O documento lista lançamentos de livros de Direito para outubro de 2015, incluindo resumos sobre os assuntos e autores de cada obra. Os livros abordam temas como Direito Civil, Processo Civil, Família e Direito do Consumidor.

1. LANÇAMENTOS
OUTUBRO 2015
A REBELIÃO DA TOGA
José Renato Nalini
Páginas: 476
978-85-203-6317-1
R$ 124,00
DIREITO CIVIL
Curso completo
18.ª edição
César Fiuza
Páginas: 1.400
978-85-203-6259-4
R$ 297,00
INSTITUIÇÕES
DE DIREITO CIVIL V. 5
Família
Nelson Nery Junior,
Rosa Maria de Andrade Nery
Páginas: 768
978-85-203-6627-1
R$ 159,00
• A Rebelião da Toga é uma reflexão destinada a quantos tenham
questões no Judiciário do Brasil. Tramitam hoje pelos tribunais
brasileiros mais de 100 milhões de processos.
• Se existe quem acredite que tal situação tipifica a excelência da
Democracia, verdadeiro “termômetro democrático”, há os que
sustentam que ela evidencia verdadeira patologia. Litiga-se temerária
e inadvertidamente. Qualquer questiúncula chega à apreciação de
um juiz.
• O profissional encarregado de julgar é recrutado dentre os bacharéis
produzidos pelas milhares de Faculdades de Direito, quase todas
impregnadas da cultura adversarial. A única resposta para a
composição dos conflitos tem sido um processo judicial.
• Esse quarto volume da Coleção traz todos os temas de Direito de
Família, pensão alimentícia, regime de bens, adoção, separação,
união estável, homoafetividade, alienação parental, guarda
compartilhada, tudo de acordo com o novo CPC.
• A presente obra chega a sua 18.ª edição, em 2015, já devidamente
atualizada pela legislação mais recente, inclusive pelo novo Código de
Processo Civil, pelo Estatuto da Juventude, pelo Estatuto da Pessoa
com Deficiência, pelo Marco Civil da Internet, bem como pela Lei
13.151/15. Continua proporcionando a síntese de todas as instituições
do Direito Civil, com a completude e a profundidade necessárias ao
bom aprendizado e ao melhor exercício da atividade do profissional
do Direito.
• O Direito Civil que aqui se estuda é arrojado, ensinado, quando
necessário, à luz dos princípios e valores constitucionais, sem se
esquecer, no entanto, de que é o Código Civil, não a Constituição, a
sede primordial das relações privadas. É no universo dos princípios e
valores do Código, que se deve, primeiramente, interpretá-lo.
PROFISSIONAL
UNIVERSITÁRIO
UNIVERSITÁRIO
CIVIL

2. DIFUSOS
PROCESSO CIVIL
MANUAL DAS SUCESSÕES
4.ª edição
Maria Berenice Dias
Páginas: 736
978-85-203-6103-0
R$ 206,00
UNIVERSITÁRIO
CIVIL
• Com a chegada do novo CPC, muito foi alterado no Direito das
Sucessões. Com efeito, este livro parece aqueles de nossa infância: um
abecedário.
• É valioso e importante, como são os de fundamentos e bases, e nem
por isso, se são bons, deixam de ser profundos, essenciais. Além dos
aspectos puramente de Direito Civil – e já seria bastante –, apresenta
uma importante abordagem de Direito Processual, dobrando
a importância de sua exposição, rara em trabalhos do gênero,
mostrando os meios, os caminhos que precisam ser percorridos para
se alcançar os fins, chegar aos objetivos.
ELEMENTOS DO DIREITO VOL. 16
DIREITO CONSUMIDOR
5.ª edição
Brunno Pandori Giancoli,
Marco Antonio Araujo Junior
Páginas: 260
978-85-203-6498-7
R$ 80,00
CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL COMENTADO
Coord.:
José Sebastião Fagundes Cunha,
Antonio César Bochenek,
Eduardo Cambi
Páginas: 1.200
978-85-203-6126-9
R$ 360,00
• A Coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de
candidatos para concursos e Exame da OAB;
• O autor e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e
a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores
especializados na área.
• O presente volume aborda os principais temas de Direito do
Consumidor com texto objetivo e abordagem atualizada;
• A obra possui quadros e destaques para facilitar a fixação e o
aprendizado, além de uma estrutura moderna, com boa visualização
do texto, resumos e esquemas.
• A obra está atualizada de acordo com as diretrizes da jurisprudência
e da doutrina dominantes sobre cada tema, sendo então material
indispensável para a preparação do candidato.
• O livro é resultado do esforço coletivo dos membros do Instituto
Paranaense de Direito Processual (www.direitoprocessual.org) em
conjunto com renomados autores do cenário nacional. Os autores
são experientes docentes universitários com intensa vida acadêmica,
ministros, desembargadores, procuradores, advogados e outros
operadores do Direito com reconhecida experiência.
• Busca apresentar os fundamentos axiológicos do novo processo civil
em linguagem clara, para aplicação na vida diária.
• A primeira edição está alicerçada em doutrina, com o Direito vivo dos
tribunais nas próximas serão citados precedentes, em uma construção
constante.
• O desejo dos autores é que seja útil, tanto ao jovem advogado,
quanto aos experientes, de fácil compreensão e utilização.
UNIVERSITÁRIO
PROFISSIONAL
LEIS CIVIS E PROCESSUAIS
CIVIS COMENTADAS
4.ª edição
Nelson Nery Junior,
Rosa Maria de Andrade Nery
Páginas: 2.000
978-85-203-5634-0
R$ 420,00
Além do Código Civil e do Código de Processo Civil, o ordenamento
jurídico está repleto de importantes leis que cuidam de maneira
especial de temas fundamentais para as relações civis, como é o caso
do Código de Defesa do Consumidor, da Lei de Locações, da Lei de
Falência, da Lei de Ação Civil Pública, da Lei de Registros Públicos;
além de tantas outras, especialmente novas, como o Estatuto de
Proteção à Pessoa com Deficiência e a Lei do Marco Civil da Internet,
de tanta importância para a vida civil da atualidade.
CONTEÚDO EXCLUSIVO DO LIVRO ELETRÔNICO
• Abuso do poder econômico – L 12529, de 30.11.2011 (LDC)
• Assistência Judiciária – L 1060, de 5.2.1950 (LAJ)
• Bens da União
• Código de Processo Civil Antigo – DL 1608, de 18.9.1939 (CPC/39)
• Elaboração e Redação das Leis
• Execuções Especiais
• Justiça Federal
• Juventude – L 12852, DE 5.8.2013
• Medida Cautelar
• Microempresa e Empresa de Pequeno Porte – lc 123, de 14.12.2006 (Enm)
UNIVERSITÁRIO

