O documento descreve quatro tipos de "Vales" para apoiar projetos de empresas em Portugal: 1) Vale Empreendedorismo para apoiar empresas com menos de 2 anos, 2) Vale Inovação para apoiar projetos de consultoria de inovação, 3) Vale Internacionalização para apoiar projetos de consultoria de prospeção de mercados, 4) Vale I&D para apoiar projetos de consultoria em pesquisa e desenvolvimento. Cada Vale fornece até 15.000 euros em subsídios não reembolsáveis cobrindo 75% dos custos elegíveis.
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Vales Simplificados
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Vales
- Empreendedorismo
- Inovação
- Internacionalização
- IDT
Competitividade e
Internacionalização
Apoio até 15.000 Euros
Subsídio não
reembolsável no valor de
75% do investimento
5. Despesas Elegíveis:
São suscetíveis de apoio os projetos individuais de aquisição de serviços de
consultoria na área do empreendedorismo imprescindíveis ao arranque das
empresas, nomeadamente a elaboração de planos de negócios, bem como serviços
de consultoria na área da economia digital.
Beneficiários:
São beneficiários as PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que se
proponham a desenvolver projetos de investimento e que cumpram com os
requisitos necessários.
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O Vale Empreendedorismo consiste em conceber apoios a projetos simplificados de
empresas com menos de 2 anos na área do empreendedorismo.
Vale Empreendedorismo
6. Critérios de Elegibilidade:
Corresponder a uma empresa criada há menos de dois anos;
Estarem legalmente constituídos;
Terem a situação tributária e contributiva regularizada perante, respetivamente, a
administração fiscal e a segurança social;
Cumprir os critérios de PME;
Dispor de contabilidade organizada, nos termos da legislação aplicável;
Apresentarem uma situação económico-financeira equilibrada ou demonstrarem
ter capacidade de financiamento da operação;
Declarar que não tem salários em atraso;
Possuir situação líquida positiva.
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Vale Empreendedorismo
7. Abrange as seguintes despesas elegíveis:
Consultoria de gestão, assistência tecnológica
Consultoria na área da economia digital
Consultoria para aquisição, proteção e comercialização de direitos de
propriedade intelectual e industrial e para acordos de licenciamento
Consultoria relativa à utilização de normas e serviços de ensaios e certificação.
Beneficiários:
São beneficiários as PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que se
proponham a desenvolver projetos de investimento e que cumpram com os
requisitos necessários.
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O Vale Inovação visa apoiar projetos de aquisição de serviços de consultoria de
inovação
Vale Inovação
8. Critérios de Elegibilidade:
Corresponder a uma empresa com pelo menos 3 postos trabalho existentes à data
da candidatura;
Estarem legalmente constituídos;
Terem a situação tributária e contributiva regularizada perante, respetivamente, a
administração fiscal e a segurança social;
Cumprir os critérios de PME;
Dispor de contabilidade organizada, nos termos da legislação aplicável;
Apresentarem uma situação económico-financeira equilibrada ou demonstrarem
ter capacidade de financiamento da operação;
Declarar que não tem salários em atraso;
Possuir situação líquida positiva.
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Vale Inovação
9. Despesas elegíveis:
Enquadram-se nestas ações de prospeção e captação de novos clientes em
mercados externos os seguintes serviços:
Estudos de caraterização dos mercados, aquisição de informação e consultoria
específica, nomeadamente assistência técnica, estudos, diagnósticos e auditorias;
Deslocações, alojamento, aluguer de espaços e equipamentos, decoração de
espaços promocionais e serviços de tradução, associadas a ações de prospeção e
captação de clientes realizadas em mercados externos, incluindo missões de
importadores para conhecimento da oferta do beneficiário.
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O Vale Internacionalização visa apoiar projetos de aquisição de serviços de
consultoria na área de prospeção de mercado.
Vale Internacionalização
10. Critérios de Elegibilidade:
Corresponder a uma empresa com pelo menos 3 postos trabalho existentes à data
da candidatura, e demonstrar ter capacidade instalada para desenvolver atividade
internacional;
Estarem legalmente constituídos;
Terem a situação tributária e contributiva regularizada perante, respetivamente, a
administração fiscal e a segurança social;
Cumprir os critérios de PME;
Dispor de contabilidade organizada, nos termos da legislação aplicável;
Apresentarem uma situação económico-financeira equilibrada ou demonstrarem
ter capacidade de financiamento da operação;
Declarar que não tem salários em atraso;
Possuir situação líquida positiva.
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Vale Internacionalização
11. Despesas Elegíveis:
São suscetíveis de apoio os projetos individuais que visem o apoio à aquisição de
serviços de consultoria em atividades de Investigação e Desenvolvimento
Tecnológico, bem como de serviços de transferência de tecnologia, nos domínios
prioritários da estratégia de investigação e inovação para uma especialização
inteligente (RIS3).
Beneficiários:
•São beneficiários as PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que
se proponham a desenvolver projetos de investimento e que cumpram com os
requisitos necessários.
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O Vale I&D visa apoiar projeto de aquisição de serviços de consultoria em atividades
de investigação e desenvolvimento tecnológico, bem como serviços de transferência
de tecnologia.
Vale I&D
12. Critérios de Elegibilidade:
Corresponder a uma empresa com pelo menos três postos de trabalho existentes
à data da candidatura;
Inserir-se nos domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para
uma Especialização Inteligente nacional ou regional (RIS3), em função do Programa
Operacional que financia o projeto”.
Estarem legalmente constituídos;
Terem a situação tributária e contributiva regularizada perante, respetivamente, a
administração fiscal e a segurança social;
Cumprir os critérios de PME;
Dispor de contabilidade organizada, nos termos da legislação aplicável;
Apresentarem uma situação económico-financeira equilibrada ou demonstrarem
ter capacidade de financiamento da operação;
Declarar que não tem salários em atraso;
Possuir situação líquida positiva.
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Vale I&D
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PSZ Consulting Portal dos Incentivos
www.psz.pt www.portaldosincentivos.pt