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Diário Oficial
  Quarta-feira, 10 de agosto de 2011 • Ano 11 • Edição: 2339 • Distribuição gratuita
                                                                                               GUARUJÁ
      ESTAGIÁRIOS:                                                          vistoriador de contêiner


                                          Curso de qualificação
    COMPROVAÇÃO DE
     MATRÍCULA 2011

Algumas informações impor-
tantes para os estagiários


                                          tem vagas esgotadas
em atividade na PMG:

1. Em 31/07/2011 encerram-
se os contratos dos estagiá-


                                            no primeiro dia
rios que concluem seu curso
(técnico ou universitário) de
graduação em 2011. Portan-
to estão impedidos de conti-
nuarem seu estágio após o




                                                                                                                                                   Marcos Miguel
encerramento do contrato.
2. Para os estagiários que
continuarão com contrato
ativo, conforme o Artigo 3º -
item 1 e Artigo 9º - item 6, da
Lei 11.788 de 25/09/2008,
e Cláusula 5º do Contrato de
Estágio, deverão apresentar
declaração de matrícula
que comprove a regularida-
de de sua situação acadê-
mica para o 2º Semestre de
2011. O prazo de entrega é
até o dia 15 de agosto de
2011.
3. Os que não comprova-
rem a matrícula em 2011,
nos respectivos cursos
constantes do Contrato de
Estágio, terão seu contrato
rescindido considerando-se
a data de 31 de julho 2011.
Alertamos aos supervisores
de estágio das diversas Se-
cretarias, orientarem seus
estagiários e, para aqueles
já em recesso, entrarem em                                                             Mesmo após a Prefeitura ter aumentado as vagas (de
contato para alertar deste
comunicado.                                                                            50 para 200) para o curso de vistoriador de contêiner,
                                                                                       na segunda-feira (8), primeiro dia de inscrição, as vagas
   Secretaria Municipal
    de Administração                                                                   foram esgotadas. Quem não conseguiu se matricular foi
                                                                                       cadastrado em uma lista de espera. Página 16

                                                                   oportunidade                                       ecoturismo
    OrçamentO 2012
    ParticiPativO                                          PAT tem nove                                    Curso de monitores
      A Prefeitura, por meio da Unidade de
    Presença Política, informa que a audiência
                                                         vagas de emprego                                   é um diferencial
    pública que seria realizada hoje no Jardim
     Iporanga foi adiada, pois o cronograma
                                                             para hoje                                      nas comunidades
             passará por alterações.                                  Página 5                                      PáginaS 8 e 9
2           qUARtA-feiRA
              10 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                                                   GUARUJÁ
serviços urbanos


Confira a relação de                                                                                                                                                   A Prefeitura, por meio da
                                                                                                                                                                       Secretaria de Desenvolvimento


atendimentos de ontem
                                                                                                                                                                       e Gestão Urbana, executou
                                                                                                                                                                       os seguintes serviços:

Coleta MeCanizada




                                                                                                                                                                                                               Dayanna de Castro
 Santa Rosa
 Pae Cará
 Caixas Metálicas (Limpeza Urbana)

liMpeza de Canal
 Avenida 5 – Morrinhos I

Capinação
 Continuação na Rua Guilherme Guinle – Parque Estuário
 Avenida 5 – Morrinhos I

Capinação e RaspageM
 Pae Cará
 Avenida Presidente Vargas

Roçada                        Reposição de bloquetes
 Vila Áurea                    Rua Dona Vitória – Vila Júlia
 Vila Baiana
 Maré Mansa
 Praia das Pitangueiras
 Rua Tefé – Jardim Umuarama
 Rua Tocantins – Jardim Umuarama
 Rua da Madeira – Jardim Umuarama
 Praça da Avenida 2 – Morrinhos II

liMpeza de boCa de lobo
 Pae Cará

pintuRa
 Avenida Oswaldo Cruz

VaRRição
 Santa Cruz dos Navegantes
 Praça Possidônio – Santo Antônio
 Continuação Avenida Rio Amazonas – Jardim Umuarama
 Rua Rio Negro – Jardim Umuarama
 Rua Nova Iguaçu – Vila Nova Perequê
 Praça Mário Covas – Morrinhos I
 Praça do Comércio – Morrinhos I
 Subida do Morro do Engenho                                          HidRojato / sugadoR                                                           RetRoCaMinHão tRuCado/toCo
 Rua Daniel Carneiro Santana – Jardim das Flores                      Rua Brasília – Pae Cará                                                       Transporte de material da fábrica para Morrinhos
 Rua Sandra Cristina dos Santos Melo – Jardim das Flores              Rua Waldemar Ferreira Lopes – Pae Cará                                        Retirada de resíduo no Caec Andre Gonzalez, Morrinhos II
 Travessa 1 e 2 – Jardim das Flores                                   Rua Marajoara – Pae Cará                                                      Construção da mureta e recuperação do canal da Avenida
 Vielas A e B – Jardim das Flores                                                                                                                  1 – Morrinhos I
                                                                      Travessa 261 – Morrinhos II                                                   Terraplanagem da Rua “F” – Santa Clara
seRViços de alVenaRia                                                 Travessa 270 – Morrinhos II
 Reforma de caixa, Avenida Joana Menezes Faro – Pae Cará              Travessa 344 – Morrinhos III                                                 dRag line
 Rua Padre Arnaldo Caiafa, colocação de paralelo – Vila Lígia         Travessa 352 – Morrinhos III                                                  Avenida 1 - Jardim Acapulco
 Avenida Antônio Correa, reparo em caixas – Vila Lígia                Travessa 332 – Morrinhos III
 Continuação dos reparos em tubos, Rua Izaldo Martins –               Travessa 382 – Morrinhos III                                                 opeRação tapa-buRaCo
Santa Cruz dos Navegantes                                             Travessa 394 – Morrinhos IV                                                   Santa Cruz dos Navegantes
 Reforma de caixa, Rua Pacajas – Jardim Umuarama                                                                                                    Astúrias
 Rua Tocantins, reforma de caixas – Jardim Umuarama                                                                                                 Rua Capitão Lessa – Parque Estuário
 Colocação de tampa na Rua Operária – Cachoeira                      Coleta de Resíduos                                                             Rua Barão do Rio Branco – Pae Cará
 Colocação de tampa na Rua A – Cachoeira                              Rua Visconde de Inhaúma – Parque Estuário                                     Avenida Leomil – Centro
 Colocação de tampa Rua Helio Alves Martins – Prédios da              Rua José Lourenço Guerra – Jardim Boa Esperança                               Avenida Helena Maria
CDHU em Morrinhos III                                                 Centro                                                                        Rua Rafael Gonzalez – Santa Rosa



                                                                                                                                                                                                    e
                                                                                                                                                                                     Doe sangU
                                                                            | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                          O noticiário relativo às
             Diário Oficial GUARUJÁ
expediente




                                                                            | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408            atividades da Câmara



                           Gabinete da Prefeita
                                                                            | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                  Municipal, bem como a
                                                                                                                                            produção e edição de                   Colabore
                                                                                                                                                                                   com o Banco
                                                                                                                                                                                               Doe viDa
                                                                                                                                         seus atos oficiais, são de
                           Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470      Noticiário produzido a partir de material da                                                           de Sangue
                                                                                                                                        responsabilidade exclusiva                 do Hospital
                           PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409       Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                  do Poder Legislativo.                 Santo Amaro
                           bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                           site: www.guaruja.sp.gov.br                      | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares
                           e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br                 | distribuição: Editora Castellar LTDA.
                                                                                                                                                                              Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                               do Município      R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                 qUARtA-feiRA
                                                                                                                                 10 de agosto de 2011
                                                                                                                                                               3
agenda 21


Projeto de zoneamento ecológico
 econômico (ZEE) norteia reunião
A Prefeitura está de
                               Marcos Miguel




portas abertas para
receber sugestões
ao projeto                                                                                                                                Integrantes de Agenda




A
                                                                                                                                          21 de Guarujá fizeram
            12ª reunião do Fó-                                                                                                            intervenções em relação
                                                                                                                                          ao projeto atual, propondo
            rum da Agenda 21,                                                                                                             mudanças que melhor
            realizada na tarde                                                                                                            atendam a população
            de segunda (8), foi
marcada pela apresentação do
projeto de Zoneamento Ecoló-
gico Econômico de Guarujá,
pelo arquiteto Fábio Serrano,
da Assessoria de Planejamen-
to e Ordenamento Urbano da
Prefeitura.
    O Zoneamento Ecológico-
Econômico (ZEE) é um dos ins-
trumentos da Política Nacional
e Estadual de Meio Ambiente
(Lei Federal nº 6.938, de 31 de
agosto de 1981; e Lei Estadual
nº 10.431, de 20 de dezembro                                                                                lans Nicácio

de 2006), que tem como fina-
lidade o Ordenamento Terri-
                                                                                                               Ilustração: Ha




torial. Através dele, almeja-se
induzir o desenvolvimento
econômico de forma planejada,
compatível e sustentável com as
potencialidades do patrimônio
ambiental e sociocultural de de-
terminado espaço geográfico.     que visa proteger as áreas que    sados podem me procurar para                                       ConCurso dA LogomArCA
    Além das leis do ZEE acima possam sofrer degradação am-        que, juntos, possamos finalizar.                                       Na reunião anterior, o Fó-
citadas, têm ainda a Lei Fede- biental”, explicou Serrano.         O projeto tem que estar pronto                                     rum anunciou os finalistas do
ral nº 7661, de 16 de maio de       Durante a apresentação do      para ser apresentado no fim do      AgendA 21                      concurso da logomarca da Agen-
1988, que instituiu                           ZEE, alguns inte-    ano”, alertou o arquiteto.              A Agenda 21 pode ser       da 21 de Guarujá. O publicitário
o Plano Nacional                              grantes de Agen-         Para finalizar, Serrano aler-   definida como um instru-       Halans Nicácio foi o grande ven-
de Gerenciamento           Ação visa          da 21 fizeram suas   tou que “o Município deve se        mento de planejamento          cedor e definiu sua participação
Costeiro e foi re-     desenvolvimento intervenções em             preocupar com o ZEE porque,         para a construção de so-       destacando que passou no logo a
gulamentada pelo                              relação ao projeto   uma vez estabelecido o proje-       ciedades sustentáveis, em      sustentabilidade e a união entre
decreto federal nº      econômico e           atual, propondo      to/decreto, qualquer obra terá      diferentes bases geográfi-     os povos. Já o designer Leandro
5.300, de 7 de de-        sustentável         mudanças que         que se enquadrar, respeitando       cas, que concilia métodos      Souza ficou em segundo lugar
zembro de 2004, e                             melhor atendam       estas áreas”, encerrou.             de proteção ambiental,         e comentou: “adorei ter parti-
a Lei Estadual nº                             a população de           Ainda na reunião, foi apre-     justiça social e eficiência    cipado da competição e vi que
10.019, de 3 de julho de 1998, Guarujá. O arquiteto concor-        sentado um novo membro para         econômica.                     o conhecimento que adquiri no
instituiu o Plano Estadual de dou e já se colocou à disposição     a composição dos integrantes            Cada cidade tem seu        primeiro semestre da faculdade
Gerenciamento Costeiro.          para que as mudanças sejam        do Fórum. Edilson Lopes Oli-        próprio Fórum da Agenda        me levou bem longe”, disse. O
     “É bom salientar que este feitas rapidamente.                 veira é militar reformado do        21, composto por pessoas       terceiro colocado no concurso
é um projeto do Governo do          “Não vejo problemas em         Exército e o novo membro do         que representam os três        foi o desenhista e designer Felipe
Estado para atender a Lei Fe- melhorar este projeto. Afinal,       terceiro setor, representando o     setores da sociedade.          Assim. Ele observou que o obje-
deral e que, para Guarujá, é de é uma das prerrogativas do Fó-     Instituto de Tradição e Cultura                                    tivo era participar da Agenda 21
extrema importância, uma vez rum da Agenda 21. Os interes-         Afro-brasileira, (InterCabi).                                      em forma de arte.
4            qUARtA-feiRA
                                        10 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                              Diário Oficial
                                                                                                                                                                               GUARUJÁ

                          desenvolvimento econômico                                                                                   políticas para mulheres


                            Guarujá recebe                                                                                             Prefeitura recebe inscrições
                                                                                                                                       para Conferência Municipal

