A Prefeitura de Guarujá inaugurou a primeira Unidade de Pronto Atendimento da Baixada, localizada na Enseada, que irá atender casos de urgência e emergência 24 horas por dia a partir deste domingo. Além disso, a Prefeitura investirá mais de R$ 20 milhões na Operação Verão 2011/2012, incluindo a construção de uma nova UPA, contratação de mais profissionais de saúde e melhorias em serviços públicos, iluminação e infraestrutura da cidade. A Prefeitura também assinou ter

1. Diário Oficial
Sábado, 12 de novembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2401 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
saúde
Prefeitura inaugura 1ª Unidade de
Pronto Atendimento da Baixada
Gabriela Teixeira
A Prefeitura entregou, na sexta-feira (11), a Unidade de Pronto Aten-
dimento Paulo Flávio Affonso Piasenti, na Enseada. O equipamento, que
garante atendimento de qualidade 24 horas aos casos de urgência e emer-
gência, inicia as atividades a partir deste domingo (13). A cerimônia de
entrega contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Página 20
Raimundo Nogueira
Marcos Miguel
feriado operação verão creche escola
Órgão públicos Prefeitura investe Município assina
têm expediente mais de 20 milhões termo de adesão
alterado para temporada ao programa
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2. 2 sÁbAdo
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Diário Oficial
GUARUJÁ
Dayanna de Castro
serviços urbanos
Confira os serviços
executados na sexta (12)
Ontem, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, realizou os seguintes serviços:
ColetA meCAnizAdA PintUrA HidrojAto/sUgAdor
Vila Áurea Avenida Humberto Prieto Perez – Guaiúba Rua Três e Oito – Vila Zilda
Barreira do João Guarda Rua Brasília – Vila Edna
Vila Rã VArrição
retro/CAminHão trUCAdo/toCo
Santa Cruz dos Navegantes Retirada de mosaicos e transportes na Rua Marivaldo
limPezA de CAnAl Praça dos Expedicionários – Centro Fernandes – Enseada
Avenida Atlântica - Enseada Avenida Rio Amazonas – Perequê Adjacências da Escola Giusfredo Santini e Caec – Morrinhos II
Avenida Brasil – Vila Zilda Praça Mário Covas – Morrinhos I
Travessa 210 a 200 – Morrinhos II ColetA de resídUos
CAPinAção Travessa 230 a 220 – Morrinhos – II Rua São Miguel – Pae Cará
Av. Humberto Prieto Perez – Guaiúba Arredores da Creche Municipal José Ferranti – Cachoeira Rua Iporanga – Pae Cará
Rua Almirante Barroso – Parque Estuário Rua Garça – Vila Áurea
Ruas “A, B e C ” - Cachoeira Rua Alameda dos Cruzeiros – Vila Áurea
CAPinAção e rAsPAgem Rua Martins Fontes – Pae Cará
serViços de AlVenAriA
Vila Áurea – (Rotatória)
Reforma de caixa na Rua Adriano Dias – Jardim Boa Esperança drAg line
Avenida Atlântica – Enseada
Reforma de tubulação na Rua Minas Gerais com a Rua Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I
Avenida Dom Pedro I - Enseada
Cunhambebe – Pae Cará
Retirada de guia na Rua Marivaldo Fernandes – Enseada PAtrol 2 máqUinAs
roçAdA Balneário Cidade Atlântica - Enseada
Rua Epitácio Pessoa – Pae Cará Reparos em mosaicos na Rua Sílvio Azevedo Valadão – Centro
Avenida Atlântica – Enseada Reparos nas canaletas – Rua México - Centro esCAVAdeirA HidráUliCA
Jardim Cidamar - Perequê Reparos na calçada na Avenida Atlântica com a Avenida Dom Santa Rosa
Jardim Boa Esperança Pedro I – Enseada
Continuação da Avenida Marjory Prado - Estrada do Reparos na tubulação na Rua Uruguai – Enseada tAPA BUrACo
Pernambuco Manutenção na Escola Maria Nice – Vila Nova Perequê Rua Antônio Corrêa – Vila Lígia
Praça da Avenida Dois – Morrinhos II Construção de caixas na Avenida Cinco - Morrinhos III Rua João Spósito – Santa Rosa
e
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Doe sangU
expediente
Doe viDa
| Editora responsável • Meilin Neves • Mtb. 48.560 atividades da Câmara
Municipal, bem como a
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Colabore
produção e edição de com o Banco
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital
PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro
bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA.
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,01

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Fotos Arquivo/PMG
verão 2012
Prefeitura investe mais de 20
milhões na preparação da Cidade
Investimentos unidades (Perequê, Santa Cruz cípio realizará novamente ações peração e asfaltamento de vias contas da Prefeitura, de modo que
dos Navegantes e Rodoviária), que foram bem recebidas pela de acesso; construção e reformas hoje é possível planejar e executar
abrangem as além da contratação de novos sociedade guarujaense, como de unidades de saúde, academia as ações de interesse da nossa gen-
áreas da saúde, médicos, enfermeiros e técnicos a ampliação das atividades da de ginástica e parques infantis; te”, afirmou o secretário.
