3. A partir de 1930 o setor industrial passou a
ser um dos grandes destaques por causa da
forte mudança na estrutura da sociedade.
O desenvolvimento industrial favoreceu
bastante o crescimento das cidades e por
consequência também a da classe operária.
Isso tudo graças ao ex-presidente do Brasil
Getúlio Vargas, que governou de 1930-1945.
Getúlio apesar de ter sido um ditador se
preocupou bastante com o crescimento
econômico do país, fazendo com a classe
operária se expandisse.
4. Os direitos trabalhistas foram consolidados
no Estado Novo com a Consolidação das
Leis Trabalhistas (1943), que vigora até
hoje. Eram direitos trabalhistas de antigas
reivindicações dos trabalhadores, como o
descanso semanal remunerado, férias
remuneradas, regulamentação da jornada
de trabalho de oito horas, salário mínimo e A legislação trabalhista acabou se tornando em
um excelente instrumento de subordinação do
aposentadoria. trabalhador ao universo das leis e da fábrica. A
proteção do trabalhador vinha acompanhada de
uma forte vigilância e um controle de sua
conduta, com a supressão do direito de greve e
da livre associação sindical. Os próprios
sindicatos, a partir do Decreto-lei n°
19.770, estavam diretamente subordinados ao
Ministério do
Trabalho, que permitia somente um sindicato por
categoria e impedia a realização de relações
políticas e internacionais de seus associados.
5. Para a doutrina e mobilização popular e trabalhadora, o controle
da opinião pública e para a legitimação do governo, o Estado Novo
contou com uma forte máquina de propaganda, o Departamento
de Imprensa e Propaganda(DIP), EM 1939, como instrumento de
difundir as ideias que norteavam o Estado Novo.
O DIP foi a verdadeira máquina de propaganda do governo
varguista, construiu a imagem de Getúlio e o culto à sua
personalidade. O DIP teve também forte atuação junto a todos os
meios de comunicação, sobretudo o rádio e a imprensa escrita.
Também incentivava e controlava, através da censura, as
atividades culturais.
O cinema, o teatro e, sobretudo, o rádio eram vistos e utilizados
como elementos educadores por excelência, deviam exaltar a
cultura nacional e o civismo, e formar o sentimento de
nacionalidade no povo brasileiro.
Censura
Em 1938, vai ao ar pela primeira vez o
programa Hora do Brasil, cuja
transmissão tornou-se obrigatória em
todas as emissoras do país. Produzido
pelo DIP, a Hora do Brasil tinha a
finalidade de divulgar as realizações do
governo, além de apresentar
músicas, noticias e discursos que
estimulassem o orgulho nacional, a
disciplina e bons hábitos de trabalho. Hora do Brasil, cuja transmissão
tornou-se obrigatória em todas as
emissoras do país.
6. O Estado também mobilizou
intelectuais, artistas e músicos para
ajudarem na legitimação do
governo, contribuindo para difundir sua
ideologia. O uso da cultura popular de
massas se fez principalmente com a
utilização da música popular, sobretudo o
samba.
O Samba
O governo de Getúlio buscou
apoio nos sambistas para
O samba
conquistar a simpatia das
massas. O DIP promovia carnavalesco de Ary
regularmente concursos Barroso conhecido
musicais, sempre incentivando como “Aquarela do
temas que exaltassem as Brasil” (1939) com
virtudes e belezas do Brasil, tais sua temática ufanista
músicas firam conhecidas como e patriótica se
“samba-exaltação” ou samba adequou
“apologético-nacionalista”, que
perfeitamente ao
se aliavam adequadamente à
ideologia do Estado Novo. governo nacionalista
de Vargas.
7. Em 26 de novembro de 1930 é criado o Ministério
do Trabalho, Indústria e Comércio. No ano
seguinte o Estado amplia o controle sobre os
trabalhadores com a lei da sindicalização: a
participação de estrangeiros na diretoria dos
sindicatos é limitada, o mandato dos diretores
sindicais é de apenas um ano, sem direito à
reeleição.
As entidades são proibidas de desenvolver
qualquer atividade política e seus estatutos e
contabilidade precisam ser aprovados pelo
Ministério do Trabalho. Mesmo com essas
restrições, o período é marcado por um grande
número de greves lideradas por comunistas e
socialistas.
Conquistas trabalhistas – O governo Vargas atende a várias
reivindicações operárias. Em 1932 a jornada de trabalho passa a
ser oficialmente de oito horas e o trabalho da mulher e do menor é
regulamentado. É estabelecido o princípio de salário igual para
trabalho igual e as mulheres ganham o direito à licença-
maternidade de dois meses. A lei de férias, criada em 1926, é
regulamentada em 1933, mas apenas algumas categorias de
trabalhadores urbanos gozam de tal direito. Ainda em 1933, a
previdência social começa a ser organizada sob o controle do
Estado e são criados os institutos de aposentadorias e pensões
(IAPs).
8. Vargas, embora tenha sido um presidente
ditador, trouxe muitos benefícios para a
população. Ele tomou medidas favoráveis
aos trabalhadores, fazendo com que
fossem gerados empregos no
Brasil, favorecendo aos trabalhadores
empregos dignos. Essas medidas foram
tão eficazes que foi nessa área que ele
deixou a sua marca registrada.
