolvem uma rede de apoio.
   •   Há uma aprendizagem através de ciclos de acção-reflexão. Nas
       capacitações, encontros e fóruns, as CPEE e dinamizadores em
       conjunto debatem e aprendem sobre várias questões relacionadas com
       a educação. Os membros das CPEE continuam a sua aprendizagem,
       aplicando os seus novos conhecimentos durante a realização das
       tarefas nas comunidades.
   •   O foco das actividades depende do contexto em que as CPEE
       funcionam, incentivando os pais e encarregados de educação a reflectir
       sobre a prática educativa actual em função das necessidades das
       comunidades e a explorar maneiras de desempenhar um papel na
       promoção de mudanças positivas.




                                                                                     16
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


       A Dinamização das CPEE segue os seguintes passos2:
             Capacitação Inicial;
             Encontros contínuos de reflexão (com ou sem o dinamizador);
             Troca de experiências durante fóruns municipais/provinciais;
             Actividades de planificação e monitoria.

       Proposta de Plano de Dinamização (ajustado às condições locais):



Tipo de Actividade                                   Duração          1º Ano           2º Ano
Actividades Preparatórias pelos dinamizadores:
(Diagnóstico, contacto com as autoridades e
comunidades, etc.)
Capacitações Iniciais (sugestões de temas a          3 dias           Em forma de
priorizar):                                                           um ou vários
- Conceito de Educação/Educação Escolar                               workshops
- Contexto Educacional da Comunidade
- Participação Comunitária e Educação
- Diferentes Actores e Agentes Educativos
- CPEE - Conceito, Constituição e Composição
- CPEE - Função e Tarefas
- CPEE - Documentos de Base
- Comunicação e Resolução de Conflitos
Encontros Contínuos de Reflexão entre CPEE           Tempo        3 vezes              3 vezes
e dinamizador (sugestões):                           flexível (de
- CPEE – Elaboração do Plano de Actividade           acordo     a
- CPEE – Ferramentas do Trabalho                     realidade)
- CPEE – Recolha e Análise de Informação
- VIH/SIDA
- Género e Educação
- Cuidando do Meio Ambiente
- Educação para Todos
Encontros Contínuos das CPEE sem                     1 hora           mensalmente mensalmente
dinamizador:
- Planificação contínua
- Monitoria contínua
- Coordenação das actividades
Troca de experiências durante fóruns                 1 dia            1 vez            1 vez
municipais/provinciais
Actividades de planificação e monitoria anual        Tempo        No início e No início e
                                                     flexível (de no fim do no fim do
                                                     acordo     a ano         ano
                                                     realidade)




       2
        Para realização dos processo de dinamização, deve incentivar-se a reeleição dos membros
       das CPEE, para que as mesmas pessoas possam beneficiar do processo mais do que um ano.


                                                                                               17
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


3.2. Dinâmicas de trabalho com os diferentes grupos

É importante que o dinamizador se lembre de que os adultos aprendem melhor
quando:

 •   observam que a aprendizagem representa um valor para si;
 •   compreendem porquê e para quê aprender desde o início;
 •   a experiência de todos é valorizada e tida em consideração;
 •   novos conhecimentos e habilidades são baseados naquilo que já sabem;
 •   recebem apoio durante a sua aprendizagem;
 •   partilham e debatem com outros o que aprendem;
 •   se sentem respeitados e escutados;
 •   têm algo a dizer sobre a forma como a aprendizagem se processa;
 •   são reconhecidas e aceites as diferenças de identidade, experiência e
     opinião.



                                                               Adaptação de:
             Manual de Facilitadores de Conselhos Escolares da Namíbia, 2005

A forma escolhida para facilitar o processo de aprendizagem de adultos nas
CPEE é a abordagem baseada em temas. Cada tema tem um texto de apoio.
Este texto é somente para o dinamizador se preparar melhor para uma
sessão.

Os passos metodológicos a seguir durante as sessões são:

Passo 1: Apresentação
De acordo com o grupo ou com a ocasião, o dinamizador inicia:
• convidando os participantes a apresentarem-se uns aos outros;
• introduzindo um novo tema;
• incentivando os participantes a contarem algo relacionado com a vida da
  comunidade.
Pode ser através de uma dinâmica que envolva todas as pessoas presentes.

Passo 2: Reflexão e Debate
O dinamizador apresenta perguntas-chave para introduzir o tema e iniciar a
reflexão, troca de informações e experiências dos participantes sobre o
assunto, em plenário. Depois apresentam-se perguntas adicionais para
enriquecer a reflexão e debate em plenário.

Passo 3: Actividades de Aprofundamento
As actividades podem ser um trabalho em grupo ou uma actividade prática e
servem para aprofundar os conhecimentos e partilhar experiências mais em
pormenor. Trata-se de uma análise mais aprofundada do tema. No fim, os
resultados e as conclusões poderão ser visualizados para sua melhor
apresentação.


                                                                               18
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010



Passo 4: Avaliação
O dinamizador recolhe, de forma livre, opiniões e sentimentos sobre o processo
(metodologia, relacionamento e linguagem) e a aprendizagem da sessão. O
manual menciona algumas orientações práticas para cada tema, a fim de
ajudar o dinamizador.

3.3. Perfil do dinamizador

A palavra dinamizar já diz algo do perfil do dinamizador, isto é: deve ser uma
pessoa dinâmica, aberta e acolhedora, atenta e paciente, para encorajar a
participação dos membros das CPEE, mulheres e homens, que estão reunidos
para discutir e aprender.

Ele/a deve respeitar os participantes como pessoas que tem as suas próprias
experiências, capacidades e sabedoria, mesmo que às vezes não saibam ler e
escrever. Um bom dinamizador deve estar atento e trabalhar conscientemente
para criar um espaço seguro que permita a integração e a participação dos
membros do grupo. Um bom dinamizador:

   •   dá atenção a cada membro da CPEE, às suas experiências e
       expectativas, estabelecendo colaboração, cooperação, respeito pelas
       opiniões e reacções de cada um e igualdade de oportunidade de
       expressão dentro do grupo;

   •   é sensível aos códigos culturais que podem ditar acções em
       comunidades distintas – é necessário pressentir estes momentos para
       não impor nada que não seja aceite pelos participantes;

   •   respeita nos membros da CPEE a igualdade entre a mulher e o
       homem e encoraja a mulher a uma participação activa nas questões
       educacionais;

   •   respeita que a língua local é a mais falada nas comunidades – o
       trabalho com os membros das CPEE deve então ter em consideração
       uma comunicação numa linguagem simples e, sobretudo, quando
       possível, em língua local para facilitar a compreensão de todos.
   •
3.4. Tarefas do dinamizador

Cabe ao dinamizador assumir as tarefas de promoção de um bom
funcionamento das CPEE. Estas tarefas relacionam-se com a dinamização das
CPEE, o acompanhamento e monitoria qualitativos do trabalho das CPEE e a
mobilização dos membros da CPEE.


Dinamização das CPEE
O dinamizador realiza a dinamização das CPEE, que se relaciona com um
processo contínuo. Ele tem de preparar cuidadosamente as suas tarefas e


                                                                                19
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


aspectos temáticos e metodológicos que permitam um processo participativo
de reflexão e acção com os participantes.

•   Conduzir este processo significa mais concretamente ser um bom
    educador/ facilitador:
•   Procurar saber qual o método adequado para trabalhar com um
    determinado grupo;
•   Dar impulsos/inputs compreensíveis e relacionados com o tema e desta
    forma ajudar o grupo a elaborar as suas próprias ideias e propostas de
    como chegar a um determinado resultado;
•   Motivar a participação activa, para o grupo chegar por ele próprio a
    soluções criativas e eficazes;
•   Envolver-se num processo de troca de informações e ideias, aprender com
    a prática, ouvir e observar;
•   Visualizar o processo de reflexão e as conclusões dos subgrupos em
    plenário, no fim de cada sessão
•   Avaliar as sessões, utilizar o processo de avaliação para melhorar a
    utilização própria prática.

Acompanhamento do trabalho das CPEE
Cabe ao dinamizador acompanhar regularmente, no mínimo três vezes por ano
lectivo, as actividades das CPEE. Esse acompanhamento pode ser feito
durante os encontros de reflexão com as CPEE. Esses encontros usam-se
também para introduzir alguns dos temas do manual. Trata-se de uma
monitoria sistemática e qualitativa, pela qual se pode a cada passo observar
uma determinada actividade e reflectir sobre ela e sobre como a melhorar.

Matriz de Reflexão e Monitoria

Data     O que foi     Como foi       O que não foi   Como fazer melhor?
         feito?        feito?         feito?
                                      Porquê?




O dinamizador deve sempre aproveitar os encontros com os CPEE para
sublinhar a importância de os membros da CPEE reforçarem a participação dos
pais e encarregados da educação relativamente à mobilização na educação
para todos. Isto significa, por exemplo, promover a mobilização familiar para
que todas as crianças sejam matriculadas no sistema formal e não-formal de
ensino (meninas, meninos, órfãos e outras crianças vulneráveis).

Como o trabalho da CPEE é uma actividade voluntária não remunerada, o
dinamizador tem de incentivar a união dos membros da CPEE, para eles não



                                                                               20
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


desistirem. Porquê? Ás vezes, a decisão de ser membro da comissão é
condicionada por expectativas de receber algo em termos financeiros.

Arquivo de Dados
Para um acompanhamento qualitativo e eficaz das CPEE, o dinamizador deve
fazer pesquisa em acção, de forma a ter conhecimento sempre actualizado do
contexto em que a CPEE está a actuar. Cada comunidade apresenta
oportunidades, desafios e fraquezas particulares e, desta forma, o dinamizador
tem de ter primeiro maior domínio das questões escolares da comunidade em
que está a acompanhar a CPEE. As informações recolhidas devem manter-se
arquivadas e, desta forma, disponíveis para cada CPEE.

O dinamizador deve assegurar-se de que os CPEE tenham um arquivo de
documentos actualizados sobre o Regulamento das Comissões de Pais e
Encarregados da Educação, Regulamento Interno da Escola, Plano Anual da
Escola e Plano Curricular da Escola.

Nota! O maior desafio que se coloca ao dinamizador e as CPEE é o
conhecimento do contexto em que há-de trabalhar. Cada comunidade
apresentará as suas oportunidades, desafios e fraquezas particulares. Desta
forma, o dinamizador terá de ter primeiro maior domínio das questões
escolares da comunidade em que esteja a dirigir o processo. Tal implica
também o conhecimento do grupo, de forma a definir qual o método que se
adequa a um determinado grupo (quantas pessoas sabem ler, escrever e
contar).




                                                                                21
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


4. Sugestões de Temas para Capacitação e
Encontros

4.1. Introdução

Os primeiros passos a dar na dinamização são cruciais e podem influenciar o
clima e o êxito do todo processo. Os participantes precisam de um ambiente
acolhedor para se sentir a vontade.

Numa ronda de apresentação individual, cada um poderá ter oportunidade de
falar um pouco de si próprio e da sua ligação com a escola e a comunidade.
Este primeiro passo dá uma base para que as pessoas se conheçam umas às
outras e serve para determinar o horário/calendário de dinamização, partilha
dos objectivos e o conteúdo previsto. Determina-se também as regras de
trabalho e comunicação. Uma informação visualizada na parede pode ajudar.
Para acompanhar, pode ser servido um sumo ou um chá acompanhado por
bolachas.

Como primeiro passo, o dinamizador faz uma pequena introdução ao programa
de dinamização das CPEE, explicando o ciclo de acção-reflexão e
apresentando o plano do programa de dinamização previsto para o ano lectivo
e/ou dentro do mandato das CPEE. Para facilitar o entendimento, o
dinamizador pode apresentar num papel de flipchart a ilustração do ciclo e do
plano do programa de dinamização. Depois da apresentação, o dinamizador
deve dar espaço suficiente para perguntas e/ou sugestões para a realização da
dinamização.

O dinamizador pode escolher apresentar os temas que vai facilitar ou fazer um
levantamento básico dos interesses, necessidades e expectativas da CPEE,
para decidir o tema a usar como ponto de entrada e os temas de prioridade.
Isto significa que o dinamizador não precisa de seguir necessariamente a
ordem dos temas, podendo começar no tema que mais interesse desperta na
CPEE. Também pode ser que o grupo sugira que se discuta um tema não
previsto.




                                                                               22
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


Tema 1 - Conceito de Educação e Educação Escolar

 Tempo:       2 horas

 Material:    Flipchart/Quadro, Marcadores/Giz

 No fim da sessão, os participantes:
   • sabem distinguir entre educação e educação escolar;
   • partilharam exemplos de uma educação participada.


1.1. Texto de Apoio

Educação é o processo intencional de formar uma pessoa e promover o seu
desenvolvimento intelectual e social, começando na família onde a criança
nasce e vive.

Trata-se de uma actividade que visa a transmissão de conhecimentos e
valores, a formação de atitudes e comportamentos para a criação da
personalidade do ser humano e do seu desenvolvimento como indivíduo. É o
contexto político, social, cultural e económico duma determinada sociedade
que define tais valores.

Compete então à família, mais concretamente aos pais como primeiros actores
da educação, assumir esta responsabilidade e dar o seu contributo aos filhos
com vista ao desenvolvimento de uma personalidade livre, social e
participativa.

Educação Escolar é um processo que visa a transmissão de um sistema
concreto de conhecimentos, para aumentar a sabedoria intelectual, social e
cultural da criança. O processo organizado de ensino é a fonte do
desenvolvimento do pensamento, da reflexão e das atitudes, para completar a
personalidade da pessoa na escola a partir do momento em que a criança a
começa a frequentar.

A educação escolar é ainda um direito que o Estado deve garantir a cada
cidadã e cidadão e está expresso na Lei Constitucional Angolana.

Educação Participada é aquela em que intervêm todos os actores e agentes
educativos. Significa a existência de partilha relativamente à educação entre a
comunidade e a escola, quer dizer, todos os pais, encarregados de educação
estão inseridos no processo educativo da pessoa, conforme o seu respectivo
papel e responsabilidade, bem como as tarefas que cada uma assume.

Esta partilha é o garante do reforço do papel e da responsabilidade dos
diversos actores e agentes de educação, para assim aumentar e melhorar o
nível educativo na comunidade.




                                                                                23
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


1.2. Passos Metodológicos

A) Apresentação
O dinamizador pode contar ele próprio uma história sobre educação ou pedir a
um dos participantes para contar uma história relacionada com o tema.

B) Reflexão e Debate
O dinamizador introduz a(s) pergunta(s)-chave e os participantes dão as suas
contribuições. É importante deixar as pessoas falar à vontade sobre o tema e
trocar ideias, em grupo ou em plenário.

 Pergunta-Chave

 Para além do que aprende na escola o que é que uma criança
 aprende em casa, com os irmãos mais velhos, pais, tios, avós e
 mais velhos da comunidade?

Perguntas Adicionais para a Reflexão
- O que é que a criança aprende na escola?
- Para além da escola, onde e com quem aprende a criança na comunidade?
- O que se pretende atingir educando a criança em casa e na escola?
- Quando a criança está na escola, quem a educa? Só o professor?

C) Actividade de Aprofundamento

Levantamento Participativo de Dados
Vamos realizar um levantamento participativo sobre educação em casa, na
comunidade e na escola!

Os participantes são divididos em grupos. Em forma de chuva de ideias cada
grupo dialoga acerca de o que a criança realmente aprende em casa, na
comunidade e na escola. Os grupos podem escrever os pensamentos numa
folha utilizando o modelo que segue.

  Educação em Casa e     Educação na Escola      De que forma é que os pais,
    na Comunidade                                 professores e membros de
                                                comunidade podem contribuir
                                                   para a educação na sua
                                                        comunidade?




Em plenário, cada grupo partilha os seus resultados e reserva-se tempo
suficiente para diálogo

D) Avaliação

Em forma de chuva de ideias, peça aos participantes exemplos de educação
em geral, educação escolar e educação participada.


                                                                               24
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


Tema 2 – Contexto Educacional da Comunidade


 Tempo:       3 horas

 Material:    Flipchart/Quadro, Marcadores/Giz, se possível lápis e
 cadernos

 No fim da sessão os participantes poderão:
   • falar com as suas próprias palavras acerca do contexto educacional
       da sua comunidade.

2.1. Texto de Apoio

Uma vez que as CPEE se propõem a participar nas actividades da escola para
assim elevar o nível de educação dos filhos/filhas, é importante que estas
comissões conheçam bem a comunidade e tenham também um profundo
conhecimento do seu contexto educacional. Estudar a zona e a comunidade,
analisar os problemas e necessidades, mostrar e informar as boas práticas e
iniciativas é sempre o primeiro passo para qualquer actividade de intervenção
social.

Quantas escolas existem na comunidade, as suas respectivas salas anexas, os
conteúdos ministrados na escola, quais os acontecimentos importantes na
escola, quantas crianças da comunidade se encontram a estudar, quantas
crianças se encontram fora do sistema de ensino, quais os níveis leccionados e
o que acontece com as crianças das classes que atingem os limites dos níveis
de ensino das escolas que a localidade possui, quantos professores tem a
comunidade, quais são os períodos de estudo na comunidade, que
transformações estão a ocorrer ao nível do sector educacional – eis alguns
dos elementos importantes que a comunidade precisará de começar a
debater.

Em geral, o contexto educacional inclui os pormenores da vida escolar, os
diferentes actores e agentes de educação e, por fim, as infra-estruturas
escolares e outras de carácter educativo como, por exemplo, jangos para
educação de adultos, creches e centros infantis ou pré-escolares.

