1. Diário Oficial
Sexta-feira, 2 de março de 2012 • Ano 11 • Edição: 2473 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
qualidade de ensino
Prefeitura contempla 35 mil
estudantes com kits escolares
Pedro Rezende
A Prefeitura entregou 35 mil kits escolares para toda a rede
municipal de ensino. As entregas foram realizadas em todas as
unidades para que os alunos tenham condições de utilizarem o
material desde o início do ano letivo. Página 3
centenário vestibulinho 1º de maio emprego
“Dançando na Prefeitura convoca PAT tem 28
Praça” homenageia candidatos da oportunidades
Luiz Gonzaga 2ª chamada para hoje
Página 12 Página 5 Página 12
2. 2 sexta-feira
2 de março de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo II
3386-6259 3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378
Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário
e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3308-7610 3355-6422
3308-7000 Centros de Apoio Operacional Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria de Esporte e Lazer
Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-4120 3386-8556
Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n
Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
3308-7885 3308-7780
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
Enseada 3352-2945
Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067
3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n
Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal
Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845
e Gestão Urbana 3353-7529
3344-4600 3386-6041
3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800
Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids
Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT)
Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666
3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
UPA Rodoviária
Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199
3386-5072
3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos
Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181
Procon
3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina
UPA Enseada 3386-8273
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência
Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181
181 Samu
3353-6717 192
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá
Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Corpo de Bombeiros
Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193
3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Centros Comunitários 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820 Albergue Municipal • CAEC Isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da
3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA
Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806
3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa
e
doe sangu
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Doe vida
expediente
| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
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3. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
2 de março de 2012
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rede municipal de educação
Alunos de todos os níveis são
beneficiados com kits escolares
O
s pais e alunos da Os kits atendem os
rede municipal de requisitos solicitados pelas
ensino de Guarujá já diretoras das escolas
podem comemorar.
Na quarta-feira (29), a Prefei-
tura, por meio da Secretaria de
Fotos Pedro Rezende
Educação, realizou a entrega de
aproximadamente 35 mil kits
escolares nas unidades de ensino
da rede municipal. A ação visa à
distribuição gratuita de material
escolar, a fim de disponibilizar
ao aluno tudo que será utilizado
durante o ano letivo.
As entregas foram realizadas
em todas as escolas, simultanea-
mente, de acordo com o horário
preestabelecido para cada turma
e turno de estudo. Em diversos
deles, em diferentes locais da
Cidade, a prefeita participou
da entrega, conversando com
os pais dos alunos e professores
da rede.
No total, 13 Núcleos de
Educação Infantil Municipal
(Neims), 19 escolas infantis, 20
escolas de Ensino Fundamental
I, 15 de Fundamental II e escolas
que atendem o Ensino de Jovens O material escolar contém, em sua política de qualidade, o critério de sustentabilidade
e Adultos (EJA) receberam os
materiais, totalizando quase 35 atividades realizadas no decorrer capas dos cadernos, canetas e es- por alunos da rede municipal ou qualidade. Não precisei comprar
mil alunos, tornando Guarujá a do ano letivo. tojos são confeccionadas a partir imagens da Cidade. nada, pois tinha bastante coisa no
segunda maior rede de ensino da O material escolar contém, da reciclagem de garrafas pets, conteúdo”, ressalta Barreto.
Baixada Santista. em sua política de qualidade, o contendo, em sua contracapa, participação Os kits entregues seguem o
“Temos a proposta de, a cada critério de sustentabilidade. As estampas com desenhos feitos As entregas na rede muni- que o aluno vai precisar durante
ano, realizar a entrega o mais cipal começaram às 9h30, com o ano letivo, de acordo com a
cedo possível. Conseguimos a presença dos pais dos alunos, série em que cursa, como os
entregar nos primeiros dias de responsáveis por retirar o kit nas atendidos em Neims, Educação
aula graças a um empenho de escolas. No local, eles receberam Infantil, Ensino Fundamental I
todos. Com as contas em dia, instruções de como será utilizado e II, e EJA.
os processos ficam mais céleres. o material durante o ano. Aluno do EJA, o pintor San-
A Prefeitura conseguiu fechar Na oportunidade, a prefeita dro da Silva ressaltou a importân-
o orçamento de 2012 logo nos falou da importância da participa- cia de retirar os materiais gratui-
primeiros dias deste ano, o que ção da família na vida escolar. tamente. “Para mim é bom, pois
facilitou a compra dos materiais o Pai de quatro crianças que eu economizo em casa. É um
mais rápido possível”, comentou estudam na rede municipal, o dinheiro a mais que sobra no fim
a chefe do Executivo. ambulante Diógenes Barreto co- do mês. Peguei meu material e
Os kits escolares distribuídos memorou a iniciativa da Prefeitu- os dos meus filhos pela manhã”,
pela Prefeitura atendem todos ra. “Tudo fica mais fácil em casa. apontou o estudante da 4ª série
os requisitos solicitados em 2011 “Para mim é bom, pois eu Passei por quatro escolas diferen- da Escola Municipal Sérgio Pe-
economizo em casa. É um dinheiro Pai de quatro crianças, o
pelas diretoras das escolas, sendo a mais que sobra no fim do mês” – ambulante Diógenes comemorou a tes e peguei o material dos meus reira Rodrigues, no comunidade
assim, ficam completos para as Sandro Silva, estudante do EJA iniciativa da Prefeitura filhos, por sinal, todos de muita Cidade Atlântica.
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GUARUJÁ
religião
Conferência discute políticas
para povos de terreiros
O babalaxé do Ilê Axé Ijexá Omolu Jagun, Maurício Leal, é o coordenador do evento, que acontece no próximo dia 10
Programação
A expectativa da organização é reunir de políticas públicas voltadas ao 8 horas – Recepção aos participantes
segmento, priorizando a prote-
cerca de 300 adeptos de religiões de ção, promoção e consolidação de
• Acolhida
matriz africana para debater prioridades suas tradições, ritos e expressões
• Inscrição
• Café da manhã
coletivas; evento conta com apoio do artísticos-culturais”, observou o
9 horas – Abertura (Representantes das casas organizadoras do evento)
Ministério da Cultura e da Prefeitura secretário municipal de Cultura.