serviços públicos, de enfermagem para as UPAs da sala de situação, que reúne 24 melhoria da iluminação pública Ainda de acordo com o secre-
Enseada e Rodoviária, em uma horas por dia, fiscais de trânsito, e da conservação de calçadões tário, apenas com hospedagem e
desenvolvimento ação coordenada pela Adminis- Procon, Vigilância Sanitária, e áreas públicas em geral, além alimentação de todos os policiais
social, turismo, tração Municipal, que resultará posturas, comércio e meio am- de preparar a infraestrutura ne- envolvidos na Operação Verão, o
cultura e segurança em atendimento ágil e de maior biente, além da Força-tarefa, que cessária para receber os cerca de Município estima investir cerca
C
qualidade a todos. podem ser acionados por meio do 480 policias militares e civis que de R$ 1 milhão, sem contar o
om o objetivo de pro- “Construímos uma UPA na telefone 153. trabalharão em nossa Cidade. investimento feito na climati-
porcionar as condições Enseada, contratamos mais mé- Segundo o secretário de Co- Mas isso só foi possível porque zação das escolas municipais
ideais para Guarujá dicos, enfermeiros e técnicos de ordenação Governamental, os a Administração reorganizou as Dirce Valério Gracia e Almeida
receber mais de um enfermagem para atender nossa investimentos realizados pelo Junior, para oferecer aos policias
milhão e meio de turistas durante população e, além disso, pre- Município para esta maior conforto, benefício que se
a temporada de verão e oferecer paramos a Cidade para receber temporada foram di- estenderá aos estudantes após o
infraestrutura necessária para que todos os visitantes que escolhem vididos pontualmen- término da Operação Verão.
tenham um bom atendimento nas Guarujá para o veraneio. Recupe- te, ou seja, atendem O secretário frisa ainda que
áreas da saúde, serviços públicos, ramos ruas e avenidas. Criamos demandas específicas uma das novidades desta “Ope-
desenvolvimento social, turismo, a operação fluidez no trânsito (desta época do ano) e ração Verão” será a realização
cultura e, principalmente, seguran- e aumentamos o número de às perenes, benefícios da “Operação Fluidez”, coman-
ça, a Prefeitura vai investir mais de guarda-vidas municipais. Estas que permanecerão dada pela Diretoria de Trânsito
R$ 20 milhões na realização da ações vão refletir na qualidade de para a comunidade e Transporte Público (Ditran),
Operação Verão 2011/2012. vida da população e dos nossos guarujaense após o na qual 15 agentes de trânsito
Esse investimento poderá ser visitantes”, disse a prefeita, du- término da Operação receberão o reforço de 10 guardas
facilmente notado pelos muníci- rante o lançamento da Operação Verão 2011-2012. municipais e outros 20 agentes
pes e visitantes com a construção Verão, na última terça-feira (8), “Este ano esta- orientadores, terceirizados, para
de uma nova Unidade de Pronto na Unaerp. mos realizando uma permitir que turistas e munícipes
Atendimento (UPA) no bairro A chefe do Executivo desta- ampla gama de in- não tenham problemas ao trafe-
Enseada e a reforma de outras três cou ainda que este ano o Muni- vestimentos na recu- gar pela Cidade.

4. 4 sÁbAdo
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Diário Oficial
GUARUJÁ
parceria
Projeto “recicla elektro”
começa hoje A ideia é trocar recicláveis por
descontos na conta de energia elétrica
U
m projeto bem sucedi- comunidade Bereana, na Vila mostrará, mediante a demanda,
do, que teve início há Zilda. onde vamos instalar novos pos-
quatro anos em For- Para o secretário municipal tos fixos”, explicou o gestor de
taleza (CE), começa de Meio Ambiente, a chegada projetos de eficiência energética
a ser implantado na Baixada do projeto à Baixada Santista da concessionária, Sérgio Luiz
Santista, neste fim de semana. é importante para Guarujá, na Gatti.
E Guarujá foi a Cidade esco- medida em que tem o potencial Para participar basta levar
lhida pela Elektro de reduzir a parce- uma conta de luz a um dos
(concessionária de la aproveitável dos postos, que dará direito a um
energia) para iniciar Trocas de resíduos sólidos ur- cartão eletrônico, semelhante
o “Recicla Elektro”. materiais banos que vai para aos cartões de crédito. Ao che-
A ideia é trocar re- o aterro, além de ser gar ao posto com o cartão, os
cicláveis por des- ocorrem hoje um fator de apoio recicláveis serão pesados em
contos na conta de e amanhã aos programas de uma balança eletrônica e o
energia elétrica — educação ambien- valor aferido será creditado
proporcionando aos tal, que a Prefeitura em até 60 dias na fatura do
clientes uma redução no valor já desenvolve. cliente.
da conta de luz, além de contri- Ao todo serão 10 postos de A pessoa ficará de posse
buir com a preservação do meio coleta, sendo nove fixos e um de um ticket referente ao valor
ambiente. volante para coletas periódicas do desconto. Segundo Marcelo
• Papel e papelão fas PET)
Hoje e amanhã, das 9 às 13 em comunidades carentes. Ao Mello, da Cooperben, o ideal de refrigerante (garra
• Garrafas de plástico
rig erante
horas, haverá a troca desses ma- todo, mais de 50 comunidades é que o consumidor separe os • Latas de cerveja e ref
ga vida vidro de
teriais, na Praça da Saudade, em serão beneficiadas em Guarujá. materiais (metais, vidro, papel- • Embalagens tipo lon a, refrigerantes, copos,
ro (garrafas de cervej
• Embalagens de vid
frente a Cooperativa Cooperben “O objetivo do posto volante papelão, longa-vida e plásticos) nescafé, aguardente,
etc.)
e pregos
(parceira da iniciativa) e na rua é fazer com que as pessoas para o momento da pesagem. ros em geral, arames margarina, copos, etc.)