É de salientar que, além do pessoal da escola, os diferentes actores e agentes
educativos da comunidade desempenham um papel importante na educação
das crianças: são os próprios pais, os líderes tradicionais e religiosos,
curandeiros e enfermeiros, educadores de infância, educadores sociais,
representantes do grupo de mulheres, representantes de associações de
camponeses, etc., mulheres e homens mais velhos com sabedoria, e sobretudo
todos aqueles que podem dar o seu contributo para o crescimento intelectual e
moral das crianças.




                                                                                25
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


O estudo mais pormenorizado do contexto educacional permite um balanço
crítico e real da situação educacional na comunidade e abre caminhos criativos
para melhorar esta situação.

2.2. Passos Metodológicos

A) Apresentação
Por exemplo: O dinamizador pede aos participantes para saírem da sala,
observando durante 10-15 minutos, por toda a escola, as salas que tem,
quantos professores há, quantos alunos há numa sala, o estado físico da
escola, outras instituições educacionais na comunidade, pessoas com
habilidades educacionais na comunidade, etc.
Voltando à sala, os participantes fazem, com apoio do dinamizador, uma lista
daquilo que se observou.


B) Reflexão e Debate

 Pergunta Chave

 Como está a situação da educação da nossa comunidade?

Perguntas Adicionais para a Reflexão
- Quantas escolas ou salas de aulas existem na comunidade?
- Há crianças na comunidade que não estudam e porquê?
- Qual é o acompanhamento dos pais da educação escolar dos seus filhos?
- Quais os diferentes actores educativos e qual o seu papel na comunidade?
- De raparigas e rapazes, quem mais reprova na escola e porquê?

C) Actividades de Aprofundamento

Actividade 1. Mapeamento da situação educacional na comunidade

Dividir os participantes em subgrupos. Com base na reflexão realizada com
ajuda das perguntas, cada subgrupo analisa a situação educacional actual em
prol da criança na comunidade, em relação às infra-estruturas educacionais, à
vida escolar e aos diferentes actores educativos. O subgrupo coloca os
pormenores trabalhados da discussão no círculo 1 do papel de flipchart.

Numa segunda fase, os subgrupos discutem a situação educacional desejada a
que a comunidade quer chegar nos próximos dois anos. O subgrupo coloca os
pormenores trabalhados da discussão num segundo círculo (2).




                                                                                26
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010




Situação Actual                                    Situação Desejada




Os subgrupos apresentam os seus trabalhos uns aos outros. O dinamizador
facilita um debate acerca das dificuldades que poderão existir para passar de
uma situação para a outra e do que se poderá fazer para as superar ou
contornar.

Pondo em evidência todo o contexto citado, o dinamizador explica outros
elementos que possivelmente os grupos se tenham esquecido. Como por
exemplo: crianças na escola sem cédula pessoal, crianças órfãs com interesse
de estudar e sem apoio, pais com poucas noções da importância de educação
escolar e crianças e idade escolar e já com marido.

Numa reflexão final o dinamizador fala da importância da análise de contexto
para o funcionamento da escola e das CPEE.

Actividade 2. Como identificar e promover mudanças qualitativas na
escola, na base de análise de problemas




                                                                               27
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010



    Este é uma actividade que o/a dinamizador/a pode realizar juntos aos
    membros das CPEE, envolvendo alunos, e pais e encarregados de educação

    Material: 10 (dez) folhas de papel A4 com diferentes frases que revelam
    aspectos/situações que ajudam os alunos a aprender.

    Objectivos:
    Com Alunos: Levar os alunos a identificar o que os ajuda a aprender mais
    efectivamente, de tal forma que os agentes escolares (professores,
    encarregados de educação e alunos) juntos identifiquem mudanças
    necessárias à melhoria da qualidade do ensino-aprendizagem.
    Com os pais: Ajudar os pais/encarregados de educação a discutirem sobre
    aquilo de que os seus educandos precisam para aprender e a decidir sobre
    um processo de mudança qualitativa na escola.


Os papéis preparados com antecedência pelo dinamizador devem conter
afirmações sobre “o que ajuda alunos a aprender melhor”, como por exemplo:

•       Um professor que chega pontualmente
•       Um professor que corrige as minhas tarefas
•       Um professor que me incentiva
•       Pais que me ajudam no meu trabalho de casa
•       Um professor que não me bate
•       Um professor com quem a pessoa possa brincar
•       Um professor que não grita
•       Pais que me incentivam a ir à escola
•       Um professor que explica as matérias

Actividades com os Alunos:
Coloque as folhas com os dizeres, nas paredes à volta da sala, deixando
bastante espaço entre elas;

• Pergunte aos alunos o seguinte: “O que é que vos ajuda a aprender melhor
  na escola?” (Você poderá necessitar de desenvolver isso, ou seja, explicar:
  “O que é que vos ajuda a entender, ou a passar nos exames?”);
• Peça-lhes para que percorram a sala, olhando para todas as afirmações.
  Dedique bastante tempo a esta parte, para se certificar de que eles
  conseguem entender as afirmações;
• Peça-lhes para ficarem de pé diante da afirmação que acharem que os ajuda
  a aprender melhor ou que é mais importante para eles;
• Conte o número de alunos diante de cada afirmação. Retire quaisquer
  afirmações que não tenham sido escolhidas. A seguir, peça aos alunos que
  estão diante da afirmação menos concorrida para escolherem outra. Se
  houver dois grupos com o mesmo número, dê 10 (dez) grãos de feijão a cada
  um, coloque os papéis no chão e peça para eles distribuírem os grãos entre
  as opções, até desempatar;


                                                                                 28
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


• Continue com o processo de pedir ao grupo com menos escolhas para optar
  por outra, até se chegar à escolha do(s) primeiro(s) processo(s) de
  mudanças;
• Explique que esta(s) é(são) a(s) escolha(s) para a(s) mudança(s) que os
  alunos decidiram. A escolha será devidamente promovida, para que as
  mudanças aconteçam;
• Agradeça os alunos pela ajuda que deram no entendimento daquilo que faz
  com que eles aprendam melhor.
Actividades com os pais e encarregados de educação

Discussão em Grupos Focais3

• Solicite aos alunos que peçam aos pais para comparecerem no encontro de
  discussão na data decidida.
• Quando chegarem, divida os pais por sexo, de modo a que haja um grupo de
  homens e outro de mulheres. Se possível, o grupo de mulheres deve ser
  facilitado por uma mulher.
• Agradeça a todos por terem vindo ao encontro e explique o processo.
  Explique que o objectivo é criar ideias cuja materialização não custe dinheiro
  (como custariam por exemplo os livros, carteiras, etc.), mas que podem ser
  materializadas por pessoas preocupadas com a escola – ou com elas
  próprias.

Faça quatro perguntas, uma de cada vez:

           • De que é que a sua criança gosta na escola?
           • De que é que a sua criança não gosta na escola?
           • Quais são as principais dificuldades que a sua criança enfrenta na
           escola ou na aprendizagem?
           • Como podem essas dificuldades ser ultrapassadas e quem pode fazer
           algo para as ultrapassar?

• Peça aos anotadores que façam uma listagem de todas as ideias acerca da
  mudança a partir da última questão (em negrito) e volte a lê-las em voz alta
  para os pais/encarregados de educação. Nos pedaços de papel, ponha um
  número ou desenhe uma imagem que corresponda à ideia para a mudança.
  Ponha os papéis no chão.
• Dê a cada pai/encarregado de educação 10 (dez) grãos e peça que os
  distribua de acordo com o que achar serem as mudanças mais úteis a serem
  feitas. Demonstre o processo (exemplifique como fazer a votação). Agradeça
  aos pais terem vindo ao encontro e explique os passos seguintes.

Das Ideias à Acção

O passo seguinte é determinar que acção deve ser levada a cabo para produzir
cada mudança proposta. A equipa criada em cada escola deve reunir-se para

3
    Vê no anexo 2 mais sobre grupos focais


                                                                                  29
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


examinar as mudanças desejadas e ver como se encaixam umas nas outras.
Sugere-se que se experimente uma acção para cada mudança, a não ser que
as mudanças estejam ligadas de diferentes formas. Se a equipa considerar útil,
pode usar a análise de campo de forças para a ajudar na planificação das
acções.

Deverá evitar-se experimentar demasiadas acções, pois torna-se difícil
conseguir impacto. A Coordenação Comunal escolar poderá ajudar nesta fase,
através de aconselhamento. Trace um programa e, se necessário, um
calendário para as diferentes actividades.

Depois de se decidir as actividades a realizar, publique-as algures ou faça um
cartaz mostrando as mudanças e as acções correspondentes, para que toda a
escola saiba o que se está a passar, porquê e como colaborar.

D) Avaliação
Qual a importância da actualização dos conhecimentos do contexto
educacional?

Tema 3 - Participação Comunitária e Educação

 Tempo:       2 horas

 Material:    Flipchart/Quadro, Marcadores/Giz, tesoura, cola

 No fim da sessão os participantes poderão:
   • compreender melhor a necessidade de participação comunitária em
       questões escolares, de forma a poder desempenhar um papel central
       na promoção da participação da comunidade em questões
       educacionais;
   • ter uma consciência elevada da importância do trabalho colectivo;
   • possibilitar maior conhecimento da realidade escolar através da
       metodologia participativa.

3.1. Texto de Apoio
Ainda se nota em várias comunidades e sobretudo entre famílias no meio rural
a tendência de não valorizar ou priorizar a educação na vida quotidiana. Este
facto exige que se reflicta sobre a responsabilidade da própria comunidade na
busca de uma maior integração dos pais na escola, visando aumentar a
participação da comunidade nas questões de educação escolar. Isto pode ser
uma estratégia capaz de produzir um impacto significativo na solução de
problemas educacionais na escola.

O princípio do bom funcionamento de tal coligação é o trabalho conjunto e
participativo, dando poder aos pais, respeitando e valorizando as suas opiniões
e atendendo os interesses e expectativas das famílias e da comunidade que
visem estimular a vontade de que a criança aprenda e estude.




                                                                                30
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


Vamos tentar explicar o significado da participação. Participação é um
processo activo de distribuição de poder entre as pessoas envolvidas e de
mudança. A noção de participação pretende incentivar o empenho de pessoas,
mulheres e homens, no sentido de aumentar a consciência de cada um para
dar o seu contributo a uma visão comum.

   •   Participar é tomar parte numa situação, num problema ou numa decisão;
   •   Participação é igualmente uma necessidade humana e um direito das
       pessoas, e leva a apropriação do desenvolvimento pela população.
   •   A participação, enquanto processo de organizar e criar mecanismos de
       comunicação aberta e livre, norteia-se pelos princípios de liberdade de
       concordar ou discordar de uma ideia e sobretudo pelo respeito das
       ideias de todos.

As famílias e as comunidades são parceiros da escola. Como parceiros, eles
devem contribuir para criar condições que facilitem a aprendizagem da criança
na escola. Assim, as famílias e a comunidade desempenham um papel
importante na vida da escola, que inclui colaboração e participação em
actividades da escola e também no acompanhamento e na avaliação do
trabalho da escola (ler mais na pág. 9 deste manual).

Projecto Educativo de Escola (PEE)
O Projecto Educativo de Escola (PEE) é uma estratégia de gestão que nasce
da necessidade de assegurar em cada escola um plano consensual entre
directores, professores, famílias, autoridades estatais, autoridades tradicionais,
comunidade local e os próprios alunos sobre como melhorar a organização da
escola, como garantir aprendizagens essenciais nas crianças e como envolver
neste processo as famílias e a comunidade.

O Projecto Educativo de Escola é uma mudança importante na prática actual
de resolver os problemas pontuais que aparecem todos os dias na escola e
não o mero cumprimento de rotinas quotidianas.

Normalmente, o Projecto Educativo da Escola precisa da interacção de todos
os agentes educativos: professores, inspectores, alunos e pais. A experiência
indica, no entanto, que o sucesso ou insucesso do projecto educativo escolar
depende grandemente da liderança e do compromisso do/a director(a) da
escola.

Objectivos do Projecto Educativo de Escola:
   • Aperfeiçoar a gestão, organização e administração dos recursos da
       escola;
   • Promover a participação das comunidades educativas, instituições e
       parceiros com vista a um modelo de gestão escolar eficiente,
       transparente e democrática;
   • Promover novas iniciativas e inovações educativas em matéria de
       gestão escolar e participação comunitária.

O Projecto Educativo de Escola é elaborado no início do ano lectivo, de acordo
com os problemas identificados, a serem desenvolvidos a curto ou longo prazo.


                                                                                  31
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010



3.2. Passos Metodológicos

A) Apresentação
O dinamizador introduz uma dinâmica, uma canção, uma história ou uma breve
apresentação que sirva de introdução.

B) Reflexão e Debate

 Pergunta-Chave

 Como pode a comunidade participar em questões educacionais?

Perguntas Adicionais para a Reflexão em Plenário
- Porquê a necessidade de a comunidade participar na educação escolar?
- Quais são as possíveis alianças na comunidade para apoiar a educação
escolar?
- Como melhorar a participação da comunidade em questões educacionais?

C) Actividade de Aprofundamento
Em plenário, o dinamizador fala dum caso numa comunidade que se debate
com problemas na escola que chamam a atenção de alguns pais.

 “Na comunidade X, nota-se uma situação escolar preocupante, que
 provoca muita polémica entre os pais conscientes da necessidade
 de uma educação adequada dos seus filhos.”

 Nota-se:
   o salas de aulas inadequadas e em mau estado de conservação,
   o professores que chegam atrasados à escola,
   o pais que não deixam os filhos ir à escola.
   o
Em vez de contar o caso apresentado, o dinamizador pode pedir aos
participantes para fazer uma lista dos problemas reais na comunidade (podem
usar a lista da sessão do contexto educacional).

Divididos em subgrupos, os participantes discutem o caso ou os problemas
reais identificados e procuram soluções para os problemas, com base nas
seguintes questões e utilizando a matriz:

1. Qual é o problema?
2. Qual é a causa para esta situação preocupante?
3. Como se pode resolver este problema?
4. A quem cabe resolver estes problemas?




                                                                               32
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


Problema              Causa                      Solução                  Responsáveis
Crianças que faltam   Fraco                      Acompanhar com
constantemente às     acompanhamento por         maior frequência as
aulas                 parte dos familiares e     actividades escolares
                      professor                  da criança

Em plenário, os subgrupos apresentam e debatem os resultados dos trabalhos
em grupo. O dinamizador finaliza a actividade apelando a que a CPEE procure
formas criativas de estimular a participação dos pais e da comunidade em
questões educacionais.

D) Avaliação

Peça aos participantes que dêem exemplos de participação comunitária.

Tema 4 - Diferentes Actores e Agentes Educativos

 Tempo:        3 horas

 Material:     Flipchart /Quadro, Marcadores/Giz, se possível lápis e
 cadernos

 No fim da sessão os participantes poderão:
   • Identificar os diferentes actores e agentes educativos da comunidade;
   • Listar as formas de participação dos diferentes actores.
   •

4.1. Texto de Apoio

A escola não pode tudo sozinha. Tem limites claros.

Ela não existe isoladamente, mas faz antes parte de um sistema público que
tem a responsabilidade de lhe dar sustentação para que possa cumprir a sua
função.
Assim, é responsabilidade dos diferentes actores e agentes educativos locais
participar nas decisões relativas aos rumos, directrizes e organização das suas
escolas, como forma de garantir educação de qualidade.

A escola deve funcionar como um espaço de integração de todas as forças que
formam a comunidade. Daí a necessidade de se ressaltar a participação dos
pais e encarregados de educação, associações comunitárias, igrejas,
autoridades e administrações locais, postos médicos, terapeutas tradicionais,
empresas e outras formas de organização da comunidade que possam
colaborar na concretização dos objectivos preconizados pela escola e pela
comunidade educativa.

As escolas de qualidade são aquelas que conseguem envolver toda a
comunidade educativa e não só na vida da escola, havendo:
   • abertura da escola â participação comunitária;
   • compromisso/engajamento das autoridades locais na vida da escola.

                                                                                    33
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010



Existem condições fundamentais para a participação de todos os actores e
agente educativos como:
   • abertura da direcção de escola ao dialogo e à participação de outros
      actores no processo de ensino-aprendizagem;
   • respeito e valorização das opiniões dos diferentes actores do processo
      de ensino;
   • opção por uma cultura de diálogo e prestação de contas, visando a
      criação da confiança mútua;
   • inserção na planificação escolar de actividades e aprendizagens
      significativas para as crianças, famílias e comunidades;
   • envolvimento de actores económicos nas acções educativas (apoio à
      construção      ou    reabilitação    de     infra-estruturas, actividades
      extra-escolares).

Existem vantagens da participação dos diferentes actores do processo de
ensino-aprendizagem, tais como:
   • Sabem o que as crianças aprendem na escola.
   • Consideram a escola uma instituição de toda a comunidade.
   • Aprendem a cooperar e a participar nos aspectos que garantem
      melhores aprendizagens para a vida.
   • Aprendem a respeitar os profissionais de educação e outros actores.
   • Compreendem quais são os resultados exigíveis do seu trabalho e como
      apoiar esse trabalho.

4.2. Passos Metodológicos

A) Apresentação
O dinamizador introduz uma dinâmica, uma canção, história ou uma breve
apresentação que sirva de introdução.

B) Reflexão e Debate

 Pergunta-Chave

 Que diferentes actores de educação existem na comunidade?

C) Actividade de Aprofundamento

A História da Joana

Em plenário, o dinamizador conta a história da Joana.

“A Joana é aluna da 4ª classe e estuda na escola do Kumbi Kalembe.
Nesta comunidade, muita gente participa nas actividades da escola.
Vamos saber como.

Sempre que inicia um ano lectivo o Director da Escola juntos os membros
da CPEE, chama o catequista, os pastores, alguns pais e mães dos


                                                                                 34
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


alunos, enfermeiros, o soba, o curandeiro, representantes dos
camponeses, representantes das mulheres e outras pessoas de interesse.

