12.2.12. #1 josé carlos mota

1. A PARTICIPAÇÃO DOS
ACTORES NAS PARCERIAS
PARA A REGENERAÇÃO
URBANA
O CASO DO PARQUE DA
SUSTENTABILIDADE (PDS) EM
AVEIRO
JOSÉ CARLOS MOTA – DCSPT-UA
jcmota@ua.pt

2. ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO
1. CONCEITO DE PRU
2. PRU DO PDS - AVEIRO
3. PARTICIPAÇÃO DOS ACTORES NA PRU
DO PDS
4. EQUÍVOCOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO
5. O FUTURO DA PARTICIPAÇÃO DOS
ACTORES EM PROJECTOS DE
REGENERAÇÃO URBANA
APRESENTAÇÃO
A PARTICIPAÇÃO DOS ACTORES NAS PARCERIAS PARA A REGENERAÇÃO URBANA - O CASO DO PARQUE DA SUSTENTABILIDADE (PDS) EM AVEIRO
JOSÉ CARLOS MOTA – DCSPT-UA (JCMOTA@UA.PT)

3. 1- CONCEITO DE PARCERIA PARA A
REGENERAÇÃO URBANA (PRU)
APOIAR ACÇÕES DIRIGIDAS À REVITALIZAÇÃO INTEGRADA DE ESPAÇOS INTRA-URBANOS,
TENDO COMO SUPORTE UMA ESTRUTURA DE PARCERIA LOCAL ALARGADA
«PARCERIAS PARA A REGENERAÇÃO URBANA»
UM DOS VECTORES DE INTERVENÇÃO DA POLÍTICA DE CIDADES POLIS XXI
RUCI Acções inovadoras POVT Equipamentos Estruturantes do Sistema Urbano N.
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JOSÉ CARLOS MOTA – DCSPT-UA (JCMOTA@UA.PT)

4. 1- CONCEITO DE PARCERIA PARA A
REGENERAÇÃO URBANA (PRU)
SEGUNDO FERRÃO (2011) UMA PRU EXEMPLAR
Deve conseguir trazer valor acrescentado às políticas sectoriais locais (ambiente,
mobilidade, saúde, cultura) o que implica uma nova ‘racionalidade territorial’ que permita
articular as diferentes políticas locais numa visão integrada
Depende da qualidade da visão global da cidade, onde ela se insere [PdS não é uma ilha…
evitar intervenções fragmentadas], e da qualidade dos parceiros e da relação que se
estabelece entre eles
'a participação dos cidadãos não deve ser só um mero requisito burocrático que se cumpre
no final dos processos', tendo sido recomendado que ‘haja mecanismos de escrutínio
público à forma como os processos das PRU's estão a ser conduzidos’
'para que a participação ocorra é importante que se criem os momentos e se adoptem as
metodologias adequadas', tendo sido recomendado ‘ousadia e arrojo’ nesta matéria [não
chega ouvir parceiros, publicar artigos revista municipal, fazer encontros com grupos de
interesse]

5. (segundo Regulamento PRU, artigo 4, n.º 2)
‘Reforçar a participação dos cidadãos e inovar nas formas de governação urbana através da
cooperação do diversos actores urbanos’
1- CONCEITO DE PARCERIA PARA A
REGENERAÇÃO URBANA (PRU)
A PARTICIPAÇÃO DOS ACTORES
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JOSÉ CARLOS MOTA – DCSPT-UA (JCMOTA@UA.PT)

6. 2- PRU DO PARQUE DA SUSTENTABILIDADE
- AVEIRO
envolve 15 actores locais e nacionais (7
parceiros investidores)
projecto de regeneração urbana da cidade de Aveiro que tem como principal objectivo
criar um percurso verde estruturante que articula um conjunto de equipamentos que
têm a ‘sustentabilidade’ como conceito âncora, pretendendo, ainda, ‘afirmar a cidade
como um espaço de inovação, de competitividade, criando um espaço com renovado
interesse para os munícipes e visitantes’
PARQUE DA SUSTENTABILIDADE

