1. Diário Oficial
Quinta-feira, 12 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2440 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
41 vias
Prefeitura A Prefeitura está em fase de conclusão da primei-
ra etapa das obras do bloco composto por 41 ruas
finaliza primeira e avenidas. Nesta fase, 12 vias receberam serviços
de pavimentação e repavimentação, recapeamento
e recuperação asfáltica, além da instalação de guias,
etapa de obras sarjetas e drenagem. Página 12
Marcos Miguel
arte oportunidade Estagiários da Prefeitura
sentar
Domingo tem Prefeitura abre têm até o dia 20 para apre
e
Feira Cultural em inscrições para cursos declaração de matrícula qu
sua
Vicente de Carvalho de música e teatro comprove a regularidade de
12
Página 3 Página 5
situação acadêmica em 20
2. 2 qUintA-feiRA
12 de janeiro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii
3386-6259 3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378
Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário
e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3308-7610 3355-6422
3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria de Esporte e Lazer
Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-4120 3386-8556
Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n
Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
3308-7885 3308-7780
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
Enseada 3352-2945
Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067
3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n
Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal
Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845
e Gestão Urbana 3353-7529
3344-4600 3386-6041
3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800
Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids
Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT)
Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666
3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
UPA Rodoviária
Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199
3386-5072
3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos
Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181
Procon
3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina
UPA Enseada 3386-8273
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência
Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181
181 Samu
3353-6717 192
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá
Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Corpo de Bombeiros
Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193
3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820 Albergue Municipal • CAEC isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da
3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA
Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806
3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa
e
Doe sangU
Diário Oficial GUARUJÁ
| diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Doe viDa
expediente
| editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro
PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,14
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GUARUJÁ
qUintA-feiRA
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3
identidade
Feira livre mostra diversidade
cultural na Cidade Música, aula de dança e produção de documentário
integram a programação oferecida na feira livre
N
este domingo (15), a
Fotos Marcos Miguel
Prefeitura promove
mais uma edição da
Feira Cultural, com
música, dança, documentário e
outros atrativos. A ação, reali-
zada pela Secretaria Municipal
de Cultura, acontece na feira de
domingo, próximo à Avenida
Santos Dumont, a partir das 9
horas.
A valorização da arte em
Guarujá, que também é prio-
rizada em espaços públicos,
como a feira livre, demonstra
a preocupação do Gover no
Municipal em promover o
acesso cultural à população de
todas as classes sociais. “Essa
democratização da arte é fruto
da política da Administração,
que tem mudado as faces do
Município”, observou o secre-
tário de Cultura.
Segundo ele, a escolha de
Vicente de Carvalho para a re-
alização do evento se deve ao
fato do local abrigar um número
expressivo de nordestinos, que
cultivam o hábito de se reunir
na feira aos domingos. “Nosso
objetivo é democratizar a cultura,
levando a arte a todos os espaços
onde haja uma grande concen-
tração de pessoas”, ressaltou o
secretário. Os alunos de violão e teclado A valorização da arte em
A programação deste do- prometem dar um brilho especial Guarujá, que também é
mingo inclui a apresentação à ação cultural, demonstrando priorizada em espaços
públicos, como a feira livre,
dos grupos Violodum, que é o que aprendem nos cursos ofe- demonstra a preocupação
subvencionado pela Secretaria recidos pela Prefeitura. Nesta do Governo Municipal em
Municipal de Cultura, e o Praka- edição do evento, a novidade promover o acesso cultural
tá. Também haverá apresentação à população
fica por conta do documentário
de grupos de forró e aulas de “Conhecendo a Feira”, que será
dança do ritmo nordestino, com produzido pelo xilógrafo Thiago
o professor Zulu. Almeida.
Curta a página www.facebook.com/
da Prefeitura no prefeitura.guaruja
4. 4 qUintA-feiRA
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GUARUJÁ
Fotos Raimundo Nogueira
, as
oescola incar
Na aut poderão br
crian ças ndo
a, faze o
na pist ão de trânsit
sim ulaç u ma
tirão a l
dia encantado e assis tação teatra
apre sen
Alunos do Neim Albert Sabin
participam da primeira edição do ano
A parceria busca Esta edição é voltada aos a realidade do trânsito”, explica com os alunos do Infantil III, “A ideia do projeto surgiu
alunos do Núcleo de Educação a diretora da unidade. Ela conta desde o ano passado, um projeto após a direção perceber a dificul-
inovar e envolver os Infantil Municipal (Neim) Albert que os educadores desenvolvem sobre educação no trânsito. dade das crianças em atravessar a
alunos em programas Sabin, que terão oportunidade de rua, na chegada e saída da escola,
recreativos e conhecer programas educativos e devido ao tráfego de veículos.
orientações de trânsito. Esta é a primeira vez que eles co-
educacionais Na autoescola, as crianças nhecerão algo dentro das noções
A
poderão brincar na pista, fazendo que já passamos na sala de aula”,
Prefeitura, por meio simulação de trânsito e assistirão conta a diretora.
da Secretaria de Edu- a uma apresentação teatral. A Um ônibus escolar da Secre-
cação e o Fundo So- parceria busca inovar e envolver os taria Municipal de Educação
cial de Solidariedade, alunos em programas recreativos fará o transporte dos pequenos,
em parceria com a Autoescola e educacionais. Ainda este mês, levando-os até a Autoescola
Capra Mirim, promove a primei- novas visitas serão agendadas. Capra (Rua Buenos Aires, altura
ra edição deste ano do projeto “Esta é uma oportunidade do número 800 – Centro), que há
“Dia Encantado” amanhã, das para as crianças conhecerem na dois anos é parceira da Prefeitura
8 às 10 horas. prática e se familiarizarem com na iniciativa.