Estas pessoas avaliam o trabalho da escola, apoiam na identificação dos
sucessos e fracassos da escola, e das suas causas e consequências,
indicam mudanças e, quando necessário, distribuem tarefas e formam
comissões de trabalho. As comissões, sempre informadas sobre a vida
escolar, dão sugestões para o desenvolvimento das actividades de
educação na comunidade.”

Com base nesta história, o dinamizador estimula uma discussão,
acompanhada pelas questões que seguem:
   • O que retrata a história?
   • Porque aproveita o Director/CPEE essas pessoas todas para o
     funcionamento da escola? São pessoas necessárias e importantes?
   • Qual é o papel dessas pessoas?
   • Porque devem essas pessoas acompanhar as actividades
     educacionais?
   • Como podem os professores da escola acompanhar as actividades das
     comissões que foram formadas a partir da escola?

Depois da discussão, os participantes, com o apoio do dinamizador, fazem uma
lista de pessoas que podem contribuir para apoiar a educação dos filhos e as
tarefas que podem ser por elas realizadas.

Pessoas da Comunidade                  Tarefas




Para finalizar a actividade, o dinamizador pergunta quem vai dirigir as
mudanças para chegar à situação desejada, sublinhando a necessidade de a
CPEE procurar sempre alianças com pessoas da comunidade que possam
apoiar o processo educativo.

Depois, organize os participantes em grupos e peça que listem as
subcomissões que podem existir na escola para apoiar a educação dos filhos e
as tarefas que podem ser realizadas por estas subcomissões.

Peça no fim que todos apresentem as suas listas ao plenário e acrescente os
aspectos que forem omissos.

D) Avaliação
Peça aos participantes para dramatizarem os aspectos ligados ao papel das
CPEE.



                                                                               35
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


Tema 5 – CPEE: Conceito, Constituição e Composição

 Tempo:        3 horas

 Material:     Regulamento das CPEE, Flipchart/Quadro, Marcadores/
               Giz

 No fim da sessão os participantes saberão:
   • explicar o que é uma CPEE;
   • identificar os membros e órgãos que compõem uma CPEE;
   • entender o que é constituir uma CPEE por meio de votação.
   •
5.1 Texto de Apoio

Regulamento das Comissões de Pais e Encarregados de Educação (Anexo 1).

Lições-Chave
- O objectivo principal das CPEE é apoiar e melhorar a aprendizagem dos
educandos, através de uma colaboração com a escola e a comunidade;
- A CPEE é constituída por membros eleitos por votação em assembleia-geral,
no início de cada ano lectivo;
- Cabe à direcção da escola a responsabilidade de apoiar a constituição de
uma CPEE, com base na eleição democrática dos futuros membros.

5.2. Passos Metodológicos

A) Apresentação
Inicie sempre com uma dinâmica para despertar o interesse pelo tema. Procure
as dinâmicas mais próximas da vida comunitária.

Por exemplo:

I. Rodar uma bola (30 minutos)
a) Peça aos participantes que se sentem em círculo no chão.
b) Entregue uma bola, uma laranja, uma maça ou o que tiver na comunidade, a
um dos participantes.
c) Ponha uma canção ou música, se possível.
d) Durante a música ou a canção, quem tiver a bola, a laranja ou outra fruta
entrega-a a quem tiver à sua direita.
e) A bola ou a laranja vai rodando por todo o grupo.
f) Quando a música ou canção parar, quem tiver a bola ou a fruta na mão
partilhará com o grupo a resposta a esta pergunta! O que me faz sentir feliz no
dia de hoje?
g) Depois da resposta, volte a realizar o jogo e a obter as respostas dos outros.

Comente a dinâmica, para demonstrar que a tarefa da CPEE passará por
todos.



                                                                                  36
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


B) Reflexão e Debate

 Pergunta Chave

 O que sabe sobre Comissões de Pais e Encarregados de Educação
 (CPEE)?


Perguntas Adicionais para a Reflexão em Plenário
- Quais são os critérios para ser membro de uma CPPE?

C) Actividade de Aprofundamento

Constituição de uma CPEE por votação (demonstração)

Primeiro, o dinamizador introduz o Regulamento das Comissões de Pais e
Encarregados de Educação e o mesmo é lido em conjunto e são discutidas
pelos participantes no plenário as partes que tratam da constituição e
composição das CPEE..

Depois, ele procura trabalhar com os participantes de seguinte forma:

a) Imaginar que está numa escola que não tem CPEE e que chegou o
momento de a constituir;
b) Convidar os participantes a dramatizar o processo de constituição de CPEE
por votação;
c) Distribuir os papéis aos participantes (directores, representantes da
comunidade em geral e da comunidade escolar);
d) Preparar a encenação para uma demonstração de votação aberta e outra de
votação secreta e apresentar ao plenário

Depois da demonstração dos dois processos de votação, o dinamizador coloca
as seguintes questões:
   • Porque será necessária a constituição de uma CPEE na escola?
   • Quando tempo deve durar o mandato? Porquê?
   • Quantos membros indica o regulamento? Será que devemos indicar
      mais? Porquê?

O dinamizador finaliza a actividade fazendo um resumo, para sistematizar a
informação.

D) Avaliação
Dependendo do grupo e das habilidades, procure ouvir o que foi aprendido e o
que não foi compreendido por eles.

Este exercício poderá ajudar a dissipar posições e outras lacunas no final da
sessão antes de uma outra sessão.




                                                                                37
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


Tema 6 - CPEE: Função e Tarefas


    Tempo:        1 ½ horas

    Material:     Regulamento das CPEE, Flipchart/Quadro, Marcadores/
                  Giz

    No fim da sessão os participantes terão:
          • uma ideia inicial acerca do papel que uma CPEE desempenha e
            exemplos de tarefas que as CPEE podem realizar.


6.1. Texto de Apoio

Para que a educação das nossas crianças e jovens se processe da melhor
forma possível, é necessário um forte envolvimento de toda a sociedade.

Assim sendo, é reservado aos pais e encarregados de educação um papel
dinâmico e de interacção constante com a escola, visando contribuir para uma
administração e gestão escolar participativa, mais aberta e inclusiva. Os pais e
encarregados de educação participam na tomada de decisão na escola,
influenciando os processos de desenvolvimento e democratização do
estabelecimento de ensino e da localidade. Desta forma, procuram ajudar o
desenvolvimento cognitivo, afectivo e psicomotor dos seus educandos.

Para que esta interacção cumpra o seu objectivo social e tenha maior impacto
no processo de ensino-aprendizagem das crianças e dos jovens, é necessário
respeitar determinados procedimentos, que julgamos constituírem os alicerces
para uma boa ligação entre a escola, a família e a comunidade.

À Comissão de Pais e Encarregados de Educação cabe em especial (esta
lista inclui somente algumas das tarefas previstas no regulamento4):
• colaborar com os órgãos da escola, não só nas actividades escolares, como
   nas actividades extracurriculares (sejam de natureza desportiva, cultural,
   recreativa, social, etc.);
• reforçar a inter-relação entre os alunos, a comunidade e a escola;
• contribuir para a elevação do nível participativo dos pais e encarregados de
   educação nas actividades da escola;
• identificar problemas que afectem o desenvolvimento das actividades e
   propor soluções que potenciem a harmonia entre a comunidade escolar;
• ajudar a melhorar a gestão participativa e transparente da escola;
• acompanhar o processo de matrícula e incentivar a inclusão de mais
   meninas;
• realizar colóquios, palestras, exposições e outras actividades de interesse
   científico, cultural, educativo e recreativo dos alunos.


4
    Ver mais: Regulamento das Comissões de Pais e Encarregados de Educação (Anexo 1).



                                                                                        38
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


6.2. Passos Metodológicos

A) Apresentação
Introduzir uma dinâmica, uma canção, uma história ou uma breve apresentação
do tema a tratar que sirva de introdução.

B) Reflexão e Debate

 Pergunta-Chave

 Quais são as tarefas que a vossa CPEE já realizou e quais as que
 devem ainda ser realizadas?


C) Actividades de Aprofundamento

Actividade 1: As tarefas principais das CPEE (listagem)
a) Divida os participantes em grupos.
b) Peça para listarem o que deviam ser as principais tarefas das CPEE e, se já
existe uma comissão antiga na localidade, peça para se lembrarem do que a
comissão tem vindo a fazer e valorize o que foi bem feito e melhore o que não
foi bem feito.
c) Oriente a apresentação geral em plenário e analise em seguida o que cada
grupo escreveu.
d) Pergunte se as tarefas listadas satisfazem ou resolvem os problemas que
existe na área de educação dos filhos ou educandos.
e) Através de uma chuva de ideias, procure encontrar outras tarefas não
listadas em pequenos grupos. Coloque questões como:
   • Que tarefas deveriam ser realizadas pelas CPEE?
   • Como é que as CPEE deviam estar organizadas?

Faça com eles a lista de tarefas e atribuições das CPEE.

Actividade 2: Mobilização dos Pais (dramatização)

O dinamizador pede voluntários dos participantes para estes preparem uma
pequena dramatização sobre como mobilizar a comunidade para participar
activamente nas actividades escolares. Depois da apresentação, o dinamizador
promove um debate sobre medidas eficazes e criativas para mobilizar a
comunidade, aproveitando as experiências de CPEE já existentes.

Deve-se questionar também quais são os constrangimentos para mobilizar os
pais e a comunidade e como os superar. O dinamizador finaliza a actividade
realçando a importância da tarefa da CPEE de mobilizar os pais para
matricularem os seus filhos e filhas.

D) Avaliação
Peça aos participantes que, em poucas palavras, partilhem um por um o que
sentiram durante a sessão e como pensam contribuir para o bom
funcionamento das CPEE.


                                                                                39
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010



Tema 7 – CPEE: Documentos de Base

    Tempo:        2 horas

    Material:     Regulamento das CPEE, Modelos de Planos, Regulamento
                  da Escola, Flipchart/Quadro, Marcadores/ Giz

    No fim da sessão, os participantes saberão:
    conhecer ferramentas para planificação das actividades do trabalho das CPEE.

7.1. Texto de Apoio
• Regulamento das Comissões de Pais e Encarregados de Educação;
• Modelo ou Exemplo do Plano Anual da Escola e das CPEE;
• Regulamento da Escola

7.2. Passos Metodológicos
A) Apresentação
Procure uma dinâmica, uma história que sirva de introdução à planificação e
faça com que seja bem percebida por todos a importância da planificação.

B) Reflexão e Debate

    Pergunta Chave
    Os documentos de apoio às actividades das CPEE são vários.
    - Já conhece um ou mais destes documentos e onde os encontrou?
    - Porque são necessários para o trabalho das CPEE?

C) Actividade de Aprofundamento
O dinamizador partilha exemplos de documentos (se possível, deve
providenciar cópias). São apresentados os conteúdos principais dos
documentos e os participantes têm possibilidade de fazer perguntas e de
receber explicações. O dinamizador realça que o regulamento é um documento
orientador e pode ser adaptado a cada contexto escolar em função das suas
necessidades, interesses e aspirações.

Actividade - Conhecer o Plano Anual da Escola
O dinamizador procura saber antecipadamente se existe um plano da escola. O
dinamizador apresenta o plano em plenário para conhecimento e discussão5.
Pode-se convidar o Director da escola e/ou um professor a fazer a
apresentação.
O dinamizador finaliza a actividade sublinhando a importância de a CPEE ter
conhecimento do Plano Anual da Escola para elaborar o seu plano.

D) Avaliação
Os participantes explicam porque é útil conhecer os documentos de base no
trabalho do dia-a-dia das CPEE.
5
    Ou um exemplo de um Plano Anual da Escola.


                                                                                      40
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010




Tema 8 - Comunicação e Resolução de Conflitos


 Tempo:       2 horas

 Material: Flipchart/Quadro, Marcadores/Giz

 No fim da sessão, os participantes sabem como podem:
   • estimular a comunicação entre a comunidade e a escola;
   • resolver conflitos de forma pacífica.


8.1. Texto de Apoio

As CPEE são o vínculo entre os diferentes actores de educação na
comunidade, facilitando a comunicação entre eles e procurando soluções
pacíficas em caso de conflito. Esta missão por via do diálogo exige respeito,
paciência, vontade de aprender de todas partes envolvidas e sobretudo um
profundo interesse em transformar a escola num espaço participativo da
comunidade.

A comunicação é fundamental para as relações humanas. Não é um caminho
de sentido único, mas sim um processo directo entre duas ou mais pessoas, de
expressar, ouvir e entender algo relacionado com um determinado assunto.

Uma comunicação aberta permite que o assunto e as questões pendentes
sejam partilhados e discutidos. Neste caso, as partes envolvidas procuram
activamente conhecer a opinião umas das outras e aceitar as criticas de forma
construtiva.

Para que haja uma boa comunicação entre os membros da CPEE, com a
escola, com os pais e encarregados de educação e com a comunidade
deve-se:
   • falar numa linguagem simples e compreensível;
      escutar quando o outro falar;
      pedir esclarecimento à pessoa que fala, se necessário;
      escutar primeiro quando outra pessoa lhe fizer uma crítica;
      respeitar os sinais do próprio corpo;
      dar retorno ao outro, se necessário.

Sendo a CPEE o elo de ligação entre a escola e a comunidade, cabe-lhe então
ser uma boa comunicadora e uma boa ouvinte relativamente aos pais, à
comunidade e à escola. Ao comunicar com a escola, a CPEE pode escolher a
forma directa, por via verbal, mas também a forma escrita, através de cartas
oficiais, para tratar um assunto que deve ser tratado.

Para melhor comunicar com a comunidade, a CPEE deve procurar o soba,
como líder mais respeitado na comunidade, e os líderes religiosos, que podem
facilitar a comunicação. Mas, mesmo dentro da CPEE, deve manter-se uma


                                                                               41
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


boa comunicação entre os membros. Só assim está garantido o fluxo de
informação necessário e todos os membros se sentem respeitados pelos
outros e dispostos a dar o seu contributo para a realização de actividades pela
comissão.

Caso a comunicação falhe, porque as pessoas envolvidas não se respeitam,
cortando a comunicação, ou têm interesses incompatíveis e tentam defender a
sua própria posição, fala-se de um conflito.

O conflito em si não é mau, quando se trata de um processo em que as partes
envolvidas disputam o caso duma maneira construtiva e pacífica. Significa, na
prática, que os litigantes demonstram comportamento de respeito um pelo
outro e pelos argumentos que cada um apresenta e tentam chegar a um
consenso capaz de satisfazer, melhor ou pior, os interesses de cada um.

Fala-se de um conflito destrutivo quando as partes envolvidas resolvem o
assunto de forma violenta (violência física, ameaças, etc.)

É importante para a CPEE ter consciência das dificuldades de integrar os
diferentes actores e agentes de educação num processo de melhorar o nível da
educação escolar na comunidade. Na realidade, os pais ainda não estão
conscientes e habituados a colaborar como membros de pleno direito da
comunidade educativa ou como parceiros que complementem a acção
educativa da escola em suas casas.

Outra realidade é que certos professores acham que os encarregados não têm
capacidade intelectual para intervir no processo escolar. Este facto exige
esclarecimentos aos professores, para comunicarem com os pais e para
aceitarem que a participação dos pais como apoio às actividades educacionais
é uma condição prevista na lei da organização das escolas do Ensino Geral.

Perante estas realidades e mais outros problemas que possam surgir, uma
comissão não se limita a levantar problemas ou a evidenciar dificuldades, mas
prima antes por procurar soluções para os superar. Deve, porém, ser claro para
as CPEE que todos os problemas devem ser resolvidos por via pacifica, isto é,
sem violência, seja ela física ou de outra natureza.

É certo que não existem receitas definitivas de resolução de problemas
escolares. Para tal também se deverá investigar como é que se resolvem os
conflitos na comunidade e introduzir estas formas de resolução de conflito na
escola.

8.2. Passos Metodológicos

A) Apresentação
Forme uma roda com os participantes e diga uma frase ao participante mais
próximo de si, por exemplo “a comunicação é fundamental para as relações
humanas”. A mensagem deverá ser transmitida a todos, de um para o outro,
na roda. Peça que alguém faça uma comunicação sobre um assunto
problemático, e deixa a mensagem passar pela roda, de membro para membro.


                                                                                42
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010



Faça perguntas do tipo:
      • Como é que a notícia chegou a todos?
      • Quem foi o primeiro a saber?

Aproveite o exercício para introduzir o tema da comunicação

2. Reflexão e Debate

 Pergunta-Chave

 Como manter uma boa comunicação entre os membros das CPEE e
 os demais actores educacionais na comunidade?


Comece por solicitar aos participantes que reflictam sobre a comunicação na
comunidade e a que deve existir entre a comissão, a escola e a comunidade
em geral. Faça perguntas do tipo:
- Porque comunicamos uns com os outros?
- Como deve ser feita a comunicação entre a CPEE e a escola, assim como
com a comunidade em geral?
- O que pode ser feito para existir uma boa comunicação?
- O que pode impedir uma boa comunicação nesta comunidade?

Dê algum tempo para maior reflexão e abra um debate com base nas
respostas apresentadas.

3. Actividade de Aprofundamento

Actividade: Conflito na Comunidade de X (dramatização)
O dinamizador pede aos participantes para estes prepararem uma
dramatização com base num conflito ocorrido na comunidade. Depois da
apresentação, os participantes analisam, em plenário, o conflito e a forma
como foi resolvido.

Em jeito de chuva de ideias, os participantes dão exemplos de como a CPEE
pode contribuir para resolver os conflitos. A partir daí, o dinamizador pede aos
participantes para falar das formas tradicionais de resolver conflitos na
comunidade que podem ser aplicadas.

O dinamizador finaliza a actividade sublinhando o papel da CPEE como sendo
o elo entre a escola e a comunidade, e a importância de manter uma boa
comunicação entre as partes envolvidas e intervir de forma pacífica em caso de
conflito.