7. 2- PRU DO PARQUE DA SUSTENTABILIDADE
- AVEIRO
PARQUE DA SUSTENTABILIDADE
PONTE PEDONAL NO CANAL CENTRALREQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO
PÚBLICO DO BAIRRO DO ALBOI
PONTE PEDONAL AÉREA ENTRE BAIXA ST. ANTÓNIO E
PARQUE D. PEDRO
PERCURSO VERDE CONTÍNUO,
MAS COM QUE CUSTO(S) E
CONSEQUÊNCIAS?
OPÇÕES PROJECTUAIS DISCUTÍVEIS

8. 2- PRU DO PARQUE DA SUSTENTABILIDADE
- AVEIRO
PARQUE DA SUSTENTABILIDADE – APRESENTAÇÃO DO PROJECTO
BOLETIM MUNICIPAL
EXPOSIÇÃO DAS PROPOSTAS
UM MERO REQUISITO BUROCRÁTICO
ONDE ESTÃO OS MECANISMOS DE ESCRUTÍNIO PÚBLICO?
ONDE ESTÁ A OUSADIA E ARROJO NOS MOMENTOS DE PARTICIPAÇÃO?
RECEIOS

9. 2- PRU DO PARQUE DA SUSTENTABILIDADE
- AVEIRO
EMERGEM GRUPOS CÍVICOS (COMISSÃO MORADORES
DO ALBOI, COLECTIVO CIDADÃOS CONTRA A PONTE
PEDONAL), MOBILIZAM-SE VÁRIOS ACTORES LOCAIS
(NAAV), MAIS TARDE ALGUNS ACTORES PROMOTORES
FOI A PRIMEIRA APRESENTAÇÃO PÚBLICO DO
PROJECTO (5 HORAS E VINTE ORADORES), MAS SEM
DEBATE COM OS CIDADÃOS
PARQUE DA SUSTENTABILIDADE
MOMENTOS DE PARTICIPAÇÃO CRIADOS POR ACTORES LOCAIS (MOVIMENTOS CÍVICOS)
400 ASSINATURAS OBRIGARAM A REALIZAÇÃO DE
UMA ASSEMBLEIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA
FOI PRODUZIDO E APRESENTADO UM DOCUMENTO
PELOS CIDADÃOS COM AS DÚVIDAS E UM APELO

10. 3- PARTICIPAÇÃO DOS ACTORES NA PRU
DO PDS
MOMENTOS DE PARTICIPAÇÃO CRIADOS POR ACTORES LOCAIS (MOVIMENTOS CÍVICOS)
SEM ABERTURA PARA A
REALIZAÇÃO DE UM VERDADEIRO
DEBATE PÚBLICO OS MOVIMENTOS
CÍVICOS ORGANIZAM-SE PARA
PROMOVER UMA DISCUSSÃO
PARTICIPADA DOS PROJECTOS
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11. PARTICIPAÇÃO NO PROJECTO PARA O ALBOI
SOCIAL MEDIA E O ESPAÇO PÚBLICO
SENTADOS À ESPERA
ALBOI, UM CANTO DE MUNDO
APESAR DE UM ‘PLANO B’
NÃO TER SIDO VALORIZADO,
NUM CONTEXTO POLÍTICO
SENSÍVEL O EXECUTIVO
ACABOU POR ALTERAR UMA
DAS PROPOSTAS (VIA PELO
MEIO DO BAIRRO)

12. PARTICIPAÇÃO NO PROJECTO PONTE PEDONAL NO CANAL CENTRAL
FORTE AFLUÊNCIA NUMA REUNIÃO DO EXECUTIVO
O CANAL CENTRAL, (N)O CORAÇÃO DA CIDADE
PODE UMA CIDADE SER TRANSFORMADA CONTRA OS CIDADÃOS?