3. TRATADO
DA AÇÃO RESCISÓRIA
Das sentenças e de outras decisões
Pontes de Miranda
Páginas: 800
978-85-203-6659-2
R$ 295,00
PROFISSIONAL
PROCESSO CIVIL
• O Tratado da Ação Rescisória é uma obra clássica e inovadora que se
projeta além do seu tempo. Foi publicada a primeira edição em 1934
com o título Ação Rescisória contra as Sentenças, e outras quatro
edições, sendo a última de 1976 como Tratado da Ação Rescisória e
publicada pela Editora Revista dos Tribunais.
• Pontes de Miranda, já em 1934, criou institutos processuais que
perduram até hoje e já sinalizava soluções processuais que vieram
a ser concretizadas anos depois. Suas teses tiveram adoção pela
doutrina, pela jurisprudência e pela legislação. Tanto é assim que o
CPC de 2015, em seu art. 966, § 4.º, trouxe redação de acordo com
o seu posicionamento, pois ao invés de falar em “rescisão”, alterou
para “anulação”, o que já vinha sendo alertado por Pontes de Miranda
quanto à nomenclatura equivocada.
• Para resgatar os ensinamentos de Pontes de Miranda e
contextualizá-los ao panorama atual, contamos com renomados
processualistas, Nelson Nery Junior e Georges Abboud, que,
brilhantemente, contribuíram para que a obra permanecesse
viva e atual.
CLT ORGANIZADA
2.ª edição
Leone Pereira, Renata Orsi,
Marcos Scalercio
Páginas: 1.764
978-85-203-6337-9
R$ 210,00
UNIVERSITÁRIO
Essa obra fornece aos estudantes, candidatos do Exame de Ordem
e Concursos Públicos, todo o conteúdo que necessitam para o
estudo e a resolução de provas. Ademais, tem por escopo auxiliar
substancialmente o operador do direito (advogados, magistrados,
procuradores, auditores-fiscais, defensores, analistas, técnicos,
contadores etc.) como ferramenta no desenvolvimento de suas
atividades profissionais.
Contém:
• CF, ADCT, Emendas Constitucionais, CPC e CDC na íntegra.
• Artigos correlatos do CP.
• Legislação trabalhista em ordem cronológica.
• Legislação previdenciária em ordem cronológica.
• Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes normativos
selecionados.
• Convenção 132 da OIT.
• Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça
do Trabalho.
• Normas Regulamentadoras do MTE selecionadas.
• Regimento Interno do TST.
• Índice alfabético-remissivo geral e cronológico.
Destaques:
• Formato que permite melhor visualização do conteúdo.
• Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas
e artigos.
• Papel e tipo de letra especiais.
• Organizadores especializados na área trabalhista.
• Índice alfabético-remissivo geral para facilitar as pesquisas
e a vida profissional.
O NOVO CPC E SEU IMPACTO
NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Coords.: Paulo César Conrado,
Juliana Furtado Costa Araujo
Páginas: 204
978-85-5542-047-4
R$ 99,00
• A obra traz o entendimento de autores renomados sobre os mais
importantes temas de direito tributário impactados pelas alterações
promovidas pelo Código de Processo Civil.
• Usamos o formato ora apresentado: artigos, cada qual disposto
a tratar de temas da maior relevância para aqueles que lidam com
o direito tributário (e sempre com a recorrente preocupação de
demonstrar os pontos positivos e negativos da nova legislação).
Somos entusiastas do novo CPC e pensamos que o mais importante
neste momento é refletir criticamente.
• É isso que propomos com esta publicação, esperando que as
opiniões expostas nos artigos possam contribuir para a melhor
elucidação dos desafios teóricos que a nova legislação nos apresenta.
Destaques:
• Desconsideração da personalidade jurídica.
• Redirecionamento da execução fiscal.
• Demandas repetitivas.
• CPC e o Processo Administrativo Tributário são alguns dos temas
abordados pelos maiores especialistas da matéria.
PROFISSIONAL
TRABALHO
TRIBUTÁRIO