O documento discute os conceitos de autoria e propriedade intelectual no contexto de recursos educacionais abertos. Apresenta as vantagens das licenças abertas Creative Commons para disponibilizar recursos educacionais e discute os diferentes tipos de licenças Creative Commons.

1. Autoria e Propriedade Intelectual
no Contexto de Recursos Educacionais Abertos
ANTÓNIO
TEIXEIRA
Universidade Aberta, PT
Universidade de Lisboa, PT

2. 13-05-2013 2
António Teixeira
Universidade Aberta & Universidade de Lisboa
Autoria e Propriedade Intelectual
no Contexto de Recursos Educacionais Abertos
Itinerário
1. O Ano MOOC
2. Da Sociedade de Autores à Autoria Social
3. Fundamentos da Propriedade Intelectual
4. As Licenças também podem ser Abertas
5. REA e Tipos de Licença Aberta
6. Navegando num Mar de Possibilidades:
A Creative Commons
7. Conclusões?

3. 13-05-2013 3
António Teixeira
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Autoria e Propriedade Intelectual
no Contexto de Recursos Educacionais Abertos
Práticas Educativas Abertas - o exemplo dos MOOC

4. Modelo iMOOC - Recursos
Os recursos disponibilizados como ponto de partida para a realização
das atividades estão protegidos por uma licença aberta ou encontram-
se livremente acessíveis na Internet.
13-05-2013 4
António Teixeira
Universidade Aberta & Universidade de Lisboa
Alterações Climáticas: o contexto das experiências de vida #imoocac13
Autoria e Propriedade Intelectual
no Contexto de Recursos Educacionais Abertos

5. 13-05-2013 5
António Teixeira
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Autoria e Propriedade Intelectual
no Contexto de Recursos Educacionais Abertos
Mandato Institucional - a experiência do acesso aberto

6. 13-05-2013 6
António Teixeira
Universidade Aberta & Universidade de Lisboa
Recursos Educacionais Abertos - Definição
Um Recurso Educacional Aberto é um material digital que pode ser
utilizado o reutilizado em contexto de ensino, aprendizagem,
investigação e outros, que se encontre disponível sem quaisquer
limitações tecnológicas, pedagógicas, culturais e económicas de acesso,
por via de uma licença aberta ou que se encontrem no domínio público.
Autoria e Propriedade Intelectual
no Contexto de Recursos Educacionais Abertos

7. 13-05-2013 7
António Teixeira
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Mapa concetual da Ontologia de OER/OCW (Piedra N. et Al, 2010)
Autoria e Propriedade Intelectual
no Contexto de Recursos Educacionais Abertos

8. A Autoria
Alguém é geralmente considerado um autor quando contribuiu
comprovada e significativamente, de modo individual ou
coletivo, para a produção de um determinado artefacto, uma
obra artística ou um estudo científico, por exemplo.
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António Teixeira
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Autoria e Propriedade Intelectual
no Contexto de Recursos Educacionais Abertos

9. 13-05-2013 9
António Teixeira
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no Contexto de Recursos Educacionais Abertos
Intenção Criadora

10. 13-05-2013 10
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Autoria e Propriedade Intelectual
no Contexto de Recursos Educacionais Abertos
Sentido partilhado

11. A Propriedade Intelectual
A propriedade intelectual cobre um leque vasto de instrumentos
de licenciamento da criação e invenção humanas, como as
patentes, as marcas registadas, o direito de autor, etc.
Ao regular por intermédio de direitos legais exclusivos a partilha
de informação e conhecimento, pretende-se incentivar a
disseminação de invenções e obras criativas, com vista ao
benefício mútuo dos autores e da sociedade.
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António Teixeira
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Autoria e Propriedade Intelectual
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12. Como Evoluiu o Direito de Autor
Na base do direito de autor contemporâneo estão dois
princípios fundamentais:
•A defesa da integridade da obra de criação ou do trabalho
científico;
•A compensação económica dos autores, com vista a incentivar
a produção de novas obras.
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António Teixeira
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Autoria e Propriedade Intelectual
no Contexto de Recursos Educacionais Abertos