D) Avaliação
Em jeito de chuva de ideias, induza os participantes a falarem sobre as
melhores formas de comunicação e resolução de conflitos.




                                                                                 43
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


Tema 9 – CPEE: Elaboração do Plano de Actividades

    Tempo:          2 horas

    Material:       Modelo de um Plano de Actividades, Flipchart/Quadro,
                    Marcadores/Giz

    No fim da sessão os participantes sabem:
          • planificar as actividades do trabalho das CPEE.


9.1. Texto de Apoio
Os passos e a estratégia para a elaboração do Plano de Actividades das CPEE
são descritos na página 13 deste manual. Resumidamente, são os seguintes:

1. Identificar os desafios educacionais na escola e na comunidade – o que
queremos mudar para melhor?
2. Analisar o que deve prioritário para ser resolvido durante o ano lectivo;
3. Estabelecer as metas a alcançar;
4. Identificar as actividades a realizar durante o ano lectivo;
5. Identificar os responsáveis e participantes nestas actividades e calendarizar
a sua realização.

Para a elaboração de um plano de actividades, deve-se convocar todos pais.
Em alguns casos, o ideal pode ser elaborar um rascunho de um plano a ser
discutido e aprovado pelos pais. Os planos trimestrais devem ser extraídos do
plano anual. É aconselhável que as CPEE conheçam o plano da escola (caso
exista), porque o plano das CPEE deve interligar-se com as actividades que já
constam no plano anual da escola. Apresentamos abaixo um exemplo de um
plano:

Plano de Actividades das CPEE

Ano Lectivo:                          Trimestre:
N.º    Actividade             Local         Período   Responsável     Participantes

1      Mobilização dos        Comunidade    Janeiro   Coordenador     Membros da CPEE
       pais e                 X             2010      da CPEE         e outros
       encarregados                                                   interessados;
       sobre a                                                        convidar também
       importância de                                                 os professores para
       educação das                                                   participar
       meninas

         •   Fazem parte das actividades os encontros de planificação, e a
             avaliação trimestral e do início/final do ano lectivo;
         •   No fim de cada trimestre, deverá fazer-se uma reflexão sobre as
             actividades desenvolvidas e, se possível, escrever um pequeno
             relatório. O plano para o trimestre a seguir deve, se possível,
             contemplar as actividades anteriores que não foram realizadas;


                                                                                        44
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


      •   No fim do ano lectivo. deverá ser efectuada uma avaliação do plano
          anual de actividades por todos os elementos da comunidade escolar e
          fazer-se o plano para o ano seguinte.

9.2. Passos Metodológicos

Apresentação
O dinamizador pede aos participantes para decorar a sala para uma festa, sem
ninguém sair da sala. Os participantes só têm cinco minutos para fazer esta
actividade. No fim, avalia-se o resultado dessa actividade em plenário, para
chegar à conclusão, que sem planificação, a actividade em geral não funciona.

Pode utilizar-se também uma outra dinâmica, uma canção, uma história ou
uma breve apresentação do tema a tratar que sirva de introdução.

 Pergunta-Chave

 Que aspectos é importante considerar quando se planificam as
 actividades de uma CPEE?


Perguntas Adicionais para a Reflexão em Plenário
- Quais são os desafios educacionais que se colocam à comunidade neste ano
lectivo?
- O que é prioritário para ser apoiado pela CPEE?
- Quais são as metas a alcançar até ao fim do ano lectivo?
- Quais são as actividades a realizar até fim do ano lectivo?
- Quem vai realizar cada actividade?

3. Actividade de Aprofundamento
Actividade: Elaboração de um Plano de Actividade da CPEE

O dinamizador divide os participantes em subgrupos e pede que façam um
Plano Trimestral de CPEE com base nos resultados da reflexão em plenário,
utilizando o modelo de um plano de actividades.

Quando concluírem os planos, os grupos apresentam-nos para serem
partilhados por todos em plenário e para serem todos eles ajustados de modo a
sarem condensados num plano único, com base na reflexão tida em pequenos
grupos.

O dinamizador orienta os participantes, motiva todos a participar e ajuda o
grupo na escolha das actividades prioritárias e na elaboração de um plano
relevante e realista. O plano é elaborado numa cartolina, que pode ser colada
na parede da escola.

D) Avaliação
O dinamizador finaliza a actividade estimulando a criatividade dos
participantes, a fim de desenvolver o espírito de planificação das actividades.



                                                                                  45
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


Tema 10 - Ferramentas de Trabalho de Uma CPEE

 Tempo:       2 horas

 Material:    Flipchart/Quadro, Marcadores/Giz

 No fim da sessão os participantes estão aptos a:
   • aplicar as ferramentas de trabalho das CPEE


10.1. Texto de Apoio
Para eficácia do trabalho das CPEE, é fundamental que seja elaborada a
documentação-chave, sempre que possível com a participação de todos os
membros da comissão.

Existem várias ferramentas de trabalho através das quais se pode apoiar e
passar a informação às pessoas e entidades envolvidas no processo educativo
na comunidade.

Apresentamos algumas ferramentas que facilitam o fluxo de informação de
forma organizada e estruturada (ver exemplos no Anexo):

    • Convocatória
É uma informação por escrito para a CPEE marcar um encontro/reunião,
indicando o tema do encontro, o dia, o lugar e a hora.

   • Carta Formal
Através de uma carta formal, a CPEE passa uma informação por escrito, para
apresentar um assunto a entidades/instituições e/ou à comunidade escolar.

   • Comunicado
Através de um comunicado, a CPEE noticia, por exemplo, um encontro, um
evento ou uma visita que seja de interesse para a comunidade escolar e para a
comunidade em geral.

   • Acta de Reunião
É o resumo por escrito de uma reunião que a CPEE realizou, indicando as
pessoas presentes, data e local, e dando conta do tema tratado e das decisões
tomadas.

   • Relatório das Actividades Realizadas
O relatório das actividades da CPEE relata as actividades realizadas durante o
ano lectivo; diz o que correu bem, o que não correu bem e porquê, quais os
constrangimentos na sua realização e como melhorar.

No fim de cada trimestre, deve-se fazer o relatório das actividades realizadas
e posteriormente elaborar outro plano de actividades para o trimestre a seguir,
contemplando as actividades anteriores que não foram realizadas.



                                                                                46
Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010


10.2. Passos Metodológicos

 A) Apresentação
O dinamizador introduz uma dinâmica. Pode ser uma canção, uma história ou
uma breve apresentação do tema a tratar que sirva de introdução.

B) Reflexão e Debate

 Pergunta-Chave

 Quais são as ferramentas que facilitam o trabalho das CPEE?

Perguntas Adicionais para a Reflexão em Plenário
- Porque são necessárias estas ferramentas de trabalho?
- Quais são as ferramentas de trabalho usadas pela CPEE já existente?

C) Actividade de Aprofundamento

Actividade: Aplicar as Ferramentas de Trabalho
Dividir em quatro subgrupos. A tarefa do grupo é escolher uma ferramenta de
trabalho e trabalhá-la para uma pequena apresentação em plenário. O
dinamizador apoia e facilita o processo de trabalho em grupo e a apresentação.

D) Avaliação
Reflectir juntos sobre como usar as ferramentas de trabalho no dia-a-dia.

Tema 11 – CPEE: Recolha e Análise de Informação

 Tempo:       2 horas

 Material:    Flipchart/Quadro, Marcadores/Giz

 No fim da sessão os participantes estão aptos a:
 •     recolher a informação necessária ao trabalho das CPEE;
 •     avaliar dados necessários ao trabalho das CPEE;
 •    sistematizar dados para o trabalho das CPEE


2.11. Texto de Apoio

Faz parte do papel das CPEE dar muita atenção à recolha de informações
(dados) e análise das mesmas, em relação às actividades da comunidade
escolar e da comunidade e sobretudo em relação à situação escolar da
criança, etc.

Com base na informação recolhida, as CPEE podem avaliar as actividades
realizadas e os resultados alcançados, analisando o seu cumprimento e o seu
impacto em prol da comunidade escolar e do educando, tendo em conta



                                                                                 47
Manual do dinamizador 23.11.2010
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Manual do dinamizador 23.11.2010