                           workshop sobre




                                                                                                                                                                                                                Luiz Moreaux
                          empreendedorismo
                          A meta foi esclarecer                                                   feito Empreendedor” é reco-
                                                                                                  nhecer a capacidade adminis-
                          como a Lei Geral                                                        trativa dos gestores que elabora-
                          contribui para o                                                        rem os melhores projetos e que
                          desenvolvimento                                                         implantaram ações em favor do
                                                                                                  surgimento e desenvolvimento
                          dos municípios


                          N
                                                                                                  de micro e pequenas empresas.
                                       a última segunda-                                          A ação deve ter real estímulo
                                       feira (8), a Prefeitu-                                     ao surgimento de negócios e
                                       ra recebeu a visita                                        modernização de gestão públi-
                                       do Sebrae-SP (Ser-                                         ca. O prêmio visa estruturar o
                          viços Brasileiro de Apoio às                                            relacionamento para fortalecer
                          Micro e Pequenas Empresas),                                             a rede de parcerias, além de
                          Regional Baixada Santista. Na                                           desenvolver indicadores de
                          ocasião, foi ministrado aos re-                                         empreendedorismo.
                          presentantes de cada secretaria
                                                                Workshop foi ministrado pela
                          da Administração Municipal
                                                                gerente do Sebrae-SP, Patrícia
                                                                                                  Lei gerAL
                          um workshop sobre a atuação           Ovalle Silva                          É o Estatuto Nacional das
                          do Sebrae, no auxílio às micro-                                         micro e pequenas empresas e a
                          empresas (MPE) e empresas de          Desenvolvimento Empresarial       Lei Complementar 123/2006           Sugestões apresentadas nas pré-conferências serão referendadas na
                          pequeno porte. Quem proferiu          e Serviços da Prefeitura, “Gua-   visa estimular a formalização       Conferência Municipal, cujo objetivo é criar um plano local de política
                                                                                                                                      para mulheres
                          palestra foi a gerente do Sebrae-     rujá tem destaque nessa área.     das empresas. Dentre os bene-
                          SP, Patrícia Ovalle Silva.            E esta oportunidade, em par-      fícios da regulamentação da             Até o próximo dia 15, a           (4), no Cras Vila Rã.
                             A reunião tratou também            ceria com o Sebrae, serve para    lei, apresentados na segunda        Prefeitura está com inscrições            As sugestões apresentadas
                          dos conceitos que norteiam o          que a gente possa evidenciar      (8), estão: desburocratização,      abertas para a 1ª Conferência         nas pré-conferências serão
                          “Prêmio Prefeito Empreende-           o que é preciso regulamentar.     sala empreendedor, facilida-        Municipal de Políticas para           referendadas na Conferência
                          dor” e sobre as especificidades       São MPEs dos mais diversos        de de acesso ao crédito e ao        Mulheres. As interessadas em          Municipal, cujo objetivo é criar
                          da Lei Geral. O intuito do            setores, como comércio e in-      mercado local (com auxílio          participar do encontro podem          um plano local de política para
                          workshop foi esclarecer como          dústria”, salienta.               do Banco do Povo), prefe-
                                                                                                                                      se inscrever no site oficial          mulheres. “As propostas do
                          a Lei pode contribuir para o de-                                        rência nas compras públicas
                                                                                                                                      da Prefeitura (www.guaruja.           Município serão encaminha-
                          senvolvimento dos municípios.         Prefeito emPreendedor             e estímulo à inovação tecno-
                                                                                                                                      sp.gov.br), nas unidades do           das às conferências estadual e
                             De acordo com o diretor de            O objetivo do “Prêmio Pre-     lógica.
                                                                                                                                      Centro de Referência em Assis-        federal”, frisou a coordenadora
                                                                                                                                      tência Social (Cras) do Municí-       de Políticas para Mulheres de
Fotos Raimundo Nogueira




                                                                                                                                      pio ou na Casa dos Conselhos          Guarujá, ressaltando que o Po-
                                                                                                                                      (confira endereços abaixo).           der Executivo também receberá
                                                                                                                                          O evento acontece no dia 20       as proposições das mulheres do
                                                                                                                                      de agosto, na Escola Municipal        Município.
                                                                                                                                      1º de Maio, em Vicente de Carva-          As interessadas em outras
                                                                                                                                      lho. Na fase preparatória, foram      informações podem se dirigir
                                                                                                                                      realizadas cinco pré-conferências     à Casa dos Conselhos (Rua
                                                                                                                                      em várias regiões da Cidade. A        Montenegro, 455 - Centro) ou
                                                                                                                                      última aconteceu na quinta-feira      telefonar para 3383-2181.
                                                                                                                                      postos de
                                                                                                                                      insCRição




                                                                                                                                                  Cras Morrinhos – Rua Manoel Vicente de Brito, s/n
                                                                                                                                                  Cras Vicente de Carvalho – Rua Oswaldo Aranha, 800 –
                                                                                                                                                  Jardim Maravilha
                                                                                                                                                  Cras Vila Rã – Rua Iracema s/n - Enseada
                                                                                                                                                  Casa dos Conselhos – Rua Montenegro, 455 - Centro
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                             qUARtA-feiRA
                                                                                                                                             10 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                            5
mercado de trabalho


  PAT oferece hoje nove
                                                                                                                                                        O PAT está
                                                                                                                                                        localizado na Rua
                                                                                                                                                        Cunhambebe,


oportunidades de emprego
                                                                                                                                                        500 - Vila Alice, e
                                                                                                                                                        atende das 9 às
                                                                                                                                                        17 horas



O
             Posto de Atendi-
                                   Reprodução




             mento do Trabalha-
             dor (PAT) de Gua-
             rujá oferece nove                                                                                                           • Motorista de reboque
oportunidades de emprego                                                                                                                 Vagas: 2
hoje. As vagas são para moto-                                                                                                            Escolaridade: Ensino Fundamental
rista de reboque, manobrista,                                                                                                            Experiência: Carteira Nacional de
armador e carpinteiro.                                                                                                                   Habilitação (CNH) – Categoria “D” ou “E”
    Para se inscrever, os candi-
datos devem cumprir os requi-                                                                                                            • Manobrista
sitos exigidos para cada função.                                                                                                         Vagas: 1
Além disso, o interessado deve                                                                                                           Escolaridade: Ensino Fundamental
                                                                                                                                         completo
comparecer ao órgão das 9 às
                                                                                                                                         Experiência: 6 meses e Carteira Nacional
17 horas, portando Carteira de                                                                                                           de Habilitação (CNH) – Categoria “C”
Trabalho, documento de iden-
tidade (RG) e currículo.                                                                                                                 • Armador
    Para quem não tem ca-                                                                                                                Vagas: 2
dastro, o atendimento é das 9                                                                                                            Experiência: 6 meses
às 12 horas. Diariamente são                                                                                                             Escolaridade: Alfabetizado
distribuídas 30 senhas para o
cadastro, que também pode ser                                                                                                            • Carpinteiro
feito pelo site www.empregasa-                                                                                                           Vagas: 4
                                                                                                                                         Experiência: 6 meses
opaulo.sp.gov.br.
                                                                                                                                         Escolaridade: Alfabetizado
    O PAT está localizado na
Rua Cunhambebe, 500 – Vila
Alice, em Vicente de Carvalho.
Outras informações pelo telefo-
ne 3341-3431.                               Exigência para as vagas de carpinteiro é de seis meses de experiência


                                                                                 errAtA
  dia dos pais                                                                      Na matéria sobre o festival da canção, promovido pela Fundação Mokiti Okada, publicada no
                                                                                 Diário Oficial do dia 6 de agosto, página 10, a final do concurso será no dia 30 de outubro e não
  Grêmio da Prefeitura realiza                                                   como constou.

    almoço comemorativo
      O Grêmio Recreativo Es- maionese, molho e vinagrete.
  portivo dos Funcionários da E como sobremesa mousse
  Prefeitura reali-                           de maracujá.                       Curta a página
                             Evento
  za, neste domin-
  go (14), almoço
  comemorativo
                                              Bebidas serão
                       acontece neste cobradas à par-
                                              te.
                                                                                 da Prefeitura no
  em celebração            domingo                O valor do
  ao Dia dos Pais.                            convite indivi-
  A festa tem início às 12 horas dual é de R$ 20. Crianças até
  e a atração musical fica por 12 anos não pagam. Convites
  conta da dupla Cláudia & e reservas estão disponíveis
  Rocha.                         na secretaria do Grêmio
      No cardápio, arroz, alca- nos telefones: 3354-6202 e
  tra, frango, linguiça, farofa, 3012-1877.
                                                                                 www.facebook.com/prefeitura.guaruja
6        qUARtA-feiRA
                10 de agosto de 2011
                                                                                                                                                Diário Oficial
                                                                                                                                                 GUARUJÁ

várzea



Campeonato chega a sua reta final
O torneio é                                                                                                                                    pate estará o Morrinhos, que
                                     Arquivo/PMG


                                                                                                                                               dependendo do resultado já
promovido pela Liga                                                                                                                            pode garantir a sua classifica-
de Futebol da Cidade                                                                                                                           ção. Entre a nova geração, na
e conta com o apoio                                                                                                                            Sub-20, os grupos vão se defi-
                                                                                                                                               nindo e a segunda fase promete
da Prefeitura



A
                                                                                                                                               muitas emoções.
            primeira fase do                                                                                                                       No Grupo A, Vila Edna e
            maior Campeonato                                                                                                                   Estrela vem realizando um bom
            de Várzea da Bai-                                                                                                                  campeonato, mas o destaque até
            xada Santista está                                                                                                                 o momento é o San Prim, líder
chegando ao fim. E o objetivo                                                                                                                  do Grupo B com sete pontos
agora é a busca do caneco ou                                                                                                                   à frente do segundo colocado,
então o descanso forçado até                                                                                                                   o Bandeirantes. Na Amador
o ano que vem. Vale lembrar                                                                                                                    Principal, o Estrela alcançou
que o torneio é promovido                                                                                                                      a ponta no Grupo A, seguido
pela Liga de Futebol de Gua-                                                                                                                   de perto por forças como River
                                    Categorias Cinquentão Descalço, Quarentão Descalço, Veteranos, Marters, Principal e Sub-20 se enfrentam    Plate, Morrinhos e Enseada. No
rujá e conta com o apoio da         na fase decisiva do campeonato
Prefeitura.                                                                                                                                    B, liderança isolada e disparada
    Na categoria Cinquentão         entre o segundo e o oitavo          da tabela, com uma campanha         manhã. Na Masters, apenas          do Columbia, seguido por Con-
Descalço, a indefinição está em     lugar, uma vez que o Itapema        impecável em seis partidas.         nove pontos separam o líder        ceiçãozinha e San Prim, ambos
relação a quatro vagas. Benfica,    assegurou a liderança isolada       Maré Mansa, Beira Mar e XI          Miramar do 13º colocado,           com sete pontos atrás.
Rubro Negro, Bandeirantes,          com 23 pontos ganhos em             Corações também vêm bem             Maré Mansa. “Se torna im-              Por fim, na Série B Aspi-
Boa Esperança, San Prim, Cai-       uma campanha invicta até o          colocados na tábua de classi-       possível uma previsão exata        rantes, a ponta pertence ao
çara e Presidente vão medir for-    momento. Para o presidente          ficação. Restando apenas duas       das posições e um prognóstico      NNRB/Sta.Cruz. O atual cam-
ças nessas duas rodadas finais      da Liga de Futebol de Guarujá,      rodadas, todas as equipes ainda     seguro quanto ao futuro, faltan-   peão União Caiçara e Unidos
e algumas partidas atrasadas        Guilherme Novaes, daqui em          possuem chances de estar na         do ainda sete fins de semana”,     do Beco seguem nas posições
para garantir a classificação       diante o “mata-mata” pode           segunda fase.                       aponta Novaes.                     seguintes. Já na Série B Princi-
para a próxima fase.                colocar forças frente a frente          Um pouco mais atrasada             Na categoria Principal, os      pal, Unidos do Beco, Amigos
    Já na Quarentão Descalço,       em duelos de arrepiar.              em relação às demais, a cate-       invictos Benfica e Estrela farão   da Ilha e Grêmio Perequê são
a última rodada servirá apenas         Pela Quarentão Calçado, o        goria dos Veteranos seguem a        o duelo decisivo neste fim de      destaques e lideram o pelotão
para a definição dos postos         Comando segue firme na ponta        todo vapor nos domingos pela        semana. De olho em um em-          da frente.


