Instrumentos e desafios da gestão territorial nos municípios consorciados do Alto Acre e Capixaba (Seminario em Puerto Maldonado, 2010)

1. Implementação integrada de instrumentos de gestão territorial nos municípios do Alto Acre e Capixaba V o Seminário de Ordenamento Territorial na Região MAP Puerto Maldonado, 26 de agosto de 2010 Pavel Jezek, DED / CONDIAC

2. A população do território quer ganhar mais e perder menos ... Ela participa na elaboração e implementação integrada de instrumentos de gestão territorial: Construindo arranjos produtivos; Ela busca estratégias de adaptação a riscos e mudanças: Cooperando com o combate às queimadas; Implementando drenagem pluvial; Mapeando zonas de riscos.

3. Alguns c ritérios para a elaboração dos instrumentos: confiáveis, baseados em conhecimento, realistas, lógicos, coerentes, estratégicos, sustentáveis; Alguns critérios para a implementação dos instrumentos: viáveis, flexíveis, justos, inclusivos.

4. Algumas funções dos instrumentos: Fundamentar as decisões sobre ocupação e uso do território no conhecimento das suas características; Facilitar a conciliar desenvolvimento e conservação; Restringir os usos para fins de conservação (categorias: proteção integrada, uso sustentável); Contribuir com prevenção e controle de riscos, adaptação da população à mudanças.

5. Integração Federação Administração Publica Município Estado Atividades Setores vertical horizontal

6. Integração Plano de Contingência Operacional, Plano de Gestão de Recursos Hídricos, Plano de Habitação de Interesse Social, Plano de Gestão Integrada de Resíduos Programas “Territórios da Cidadania”, Programa Aquisição de Alimentos, “ Luz para Todos”, Pro Ambiente Instrumentos de gestão PD, PLOT, A21Local ZEE, Plano Estadual de Recursos Hídricos

7. Plano Diretor: Obrigatório; Enfoque principal nas zonas urbanizadas (cidades); Escala 1:10.000 ou maior; Definir zonas de ocupação e uso do solo urbano e regras de convivência; Ordenamento Territorial: Indicativo; Enfoque principal na zona rural; Escala 1:100.000; Definir zonas de ocupação e uso do território, em base à conhecimento dos potenciais e riscos; Plano Habitacional: Enfoque principal nos bairros e loteamentos; Escala 1:1.000; Definir localização, tamanho de lotes, quantidade e qualidade de moradias; mecanismo de aprovação; Plano de Gestão de Resíduos Sólidos: Enfoque principal na infra-estrutura do sistema; Escala 1:1.000; Definir localização, segurança, higiene, eficiência, capacidades, inovações; Exemplos de Integração de Instrumentos

8. Exemplos de Integração de Instrumentos

9. Integração de instrumentos em diferentes escalas: Mapas do Estado 1:1.000.000-1:250.000, 164.000 km², ZEE; Mapas do Município 1:100.000, 1000 – 5000 km², OTL; Mapas de Zonas de produção, UC e partes Zona urbana 1:10.000, 100 km², PD.

10. O uso do instrumento requer de uma referencia regulatória (manual)

11. Zonas de uso Uso consolidado Uso para conservação / Uso com restrições Uso para ordenamento Cidades

12. Conceitos da espacialização nacional: Bacia hidrográfica do Rio Amazonas; Bioma da Floresta Amazônica; Região Norte (Estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá, Para, Tocantins); Amazônia Legal (jurisdição);

14. Inclusão de Assis Brasil no mundo (2006)

15. Cadeias produtivas

16. www.territoriosdacidadania.gov.br Inclusão em arranjos produtivos Castanha, látex, aves, frutas, madeira, outros

17. Diversificação do desenvolvimento econômico com melhor distribuição de renda e menor impacto na floresta SEAP, SEAPROF, PME

18. Cadeia produtiva do peixe Estação de alevinos Epitaciolândia 2009

19. Os instrumentos da gestão territorial ZEE, OTL orientam os investimentos do governo: O programa “Territórios da Cidadania” contribui com o desenvolvimento de cadeias produtivas (frutas, frango, látex, madeira)

20. Cadeia da madeira Xapuri 2009

21. ZONAS ÁREAS Denominação Sigla Sub-zona Denominação Zona de Produção Extrativista ZP1 1.1 Àrea Extrativista Chico Mendes Zona de Produção Agroextrativista ZP2 2.1. Área Agroextrativista Chico Mendes 2.2. Área Agroextrativista Esperança 2.3. Área Agroextrativista Xipamanu 2.4. Área Agroextrativista Porto Rico Zona de Produção Agropecuária Sustentável ZP3 3.1. Área Agropecuária de Minifúndios 3.2. Área da Pequena e Média Agropecuária Familiar 3.3. Área de Pequena e Média Pecuária Mista (leiteira) 3.4. Área de Grande Pecuária de Corte Zona Ribeirinha ZR 4.1. Área Ribeirinha Rio Acre Zona Urbana ZU 5.1. Área Urbana (a ser estratificada pelo Plano Diretor) Zona Indicativa de Criação de UC ZC 6.1. Área de UC (a ser estratificada pelo Plano de Manejo)

22. Controle do uso do fogo

23. MODIS TERRA 7 de agosto de 2010

24. Coordenadoria Estadual de Defesa Civil Queimadas podem ter grandes áreas de influencia e ultrapassar fronteiras

25. Os Planos de Ordenamento Territorial Local dos Município de Brasiléia e Epitaciolândia contribuem na orientação de cadeia produtiva Abatedouro de aves – Processamento de milho para ração

27. Construção participativa dos Planos Diretores Municipais Drenagem pluvial e prevenção de riscos em Epitaciolândia, rede hídrica e APP em Capixaba

28. MODELO DIGITAL DE ELEVAÇÃO

29. MODELO DIGITAL DE ELEVAÇÃO

30. MODELO DIGITAL DE ELEVAÇÃO

31. INTERPRETAÇÃO DE DADOS Rua Dom Julio Mattioli 109

32. INTERPRETAÇÃO DE DADOS

33. Outros riscos Peso da obra, estrutura, estabilidade do solo

36. Ocupação e uso de bens comuns

37. Erosão

40. Elaboração participativa e implementação integrada de instrumentos de gestão territorial Estratégias de adaptação a riscos e mudanças Drenagem pluvial Epitaciolândia

41. BASE CARTOGRÁFICA Mosaico Aerofotográfico 2006 Base Cartográfica do Município de Capixaba

44. Brasiléia Parque Centenário A rede hídrica, igarapés, áreas alagadiças Podem apresentar riscos da urbanização Podem ser utilizadas para lazer da comunidade

45. Parcelamento

46. 1 Proprietário Empresa Privada (vende) 2 Morador Comunidade (compra) 3 Prefeitura Municipal Poder Público (abastece) Prática de parcelamento (não recomendada) Tempo Rentabilidade

47. CONDIAC CARE Equipe de Consultores Núcleo Gestor alimenta aprova Plano Diretor coordena Relações entre os atores e as suas funções na Leitura Técnica da construção do Plano Diretor contrata aprova cobra apóia propõe conduz viabiliza

50. Gracias! Obrigado!