• Fer ergente, água sanitária,
Lídio Martins Correia, nº 20, se acostumem a guardar os “Isso vai tornar o atendimento • Plásticos (embalagens de det
no estacionamento da Igreja, na resíduos. Além disso, ele nos mais rápido”. • Óleo de cozinha
educação
Prefeitura assina termo de adesão ao Programa Creche Escola
Para ampliar o atendimento participou da solenidade na Ca- O secretário de Desenvolvi- no mínimo, uma creche em cada
a crianças na Educação Infantil, pital. Ela ressaltou a importância mento Social, Rodrigo Garcia, Município. Para isso, as cidades
a Prefeitura de Guarujá assinou do programa e a necessidade do explica que o Estado viabiliza- deverão comprovar existência de
nesta quinta-feira (10) um termo Município quanto à implantação. rá a construção, equipagem e terreno, com área exigida de 2.000
Rodrigo Garcia, de adesão ao Programa Creche “Quero conseguir, em parceria instalação de mobiliário. Em m2 . Serão três modelos, e confor-
secretário Escola. A cerimônia ocorreu no com o Estado, implantar o maior contrapartida, o Município deve me a capacidade de atendimento
de Estado de auditório da Secretaria de Estado número de creches possíveis em sinalizar o terreno para que a – que varia de 80 a 150 crianças –
Desenvolvimento
Social de Desenvolvimento Social e con- Guarujá. A nossa população creche seja erguida, além de os municípios deverão optar entre:
tou com a presença do secretário vem obtendo grandes conquistas apresentar plano de trabalho da creche, escola ou creche escola.
da pasta, Rodrigo Garcia. nesta área e não podemos perder unidade de educação infantil e As unidades a serem construídas
O programa Creche Escola é a oportunidade. O que faremos custear o equipamento. poderão ter 800 m2 ou 600 m2.
desenvolvido pelas secretarias de agora é encaminhar à Secretaria, o “As cidades receberão a cre- “Os recursos são provenientes
Educação e de Desenvolvi- projeto municipal, com a sinaliza- che com a chave na porta. Essa é do orçamento deste ano, por isso,
mento Social do Estado. A ção dos terrenos, em bairros onde uma iniciativa que visa valorizar precisamos que os Municípios te-
projeção é investir, até o final a demanda é urgente. Depois, é crianças, professores e também os nham agilidade”, avisa Garcia.
de 2014, cerca de R$ 1 bilhão, preciso aguardar o Estado com a pais, que precisam estar seguros Além da prefeita de Guarujá es-
com a construção de mil cre- aprovação do local, para que então com a os filhos. O Creche Escola tiveram presentes à solenidade, uma
Marcos Miguel
ches em todo o Estado. possamos realizar a assinatura ofi- prioriza a educação, que começa representante da Secretaria de Edu-
Educadora por forma- cial deste convênio e já começar as no berço”, aponta o secretário. cação e mais 30 prefeitos da Grande
ção, a prefeita de Guarujá construções”, explica. A meta do Estado é construir, São Paulo, Interior e Litoral.

5. Diário Oficial
GUARUJÁ
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trânsito e transportes
Prefeitura firma convênio com EMTU
Cidade terá 60 novos abrigos de passageiros
Fotos Marcos Miguel
U
m convênio firmado da gestão da Administração na
entre a Prefeitura de área de transportes. Entre eles,
Guarujá e a Empre- a gratuidade aos idosos a partir
sa Metropolitana de dos 60 anos e a tarifa social no
Transportes Urbanos (EMTU/ último domingo de cada mês, ao
SP) – vinculada à Secretaria de valor de R$ 1,70. “Criamos ainda
Estado dos Transportes Metro- a linha que liga Monte Cabrão ao
politanos – prevê a construção de Guarujá. Esta era uma demanda
60 novos abrigos aos usuários do do Município há tempos”, frisa.
transporte coletivo na Cidade. Os novos abrigos de passa-
O documento foi assinado na geiros de ônibus em Guarujá
última quinta-feira (10) durante serão viabilizados por meio de
o 50º Fórum Paulista de Secre- um intercâmbio de estudos, com
tários e Dirigentes troca de dados e
Públicos de Trânsi- análises técnica,
to e Transporte. O Administração a fim de identi-
evento, realizado pela ficar a demanda
Associação Nacio- aguardava de usuários, para
nal de Transporte de pelo convênio i n s t a l a ç ã o d o s
Passageiros (ANTP), pólos em locais
ocorreu no Sesc Ber- desde 2009 adequados.
tioga. Além disso, a
O objetivo do con- prefeita lembra
vênio de “Cooperação Técnica e que desde fevereiro de 2009
Apoio Recíproco” com a Prefei- pleiteava assinar este convênio
tura é de desenvolver e executar de cooperação técnica com a
ações relacionadas aos progra- EMTU/SP. Ela levará ainda a
mas da EMTU/SP, que visam discussão aos prefeitos na próxi-
estruturar o transporte coletivo, ma reunião do Con-
por meio da implantação de desb. “O aumento
infraestrutura. populacional du-
Segundo o diretor presidente rante a temporada
da EMTU/SP, Joaquim Lopes, de verão e feriados
a infraestrutura prevista no con- exige ações diferen-
vênio permite a integração dos ciadas com tecno-
sistemas municipal e metropo- logias e alternativas
litano, de baixa e média capa- para dar maior flui-
cidade. “Isso vai propiciar mais dez”, acrescenta.
mobilidade, viagens mais rápidas Outra preocupa-
e seguras aos usuários da Região ção apontada pela Joaquim Lopes, discutir ainda as modalidades de
Metropolitana da Baixada San- prefeita foi sobre a diretor presidente da transporte hidroviário, ferroviário,
EMTU - “O convênio marítimo e aeroportuário, assim
tista”, garante. necessidade de aten- vai propiciar mais
Durante a solenidade de as- ção às modalidades mobilidade, viagens como a integração do VLT (Veí-
sinatura, a prefeita de Guarujá de transporte na Re- mais rápidas e seguras culo Leve sobre Trilhos), com os
e presidente do Conselho de gião. “Temos que aos usuários da Região transportes de passageiros e de
Metropolitana da
Desenvolvimento da Baixada lembrar que vivemos Baixada Santista”
cargas, sem esquecer também da
Santista (Condesb) abordou os em uma área por- circulação crescente de ciclistas
avanços já conquistados através tuária. Precisamos na Região”.
Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja

6. 6 sÁbAdo
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Diário Oficial
GUARUJÁ
feriado
Repartições públicas têm expediente
diferenciado nos dias 14 e 15
Os serviços essenciais
serão mantidos e as
secretarias de Saúde,
Desenvolvimento e
Gestão Urbana e os
Centros de Apoio
Operacional funcionam
em regime de plantão
P
or meio do decreto
nº 9.141, publicado no
Diário Oficial do dia 24
de dezembro de 2010,
nesta segunda-feira (14) foi de-
cretado ponto facultativo e na
terça-feira (15), feriado nacional
da Proclamação da República.
Em razão disso, o expediente
nas repartições públicas munici-
pais será diferenciado nestes dois
dias. Os serviços essenciais serão
mantidos e as secretarias munici-
pais de Saúde, Desenvolvimento
Marcos Miguel
e Gestão Urbana e os Centros de
Apoio Operacional funcionarão
em regime de plantão. Os servi-
ços de coleta de lixo e limpeza
urbana também serão realizados com a retomada normal das ativi- Nos postos de informações
normalmente. dades na quarta-feira (16). Saúde das praias das Pitangueiras Serviço Social
Os paços municipais Moacir A Guarda Civil Municipal e Tombo e da Rodoviária
realizarão atendimentos,
dos Santos Filho e Raphael Vitiello, (GCM) funcionará 24 horas, Confira os endereços dos Postos das 10 às 18 horas
Albergue Municipal
localizados respectivamente na através do telefone de emergência de Saúde em plantão no feriado: Rua Manoel Otero Rodrigues,
Avenida Santos Dumont, 640 e 800 153, que também aciona o Corpo 389 – Jardim Boa Esperança
– Santo Antônio, estarão fechados de Bombeiros, Polícia Militar e UPA Guarujá (PAM Rodoviária) Telefone: 3387-6016
de segunda (14) à terça-feira (15), Fiscalização Municipal. Avenida Santos Dumont, 955 – centroS de apoio
Santo Antônio operacional informaçõeS turíSticaS
Telefone: 3355-9155 / 3355-5436
mudança UPA Vicente de Carvalho
A Fábrica de Blocos e O posto de informações da Praia
os Centros Operacionais das Pitangueiras vai funcionar
caps ad atende em novo endereço
Rua São João, 111 – Pae Cará
funcionam em regime de das 10 às 18 horas, na Secretaria
Telefone: 3341-1997
plantão. Os outros serviços Municipal de Turismo (Avenida
Para adequar as acomodações Rua Amazonas, em Vicente de voltam a atender normalmente Marechal Deodoro da Fonseca,
UPA Perequê
e descentralizar os atendimentos Carvalho, passará a funcionar Estrada Guarujá Bertioga,
na quarta-feira (16) 723 - Centro). Os postos da Praia
aos pacientes, o Centro de Atenção efetivamente na Rua Buenos Ai- Quilômetro 8 – Perequê do Tombo — Bandeira Azul (no
Psicossocial AD (Caps Álcool e res, 190, na Vila Maia, próximo Telefone: 3353-1648 polícia Núcleo de Educação Ambiental,
Drogas) – responsável por cuidar ao Hospital Santo Amaro. O Avenida Prestes Maia s/n –
das pessoas com dificuldades de- horário de funcionamento será UPA Santa Cruz dos Para registro de ocorrências Tombo) e da Rodoviária (Avenida
correntes do uso de álcool e drogas de segunda a sexta-feira, das 8 às Navegantes policiais, a Delegacia Sede Santos Dumont, s/n – Santo
– vai atender em novo endereço, a 17 horas. Até o dia da mudança, Rua Messias Borges, s/n – Santa (Avenida Puglisi, 656 – Centro Antônio), também atenderão
partir da próxima sexta-feira (18). o atendimento continua sendo Cruz dos Navegantes – Telefone 3386 - 6992) estará munícipes e turistas no mesmo
A unidade, que funciona na realizado no endereço antigo. Telefone: 3354-2802 aberta em regime de plantão horário, das 10 às 18 horas

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cultura “eu respeito os animais”
“Ballet nas Praças”
acontece neste domingo (13) Campanha
promove mutirão
Evento, que tem Pitangueiras.