• Instalação dos trabalhos
N
o próximo dia 10, Brasileira. A expectativa da Programação • Boas Vindas
acontece a I Confe- organização é reunir cerca de A I Conferência Livre de • Momento Ritual
rência Livre de Povos 300 pessoas. “Já temos mais de Povos de Terreiros de Guarujá e 9h15 – Fala inspiradora
de Terreiros de Gua- 130 inscritos. Queremos congre- Bertioga acontecerá das 8 às 17 9h30 – Discussão coletiva dos temas I e II da Conferência
rujá e Bertioga. O evento, que gar praticantes de religiões de horas. Durante o encontro, serão 9h30 – Provocação para a discussão e o debate do Tema I
conta com apoio da Prefeitura, matriz africana para discutir as discutidos três temas: Identidade 9h45 – Discussão e debate do Tema I: Identidade afrodescendente re-
por meio da Secretaria de Cul- prioridades coletivas, diante das afrodescendente religiosa; Patri- ligiosa
tura, será realizado no Sítio São políticas públicas. Ao final do mônio e espaço físico das casas 10h45 – Provocação para a discussão e debate do Tema II
João, em Bertioga (Rua Projetada encontro, será realizado um do- religiosas de matriz africana e 11 horas – Discussão e debate do Tema II: Patrimônio e espaço físico das
1, 474). “O objetivo é preparar cumento que será encaminhado Inclusão social, cultural, digital Casas Religiosas de matriz africana
e agrupar os pensamentos dos ao Ministério da Cultura”, disse e política para o povo de santo.
11h30 – Atividades Culturais (Capoeira, Maculelê)
povos e encaminhar propostas Leal. O evento conta com apoio do
12h30 – Almoço
ao Ministério da Cultura”, expli- A ideia da conferência surgiu Ministério da Cultura, Secretaria
13h30 – Atividades Culturais (Itan)
cou o babalaxé do Ilê Axé Ijexá a partir da iniciativa do Ministé- Municipal de Cultura e Comuni-
Omolu Jagun, Maurício Leal, rio da Cultura, que, em novembro dade Afro Religiosa São Roque. 14 horas – Discussão coletiva do Tema III - Inclusão social, cultural, digital
coordenador do evento. passado, realizou a I Oficina Os interessados em participar e política para o povo de santo.
Segundo o líder religioso, os Nacional de Políticas Públicas de do evento podem se inscrever 14 horas – Provocação e discussão e debate do Tema III
povos de comunidades tradicio- Cultura para Povos Tradicionais pelo telefone 9742-8284 ou e- 14h15 – Discussão e Debate Tema III
nais buscam espaço político e o de Terreiros, em São Luiz, no mail: iledomolu@uol.com.br. 15 horas – Plenária Geral
direito à diversidade cultural, Maranhão. “Esses encontros são Outras informações podem ser 17 horas – Encerramento (agradecimentos, orações finais e lanche)
garantidos pela Constituição importantes para a construção obtidas no mesmo telefone.
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GUARUJÁ
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incentivo à literatura
Prefeitura promove mais uma
edição do Mania de Leitura
O projeto, que já Vicente de Brito, s/n). A ativi- conseguimos atender mais de
Raimundo Nogueira
dade é aberta ao público de todas 500 pessoas, entre crianças e
atendeu mais de 500 as idades. adultos, com distribuição de
pessoas, visitará seis Neste início de março, além livros”, disse a coordenadora
bairros no começo de Morrinhos, o projeto vai vi- de literatura da Secretaria de
sitar os bairros Prainha Branca, Cultura, Márcia Guedes.
de março Prainha, Sítio Conceiçãozinha A equipe do Mania de Leitura
A
e Santa Cruz dos Navegantes. é integrada por funcionários da
partir de hoje, a Prefei- Os livros trabalhados dessa vez Secretaria de Cultura e pessoas
tura retoma o projeto serão “Brincando de Parlendas”, da comunidade visitada, além
“Mania de Leitura”. A de Jackson Alencar, e “O Velho de artistas da Cidade convida-
ação, realizada pela e o Tesouro do Rei”, de Sílvio dos a participar, como Fabiano
Secretaria de Cultura em parce- Romero. Rabelo e Beto Poeto, os palha-
ria com a Secretaria O “Mania de ços Gordurinha e Piripaqui, e o
de Educação, tem Leitura” conta com poeta Colibri, que atuam como
como objetivo in- A atividade apoio do Progra- voluntários do Mania de Leitura
centivar o hábito é aberta ao ma Nacional de desde o início do projeto. Após
da leitura na popu- Incentivo à Leitu- a leitura, há sempre uma atração
lação. A primeira público de ra, Fundação Edu- para entreter os visitantes. O
ação do ano acon- todas as idades car DPaschoal e evento é encerrado com a entrega
tece a partir das 14 Usiminas Cultural, de livros.
horas, no Projeto que doam os mate- O projeto iniciou em outubro
Pequeno Cidadão, realizado no riais necessários para a realiza- de 2010. De lá para cá, todos os
Cras Morrinhos (Rua Manoel ção do projeto. “O ano passado meses visita vários bairros de
Guarujá, além de eventos ou
Cronograma de março instituições, como o Ministério
Data Local Endereço Bairro Horário
Evangélico Shekinah que convi-
dou o projeto Mania de Leitura
Cras - Morrinhos para participar do Cidadão do
Rua Manoel Vicente de A partir
2 Projeto Pequeno Morrinhos III
Cidadão
Brito, s/n das 14 horas Céu, neste sábado (3), a partir
4 Passarinho da Prainha Prainha Branca Rabo do Dragão A partir das 14 horas das 7 horas.
Prainha - Vicente
5 ONG Segundo Tempo Rua da Paz, 171 A partir das 9 horas
de Carvalho
ONG Meninos da Sítio
6 Rua Santo Antônio, s/n A partir das 14 horas O projeto iniciou
Enseada Conceiçãozinha
em outubro de
Santa Cruz dos Igreja Amor e Vida, na Rua Santa Cruz dos A partir das 14 horas 2010; de lá para
7
Navegantes Antonio da Silva Melo, s/n Navegantes cá, todos os meses
Anexo Santa Cruz dos visita vários bairros
Santa Cruz dos Navegantes, vinculado à Santa Cruz dos A partir das 15h30 de Guarujá, além
7
Navegantes Escola Philomena Cardoso Navegantes de eventos ou
de Oliveira instituições
2ª chamada A Secretaria Municipal de consultar seus nomes no Diário são: Certidão de Nascimento Dias dos Santos, 611 – Jardim
Educação, por meio da Direto- Oficial do Município (nº 2472), ou Casamento, RG, Histórico Boa Esperança, em Vicente de
Seduc convoca ria de Programas Estratégicos
Educacionais, convoca para
de 1º de março.
Os cursos técnicos são: Ad-
Escolar do Ensino Médio ou
Atestado de Escolaridade, uma
Carvalho.