  • 1. © IBIS Angola – Educação para o Desenvolvimento Escritório do Programa de Educação Caixa Postal 123 Rua de Resistência Casa N.º 281, Zona 2, Sumbe Kuanza Sul, ANGOLA Tel. +244 2362 30103 E-mail: ibisks@gmail.com www.ibis.dk Versão preliminar 11/2010 Coordenação: Eliseu Antunes, Oficial de Educação – IBIS Angola O Manual foi desenvolvido como parte do projecto Desenvolvimento Escolar Participativo da IBIS Angola, em parceria com a Direcção Provincial de Educação (DPE) – Departamento de Acção Social (Kuanza Sul) e a Secção Municipal de Educação (SME) da Kibala; e experimentado com participação de 26 Comissões de Pais e Encarregados de Educação (CPEE). O referido Manual foi apresentado e discutido na 1ª Conferência sobre as CPEE no Waku Kungo, 2-4.12.2008, depois da qual se criou um subgrupo para finalizar o manual, constituído por: - Ministério da Educação: Zivendele Sebastião (Consultor do Ministro da Educação) e Cristóvão Cafuquena (Chefe do Departamento do Ensino Primário) - ADRA ONJILA: Armando Venácio, Carlos Cambuta - AJS Lobito: Júlio Lofa, Edmundo Costa Francisco - UNICEF: Takaho Fukami Contribuições para a elaboração do Manual: Na 1ª fase: - Joaquim Redes, Departamento de Acção Social (DPE Kuanza Sul) - Azevedo Taires, Dinamizador (SME Kibala) - Augusto Mário (Dinamizador IBIS) - Palmira Vilinga (Dinamizadora IBIS) - Helena Dorca (Dinamizadora IBIS) - Djamila xxx e Aires Caneca (Estagiários ICRA) - Irene Fredriksson (Coordenadora do Programa da Educação IBIS Angola) Arranjos Técnicos e Metodológicos: Luísa Filomena (ISCED) Hildegard Kusche-Uebber (Consultora da CONDEV Alemanha) Agradecimentos Especiais: Sian Long Cecilia Bermudez Horsten Ann Rossiter Anita Simon Grafismo e Ilustração: Financiamento: DANIDA Unicef Angola A reprodução deste manual é autorizada desde que citada a fonte. 2
  • 2. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 Prefácio Com os novos rumos democráticos assumidos na nova legislação, a abordagem da participação dos cidadãos na vida do país ganha relevo e vários grupos organizados e associações diversas começam a aparecer. Nesse contexto, reemerge a discussão sobre a relação entre a escola, os pais e encarregados de educação e as CPEE. Com a finalidade de orientar a participação dos pais e encarregados de educação, este manual tem como objectivo apoiar as pessoas responsáveis da dinamização das CPEE. O presente manual é resultado de um processo de reflexão e documentação com diferentes grupos em vários momentos, sendo o maior destaque para: • o processo levado a cabo pelos dinamizadores e pelas CPEE da Kibala na província de Kuanza Sul, que desde 2003 têm participado em actividades que visam reforçar a colaboração entre a escola e a comunidade; • as informações e recomendações da 1ª conferência nacional sobre as CPEE, realizada em Waku Kungo, Município da Cela, com mais de 150 participantes, onde foram partilhadas diversas abordagens ligadas com a participação da comunidade em questões de educação; • o desenvolvimento-piloto das Escolas Amigas da Criança em Benguela, das experiências da DPE, ADRA e AJS. O processo de dinamização tem como objectivo preparar melhor os membros das CPEE com habilidades e conhecimentos, para que os mesmos tenham uma participação activa no funcionamento das actividades que a escola realiza. Os modos de utilização do manual são flexíveis e adaptáveis às diferentes realidades do país. Esperamos que contribua para desenvolvimento da educação das comunidades. A equipa encarregue de elaboração deste manual (MED, IBIS, AJS, ADRA e UNICEF) agradece a todos que, com a sua boa vontade e dedicação, tenham participado na elaboração deste manual. Dr. Zivendele Sebastião Consultor do Ministro de Educação, Angola Setembro 2010 3
  • 3. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 Índice Acrónimos 5 Introdução 6 Parte I – A Comissão de Pais e Encarregados de Educação (CPEE) 7 1. Informações de Base 8 1.1. Conceito de CPEE 1.2. A CPEE como elo de ligação entre a escola e a comunidade e vice-versa 1.3. Constituição e composição das CPEE 1.4. Órgãos de uma CPEE 2. Documentos de Base 13 2.1. Regulamento das CPEE 2.2. Instrumentos de apoio para realização das actividades das CPEE Parte II – Processo de Dinamização das CPEE 15 3. Estratégia de Dinamização das CPEE 16 3.1. Introdução 3.2. Dinâmica do trabalho com os diferentes grupos 3.3. Perfil do dinamizador 3.4. Tarefas do dinamizador 4. Sugestões de Temas para Capacitações e Encontros 22 Tema 1 Conceito de Educação e Educação Escolar Tema 2 Contexto Educacional da Comunidade Tema 3 Participação Comunitária e Educação Tema 4 Diferentes Actores e Agentes Educativos Tema 5 CPEE – Conceito, Constituição e Composição Tema 6 CPEE – Função e Tarefas Tema 7 CPEE – Documentos de Base Tema 8 Comunicação e Resolução de Conflitos Tema 9 CPEE – Elaboração do Plano de Actividades Tema 10 CPEE – Ferramentas de Trabalho Tema 11 CPEE – Recolha e Análise de Informação Tema 12 Fórum Participativo das CPEE Tema 13 Direitos das Crianças Tema 14 VIH/SIDA Tema 15 Género e Educação Anexos 1. Regulamento das CPEE 2. Ferramentas de Trabalho 3. Dinâmicas de Grupo 4. Contactos Úteis Bibliografia 4
  • 4. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 Acrónimos ADRA Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente AJS Associação Juvenil para Solidariedade CPEE Comissão de Pais e Encarregados de Educação MED Ministério da Educação PEE Projecto Educativo da Escola ONU Organização das Nações Unidas SIDA Sindroma de Imunodeficiência Adquirida SME Secção Municipal de Educação VIH Vírus de Imunodeficiência Humana UNICEF Fundo das Nações Unidades para Infância 5
  • 5. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 Introdução Este manual foi concebido e elaborado com a intenção de que uma participação activa e dinâmica das comunidades na educação possa garantir o desenvolvimento e crescimento de uma nova geração bem formada e crítica. É uma ferramenta destinada a apoiar os dinamizadores responsáveis pelo trabalho com as CPEE. Foi desenvolvida com base numa primeira experiência no município da Kibala, província do Kuanza Sul. O objectivo principal do manual é servir de estrutura e inspiração para um processo que garanta a efectiva participação das comunidades na educação, através de: • facilitar reflexão sobre o papel da comunidade no desenvolvimento da educação; • ajudar os pais e encarregados de educação a serem eficazes na resposta a dar às questões de educação como membros da comunidade escolar; • tornar o processo de ensino-aprendizagem mais ajustado às reais necessidades, interesses e cultura das pessoas envolvidas na educação. O Manual é constituído por duas partes: Parte I A Comissão de Pais e Encarregados de Educação Contém conceitos e suporte teórico que apoiarão o dinamizador na preparação das actividades. Faz referência a uma breve apresentação de documentos e instrumentos úteis ao funcionamento das CPEE. Parte II Processo de Dinamização Descreve a estratégia de dinamização das CPEE e os princípios e passos a dar para um processo de aprendizagem de adultos, bem como o perfil e as tarefas do dinamizador. Introduz em detalhe o processo de dinamização e os seus componentes: são sugeridos temas para capacitações e encontros de reflexão e explicado o que se entende por fórum participativo. Todas as acções de dinamização exigem aplicação de métodos activos para que os participantes possam analisar, ponderar, criticar e sugerir o que considerem oportuno na cada sessão. Finalmente todos os que utilizarem este manual devem estar conscientes das limitações da participação dos pais e encarregados de educação, fundamentalmente no meio rural. 6
  • 6. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 Parte I A Comissão de Pais e Encarregados de Educação 7
  • 7. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 1. Informações de Base 1.1. Conceito de Comissão de Pais e Encarregados de Educação (CPEE) A CPEE, Comissão de Pais e Encarregados de Educação, é o órgão máximo representativo dos pais e encarregados de educação nas escolas do ensino primário e secundário e constitui a organização de base da família na escola. A CPEE visa o reforço da inter-relação escola-comunidade, através da efectiva participação dos pais e encarregados de educação nas tarefas de educação e ensino das novas gerações. A existência das CPEE é indispensável em todas as escolas dos Subsistemas de Ensino Geral (Escolas Primárias e Secundárias), de Formação de Professores (Escolas Normais) e do Ensino Técnico-Profissional (Escolas Técnicas). Os pais e encarregados de educação são os primeiros responsáveis no processo de educação dos seus filhos e educandos e podem colaborar com a escola como membros de pleno direito da comunidade educativa, como parceiros que complementam a acção educativa da escola em suas casas e nas suas comunidades. As CPEE são orientadas sobre quando e como apoiar o trabalho dos educandos, a realização de troca de experiências e discussões sobre temas relevantes para a vida e organização da escola, assim como sobre que métodos pedagógicos permitem mais e melhor aprendizagem. 1.2. A CPEE como elo de ligação entre a escola e a comunidade e vice-versa Sendo as CPEE o elo de ligação entre a comunidade e a escola, as suas actividades principais efectivam-se pela via do diálogo para mobilização da comunidade, na perspectiva de proporcionar uma melhor aproximação aos professores e directores escolares e outras autoridades presentes no território em que se encontra localizada a escola. Por esta razão, uma actuação mais forte e representativa dos pais irá de facto ocorrer quando esta estiver bem capacitada e integrada, e conhecer os processos e interesses comuns de educação na comunidade e não só. A busca de uma integração maior dos pais na escola não é, por si só,,suficiente para dar solução aos inúmeros problemas ali existentes, mas a participação da comunidade nas questões de educação escolar é uma estratégia capaz de produzir um impacto significativo na dinâmica das soluções aos desafios que se colocam às escolas. 8
  • 8. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 A implementação de um princípio de escola participativa é também um excelente caminho para que pais, encarregados de educação, professores, consigam construir uma comunidade de desenvolvimento, a partir da própria escola, de valorização de esforços conjugados. Assim, em muitas comunidades e em certas famílias onde a educação ainda não é prioridade poderá vir a sê-lo, não apenas como resultado da boa vontade de governo ou de organizações sociais. É importante ter consciência das dificuldades na mobilização dos pais e, ao mesmo tempo, ter a convicção de que essa é uma missão de todos nós. Implementá-la exige participação, paciência, diálogo e um profundo interesse em transformar a escola num espaço participativo da comunidade. As famílias e a comunidade podem ter um papel importante, quando a escola facilita e permite a sua acção. Este papel inclui a colaboração nas actividades da escola e na avaliação e supervisão dos processos e resultados do trabalho da escola. Isto demonstra-nos que a participação é necessária e que, para que ela tenha sentido, é necessário que seja encarada como uma aprendizagem. Desta forma, as actividades formativas para as CPEE centram-se no seguinte: Compartilhar uma visão - Esta visão comum constrói-se quando as pessoas são convocadas para se reunir e conversar. Os responsáveis não devem ser os únicos a falar. É importante que estimulem a participação de outras pessoas. Criar uma rotina de reuniões - As reuniões devem ter regularidade: no começo do mês, antes do pôr-do-sol, na própria sala de aulas ou na capela, com duração média de uma hora. Devem ter um cerimonial: Boas-vindas, apresentação dos que vêm pela primeira vez, breve resumo da reunião anterior, leitura da acta, se existir, indicação de um tema para o dia e das decisões necessárias, rondas de opiniões, com as pessoas levantando a mão para solicitar a palavra, resumo das decisões alcançadas. Fazer alianças – Numa gestão participativa, a escola trabalha com os pais e com a comunidade, porque a aprendizagem é do interesse de todos. Envolvem-se também as famílias, os agricultores, os postos médicos, os pastores, os catequistas, as autoridades tradicionais e todas as forças vivas que se podem aliar à escola na tomada de decisões e na realização de actividades significativas. A participação da comunidade Para conseguir a participação, criam-se condições fundamentais como: dar poder aos pais, respeitar e valorizar as suas opiniões, optar por medidas que criem confiança e dar tempo para actividades e aprendizagem. Para isso, os pais devem ser habituados a desempenhar este novo papel e o professor deverá criar o hábito de partilhar com os pais as informações sobre os seus filhos e as actividades que se realizam nas escolas, sem receio de que os representantes das CPEE e a comunidade tomem as rédeas da sala de aula ou da escola. O princípio do bom funcionamento é o trabalho conjunto e 9
  • 9. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 participativo e atender aos interesses das famílias e comunidades e às expectativas que estimulam a vontade de aprender das crianças. 1.3. Constituição e composição das CPEE 1.3.1. Constituição das CPEE A CPEE é constituída por membros eleitos por votação em assembleia-geral da escola, entre os delegados de pais de cada turma, no início de cada ano lectivo. Entre os membros da CPEE, eleger-se-á um coordenador e outros responsáveis. Os membros da CPEE têm um mandato de 1 ano lectivo. podendo ser reeleitos1 nos anos consecutivos, desde que: a) Os seus educandos permaneçam na escola; b) Participem com eficiência nas actividades programadas. A criação da CPEE deverá acontecer até à primeira quinzena de Fevereiro, cabendo à direcção da escola a responsabilidade pela sua constituição. Para a criação da CPEE, deve observar-se os seguintes passos: Primeiro passo – A direcção da escola e os professores, com o apoio da Secção Municipal da Educação e outros membros da comunidade, deverão reunir-se para explicar os objectivos, a importância e as modalidades da eleição democrática dos membros e representantes da CPEE. Esta mesma comissão deverá determinar o dia, a hora e o local da votação. Os membros devem ser alertados para a necessidade de se eleger indivíduos que conheçam bem a vida da escola, que sejam participativos com ideias construtivas e que possam contribuir para o crescimento da instituição. Segundo passo – Deve explicar-se que a votação pode ser aberta ou secreta. A escolha da modalidade de votação pode ser combinada por todos os interessados na eleição dos representantes da CPEE antes da sua efectivação. Terceiro passo – Deve formar-se um júri constituído por três elementos: O director da escola poderá ser o presidente do júri, que deverá ter também um secretário e um vogal. Estes três elementos não devem fazer participar nas votações. Eles têm a missão de dirigir o processo de votação e de apuramento dos resultados. Verificar se estão reunidas as condições para realização da eleição. Proceder à eleição propriamente dita e ao apuramento dos resultados. 1 A reeleição de pelo menos alguns dos membros pode ser uma estratégia-chave para aproveitar as aprendizagens e assegurar a capacidade de actuação das CPEE. 10
  • 10. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 Atenção: A eleição de cada membro responsável deve ocorrer em momentos diferentes, por exemplo: primeiro a eleição do coordenador e em seguinte de outros membros. Como se processa a votação? Depois de se organizar, o grupo elege os representantes para a CPEE. Distribuem-se papelinhos para cada um escrever, em segredo, o nome do indivíduo em quem vota. Seguidamente, dobra o papelinho e coloca-o no saco ou outro lugar previamente preparado. Processo de apuramento • O júri conta os votos depositados, na presença dos votantes, e compara- os com o número destes (caso o numero de votos seja superior ao número de votantes, anula-se a votação e faz-se uma nova votação). • A seguir, o secretário faz a abertura dos papelinhos dos votos e, depois da confirmação do presidente do júri, faz a leitura dos mesmos em voz alta. O vogal regista os nomes votados no quadro, colocando um traço por cada voto, em frente do nome da pessoa votada. • Somam-se os pontos de cada um e só são eleitos os nomes dos mais votados. • No caso de duas ou mais pessoas terem o mesmo número de votos, deve fazer-se uma segunda votação, apenas das pessoas que tiveram o mesmo número de votos, para se fazer o desempate. Obs. Este procedimento é para a votação secreta. Para a votação aberta através de uma reunião popular, podem ser escolhidos os representantes da comunidade por indicação directa: Pede-se aos candidatos voluntários para se apresentarem e dizerem o que podem fazer como contribuição para o crescimento da escola e a seguir faz-se o registo dos nomes. Cada candidato voluntário arranja um lugar, que pode ser numa das salas de aulas ou à sombra de uma árvore. Posto isto, o presidente do júri (director de escola), pede à comunidade para se juntar a quem escolheu como seu representante. No caso de não existirem voluntários para votação aberta, o presidente do júri, em coordenação com o líder comunitário, indica algumas pessoas capazes de representarem a comunidade na escola. Também se pode pedir aos presentes para indicarem algumas pessoas que acham que os podem representar. Indicadas as pessoas, faz-se a votação com os presentes levantando a mão para um dos candidatos concorrentes de cada vez. Serão eleitos aqueles que tiverem maior número de votos, em função do número de elementos necessários para compor a CPEE. 11
  • 11. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 ! Se a comunidade já tiver experiência de votação. deve aproveitar-se e só introduzir aspectos que reforcem a sua experiência. 1.3.2 Composição da CPEE 1. A Comissão de Pais e Encarregados de Educação é composta, no mínimo, por 10 (dez) elementos e no máximo por 15 (quinze), dependendo do número de alunos matriculados numa determinada escola. 2. As escolas com mais de 1500 (mil e quinhentos) alunos contarão com 15 (quinze) membros. Escolas com número de alunos entre 1000 (mil) e 1500 (mil e quinhentos) terão 12 (doze) membros. As escolas com menos de 1000 (mil) alunos devem eleger 10 (dez) membros. 1.4. Órgãos de uma CPEE São órgãos da Comissão de Pais e Encarregados de Educação: a) Assembleia dos Pais e Encarregados de Educação b) Gabinete de Apoio Administrativo c) Subcomissão de Finanças d) Subcomissão de Aconselhamento e) Subcomissão de Actividades Extracurriculares f) Subcomissão dos Direitos Humanos g) Subcomissão de Avaliação das Aprendizagens O organigrama de uma CPEE pode ser visualizado de seguinte forma: 12
  • 12. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 2. Documentos de Base 2.1. Regulamento das CPEE O regulamento das CPEE é um documento orientador que surge para delimitar as competências das CPEE nas escolas dos subsistemas de ensino geral (escolas primárias e secundárias), de formação de professores e do ensino técnico-profissional. É elaborado pelo Ministério da Educação, mas revisto com participação da sociedade civil. O regulamento contém a definição e os objectivos, forma de organização das CPEE, competências gerais, normas para o seu funcionamento, tarefas e funções dos membros. Este documento deve ser cumprido, embora possa ser adaptado a cada contexto escolar. Isto significa que se podem criar outras tarefas, outras funções e áreas de trabalho, conforme ditar a análise do contexto as necessidades, interesses e aspirações da comunidade escolar (Anexo 1). 2.2. Instrumentos de apoio para realização das actividades 2.2.1. Plano Anual e Trimestral das CPEE A estratégia para a elaboração do plano anual das CPEE não foge à regra do plano anual da escola. Para tal, devemos respeitar os seguintes passos: 1. Análise do contexto escolar: a) Ponderar e listar o que se faz bem e o que pode melhorar na escola; b) Reflectir porquê e quais as consequências; c) Fazer o levantamento dos problemas ligados à educação na comunidade ou ao funcionamento da escola. 2. Estabelecer prioridades (deve constituir prioridade o que se pode realizar): 3. Em função das prioridades, estabelecer metas e objectivos - O que queremos atingir? 4. Determinar as actividades e as estratégias - O que se vai fazer para poder alcançar os objectivos? 5. Identificar os recursos humanos e financeiros – Quem vai fazer e com que apoio? Para realização deste exercício, deve-se, sempre que possível, convocar toda a comunidade escolar para contribuir para o processo. Os planos trimestrais são extraídos do plano anual. É aconselhável que as CPEE conheçam o plano da escola (caso exista). O plano das CPEE deve interligar-se com o plano anual da escola. 13