O “Ballet nas Praças” faz
como objetivo parte da Mostra de Dança 2011,
promover do projeto “Ballet Cooperati-
de atendimento hoje
apresentações vo”, e busca, além de incentivar
artísticas de dança a democratização do acesso,
atingir um público diversificado,
ao ar livre, ocorre na envolvendo não somente aqueles
Praça das Bandeiras, que já têm acesso aos espetáculos
em Pitangueiras nos teatros, mas também os que Projeto de
ainda não tiveram a oportunida-
O grupo Roda Dançante, de de ter contato com o universo
reurbanização,
em parceria com a Secretaria da dança. em Santa Cruz
Municipal de Cultura, realiza O espetáculo contará com dos Navegantes,
neste domingo (13), a partir das coreografias de ballet clássico,
recebe campanha
Meilin Neves
19 horas, o “Ballet nas Praças”. dança contemporânea, sapateado
O evento tem como objetivo pro- americano e flamenco. No total, de sensibilização,
mover apresentações artísticas cerca de 100 bailarinos do projeto educação e cidadania
de dança em todas as praças da “Ballet Cooperativo”, do Círculo
N
Cidade. Os interessados poderão de Integração Roda Dançante, este sábado (12),
conferir a perfomance dos artis- com idade, a partir de 4 anos, das 9 às 16 horas, a
tas na Praça das Bandeiras, em participarão do evento. Prefeitura estará no
bairro Santa Cruz
dos Navegantes realizando a
Arquivo/PMG
Campanha “Eu respeito os ani-
mais”. O evento é uma parceria
da Secretaria Municipal de De-
senvolvimento e Gestão Urbana
com a Secretaria de Saúde, por
meio do Centro de Controle de
Zoonoses (Canil Municipal), e
tem como um dos objetivos cons-
cientizar os cidadãos a castrarem
seus animais de estimação.
No evento, haverá atendimen-
to clínico e ambulatorial, distri-
buição de folhetos informativos
e os animais atendidos tomarão
vermífugo. Além disso, um dos
focos principais da ação é esclare-
cer as dúvidas dos moradores do transmitem doenças e é essencial com a comunidade. Queremos
bairro. Os interessados em parti- cuidar da saúde do animal”, conscientizá-los da importân-
cipar podem comparecer à Igreja assinala. cia da castração e intensificar
Amor e Vida na Rua Antônio da A assistente social da Secre- a responsabilidade e cuidado
Silva Melo, conheci- taria Municipal de com que se deve cuidar de um
da como Rua G, no Desenvolvimento animal”, explica.
Beco da Ponte 2. A ação e Gestão Urbana, A coordenadora do Bem-estar
Na oportunida- ocorre Taís Sarubi, está Animal, Débora Moraes, conta
de, duas veterinárias à frente do traba- qual é a expectativa do evento.
e voluntários farão das 9 às lho e ressalta que “Esperamos atender cerca de 150
os atendimentos. A 16 horas a campanha está animais. Essa ação visa também
veterinária Juliana dentro do eixo da preparar os animais e seus donos
destaca o objetivo Educação Ambien- para a castração, informá-los
da ação. “Queremos que as pes- tal do projeto de reurbanização, sobre a importância desse ato.
soas criem consciência de quanto que é realizado na comunidade. Além de conscientizar todo o
O espetáculo contará com coreografias de ballet clássico, dança é importante cuidar bem do “É uma campanha de sensibi- bairro da forma como um animal
contemporânea, sapateado americano e flamenco animal. Os cães e gatos também lização, educação e cidadania deve ser tratado”, conclui.

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refeição
Confira os cardápios dos
restaurantes Populares
para a próxima semana
Estrogonofe de frango é a refeições por dia e funciona de
opção desta quarta-feira (16) segunda a sexta-feira, das 10h30
no Restaurante Popular Santo às 13 horas. Já o Restaurante
Antônio. O prato custa R$ 1 e Tibério Birolini (Rua Colôm-
tem como acompanhamento: bia s/n – Vila Baiana) atende
batata palha, arroz com espi- ao público no mesmo horário,
nafre, feijão, acelga e cenoura, servindo todos os dias, 400 re-
maçã como sobremesa e suco feições aos adultos e 100 para
mix. Diariamente, o Município as crianças.
oferece 1.500 refeições com Em ambas unidades, cada
cardápios variados e nutritivos refeição custa R$ 1 e crianças
em dois endereços. até 6 anos não pagam. Outras
O Restaurante Santo An- informações pelos telefones:
Divulgação
tônio (Alameda das Violetas, 3382-6927 (Santo Antônio) e
330 – Santo Antônio) serve mil 3351-9896 (Vila Baiana).