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5
cultura
Teatro de
Divulgação
rua é opção
de lazer aos
domingos
“Romeu e Julieta! como clown (palhaços), comédia
Dell’Art e cordel, com figurinos e
A comédia mais maquiagem bem coloridos.
arretada do sertão?” A comédia conta a história
será apresentada de amor vivida entre o sertanejo
Romeu e a nada convencional
neste domingo (15) e Julieta. A peça é contada por um
no dia 22 mestre de cerimônias, utilizando
N
versos em cordel. Na adaptação
este mês, Guarujá sertaneja, as famílias de Romeu
promove duas apre- e Julieta são de Cá e Lá, ao invés
sentações de teatro de os Capuletos e Montéquios.
de rua aos domingos. Entre uma cena e outra, há inter-
Trata-se do espetá- venções de músicas
culo “Romeu e Julie- Apresentação de autoria do grupo
ta! A comédia mais cantadas e tocadas.
arretada do sertão?”, é gratuita A direção é de
que acontece na Pra- Fátima Góes, que
ça das Bandeiras, na Praia das também assina o texto ao lado de
Pitangueiras, neste domingo (15) Talita Góes. Como o espetáculo
e no dia 22, às 18h30. acontece ao ar livre, em caso
A apresentação gratuita é re- de chuva, uma nova data será
alizada pela Cia. Teatral “Quem agendada.
sabe faz a hora...”, com apoio da
Prefeitura, por meio da Secretaria
Municipal de Cultura. A peça é Na adaptação sertaneja, as
famílias de Romeu e Julieta
baseada na obra de Shakespeare, são de Cá e Lá, ao invés de
com a mistura de linguagens os Capuletos e Montéquios
anfiteatro ferreira sampaio A Prefeitura abre inscrições para do Aranha, 80 – Jardim Maravilha), apenas saber ler e escrever, por causa
os cursos de piano, violão, trompete, nos períodos matutino e vespertino. da leitura das partituras, e possuir os
inscrições abertas para trombone, flauta doce, canto e teatro,
a partir da próxima de segunda-feira
Os interessados podem se inscrever
até o dia 31 de janeiro, das 9 às 12 horas
instrumentos, com exceção do piano”,
explicou a coordenadora dos cursos
cursos de música e teatro (16). As aulas acontecem no Anfitea-
tro Ferreira Sampaio (Avenida Osval-
e das 14 às 17 horas. Não há restrição de
idade. “Para se inscrever, é necessário
Maria Andréa Santos. Outras informa-
ções pelo telefone 3342-6262.
Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
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GUARUJÁ
iniciação musical
Prefeitura divulga balanço
do Projeto Do Ré Mi Nos últimos seis meses, programa foi
realizado em seis unidades educacionais
A
Prefeitura divulgou detalhadas sobre suas funções.
o balanço dos alunos No ano passado, o projeto bene-
atendidos pelo Projeto ficiou os estudantes das escolas
Do Ré Mi no segundo Almeida Júnior, Franklin Delano
semestre de 2011. Ao todo, 2.700 Roosevelt, Lucimara de Jesus,
crianças de seis ins- Mário Cerqueira
tituições de ensino Leite Filho, Herbert
foram contempla- 2.700 Dow e Oswaldo
das pelo programa Cruz.
desenvolvido pelas crianças Para o coorde-
Secretarias de Cul- participaram nador do projeto,
tura e Educação. Antônio Celso dos
O resultado serviu
do projeto Santos, o Do Ré Mi
para consolidar o é importante pois
projeto que tem como objetivo proporciona ao estudante o con-
despertar o gosto musical nas tato com a música instrumental.
crianças, por meio de atividades “Também buscamos levar um
culturais. pouco de lazer aos alunos. A
A iniciativa, que surgiu no aula incentiva o prazer pela mú-
ano passado, está em constante sica, pela arte, além de estimular
desenvolvimento. A ideia prin- a sensibilidade dos participantes.
cipal é apresentar aos alunos um Nosso compromisso é plantar
pouco do universo musical, desde sementinhas para colher bons
a história da música e dos ins- frutos no futuro”, ressaltou
trumentos até explicações mais Santos.
Fotos Arquivo/PMG
A ideia principal é apresentar aos alunos um pouco do universo
musical, desde a história da música e dos instrumentos até
explicações mais detalhadas sobre suas funções
dst/aids
Hoje tem campanha de
prevenção na Praia da Enseada
A Prefeitura realiza, a partir ponto de cruzamento das ave- aproveitar esta oportunidade
de hoje, uma campanha de pre- nidas Miguel Estéfno (Praia da para orientar o maior número de
venção às DSTs/Aids nas praias Enseada) e da Saudade. Durante pessoas possível”, frisa.
da Cidade, sempre das 10 às 19 toda a campanha, a organização Um dos organizadores do
horas. A ação, conduzida pelo prevê a distribuição de cerca de evento e representante do depar-
Centro de Testagem, Aconselha- 6 mil preservativos. tamento de marketing da Litoral
mento, Prevenção e Treinamento O objetivo, segundo o auxiliar Moda Íntima, Sidney Correa
(CTAPT), prossegue até o último de coordenação do CTAPT, Ale- Júnior, explica que, pela primei-
fim de semana de janeiro, de xandre Santos de Brito, é focar a ra vez, o grupo firma parceria
quinta a domingo. prevenção com munícipes e turis- com a Prefeitura. “O objetivo é
Em parceria com Litoral tas neste verão. “Devido à grande atingir boa parte da população
Moda Íntima e o apoio da Pru- quantidade de pessoas na Cidade, ressaltando a importância do uso
dence, o evento acontecerá no por conta das férias, queremos da camisinha”, declara.