surf treino

          Hoje acontece a 3ª Etapa do Circuito Radix no Tombo
                                                                            Hoje acontece a 3ª Etapa do     o Campeonato Paulista de Surf      vencedor das duas primeiras
Marcos Miguel




                                                                        Circuito Radix de Surf Treino,      Profissional”, diz.                etapas, afirma que está trei-
                                                                        que reúne os principais surfistas       Os interessados em parti-      nando forte para a competição.
                                                                        da Região. O evento, que conta      cipar da competição devem          “Vou tentar chegar ao pódio e
                                                                        com o apoio da Prefeitura, será     se apressar porque 27 das 32       acumular pontos. Já estou bem
                                                                        realizado na Praia do Tombo         inscrições já foram preenchi-      preparado para esta etapa”.
                                                                        (Bandeira Azul).                    das. Vale lembrar que essas        Lembrando que, ao todo, serão
                                                                            A primeira bateria será às      cinco vagas restantes podem ser    seis, sendo descartada a maior
                                                                        13 horas e a final às 16h45,        preenchidas por surfistas que      e a menor nota.
                                                                        quando o novo campeão irá           comparecerem até às 12h30 de           O evento tem como pa-
                                                                        sair das águas do Tombo.            hoje no local da competição. É     trocinador a Loja Radix e os
                                                                            Para o diretor técnico da       necessário pagar uma taxa de       principais apoiadores são a
                                                                        Associação de Surf de Guarujá       R$ 25 no ato da inscrição, no      Prefeitura de Guarujá, ASG,
                                                                        (ASG), Jorge Piai, o Circui-        palanque montado no Núcleo         Loja Reaglan e Federação
                                                                        to é uma oportunidade para          de Informação e Educação Am-       Paulista de Surf. Outras in-
                                                                        preparar os atletas. “A ideia       biental da Praia do Tombo.         formações pelo telefone (13)
Inscrições podem ser feitas até às 12h30 de hoje, no Núcleo de
                                                                        é treinar a equipe de Guarujá           Buscando a terceira vitória    7809-6799 ou ID 96*6072,
Informação e Educação Ambiental da Praia do Tombo                       para outras competições, como       consecutiva, Wesley Morais,        com Jorge Piai.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                         qUARtA-feiRA
                                                                                                                                                         10 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                                         7
                                                                                Atos oficiAis
                                                                     unidade de assuntos estratégicos
                   D e C R e t O N.º 9.508.                         V – um representante da Secretaria Municipal de Educação;                                  PRefeitA
 “Altera dispositivo do Decreto n.º 9.163, de 29 de dezembro        Vi – um representante da Secretaria Municipal de Meio Am-        “LEIN”/rdl
 de 2010, alterado pelos Decretos n.ºs 9.279, de 14 de março        biente;                                                          Registrado no Livro Competente
  de 2011 e 9.346, de 19 de abril de 2011 e dá outras provi-        Vii – um representante da Secretaria Municipal de Cultura;       “UAE GBPRE”, em 05.08.2011
                             dências.”                              Viii – um representante da Advocacia Geral do                    Renata Disaró Lacerda
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Gua-                Município.”(NR)                                                  Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
rujá, no uso das atribuições legais que a lei lhe confere;          Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições con-
Considerando a importância da Comissão, que tem por                 tidas no Decreto nº 8.975, de 12 de julho de 2010.                                  Portaria N.º 1721/2011.-
objetivo estabelecer critérios para a avaliação de desempe-         Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.   MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA-
nho em estágio probatório, como forma de dotar de maior             Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.                  RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
transparência, eficácia e eficiência a verificação de aptidão e                      Registre-se e Publique-se.                                                RESOLVE:
capacidade para o desempenho do servidor do Quadro do               Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de agosto de 2011.        NOMEAR o Sr. CARLOS ANTONIO GOMES, para o cargo de
Magistério Municipal;                                               PRefeitA                                                         provimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor Estra-
Considerando, outrossim, o disposto no § 4.º, do artigo 41          “LEIN”/rdl                                                       tégico II, junto à Assessoria de Macroprojetos.
da Constituição Federal;                                            Registrado no Livro Competente                                               Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Considerando, ainda, o disposto no artigo 10, da Lei Com-           “UAE GBPRE”, em 05.08.2011                                          Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de agosto de 2011.
plementar Municipal n.º 122, de 30 de dezembro de 2009; e,          Renata Disaró Lacerda                                                                        PREFEITA
Considerando, por fim, o que consta do Ofício n.º                   Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino                        /rdl
1905/11–SEDUC;                                                                                                                       Registrada no Livro Competente
                          DeCRetA:                                                      D e C R e t O Nº 9.514.                      “UAE GBPRE”, em 09.08.2011
Art. 1.º A alínea “a”, do inciso V, do artigo 2.º, do Decreto n.º        “Altera dispositivo do Decreto nº 8.915, de 28 de abril     Renata Disaró Lacerda
9.163, de 29 de dezembro de 2010, alterado pelos Decretos                  de 2010, alterado pelo Decreto nº 9.151, de 23 de         Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
n.ºs 9.279, de 14 de março de 2011 e 9.346, de 19 de abril de                 dezembro de 2010, e dá outras providências.”
2011, passa a vigorar com a seguinte redação:                       MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Gua-                            CANCeLAMeNtO De CONtRAtO
“Art. 2.º (…)                                                       rujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;              A Diretoria de Acompanhamento de Contratos, torna sem
V - (…)                                                             Considerando o acatamento aos princípios que regem a             efeito a publicação do Termo de Extrato de Contrato do
a) Amália Resterich Tardelli – Pront. n.º 12.899;” (NR)             Administração Pública, notadamente o da legalidade e o da        CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO Nº 056/2011, publicado no
Art. 2.º Ficam mantidas as demais disposições dos Decretos          moralidade;                                                      Diário Oficial de 07 de julho de 2011, pelas razões apontadas
n.ºs 9.163, de 29 de dezembro de 2010, 9.279, de 14 de março        Considerando o advento da Lei Municipal nº 3.856, de 27 de       pela Secretaria Municipal de Saúde através do Processo Ad-
de 2011 e 9.346, de 19 de abril de 2011.                            outubro de 2010;                                                 ministrativo 37670/942/2010 às fls 138-139.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.     Considerando o disposto na Lei Federal nº 9.637, de 15 de                        Guarujá, 09 de agosto de 2011
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.                    maio de 1998;                                                                     RENATA MARTINS DE SOUZA
                  Registre-se e publique-se.                        Considerando, outrossim, a necessidade de atender o que                  Diretora de Acompanhamento de Contratos
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 01 de agosto de 2011.           dispõe o artigo 24, da Lei Municipal nº 3.825, de 06 de abril
                            PRefeitA                                de 2010; e,                                                      Processo: 37350/144550/2011
                                                                    Considerando, por fim, o que consta do Ofício nº 501/2011        Assunto: CONCORReNCiA PÚBLiCA 001/2011
“LEIN”/dll                                                          – SESAU;                                                         Objeto: OBRAS De RefORMA DO teAtRO MUNiCiPAL
Registrado no Livro Competente,                                                               DeCRetA:                               PROCÓPiO feRReiRA.
“UAE GBPRE”, em 01.08.2011                                          Art. 1º O artigo 1º, do Decreto nº 8.915, de 28 de abril de      A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços
Débora de Lima Lourenço -                                           2010, alterado pelo Decreto nº 9.151, de 23 de dezembro de       de Engenharia em analise as propostas das empresas licitan-
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                           2010, passa a vigorar com a seguinte redação:                    tes em conformidade com relatório anexado ao processo,
                                                                    “Art. 1º (...)                                                   decidiu:
                     D e C R e t O Nº 9.513.                        i – um representante da Secretaria Municipal de Saúde;           a) DeSCLASSifiCAR as empresas licitantes, a saber: NUNeS
           “Altera dispositivo do Decreto nº 8.975, de              - Cássio Luiz Rosinha – Pront. nº 18.197;                        e fRÓeS CONStRUtORA LtDA. e KACeL KARAM CURi eN-
        12 de julho de 2010, e dá outras providências.”             ii – um representante da Secretaria Municipal de Finanças;       GeNHARiA LtDA., por desatender ao item 7.1 alínea “b1”.
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Gua-                - Adilson Cabral da Silva – Pront. nº 17.906;                    b) CLASSifiCAR em 1º. a proposta da empresa A.N eNGeNHA-
rujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;                 iii – um representante da Secretaria Municipal de Adminis-       RiA e CONStRUÇÕeS LtDA. pelo menor preço total global.
Considerando o advento da Lei Municipal nº 3.856, de 27             tração;                                                          c) Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis após a pu-
de outubro de 2010, que “Dispõe sobre a Estrutura Organiza-         - Sideny de Oliveira Filho – Pront. nº 17.311;                   blicação da classificação para a apresentação de recurso ao
cional da Administração Pública, define atribuições e compe-        iV – um representante da Secretaria Executiva de Coordena-       parecer e classificação da Comissão.
tências dos órgãos da administração direta”;                        ção Governamental;                                                                 ARMANDO LUiZ PALMieRi
Considerando, outrossim, a necessidade de adequar a com-            - Ricardo Joaquim Augusto de Oliveira – Pront. nº 17.399;            Presidente da Comissão Permanente de Licitações
posição da Comissão Municipal de Publicização à nova estru-         V – um representante da Secretaria Municipal de Educação;                    de Obras e Serviços de engenharia
tura organizacional da Administração Pública;                       - Priscilla Maria Bonini Ribeiro – Pront. nº 17.326;
Considerando, ademais, as disposições insertas na Lei Fede-         Vi – um representante da Secretaria Municipal de Meio Am-                               DeSPACHO
ral nº 9.637, de 15 de maio de 1998; e,                             biente;                                                          Processo: 37315/144935/2009
Considerando, por fim, o que consta do Ofício nº 500/2011           - Élio Lopes dos Santos – Pront. nº 17.327;                      Assunto: tOMADA De PReÇOS 04/2011
– SESAU;                                                            Vii – um representante da Secretaria Municipal de Cultura;       Objeto: RefORMA, ADeqUAÇÃO DO CeNtRO De AteN-
                          DeCRetA:                                  - Élson Maceió dos Santos – Pront. nº 17.413;                    ÇÃO PSiCOSSOCiAL DO HOSPitAL DiA “JOSÉ fORStHeR
Art. 1º O artigo 6º, do Anexo Único, do Decreto nº 8.975, de        Viii – um representante da Advocacia Geral do Município          JUNiOR”
12 de julho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:        - Gustavo Guerra Lopes dos Santos – Pront. nº 14.906.”(NR)       A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de
“Art. 6º (...)                                                      Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições con-        Engenharia em analise as propostas das empresas licitantes
i – um representante da Secretaria Municipal de Saúde;              tidas no Decreto nº. 8.915, de 28 de abril de 2010, alterado     em conformidade com relatório anexado ao processo, decidiu:
ii – um representante da Secretaria Municipal de Finanças;          pelo Decreto nº. 9.151, de 23 de dezembro de 2010.               a) HABiLitAR as empresas A.N. eNGeNHARiA e CONStRU-
iii – um representante da Secretaria Municipal de Admi-             Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.   ÇÕeS LtDA.; KACeL KARAM CURi eNGeNHARiA LtDA.;
nistração;                                                          Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.                  CONStRUVALe CONStRUtORA e COMeRCiAL LtDA. e
iV – um representante da Secretaria Executiva de Coordena-                             Registre-se e Publique-se.                    teRMAq teRRAPLeNAGeM, CONStRUÇÃO CiViL e eSCA-
ção Governamental;                                                  Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de agosto de 2011.        VAÇÕeS LtDA
8           QUARTA FEIRA
             10 de agosto de 2011
                                                                                                                                            Diário Oficial
                                                                                                                                             GUARUJÁ

                                                                                                                                                                                      C
                                                                                                                                                                                      Se
                                                                                                                                                                                      Sa
                                                                                                                                                                                      N
                                                                                                                                                                                      d
                                                                                                                                                                                      co
                                                                                                                                                                                      a




  monitores locais


 Guarujá investe em futuros
 profissionais de ecoturismo                                                                                                                                           A Prainha Branc
                                                                                                                                                                       que, de geração