jogos abertos Tibério Birolini
Santo Antônio
Equipes sobem a Serra
(Vila Baiana)
SegundA-feirA (14) SegundA-feirA (14)
Prato principal – Carne bela vista Prato principal – Salsicha ao molho
em busca de medalhas
Guarnição – Macarrão ao sugo Guarnição – Legumes refogados
Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão
salada – Abobrinha salada – Escarola
sobremesa – Doce de leite sobremesa – Moranguete
suco – Uva suco – Maracujá
Com o grupo de atletas viajam, a partir desta sex- neste sábado, estão previstos
ta-feira (11), empolgados com as os embarques das seleções de
atletas formado a conquistas das medalhas de ouro capoeira masculina e feminina,
TerçA-feirA (15)
TerçA-feirA (15)
feRiAdo
menos de um ano, a e prata na natação PCD, além da futebol masculino e xadrez mas- feRiAdo
modalidade busca um classificação às quartas-de-final culino. Já o basquete masculino QuArTA-feirA (16)
QuArTA-feirA (16)
lugar no pódio do handebol masculino. viaja no domingo (13). Prato principal – Estrogonofe de
Prato principal - Dobradinha
frango
F
Conforme programação feita As modalidades de kickibo-
Guarnição – Batata palha Guarnição – Farofa
im de semana repleto pelo chefe da delegação, João xing masculina e feminina, o
Acompanhamento – Arroz com Acompanhamento – Arroz e feijão
de estréias guarujaenses Carlos de Albuquerque, as provas biribol masculino e o atletismo
espinafre e feijão salada – Alface
nos Jogos Abertos do para as equipes de karatê mascu- masculino e feminino PCD tem
salada – Acelga e cenoura sobremesa – Maçã
Interior, em Mogi das lino e ginástica rítmica feminina suas disputas programadas para
sobremesa - Maçã suco – Abacaxi
Cruzes. Comissões técnicas e começam hoje de manhã. Ainda a próxima semana. suco – Mix
QuinTA-feirA (17)
QuinTA-feirA (17) Prato principal – Frango grelhado
Prato principal – Filé de peixe Guarnição – Purê de abóbora
mais esporte Guarnição – Dueto de legumes na Acompanhamento – Arroz e feijão
manteiga salada – Acelga
Guarujaenses disputam semifinal da Acompanhamento – Arroz e feijão
salada – Alface
sobremesa – Doce de goiaba
suco – Laranja com mamão
2ª copa metropolitana de Gerovôlei
sobremesa – Banana
suco – Maracujá
SexTA-feirA (18)
As atletas guarujaenses de vôlei feminino para o time de Santos, no clássico regional. Pela SexTA-feirA (18) Prato principal – Carne moída à
a terceira idade participam neste sábado (12), categoria dos 60 anos, a equipe joga contra Prato principal – Cassoulet primavera
às 9 horas, das semifinais em três categorias, da São Bernardo do Campo, buscando vaga para Guarnição – Farofa rica Guarnição – Macarrão ao alho e óleo
2ª Copa Metropolitana de Gerovôlei, realizada a final. Entre as atletas acima de 70 anos de Acompanhamento – Arroz Acompanhamento – Arroz e feijão
no Ginásio do SESC (Rua Conselheiro Ribas – idade, Guarujá enfrenta a equipe de Praia salada – Almeirão salada – Alface roxa
Aparecida/Santos). Grande. A final acontece no domingo (13), no sobremesa – Laranja sobremesa – Banana
Na categoria dos 50 anos, Guarujá enfrenta mesmo local. suco – Guaraná suco – Goiaba
• Os cardápios estão sujeitos a alterações

9. Diário Oficial
GUARUJÁ fim de
semana
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Sábado (12) acontece
a última fase da Enseada recebe
2ª olimpíada de matemática
A última fase da 2ª Olim-
píada de Matemática acontece
Guarujá, por meio da Secretaria
da Educação.
projeto de luta
Alexandre Cederboom
neste sábado (12), a partir das Os estudantes terão duas
8 horas, na E.M. Profª Dirce horas para responder a cinco
Valério Gracia (Avenida Dom questões/problemas na lin-
Pedro I, 340 - Jardim Tejereba). guagem matemática. O resul-
Participarão do evento, 15 es- tado final sai até o dia 2 de
colas do Fundamental II (6º ao dezembro e os três melhores
9º), da rede municipal de ensi- alunos de cada ano receberão
no, realizado pela Prefeitura de medalhas.
Alexandre Cederboom
Reprodução
O “Projeto Luta de Praia” será a grande atração da Praia da Enseada, em Guarujá, neste sábado
(12) e domingo (13), a partir das 15 horas. A nova modalidade, que surgiu nas praias do litoral pau-
lista, tem uma de suas classificatórias para a grande final neste fim de semana, na Avenida Miguel
Stéfno, na altura do número 2001, em frente ao Acqua Mundo. A segunda etapa do torneio termina
no domingo (19), em Maresias.
corrida dos
fortes é neste campanha de arrecadação
domingo (13) de alimentos ocorre hoje
Realizada desde 1994, Guaru- Amanhã (12), das 8 entre as unidades de su-
já sedia neste domingo (13), às 9 às 20 horas, acontece a permercados da Cidade.
horas, umas das provas de pedes- edição de junho da cam- Entre os que apoiam, estão:
trianismo de rua mais tradicionais panha “O Pão Nosso”. A Extra, Pão de Açúcar, Forte
Marcos Miguel
da Baixada Santista, a Corrida iniciativa da Prefeitura é Itapema, Carrefour, Krill,
dos Fortes. A largada será na For- coordenada pelo Fundo Atacado Munhoz, Ataca-
taleza da Barra, em Santa Cruz Social de Solidariedade e dão, Ricoy, Roldão e Ata-
dos Navegantes. A corrida será conta com a participação cadão, nas lojas de Vicente
dividida nas categorias Individual de voluntários das entida- de Carvalho e Guarujá. Os
e Militar, ambas com classificação des assistenciais e apoio interessados em colaborar
masculina e feminina, com idade dos supermercados. podem comparecer em um
a partir de 18 anos. As equipes de arreca- dos estabelecimentos parti-
O evento é organizado pela 1ª dação são formadas pelos cipantes e doar o alimento
Brigada de Artilharia Antiaérea, A largada será na Fortaleza integrantes das entidades não perecível nos postos
da Barra, em Santa Cruz sociais, que se dividem de coleta.
em parceria com a Prefeitura e dos Navegantes
tem o apoio do Rotary Club.