13. Licenças Abertas
•As licenças abertas (open licences) constituem instrumentos legais que
utilizam a legislação de copyright existente. Trata-se de uma forma
simples, padronizada e gratuita de autorizar e restringir o acesso,
utilização, reutilização e redistribuição de todo o tipo de obras criativas
independentemente do seu suporte.
•As licenças abertas protegem a propriedade intelectual nos ambientes
digitais, onde é mais fácil e comum copiar y utilizar recursos e materiais
sem o conhecimento ou a autorização dos seus autores. As licenças
abertas possibilitam que esta partilha se dê, mas de maneira organizada e
flexível no âmbito de um quadro legal estruturado (Commonwealth of
Learning, 2011).
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Autoria e Propriedade Intelectual
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14. Os REA e as Licenças Abertas
A utilização de licenciamento aberto integra a própria definição de REA.
As vantagens desta situação são importantes e variados, nomeadamente:
•Não força os utilizadores a pedir autorização aos autores sempre que
necessitem de reusar um recurso;
•Promove o aperfeiçoamento contínuo dos recursos, acrescentando-lhes
valor;
•Promove a criação de novos recursos baseados no original ou
derivando dele;
•Descrição clara dos direitos dos autores e dos utilizadores, acelerando a
partilha e circulação de recursos;
•Facilita a pesquisa de conteúdos por grandes motores de busca.
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Autoria e Propriedade Intelectual
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15. Tipos de Licença Aberta
Existem muitos tipos distintos de licenças abertas. Um bom exemplo é o
chamado copyleft. Entre as mais conhecidas licenças abertas, encontram-
se:
•a GNU General Public License
(http://www.gnu.org/licenses/licenses.en.html);
•a Licence Art Libre, também conhecida como Free Art License
(http://artlibre.org);
•a Creative Commons (http://creativecommons.org), que é a mais utilizada
na produção de REA.
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Autoria e Propriedade Intelectual
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16. Creative Commons
•A Creative Commons , criada por Larry Lessig (Stanford University), em
2001, é uma organização que possibilita aos criadores o licenciamento
flexível das suas criações, por via do seu website. As licenças são
gratuitas, rápidas de gerar e simples de entender. São globais, com
enquadramento legal em mais de 100 países.
•Este licenciamento foi inspirado no movimento do software livre e na
premissa de que um grande domínio público de informação e conteúdo
constitui um pré-requisito para a criatividade sustentada.
•Oferecer um trabalho com uma licença Creative Commons não significa
ceder a respetiva propriedade intelectual (ou copyright), mas apenas
oferecer à comunidade parte dos direitos inerentes, segundo
determinadas condições.
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António Teixeira
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Autoria e Propriedade Intelectual
no Contexto de Recursos Educacionais Abertos

17. 13-05-2013 17
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Conceitos-chave da Creative Commons
Autoria e Propriedade Intelectual
no Contexto de Recursos Educacionais Abertos
A Creative Commons possibilita ao autor de um determinado recurso
selecionar o nível de partilha pública dos seus direitos segundo uma
matriz de três coordenadas:
•Reconhecimento (Attribution);
•Derivação (Derivation);
•Uso Comercial (Commercial Usage).