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serviços urbanos
Confira as intervenções A Prefeitura
executou os
realizadas na terça-feira (10)
seguintes
serviços:
OPeRAçãO TAPA-buRAcO ROçADA vARRiçãO e liMPezA
Rua México - Centro Ruas do Jardim Conceiçãozinha Praça Possidônio – Santo Antônio
Avenida Leomil - Centro Jardim Las Palmas Rua Wagner Lamela – Funchal
Rua José da Silva Rainho – Las Palmas Ruas do Jardim Guaiúba
Avenida Antônio Corrêa – Vila Lígia Rua Antônio Baraçal – Morrinhos III ReTRO/ cAMiNhãO TRucADO/ TOcO
Praça da Avenida 2 – Morrinhos I Santo Antônio
cOleTA MecANizADA Santa Cruz dos Navegantes
Pae Cará vARRiçãO Vila Edna e Vila Zilda
Jardim Guaiúba Praça Mário Covas Conjunto CDHU – Morrinhos III
Jardim das Flores – Vila Zilda
liMPezA De cANAl Túnel da Vila Zilda
Jardim Conceiçãozinha cOleTA De ReSíDuOS
Rua 1 – Vila Zilda Rua 1º Junho – Pae Cará
Praça do Santa Rosa Rua Guaiúba – Pae Cará
PiNTuRA Santa Cruz dos Navegantes
Alameda das Tulipas Rua Eduardo – Jardim Alvorada
Avenida 1 – Morrinhos I Rua Tambaú – Pae Cará
PiNTuRA
Rua Álvaro Parente – Parque Estuário
liMPezA Avenida das Margaridas - Santo Antônio
Rua Manoel de Góes – Jardim Boa Esperança
Pitangueiras – Centro
AlveNARiA
Reforma de caixas, calçadas e reparos na tubulação na Rua 1º hiDROjATO
liMPezA De bOcAS De lObO e cAixAS Rua São Pedro – Pae Cará
Rua Dionísio José Lourenço – Morrinhos II de Junho – Pae Cará
Rua Agenor de Assis Rua São José – Pae Cará
Avenida Eva Pereira – Morrinhos II
Reforma de caixas e calçadas na Rua Guaiúba – Pae Cará Rua Oswaldo Cruz – Pae Cará
cAPiNAçãO Acabamento nos reparos da tubulação na Rua Antônio de
Avenida Santos Dumont Souza eScAvADeiRA hiDRáulicA:
Avenida Manoel da Cruz Michael – Santa Rosa Reparos do mosaico no calçadão da Praia das Pitangueiras – Limpeza de canal da Rua Marivaldo Fernandes - Vila Júlia
Pae Cará Centro
Reparos na caixa da Avenida Leomil na esquina da Rua PATROl
cAPiNAçãO e vARRiçãO Cavalheiro Nami Jafet – Centro Chácara do Jardim Virgínia
Rua Rio Grande do Sul – Vila Alice Reforma de caixas na Avenida Brasil – Vila Edna Nivelamento de ruas no Guaiúba
Dayanna de Castro
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Diário Oficial
GUARUJÁ
LUCIAnA PEREIRA BARROS 25.569.543-3
Atos oficiAis desenvolvimento LUCIEnE FERREIRA FEItOSA 27.034.226-6
social e cidadania LUIZ CESAR DE FREItAS LEMOS 45.761.438-9
unidade de assuntos estratégicos MARCELA ROBERtA DOS SAntOS 48.665.398-5
COnVOCAÇÃO PROGRAMA De AUXÍLiO DeSeMPReGO MARCELI CORREIA BARBOSA 49.104.391-0
eDitAL De PReGÃO PReSenCiAL nº 123/2011 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, MARCOS AyALA LOPES SILVA 41553068-4
Objeto: Contratação de empresa especializada para presta- no uso de suas atribuições legais e em acatamento aos princípios MARIA ALVES DA SILVA 20.588.040-X
ção de serviços de manutenção preventiva e corretiva em que regem a administração pública vem, através do presente, MARIA APARECIDA nOGARA 12.736.618
equipamentos médicos hospitalares da Rede Municipal de tornar pública a relação de cidadãs e cidadãos selecionados no MARIA CRIStInA DA COStA GOMES 16.698.981-2
Saúde. Cadastro de Reserva e agora COnVOCADOS, para o Programa MARIA DE FátIMA LIMA DA SILVA 1.722.725
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- de Auxílio Desemprego, em ordem alfabética. MARIA DE FátIMA RIBEIRO DE LIMA PInhO 53.647.268-3