  • 13. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 No fim de cada trimestre, deverá fazer-se um relato das actividades desenvolvidas (compilar as actas e notas) e posteriormente a elaboração de outro plano de actividades para o trimestre seguinte, contemplando as actividades anteriores que não foram realizadas. No fim do ano lectivo deverá ser feita uma avaliação por todos os elementos da comunidade escolar e o plano para o ano seguinte. Um exemplo de um formato de plano de actividades para uma CPEE: N.º Tarefas (actividades) Prazo Responsáveis Participantes 1 Fazer mobilização nas Janeiro Subcomissão Membros da comunidades no período de de direitos CPEE e matrícula das crianças: humanos outros pais e - Ir de casa em casa para falar membros da sobre a importância de os pais comunidade matricularem todas as crianças, que queiram meninos e meninas; contribuir - Também as crianças com idade para o mais avançada devem ser processo. matriculadas, porque podem participar no programa de aceleração escolar. 2 Encontro para análise da De 15 de Subcomissão Membros da estatística escolar. Fevereiro de género CPEE a 30 Março 2.2.2. Instrumentos de Apoio para a Realização de Encontros nas CPEE Para a realização de encontros nas CPEE, existem vários meios em que estas se poderão apoiar para comunicar com os pais, com a comunidade escolar e com outros órgãos ou instituições presentes na localidade. Alguns exemplos: a) Convocatória b) Carta formal c) Comunicado d) Acta da reunião e) Matriz do relatório f) Mapa estatístico d) Mapa de aproveitamento O dinamizador deve providenciar apoio na elaboração da documentação das CPEE e fazer entrega de exemplos e modelos de documentação para as CPEE. 14
  • 14. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 Parte II Processo de Dinamização das CPEE 15
  • 15. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 3. Estratégia de Dinamização das CPEE 3.1. Introdução As CPEE surgem como forma de reforçar as relações entre a comunidade e a escola relativamente aos elementos que dizem respeito ao desenvolvimento da educação na comunidade. Isto implica um aumento de conhecimentos e maior integração da comunidade no dia-a-dia das questões que afectam a educação. Com a dinamização, pretende-se alcançar os seguintes resultados: Relação reforçada entre a comunidade e a escola; Participação activa e efectiva das comunidades nas questões de educação; Nível elevado de conhecimentos sobre questões de igualdade de género e educação para todos; Processo de ensino-aprendizagem mais ajustado às reais necessidades, interesses e cultura das pessoas envolvidas na educação. A estratégia incentiva uma dinamização com vários momentos de aprendizagem, em que as CPEE, com ou sem os dinamizadores, se reúnem regularmente para partilhar ideias e experiências relacionadas com o desenvolvimento da educação nas comunidades. A metodologia usada segue um ciclo de acção-reflexão que ajuda os membros das CPEE a desenvolverem uma compreensão mais profunda do seu papel. São características principais da estratégia: • Os membros das CPEE trabalham juntos durante um período que se estende de 1 a 2 anos. Desta maneira, eles familiarizam-se uns com os outros e desenvolvem uma rede de apoio. • Há uma aprendizagem através de ciclos de acção-reflexão. Nas capacitações, encontros e fóruns, as CPEE e dinamizadores em conjunto debatem e aprendem sobre várias questões relacionadas com a educação. Os membros das CPEE continuam a sua aprendizagem, aplicando os seus novos conhecimentos durante a realização das tarefas nas comunidades. • O foco das actividades depende do contexto em que as CPEE funcionam, incentivando os pais e encarregados de educação a reflectir sobre a prática educativa actual em função das necessidades das comunidades e a explorar maneiras de desempenhar um papel na promoção de mudanças positivas. 16
  • 16. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 A Dinamização das CPEE segue os seguintes passos2: Capacitação Inicial; Encontros contínuos de reflexão (com ou sem o dinamizador); Troca de experiências durante fóruns municipais/provinciais; Actividades de planificação e monitoria. Proposta de Plano de Dinamização (ajustado às condições locais): Tipo de Actividade Duração 1º Ano 2º Ano Actividades Preparatórias pelos dinamizadores: (Diagnóstico, contacto com as autoridades e comunidades, etc.) Capacitações Iniciais (sugestões de temas a 3 dias Em forma de priorizar): um ou vários - Conceito de Educação/Educação Escolar workshops - Contexto Educacional da Comunidade - Participação Comunitária e Educação - Diferentes Actores e Agentes Educativos - CPEE - Conceito, Constituição e Composição - CPEE - Função e Tarefas - CPEE - Documentos de Base - Comunicação e Resolução de Conflitos Encontros Contínuos de Reflexão entre CPEE Tempo 3 vezes 3 vezes e dinamizador (sugestões): flexível (de - CPEE – Elaboração do Plano de Actividade acordo a - CPEE – Ferramentas do Trabalho realidade) - CPEE – Recolha e Análise de Informação - VIH/SIDA - Género e Educação - Cuidando do Meio Ambiente - Educação para Todos Encontros Contínuos das CPEE sem 1 hora mensalmente mensalmente dinamizador: - Planificação contínua - Monitoria contínua - Coordenação das actividades Troca de experiências durante fóruns 1 dia 1 vez 1 vez municipais/provinciais Actividades de planificação e monitoria anual Tempo No início e No início e flexível (de no fim do no fim do acordo a ano ano realidade) 2 Para realização dos processo de dinamização, deve incentivar-se a reeleição dos membros das CPEE, para que as mesmas pessoas possam beneficiar do processo mais do que um ano. 17
  • 17. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 3.2. Dinâmicas de trabalho com os diferentes grupos É importante que o dinamizador se lembre de que os adultos aprendem melhor quando: • observam que a aprendizagem representa um valor para si; • compreendem porquê e para quê aprender desde o início; • a experiência de todos é valorizada e tida em consideração; • novos conhecimentos e habilidades são baseados naquilo que já sabem; • recebem apoio durante a sua aprendizagem; • partilham e debatem com outros o que aprendem; • se sentem respeitados e escutados; • têm algo a dizer sobre a forma como a aprendizagem se processa; • são reconhecidas e aceites as diferenças de identidade, experiência e opinião. Adaptação de: Manual de Facilitadores de Conselhos Escolares da Namíbia, 2005 A forma escolhida para facilitar o processo de aprendizagem de adultos nas CPEE é a abordagem baseada em temas. Cada tema tem um texto de apoio. Este texto é somente para o dinamizador se preparar melhor para uma sessão. Os passos metodológicos a seguir durante as sessões são: Passo 1: Apresentação De acordo com o grupo ou com a ocasião, o dinamizador inicia: • convidando os participantes a apresentarem-se uns aos outros; • introduzindo um novo tema; • incentivando os participantes a contarem algo relacionado com a vida da comunidade. Pode ser através de uma dinâmica que envolva todas as pessoas presentes. Passo 2: Reflexão e Debate O dinamizador apresenta perguntas-chave para introduzir o tema e iniciar a reflexão, troca de informações e experiências dos participantes sobre o assunto, em plenário. Depois apresentam-se perguntas adicionais para enriquecer a reflexão e debate em plenário. Passo 3: Actividades de Aprofundamento As actividades podem ser um trabalho em grupo ou uma actividade prática e servem para aprofundar os conhecimentos e partilhar experiências mais em pormenor. Trata-se de uma análise mais aprofundada do tema. No fim, os resultados e as conclusões poderão ser visualizados para sua melhor apresentação. 18
  • 18. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 Passo 4: Avaliação O dinamizador recolhe, de forma livre, opiniões e sentimentos sobre o processo (metodologia, relacionamento e linguagem) e a aprendizagem da sessão. O manual menciona algumas orientações práticas para cada tema, a fim de ajudar o dinamizador. 3.3. Perfil do dinamizador A palavra dinamizar já diz algo do perfil do dinamizador, isto é: deve ser uma pessoa dinâmica, aberta e acolhedora, atenta e paciente, para encorajar a participação dos membros das CPEE, mulheres e homens, que estão reunidos para discutir e aprender. Ele/a deve respeitar os participantes como pessoas que tem as suas próprias experiências, capacidades e sabedoria, mesmo que às vezes não saibam ler e escrever. Um bom dinamizador deve estar atento e trabalhar conscientemente para criar um espaço seguro que permita a integração e a participação dos membros do grupo. Um bom dinamizador: • dá atenção a cada membro da CPEE, às suas experiências e expectativas, estabelecendo colaboração, cooperação, respeito pelas opiniões e reacções de cada um e igualdade de oportunidade de expressão dentro do grupo; • é sensível aos códigos culturais que podem ditar acções em comunidades distintas – é necessário pressentir estes momentos para não impor nada que não seja aceite pelos participantes; • respeita nos membros da CPEE a igualdade entre a mulher e o homem e encoraja a mulher a uma participação activa nas questões educacionais; • respeita que a língua local é a mais falada nas comunidades – o trabalho com os membros das CPEE deve então ter em consideração uma comunicação numa linguagem simples e, sobretudo, quando possível, em língua local para facilitar a compreensão de todos. • 3.4. Tarefas do dinamizador Cabe ao dinamizador assumir as tarefas de promoção de um bom funcionamento das CPEE. Estas tarefas relacionam-se com a dinamização das CPEE, o acompanhamento e monitoria qualitativos do trabalho das CPEE e a mobilização dos membros da CPEE. Dinamização das CPEE O dinamizador realiza a dinamização das CPEE, que se relaciona com um processo contínuo. Ele tem de preparar cuidadosamente as suas tarefas e 19
  • 19. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 aspectos temáticos e metodológicos que permitam um processo participativo de reflexão e acção com os participantes. • Conduzir este processo significa mais concretamente ser um bom educador/ facilitador: • Procurar saber qual o método adequado para trabalhar com um determinado grupo; • Dar impulsos/inputs compreensíveis e relacionados com o tema e desta forma ajudar o grupo a elaborar as suas próprias ideias e propostas de como chegar a um determinado resultado; • Motivar a participação activa, para o grupo chegar por ele próprio a soluções criativas e eficazes; • Envolver-se num processo de troca de informações e ideias, aprender com a prática, ouvir e observar; • Visualizar o processo de reflexão e as conclusões dos subgrupos em plenário, no fim de cada sessão • Avaliar as sessões, utilizar o processo de avaliação para melhorar a utilização própria prática. Acompanhamento do trabalho das CPEE Cabe ao dinamizador acompanhar regularmente, no mínimo três vezes por ano lectivo, as actividades das CPEE. Esse acompanhamento pode ser feito durante os encontros de reflexão com as CPEE. Esses encontros usam-se também para introduzir alguns dos temas do manual. Trata-se de uma monitoria sistemática e qualitativa, pela qual se pode a cada passo observar uma determinada actividade e reflectir sobre ela e sobre como a melhorar. Matriz de Reflexão e Monitoria Data O que foi Como foi O que não foi Como fazer melhor? feito? feito? feito? Porquê? O dinamizador deve sempre aproveitar os encontros com os CPEE para sublinhar a importância de os membros da CPEE reforçarem a participação dos pais e encarregados da educação relativamente à mobilização na educação para todos. Isto significa, por exemplo, promover a mobilização familiar para que todas as crianças sejam matriculadas no sistema formal e não-formal de ensino (meninas, meninos, órfãos e outras crianças vulneráveis). Como o trabalho da CPEE é uma actividade voluntária não remunerada, o dinamizador tem de incentivar a união dos membros da CPEE, para eles não 20
  • 20. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 desistirem. Porquê? Ás vezes, a decisão de ser membro da comissão é condicionada por expectativas de receber algo em termos financeiros. Arquivo de Dados Para um acompanhamento qualitativo e eficaz das CPEE, o dinamizador deve fazer pesquisa em acção, de forma a ter conhecimento sempre actualizado do contexto em que a CPEE está a actuar. Cada comunidade apresenta oportunidades, desafios e fraquezas particulares e, desta forma, o dinamizador tem de ter primeiro maior domínio das questões escolares da comunidade em que está a acompanhar a CPEE. As informações recolhidas devem manter-se arquivadas e, desta forma, disponíveis para cada CPEE. O dinamizador deve assegurar-se de que os CPEE tenham um arquivo de documentos actualizados sobre o Regulamento das Comissões de Pais e Encarregados da Educação, Regulamento Interno da Escola, Plano Anual da Escola e Plano Curricular da Escola. Nota! O maior desafio que se coloca ao dinamizador e as CPEE é o conhecimento do contexto em que há-de trabalhar. Cada comunidade apresentará as suas oportunidades, desafios e fraquezas particulares. Desta forma, o dinamizador terá de ter primeiro maior domínio das questões escolares da comunidade em que esteja a dirigir o processo. Tal implica também o conhecimento do grupo, de forma a definir qual o método que se adequa a um determinado grupo (quantas pessoas sabem ler, escrever e contar). 21
  • 21. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 4. Sugestões de Temas para Capacitação e Encontros 4.1. Introdução Os primeiros passos a dar na dinamização são cruciais e podem influenciar o clima e o êxito do todo processo. Os participantes precisam de um ambiente acolhedor para se sentir a vontade. Numa ronda de apresentação individual, cada um poderá ter oportunidade de falar um pouco de si próprio e da sua ligação com a escola e a comunidade. Este primeiro passo dá uma base para que as pessoas se conheçam umas às outras e serve para determinar o horário/calendário de dinamização, partilha dos objectivos e o conteúdo previsto. Determina-se também as regras de trabalho e comunicação. Uma informação visualizada na parede pode ajudar. Para acompanhar, pode ser servido um sumo ou um chá acompanhado por bolachas. Como primeiro passo, o dinamizador faz uma pequena introdução ao programa de dinamização das CPEE, explicando o ciclo de acção-reflexão e apresentando o plano do programa de dinamização previsto para o ano lectivo e/ou dentro do mandato das CPEE. Para facilitar o entendimento, o dinamizador pode apresentar num papel de flipchart a ilustração do ciclo e do plano do programa de dinamização. Depois da apresentação, o dinamizador deve dar espaço suficiente para perguntas e/ou sugestões para a realização da dinamização. O dinamizador pode escolher apresentar os temas que vai facilitar ou fazer um levantamento básico dos interesses, necessidades e expectativas da CPEE, para decidir o tema a usar como ponto de entrada e os temas de prioridade. Isto significa que o dinamizador não precisa de seguir necessariamente a ordem dos temas, podendo começar no tema que mais interesse desperta na CPEE. Também pode ser que o grupo sugira que se discuta um tema não previsto. 22
  • 22. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 Tema 1 - Conceito de Educação e Educação Escolar Tempo: 2 horas Material: Flipchart/Quadro, Marcadores/Giz No fim da sessão, os participantes: • sabem distinguir entre educação e educação escolar; • partilharam exemplos de uma educação participada. 1.1. Texto de Apoio Educação é o processo intencional de formar uma pessoa e promover o seu desenvolvimento intelectual e social, começando na família onde a criança nasce e vive. Trata-se de uma actividade que visa a transmissão de conhecimentos e valores, a formação de atitudes e comportamentos para a criação da personalidade do ser humano e do seu desenvolvimento como indivíduo. É o contexto político, social, cultural e económico duma determinada sociedade que define tais valores. Compete então à família, mais concretamente aos pais como primeiros actores da educação, assumir esta responsabilidade e dar o seu contributo aos filhos com vista ao desenvolvimento de uma personalidade livre, social e participativa. Educação Escolar é um processo que visa a transmissão de um sistema concreto de conhecimentos, para aumentar a sabedoria intelectual, social e cultural da criança. O processo organizado de ensino é a fonte do desenvolvimento do pensamento, da reflexão e das atitudes, para completar a personalidade da pessoa na escola a partir do momento em que a criança a começa a frequentar. A educação escolar é ainda um direito que o Estado deve garantir a cada cidadã e cidadão e está expresso na Lei Constitucional Angolana. Educação Participada é aquela em que intervêm todos os actores e agentes educativos. Significa a existência de partilha relativamente à educação entre a comunidade e a escola, quer dizer, todos os pais, encarregados de educação estão inseridos no processo educativo da pessoa, conforme o seu respectivo papel e responsabilidade, bem como as tarefas que cada uma assume. Esta partilha é o garante do reforço do papel e da responsabilidade dos diversos actores e agentes de educação, para assim aumentar e melhorar o nível educativo na comunidade. 23
  • 23. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 1.2. Passos Metodológicos A) Apresentação O dinamizador pode contar ele próprio uma história sobre educação ou pedir a um dos participantes para contar uma história relacionada com o tema. B) Reflexão e Debate O dinamizador introduz a(s) pergunta(s)-chave e os participantes dão as suas contribuições. É importante deixar as pessoas falar à vontade sobre o tema e trocar ideias, em grupo ou em plenário. Pergunta-Chave Para além do que aprende na escola o que é que uma criança aprende em casa, com os irmãos mais velhos, pais, tios, avós e mais velhos da comunidade? Perguntas Adicionais para a Reflexão - O que é que a criança aprende na escola? - Para além da escola, onde e com quem aprende a criança na comunidade? - O que se pretende atingir educando a criança em casa e na escola? - Quando a criança está na escola, quem a educa? Só o professor? C) Actividade de Aprofundamento Levantamento Participativo de Dados Vamos realizar um levantamento participativo sobre educação em casa, na comunidade e na escola! Os participantes são divididos em grupos. Em forma de chuva de ideias cada grupo dialoga acerca de o que a criança realmente aprende em casa, na comunidade e na escola. Os grupos podem escrever os pensamentos numa folha utilizando o modelo que segue. Educação em Casa e Educação na Escola De que forma é que os pais, na Comunidade professores e membros de comunidade podem contribuir para a educação na sua comunidade? Em plenário, cada grupo partilha os seus resultados e reserva-se tempo suficiente para diálogo D) Avaliação Em forma de chuva de ideias, peça aos participantes exemplos de educação em geral, educação escolar e educação participada. 24
  • 24. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 Tema 2 – Contexto Educacional da Comunidade Tempo: 3 horas Material: Flipchart/Quadro, Marcadores/Giz, se possível lápis e cadernos No fim da sessão os participantes poderão: • falar com as suas próprias palavras acerca do contexto educacional da sua comunidade. 2.1. Texto de Apoio Uma vez que as CPEE se propõem a participar nas actividades da escola para assim elevar o nível de educação dos filhos/filhas, é importante que estas comissões conheçam bem a comunidade e tenham também um profundo conhecimento do seu contexto educacional. Estudar a zona e a comunidade, analisar os problemas e necessidades, mostrar e informar as boas práticas e iniciativas é sempre o primeiro passo para qualquer actividade de intervenção social. Quantas escolas existem na comunidade, as suas respectivas salas anexas, os conteúdos ministrados na escola, quais os acontecimentos importantes na escola, quantas crianças da comunidade se encontram a estudar, quantas crianças se encontram fora do sistema de ensino, quais os níveis leccionados e o que acontece com as crianças das classes que atingem os limites dos níveis de ensino das escolas que a localidade possui, quantos professores tem a comunidade, quais são os períodos de estudo na comunidade, que transformações estão a ocorrer ao nível do sector educacional – eis alguns dos elementos importantes que a comunidade precisará de começar a debater. Em geral, o contexto educacional inclui os pormenores da vida escolar, os diferentes actores e agentes de educação e, por fim, as infra-estruturas escolares e outras de carácter educativo como, por exemplo, jangos para educação de adultos, creches e centros infantis ou pré-escolares. É de salientar que, além do pessoal da escola, os diferentes actores e agentes educativos da comunidade desempenham um papel importante na educação das crianças: são os próprios pais, os líderes tradicionais e religiosos, curandeiros e enfermeiros, educadores de infância, educadores sociais, representantes do grupo de mulheres, representantes de associações de camponeses, etc., mulheres e homens mais velhos com sabedoria, e sobretudo todos aqueles que podem dar o seu contributo para o crescimento intelectual e moral das crianças. 25