Caso haja vagas remanescen-
candidatos do efetuarem suas respectivas ma-
trículas, nesta segunda-feira (5),
ministração, Contabilidade,
Meio Ambiente e Química.
foto 3x4 recente.
As matrículas podem ser
tes, serão efetuadas as matrículas
dos candidatos da 3ª chamada,
Processo Seletivo os classificados da 2ª chamada do
Processo Seletivo “Vestibulinho
Para realizar a matrícula, os
candidatos devem portar os
realizadas das 16 às 19 horas, na
Escola Municipal “1º de Maio”,
que deverão comparecer ao
mesmo local, porém das 19 às
Vestibulinho 2012 2012”. Os classificados podem documentos necessários, que localizada na Avenida Adriano 21 horas.
6. 6 sexta-feira
2 de março de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
serviços urbanos
beach tennis
I Torneio
Interno Power
Confira as ações realizadas
da ABTG
acontece neste nesta quarta-feira (29)
fim de semana
Dayanna de Castro
A Associação de Beach
Tennis de Guarujá (ABTG),
com o apoio da Prefeitura,
realizará, amanhã e domin-
go (4), a partir das 9 horas,
o I Torneio Interno Power
de Beach Tennis, na Praia do
Guaiúba.
As quatro quadras es-
tarão localizadas na areia,
ao lado da tenda da asso-
ciação. Os competidores
iniciantes disputarão as
categorias duplas femini-
nas, masculinas, mistas
e masculino B (duplas já
formadas, que já tenha
certa experiência).
Os campões e vices ga-
nharão troféus e medalhas,
e, para todos os compe-
tidores que quiserem, a
barraca da associação dis-
ponibilizará descontos nas
refeições.
Os participantes se ins- Coleta Mecanizada Avenida 4 – Morrinhos IV Rua 2 até a Rua 8 – Vila Zilda
Pae Cará
creveram através do e-mail Santa Rosa Pintura Retro/Caminhão
da beach tennis com taxa Avenida Dom Pedro I – Enseada Avenida Rio Amazonas - Perequê
de R$ 20 para sócios e Capinação Vila Nova Perequê
Avenida Santa Adelaide Alvenaria Rua Nova Iguaçu – Perequê
R$ 30 para não sócios. Santa Rosa Reforma de caixa na Rua José Lourenço Guerra –
Porém, o evento é aberto Imediações Escola Municipal Tereza Silveira - Vila Jardim Boa Esperança Retro/Trucado
a todos, podendo durante Júlia Colocação de ladrilhos na calçada da Igreja Matriz Coleta de resíduos e limpeza na Rua 22 com
Avenida Dom Pedro I – Enseada – Centro travessas - Morrinhos II
o intervalo dos jogos os Praça da Cunhambebe – Vila Alice Mureta do canal da Avenida 2 com Avenida 5 – Toco: Limpeza na Avenida 1 – Morrinhos I
participantes conhecerem Avenida 1 – Morrinhos I Morrinhos II
Colocação de ladrilhos na calçada da Igreja Matriz Limpeza de Caixas
a modalidade. Roçada – Centro Acesso aos prédios do Jardim Brasil II
Avenida Santos Dumont Rua Sílvio Daige (Fórum) - reparos nas calçadas –
Os competidores Avenida Puglisi - Centro
Avenida Leomil - Centro
Enseada
Confecção de tampas
Escavadeira hidráulica
Canal da Araguaçu - Enseada
iniciantes Avenida Majory Prado - Pernambuco Construção de caixa de passagem na travessa 313 Limpeza de canal na Rua Sílvio Daige – Vila Júlia
Avenida da Saudade – Vila Júlia – Morrinhos III
disputarão Rua Emílio Carlos - Centro Drag Line
as categorias Rua 4 – Jardim Cidamar/ Perequê
Rua 7 – Jardim Cidamar/ Perequê
Hidrojato
Rua 2 – Pae Cará
Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I – Enseada
duplas femininas, Avenida Rio Solimão – Jardim Umuarama/ Perequê Rua Projetada “E” – Pae Cará Patrol
Praça Mário Covas – Morrinhos I Rua Rafael Gonzalez Jardim Virgínia II
masculinas, Avenida Brasil – Vila Zilda Jardim Boa Esperança
mistas e Escola Municipal Jacirema – Morrinhos I Varrição/Limpeza
Santa Cruz dos Navegantes
Avenida Marjory Prado – Jardim Pernambuco
Avenida Lídio Martins Corrêa – Morrinhos
masculino B Limpeza de Canal Bica da Barra Funda – Centro Avenida 1 – Morrinhos I
Avenida Atlântica – Enseada Acesso aos Prédios do Jardim Brasil II Rua Riachuelo – Pae Cará
Avenida 1 – Morrinhos I Praça do Comércio – Morrinhos II Rua Valdomiro Macário – Jardim Conceiçãozinha
7. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
2 de março de 2012
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crescimento sustentável
Prefeitura e Petrobras realizam
diagnóstico urbano socioambiental
O início das atividades
Raimundo Nogueira
acontecerá no dia 13
de março, quando
técnicos da Prefeitura,
do Instituto Pólis e da
Petrobras se reunirão
na Escola de Governo
P
reocupada com o cres-
cimento sustentável das
cidades do litoral de São
Paulo, a Petrobras deu
início a um diagnóstico urbano
socioambiental dos municípios
que serão afetados pela explo-
ração de petróleo na camada
pré-sal. Este é o caso de Guarujá,
que receberá, a partir de gestões
da Prefeitura, uma base offshore
da estatal.
Na Pérola do Atlântico, o
estudo será realizado pelo Pó-
lis – Instituto de Estudos de
Formação e Assessoria em Po-
líticas Sociais – com o apoio da
Prefeitura e subsidiará, depois
de pronto, a elaboração do Pro-
grama Petrobras de Desenvolvi-
mento Regional Sustentável dos
Municípios do Litoral do Estado
de São Paulo.