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, MARIA DO SOCORRO ChAGAS DOS SAntOS 34.450.773-7
BenefiCiÁRiO RG / CPf
ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da MARIA FRAnCISCA DOS SAntOS GOnçALVES 17.301.211-5
ACáSSIO BERnARDO DE LIMA 20.058.767-5
MARIA hELEnA FERREIRA DA SILVA 344.143
Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento ADELInA MARIA DE SOUZA 10.744.243-7
MARIA hELEnA XAVIER SAntOS 2.756.089-8
de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. ADILSOn MARQUêS nASCIMEntO 42.417.283-5
MARIA JOSé DA CRUZ 24.209.362-0
Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, ADRIAnA APARECIDA DOS SAntOS 27.560.673-9
MARIA LUCIREnE DOS SAntOS 1.159.991-7
no período de 13 de Janeiro de 2012 até o dia 25 de Janei- ALEXAnDRA SAntOS MELLO 41436336-X
MARIA LUSInEtE GOMES DE SOUZA LIMA 18.271.376-3
ro de 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência AMAnDA APARECIDA ALVES DA SILVA 32.207.700-X
MARIA MARLIEtE DA SILVA 2.629.313
Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. AnA CAROLInA DOS SAntOS nASCIMEntO 44.391.639-1
MARIA nEUZA AMORIM DE FRAnçA 27.032.345-4
Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publi- AnA CLAUDIA B. DE OLIVEIRA 38.913.424-7
MARIA VIEIRA DOS SAntOS 29.531.426-6
cados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos AnA CRIStInA DE ASSIS 41092401-5 MARInEIDE DA COnCEIçãO BARBOSA 35.910.138-0
termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei AnA PAULA DE O. FERnAnDES 46.712.514-4 MARIStELA DE AnDRADE 42.784.120-3
Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal AnáLIA ALVES DA SILVA 32.468.614-6 MARIStELA FERnAnDA GOMES DE CAStRO 47.752.783-8
nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no AnGELA MARIA ESPOSItO 18.060.782 MARLEnE LUIZ XAVIER 18.829.073
site da Prefeitura. AntOnIA MARIA PEREIRA DOS SAntOS 5.481.601 MISLEnE CRSItInA JOVInO 415500187
Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento AntOnIO RIBEIRO SALES 03.087.651-68 MOnA WARUAR PADUAn 16.419.523
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria CAMILA DE JESUS GOnçALVES PEREIRA 48.635.673-5 nAtALIA CAROLInE AnJOS DA COStA 42.872.247
de Compras e Licitações no dia 26 de Janeiro de 2012 até às CAROLInA APARECIDA SILVA DO nASCIMEntO 45.527.965-2 nAyDER SALES DOS SAntOS 49.420.822-3
10h00m, iniciando sua abertura às 10h30m. CAtIA CRIStInA nEVES DA SILVA 28.081.827-0 nEUCIAnE DE JESUS nEVES 5005199
Guarujá, 12 de janeiro de 2012. CAtIA FERnAnDES DE ARAÚJO 42722515-2 nIVEA VALéRIA LOPES 36.837.431-2
MÁRCiA feRnAnDeS ROCHA CLAUDIA CELEStE SEREnO 24959641-6 nOEMI ALVES DE OLIVEIRA 40.724.448-7
DiRetORiA De COMPRAS CLAUDInEIDE DOS SAntOS tEIXEIRA 35677522-7 OREStO ABEDIAS JUnIOR 43.790.039-3
CORInE SOUZA DA ROChA SILVA SAntOS 49.097.435-1 PAULO FIRMInO DOS SAntOS 12605641-9
DeSPACHO CRIStIAnE MARQUES DA SILVA 24.324.505-1 PRISCILA ALBUQUERQUE FARIA 44.268.374-1
CRIStIAnE MORAtO DOS SAntOS 334690290 PRISCILA CRIStInA nUnES 279933046
Processo Administrativo n.º: 16755/71137/2011.
DAnIEL RESEnDE ALVES 43.916.158-7 RAFAEL CARDOSO DOS SAntOS 43.917.053-9
Pregão Presencial n.º 33/2011.
DéBORA REGInA SILVA SAntOS DE JESUS 300968504 RAFAELA BURAtO DOS SAntOS 46.005.452-1
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para
EDILAnDA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA 36056116-0 RAIMUnDA MEnEZES DE SAntAnA 18.270.722-2
limpeza de piscinas.