G
            randes exemplos de      na comunidade da Serra do            ajudou a me aproximar mais monitores, Mariana de Oliveira,              SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES            t
            perseverança e de-      Guararu, que faz divisa com          da comunidade, aprendendo a ressalta a parceria de sucesso                  Em 2011, a novidade conti-
            terminação, os parti-   Bertioga, antes do Ferry Boat,       divulgar todas as suas belezas”, entre a comunidade e o poder           nua mudando a vida da popula-        a
            cipantes do curso de    que dá acesso à Cidade. Ao longo     disse.                              público. “O curso por si só valeu   ção guarujaense, agora atingindo     S
monitores locais já estão colhen-   da trilha é possível admirar as          Devido à enorme quantidade muito a pena. Gostaríamos de             a uma nova comunidade que            f
do os frutos de seu sucesso. Este   riquíssimas ruínas arqueológicas     de belezas naturais                              agradecer todo o       sempre esteve nos planos da          l
é o compromisso da Prefeitura,      da Armação das Baleias, o Forte      que envolvem a re-            Curso é            apoio da Prefeitura,   Administração Municipal, Santa       l
que busca a criação de novas        de São Felipe e a Ermida de San-     gião, acaba sendo
oportunidades para geração de       to Antônio do Guaibê.                uma das obrigações
                                                                                                   destinado aos que sempre bem de
                                                                                                                          rou para o
                                                                                                                                       colabo-   Cruz dos Navegantes. No total,
                                                                                                                                                 participam 25 moradores, entre
                                                                                                                                                                                      p
                                                                                                                                                                                      e
renda a todas as comunidades            O local é habitado por famí-     de todo monitor lo-      moradores das toda a comunida-                 15 e 25 anos.                        m
de Guarujá.                         lias de pescadores que, de geração   cal lutar pela preser-    comunidades de”, disse.                           As aulas teóricas aconte-        p
    Todos os nomes cogitados        em geração, transmitem em sua        vação de seu espaço                                 Ela acrescenta      ceram na Sociedade Amigos            s
para participarem do projeto        fala o amor pelo lugar. Nomeada      e também de sua
                                                                                                   com potencial deixando uma men-               Santa Cruz dos Navegantes e          n
surgiram em conjunto com as         a coordenadora dos monitores         variada fauna e flo-          turístico          sagem aos futuros      Associação de Moradores da           l
lideranças comunitárias, que        da comunidade, Claudenice Oli-       ra. “É preciso ter                               alunos do curso de     Praia do Góes. Já as práticas, na    d
tiveram como missão apontar         veira Flazio destaca a mudança       compromisso, sempre! Em qual- monitores locais. “Que sejam              sede náutica do Clube de Regatas     b
aqueles que tinham potencial        ocorrida desde o surgimento do       quer hora do dia, estar disposto a corajosos e guerreiros como nós,     Saldanha da Gama e nas trilhas
para trabalhar com Turismo          curso até o dia de hoje, que conta   ajudar e não querer saber só do amem o que estão fazendo e,             de Santa Cruz dos Navegantes,        d
Ecológico nas trilhas da região e   atualmente com 10 monitores.         dinheiro, mas do melhor para to- principalmente, o bem de toda          Praia do Góes e Praia de Sanga-      g
que estavam em risco de vulne-          “Sentia essa necessidade de      dos na comunidade”, acrescenta a comunidade. Esses são os ele-          va. Atualmente, os alunos estão      o
rabilidade social.                  ter um curso que fosse reconhe-      Claudenice.                         mentos imprescindíveis para que     finalizando as 50 horas de estágio   G
    A oportunidade teve início      cido pelo Município. Tudo isso           A secretária do grupo de sejam monitores de sucesso”.               exigidas para que, após a concre-    d
Diário Oficial
              GUARUJÁ
                                                                                                                                                      QUARTA FEIRA
                                                                                                                                                      10 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                                       9




                                                                                                                                                                                              Fotos Juliana Marcello
    Comunidades da
    Serra do Guararu,
    Santa Cruz dos
    Navegantes e Praia
    do Góes foram
    contempladas com
    a iniciativa




                                                                                                                                                  A prática da preservação
                                                                                                                                                  ambiental e espírito de equipe são
                                                                                                                                                  características necessárias a um
                                                                                                                                                  monitor local de ecoturismo




                                                                                Atlântica, que iniciou os trabalhos
                                                                                do projeto. Nosso sonho é que nós
                                                                                também consigamos uma parce-
                                                                                ria como essa”, afirma.
Branca, na Serra do Guararu, é habitada por famílias de pescadores                  A chance de complementar
ração em geração, transmitem em sua fala o amor pelo lugar                      ainda mais o currículo chamou
                                                                                a atenção do técnico e guia
     tização, possam trabalhar.                                                 regional de Turismo, Ivanildo
-        Através dessa oportunidade,                                            Ferreira Guimarães. Segundo
-    a jovem Claudemira Alves da                                                ele, essa é uma nova maneira de
o    Silva pode obter a tão sonhada                                             trocar experiência com outros
e    formação no curso de monitores                                             profissionais da área. “O ecotu-
a    locais. Ela foi convidada pelas                                            rismo é um novo jeito de discutir
a    lideranças da comunidade a                                                 os problemas do ambiente local.
,    participar, já que o seu perfil e o                                        Essa qualificação dá um olhar
e    empenho pelo bem-estar da co-                                              diferente sobre a situação atual
     munidade preencheram uma boa                                               da nossa região”, disse.
-    parte dos pré-requisitos. “Mesmo                                               Os novos monitores se em-
s    sendo moradora há muito tempo,                                             penharam em realizar melhorias
e    não tinha conhecimento desses                                              na comunidade. Ações foram
a    locais. É uma maneira de apren-                                            planejadas pela Prefeitura para
a    der um pouco mais sobre o nosso                                            elevar e melhorar as instalações
s    bairro”, disse.                                                            em volta do bairro. Foram insta-
s        Ela, que vive no Município                                             ladas novas lixeiras, novas placas     A seleção dos jovens feita pela Prefeitura contou com apoio da
                                                                                de identificação das trilhas, além    comunidade, que indicou aqueles que tinham vocação para trabalhar com
,    desde os sete anos, aposta no                                                                                    Turismo Ecológico
-    grande exemplo de sucesso dos         O técnico e guia regional de         de prestarem serviços de manu-
o    outros monitores da Serra do          Turismo, Ivanildo Ferreira           tenção no bairro.                     do projeto para a formação dos      mercado de trabalho, esta tarefa
                                           Guimarães, aponta que                    A secretária municipal de
o    Guararu. “Eles tiveram o apoio        qualificação dá um olhar diferente                                         jovens nos bairros da Cidade.       é fundamental para garantir a se-
-    da Prefeitura e do SOS Mata           sobre a situação atual da região
                                                                                Turismo ressalta a importância        “Além de prepará-los para o         gurança dos turistas”, finaliza.
10                 qUARtA-feiRA
                   10 de agosto de 2011
                                                                                                                                                                       Diário Oficial
                                                                                                                                                                        GUARUJÁ
c) Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis após a pu-                                                                              das aulas à disposição:
blicação da classificação para a apresentação de recurso ao                       administração
parecer e classificação da Comissão.                                                                                                      CLASSif.   Nº. iNSCR.             NOMe DO CANDiDAtO
                  ARMANDO LUiZ PALMieRi                                PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ - PMG
                                                                           PROCeSSO SeLetiVO SiMPLifiCADO                                   74ª.      002531      FABIANA REGINA DOS SANTOS SALLES
    Presidente da Comissão Permanente de Licitações
            de Obras e Serviços de engenharia                                  De ANÁLiSe De CURRiCULOS                                     75ª.      001527      CLECIANA BARBOSA DE OLIVEIRA
                                                                                     eDitAL 002/2011                                        76ª.      002789      BÁRBARA JHOSE ALVES PEREIRA
                       CONVOCAÇÃO                                     SeDUC – PROGRAMA SeGUNDO teMPO - PSt                                  77ª.      000516      JOCELINA RIBEIRO GONÇALVES
Processo Administrativo n.º: 26011/125987/2010.                 A Comissão do Processo Seletivo com os fundamentos do                       78ª.      000843      RENATA DAVID GUCHILO
Pregão Presencial n.º 24/2011.                                  “item” nº 56 do Edital nº 002/2011 do PROCeSSO SeLe-                        79ª.      002533      EDILAINE AAPARECIDA ALVES
Objeto: Contratação de empresa especializada na pres-           tiVO SiMPLifiCADO De ANÁLiSe De CURRiCULOS, pu-                             80ª.      002415      ANA LÚCIA DOS SANTOS NASCIMENTO
tação de serviços de gerenciamento, rastreamento com            blicado no Diário Oficial do Município no dia 23 de junho                   81ª.      000222      ADRIANA CARNEIRO SILVA
utilização de guinchos e montagem de Central Opera-             de 2011, resolve prorrogar pela segunda vez as inscrições                   82ª.      001360      LAIS CRUZ DOS SANTOS GONÇALO DE MELO
cional (CCO).                                                   para função de MONitOR PARA AtiViDADeS eSPORti-
                                                                                                                                            83ª.      001999      ROSELI SILVA VAZ
I – Tendo em vista o disposto no item nº 9 do instrumento       VAS no período de 11 a 31 de agosto de 2.011, em ra-
                                                                                                                                            84ª.      001967      MARIA JOSÉ AUGUSTO ANDRÉ
convocatório, fica CONVOCADA a licitante declarada vence-       zão do que ficou decidido no processo administrativo nº
                                                                21.886/2011.                                                                85ª.      001796      GUIOMAR SOUZA OLIVEIRA
dora a apresentar as amostras para análise em sessão pública
                                                                               Guarujá 09 de agosto de 2011.                                86ª.      001564      LIZETE COSTA SILVA
designada para 16 de Agosto de 2011, às 10h00m, na Dire-
toria de Trânsito e Transporte Urbano do Município, situada                   Márcia Terezinha Bueno Sampaio                                87ª.      001750      ROSILEIDE DE OLIVEIRA PEREIRA
na Avenida Santos Dumont, nº 70 - Santo Antônio – Guarujá               Presidente da Comissão do Processo Seletivo                         88ª.      000556      JILVANDA VIEIRA DOS SANTOS TOLEDO
– SP, aos cuidados do Diretor de Trânsito e Transportes.                                                                                    89ª.      002208      ROSANA EMÍLIA DE SOUZA SILVA TEIXEIRA
II – Publique-se.                                                                eDitAL De CONVOCAÇÃO                                       90ª.      002267      MARIA GABRIELA DE SANTANA ARAÚJO
               Guarujá, 09 de Agosto de 2011                    A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo,                     91ª.      000679      ENIVALDA LEITE CALIXTO REDINHA
               DANieL RODRiGUeS PeDReiRA                        através da Secretaria Municipal de Administração – ADM                      92ª.      000570      ADRIANA DOGLIO DE OLIVEIRA
                         PReGOeiRO                              convoca as pessoas relacionadas abaixo, para comparece-                     93ª.      001801      CRISTIANE CORTEZ GOMES DA CRUZ
                                                                rem no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação
                                                                                                                                            94ª.      002637      CLÁUDIA RÉGIA CARVALHO REIS DE SIQUEIRA
                                                                deste, junto a Diretoria de Gestão de Pessoas - ADM (tér-
            Atos oficiAis                                       reo), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont,                 95ª.      001855      MICHELI CRISTINA KATZOR SANTOS
                                                                n° 640 – Santo Antônio, das 12 até as 16 horas, em razão                    96ª.      000685      CLÁUDIA DE SOUZA PONTES
       secretarias municipais                                   da lei municipal n° 2.664 que trata do recadastramento se-                  97ª.      000352      SUSANA SILVA FORTES DOS SANTOS
                                                                mestral dos funcionários estatutários aposentados, pen-                     98ª.      002715      ADRIANA DA CUNHA ESTEVES
              advocacia geral                                   sionistas e pensões por determinação judicial, conforme                     99ª.      002346      DANUSA LOURENÇO VIEIRA
           DiViSÃO De iNqUÉRitO e PROCeSSO                      processo n° 21.877/2011.                                                   100ª.      001253      ANA PAULA DE CARVALHO SILVA D. CORDEIRO
               ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR                                                                                                  101ª.      001213      ADRIANA PEREIRA DE ALCÂNTARA
Processo Administrativo Disciplinar nº 20879/589/2009                        NOMe                    PRONt.          BeNefÍCiO             102ª.      001244      JOELMA FRANCIONE DA SILVA
Defensores: Dr. Fábio Moya Diez – OAB/SP 213.889                                                                                           103ª.      000849      GRAZIELLE SANTANA SILVA
Dr. José Eduardo Senem - OAB/SP 64.789                                                                                                     104ª.      001843      MÁRCIA DA SILVA SANTOS
Dra. Claudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885            DORILENE RODRIGUES DA SILVA           1.087    ESTATUTÁRIO APOSENTADO
                                                                                                                                           105ª.      001980      LUCYLIA APARECIDA O ANDRADE SANTOS
Dra. Maria Lucia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741              EROTIDES MARIA R . RODRIGUES          1.018    ESTATUTÁRIO APOSENTADO
                                                                                                                                           106ª.      000221      ÂNGELA LOPES DOS REIS
Dra. Kátia Santos Cavalcante – OAB/SP 168.795-E                 IRACI FERREIRA CHAVES                 1.029    ESTATUTÁRIO APOSENTADO
                                                                                                                                           107ª.      001741      CARLA TRINDADE DA SILVA
Processado: M.L.D.S.S. – Prontuário nº 14.171                   JOANNA PERALES FRANCISCO             715.792    PENSIONISTA (CAMARA)
                                                                                                                                           108ª.      002873      FRANCINEIDE GOMES PAULINO
Ficam os advogados acima intimados para a sessão de oi-         JOSEPHINA AGOSTO                      290      ESTATUTÁRIO APOSENTADO
tiva da testemunha da Administração no dia 20/09/2011 às                                                                                   109ª.      000732      MARGARETH ALVES GALVÃO DITTRICH
                                                                LEONARDO LUIZ FALASCA                13.263         PENSIONISTA
10h30, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo                                                                                   110ª.      002614      JUCARA QUEDINHO DE BARROS DA SILVA
                                                                                                      444 E
Disciplinar – AGM/PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro 681, 3º   MAGNÓLIA COUTO GUEDES                           INATIVA E PENSIONISTA      111ª.      000961      MARGARETH RITZ DANTAS BERTOCCO
                                                                                                     12.770
andar, Guarujá/SP.                                              MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS BARBOSA   12.790         PENSIONISTA            112ª.      000467      MAGNO CELESTINO DA SILVA
                     Jair de Campos Dias                        MARIA LUCIA BASTOS MASI              14.499         PENSIONISTA            113ª.      001075      ANA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA CÉSAR
             Presidente de Comissão de Processo                 MARLENE MARIA DE SOUZA               13.138         PENSIONISTA
                  Administrativo Disciplinar                                                                                            As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no
                                                                MAURO GERMANO                          21      ESTATUTÁRIO APOSENTADO
                                                                                                                                        dia 11 e 12/08/2011 – 5ª e 6ª. feira, junto ao Recursos Huma-
               Acesse
                                                                NÉLIA GONÇALVES PERES                 310      ESTATUTÁRIO APOSENTADO
                                                                                                                                        nos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura Municipal, sito à Av.
                                                                ODETTE ANTUNES CORREA                 733      ESTATUTÁRIO APOSENTADO   Santos Dumont, nº. 640, Santo Antônio, das 9 às 11 horas,
         www.guaruja.sp.gov.br                                  SIRENA PAES GOMES DA CUNHA
                                                                SOCRATES MUSCULIS
                                                                                                      255
                                                                                                      1.104
                                                                                                               ESTATUTÁRIO APOSENTADO
                                                                                                               ESTATUTÁRIO APOSENTADO
                                                                                                                                        munidos de Documentos de Identidade original.
                                                                                                                                        As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obe-
                                                                SUELY MEDINA LEITE                    488      ESTATUTÁRIO APOSENTADO   decendo a ordem de classificação no cadastro reserva.
                         saúde                                  YEDA MARIA MORONE SALGADO             1.620    ESTATUTÁRIO APOSENTADO   Na hipótese de serem atribuidas todas as aulas disponíveis,
                                                                                                                                        os professores não contemplados voltarão para o cadastro
               edital de Convocação Nº. 13/11                   O não comparecimento dos interessados para se reca-                     reserva, na ordem de classificação, aguardando por nova
O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº.    dastrarem nos prazos deste edital, acarretará na cessação               oportunidade.
8.142/90, nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de se-    do pagamento de seus proventos ou benefícios até a re-                                  Guarujá, 9 de agosto de 2011.
tembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca      gularização da situação, nos termos do artigo 1° da lei n°                                         Flavio Poli
os conselheiros titulares e suplentes para Reunião Ordinária    2.664.                                                                                   Diretor de Gestão de Pessoas
a ser realizada no dia 12 de agosto de 2011, na sede deste                    Guarujá, 05 de agosto de 2011.                                                        ADM GP
Conselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezes-                      Sideny de Oliveira Filho                                                            fagm
seis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta :                       Secretário Municipal de Administração