A atividade, segundo o coor-
denador do Pólis, professor Nel-
son Saule Júnior, visa integrar
o desenvolvimento do litoral
paulista, levando em considera- potencialidades, deficiências, como seminários, conferências, reunião na tarde da última terça- A atividade,
ção todos os empreendimentos vulnerabilidades, conflitos e audiências e consultas públicas, feira (27), na qual participaram segundo o
a serem implantados em fun- demandas dos vários setores além da produção de ferra- a prefeita, os secretários munici- coordenador do
ção do pré-sal. “O objetivo do econômicos e sociais da Cidade. mentas de comunicação como pais de Finanças, Planejamento Pólis, professor
Nelson Saule Júnior,
programa é pensar o futuro da A ação acontecerá por meio de website, boletins e vídeos. e Unidade de Presença Política, visa integrar o
região, com perspectivas para uma metodologia participativa, A participação guarujaense além de representantes da Petro- desenvolvimento
que a exploração de petróleo na que possibilitará a realização na produção deste programa da bras e do Instituto Pólis. do litoral, levando
em consideração os
camada pré-sal tenha impactos de diversos eventos públicos Petrobras foi acertada durante O início das atividades do empreendimentos
positivos para o meio ambiente Programa acontecerá no próximo a serem
e principalmente para a vida dia 13 de março, quando técnicos implantados em
das pessoas que moram aqui”, da Prefeitura, do Instituto Pólis função do pré-sal
esclareceu Júnior. O diagnóstico permitirá a e da Petrobras se reunirão na
Conforme ele, o diagnós- Escola de Governo de Gestão
tico produzido em parceria construção de um quadro de Pública da Prefeitura (Rua Wa-
com a Prefeitura permitirá a potencialidades e demandas shington, s/n – Centro), a partir
construção de um quadro de das 14h30.
8. 8 sexta-feira
2 de março de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
Cuidados para prevenir doenças no verão
Lavar sempre as mãos antes de
comer ou preparar alimentos e após Utilizar somente água filtrada ou Lavar as latas de refrigerante ou Fazer a higienização das caixas d’água
o uso do sanitário fervida para lavar e preparar alimentos conservas antes de abrir a cada seis meses
Não consumir frutos do mar crus ou
mal cozidos
Ao consumir alimentos em locais Atentar para a
Garantir a conservação dos alimentos públicos, verificar as condições de higiene validade dos produtos
preparados, mantendo-os refrigerados e conservação dos alimentos consumidos
Não jogar lixo na rua, em
terrenos baldios ou bueiros, pois
os resíduos entopem o escoamento
das águas da chuva; esta mistura
causa muitas doenças perigosas
Cuidado com
Evitar banho em praias impróprias o excesso de sol.
ou em rios/córregos poluídos, não Hidrate-se, bebendo Latas de lixo devem estar sempre
liberados para lazer bastante água tampadas e limpas
9. Diário Oficial
GUARUJÁ
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2 de março de 2012
9
Atos oficiais
unidade de assuntos estratégicos
ERRATA Transcorrido o prazo recursal, a Comissão Especial de Seleção, 11.01.3.3.90.30.00; 12.01.3.3.90.30.00; 13.01.3.3.90.30.00;
DECRETO N.º 9.782, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012. dando continuidade aos trabalhos, designa a data de 05 de mar- 15.01.3.3.90.30.00; 16.01.3.3.90.30.00; 18.01.3.3.90.30.00;
No Decreto n.º 9.782 de 29 de fevereiro de 2012, publicado no ço de 2012 às 15:00h para abertura do envelope nº 02 – Habilita- 20.01.3.3.90.30.00; 21.01.3.3.90.30.00; 23.01.3.3.90.30.00;
Diário Oficial do Município, de 1.º de março de 2012 - Edição n.º ção, da segunda classificada. A sessão pública será realizada na 24.01.3.3.90.30.00; 25.01.3.3.90.30.00; Vigência:12 (doze) meses;
2472, Secretaria Municipal de Saúde, Paço Municipal Raphael Vitiello, Data da assinatura: 01 de fevereiro de 2012;
onde se lê: à avenida Santos Dumont, 640, 1º andar.
“... Guarujá, 01 de março de 2012. EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Nidia Coeli ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 033/2012
...” Presidente da Comissão PROCESSO N° 9052 / 58303 / 2011
leia-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2011
“... EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 030/2012 CONTRATADA: RAIMUNDO SABINO BARBOZA - EPP
produzindo seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2012. PROCESSO N° 9052 / 58303 / 2011 OBJETO: Registro de Preço para fornecimento de peças, conjun-
...” PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2011 tos e acessórios automotivos originais para Veículos Chevrolet,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Volkswagem, Fiat, Ford, Mercedes Benz, Renault, Peugeot, Fia-
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO CONTRATADA: PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP tallis, Caterpillar e Honda (Motocicletas) da Frota Municipal; Va-
Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº OBJETO: Registro de Preço para fornecimento de peças, con- lores de desconto do presente ajuste é de 45% (Quarenta e cin-
44.959.021/0001-04) e ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E AS- juntos e acessórios automotivos originais para Veículos Chevro- co inteiros por cento) e 47% (Quarenta e sete inteiros por cento)
SISTÊNCIA SOCIAL ESTRELA DO MAR – APASEM (CNPJ/MF nº let, Volkswagem, Fiat, Ford, Mercedes Benz, Renault, Peugeot, sobre a tabela vigente da montadora para os Lotes nº 04 e nº 08
05.273.791/0001-47); Objeto: Desenvolvimento de atividades Fiatallis, Caterpillar e Honda (Motocicletas) da Frota Municipal; respectivamente. Dotações Orçamentárias: 02.01.3.3.90.30.00;
destinadas à prestação de serviços sócio-assistenciais, compre- Valor de desconto do presente ajuste é de 58% (Cinquenta e 06.01.3.3.90.30.00; 07.01.3.3.90.30.00; 07.02.3.3.90.30.00;
endidos nas áreas de Proteção Social, sendo: Unidade I – CASA oito inteiros por cento) sobre a tabela vigente da montadora 07.03.3.3.90.30.00; 10.01.3.3.90.30.00; 10.02.3.3.90.30.00;
FEMININA IRMÃ DOLORES MUNIZ JUNQUEIRA, UNIDADE II para o Lote nº 01. Dotações Orçamentárias: 02.01.3.3.90.30.00; 11.01.3.3.90.30.00; 12.01.3.3.90.30.00; 13.01.3.3.90.30.00;
– CASA MASCULINA PE. ORLANDO CÂNDIDO BARBOSA e UNI- 06.01.3.3.90.30.00; 07.01.3.3.90.30.00;07.02.3.3.90.30.00;07.03.3 15.01.3.3.90.30.00; 16.01.3.3.90.30.00; 18.01.3.3.90.30.00;
DADE III – REPÚBLICA MASCULINA; Processo Administrativo nº .3.90.30.00;10.01.3.3.90.30.00;10.02.3.3.90.30.00;11.01.3.3.90.30 20.01.3.3.90.30.00; 21.01.3.3.90.30.00; 23.01.3.3.90.30.00;
1866/166792/2012; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir .00;12.01.3.3.90.30.00;13.01.3.3.90.30.00;15.01.3.3.90.30.00;16.0 24.01.3.3.90.30.00; 25.01.3.3.90.30.00; Vigência:12 (doze) meses;
de 03 de janeiro de 2012; Valor: R$ 1.546.308,17, divididos em 12 1.3.3.90.30.00;18.01.3.3.90.30.00;20.01.3.3.90.30.00;21.01.3.3.90 Data da assinatura: 01 de fevereiro de 2012;
(doze) parcelas; Dotação: 07.02.00.08.243.1004.2.145.3.3.90.39.0 .30.00;23.01.3.3.90.30.00;24.01.3.3.90.30.00; 25.01. 3.3.90.30.00;