EDILEnE VIEIRA DE SOUZA 389300809 RAQUEL MARIA DE JESUS 41.881.739-X
I – À vista dos elementos de convicção que instruem o processo
EDMARA SAntOS 49098539-7 REGInA LÚCIA DOS SAntOS 18.992.790
licitatório, e em análise às informações autuadas, decido, sob o
ELEnIRA ROSA DE SOUZA 36.775.055-7 REJAnE BARBOSA RIBEIRO 41.224.268-0
foco da conveniência e oportunidade, pela revogação do certa-
ELIAnA ALEXAnDRE DAMASCEnO 44.391.696-2 REnAtA DA SILVA SOUZA 41.695.056-5
me licitatório, abrindo-se a etapa recursal nos termos da Lei Fe- ROSAnA SAntOS CRUS DE SOUZA 11.596.420-4
FABIAnA DOS REIS MOtA 44.621.042-0
deral nº 8.666/93, cujo prazo contar-se-á a partir da publicação FABRíCIO APARECIDO ABEDIAS DA SILVA 43.790.467-2 SAnDRA FERREIRA DOS SAntOS AMORIM 37.155.323-4
deste no Diário Oficial do Município. FátIMA ESCOVEDO DE OLIVEIRA 14.755.149-3 SELMA SAntOS AMDRADE 18.995.381-0
II – Publique-se. FátIMA MARIA DE OLIVEIRA 13887903 SEVERInA ARRUDA DO nASCIMEntO 35.798.240-X
Guarujá, 29 de Dezembro de 2011 FELIPE GOnçAVES DA SILVA 49.097.663-23 SEVERInA PEREIRA DA SILVA 1.260.407
MARiA AntOnietA De BRitO FéLIX AnDELUCCI DA SILVA 48.587.370-9 SIMOnE DA SILVA BISPO 308126774
PRefeitA FRAnCISCO JOSé SAntOS DE AnDRADE 22.463.217-6 StEFFAny CAROLInE MUnIZ 49089244-9
GEnIVALDO JOSé DOS SAntOS 17.028.821-4 tAíMA DA SILVA SAntOS 42.118.742-6
Atos oficiAis GERACInA BARBOSA DOS SAntOS
GIOnARA FARIAS DOS SAntOS
24.572.789-9
26.217.086-3
tAtIAnA DA SILVA CAMPOS
tAtIAnE DA SILVA nORBEtO
30.097.001-8
44.048.360-8
secretarias municipais hUDSOn JAIR DOS SAntOS 41265490-8 VAnEI DA SILVA VIEIRA
VAnEIDE InACIO DOS SAntOS
26.755.210-5
3.136.580-9
InGRID LOPES PIRRO 47.740.615-4
advocacia geral IOLAnDA AMORIM 13.004.382 VAnESSA RODRIGUES
VAnESSA SAntOS BEZERRA DA SILVA
27.738.057-1
437903680
IRACI SILVA DE JESUS 12.254.086
DiViSÃO De inqUÉRitO e PROCeSSO ISABEL ROChA ARRUDA 44.531.331-6 VICEntE BARBOSA DE MELO 32.677.400-2
ADMiniStRAtiVO DiSCiPLinAR JACILEnE MARIA GOMES DOS SAntOS 12.278.689-0 VICtOR MARQUES DE JESUS 227753239
Processo Administrativo Disciplinar nº 14.700/589/2007. JOAnA AnGéLICA DOS SAntOS 9.579.807 VIRGInIA ELAInE RODRIGUES AUGUStO 23114099-X
Dr. JOSÉ eDUARDO SeneM – OAB/SP 64.789 JOAnA D'ARC nUnES DA SILVA 24.822.251-X VIRGInIA ROSA SAntOS DE CARVALhO 22.548.960-0
Dr. fÁBiO MOYA DieZ – OAB/SP 213.889 JOSé CARLOS DIAS 16.418.574 WAGnER DA PAIXãO EDUARDO 44.006.176-3
yARA CIRQUEIRA BARBOSA 16.418.223-8
DRA. MARiA LUCiA De A. ROBALO – OAB/SP – 65.741 JOSé DIAS DE SOUSA 5263069
DRA. CLAUDiA MARiA A. CAStRO – OAB/SP - 216.855 JULIAnA DOS SAntOS 43.889.122-3
COnVOCAÇÃO DOS SeLeCiOnADOS
Processado: M.A.B.– prontuário 4.761 JURACy MOntEIRO 17512263-5
Os selecionados deverão se apresentar no dia 13 de janeiro de
Processado: M.P. – prontuário – 11.696 KAMILA MARtInS SILVA 47.190.330-9
2012 (sexta-feira), no Ginásio Marivaldo Fernandes - GUAiBÊ,
Processado: O.C.D.O. – prontuário – 14.718 KAMILA RIBEIRO LOPES 48.612.198-7
sito à Av. Santos Dumont 420 – Santo Antônio, no horário das
Pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Discipli- KátIA MARIA DOS SAntOS OIER 20.957.238-3
9 às 12 horas, com a finalidade de tomarem conhecimento dos
nar, fica(m) V. Sa(s), intiMADO(S), para tomar ciência da DeLi- KAtIA PIMEntEL DA SILVA 41.923.547-4
seus postos de trabalho, bem como da relação de documentos
BeRAÇÃO de (fls. 290 e 291) no prazo de 15(quinze) dias, já com- LAUDICéIA DOS SAntOS SILVA ALVES 21.250.384
necessários para a formalização do contrato.
putado o prazo para apresentação das ALeGAÇÕeS finAiS. LíDIA MARQUES FILhA 20826359-2
no mesmo dia, serão informados os procedimentos para
JOSÉ eDUARDO LASCAne LILIAnE CARLOS MAGUEtA 25816426-8
assinatura dos contratos de colaboração na prestação de serviços
Presidente da Comissão (2 – A) de LOURIVALDA SILVA DAS ChAGAS 25.427.012-8
de interesse da comunidade local ou em órgãos públicos.