10. 10 sÁbAdo
12 de novembro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
jogos abertos
destaque
Cidade vence no handebol alunos do
lucimara
e se classifica A equipe de Guarujá bateu a de Taquaritinga por 30
a 25 e somou seis pontos na fase de classificação
vencem concurso
da marinha
J
ogando a sua terceira e o goleiro Da Luz, de apenas 20
Fotos Divulgação
A Escola Municipal Lu-
decisiva partida no hande- anos e 1,74m de altura, que se cimara de Jesus Vicente (Av.
bol masculino, a equipe de agigantou na meta e fez defesas Manoel da Cruz Michael, nº
Guarujá bateu a de Taqua- sensacionais. 343 – Santa Rosa) foi premia-
ritinga por 30 a 25, somou seis “Sou juvenil. Agradeço ao da no concurso de redação
pontos na fase de classificação Fábio e aos companheiros que “Operação Cisne Branco” edi-
(duas vitórias e uma derrota) e estão me dando uma super for- ção 2011. O evento, promovi-
se classificou para as quartas de ça para enfrentar o desafio dos do pela Capitania dos Portos
final dos Jogos Abertos do Inte- Abertos”, disse. de São Paulo da Marinha do
rior, em Mogi das Cruzes. Classificado, Guarujá espera Brasil, é destinado aos alunos
A equipe do professor Fábio um sorteio para conhecer o seu de 6º ao 9º ano. A premiação
Marques sempre esteve na frente adversário. Para o técnico, a sua será realizada na quinta-feira
do placar e apenas no começo do equipe está preparada para novos (17), às 10h30, na sede da Ca-
segundo tempo teve sua posição desafios. pitania dos Portos, no bairro
ameaçada, quando o adversário “Agora não dá para escolher. do Macuco, em Santos.
encostou no marcador em 19 Quem vier será dureza, mas es- A aluna Nicole Diniz Ma-
a 18. tamos confiantes em novas vitó- cena Nascimento, do 9º ano B,
Daí em diante, a equipe se rias”, afirmou o comandante. ficou com o primeiro lugar. Na
acertou e contou com a inspi- A equipe conta com Da Luz; segunda colocação aparece
ração do armador Adriano e a Nilson, Rodrigo, Zé, Thiago Luiz Carlos Pereira dos Santos
força do pivô Diego para abrir Silva, Adriano, Thiago, Diego, Júnior, também do 9º ano B.
vantagem. Atrás, o destaque foi Allan, Marcelo e Elton. Fechando o pódio aparece
Danyelle Cristina Tavares de
Mendonça, do 6º ano C.
Boxe de guarujá volta a brilhar Segundo a orientadora de
ensino da unidade escolar,
Duas lutas marcaram a par- levantado pelo juiz com o placar todos os alunos foram moti-
ticipação de Guarujá no Boxe, favorável de 14 a 7, parciais de vados a participar. “A escola
nesta sexta-feira, durante os Jo- 6x1 e 9 x 4. ficou muito contente com o
gos Abertos do Interior, em Mogi Mais jovem que Douglas do resultado, isso reflete o tra-
das Cruzes. E as duas tiveram Amaral, de Francisco Morato, balho do professor dentro da
resultados diferentes. Wallyson chegou até a provocar sala de aula”, ressalta.
Na categoria até 75 kg, Alan o rival, abaixando a guarda em
Luis Duarte enfrentou o campi- certos momentos. “Faz parte da operação ciSne Branco
neiro Rafael Nunes e estratégia. Gosto de As redações deveriam ter
perdeu por pontos de contra-atacar e isso de 20 a 40 linhas e ser escritas
33 a 21, com parciais Foram duas ajuda na “raiva” de próprio punho. Na avalia-
ção, foram considerados os
de 6x10 e 15x26. categorias: do adversário, que
seguintes critérios: abrangên-
Segundo Alan acaba deixando bre-
Luis Duarte a derro- acima de chas”, justificou. cia, profundidade, objetivida-
de e afinidade dos assuntos
ta foi justa.“Faltou 75 e 91 kg Esperançoso,
abordados com o tema; de-
gás para mim. Tive ele crê em me-
de perder muito dalha de ouro na senvolvimento: concatenação
peso para lutar e isso influenciou. categoria.“Neste peso, um soco lógica, capacidade de análise
O Rafael é bom, além de ser mais pode ser fatal. Preciso estar e de síntese; domínio da
alto, o que dificultou ainda mais sempre atento na luta. Creio que linguagem escrita: correção
para mim. É uma pena, mas per- estou no caminho certo, bem ortográfica, gramatical, pon-
di”, disse ao descer do ringue. preparado e concentrado em tuação e riqueza no vocabu-
Já para Wallyson Pereira de busca desta medalha. Vou para lário; criatividade: inovação
Carvalho, categoria acima de 91 a porrada”, sentenciou. na forma de abordagem do
kg, o sabor foi de vitória. O gigan- Neste sábado, Guarujá segue tema, procurando expressá-lo
te guarujaense sempre esteve na com o boxe nos Jogos Abertos com estilo e entusiasmo.
frente do placar e teve seu braço do Interior.

11. Diário Oficial
GUARUJÁ
sÁbAdo
12 de novembro de 2011
11
Atos oficiAis
unidade de assuntos estratégicos
d e C R e T o Nº 9.617. Registro no Órgão competente; XXVii – declaração de que dispõe de capacidade técnica neces-
“Institui o Regulamento do Terceiro Setor – RTS, destinado iii – Ata da Assembléia de eleição da Diretoria em exercício, com sária à implantação de funcionamento do Programa, Projeto ou
a estabelecer regras, parâmetros e critérios para a o respectivo registro no Órgão competente; Atividade;
admissibilidade dos pedidos de Convênios formulados pelas iV – Estatuto consolidado, devidamente registrado no Órgão XXViii – prova da existência em quadro permanente de profis-
Entidades do Terceiro Setor perante a Administração Pública.” competente; sionais qualificados para a execução ou manutenção das ações
MARiA ANToNieTA de bRiTo, Prefeita Municipal de Guaru- V – Cópia do RG, CPF e comprovante de endereço, do Presiden- previstas no Programa, Projeto ou Atividade;
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; te, Tesoureiro e Secretário da Entidade; XXiX – cópia do Decreto de Intervenção Municipal vigente, para
Considerando a importância da atuação do Terceiro Setor no Vi – Balanço patrimonial e as demonstrações de resultado do entidades que estiverem sob intervenção.