0 (325); Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2012; Guarujá, 01 Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 01 de fevereiro EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
de março de 2012; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, de 2012; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 034/2012
que o digitei e publico. PROCESSO N° 9052 / 58303 / 2011
EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2011
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 031/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROCESSO N° 9052 / 58303 / 2011 CONTRATADA: IMPORTADORA ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS
MESTRES DA E.M. “PROFESSOR ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR”; PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2011 PARA AUTOS LTDA
Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ OBJETO: Registro de Preço para fornecimento de peças, con-
mediante o fornecimento de recurso para a aquisição de mate- CONTRATADA: MAFICAR PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA juntos e acessórios automotivos originais para Veículos Chevro-
riais e serviços; Processo administrativo n.º: 17583/78600/2011; OBJETO: Registro de Preço para fornecimento de peças, con- let, Volkswagem, Fiat, Ford, Mercedes Benz, Renault, Peugeot,
Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012,a contar juntos e acessórios automotivos originais para Veículos Chevro- Fiatallis, Caterpillar e Honda (Motocicletas) da Frota Municipal;
de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 12.180,00; Data de Assinatura: let, Volkswagem, Fiat, Ford, Mercedes Benz, Renault, Peugeot, Valor de desconto do presente ajuste é de 45% (Quarenta e
02 de janeiro de 2012; Guarujá, 01 de março de 2012; DALANEY Fiatallis, Caterpillar e Honda (Motocicletas) da Frota Municipal; cinco inteiros por cento) sobre a tabela vigente da montadora
INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. Valor de desconto do presente ajuste é de 45,5% (Quarenta e para o Lote nº 06. Dotações Orçamentárias: 02.01.3.3.90.30.00;
cinco inteiros e cinquenta centésimos por cento) sobre a tabela 06.01.3.3.90.30.00; 07.01.3.3.90.30.00;07.02.3.3.90.30.00;07.03.3
Portaria N.º 513/2012.- vigente da montadora para o Lote nº 02. Dotações Orçamentá- .3.90.30.00;10.01.3.3.90.30.00;10.02.3.3.90.30.00;11.01.3.3.90.30
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- rias: 02.01.3.3.90.30.00; 06.01.3.3.90.30.00;07.01.3.3.90.30.00;07. .00;12.01.3.3.90.30.00;13.01.3.3.90.30.00;15.01.3.3.90.30.00;16.0
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, 02.3.3.90.30.00;07.03.3.3.90.30.00;10.01.3.3.90.30.00;10.02.3.3.9 1.3.3.90.30.00;18.01.3.3.90.30.00;20.01.3.3.90.30.00;21.01.3.3.90
RESOLVE: 0.30.00;11.01.3.3.90.30.00;12.01.3.3.90.30.00;13.01.3.3.90.30.00; .30.00;23.01.3.3.90.30.00;24.01.3.3.90.30.00; 25.01. 3.3.90.30.00;
EXONERAR, a pedido, o Sr. RICARDO JOAQUIM AUGUSTO DE 15.01.3.3.90.30.00;16.01.3.3.90.30.00;18.01.3.3.90.30.00;20.01.3. Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 01 de fevereiro
OLIVEIRA – Pront. n.º 17.399, do cargo de provimento em co- 3.90.30.00;21.01.3.3.90.30.00;23.01.3.3.90.30.00;24.01.3.3.90.30. de 2012;
missão, símbolo DAS-1, de Secretário Executivo de Coordenação 00;25.01.3.3.90.30.00;Vigência:12 (doze) meses; Data da assina-
Governamental. tura: 01 de fevereiro de 2012; EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 48/2012
Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de março de 2012. EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 13/2011
PREFEITA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 032/2012 PROCESSO N° 24800/0026/2011
“UAE”/dll PROCESSO N° 9052 / 58303 / 2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Registrada no Livro Competente, PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2011 CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA
“UAE GBPRE”, em 01.03.2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ OBJETO: Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação em vias do
Débora de Lima Lourenço - CONTRATADA: GEPAN AUTO PEÇAS LTDA - EPP Jardim Progresso. O valor total deste contrato é R$ 2.498.941,32
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino OBJETO: Registro de Preço para fornecimento de peças, conjun- (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e
tos e acessórios automotivos originais para Veículos Chevrolet, quarenta e um reis e trinta e dois centavos). Prazos: a) Para iní-
DESPACHO Volkswagem, Fiat, Ford, Mercedes Benz, Renault, Peugeot, Fia- cio 05 (cinco) dias a contar da emissão de ordem de início dos
Edital: CONVOCAÇÃO PÚBLICA N°. 002/2011 tallis, Caterpillar e Honda (Motocicletas) da Frota Municipal; Valo- serviços. b) Para execução 06 (seis) meses. A despesa decorrente
Processo Administrativo: 29089/942/2010 res de desconto do presente ajuste é de 54% (Cinquenta e quatro da execução deste contrato correrão por conta da Dotação Or-
Objeto: FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS inteiros por cento) e 57% (Cinquenta e sete inteiros por cento) çamentária: 25.01.00.15.451.2001.1.016.4.4.90.51.00 (2441). Os
MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA sobre a tabela vigente da montadora para os Lotes nº 03 e nº 05 serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS respectivamente. Dotações Orçamentárias: 02.01.3.3.90.30.00; fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS DESTI- 06.01.3.3.90.30.00; 07.01.3.3.90.30.00; 07.02.3.3.90.30.00; Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumpri-
NADOS A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 07.03.3.3.90.30.00; 10.01.3.3.90.30.00; 10.02.3.3.90.30.00; mento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos
10. 10 sexta-feira
2 de março de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da assinatura de 23 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ rão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas
de fevereiro de 2012; CONTRATADA: BR CONNECTION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão
INFORMÁTICA LTDA Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu-
EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença midas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 035/2012 de uso de software de controle, gerenciamento de internet, fil- 8666/93. Data da assinatura de 23 de fevereiro de 2012;
PROCESSO N° 9052 / 58303 / 2011 tro de conteúdo e firewall, com instalação e suporte para a Pre-
PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2011 feitura Municipal de Guarujá. O valor total deste contrato é R$ EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ 47.040,00 (quarenta e sete mil e quarenta reais). Prazos: a) Para CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 51/2012