Processo Administrativo Disciplinar LUAnA MEnDES DA CRUZ 45.528.077-0
9. Diário Oficial
GUARUJÁ
qUintA-feiRA
12 de janeiro de 2012
9
Resolução 2/2012 Guarujá, 12 de janeiro de 2012.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Guarujá, no uso de suas atribuições legais,instituídas eDMiLSOn PintO CARDOZO
pelas Leis 8.742 de 1993 ,12.101 de 2009 ,12.435 de 2011 e resolução CnAS-MDS nº 16 de 2010, Presidente do Conselho Municipal da Juventude
informa a comunidade a relação das entidades e organizações sociais inscritas regularmente no
CMAS. defesa e convivência social
nome da entidade ou n.º de
Ord. Projetos com inscrição no CMAS processo administrativo disciplinar n° 02637/110497/2010
organização social inscrição
1 Colônia Espírita e Assistencial Maria de nazaré 067/08 Auxiliando a Família processado: C.R.S. - prontuário 14.125
Centro Comunitário de -Meu espaço, minha esperança; De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela
2 035/07
Santa Cruz dos navegantes -Panificação e Confeitaria Experimental portaria 001/10-DSGUM e redesignada pela portaria 040/11-SEDECOn GCM e nos termos do
3 Centro de Convivência Joana D´Arc 022/06 Eu, você e nós. Art. 41 do Decreto 7.631/06, faz publicar a seguinte decisão: o Diretor da Guarda Civil Municipal,
4
Assistência Vicentina da Ilha de Santo Amaro da
027/06 Acolhimento institucional para idosas
no uso de suas atribuições legais, acolhe o relatório da I. Comissão e responsabiliza o servidor
Sociedade de São Vicente de Paula supra por infringir o disposto no art. 10, I do Decreto n° 7.631/06, sem a incidência de causas de
5
Associação de Amigos do
041/07 Acolhimento Institucional de crianças justificação, circunstâncias atenuantes ou agravantes, aplicando-se a suspensão por 02 (dois) dias
Lar do Menor Assistido com a conversão da pena em multa, nos termos do art. 14, §2° do diploma citado.
Associação Educadora e Beneficente Projeto de Formação humana para Denis Campos Vieira de Castro
6 072/08
CESPROM - Vicente de Carvalho emprego de jovens e adultos
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Acolhimento institucional
7 Casa do Menor de Guarujá 028/06
para crianças e adolescentes
Raimundo Silva filho
Diretor da Guarda Civil Municipal
-Casa de Acolhimento Padre Orlando Candido Barbosa;
-Restaurante Popular Santo Antonio;
8 Associação de Promoção e Assistência Estrela 083/08
do Mar
-Casa de Acolhimento Institucional feminino Irmã administração
Maria das Dolores Muniz Junqueira
-Em busca da cidadania eDitAL De COnVOCAÇÃO
9 Projeto Atelier e Galeria Meninos da Enseada 057/07 -trem da esperança A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de
-Um novo amanhecer
Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso
10 Casa de Assistência Irmã Sheila 031/06 Projeto Produção Mulher
Público de Provas, Provas de título e Curso Introdutório - Edital nº. 001/2009 – SESAU – AGEntE
-Projeto Comunidade Vila Baiana;
11 Associação Lar Espírita Cristã Elizabeth 045/07 -Irmãs do Caminho;
COMUnItáRIO DE SAÚDE – VILA EDnA - CLt, conforme o que foi decidido no Processo
-Alimenta Cidadão. Administrativo nº. 22910/2011:
12 Comunidade Espírita do Guarujá 030/06 Ondas de Luz (Luz e Vida) CLASSif. nº.inSCR. nOMe DO CAnDiDAtO
13
Associação de Pais e Amigos
024/06
O Autista e Família; 9º. 300496 ALInE SUELLEn DOS SAntOS
dos Autistas de Guarujá (APAAG) Assistência com qualidade
10º. 300674 SILAS DE SOUZA LIMA
Universidade de Ribeirão Incluir-Kids
14
Preto – Campus Guarujá
008/06
Incluir – Junior 11º. 000523 ELIAnA AnDRADE DInIZ RUIZ
15 Recanto Stella Maris 093/08 Projeto Cidadania e Arte 12º. 303187 SéRGIO LUIS SAntAnA DE ARAÚJO
Associação Casa de Caridade Acolhimento institucional para crianças e Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 16/01/2012 (2ª. feira), às 10 horas,
16 096/07
Lar Evangélico Maanaim adolescentes
junto a UBS da Vila Edna, sito à Av. Brasil s/nº. - Vila Edna, (procurar a Srª. Sueli Pereira de Almeida),
Associação dos Idosos, aposentados e
17
Pensionistas de Vicente de Carvalho
024/08 Colcha de Retalhos para comprovação de endereço residencial.
Lar Residencial para Idosos Acolhimento Institucional para idosos do sexo masculino;
Faço saber que apenas e tão somente 1 (um) candidato dos agora convocados, em comprovando
18 094/08 residência, será levado a fazer o Curso Introdutório (de caráter eliminatório) em novo Edital de
Eno Gregório Antunes Projeto Envelhecer
-Espaço de cidadania e inclusão no mercado de trabalho; convocação.
Centro de Recuperação de Paralisia Infantil e
-Aprender, vender e receber; Guarujá, 11 de janeiro de 2012
19
Cerebral do Guarujá – Sociedade Beneficente
025/06 -Quebrando Barreiras; FLAVIO POLI
-Correndo atrás da bola; Diretor de Gestão de Pessoas
-Espaço de informação e conhecimento.