                                                                                                                                                               OuvidOria
1. Leitura e aprovação da Ata anterior;
                                                                                eDitAL De CONVOCAÇÃO
                                                                                                                                          fale com a
2. Aprovação das contas Projeto Verão;
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  • 1. Diário Oficial Quarta-feira, 10 de agosto de 2011 • Ano 11 • Edição: 2339 • Distribuição gratuita GUARUJÁ ESTAGIÁRIOS: vistoriador de contêiner Curso de qualificação COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2011 Algumas informações impor- tantes para os estagiários tem vagas esgotadas em atividade na PMG: 1. Em 31/07/2011 encerram- se os contratos dos estagiá- no primeiro dia rios que concluem seu curso (técnico ou universitário) de graduação em 2011. Portan- to estão impedidos de conti- nuarem seu estágio após o Marcos Miguel encerramento do contrato. 2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, conforme o Artigo 3º - item 1 e Artigo 9º - item 6, da Lei 11.788 de 25/09/2008, e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverão apresentar declaração de matrícula que comprove a regularida- de de sua situação acadê- mica para o 2º Semestre de 2011. O prazo de entrega é até o dia 15 de agosto de 2011. 3. Os que não comprova- rem a matrícula em 2011, nos respectivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu contrato rescindido considerando-se a data de 31 de julho 2011. Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Se- cretarias, orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entrarem em Mesmo após a Prefeitura ter aumentado as vagas (de contato para alertar deste comunicado. 50 para 200) para o curso de vistoriador de contêiner, na segunda-feira (8), primeiro dia de inscrição, as vagas Secretaria Municipal de Administração foram esgotadas. Quem não conseguiu se matricular foi cadastrado em uma lista de espera. Página 16 oportunidade ecoturismo OrçamentO 2012 ParticiPativO PAT tem nove Curso de monitores A Prefeitura, por meio da Unidade de Presença Política, informa que a audiência vagas de emprego é um diferencial pública que seria realizada hoje no Jardim Iporanga foi adiada, pois o cronograma para hoje nas comunidades passará por alterações. Página 5 PáginaS 8 e 9
  • 2. 2 qUARtA-feiRA 10 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação de A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento atendimentos de ontem e Gestão Urbana, executou os seguintes serviços: Coleta MeCanizada Dayanna de Castro Santa Rosa Pae Cará Caixas Metálicas (Limpeza Urbana) liMpeza de Canal Avenida 5 – Morrinhos I Capinação Continuação na Rua Guilherme Guinle – Parque Estuário Avenida 5 – Morrinhos I Capinação e RaspageM Pae Cará Avenida Presidente Vargas Roçada Reposição de bloquetes Vila Áurea Rua Dona Vitória – Vila Júlia Vila Baiana Maré Mansa Praia das Pitangueiras Rua Tefé – Jardim Umuarama Rua Tocantins – Jardim Umuarama Rua da Madeira – Jardim Umuarama Praça da Avenida 2 – Morrinhos II liMpeza de boCa de lobo Pae Cará pintuRa Avenida Oswaldo Cruz VaRRição Santa Cruz dos Navegantes Praça Possidônio – Santo Antônio Continuação Avenida Rio Amazonas – Jardim Umuarama Rua Rio Negro – Jardim Umuarama Rua Nova Iguaçu – Vila Nova Perequê Praça Mário Covas – Morrinhos I Praça do Comércio – Morrinhos I Subida do Morro do Engenho HidRojato / sugadoR RetRoCaMinHão tRuCado/toCo Rua Daniel Carneiro Santana – Jardim das Flores Rua Brasília – Pae Cará Transporte de material da fábrica para Morrinhos Rua Sandra Cristina dos Santos Melo – Jardim das Flores Rua Waldemar Ferreira Lopes – Pae Cará Retirada de resíduo no Caec Andre Gonzalez, Morrinhos II Travessa 1 e 2 – Jardim das Flores Rua Marajoara – Pae Cará Construção da mureta e recuperação do canal da Avenida Vielas A e B – Jardim das Flores 1 – Morrinhos I Travessa 261 – Morrinhos II Terraplanagem da Rua “F” – Santa Clara seRViços de alVenaRia Travessa 270 – Morrinhos II Reforma de caixa, Avenida Joana Menezes Faro – Pae Cará Travessa 344 – Morrinhos III dRag line Rua Padre Arnaldo Caiafa, colocação de paralelo – Vila Lígia Travessa 352 – Morrinhos III Avenida 1 - Jardim Acapulco Avenida Antônio Correa, reparo em caixas – Vila Lígia Travessa 332 – Morrinhos III Continuação dos reparos em tubos, Rua Izaldo Martins – Travessa 382 – Morrinhos III opeRação tapa-buRaCo Santa Cruz dos Navegantes Travessa 394 – Morrinhos IV Santa Cruz dos Navegantes Reforma de caixa, Rua Pacajas – Jardim Umuarama Astúrias Rua Tocantins, reforma de caixas – Jardim Umuarama Rua Capitão Lessa – Parque Estuário Colocação de tampa na Rua Operária – Cachoeira Coleta de Resíduos Rua Barão do Rio Branco – Pae Cará Colocação de tampa na Rua A – Cachoeira Rua Visconde de Inhaúma – Parque Estuário Avenida Leomil – Centro Colocação de tampa Rua Helio Alves Martins – Prédios da Rua José Lourenço Guerra – Jardim Boa Esperança Avenida Helena Maria CDHU em Morrinhos III Centro Rua Rafael Gonzalez – Santa Rosa e Doe sangU | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁ expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Gabinete da Prefeita | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Municipal, bem como a produção e edição de Colabore com o Banco Doe viDa seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da de Sangue responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 10 de agosto de 2011 3 agenda 21 Projeto de zoneamento ecológico econômico (ZEE) norteia reunião A Prefeitura está de Marcos Miguel portas abertas para receber sugestões ao projeto Integrantes de Agenda A 21 de Guarujá fizeram 12ª reunião do Fó- intervenções em relação ao projeto atual, propondo rum da Agenda 21, mudanças que melhor realizada na tarde atendam a população de segunda (8), foi marcada pela apresentação do projeto de Zoneamento Ecoló- gico Econômico de Guarujá, pelo arquiteto Fábio Serrano, da Assessoria de Planejamen- to e Ordenamento Urbano da Prefeitura. O Zoneamento Ecológico- Econômico (ZEE) é um dos ins- trumentos da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981; e Lei Estadual nº 10.431, de 20 de dezembro lans Nicácio de 2006), que tem como fina- lidade o Ordenamento Terri- Ilustração: Ha torial. Através dele, almeja-se induzir o desenvolvimento econômico de forma planejada, compatível e sustentável com as potencialidades do patrimônio ambiental e sociocultural de de- terminado espaço geográfico. que visa proteger as áreas que sados podem me procurar para ConCurso dA LogomArCA Além das leis do ZEE acima possam sofrer degradação am- que, juntos, possamos finalizar. Na reunião anterior, o Fó- citadas, têm ainda a Lei Fede- biental”, explicou Serrano. O projeto tem que estar pronto rum anunciou os finalistas do ral nº 7661, de 16 de maio de Durante a apresentação do para ser apresentado no fim do AgendA 21 concurso da logomarca da Agen- 1988, que instituiu ZEE, alguns inte- ano”, alertou o arquiteto. A Agenda 21 pode ser da 21 de Guarujá. O publicitário o Plano Nacional grantes de Agen- Para finalizar, Serrano aler- definida como um instru- Halans Nicácio foi o grande ven- de Gerenciamento Ação visa da 21 fizeram suas tou que “o Município deve se mento de planejamento cedor e definiu sua participação Costeiro e foi re- desenvolvimento intervenções em preocupar com o ZEE porque, para a construção de so- destacando que passou no logo a gulamentada pelo relação ao projeto uma vez estabelecido o proje- ciedades sustentáveis, em sustentabilidade e a união entre decreto federal nº econômico e atual, propondo to/decreto, qualquer obra terá diferentes bases geográfi- os povos. Já o designer Leandro 5.300, de 7 de de- sustentável mudanças que que se enquadrar, respeitando cas, que concilia métodos Souza ficou em segundo lugar zembro de 2004, e melhor atendam estas áreas”, encerrou. de proteção ambiental, e comentou: “adorei ter parti- a Lei Estadual nº a população de Ainda na reunião, foi apre- justiça social e eficiência cipado da competição e vi que 10.019, de 3 de julho de 1998, Guarujá. O arquiteto concor- sentado um novo membro para econômica. o conhecimento que adquiri no instituiu o Plano Estadual de dou e já se colocou à disposição a composição dos integrantes Cada cidade tem seu primeiro semestre da faculdade Gerenciamento Costeiro. para que as mudanças sejam do Fórum. Edilson Lopes Oli- próprio Fórum da Agenda me levou bem longe”, disse. O “É bom salientar que este feitas rapidamente. veira é militar reformado do 21, composto por pessoas terceiro colocado no concurso é um projeto do Governo do “Não vejo problemas em Exército e o novo membro do que representam os três foi o desenhista e designer Felipe Estado para atender a Lei Fe- melhorar este projeto. Afinal, terceiro setor, representando o setores da sociedade. Assim. Ele observou que o obje- deral e que, para Guarujá, é de é uma das prerrogativas do Fó- Instituto de Tradição e Cultura tivo era participar da Agenda 21 extrema importância, uma vez rum da Agenda 21. Os interes- Afro-brasileira, (InterCabi). em forma de arte.
