Este documento analisa as políticas urbanas em Portugal nos últimos 20 anos através dos programas PROSIURB, POLIS e POLIS XXI. A análise mostra que há uma discrepância entre a retórica desses programas, que enfatizam a participação pública e parcerias, e a prática, na qual esses aspectos são negligenciados. Os desafios incluem aprofundar abordagens baseadas na comunidade e medidas que vão além de indicadores econômicos.

1. Políticas Urbanas: a insustentável
leveza da inovação nas práticas
Nogueira, Fernando1, Fernandes, Ângela2
1 Universidade de Aveiro, f.nogueira@ua.pt
2 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. angela.fernandes@cm-oaz.pt

2. Questões em debate
• Contexto: a política de cidade e a sua evolução
• Análise (PROSIURB, POLIS e POLIS XXI como uma
janela de observação):
– Confronto entre a retórica e a prática
– Que aprendizagens e que inovação?
• Desafios
05 e 06-07-2013
II Conferência de PRU, VIII ENPLAN e XVIII
Workshop APDR: “Europa 2020: retórica,
discursos, política e prática”
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3. 1. Contexto: a política de cidade e a sua evolução
• Políticas urbanas e territoriais, nos últimos 20 anos,
na Europa, à procura de:
– Instrumentos mais flexíveis, sustentados na noção de
governança e da importância das redes na tomada de
decisão, que têm como traços comuns:
• Integração intersectorial e interterritorial e inovação
• Processos de negociação, parcerias e participação pública,
associados à produção de visões, estratégias ou projetos
urbanos estratégicos (Oliveira e Breda-Vásquez, 2010;
Ferrão, 2010)
• Tema preponderante: competitividade interterritorial
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4. • A perspetiva de competitividade territorial:
– Inadequação dos planos de natureza regulatória para
acomodar perspetivas estratégicas, que requerem
capacidade proactiva e maior negociação entre o Estado e a
sociedade civil
– Da experimentação – da possibilidade de captação de
‘oportunidades imprevistas’ (Portas, 2002) – Expo-98,
Sevilha e Barcelona
– À progressiva institucionalização de instrumentos,
associados à promoção de ‘investimentos âncora’
catalisadores, sustentados em estratégias e projetos de
intervenção pública, mista ou privada.
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1. Contexto: a política de cidade e a sua evolução

5. 2. Análise
• Objeto:
– PROSIURB, POLIS, POLIS XXI
• Razão:
– Oferecem uma linha de continuidade na observação das políticas de
cidade, em Portugal, em termos de governança
• Método:
– 2 elementos chave:
• participação pública - importância que os saberes locais, não técnicos, têm na
capacidade de informar estratégias e de mobilizar as vontades locais;
• envolvimento de agentes na tomada de decisão:
– mobilização local de agentes (públicos e privados)
– envolvimento das agendas e agentes não locais na elaboração e implementação de
estratégias e projetos de base local.
– Retórica vs Prática
– Que aprendizagens e que inovação?
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6. 2. Análise – Retórica vs Prática
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PROSIURB
Retórica Prática
Participação pública
Participação pública extensiva não era um
objetivo (Cabral, 2002)
- Participação alargada em fim-de-linha
- Visões ‘servidas’ pelos técnicos, com
poucas oportunidades para expressão e
inclusão de formas de saber não técnico.
Envolvimentodeagentes
Local
O “Gabinete de Cidade”, ainda que numa
lógica tendencialmente corporativista, sugeria
o envolvimento alargado de agentes locais
(empresariais, culturais, desportivos, grupos
de cidadãos, etc.)
- Envolvimento inexistente ou pontual
- Para lá das limitações orçamentais,
apenas 3 instituições privadas envolvidas
Supra-local
O policentrismo surgia como consequência da
ação estruturada prevista - eixos urbanos?
- Ultrapassagem de agendas e agentes
territoriais mais próximas (PROT,
Programas nacionais, outros municípios)

7. 2. Análise: retórica vs prática
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POLIS
Retórica Prática
Participação
pública
Não estava prevista - Perspetiva centralizada e managerialista
- Participação pública dependente do
voluntarismo de quem coordenou os projetos
(como em Aveiro)
- Debate público de apresentação do trabalho
técnico
Envolvimentodeagentes
Local
- Intervenções nas vertentes urbanística e
ambiental, tornando os polos urbanos mais
atrativos e competitivos.
- Desenvolvimento de intervenções, com
base em parcerias entre o Governo e as
câmaras municipais
“As sociedades do POLIS serão quase
simbólicas, tendendo-se para que a maiorias das
decisões sejam tomadas pelas entidades
gestoras sem riscos. Nessas sociedades não
entram outras entidades públicas ou da
sociedade civil ou de capital de risco. Ainda não
foi desta que se passou do Estado sozinho para
a parceria económica e financeira – lógica das
complementaridades dos programas e recursos”
(Portas, 2002)
Supra-local
Nenhuma das componentes e linhas de
intervenção está vocacionada para a
consolidação ou formação de eixos ou
sistemas urbanos

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2. Análise: retórica vs prática
POLIS XXI
Retórica Prática
Participação
pública
“… estimular (de) novas formas de
“governação”, baseadas numa maior
participação dos cidadãos, num envolvimento
mais empenhado dos diversos atores urbanos –
públicos, privados e associativos”
- Dependente da natureza do projeto (em alguns
casos, houve uma base de suporte social mais
alargada)
Envolvimentodeagentes
Local
Objetivos operativos incluem o fortalecimento e
diferenciação do capital humano, institucional,
cultural e económico de cada cidade; a
integração da cidade na região envolvente e a
inovação nas soluções para a qualificação
urbana.
- Instituições envolvidas em parcerias (graus de
envolvimento e de inovação muito variados)
Supra-local
“as Parcerias para a Regeneração Urbana
(PRU) e as Redes Urbanas para a
Competitividade e Inovação (RUCI) devem
responder eficazmente ao desafio da
“governança policêntrica”, enquanto novo
desafio. No atual contexto, a inovação
institucional, as redes e os fluxos são condições
e realidades estratégicas incontornáveis. (Sá
Marques e Alves, 2010)
- São processos de aprendizagem coletiva, que
demoram a ser construídos e implementados, o que
pode não ser compatível com o quadro temporal de
financiamento público

9. • Apesar da retórica:
– A participação da sociedade civil, como um dos pilares do paradigma
da governança tem sido, sucessivamente, posta de lado
– Duma maneira geral, as intervenções favorecem a primazia do saber
técnico sobre outros saberes
– As parcerias, público-público e público-privado, continuam a ser
escassas (e tendencialmente desvalorizadas ou subestimadas)
– A diferença entre governança como ímpeto – como arranjo institucional
oportunista e instrumental (que tem tendência a ser descontinuado, no
qual há obviamente aprendizagens dos envolvidos, mas que significam
pouco em termos de aprendizagem coletiva - e o esforço de
governança (Ferrão, 2010)
– A colaboração interterritorial mostra dificuldade em descolar da gestão
de economias de escala em aspetos materiais
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2. Análise: que aprendizagens e que inovação?

10. 3. Que desafios?
• Programas de ação local ou inter-territorial?
(aprofundar a lógica do URBACT):
– pre call; ITI
• Que indicadores (como medir as aprendizagens e a
participação?) – descolar das lógicas dominantes
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