CONTRATADA: ALI HUSSEIN WAKED - ME início 05 (cinco) dias a contar da emissão de ordem de início dos DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Registro de Preço para fornecimento de peças, con- serviços. b) Para execução 12 (doze) meses. A despesa decorren- PROCESSO N° 36397/3418/2011
juntos e acessórios automotivos originais para Veículos Chevro- te da execução deste contrato correrão por conta da Dotação CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
let, Volkswagem, Fiat, Ford, Mercedes Benz, Renault, Peugeot, Orçamentária: 21.01.00.04.126.4001.2.186.3.3.90.39.00 (1893). CONTRATADA: BBS SOLUÇÕES EDITORIAIS LTDA EPP
Fiatallis, Caterpillar e Honda (Motocicletas) da Frota Municipal; Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados OBJETO: Projeto “Escola sem Drogas” através de aquisição de
Valor de desconto do presente ajuste é de 48% (Quarenta e e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Unidade de Assuntos material didático para os alunos do 8º e 9º ano do Ensino Funda-
oito inteiros por cento) sobre a tabela vigente da montadora Estratégicos, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações mental das Escolas da Rede Municipal de Guarujá, com o obje-
para o Lote nº 07. Dotações Orçamentárias: 02.01.3.3.90.30.00; assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal tivo claro de capacitar, a escola e a família, os meios necessários
06.01.3.3.90.30.00; 07.01.3.3.90.30.00;07.02.3.3.90.30.00;07.03.3 nº 8666/93. Data da assinatura de 01 de fevereiro de 2012; para se defender e se prevenir do envolvimento com o uso de
.3.90.30.00;10.01.3.3.90.30.00;10.02.3.3.90.30.00;11.01.3.3.90.30 drogas, usando linguagem emocional e lúdica, incluindo: - pa-
.00;12.01.3.3.90.30.00;13.01.3.3.90.30.00;15.01.3.3.90.30.00;16.0 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO lestras com pais, alunos, professores e funcionários; - capacita-
1.3.3.90.30.00;18.01.3.3.90.30.00;20.01.3.3.90.30.00;21.01.3.3.90 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 28/2012 ção com todos os professores envolvidos; nos termos do que
.30.00;23.01.3.3.90.30.00;24.01.3.3.90.30.00; 25.01. 3.3.90.30.00; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 07/2011 dispõe o artigo 25, inciso I da Lei Federal 8666/93. O valor total
Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 01 de fevereiro PROCESSO N° 15919/125987/2011 deste contrato é R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil re-
de 2012; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ ais). Prazos: O presente contrato terá vigência de 180 (cento e
CONTRATADA: CONSTRUTORA MATISSE LTDA oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. As despesas
EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: Construção de escola na Cidade Atlântica, através da decorrentes da execução deste contrato correrão por conta da
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 036/2012 metodologia de construção de paredes de concreto moldadas Dotação Orçamentária: 16.01.00.10.305.1.001.2.162.3.3.90.39.0
PROCESSO N° 9052 / 58303 / 2011 “in loco”. O valor total deste contrato é R$ 4.960.810,80 (quatro 0 (991). Os serviços ora contratados serão diretamente acom-
PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2011 milhões, novecentos e sessenta mil, oitocentos e dez reais e oi- panhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ tenta centavos). Prazos: a) Para início 05 (cinco) dias a contar da Municipal de Educação, que zelará pelo fiel cumprimento das
CONTRATADA: FERRARINI COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATO- emissão de ordem de início dos serviços. b) Para execução 240 obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67,
RES LTDA - EPP - ME (duzentos e quarenta) dias. A despesa decorrente da execução da Lei Federal nº 8666/93. Data da assinatura de 24 de fevereiro
OBJETO: Registro de Preço para fornecimento de peças, con- deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1 de 2012;
juntos e acessórios automotivos originais para Veículos Chevro- 2.01.00.12.361.1002.1.077.4.4.90.51.00 (751). Os serviços ora
let, Volkswagem, Fiat, Ford, Mercedes Benz, Renault, Peugeot, contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Fiatallis, Caterpillar e Honda (Motocicletas) da Frota Municipal; em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de Desenvol- CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 52/2012
Valor de desconto do presente ajuste é de 46,5% (Quarenta e vimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das DISPENSA DE LICITAÇÃO
seis inteiros e cinquanta centésimos por cento) sobre a tabela obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, PROCESSO N° 36395/3418/2011
vigente da montadora para o Lote nº 09. Dotações Orçamen- da Lei Federal nº 8666/93. Data da assinatura de 01 de fevereiro CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
tárias: 02.01.3.3.90.30.00; 06.01.3.3.90.30.00; 07.01.3.3.90.30.00; de 2012; CONTRATADA: INSTITUTO DSOP DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA
07.02.3.3.90.30.00; 07.03.3.3.90.30.00; 10.01.3.3.90.30.00; LTDA
10.02.3.3.90.30.00; 11.01.3.3.90.30.00; 12.01.3.3.90.30.00; EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO OBJETO: Implantação do programa DSOP, com aquisição de ma-
13.01.3.3.90.30.00; 15.01.3.3.90.30.00; 16.01.3.3.90.30.00; CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 38/2012 terial didático do instituto DSOP de Educação Financeira para
18.01.3.3.90.30.00; 20.01.3.3.90.30.00; 21.01.3.3.90.30.00; PREGÃO Nº. 121/2011 alunos do 5º, 6º, 7º e 8º ano das Escolas da Rede Municipal de
23.01.3.3.90.30.00; 24.01.3.3.90.30.00; 25.01. 3.3.90.30.00; PROCESSO N° 26723/66673/2011 Ensino de Guarujá, com o objetivo claro de capacitar, professo-
Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 01 de fevereiro CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ res e alunos, incluindo: - palestras; - habilitação para os profes-
de 2012; CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A sores; - material didático; nos termos do que dispõe o artigo
OBJETO: Contratação de link de internet. O valor total deste con- 25, inciso I da Lei Federal 8666/93. O valor total deste contrato
EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO trato é R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais). Pra- é R$ 599.500,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quinhentos
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 037/2012 zos: a) Para início 30 (trinta) dias a contar da assinatura do con- reais). Prazos: O presente contrato terá vigência de 180 (cento
PROCESSO N° 9052 / 58303 / 2011 trato. b) Para execução 12 (doze) meses. A despesa decorrente e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. As despesas
PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2011 da execução deste contrato correrão por conta da Dotação Or- decorrentes da execução deste contrato correrão por conta da
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ çamentária: 21.01.00.04.126.4001.2.186.3.3.90.39.00 (1893). Os Dotação Orçamentária: 112.01.00.12.361.1.002.2.080.3.3.90.39.