  • 4. 4 qUARtA-feiRA 10 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ desenvolvimento econômico políticas para mulheres Guarujá recebe Prefeitura recebe inscrições para Conferência Municipal workshop sobre Luiz Moreaux empreendedorismo A meta foi esclarecer feito Empreendedor” é reco- nhecer a capacidade adminis- como a Lei Geral trativa dos gestores que elabora- contribui para o rem os melhores projetos e que desenvolvimento implantaram ações em favor do surgimento e desenvolvimento dos municípios N de micro e pequenas empresas. a última segunda- A ação deve ter real estímulo feira (8), a Prefeitu- ao surgimento de negócios e ra recebeu a visita modernização de gestão públi- do Sebrae-SP (Ser- ca. O prêmio visa estruturar o viços Brasileiro de Apoio às relacionamento para fortalecer Micro e Pequenas Empresas), a rede de parcerias, além de Regional Baixada Santista. Na desenvolver indicadores de ocasião, foi ministrado aos re- empreendedorismo. presentantes de cada secretaria Workshop foi ministrado pela da Administração Municipal gerente do Sebrae-SP, Patrícia Lei gerAL um workshop sobre a atuação Ovalle Silva É o Estatuto Nacional das do Sebrae, no auxílio às micro- micro e pequenas empresas e a empresas (MPE) e empresas de Desenvolvimento Empresarial Lei Complementar 123/2006 Sugestões apresentadas nas pré-conferências serão referendadas na pequeno porte. Quem proferiu e Serviços da Prefeitura, “Gua- visa estimular a formalização Conferência Municipal, cujo objetivo é criar um plano local de política para mulheres palestra foi a gerente do Sebrae- rujá tem destaque nessa área. das empresas. Dentre os bene- SP, Patrícia Ovalle Silva. E esta oportunidade, em par- fícios da regulamentação da Até o próximo dia 15, a (4), no Cras Vila Rã. A reunião tratou também ceria com o Sebrae, serve para lei, apresentados na segunda Prefeitura está com inscrições As sugestões apresentadas dos conceitos que norteiam o que a gente possa evidenciar (8), estão: desburocratização, abertas para a 1ª Conferência nas pré-conferências serão “Prêmio Prefeito Empreende- o que é preciso regulamentar. sala empreendedor, facilida- Municipal de Políticas para referendadas na Conferência dor” e sobre as especificidades São MPEs dos mais diversos de de acesso ao crédito e ao Mulheres. As interessadas em Municipal, cujo objetivo é criar da Lei Geral. O intuito do setores, como comércio e in- mercado local (com auxílio participar do encontro podem um plano local de política para workshop foi esclarecer como dústria”, salienta. do Banco do Povo), prefe- se inscrever no site oficial mulheres. “As propostas do a Lei pode contribuir para o de- rência nas compras públicas da Prefeitura (www.guaruja. Município serão encaminha- senvolvimento dos municípios. Prefeito emPreendedor e estímulo à inovação tecno- sp.gov.br), nas unidades do das às conferências estadual e De acordo com o diretor de O objetivo do “Prêmio Pre- lógica. Centro de Referência em Assis- federal”, frisou a coordenadora tência Social (Cras) do Municí- de Políticas para Mulheres de Fotos Raimundo Nogueira pio ou na Casa dos Conselhos Guarujá, ressaltando que o Po- (confira endereços abaixo). der Executivo também receberá O evento acontece no dia 20 as proposições das mulheres do de agosto, na Escola Municipal Município. 1º de Maio, em Vicente de Carva- As interessadas em outras lho. Na fase preparatória, foram informações podem se dirigir realizadas cinco pré-conferências à Casa dos Conselhos (Rua em várias regiões da Cidade. A Montenegro, 455 - Centro) ou última aconteceu na quinta-feira telefonar para 3383-2181. postos de insCRição Cras Morrinhos – Rua Manoel Vicente de Brito, s/n Cras Vicente de Carvalho – Rua Oswaldo Aranha, 800 – Jardim Maravilha Cras Vila Rã – Rua Iracema s/n - Enseada Casa dos Conselhos – Rua Montenegro, 455 - Centro
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 10 de agosto de 2011 5 mercado de trabalho PAT oferece hoje nove O PAT está localizado na Rua Cunhambebe, oportunidades de emprego 500 - Vila Alice, e atende das 9 às 17 horas O Posto de Atendi- Reprodução mento do Trabalha- dor (PAT) de Gua- rujá oferece nove • Motorista de reboque oportunidades de emprego Vagas: 2 hoje. As vagas são para moto- Escolaridade: Ensino Fundamental rista de reboque, manobrista, Experiência: Carteira Nacional de armador e carpinteiro. Habilitação (CNH) – Categoria “D” ou “E” Para se inscrever, os candi- datos devem cumprir os requi- • Manobrista sitos exigidos para cada função. Vagas: 1 Além disso, o interessado deve Escolaridade: Ensino Fundamental completo comparecer ao órgão das 9 às Experiência: 6 meses e Carteira Nacional 17 horas, portando Carteira de de Habilitação (CNH) – Categoria “C” Trabalho, documento de iden- tidade (RG) e currículo. • Armador Para quem não tem ca- Vagas: 2 dastro, o atendimento é das 9 Experiência: 6 meses às 12 horas. Diariamente são Escolaridade: Alfabetizado distribuídas 30 senhas para o cadastro, que também pode ser • Carpinteiro feito pelo site www.empregasa- Vagas: 4 Experiência: 6 meses opaulo.sp.gov.br. Escolaridade: Alfabetizado O PAT está localizado na Rua Cunhambebe, 500 – Vila Alice, em Vicente de Carvalho. Outras informações pelo telefo- ne 3341-3431. Exigência para as vagas de carpinteiro é de seis meses de experiência errAtA dia dos pais Na matéria sobre o festival da canção, promovido pela Fundação Mokiti Okada, publicada no Diário Oficial do dia 6 de agosto, página 10, a final do concurso será no dia 30 de outubro e não Grêmio da Prefeitura realiza como constou. almoço comemorativo O Grêmio Recreativo Es- maionese, molho e vinagrete. portivo dos Funcionários da E como sobremesa mousse Prefeitura reali- de maracujá. Curta a página Evento za, neste domin- go (14), almoço comemorativo Bebidas serão acontece neste cobradas à par- te. da Prefeitura no em celebração domingo O valor do ao Dia dos Pais. convite indivi- A festa tem início às 12 horas dual é de R$ 20. Crianças até e a atração musical fica por 12 anos não pagam. Convites conta da dupla Cláudia & e reservas estão disponíveis Rocha. na secretaria do Grêmio No cardápio, arroz, alca- nos telefones: 3354-6202 e tra, frango, linguiça, farofa, 3012-1877. www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  • 6. 6 qUARtA-feiRA 10 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ várzea Campeonato chega a sua reta final O torneio é pate estará o Morrinhos, que Arquivo/PMG dependendo do resultado já promovido pela Liga pode garantir a sua classifica- de Futebol da Cidade ção. Entre a nova geração, na e conta com o apoio Sub-20, os grupos vão se defi- nindo e a segunda fase promete da Prefeitura A muitas emoções. primeira fase do No Grupo A, Vila Edna e maior Campeonato Estrela vem realizando um bom de Várzea da Bai- campeonato, mas o destaque até xada Santista está o momento é o San Prim, líder chegando ao fim. E o objetivo do Grupo B com sete pontos agora é a busca do caneco ou à frente do segundo colocado, então o descanso forçado até o Bandeirantes. Na Amador o ano que vem. Vale lembrar Principal, o Estrela alcançou que o torneio é promovido a ponta no Grupo A, seguido pela Liga de Futebol de Gua- de perto por forças como River Categorias Cinquentão Descalço, Quarentão Descalço, Veteranos, Marters, Principal e Sub-20 se enfrentam Plate, Morrinhos e Enseada. No rujá e conta com o apoio da na fase decisiva do campeonato Prefeitura. B, liderança isolada e disparada Na categoria Cinquentão entre o segundo e o oitavo da tabela, com uma campanha manhã. Na Masters, apenas do Columbia, seguido por Con- Descalço, a indefinição está em lugar, uma vez que o Itapema impecável em seis partidas. nove pontos separam o líder ceiçãozinha e San Prim, ambos relação a quatro vagas. Benfica, assegurou a liderança isolada Maré Mansa, Beira Mar e XI Miramar do 13º colocado, com sete pontos atrás. Rubro Negro, Bandeirantes, com 23 pontos ganhos em Corações também vêm bem Maré Mansa. “Se torna im- Por fim, na Série B Aspi- Boa Esperança, San Prim, Cai- uma campanha invicta até o colocados na tábua de classi- possível uma previsão exata rantes, a ponta pertence ao çara e Presidente vão medir for- momento. Para o presidente ficação. Restando apenas duas das posições e um prognóstico NNRB/Sta.Cruz. O atual cam- ças nessas duas rodadas finais da Liga de Futebol de Guarujá, rodadas, todas as equipes ainda seguro quanto ao futuro, faltan- peão União Caiçara e Unidos e algumas partidas atrasadas Guilherme Novaes, daqui em possuem chances de estar na do ainda sete fins de semana”, do Beco seguem nas posições para garantir a classificação diante o “mata-mata” pode segunda fase. aponta Novaes. seguintes. Já na Série B Princi- para a próxima fase. colocar forças frente a frente Um pouco mais atrasada Na categoria Principal, os pal, Unidos do Beco, Amigos Já na Quarentão Descalço, em duelos de arrepiar. em relação às demais, a cate- invictos Benfica e Estrela farão da Ilha e Grêmio Perequê são a última rodada servirá apenas Pela Quarentão Calçado, o goria dos Veteranos seguem a o duelo decisivo neste fim de destaques e lideram o pelotão para a definição dos postos Comando segue firme na ponta todo vapor nos domingos pela semana. De olho em um em- da frente. surf treino Hoje acontece a 3ª Etapa do Circuito Radix no Tombo Hoje acontece a 3ª Etapa do o Campeonato Paulista de Surf vencedor das duas primeiras Marcos Miguel Circuito Radix de Surf Treino, Profissional”, diz. etapas, afirma que está trei- que reúne os principais surfistas Os interessados em parti- nando forte para a competição. da Região. O evento, que conta cipar da competição devem “Vou tentar chegar ao pódio e com o apoio da Prefeitura, será se apressar porque 27 das 32 acumular pontos. Já estou bem realizado na Praia do Tombo inscrições já foram preenchi- preparado para esta etapa”. (Bandeira Azul). das. Vale lembrar que essas Lembrando que, ao todo, serão A primeira bateria será às cinco vagas restantes podem ser seis, sendo descartada a maior 13 horas e a final às 16h45, preenchidas por surfistas que e a menor nota. quando o novo campeão irá comparecerem até às 12h30 de O evento tem como pa- sair das águas do Tombo. hoje no local da competição. É trocinador a Loja Radix e os Para o diretor técnico da necessário pagar uma taxa de principais apoiadores são a Associação de Surf de Guarujá R$ 25 no ato da inscrição, no Prefeitura de Guarujá, ASG, (ASG), Jorge Piai, o Circui- palanque montado no Núcleo Loja Reaglan e Federação to é uma oportunidade para de Informação e Educação Am- Paulista de Surf. Outras in- preparar os atletas. “A ideia biental da Praia do Tombo. formações pelo telefone (13) Inscrições podem ser feitas até às 12h30 de hoje, no Núcleo de é treinar a equipe de Guarujá Buscando a terceira vitória 7809-6799 ou ID 96*6072, Informação e Educação Ambiental da Praia do Tombo para outras competições, como consecutiva, Wesley Morais, com Jorge Piai.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 10 de agosto de 2011 7 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O N.º 9.508. V – um representante da Secretaria Municipal de Educação; PRefeitA “Altera dispositivo do Decreto n.º 9.163, de 29 de dezembro Vi – um representante da Secretaria Municipal de Meio Am- “LEIN”/rdl de 2010, alterado pelos Decretos n.ºs 9.279, de 14 de março biente; Registrado no Livro Competente de 2011 e 9.346, de 19 de abril de 2011 e dá outras provi- Vii – um representante da Secretaria Municipal de Cultura; “UAE GBPRE”, em 05.08.2011 dências.” Viii – um representante da Advocacia Geral do Renata Disaró Lacerda MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Gua- Município.”(NR) Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino rujá, no uso das atribuições legais que a lei lhe confere; Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições con- Considerando a importância da Comissão, que tem por tidas no Decreto nº 8.975, de 12 de julho de 2010. Portaria N.º 1721/2011.