18. 13-05-2013 18
António Teixeira
Universidade Aberta & Universidade de Lisboa
http://creativecommons.org/about/licenses
Tipologia Creative Commons
Autoria e Propriedade Intelectual
no Contexto de Recursos Educacionais Abertos
Atribuição Compartilha Igual Não Comercial Sem Derivados

19. 13-05-2013 19
António Teixeira
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http://scottfisk.com/wp-content/uploads/2009/06/creative-commons-license-types-pros-cons1.gif
Características Gerais da
CC
Autoria e Propriedade Intelectual
no Contexto de Recursos Educacionais Abertos
Atribuição
Compartilha Igual
Não Comercial
Sem Derivados
Não Comercial
Compartilha Igual
Não Comercial
Sem Derivados

20. Licença by nc nd
Atribuição / Não Comercial / Sem Derivados http://video.lisarein.com/sfsu/guide/prosandcons.html
13-05-2013 20
António Teixeira
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Autoria e Propriedade Intelectual
no Contexto de Recursos Educacionais Abertos
Vantagens
•Possibilita que outros também possam
duplicar e redistribuir o nosso trabalho.
•Não permite que outros criem obras
derivadas da nossa e nem sequer que
terceiros a modifiquem sem a nossa
permissão explícita, de modo a preservar
toda a sua integridade.
•Impede que alguém tire vantagem financeira
do nosso trabalho sem nos pagar para tal.
Dificuldades
•A opção Sem Derivados pode ser
restritiva, ao não possibilitar os
"remixes“, os "mashups“ e outros
tipos de reuso criativo, que conferem
grande visibilidade ao nosso trabalho.
•A opção Não Comercial impossibilita
qualquer ganho financeiro para o
autor com o seu trabalho.

21. Licença by nc sa
Atribuição / Não Comercial / Compartilha Igual http://video.lisarein.com/sfsu/guide/prosandcons.html
13-05-2013 21
António Teixeira
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Autoria e Propriedade Intelectual
no Contexto de Recursos Educacionais Abertos
Vantagens
•Possibilita que outros também possam
duplicar e redistribuir o nosso trabalho.
•Possibilita os "remixes“, os "mashups“ e
outros tipos de reuso criativo, que conferem
uma enorme visibilidade ao nosso trabalho.
•As obras derivadas serão licenciadas de um
certo modo, permitindo contribuir
voluntariamente para o enriquecimento do
domínio público
Dificuldades
•A opção Não Comercial impossibilita
qualquer ganho financeiro para o
criador com a sua obra.
•A opção Compartilha Igual pode ser
restritiva para quem não quer limitar
as futuras utilizações comerciais do
seu trabalho.

22. Licença by nc
Atribuição / Não Comercial http://video.lisarein.com/sfsu/guide/prosandcons.html
13-05-2013 22
António Teixeira
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Autoria e Propriedade Intelectual
no Contexto de Recursos Educacionais Abertos
Vantagens
•Possibilita que outros também possam
duplicar e redistribuir o nosso trabalho.
•Possibilita os "remixes“, os "mashups“ e
outros tipos de reuso criativo, que conferem
uma enorme visibilidade ao nosso trabalho.
•Ao não requerer uma licença específica para
o reuso, dá mais liberdade a quem o fizer.
•Impede que alguém tire vantagem financeira
do nosso trabalho sem nos pagar para tal.
Dificuldades
•A opção Não Comercial impossibilita
qualquer ganho financeiro para o
autor com o seu trabalho.
•As obras derivadas poderão
potencialmente ficar «fechadas»
numa licença mais restritiva.
•Perda do controlo sobre a obra
derivada, o que pode colocar em
risco a integridade da nossa criação.

23. Licença by nd
Atribuição / Sem Derivados http://video.lisarein.com/sfsu/guide/prosandcons.html
13-05-2013 23
António Teixeira
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Autoria e Propriedade Intelectual
no Contexto de Recursos Educacionais Abertos
Vantagens
•Possibilita que outros também possam
duplicar e redistribuir o nosso trabalho.
•Não permite que outros criem obras
derivadas da nossa e nem sequer que
terceiros a modifiquem sem a nossa
permissão explícita, de modo a preservar
toda a sua integridade.
•Permite que o nosso trabalho possa ser
usado para outras finalidades, embora sem
que haja pagamento por tal.
Dificuldades
•A opção Sem Derivados pode ser
restritiva, ao não possibilitar os
"remixes“, os "mashups“ e outros
tipos de reuso criativo, que conferem
grande visibilidade ao nosso trabalho.
•A utilização do nosso trabalho pode
não ser remunerada.