CONTRATADA: CENTRO AUTOMOTIVO GIOVANNINI CAMACHO serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e 00 (708). Os serviços ora contratados serão diretamente acom-
LTDA - ME fiscalizados, em todas as suas fases, pela Unidade de Assuntos panhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria
OBJETO: Registro de Preço para fornecimento de peças, con- Estratégicos, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações Municipal de Educação, que zelará pelo fiel cumprimento das
juntos e acessórios automotivos originais para Veículos Chevro- assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67,
let, Volkswagem, Fiat, Ford, Mercedes Benz, Renault, Peugeot, nº 8666/93. Data da assinatura de 01 de fevereiro de 2012; da Lei Federal nº 8666/93. Data da assinatura de 24 de fevereiro
Fiatallis, Caterpillar e Honda (Motocicletas) da Frota Municipal; de 2012;
Valor de desconto do presente ajuste é de 31% (Trinta e um EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
inteiros por cento) sobre a tabela vigente da montadora para CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 47/2012 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
o Lote nº 10. Dotações Orçamentárias: 02.01.3.3.90.30.00; TOMADA DE PREÇOS N° 13/2011 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 29/2012
06.01.3.3.90.30.00; 07.01.3.3.90.30.00; 07.02.3.3.90.30.00; PROCESSO N° 24796 / 026 / 2011 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 11/2011
07.03.3.3.90.30.00; 10.01.3.3.90.30.00; 10.02.3.3.90.30.00; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ PROCESSO N° 16637 / 125987 / 2011
11.01.3.3.90.30.00; 12.01.3.3.90.30.00; 13.01.3.3.90.30.00; CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
15.01.3.3.90.30.00; 16.01.3.3.90.30.00; 18.01.3.3.90.30.00; OBJETO: Execução de ciclovia na Avenida Adhemar de Barros CONTRATADA: CONSTRUTORA MATISSE LTDA
20.01.3.3.90.30.00; 21.01.3.3.90.30.00; 23.01.3.3.90.30.00; (entre a Rua do Estaleiro e Avenida Santos Dumont) 1ª Fase. O OBJETO: Construção de escola no Morrinhos - Jd. Brasil, através
24.01.3.3.90.30.00; 25.01. 3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) me- valor total deste contrato é R$ 1.188.999,54 (um milhão, cento e da metodologia de construção de paredes de concreto mol-
ses; Data da assinatura: 01 de fevereiro de 2012; oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta dadas “in loco”. O valor total deste contrato é R$ 3.994.941,92
e quatro centavos). Prazos: a) Para início 05 (cinco) dias a contar (três milhões, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO da emissão de ordem de início dos serviços. b) Para execução 08 quarenta e um reais e noventa e dois centavos). Prazos: a) Para
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 23/2012 (oito) meses. A despesa decorrente da execução deste contrato início 05 (cinco) dias a contar da emissão de ordem de início dos
PREGÃO Nº. 70/2011 correrão por conta da Dotação Orçamentária: 25.01.00.15.451. serviços. b) Para execução 120 (cento e vinte) dias. A despesa
PROCESSO N° 17414/66673/2011 2001.1.016.4.4.90.51.00 (2443). Os serviços ora contratados se- decorrente da execução deste contrato correrão por conta da
11. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
2 de março de 2012
11
Dotação Orçamentária: 12.01.00.12.361.1002.1.077.4.4.90.51.0 30º. 000253 PAULO CÉSAR DOS SANTOS PEREIRA JR. – SEDUC – Setor de Atribuição ( 1º. andar - sala 40 ), sito a Av. San-
0 (751). Os serviços ora contratados serão diretamente acom- 35º. 000477 JOSELMA SILVA PIRANI tos Dumont, nº.640 – Bairro Santo Antonio – Guarujá, munidos
panhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secreta- 48º. 000035 ROSÂNGELA OLIVEIRA NAZARETH necessariamente, do original e cópia do diploma que habilite à
ria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará disciplina a que se candidata, e do Documento de Identidade.
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contra- Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia Observar a disciplina e o horário abaixo descrito:
tada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da 06/03/2012 – 3 ª. feira, junto ao Paço Municipal Raphael Vitiello - PEB III – Português …...............14:30hs.
assinatura de 01 de fevereiro de 2012; SEDUC - Setor de Atribuição – (1º. andar - sala 40), sito à Av. San- As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obede-
tos Dumont, nº.640 – Bairro Santo Antonio – Guarujá, munidos cendo a ordem de classificação no cadastro reserva.
necessariamente, do original e cópia do diploma que habilite à
Atos oficiais disciplina a que se candidata, e do Documento de Identidade.
Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, as
professoras não contempladas voltarão para o cadastro reserva,
Observando a disciplina e o horário abaixo descrito: na ordem de classificação, aguardando por nova oportunidade.
secretarias municipais PEB III – CIÊNCIAS …............... 09:30hs. Guarujá, 29 de fevereiro de 2012
As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obede- Flávio Poli
educação cendo a ordem de classificação no cadastro reserva. Diretor de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, as ADM GP - fagm
A Direção da Escola Municipal Adelaide Fernandes, serve-se do professoras não contempladas voltarão para o cadastro reserva,
na ordem de classificação, aguardando por nova oportunidade.
presente edital para convocar pais, professores, funcionários,
Guarujá, 29 de fevereiro de 2012.
advocacia geral
membros da APM, Conselho de Escola e demais pessoas da co-
munidade para Assembléia Geral a ser realizada aos dois dias do Flávio Poli DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
mês de março de dois mil e doze, às quatorze horas, em uma das Diretor de Gestão de Pessoas ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
dependências desta Unidade Escolar, situada Rua José Terto dos ADM GP - fagm Processo Administrativo Disciplinar n.º: 13892/137739/2011.