  • 25. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 O estudo mais pormenorizado do contexto educacional permite um balanço crítico e real da situação educacional na comunidade e abre caminhos criativos para melhorar esta situação. 2.2. Passos Metodológicos A) Apresentação Por exemplo: O dinamizador pede aos participantes para saírem da sala, observando durante 10-15 minutos, por toda a escola, as salas que tem, quantos professores há, quantos alunos há numa sala, o estado físico da escola, outras instituições educacionais na comunidade, pessoas com habilidades educacionais na comunidade, etc. Voltando à sala, os participantes fazem, com apoio do dinamizador, uma lista daquilo que se observou. B) Reflexão e Debate Pergunta Chave Como está a situação da educação da nossa comunidade? Perguntas Adicionais para a Reflexão - Quantas escolas ou salas de aulas existem na comunidade? - Há crianças na comunidade que não estudam e porquê? - Qual é o acompanhamento dos pais da educação escolar dos seus filhos? - Quais os diferentes actores educativos e qual o seu papel na comunidade? - De raparigas e rapazes, quem mais reprova na escola e porquê? C) Actividades de Aprofundamento Actividade 1. Mapeamento da situação educacional na comunidade Dividir os participantes em subgrupos. Com base na reflexão realizada com ajuda das perguntas, cada subgrupo analisa a situação educacional actual em prol da criança na comunidade, em relação às infra-estruturas educacionais, à vida escolar e aos diferentes actores educativos. O subgrupo coloca os pormenores trabalhados da discussão no círculo 1 do papel de flipchart. Numa segunda fase, os subgrupos discutem a situação educacional desejada a que a comunidade quer chegar nos próximos dois anos. O subgrupo coloca os pormenores trabalhados da discussão num segundo círculo (2). 26
  • 26. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 Situação Actual Situação Desejada Os subgrupos apresentam os seus trabalhos uns aos outros. O dinamizador facilita um debate acerca das dificuldades que poderão existir para passar de uma situação para a outra e do que se poderá fazer para as superar ou contornar. Pondo em evidência todo o contexto citado, o dinamizador explica outros elementos que possivelmente os grupos se tenham esquecido. Como por exemplo: crianças na escola sem cédula pessoal, crianças órfãs com interesse de estudar e sem apoio, pais com poucas noções da importância de educação escolar e crianças e idade escolar e já com marido. Numa reflexão final o dinamizador fala da importância da análise de contexto para o funcionamento da escola e das CPEE. Actividade 2. Como identificar e promover mudanças qualitativas na escola, na base de análise de problemas 27
  • 27. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 Este é uma actividade que o/a dinamizador/a pode realizar juntos aos membros das CPEE, envolvendo alunos, e pais e encarregados de educação Material: 10 (dez) folhas de papel A4 com diferentes frases que revelam aspectos/situações que ajudam os alunos a aprender. Objectivos: Com Alunos: Levar os alunos a identificar o que os ajuda a aprender mais efectivamente, de tal forma que os agentes escolares (professores, encarregados de educação e alunos) juntos identifiquem mudanças necessárias à melhoria da qualidade do ensino-aprendizagem. Com os pais: Ajudar os pais/encarregados de educação a discutirem sobre aquilo de que os seus educandos precisam para aprender e a decidir sobre um processo de mudança qualitativa na escola. Os papéis preparados com antecedência pelo dinamizador devem conter afirmações sobre “o que ajuda alunos a aprender melhor”, como por exemplo: • Um professor que chega pontualmente • Um professor que corrige as minhas tarefas • Um professor que me incentiva • Pais que me ajudam no meu trabalho de casa • Um professor que não me bate • Um professor com quem a pessoa possa brincar • Um professor que não grita • Pais que me incentivam a ir à escola • Um professor que explica as matérias Actividades com os Alunos: Coloque as folhas com os dizeres, nas paredes à volta da sala, deixando bastante espaço entre elas; • Pergunte aos alunos o seguinte: “O que é que vos ajuda a aprender melhor na escola?” (Você poderá necessitar de desenvolver isso, ou seja, explicar: “O que é que vos ajuda a entender, ou a passar nos exames?”); • Peça-lhes para que percorram a sala, olhando para todas as afirmações. Dedique bastante tempo a esta parte, para se certificar de que eles conseguem entender as afirmações; • Peça-lhes para ficarem de pé diante da afirmação que acharem que os ajuda a aprender melhor ou que é mais importante para eles; • Conte o número de alunos diante de cada afirmação. Retire quaisquer afirmações que não tenham sido escolhidas. A seguir, peça aos alunos que estão diante da afirmação menos concorrida para escolherem outra. Se houver dois grupos com o mesmo número, dê 10 (dez) grãos de feijão a cada um, coloque os papéis no chão e peça para eles distribuírem os grãos entre as opções, até desempatar; 28
  • 28. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 • Continue com o processo de pedir ao grupo com menos escolhas para optar por outra, até se chegar à escolha do(s) primeiro(s) processo(s) de mudanças; • Explique que esta(s) é(são) a(s) escolha(s) para a(s) mudança(s) que os alunos decidiram. A escolha será devidamente promovida, para que as mudanças aconteçam; • Agradeça os alunos pela ajuda que deram no entendimento daquilo que faz com que eles aprendam melhor. Actividades com os pais e encarregados de educação Discussão em Grupos Focais3 • Solicite aos alunos que peçam aos pais para comparecerem no encontro de discussão na data decidida. • Quando chegarem, divida os pais por sexo, de modo a que haja um grupo de homens e outro de mulheres. Se possível, o grupo de mulheres deve ser facilitado por uma mulher. • Agradeça a todos por terem vindo ao encontro e explique o processo. Explique que o objectivo é criar ideias cuja materialização não custe dinheiro (como custariam por exemplo os livros, carteiras, etc.), mas que podem ser materializadas por pessoas preocupadas com a escola – ou com elas próprias. Faça quatro perguntas, uma de cada vez: • De que é que a sua criança gosta na escola? • De que é que a sua criança não gosta na escola? • Quais são as principais dificuldades que a sua criança enfrenta na escola ou na aprendizagem? • Como podem essas dificuldades ser ultrapassadas e quem pode fazer algo para as ultrapassar? • Peça aos anotadores que façam uma listagem de todas as ideias acerca da mudança a partir da última questão (em negrito) e volte a lê-las em voz alta para os pais/encarregados de educação. Nos pedaços de papel, ponha um número ou desenhe uma imagem que corresponda à ideia para a mudança. Ponha os papéis no chão. • Dê a cada pai/encarregado de educação 10 (dez) grãos e peça que os distribua de acordo com o que achar serem as mudanças mais úteis a serem feitas. Demonstre o processo (exemplifique como fazer a votação). Agradeça aos pais terem vindo ao encontro e explique os passos seguintes. Das Ideias à Acção O passo seguinte é determinar que acção deve ser levada a cabo para produzir cada mudança proposta. A equipa criada em cada escola deve reunir-se para 3 Vê no anexo 2 mais sobre grupos focais 29
  • 29. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 examinar as mudanças desejadas e ver como se encaixam umas nas outras. Sugere-se que se experimente uma acção para cada mudança, a não ser que as mudanças estejam ligadas de diferentes formas. Se a equipa considerar útil, pode usar a análise de campo de forças para a ajudar na planificação das acções. Deverá evitar-se experimentar demasiadas acções, pois torna-se difícil conseguir impacto. A Coordenação Comunal escolar poderá ajudar nesta fase, através de aconselhamento. Trace um programa e, se necessário, um calendário para as diferentes actividades. Depois de se decidir as actividades a realizar, publique-as algures ou faça um cartaz mostrando as mudanças e as acções correspondentes, para que toda a escola saiba o que se está a passar, porquê e como colaborar. D) Avaliação Qual a importância da actualização dos conhecimentos do contexto educacional? Tema 3 - Participação Comunitária e Educação Tempo: 2 horas Material: Flipchart/Quadro, Marcadores/Giz, tesoura, cola No fim da sessão os participantes poderão: • compreender melhor a necessidade de participação comunitária em questões escolares, de forma a poder desempenhar um papel central na promoção da participação da comunidade em questões educacionais; • ter uma consciência elevada da importância do trabalho colectivo; • possibilitar maior conhecimento da realidade escolar através da metodologia participativa. 3.1. Texto de Apoio Ainda se nota em várias comunidades e sobretudo entre famílias no meio rural a tendência de não valorizar ou priorizar a educação na vida quotidiana. Este facto exige que se reflicta sobre a responsabilidade da própria comunidade na busca de uma maior integração dos pais na escola, visando aumentar a participação da comunidade nas questões de educação escolar. Isto pode ser uma estratégia capaz de produzir um impacto significativo na solução de problemas educacionais na escola. O princípio do bom funcionamento de tal coligação é o trabalho conjunto e participativo, dando poder aos pais, respeitando e valorizando as suas opiniões e atendendo os interesses e expectativas das famílias e da comunidade que visem estimular a vontade de que a criança aprenda e estude. 30
  • 30. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 Vamos tentar explicar o significado da participação. Participação é um processo activo de distribuição de poder entre as pessoas envolvidas e de mudança. A noção de participação pretende incentivar o empenho de pessoas, mulheres e homens, no sentido de aumentar a consciência de cada um para dar o seu contributo a uma visão comum. • Participar é tomar parte numa situação, num problema ou numa decisão; • Participação é igualmente uma necessidade humana e um direito das pessoas, e leva a apropriação do desenvolvimento pela população. • A participação, enquanto processo de organizar e criar mecanismos de comunicação aberta e livre, norteia-se pelos princípios de liberdade de concordar ou discordar de uma ideia e sobretudo pelo respeito das ideias de todos. As famílias e as comunidades são parceiros da escola. Como parceiros, eles devem contribuir para criar condições que facilitem a aprendizagem da criança na escola. Assim, as famílias e a comunidade desempenham um papel importante na vida da escola, que inclui colaboração e participação em actividades da escola e também no acompanhamento e na avaliação do trabalho da escola (ler mais na pág. 9 deste manual). Projecto Educativo de Escola (PEE) O Projecto Educativo de Escola (PEE) é uma estratégia de gestão que nasce da necessidade de assegurar em cada escola um plano consensual entre directores, professores, famílias, autoridades estatais, autoridades tradicionais, comunidade local e os próprios alunos sobre como melhorar a organização da escola, como garantir aprendizagens essenciais nas crianças e como envolver neste processo as famílias e a comunidade. O Projecto Educativo de Escola é uma mudança importante na prática actual de resolver os problemas pontuais que aparecem todos os dias na escola e não o mero cumprimento de rotinas quotidianas. Normalmente, o Projecto Educativo da Escola precisa da interacção de todos os agentes educativos: professores, inspectores, alunos e pais. A experiência indica, no entanto, que o sucesso ou insucesso do projecto educativo escolar depende grandemente da liderança e do compromisso do/a director(a) da escola. Objectivos do Projecto Educativo de Escola: • Aperfeiçoar a gestão, organização e administração dos recursos da escola; • Promover a participação das comunidades educativas, instituições e parceiros com vista a um modelo de gestão escolar eficiente, transparente e democrática; • Promover novas iniciativas e inovações educativas em matéria de gestão escolar e participação comunitária. O Projecto Educativo de Escola é elaborado no início do ano lectivo, de acordo com os problemas identificados, a serem desenvolvidos a curto ou longo prazo. 31
  • 31. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 3.2. Passos Metodológicos A) Apresentação O dinamizador introduz uma dinâmica, uma canção, uma história ou uma breve apresentação que sirva de introdução. B) Reflexão e Debate Pergunta-Chave Como pode a comunidade participar em questões educacionais? Perguntas Adicionais para a Reflexão em Plenário - Porquê a necessidade de a comunidade participar na educação escolar? - Quais são as possíveis alianças na comunidade para apoiar a educação escolar? - Como melhorar a participação da comunidade em questões educacionais? C) Actividade de Aprofundamento Em plenário, o dinamizador fala dum caso numa comunidade que se debate com problemas na escola que chamam a atenção de alguns pais. “Na comunidade X, nota-se uma situação escolar preocupante, que provoca muita polémica entre os pais conscientes da necessidade de uma educação adequada dos seus filhos.” Nota-se: o salas de aulas inadequadas e em mau estado de conservação, o professores que chegam atrasados à escola, o pais que não deixam os filhos ir à escola. o Em vez de contar o caso apresentado, o dinamizador pode pedir aos participantes para fazer uma lista dos problemas reais na comunidade (podem usar a lista da sessão do contexto educacional). Divididos em subgrupos, os participantes discutem o caso ou os problemas reais identificados e procuram soluções para os problemas, com base nas seguintes questões e utilizando a matriz: 1. Qual é o problema? 2. Qual é a causa para esta situação preocupante? 3. Como se pode resolver este problema? 4. A quem cabe resolver estes problemas? 32
  • 32. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 Problema Causa Solução Responsáveis Crianças que faltam Fraco Acompanhar com constantemente às acompanhamento por maior frequência as aulas parte dos familiares e actividades escolares professor da criança Em plenário, os subgrupos apresentam e debatem os resultados dos trabalhos em grupo. O dinamizador finaliza a actividade apelando a que a CPEE procure formas criativas de estimular a participação dos pais e da comunidade em questões educacionais. D) Avaliação Peça aos participantes que dêem exemplos de participação comunitária. Tema 4 - Diferentes Actores e Agentes Educativos Tempo: 3 horas Material: Flipchart /Quadro, Marcadores/Giz, se possível lápis e cadernos No fim da sessão os participantes poderão: • Identificar os diferentes actores e agentes educativos da comunidade; • Listar as formas de participação dos diferentes actores. • 4.1. Texto de Apoio A escola não pode tudo sozinha. Tem limites claros. Ela não existe isoladamente, mas faz antes parte de um sistema público que tem a responsabilidade de lhe dar sustentação para que possa cumprir a sua função. Assim, é responsabilidade dos diferentes actores e agentes educativos locais participar nas decisões relativas aos rumos, directrizes e organização das suas escolas, como forma de garantir educação de qualidade. A escola deve funcionar como um espaço de integração de todas as forças que formam a comunidade. Daí a necessidade de se ressaltar a participação dos pais e encarregados de educação, associações comunitárias, igrejas, autoridades e administrações locais, postos médicos, terapeutas tradicionais, empresas e outras formas de organização da comunidade que possam colaborar na concretização dos objectivos preconizados pela escola e pela comunidade educativa. As escolas de qualidade são aquelas que conseguem envolver toda a comunidade educativa e não só na vida da escola, havendo: • abertura da escola â participação comunitária; • compromisso/engajamento das autoridades locais na vida da escola. 33
  • 33. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 Existem condições fundamentais para a participação de todos os actores e agente educativos como: • abertura da direcção de escola ao dialogo e à participação de outros actores no processo de ensino-aprendizagem; • respeito e valorização das opiniões dos diferentes actores do processo de ensino; • opção por uma cultura de diálogo e prestação de contas, visando a criação da confiança mútua; • inserção na planificação escolar de actividades e aprendizagens significativas para as crianças, famílias e comunidades; • envolvimento de actores económicos nas acções educativas (apoio à construção ou reabilitação de infra-estruturas, actividades extra-escolares). Existem vantagens da participação dos diferentes actores do processo de ensino-aprendizagem, tais como: • Sabem o que as crianças aprendem na escola. • Consideram a escola uma instituição de toda a comunidade. • Aprendem a cooperar e a participar nos aspectos que garantem melhores aprendizagens para a vida. • Aprendem a respeitar os profissionais de educação e outros actores. • Compreendem quais são os resultados exigíveis do seu trabalho e como apoiar esse trabalho. 4.2. Passos Metodológicos A) Apresentação O dinamizador introduz uma dinâmica, uma canção, história ou uma breve apresentação que sirva de introdução. B) Reflexão e Debate Pergunta-Chave Que diferentes actores de educação existem na comunidade? C) Actividade de Aprofundamento A História da Joana Em plenário, o dinamizador conta a história da Joana. “A Joana é aluna da 4ª classe e estuda na escola do Kumbi Kalembe. Nesta comunidade, muita gente participa nas actividades da escola. Vamos saber como. Sempre que inicia um ano lectivo o Director da Escola juntos os membros da CPEE, chama o catequista, os pastores, alguns pais e mães dos 34
  • 34. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 alunos, enfermeiros, o soba, o curandeiro, representantes dos camponeses, representantes das mulheres e outras pessoas de interesse. Estas pessoas avaliam o trabalho da escola, apoiam na identificação dos sucessos e fracassos da escola, e das suas causas e consequências, indicam mudanças e, quando necessário, distribuem tarefas e formam comissões de trabalho. As comissões, sempre informadas sobre a vida escolar, dão sugestões para o desenvolvimento das actividades de educação na comunidade.” Com base nesta história, o dinamizador estimula uma discussão, acompanhada pelas questões que seguem: • O que retrata a história? • Porque aproveita o Director/CPEE essas pessoas todas para o funcionamento da escola? São pessoas necessárias e importantes? • Qual é o papel dessas pessoas? • Porque devem essas pessoas acompanhar as actividades educacionais? • Como podem os professores da escola acompanhar as actividades das comissões que foram formadas a partir da escola? Depois da discussão, os participantes, com o apoio do dinamizador, fazem uma lista de pessoas que podem contribuir para apoiar a educação dos filhos e as tarefas que podem ser por elas realizadas. Pessoas da Comunidade Tarefas Para finalizar a actividade, o dinamizador pergunta quem vai dirigir as mudanças para chegar à situação desejada, sublinhando a necessidade de a CPEE procurar sempre alianças com pessoas da comunidade que possam apoiar o processo educativo. Depois, organize os participantes em grupos e peça que listem as subcomissões que podem existir na escola para apoiar a educação dos filhos e as tarefas que podem ser realizadas por estas subcomissões. Peça no fim que todos apresentem as suas listas ao plenário e acrescente os aspectos que forem omissos. D) Avaliação Peça aos participantes para dramatizarem os aspectos ligados ao papel das CPEE. 35
  • 35. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 Tema 5 – CPEE: Conceito, Constituição e Composição Tempo: 3 horas Material: Regulamento das CPEE, Flipchart/Quadro, Marcadores/ Giz No fim da sessão os participantes saberão: • explicar o que é uma CPEE; • identificar os membros e órgãos que compõem uma CPEE; • entender o que é constituir uma CPEE por meio de votação. • 5.1 Texto de Apoio Regulamento das Comissões de Pais e Encarregados de Educação (Anexo 1). Lições-Chave - O objectivo principal das CPEE é apoiar e melhorar a aprendizagem dos educandos, através de uma colaboração com a escola e a comunidade; - A CPEE é constituída por membros eleitos por votação em assembleia-geral, no início de cada ano lectivo; - Cabe à direcção da escola a responsabilidade de apoiar a constituição de uma CPEE, com base na eleição democrática dos futuros membros. 5.2. Passos Metodológicos A) Apresentação Inicie sempre com uma dinâmica para despertar o interesse pelo tema. Procure as dinâmicas mais próximas da vida comunitária. Por exemplo: I. Rodar uma bola (30 minutos) a) Peça aos participantes que se sentem em círculo no chão. b) Entregue uma bola, uma laranja, uma maça ou o que tiver na comunidade, a um dos participantes. c) Ponha uma canção ou música, se possível. d) Durante a música ou a canção, quem tiver a bola, a laranja ou outra fruta entrega-a a quem tiver à sua direita. e) A bola ou a laranja vai rodando por todo o grupo. f) Quando a música ou canção parar, quem tiver a bola ou a fruta na mão partilhará com o grupo a resposta a esta pergunta! O que me faz sentir feliz no dia de hoje? g) Depois da resposta, volte a realizar o jogo e a obter as respostas dos outros. Comente a dinâmica, para demonstrar que a tarefa da CPEE passará por todos. 36