- objetivo estabelecer critérios para a avaliação de desempe- Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA- nho em estágio probatório, como forma de dotar de maior Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, transparência, eficácia e eficiência a verificação de aptidão e Registre-se e Publique-se. RESOLVE: capacidade para o desempenho do servidor do Quadro do Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de agosto de 2011. NOMEAR o Sr. CARLOS ANTONIO GOMES, para o cargo de Magistério Municipal; PRefeitA provimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor Estra- Considerando, outrossim, o disposto no § 4.º, do artigo 41 “LEIN”/rdl tégico II, junto à Assessoria de Macroprojetos. da Constituição Federal; Registrado no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Considerando, ainda, o disposto no artigo 10, da Lei Com- “UAE GBPRE”, em 05.08.2011 Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de agosto de 2011. plementar Municipal n.º 122, de 30 de dezembro de 2009; e, Renata Disaró Lacerda PREFEITA Considerando, por fim, o que consta do Ofício n.º Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino /rdl 1905/11–SEDUC; Registrada no Livro Competente DeCRetA: D e C R e t O Nº 9.514. “UAE GBPRE”, em 09.08.2011 Art. 1.º A alínea “a”, do inciso V, do artigo 2.º, do Decreto n.º “Altera dispositivo do Decreto nº 8.915, de 28 de abril Renata Disaró Lacerda 9.163, de 29 de dezembro de 2010, alterado pelos Decretos de 2010, alterado pelo Decreto nº 9.151, de 23 de Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino n.ºs 9.279, de 14 de março de 2011 e 9.346, de 19 de abril de dezembro de 2010, e dá outras providências.” 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Gua- CANCeLAMeNtO De CONtRAtO “Art. 2.º (…) rujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; A Diretoria de Acompanhamento de Contratos, torna sem V - (…) Considerando o acatamento aos princípios que regem a efeito a publicação do Termo de Extrato de Contrato do a) Amália Resterich Tardelli – Pront. n.º 12.899;” (NR) Administração Pública, notadamente o da legalidade e o da CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO Nº 056/2011, publicado no Art. 2.º Ficam mantidas as demais disposições dos Decretos moralidade; Diário Oficial de 07 de julho de 2011, pelas razões apontadas n.ºs 9.163, de 29 de dezembro de 2010, 9.279, de 14 de março Considerando o advento da Lei Municipal nº 3.856, de 27 de pela Secretaria Municipal de Saúde através do Processo Ad- de 2011 e 9.346, de 19 de abril de 2011. outubro de 2010; ministrativo 37670/942/2010 às fls 138-139. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Considerando o disposto na Lei Federal nº 9.637, de 15 de Guarujá, 09 de agosto de 2011 Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. maio de 1998; RENATA MARTINS DE SOUZA Registre-se e publique-se. Considerando, outrossim, a necessidade de atender o que Diretora de Acompanhamento de Contratos Prefeitura Municipal de Guarujá, em 01 de agosto de 2011. dispõe o artigo 24, da Lei Municipal nº 3.825, de 06 de abril PRefeitA de 2010; e, Processo: 37350/144550/2011 Considerando, por fim, o que consta do Ofício nº 501/2011 Assunto: CONCORReNCiA PÚBLiCA 001/2011 “LEIN”/dll – SESAU; Objeto: OBRAS De RefORMA DO teAtRO MUNiCiPAL Registrado no Livro Competente, DeCRetA: PROCÓPiO feRReiRA. “UAE GBPRE”, em 01.08.2011 Art. 1º O artigo 1º, do Decreto nº 8.915, de 28 de abril de A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços Débora de Lima Lourenço - 2010, alterado pelo Decreto nº 9.151, de 23 de dezembro de de Engenharia em analise as propostas das empresas licitan- Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: tes em conformidade com relatório anexado ao processo, “Art. 1º (...) decidiu: D e C R e t O Nº 9.513. i – um representante da Secretaria Municipal de Saúde; a) DeSCLASSifiCAR as empresas licitantes, a saber: NUNeS “Altera dispositivo do Decreto nº 8.975, de - Cássio Luiz Rosinha – Pront. nº 18.197; e fRÓeS CONStRUtORA LtDA. e KACeL KARAM CURi eN- 12 de julho de 2010, e dá outras providências.” ii – um representante da Secretaria Municipal de Finanças; GeNHARiA LtDA., por desatender ao item 7.1 alínea “b1”. MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Gua- - Adilson Cabral da Silva – Pront. nº 17.906; b) CLASSifiCAR em 1º. a proposta da empresa A.N eNGeNHA- rujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; iii – um representante da Secretaria Municipal de Adminis- RiA e CONStRUÇÕeS LtDA. pelo menor preço total global. Considerando o advento da Lei Municipal nº 3.856, de 27 tração; c) Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis após a pu- de outubro de 2010, que “Dispõe sobre a Estrutura Organiza- - Sideny de Oliveira Filho – Pront. nº 17.311; blicação da classificação para a apresentação de recurso ao cional da Administração Pública, define atribuições e compe- iV – um representante da Secretaria Executiva de Coordena- parecer e classificação da Comissão. tências dos órgãos da administração direta”; ção Governamental; ARMANDO LUiZ PALMieRi Considerando, outrossim, a necessidade de adequar a com- - Ricardo Joaquim Augusto de Oliveira – Pront. nº 17.399; Presidente da Comissão Permanente de Licitações posição da Comissão Municipal de Publicização à nova estru- V – um representante da Secretaria Municipal de Educação; de Obras e Serviços de engenharia tura organizacional da Administração Pública; - Priscilla Maria Bonini Ribeiro – Pront. nº 17.326; Considerando, ademais, as disposições insertas na Lei Fede- Vi – um representante da Secretaria Municipal de Meio Am- DeSPACHO ral nº 9.637, de 15 de maio de 1998; e, biente; Processo: 37315/144935/2009 Considerando, por fim, o que consta do Ofício nº 500/2011 - Élio Lopes dos Santos – Pront. nº 17.327; Assunto: tOMADA De PReÇOS 04/2011 – SESAU; Vii – um representante da Secretaria Municipal de Cultura; Objeto: RefORMA, ADeqUAÇÃO DO CeNtRO De AteN- DeCRetA: - Élson Maceió dos Santos – Pront. nº 17.413; ÇÃO PSiCOSSOCiAL DO HOSPitAL DiA “JOSÉ fORStHeR Art. 1º O artigo 6º, do Anexo Único, do Decreto nº 8.975, de Viii – um representante da Advocacia Geral do Município JUNiOR” 12 de julho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: - Gustavo Guerra Lopes dos Santos – Pront. nº 14.906.”(NR) A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de “Art. 6º (...) Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições con- Engenharia em analise as propostas das empresas licitantes i – um representante da Secretaria Municipal de Saúde; tidas no Decreto nº. 8.915, de 28 de abril de 2010, alterado em conformidade com relatório anexado ao processo, decidiu: ii – um representante da Secretaria Municipal de Finanças; pelo Decreto nº. 9.151, de 23 de dezembro de 2010. a) HABiLitAR as empresas A.N. eNGeNHARiA e CONStRU- iii – um representante da Secretaria Municipal de Admi- Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ÇÕeS LtDA.; KACeL KARAM CURi eNGeNHARiA LtDA.; nistração; Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. CONStRUVALe CONStRUtORA e COMeRCiAL LtDA. e iV – um representante da Secretaria Executiva de Coordena- Registre-se e Publique-se. teRMAq teRRAPLeNAGeM, CONStRUÇÃO CiViL e eSCA- ção Governamental; Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de agosto de 2011. VAÇÕeS LtDA
  • 8. 8 QUARTA FEIRA 10 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ C Se Sa N d co a monitores locais Guarujá investe em futuros profissionais de ecoturismo A Prainha Branc que, de geração G randes exemplos de na comunidade da Serra do ajudou a me aproximar mais monitores, Mariana de Oliveira, SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES t perseverança e de- Guararu, que faz divisa com da comunidade, aprendendo a ressalta a parceria de sucesso Em 2011, a novidade conti- terminação, os parti- Bertioga, antes do Ferry Boat, divulgar todas as suas belezas”, entre a comunidade e o poder nua mudando a vida da popula- a cipantes do curso de que dá acesso à Cidade. Ao longo disse. público. “O curso por si só valeu ção guarujaense, agora atingindo S monitores locais já estão colhen- da trilha é possível admirar as Devido à enorme quantidade muito a pena. Gostaríamos de a uma nova comunidade que f do os frutos de seu sucesso. Este riquíssimas ruínas arqueológicas de belezas naturais agradecer todo o sempre esteve nos planos da l é o compromisso da Prefeitura, da Armação das Baleias, o Forte que envolvem a re- Curso é apoio da Prefeitura, Administração Municipal, Santa l que busca a criação de novas de São Felipe e a Ermida de San- gião, acaba sendo oportunidades para geração de to Antônio do Guaibê. uma das obrigações destinado aos que sempre bem de rou para o colabo- Cruz dos Navegantes. No total, participam 25 moradores, entre p e renda a todas as comunidades O local é habitado por famí- de todo monitor lo- moradores das toda a comunida- 15 e 25 anos. m de Guarujá. lias de pescadores que, de geração cal lutar pela preser- comunidades de”, disse. As aulas teóricas aconte- p Todos os nomes cogitados em geração, transmitem em sua vação de seu espaço Ela acrescenta ceram na Sociedade Amigos s para participarem do projeto fala o amor pelo lugar. Nomeada e também de sua com potencial deixando uma men- Santa Cruz dos Navegantes e n surgiram em conjunto com as a coordenadora dos monitores variada fauna e flo- turístico sagem aos futuros Associação de Moradores da l lideranças comunitárias, que da comunidade, Claudenice Oli- ra. “É preciso ter alunos do curso de Praia do Góes. Já as práticas, na d tiveram como missão apontar veira Flazio destaca a mudança compromisso, sempre! Em qual- monitores locais. “Que sejam sede náutica do Clube de Regatas b aqueles que tinham potencial ocorrida desde o surgimento do quer hora do dia, estar disposto a corajosos e guerreiros como nós, Saldanha da Gama e nas trilhas para trabalhar com Turismo curso até o dia de hoje, que conta ajudar e não querer saber só do amem o que estão fazendo e, de Santa Cruz dos Navegantes, d Ecológico nas trilhas da região e atualmente com 10 monitores. dinheiro, mas do melhor para to- principalmente, o bem de toda Praia do Góes e Praia de Sanga- g que estavam em risco de vulne- “Sentia essa necessidade de dos na comunidade”, acrescenta a comunidade. Esses são os ele- va. Atualmente, os alunos estão o rabilidade social. ter um curso que fosse reconhe- Claudenice. mentos imprescindíveis para que finalizando as 50 horas de estágio G A oportunidade teve início cido pelo Município. Tudo isso A secretária do grupo de sejam monitores de sucesso”. exigidas para que, após a concre- d