Santos Filho, 138 – Jardim Mar e Céu – Guarujá – SP, para tratar DR. FÁBIO MOYA DIEZ – OAB/SP 213.889
da seguinte ordem do dia: recondução do mandato do Conse- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DR. JOSÉ EDUARDO SENEM – OAB/SP 64.789
lho de Escola, tomada de decisões sobre arrecadação e despesas A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através DRA. CLAUDIA MARIA APARECIDA CASTRO – OAB/SP 216.885
referente as verbas, apresentadas do Calendário Escolar/2012 e da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candida- DRA. MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO – OAB/SP 65.741
demais assuntos pertinentes. tos abaixo relacionados, em Cadastro Reserva do Processo Seleti- Processado: Z.G.S. – prontuário 14.034.
Guarujá, 24 de fevereiro de 2012. vo Edital nº. 001/2011 – SEDUC – PEB III - GEOGRAFIA, conforme De ordem do Presidente da Comissão de Inquérito e Proces-
Tatiana Dip Rossi Moraes o que foi decidido nos Processos Administrativos nº. 39225/2011 so Administrativo Disciplinar 1 - A, nomeada pela Portaria
Diretor de unidade de Ensino - Pront.: 09.504 e 5806/2012, para tomar ciência das aulas à disposição: AGM n.º:673/2011, ficam, os advogados supramencionados,
CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO INTIMADO(S), para a sessão, na qual serão colhidos os de-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 4º. 001343 MÁRCIO UBALDO DA SILVA poimentos das testemunhas da Defesa (Mario Salvador e
A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Adelaide 5º. 000659 LÚCIA MARIA FLORENTINO Juliana Morais dos Santos), no dia 28 de março de 2012 às
Fernandes, serve-se do presente edital para convocar pais, pro- 15º. 002669 MARIA LUCIA DA SILVA 15:00h na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Dis-
fessores, funcionários e demais pessoas da comunidade para 17º. 002925 RITA DE CÁSSIA SOUZA DE OLIVEIRA ciplinar – AGM PGM 2.1, localizada a Rua Azuil Loureiro, 691, 5.º
Assembléia Geral a ser realizada aos dois dias do mês de março andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
21º. 001415 CELENES APARECIDA R. CARDOSO
de dois mil e doze, às quinze horas em primeira chamada e às ALDO RODRIGUES FERREIRA
quinze horas e trinta minutos em segunda e última chamada, Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia Presidente de Comissão de Inquérito e
em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada Rua 06/03/2012 – 3 ª. feira, junto ao Paço Municipal Raphael Vi- Processo Administrativo Disciplinar
José Terto dos Santos Filho, 138 – Jardim Mar e Céu – Guarujá tiello – SEDUC – Setor de Atribuição ( 1º. andar - sala 40 ) sito
– SP, para tratar da seguinte ordem do dia: recondução do man-
dato da Associação, tomada de decisões sobre arrecadação e
a Av. Santos Dumont, nº.640 – Bairro Santo Antonio – Guarujá, turismo
munidos necessariamente, do original e cópia do diploma que
despesas referentes as verbas e demais assuntos pertinentes. habilite à disciplina a que se candidata, e do Documento de EDITAL nº. 001/2012 - SETUR
Guarujá, 24 de fevereiro de 2012. FAÇO PÚBLICO QUE ESTÃO ABERTAS, AOS ARTISTAS E/OU AR-
Identidade.
Tatiana Dip Rossi Moraes TESÃOS DO GUARUJÁ, INSCRIÇÕES PARA RECADASTRAMENTO
Observando a disciplina e o horário abaixo descrito:
Diretor de unidade de Ensino - Pront.: 09.504 E CREDENCIAMENTO PARA RECEBER AS AUTORIZAÇÕES QUE
PEB III – GEOGRAFIA …...............15:30hs.
As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obede- OS HABILITARÃO A EXPOR OS SEUS TRABALHOS NAS PRAÇAS
administração cendo a ordem de classificação no cadastro reserva. PÚBLICAS DE GUARUJÁ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012. O pe-
Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, as ríodo para requerimento será: 12 a 27 de março do presente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO exercício. O interessado deverá comparecer na Secretaria de
professoras não contempladas voltarão para o cadastro reserva,
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Turismo, Av. Marechal Deodoro da Fonseca, nº 723- Pitanguei-
na ordem de classificação, aguardando por nova oportunidade.
da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. ROBER- ras, Guarujá das 14 às 17h30, de segunda a sexta-feira, munido
Guarujá, 29 de fevereiro de 2012
TO DE SANTANA – prontuário nº 16.078, para que no prazo de dos seguintes documentos em envelope fechado.
Flávio Poli
três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça jun- • Xerox das autorizações antigas (comprovam tempo de ativida-
to a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP - fagm de no local)
Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no • Xerox do CPF e RG
horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para tomar ciência • Xerox do comprovante de residência atual.
do que foi decidido no processo administrativo nº 1.850/2012. O EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através • Xerox do título de eleitor de Guarujá.
não comparecimento no prazo estipulado implicará no arquiva- • 2 fotos recentes.
mento do citado processo. da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candi-
datos abaixo relacionados, em Cadastro Reserva do Processo • Atestado de saúde
Guarujá, 28 de fevereiro de 2012. • Foto dos produtos comercializados.
Flavio Poli Seletivo Edital nº.001/2011 – SEDUC – PEB III - LÍNGUA POR-
TUGUESA, conforme o que foi decidido nos Processos Adminis- Guarujá, 29 de fevereiro de 2012
Diretor de Gestão de Pessoas Maria Eunice Ribeiro Leão Grötzinger
trativos nº 39225/2011 e nº. 5806/2012, para tomar ciência das
aulas à disposição: Secretária de Turismo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO
Ouvidoria
da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candi- 37º. 000548 SANDRA REGINA DOS SANTOS PONTES
Fale com a
datos abaixo relacionados, em Cadastro Reserva do Processo Se- 38º. 000442 CLIVANIR DE SOUSA FEITOSA
40º. 001772 JOÃO APARECIDO BENTO
letivo Edital nº.001/2011 – SEDUC – PEB III - CIÊNCIAS, conforme
41º. 002021 RUTH DE CARVALHO LIMA
o que foi decidido nos Processos Administrativos nº.39225/2011
42º. 002516 FAUSTA CANDIDA CRUZ DE OLIVEIRA
e 5806/2012, para tomar ciência das aulas à disposição:
0800-773-7000 • 3355-4211
44º. 000361 RAQUEL ALVES BANDIM DA SILVA
CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO
11º. 001199 FABRÍCIO BURAD VIEIRA RODRIGUES Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia
9º. 002870 VANDIRA SANTOS RABELO MARTINS 06/03/2012 – 3ª. feira, junto ao Paço Municipal Raphael Vitiello
