Apresentação desenvolvida por Rafael Maia, Mestre em Direito e Instituições Políticas, para o 2º Fórum Mineiro de Gestores Públicos de Juventude. (Araxá, março de 2013)

1. O Papel dos Conselhos de
Juventude

2. DEMOCRACIA
Max Weber – Elitismo democrático
 Estado Complexo
 Necessidade de quadro técnico
 Elite intelectual

3. SOCIEDADE
Três tipos puros de dominação
legítima (Weber)
 Dominação = pré-disposição para atender
comandos, independentemente de sanção;
 Puro – apenas para análise – os três
existem na sociedade

4. Dominação Carismática
 Dominação carismática em virtude de
devoção afetiva à pessoa do senhor e a
seus dotes sobrenaturais (carisma) e,
particularmente: a faculdades mágicas,
revelações ou heroísmo, poder intelectual
ou de oratória;
Seus tipos mais puros são a dominação do
profeta, do herói guerreiro e do grande
demagogo;

5. Dominação Carismática

6. Dominação Carismática

7. Dominação Carismática

8. Dominação Tradicional
 Dominação tradicional em virtude da
crença na santidade das ordenações e dos
poderes senhoriais de há muito existentes;
 Seu tipo mais puro é o da dominação
patriarcal;
 Obedece-se à pessoa em virtude de sua
dignidade própria, santificada pela
tradição.

9. Dominação Burocrática (ou
legal)
 Dominação legal em virtude do estatuto;
 Seu tipo mais puro é o da dominação
burocrática;
 Sua ideia básica é: qualquer direito
pode ser criado e modificado mediante
um estatuto sancionado corretamente
quanto à forma.

10. DEMOCRACIA
 Utilitarismo Democrático;
 Patrimonialismo
Personificação da administração pública
“Segundas intenções”

11. DEMOCRACIA

12. Teoria dos sistemas sociais
 Luhmann interpreta a sociedade como um
sistema
 Sistemas Auto-poiéticos
 Sistemas auto-referenciais
 Sistemas operacionalmente fechados

13. Sem solução:
???????

14. Teoria da razão comunicativa
(Habbermas)
Habermas reintroduz a questão democrática através de um
aspecto participativo e social, em que todos os cidadãos podem
ter oportunidade de expressão;
Habermas aponta para a necessidade de se garantir aos
cidadãos direitos de comunicação e direitos de participação
política visando, inclusive, a própria legitimidade do processo
legislativo, explicando que:
 na medida em que os direitos de comunicação e de
participação política são constitutivos para um
processo de legislação eficiente do ponto de vista da
legitimação, esses direitos subjetivos não podem ser
tidos como os de sujeitos jurídicos privados e
isolados: eles têm que ser apreendidos no enfoque
de participantes orientados pelo entendimento, que
se encontram numa prática intersubjetiva de
entendimento (HABERMAS, 2003, v. I, p. 53).

15. Instrumentos de Participação
Popular
Audiências Públicas;
Conferências;
Conselhos;
Outros

16. Os Conselhos
O que é um conselho?
Tiposde Conselho
 Deliberativo
 Consultivo
 Normativo

17. O Conselho ideal
ATUANTE: SE REUNIR REGULARMENTE E
PARA ISTO TER CONDIÇÕES
OPERACIONAIS
EFICAZ: CAPAZ DE CUMPRIR COM OS
OBJETIVOS QUE O CRIARAM

18. Conselho atuante
Ocorram reuniões conforme estabelecido
em estatuto;
Haja infraestrutrura adequada e suficiente
para sua atuação: recursos humanos,
materiais (computadores, mobiliário, etc) e
financeiros (custeio mínimo);

19. Conselho efetivo
Possua uma legislação apropriada que
garanta a efetiva atuação do Conselho;
Seja paritário: o que garante uma relação
de igualdade entre o Estado e a sociedade
civil;

20. Conselho efetivo
Seja capaz de cumprir com suas
competências e atribuições estabelecidas na
legislação pertinente, participando do
processo de formulação da política pública,
propondo prioridades das ações de governo,
monitorando a implementação destas ações;
Promova discussões sobre os assuntos de
sua competência primando por decisões
consensadas;

21. Conselho efetivo
Possua uma agenda suficientemente
importante que justifique sua existência;
Haja participação ativa e construtiva dos
conselheiros;
Seja articulado e capaz de se comunicar de
forma adequada com a Secretaria a qual se
vincula. (que haja intercâmbio de
informações)
Seja capaz de comunicar suas ações para a
sociedade.

22. Conselheiro ideal
Comparece às reuniões e é capaz de
apontar soluções objetivas e viáveis para os
problemas
Conheça as diretrizes de governo (curto,
médio e longo prazo)
Conheça sua atribuição, seu dever, sua
autonomia decisória

23. Conselheiro ideal
Conheça a política pública e as demandas
da sociedade no âmbito do setor de atuação
do Conselho
Seja capazes de administrar conflitos de
interesse

24. Conselheiro, representante do
Poder Público, ideal
Conheça e defenda os interesses públicos
na área específica de atuação do Conselho
Seja interlocutor entre o Conselho e o
órgão ao qual se vincula