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ QUARTA FEIRA 10 de agosto de 2011 9 Fotos Juliana Marcello Comunidades da Serra do Guararu, Santa Cruz dos Navegantes e Praia do Góes foram contempladas com a iniciativa A prática da preservação ambiental e espírito de equipe são características necessárias a um monitor local de ecoturismo Atlântica, que iniciou os trabalhos do projeto. Nosso sonho é que nós também consigamos uma parce- ria como essa”, afirma. Branca, na Serra do Guararu, é habitada por famílias de pescadores A chance de complementar ração em geração, transmitem em sua fala o amor pelo lugar ainda mais o currículo chamou a atenção do técnico e guia tização, possam trabalhar. regional de Turismo, Ivanildo - Através dessa oportunidade, Ferreira Guimarães. Segundo - a jovem Claudemira Alves da ele, essa é uma nova maneira de o Silva pode obter a tão sonhada trocar experiência com outros e formação no curso de monitores profissionais da área. “O ecotu- a locais. Ela foi convidada pelas rismo é um novo jeito de discutir a lideranças da comunidade a os problemas do ambiente local. , participar, já que o seu perfil e o Essa qualificação dá um olhar e empenho pelo bem-estar da co- diferente sobre a situação atual munidade preencheram uma boa da nossa região”, disse. - parte dos pré-requisitos. “Mesmo Os novos monitores se em- s sendo moradora há muito tempo, penharam em realizar melhorias e não tinha conhecimento desses na comunidade. Ações foram a locais. É uma maneira de apren- planejadas pela Prefeitura para a der um pouco mais sobre o nosso elevar e melhorar as instalações s bairro”, disse. em volta do bairro. Foram insta- s Ela, que vive no Município ladas novas lixeiras, novas placas A seleção dos jovens feita pela Prefeitura contou com apoio da de identificação das trilhas, além comunidade, que indicou aqueles que tinham vocação para trabalhar com , desde os sete anos, aposta no Turismo Ecológico - grande exemplo de sucesso dos O técnico e guia regional de de prestarem serviços de manu- o outros monitores da Serra do Turismo, Ivanildo Ferreira tenção no bairro. do projeto para a formação dos mercado de trabalho, esta tarefa Guimarães, aponta que A secretária municipal de o Guararu. “Eles tiveram o apoio qualificação dá um olhar diferente jovens nos bairros da Cidade. é fundamental para garantir a se- - da Prefeitura e do SOS Mata sobre a situação atual da região Turismo ressalta a importância “Além de prepará-los para o gurança dos turistas”, finaliza.
  • 10. 10 qUARtA-feiRA 10 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ c) Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis após a pu- das aulas à disposição: blicação da classificação para a apresentação de recurso ao administração parecer e classificação da Comissão. CLASSif. Nº. iNSCR. NOMe DO CANDiDAtO ARMANDO LUiZ PALMieRi PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ - PMG PROCeSSO SeLetiVO SiMPLifiCADO 74ª. 002531 FABIANA REGINA DOS SANTOS SALLES Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de engenharia De ANÁLiSe De CURRiCULOS 75ª. 001527 CLECIANA BARBOSA DE OLIVEIRA eDitAL 002/2011 76ª. 002789 BÁRBARA JHOSE ALVES PEREIRA CONVOCAÇÃO SeDUC – PROGRAMA SeGUNDO teMPO - PSt 77ª. 000516 JOCELINA RIBEIRO GONÇALVES Processo Administrativo n.º: 26011/125987/2010. A Comissão do Processo Seletivo com os fundamentos do 78ª. 000843 RENATA DAVID GUCHILO Pregão Presencial n.º 24/2011. “item” nº 56 do Edital nº 002/2011 do PROCeSSO SeLe- 79ª. 002533 EDILAINE AAPARECIDA ALVES Objeto: Contratação de empresa especializada na pres- tiVO SiMPLifiCADO De ANÁLiSe De CURRiCULOS, pu- 80ª. 002415 ANA LÚCIA DOS SANTOS NASCIMENTO tação de serviços de gerenciamento, rastreamento com blicado no Diário Oficial do Município no dia 23 de junho 81ª. 000222 ADRIANA CARNEIRO SILVA utilização de guinchos e montagem de Central Opera- de 2011, resolve prorrogar pela segunda vez as inscrições 82ª. 001360 LAIS CRUZ DOS SANTOS GONÇALO DE MELO cional (CCO). para função de MONitOR PARA AtiViDADeS eSPORti- 83ª. 001999 ROSELI SILVA VAZ I – Tendo em vista o disposto no item nº 9 do instrumento VAS no período de 11 a 31 de agosto de 2.011, em ra- 84ª. 001967 MARIA JOSÉ AUGUSTO ANDRÉ convocatório, fica CONVOCADA a licitante declarada vence- zão do que ficou decidido no processo administrativo nº 21.886/2011. 85ª. 001796 GUIOMAR SOUZA OLIVEIRA dora a apresentar as amostras para análise em sessão pública Guarujá 09 de agosto de 2011. 86ª. 001564 LIZETE COSTA SILVA designada para 16 de Agosto de 2011, às 10h00m, na Dire- toria de Trânsito e Transporte Urbano do Município, situada Márcia Terezinha Bueno Sampaio 87ª. 001750 ROSILEIDE DE OLIVEIRA PEREIRA na Avenida Santos Dumont, nº 70 - Santo Antônio – Guarujá Presidente da Comissão do Processo Seletivo 88ª. 000556 JILVANDA VIEIRA DOS SANTOS TOLEDO – SP, aos cuidados do Diretor de Trânsito e Transportes. 89ª. 002208 ROSANA EMÍLIA DE SOUZA SILVA TEIXEIRA II – Publique-se. eDitAL De CONVOCAÇÃO 90ª. 002267 MARIA GABRIELA DE SANTANA ARAÚJO Guarujá, 09 de Agosto de 2011 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, 91ª. 000679 ENIVALDA LEITE CALIXTO REDINHA DANieL RODRiGUeS PeDReiRA através da Secretaria Municipal de Administração – ADM 92ª. 000570 ADRIANA DOGLIO DE OLIVEIRA PReGOeiRO convoca as pessoas relacionadas abaixo, para comparece- 93ª. 001801 CRISTIANE CORTEZ GOMES DA CRUZ rem no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação 94ª. 002637 CLÁUDIA RÉGIA CARVALHO REIS DE SIQUEIRA deste, junto a Diretoria de Gestão de Pessoas - ADM (tér- Atos oficiAis reo), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, 95ª. 001855 MICHELI CRISTINA KATZOR SANTOS n° 640 – Santo Antônio, das 12 até as 16 horas, em razão 96ª. 000685 CLÁUDIA DE SOUZA PONTES secretarias municipais da lei municipal n° 2.664 que trata do recadastramento se- 97ª. 000352 SUSANA SILVA FORTES DOS SANTOS mestral dos funcionários estatutários aposentados, pen- 98ª. 002715 ADRIANA DA CUNHA ESTEVES advocacia geral sionistas e pensões por determinação judicial, conforme 99ª. 002346 DANUSA LOURENÇO VIEIRA DiViSÃO De iNqUÉRitO e PROCeSSO processo n° 21.877/2011. 100ª. 001253 ANA PAULA DE CARVALHO SILVA D. CORDEIRO ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR 101ª. 001213 ADRIANA PEREIRA DE ALCÂNTARA Processo Administrativo Disciplinar nº 20879/589/2009 NOMe PRONt. BeNefÍCiO 102ª. 001244 JOELMA FRANCIONE DA SILVA Defensores: Dr. Fábio Moya Diez – OAB/SP 213.889 103ª. 000849 GRAZIELLE SANTANA SILVA Dr. José Eduardo Senem - OAB/SP 64.789 104ª. 001843 MÁRCIA DA SILVA SANTOS Dra. Claudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885 DORILENE RODRIGUES DA SILVA 1.087 ESTATUTÁRIO APOSENTADO 105ª. 001980 LUCYLIA APARECIDA O ANDRADE SANTOS Dra. Maria Lucia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741 EROTIDES MARIA R . RODRIGUES 1.018 ESTATUTÁRIO APOSENTADO 106ª. 000221 ÂNGELA LOPES DOS REIS Dra. Kátia Santos Cavalcante – OAB/SP 168.795-E IRACI FERREIRA CHAVES 1.029 ESTATUTÁRIO APOSENTADO 107ª. 001741 CARLA TRINDADE DA SILVA Processado: M.L.D.S.S. – Prontuário nº 14.171 JOANNA PERALES FRANCISCO 715.792 PENSIONISTA (CAMARA) 108ª. 002873 FRANCINEIDE GOMES PAULINO Ficam os advogados acima intimados para a sessão de oi- JOSEPHINA AGOSTO 290 ESTATUTÁRIO APOSENTADO tiva da testemunha da Administração no dia 20/09/2011 às 109ª. 000732 MARGARETH ALVES GALVÃO DITTRICH LEONARDO LUIZ FALASCA 13.263 PENSIONISTA 10h30, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo 110ª. 002614 JUCARA QUEDINHO DE BARROS DA SILVA 444 E Disciplinar – AGM/PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro 681, 3º MAGNÓLIA COUTO GUEDES INATIVA E PENSIONISTA 111ª. 000961 MARGARETH RITZ DANTAS BERTOCCO 12.770 andar, Guarujá/SP. MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS BARBOSA 12.790 PENSIONISTA 112ª. 000467 MAGNO CELESTINO DA SILVA Jair de Campos Dias MARIA LUCIA BASTOS MASI 14.499 PENSIONISTA 113ª. 001075 ANA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA CÉSAR Presidente de Comissão de Processo MARLENE MARIA DE SOUZA 13.138 PENSIONISTA Administrativo Disciplinar As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no MAURO GERMANO 21 ESTATUTÁRIO APOSENTADO dia 11 e 12/08/2011 – 5ª e 6ª. feira, junto ao Recursos Huma- Acesse NÉLIA GONÇALVES PERES 310 ESTATUTÁRIO APOSENTADO nos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. ODETTE ANTUNES CORREA 733 ESTATUTÁRIO APOSENTADO Santos Dumont, nº. 640, Santo Antônio, das 9 às 11 horas, www.guaruja.sp.gov.br SIRENA PAES GOMES DA CUNHA SOCRATES MUSCULIS 255 1.104 ESTATUTÁRIO APOSENTADO ESTATUTÁRIO APOSENTADO munidos de Documentos de Identidade original. As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obe- SUELY MEDINA LEITE 488 ESTATUTÁRIO APOSENTADO decendo a ordem de classificação no cadastro reserva. saúde YEDA MARIA MORONE SALGADO 1.620 ESTATUTÁRIO APOSENTADO Na hipótese de serem atribuidas todas as aulas disponíveis, os professores não contemplados voltarão para o cadastro edital de Convocação Nº. 13/11 O não comparecimento dos interessados para se reca- reserva, na ordem de classificação, aguardando por nova O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. dastrarem nos prazos deste edital, acarretará na cessação oportunidade. 8.142/90, nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de se- do pagamento de seus proventos ou benefícios até a re- Guarujá, 9 de agosto de 2011. tembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca gularização da situação, nos termos do artigo 1° da lei n° Flavio Poli os conselheiros titulares e suplentes para Reunião Ordinária 2.664. Diretor de Gestão de Pessoas a ser realizada no dia 12 de agosto de 2011, na sede deste Guarujá, 05 de agosto de 2011. ADM GP Conselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezes- Sideny de Oliveira Filho fagm seis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta : Secretário Municipal de Administração OuvidOria 1. Leitura e aprovação da Ata anterior; eDitAL De CONVOCAÇÃO fale com a 2. Aprovação das contas Projeto Verão; 3. Implantação Projeto Academia de Saúde; A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, 4. Devolutiva Conferência Regional DRS IV; através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, con- 5. Apresentação Pro-N; voca as candidatas abaixo relacionadas, em Cadastro Re- 6. Curso de Capitânia Evangélica. ODeMiR BAtiStA DA SiLVA serva do Processo Seletivo Edital nº. 001/2011 – SEDUC – PEB I - SUBSTITUTO, conforme o que foi decidido no Pro- 0800-773-7000 • 3355-4211 Presidente cesso Administrativo nº.21045/2011, para tomar ciência