  • 36. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 B) Reflexão e Debate Pergunta Chave O que sabe sobre Comissões de Pais e Encarregados de Educação (CPEE)? Perguntas Adicionais para a Reflexão em Plenário - Quais são os critérios para ser membro de uma CPPE? C) Actividade de Aprofundamento Constituição de uma CPEE por votação (demonstração) Primeiro, o dinamizador introduz o Regulamento das Comissões de Pais e Encarregados de Educação e o mesmo é lido em conjunto e são discutidas pelos participantes no plenário as partes que tratam da constituição e composição das CPEE.. Depois, ele procura trabalhar com os participantes de seguinte forma: a) Imaginar que está numa escola que não tem CPEE e que chegou o momento de a constituir; b) Convidar os participantes a dramatizar o processo de constituição de CPEE por votação; c) Distribuir os papéis aos participantes (directores, representantes da comunidade em geral e da comunidade escolar); d) Preparar a encenação para uma demonstração de votação aberta e outra de votação secreta e apresentar ao plenário Depois da demonstração dos dois processos de votação, o dinamizador coloca as seguintes questões: • Porque será necessária a constituição de uma CPEE na escola? • Quando tempo deve durar o mandato? Porquê? • Quantos membros indica o regulamento? Será que devemos indicar mais? Porquê? O dinamizador finaliza a actividade fazendo um resumo, para sistematizar a informação. D) Avaliação Dependendo do grupo e das habilidades, procure ouvir o que foi aprendido e o que não foi compreendido por eles. Este exercício poderá ajudar a dissipar posições e outras lacunas no final da sessão antes de uma outra sessão. 37
  • 37. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 Tema 6 - CPEE: Função e Tarefas Tempo: 1 ½ horas Material: Regulamento das CPEE, Flipchart/Quadro, Marcadores/ Giz No fim da sessão os participantes terão: • uma ideia inicial acerca do papel que uma CPEE desempenha e exemplos de tarefas que as CPEE podem realizar. 6.1. Texto de Apoio Para que a educação das nossas crianças e jovens se processe da melhor forma possível, é necessário um forte envolvimento de toda a sociedade. Assim sendo, é reservado aos pais e encarregados de educação um papel dinâmico e de interacção constante com a escola, visando contribuir para uma administração e gestão escolar participativa, mais aberta e inclusiva. Os pais e encarregados de educação participam na tomada de decisão na escola, influenciando os processos de desenvolvimento e democratização do estabelecimento de ensino e da localidade. Desta forma, procuram ajudar o desenvolvimento cognitivo, afectivo e psicomotor dos seus educandos. Para que esta interacção cumpra o seu objectivo social e tenha maior impacto no processo de ensino-aprendizagem das crianças e dos jovens, é necessário respeitar determinados procedimentos, que julgamos constituírem os alicerces para uma boa ligação entre a escola, a família e a comunidade. À Comissão de Pais e Encarregados de Educação cabe em especial (esta lista inclui somente algumas das tarefas previstas no regulamento4): • colaborar com os órgãos da escola, não só nas actividades escolares, como nas actividades extracurriculares (sejam de natureza desportiva, cultural, recreativa, social, etc.); • reforçar a inter-relação entre os alunos, a comunidade e a escola; • contribuir para a elevação do nível participativo dos pais e encarregados de educação nas actividades da escola; • identificar problemas que afectem o desenvolvimento das actividades e propor soluções que potenciem a harmonia entre a comunidade escolar; • ajudar a melhorar a gestão participativa e transparente da escola; • acompanhar o processo de matrícula e incentivar a inclusão de mais meninas; • realizar colóquios, palestras, exposições e outras actividades de interesse científico, cultural, educativo e recreativo dos alunos. 4 Ver mais: Regulamento das Comissões de Pais e Encarregados de Educação (Anexo 1). 38
  • 38. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 6.2. Passos Metodológicos A) Apresentação Introduzir uma dinâmica, uma canção, uma história ou uma breve apresentação do tema a tratar que sirva de introdução. B) Reflexão e Debate Pergunta-Chave Quais são as tarefas que a vossa CPEE já realizou e quais as que devem ainda ser realizadas? C) Actividades de Aprofundamento Actividade 1: As tarefas principais das CPEE (listagem) a) Divida os participantes em grupos. b) Peça para listarem o que deviam ser as principais tarefas das CPEE e, se já existe uma comissão antiga na localidade, peça para se lembrarem do que a comissão tem vindo a fazer e valorize o que foi bem feito e melhore o que não foi bem feito. c) Oriente a apresentação geral em plenário e analise em seguida o que cada grupo escreveu. d) Pergunte se as tarefas listadas satisfazem ou resolvem os problemas que existe na área de educação dos filhos ou educandos. e) Através de uma chuva de ideias, procure encontrar outras tarefas não listadas em pequenos grupos. Coloque questões como: • Que tarefas deveriam ser realizadas pelas CPEE? • Como é que as CPEE deviam estar organizadas? Faça com eles a lista de tarefas e atribuições das CPEE. Actividade 2: Mobilização dos Pais (dramatização) O dinamizador pede voluntários dos participantes para estes preparem uma pequena dramatização sobre como mobilizar a comunidade para participar activamente nas actividades escolares. Depois da apresentação, o dinamizador promove um debate sobre medidas eficazes e criativas para mobilizar a comunidade, aproveitando as experiências de CPEE já existentes. Deve-se questionar também quais são os constrangimentos para mobilizar os pais e a comunidade e como os superar. O dinamizador finaliza a actividade realçando a importância da tarefa da CPEE de mobilizar os pais para matricularem os seus filhos e filhas. D) Avaliação Peça aos participantes que, em poucas palavras, partilhem um por um o que sentiram durante a sessão e como pensam contribuir para o bom funcionamento das CPEE. 39
  • 39. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 Tema 7 – CPEE: Documentos de Base Tempo: 2 horas Material: Regulamento das CPEE, Modelos de Planos, Regulamento da Escola, Flipchart/Quadro, Marcadores/ Giz No fim da sessão, os participantes saberão: conhecer ferramentas para planificação das actividades do trabalho das CPEE. 7.1. Texto de Apoio • Regulamento das Comissões de Pais e Encarregados de Educação; • Modelo ou Exemplo do Plano Anual da Escola e das CPEE; • Regulamento da Escola 7.2. Passos Metodológicos A) Apresentação Procure uma dinâmica, uma história que sirva de introdução à planificação e faça com que seja bem percebida por todos a importância da planificação. B) Reflexão e Debate Pergunta Chave Os documentos de apoio às actividades das CPEE são vários. - Já conhece um ou mais destes documentos e onde os encontrou? - Porque são necessários para o trabalho das CPEE? C) Actividade de Aprofundamento O dinamizador partilha exemplos de documentos (se possível, deve providenciar cópias). São apresentados os conteúdos principais dos documentos e os participantes têm possibilidade de fazer perguntas e de receber explicações. O dinamizador realça que o regulamento é um documento orientador e pode ser adaptado a cada contexto escolar em função das suas necessidades, interesses e aspirações. Actividade - Conhecer o Plano Anual da Escola O dinamizador procura saber antecipadamente se existe um plano da escola. O dinamizador apresenta o plano em plenário para conhecimento e discussão5. Pode-se convidar o Director da escola e/ou um professor a fazer a apresentação. O dinamizador finaliza a actividade sublinhando a importância de a CPEE ter conhecimento do Plano Anual da Escola para elaborar o seu plano. D) Avaliação Os participantes explicam porque é útil conhecer os documentos de base no trabalho do dia-a-dia das CPEE. 5 Ou um exemplo de um Plano Anual da Escola. 40
  • 40. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 Tema 8 - Comunicação e Resolução de Conflitos Tempo: 2 horas Material: Flipchart/Quadro, Marcadores/Giz No fim da sessão, os participantes sabem como podem: • estimular a comunicação entre a comunidade e a escola; • resolver conflitos de forma pacífica. 8.1. Texto de Apoio As CPEE são o vínculo entre os diferentes actores de educação na comunidade, facilitando a comunicação entre eles e procurando soluções pacíficas em caso de conflito. Esta missão por via do diálogo exige respeito, paciência, vontade de aprender de todas partes envolvidas e sobretudo um profundo interesse em transformar a escola num espaço participativo da comunidade. A comunicação é fundamental para as relações humanas. Não é um caminho de sentido único, mas sim um processo directo entre duas ou mais pessoas, de expressar, ouvir e entender algo relacionado com um determinado assunto. Uma comunicação aberta permite que o assunto e as questões pendentes sejam partilhados e discutidos. Neste caso, as partes envolvidas procuram activamente conhecer a opinião umas das outras e aceitar as criticas de forma construtiva. Para que haja uma boa comunicação entre os membros da CPEE, com a escola, com os pais e encarregados de educação e com a comunidade deve-se: • falar numa linguagem simples e compreensível; escutar quando o outro falar; pedir esclarecimento à pessoa que fala, se necessário; escutar primeiro quando outra pessoa lhe fizer uma crítica; respeitar os sinais do próprio corpo; dar retorno ao outro, se necessário. Sendo a CPEE o elo de ligação entre a escola e a comunidade, cabe-lhe então ser uma boa comunicadora e uma boa ouvinte relativamente aos pais, à comunidade e à escola. Ao comunicar com a escola, a CPEE pode escolher a forma directa, por via verbal, mas também a forma escrita, através de cartas oficiais, para tratar um assunto que deve ser tratado. Para melhor comunicar com a comunidade, a CPEE deve procurar o soba, como líder mais respeitado na comunidade, e os líderes religiosos, que podem facilitar a comunicação. Mas, mesmo dentro da CPEE, deve manter-se uma 41
  • 41. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 boa comunicação entre os membros. Só assim está garantido o fluxo de informação necessário e todos os membros se sentem respeitados pelos outros e dispostos a dar o seu contributo para a realização de actividades pela comissão. Caso a comunicação falhe, porque as pessoas envolvidas não se respeitam, cortando a comunicação, ou têm interesses incompatíveis e tentam defender a sua própria posição, fala-se de um conflito. O conflito em si não é mau, quando se trata de um processo em que as partes envolvidas disputam o caso duma maneira construtiva e pacífica. Significa, na prática, que os litigantes demonstram comportamento de respeito um pelo outro e pelos argumentos que cada um apresenta e tentam chegar a um consenso capaz de satisfazer, melhor ou pior, os interesses de cada um. Fala-se de um conflito destrutivo quando as partes envolvidas resolvem o assunto de forma violenta (violência física, ameaças, etc.) É importante para a CPEE ter consciência das dificuldades de integrar os diferentes actores e agentes de educação num processo de melhorar o nível da educação escolar na comunidade. Na realidade, os pais ainda não estão conscientes e habituados a colaborar como membros de pleno direito da comunidade educativa ou como parceiros que complementem a acção educativa da escola em suas casas. Outra realidade é que certos professores acham que os encarregados não têm capacidade intelectual para intervir no processo escolar. Este facto exige esclarecimentos aos professores, para comunicarem com os pais e para aceitarem que a participação dos pais como apoio às actividades educacionais é uma condição prevista na lei da organização das escolas do Ensino Geral. Perante estas realidades e mais outros problemas que possam surgir, uma comissão não se limita a levantar problemas ou a evidenciar dificuldades, mas prima antes por procurar soluções para os superar. Deve, porém, ser claro para as CPEE que todos os problemas devem ser resolvidos por via pacifica, isto é, sem violência, seja ela física ou de outra natureza. É certo que não existem receitas definitivas de resolução de problemas escolares. Para tal também se deverá investigar como é que se resolvem os conflitos na comunidade e introduzir estas formas de resolução de conflito na escola. 8.2. Passos Metodológicos A) Apresentação Forme uma roda com os participantes e diga uma frase ao participante mais próximo de si, por exemplo “a comunicação é fundamental para as relações humanas”. A mensagem deverá ser transmitida a todos, de um para o outro, na roda. Peça que alguém faça uma comunicação sobre um assunto problemático, e deixa a mensagem passar pela roda, de membro para membro. 42
  • 42. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 Faça perguntas do tipo: • Como é que a notícia chegou a todos? • Quem foi o primeiro a saber? Aproveite o exercício para introduzir o tema da comunicação 2. Reflexão e Debate Pergunta-Chave Como manter uma boa comunicação entre os membros das CPEE e os demais actores educacionais na comunidade? Comece por solicitar aos participantes que reflictam sobre a comunicação na comunidade e a que deve existir entre a comissão, a escola e a comunidade em geral. Faça perguntas do tipo: - Porque comunicamos uns com os outros? - Como deve ser feita a comunicação entre a CPEE e a escola, assim como com a comunidade em geral? - O que pode ser feito para existir uma boa comunicação? - O que pode impedir uma boa comunicação nesta comunidade? Dê algum tempo para maior reflexão e abra um debate com base nas respostas apresentadas. 3. Actividade de Aprofundamento Actividade: Conflito na Comunidade de X (dramatização) O dinamizador pede aos participantes para estes prepararem uma dramatização com base num conflito ocorrido na comunidade. Depois da apresentação, os participantes analisam, em plenário, o conflito e a forma como foi resolvido. Em jeito de chuva de ideias, os participantes dão exemplos de como a CPEE pode contribuir para resolver os conflitos. A partir daí, o dinamizador pede aos participantes para falar das formas tradicionais de resolver conflitos na comunidade que podem ser aplicadas. O dinamizador finaliza a actividade sublinhando o papel da CPEE como sendo o elo entre a escola e a comunidade, e a importância de manter uma boa comunicação entre as partes envolvidas e intervir de forma pacífica em caso de conflito. D) Avaliação Em jeito de chuva de ideias, induza os participantes a falarem sobre as melhores formas de comunicação e resolução de conflitos. 43
  • 43. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 Tema 9 – CPEE: Elaboração do Plano de Actividades Tempo: 2 horas Material: Modelo de um Plano de Actividades, Flipchart/Quadro, Marcadores/Giz No fim da sessão os participantes sabem: • planificar as actividades do trabalho das CPEE. 9.1. Texto de Apoio Os passos e a estratégia para a elaboração do Plano de Actividades das CPEE são descritos na página 13 deste manual. Resumidamente, são os seguintes: 1. Identificar os desafios educacionais na escola e na comunidade – o que queremos mudar para melhor? 2. Analisar o que deve prioritário para ser resolvido durante o ano lectivo; 3. Estabelecer as metas a alcançar; 4. Identificar as actividades a realizar durante o ano lectivo; 5. Identificar os responsáveis e participantes nestas actividades e calendarizar a sua realização. Para a elaboração de um plano de actividades, deve-se convocar todos pais. Em alguns casos, o ideal pode ser elaborar um rascunho de um plano a ser discutido e aprovado pelos pais. Os planos trimestrais devem ser extraídos do plano anual. É aconselhável que as CPEE conheçam o plano da escola (caso exista), porque o plano das CPEE deve interligar-se com as actividades que já constam no plano anual da escola. Apresentamos abaixo um exemplo de um plano: Plano de Actividades das CPEE Ano Lectivo: Trimestre: N.º Actividade Local Período Responsável Participantes 1 Mobilização dos Comunidade Janeiro Coordenador Membros da CPEE pais e X 2010 da CPEE e outros encarregados interessados; sobre a convidar também importância de os professores para educação das participar meninas • Fazem parte das actividades os encontros de planificação, e a avaliação trimestral e do início/final do ano lectivo; • No fim de cada trimestre, deverá fazer-se uma reflexão sobre as actividades desenvolvidas e, se possível, escrever um pequeno relatório. O plano para o trimestre a seguir deve, se possível, contemplar as actividades anteriores que não foram realizadas; 44
  • 44. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 • No fim do ano lectivo. deverá ser efectuada uma avaliação do plano anual de actividades por todos os elementos da comunidade escolar e fazer-se o plano para o ano seguinte. 9.2. Passos Metodológicos Apresentação O dinamizador pede aos participantes para decorar a sala para uma festa, sem ninguém sair da sala. Os participantes só têm cinco minutos para fazer esta actividade. No fim, avalia-se o resultado dessa actividade em plenário, para chegar à conclusão, que sem planificação, a actividade em geral não funciona. Pode utilizar-se também uma outra dinâmica, uma canção, uma história ou uma breve apresentação do tema a tratar que sirva de introdução. Pergunta-Chave Que aspectos é importante considerar quando se planificam as actividades de uma CPEE? Perguntas Adicionais para a Reflexão em Plenário - Quais são os desafios educacionais que se colocam à comunidade neste ano lectivo? - O que é prioritário para ser apoiado pela CPEE? - Quais são as metas a alcançar até ao fim do ano lectivo? - Quais são as actividades a realizar até fim do ano lectivo? - Quem vai realizar cada actividade? 3. Actividade de Aprofundamento Actividade: Elaboração de um Plano de Actividade da CPEE O dinamizador divide os participantes em subgrupos e pede que façam um Plano Trimestral de CPEE com base nos resultados da reflexão em plenário, utilizando o modelo de um plano de actividades. Quando concluírem os planos, os grupos apresentam-nos para serem partilhados por todos em plenário e para serem todos eles ajustados de modo a sarem condensados num plano único, com base na reflexão tida em pequenos grupos. O dinamizador orienta os participantes, motiva todos a participar e ajuda o grupo na escolha das actividades prioritárias e na elaboração de um plano relevante e realista. O plano é elaborado numa cartolina, que pode ser colada na parede da escola. D) Avaliação O dinamizador finaliza a actividade estimulando a criatividade dos participantes, a fim de desenvolver o espírito de planificação das actividades. 45
  • 45. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 Tema 10 - Ferramentas de Trabalho de Uma CPEE Tempo: 2 horas Material: Flipchart/Quadro, Marcadores/Giz No fim da sessão os participantes estão aptos a: • aplicar as ferramentas de trabalho das CPEE 10.1. Texto de Apoio Para eficácia do trabalho das CPEE, é fundamental que seja elaborada a documentação-chave, sempre que possível com a participação de todos os membros da comissão. Existem várias ferramentas de trabalho através das quais se pode apoiar e passar a informação às pessoas e entidades envolvidas no processo educativo na comunidade. Apresentamos algumas ferramentas que facilitam o fluxo de informação de forma organizada e estruturada (ver exemplos no Anexo): • Convocatória É uma informação por escrito para a CPEE marcar um encontro/reunião, indicando o tema do encontro, o dia, o lugar e a hora. • Carta Formal Através de uma carta formal, a CPEE passa uma informação por escrito, para apresentar um assunto a entidades/instituições e/ou à comunidade escolar. • Comunicado Através de um comunicado, a CPEE noticia, por exemplo, um encontro, um evento ou uma visita que seja de interesse para a comunidade escolar e para a comunidade em geral. • Acta de Reunião É o resumo por escrito de uma reunião que a CPEE realizou, indicando as pessoas presentes, data e local, e dando conta do tema tratado e das decisões tomadas. • Relatório das Actividades Realizadas O relatório das actividades da CPEE relata as actividades realizadas durante o ano lectivo; diz o que correu bem, o que não correu bem e porquê, quais os constrangimentos na sua realização e como melhorar. No fim de cada trimestre, deve-se fazer o relatório das actividades realizadas e posteriormente elaborar outro plano de actividades para o trimestre a seguir, contemplando as actividades anteriores que não foram realizadas. 46
  • 46. Manual do Dinamizador das CPEE – 09/2010 10.2. Passos Metodológicos A) Apresentação O dinamizador introduz uma dinâmica. Pode ser uma canção, uma história ou uma breve apresentação do tema a tratar que sirva de introdução. B) Reflexão e Debate Pergunta-Chave Quais são as ferramentas que facilitam o trabalho das CPEE? Perguntas Adicionais para a Reflexão em Plenário - Porque são necessárias estas ferramentas de trabalho? - Quais são as ferramentas de trabalho usadas pela CPEE já existente? C) Actividade de Aprofundamento Actividade: Aplicar as Ferramentas de Trabalho Dividir em quatro subgrupos. A tarefa do grupo é escolher uma ferramenta de trabalho e trabalhá-la para uma pequena apresentação em plenário. O dinamizador apoia e facilita o processo de trabalho em grupo e a apresentação. D) Avaliação Reflectir juntos sobre como usar as ferramentas de trabalho no dia-a-dia. Tema 11 – CPEE: Recolha e Análise de Informação Tempo: 2 horas Material: Flipchart/Quadro, Marcadores/Giz No fim da sessão os participantes estão aptos a: • recolher a informação necessária ao trabalho das CPEE; • avaliar dados necessários ao trabalho das CPEE; • sistematizar dados para o trabalho das CPEE 2.11. Texto de Apoio Faz parte do papel das CPEE dar muita atenção à recolha de informações (dados) e análise das mesmas, em relação às actividades da comunidade escolar e da comunidade e sobretudo em relação à situação escolar da criança, etc. Com base na informação recolhida, as CPEE podem avaliar as actividades realizadas e os resultados alcançados, analisando o seu cumprimento e o seu impacto em prol da comunidade escolar e do educando, tendo em conta 47