24. Licença by sa
Atribuição / Compartilha Igual http://video.lisarein.com/sfsu/guide/prosandcons.html
13-05-2013 24
António Teixeira
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Autoria e Propriedade Intelectual
no Contexto de Recursos Educacionais Abertos
Vantagens
•Possibilita que outros também possam
duplicar e redistribuir o nosso trabalho.
•Possibilita os "remixes“, os "mashups“ e
outros tipos de reuso criativo, que conferem
uma enorme visibilidade ao nosso trabalho.
•As obras derivadas serão licenciadas de
algum modo, permitindo contribuir
voluntariamente para o enriquecimento do
domínio público.
•Permite a utilização comercial do nosso
trabalho, conferindo mais liberdade de reuso.
Dificuldades
•A opção Compartilha Igual pode ser
restritiva para quem não quer limitar
as futuras utilizações comerciais do
seu trabalho.
•A utilização do nosso trabalho pode
não ser remunerada.
•Perda do controlo sobre a obra
derivada, o que pode colocar em
risco a integridade da nossa criação.

25. Licença by
Atribuição http://video.lisarein.com/sfsu/guide/prosandcons.html
13-05-2013 25
António Teixeira
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Autoria e Propriedade Intelectual
no Contexto de Recursos Educacionais Abertos
Vantagens
•Possibilita que outros também possam
duplicar e redistribuir o nosso trabalho.
•Possibilita os "remixes“, os "mashups“ e
outros tipos de reuso criativo, que conferem
uma enorme visibilidade ao nosso trabalho.
•Ao não requerer uma licença específica para
o reuso, dá-lhe mais liberdade.
•Permite que o nosso trabalho possa ser
usado para outras finalidades, embora sem
que haja pagamento por tal, incluindo a sua
utilização comercial.
Dificuldades/Desvantagens
•As obras derivadas poderão
potencialmente ficar «fechadas»
numa licença mais restritiva.
•Perda do controlo sobre a obra
derivada, o que pode colocar em
risco a integridade da nossa criação.
•A utilização do nosso trabalho pode
não ser remunerada.

26. Domínio Público
Domínio Público vs. Licenciamento http://video.lisarein.com/sfsu/guide/prosandcons.html
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António Teixeira
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Autoria e Propriedade Intelectual
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Vantagens
•Possibilita o livre uso do nosso trabalho,
assegurando que ele sobrevive na
comunidade.
•Impõe uma posição ideológica pública sobre
a natureza coletiva da criação intelectual.
•Maior liberdade para o reuso, ao permitir
qualquer tipo de utilização (comercial ou
não).
•Permite que o nosso trabalho alimente
muitas atividades de investigação e ensino.
Dificuldades
•Não recebe qualquer compensação
financeira pelo trabalho de criação
(embora possa beneficiar
indiretamente pela acrescida
exposição pública).
•Não requerido o reconhecimento.
•Total perda do controlo criativo.

27. Conclusões
A autoria científica é um processo dinâmico de reinterpretação do
mundo. Nesse sentido, a criação e a inovação não podem ser propriedade
de alguém em particular, mas a expressão de uma rede universal de
pensamento.
O licenciamento aberto permite que a autoria partilhe de modo flexível a
inovação e a criação, defendendo a integridade dos artefactos
intelectuais, da obra, mas proporcionando a possibilidade de escalar as
ideias e cumprir de modo mais eficiente os ciclos de vida do
conhecimento.
A partilha controlada não é uma perda, mas uma dádiva da autoria.
13-05-2013 27
António Teixeira
Universidade Aberta & Universidade de Lisboa
Autoria e Propriedade Intelectual
no Contexto de Recursos Educacionais Abertos

28. 13-05-2013 28
António Teixeira
Universidade Aberta & Universidade de Lisboa
Muito Obrigado!
amt@uab.pt
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