ADM GP
Centro de Formação Profissional CAMP -
20
Guarujá
09/06 Coisas de Família, Ação e Desafios fagm
-Prospeca
21
Centro de capacitação para
a vida projeto neemias
95/07 -Revirando o mundo do trabalho educação
PEP
22 Lar das moças cegas 29/2006 -Inclusão social de pessoas com deficiência visual eDitAL De COnVOCAÇÃO
23 Mensageiros da luz 99/09 -Acolhimento institucional de pessoas com deficiência A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Ramos Camar-
24 Amorvim 68/08 -Empoderamento Familiar go serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da
25 Apae 11/09 -Atendimento multidimensional a pessoa com deficiência comunidade para Assembléia Geral a ser realizada aos vinte dias do mês de janeiro de dois mil e
26 Adisa 88/08 Inserção social de pessoas com deficiência doze, às quatorze horas em primeira chamada e às quatorze horas e trinta minutos em segunda e
Capacitação para geração de trabalho e renda do última chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à rua Poeta Gregório
27 Colônia de pescadores z3 98/09 de Matos, 71 – Jardim Brasil – Morrinhos, para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação do Ba-
pescador artesanal
Fortalecendo vínculos sociais com crianças e lancete Anual da Prestação de Contas das Verbas do Convênio e Recursos próprios.
28 Lar novo amanhecer 33/06
adolescentes Guarujá, 05 de janeiro de 2012.
29 Ministério Evangélico Palavra de Vida 85/2010 Reconstruindo Vidas Luciana da Silva Povoas
Diretor da Unidade de Ensino
As entidades acima relacionadas para manutenção da inscrição devem atender os artigos 3º - in-
Pront.: 10604
cisos IX –X ; 5º e 6º da resolução normativa nº 01/2012 publicada em Diário Oficial da Cidade no
dia 11 de janeiro de 2012.
eDitAL De COnVOCAÇÃO
Guarujá, 11 de Janeiro de 2012 A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª Philomena Cardoso de Oliveira serve-se
Joselito de Andrade do presente edital para convocar todos os membros da Associação de Pais e Mestres e Conselho de
Presidente Escola para Assembléia que será realizada aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e doze, às oito
horas em primeira chamada e às oito e trinta em segunda e última chamada, no pátio da Unidade
COnVOCAÇÃO Escolar, situada à Avenida Santos Dumont, 305 – Santo Antônio, para tratar da seguinte ordem do
O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal 3246/2005, vem, através de seu dia: Demonstração de Balancetes das Verbas: PDDE/FnDE, Convênio/PMG e Recursos Próprios, bem
presidente, convocar os respectivos membros titulares e suplentes para reunião ordinária a ser como a aprovação das contas do exercício de 2012.
realizada dia 12 de janeiro de 2012, às 14 horas nas dependências da Casa dos Conselhos, situada Guarujá, 05/01/2012.
à Rua Montenegro nº 445, Centro, para a apreciação da seguinte pauta: Amália Cardoso fava ferreira dos Santos
• Planejamento de Agenda Anual de Ações; Diretora da Unidade de Ensino
• Apresentação de Projeto de Mídia para potencializar ações do órgão; Pront. 9.520-6
• Assuntos gerais.
10. 10 qUintA-feiRA
12 de janeiro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
eDitAL De COnVOCAÇÃO
A Direção do núcleo de Educação Infantil Municipal Monteiro Lo-
bato, serve-se do presente edital para convocar, membros e asso-
ciados da APM e do Conselho de Escola, para Assembleia Geral a ser
realizada aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e doze, às
sete horas e trinta minutos em uma das dependências desta Unida-
de Escolar, situada à Rua Julio Inácio de Freitas s/nº - Paecará - Gua-
rujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação das contas do
convênio, PMG/A.A.C. Monteiro Lobato e PDDE.
Guarujá, 05 de Janeiro de 2012.
eline Maria Batista do nascimento
Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 13.113
eDitAL De COnVOCAÇÃO
A Direção da Escola Municipal “Dr. Gladston Jafet”, serve-se do
presente para convocar pais, professores, funcionários, mem-
bros da APM, Conselho Fiscal e demais pessoas da comunidade
para a Assembléia Geral a ser realizada aos dezessete dias do
mês de janeiro de dois e doze às 9 horas e trinta minutos em
primeira chamada e dez horas em segunda chamada, nas de-
pendências desta Unidade Escolar, situada à Rua João Luiz da
Silva nº 03 – Vila Lígia – para tratar da seguinte pauta: análise
e aprovação dos balancetes referentes às contas PDDE, PDE-
Escola, Escola Integral, PDDE Verba Urbana, Convênio Prefeitura,
Recursos Próprios do ano de 2011.
Guarujá, 11 de janeiro de 2012.
Cibeli Souza do nascimento
Diretor de Unidade de Ensino - Pront. 8335
Convocação 001/12 - CPPL
O Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nomeado
através do Decreto nº 9.492, convoca seus componentes para par-
ticiparem da reunião extraordinária, no dia 20 de janeiro de 2012,
às 14h30, na Sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educa-
ção, situada à Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antônio - Guarujá.
Guarujá, 10 de janeiro de 2012.