13. REUNIÕES PÚBLICAS
CELEBRAÇÃO DO ESPÍRITO DE COMUNIDADE
OPINIÃO COLECTIVA
NOVAS ARENAS PARA O DEBATE (VIRTUAIS E FACE-A-FACE)
900 EMAILS EXCHANGED IN ONE MONTH
PARTICIPAÇÃO NO PROJECTO PONTE PEDONAL NO CANAL CENTRAL
AUTARQUIA DECIDIU
PARAR O PROCESSO PARA
CRIAR UM CONSENSO
ALARGADO…

14. PARTICIPAÇÃO DOS ACTORES PARCEIROS NO PDS
COMISSÃO CONSULTIVA
LANÇAMENTO
AUSCULTAÇÃO
AS CRÍTICAS DOS PARCEIROS

15. 4- EQUÍVOCOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO NO PdS
Como promover a participação sem informação detalhada?
Como pode haver debate se as pessoas não podem questionar?
Porque não houve resposta às solicitações?
Onde houve incorporação no projecto das dúvidas/questões colocadas?
Tendo havido tempo para o fazer (dois anos) porque nunca foram criadas oportunidades?
A DIFERENÇA ENTRE INFORMAR E MOBILIZAR PARA A PARTICIPAÇÃO
Havendo uma prática discursiva de apelo à participação, porque não ocorre?
DIFICULDADE DE GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO
INFLEXIBILIDADE POLÍTICA & APEGO DO PROJECTISTA PELA OBRA
EQUÍVOCOS SOBRE O CONSENSO E INTERESSE PÚBLICO
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JOSÉ CARLOS MOTA – DCSPT-UA (JCMOTA@UA.PT)

16. A MUDANÇA DE UMA DECISÃO PÚBLICA POR VIA DA
PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS É MUITO COMPLEXA E DIFÍCIL
CONTUDO, TODAS MUDANÇAS SÃO EFÉMERAS E REVERSÍVEIS
MAS PODE SER INFLUENCIADO O CONTEXTO
PRESERVERANÇA É UM FACTOR CHAVE!
MITOS E PRECONCEITOS
OS CIDADÃOS PARTICIPAM
APESAR
ARENAS ADEQUADAS (VIRTUAIS & FACE A FACE)
DIFICULDADES E LIMITAÇÕES
AMBIENTE COLABORATIVO (CONFIANÇA & EMPATIA)
FALTA TRADIÇÃO
ACESO A INFORMAÇÃO (CONHECIMENTO)
POSSIBILIDADE DE TROCA DE IDEIAS (CO-CRIAÇÃO)
AS SUAS VOZES FOREM OUVIDAS (INFLUENCIA)
5- O FUTURO DA PARTICIPAÇÃO DOS ACTORES
EM PROJECTOS DE REGENERAÇÃO URBANA

17. FUTURO SERÁ ‘COMMUNITY-LED’?
COMMUNITY-LED LOCAL DEVELOPMENT
INVESTIMENTOS TERRITORIAIS INTEGRADOS
ACÇÕES DE BASE LOCAL, MOBILIZANDO COMUNIDADES EM PARCERIAS COM AUTARQUIAS
ACÇÕES URBANAS INOVADORAS
MOBILIZAR O CONHECIMENTO PARA RESOLVER PROBLEMAS OU TIRAR PARTIDO DE POTENCIALIDADES
EXPERIÊNCIAS INSPIRADORAS
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18. FUTURO?
ROTEIROS ITINERANTES PARTICIPATIVOS
IDENTIQUEM MICRO PROPOSTAS DE TRANSFORMAÇÃO (BAIXO CUSTO & ELEVADO IMPACTO)
ENVOLVAM CIDADÃOS EM REFLEXÕES CONJUNTAS SOBRE O FUTURO DAS SUAS VIZINHAÇAS
REDES MOVIMENTOS CÍVICOS URBANOS
REDES MUNDIAIS– GLOBAL CITY 2.0 (http://www.globalcitynetwork.org/)
VALORIZAREM RECURSOS ESCONDIDOS (CONHECIMENTO, REDES, ESPAÇOS DEVOLUTOS, ENERGIA CÍVICA)
PARTILHAR, APRENDER E FAZER MELHOR
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