André theodoro
Presidente
11. Diário Oficial
GUARUJÁ
qUintA-feiRA
12 de janeiro de 2012
11
Cuidados para prevenir doenças no verão
Lavar sempre as mãos antes de
comer ou preparar alimentos e após Utilizar somente água filtrada ou Lavar as latas de refrigerante ou Fazer a higienização das caixas d’água
o uso do sanitário fervida para lavar e preparar alimentos conservas antes de abrir a cada seis meses
Não consumir frutos do mar crus ou
mal cozidos
Ao consumir alimentos em locais Atentar para a
Garantir a conservação dos alimentos públicos, verificar as condições de higiene validade dos produtos
preparados, mantendo-os refrigerados e conservação dos alimentos consumidos
Não jogar lixo na rua, em
terrenos baldios ou bueiros, pois
os resíduos entopem o escoamento
das águas da chuva; esta mistura
causa muitas doenças perigosas
Cuidado com
Evitar banho em praias impróprias o excesso de sol.
ou em rios/córregos poluídos, não Hidrate-se, bebendo Latas de lixo devem estar sempre
liberados para lazer bastante água tampadas e limpas
12. 12 qUintA-feiRA
12 de janeiro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
A
41 vias Prefeitura está fina- da Administração Municipal, esperadas pela população.
Primeira
lizando a primeira “arrumando a casa” e recuperou O bloco de intervenções da
etapa das séries de o crédito financeiro e moral de Prefeitura conta com 41 vias que
intervenções que vem Guarujá, para ter condições de estão sendo recebendo as melho-
sendo realizadas no Município. fazer os investimentos necessá- rias, sendo 13 na primeira fase e
etapa de
Os trabalhos foram concluídos rios e realizar as obras que eram 28 na segunda.
em 12 das 13 vias da fase inicial.
• Rua Desembargador Plínio de Carvalho Pinto (entre a Avenida Atlântica e a Avenida Acre)
As ações contemplam pavimen-
Vias contempladas na primeira fase
• Avenida Atlântica (entre a Avenida Dom Pedro I e a Rua Desembargador Plínio de Carvalho Pinto)
tação, recapeamento e recupera-
• Avenida Adhemar de Barros (entre o Ferry Boat e a Rua Manoel Albino)
intervenções
ção asfáltica, além da instalação • Avenida Almirante Tamandaré (entre a Avenida Miguel Estéfno e a Rua Benedito Cardoso
de guias, sarjetas e drenagem. Adriano Filho)
As vias escolhidas são impor- • Rua Desembargador Euclides C. Silveira
tantes acessos, que receberam o • Rua Benedito Cardoso Adriano Filho (entre a Avenida Almirante Tamandaré e Avenida Dom Pedro I)
é concluída
serviço de repavimentação e reca- • Praça Almirante Tamandaré
peamento, mas devido ao tempo e • Estrada do Pernambuco (entre a Avenida Miguel Estéfno e a Rua Hans Staden)
às chuvas sofreram desgastes natu- • Avenida Manoel Albino
rais. Já outras vias contempladas • Rua Luis R. Pedro (entre a Rua Leonor da S. Quadros e a Avenida Atlântica)
A fase inicial dos serviços de nunca receberam pavimentação. • Rua Marivaldo Fernandes (entre a Avenida Dom Pedro I até a Rua Firmino Jorge da Costa)
As obras foram viabilizadas • Rua Avedis Simonian (entre a Rua Horácio G. Barreiro e a Avenida Prestes Maia)
pavimentação está chegando ao a partir do momento em que a • Rua Leonor da S. Quadros (entre a Rua Desembargador Plínio de Carvalho Pinto e Rua Luís
fim, com 12 das 13 vias finalizadas Prefeitura equilibrou as contas R. Pedro, pertencente à segunda etapa)
As ações contemplam
pavimentação, recapeamento
e recuperação asfáltica,
além da instalação de guias,
Marcos Miguel
sarjetas e drenagem
meio ambiente
Prefeitura autua munícipe por maus tratos a árvore
A Secretaria Municipal de as autoridades depararam-se Mas com a infração cometida sErviço
Divulgação
Meio Ambiente autuou um com a espécie, que deveria ter pelo morador, ainda que feita de Denúncias sobre maus tra-
munícipe por maus tratos a uma um pouco mais de 10 anos, toda forma ingênua, a árvore acabou tos às árvores podem ser feitas
árvore exótica, na última sema- pintada de vermelho. A árvore morrendo”, disse Nanci. no serviço SOS Cidadão, que
na. Os fiscais da Prefeitura che- estava se recuperando de uma O munícipe foi notificado e, funciona 24 horas, no telefone
garam ao infrator por meio de poda mal feita. como forma de compensação 153 ou na Ouvidoria Municipal
denúncia. A árvore, da espécie A bióloga da Secretaria de ambiental, terá que doar novas pelos telefones 0800 773 7000 ou
Fícus benjamina, foi encontrada Meio Ambiente, Nanci Papareli estacas tutores, usadas para dar 3355-4211.
morta após um procedimento Valério, participou da operação e equilíbrio às árvores; replantar
ilegal. Além de plantar uma alega que a planta teria chances uma nova no mesmo local, com
nova espécie, ele terá que pagar de sobrevivência senão houvesse mudas doadas pela Secretaria
multa pelo dano causado ao a intervenção do morador. “Esta Municipal de Meio Ambiente, A árvore, da espécie
Fícus benjamina, foi
meio ambiente. é uma espécie exótica, com além de pagar uma multa pela encontrada morta após
Quando chegaram ao local, grandes chances de recuperação. infração cometida. um procedimento ilegal