Município de Guarujá, sendo considerada toda iniciativa privada exercício anterior da formalização do pedido; Art. 5º O Plano de Trabalho deverá ser apresentado nos mol-
de utilidade pública com origem na Sociedade Civil; Vii – Parecer dos Conselhos Fiscal e de Administração da Enti- des do roteiro constante do Anexo II, deste Regulamento, com
Considerando que Convênio é um instrumento jurídico no qual dade, sobre as contas e demonstrações financeiras e contábeis a identificação da origem dos recursos, metas a serem atingi-
o Órgão da Administração Pública compromete-se a repassar apresentadas no exercício anterior; das, etapas ou fases de execução, indicadores, cronograma de
um determinado valor, e o ente beneficiário se compromete a Viii – Relação de Auxílios, Contribuições, Subvenções e Convê- desembolso financeiro, descrição do tipo de atendimento e de-
executar o objeto pactuado de acordo com as obrigações esti- nios recebidos no ano anterior, nas esferas Federal, Estadual e/ mais informações.
puladas no instrumento legal; ou Municipal, ou caso não tenha, apresentar declaração nega- Art. 6º O pedido de Convênio apresentado pelo proponente de-
Considerando a necessidade da regulamentação do proce- tiva; verá conter Programa, Projeto ou Atividade relacionada à área
dimento acerca da tramitação dos pedidos de Convênio, bem iX – Alvará de Funcionamento e Localização; de interesse da Municipalidade, que poderá ser consultada pre-
como dos requisitos objetivos para sua concessão; X – Termo de Autorização ou Permissão de Uso, para Entidade viamente junto às Secretarias Municipais.
Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado que executa suas atividades em próprios públicos; Parágrafo único. As Secretarias Municipais deverão comprovar
de São Paulo acerca dos repasses públicos destinados ao Tercei- Xi – Certidão Negativa de Tributos Municipais; que o Programa, Projeto ou Atividade apresentado atende os
ro Setor; e, Xii – Certidão de Regularidade junto a Secretaria da Receita Es- seguintes critérios:
Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- tadual; a) economicidade: a Secretaria deverá comprovar que o valor
vo nº 17363/177984/2011; Xiii – Certidão Negativa de Débito no Instituto Nacional de Se- do Programa, Projeto ou Atividade a ser conveniado possui cus-
deCReTA: guridade Social - INSS; to per capita inferior ao da execução direta, proporcionando o
Art. 1º Fica instituído o Regulamento do Terceiro Setor – RTS, XiV – Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida melhor custo/benefício para a Municipalidade;
destinado a estabelecer regras, parâmetros e critérios para a Ativa; b) demanda: a Secretaria deverá demonstrar que existe deman-
admissibilidade dos pedidos de Convênios formulados pelas XV – Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por da do Município em relação ao objeto do Programa, Projeto ou
entidades perante a Administração Pública Municipal, que fará Tempo de Serviço – FGTS; Atividade, e que o mesmo não pode ser atendido em sua totali-
parte integrante deste Decreto. XVi – Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - dade pela Secretaria;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CNPJ; c) relevância e justificativa: a Secretaria deverá justificar de for-
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. XVii – Alvará Sanitário ou Certificado da Vigilância Sanitária, ma clara e concisa a necessidade de realizar o Convênio pleite-
Registre-se e publique-se. para Entidade que exerça suas atividades em sede própria, alu- ado pela Entidade.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de novembro de 2011. gada, cedida ou em comodato; Art. 7º As Entidades que possuírem alguma pendência em rela-
PRefeiTA XViii – declaração de ciência, emitida pelo responsável da Enti- ção à prestação de contas de exercícios anteriores, não poderão
“LEIN”/rdl dade, acerca dos termos da legislação que rege a utilização de pleitear Convênio.
Registrado no Livro Competente Recursos Públicos, especialmente quanto à sua aplicação em Art. 8º As Entidades deverão apresentar em seu Programa, Pro-
“UAE GBPRE”, em 09.11.2011 conformidade com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, jeto ou Atividade, a contrapartida financeira e a contrapartida
Renata Disaró Lacerda assim como da documentação a ser apresentada para a presta- patrimonial, devidamente detalhada, e possuir espaço físico
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino ção de contas, nos moldes do Anexo I, deste Regulamento; adequado para a realização do projeto.
XiX – relatório contendo a descrição das atividades desenvolvi- Capítulo iii
ReGULAMeNTo das nos últimos 02 (dois) anos, mencionando a relação nominal do Procedimento
Capítulo i das pessoas atendidas, contendo nome, data de nascimento, Art. 9º O pedido de Convênio será submetido à análise da equi-
das disposições iniciais endereço, telefone, e demais dados que se fizerem necessários; pe ou responsável pela Avaliação e Acompanhamento da exe-
Art. 1º A execução descentralizada de Programa, Projeto ou XX – comprovante de Registro no(s) respectivo(s) Conselho(s) cução de Convênio, da Secretaria pertinente, quanto ao Progra-
Atividade, a cargo das Entidades do Terceiro Setor que envolva Municipal(is) de Direitos correspondente(s) à(s) área(s) de atu- ma, Projeto ou Atividade apresentado pela Entidade interessada
o repasse de recursos financeiros pela Prefeitura Municipal de ação da Entidade; e o preenchimento dos requisitos.
Guarujá, será efetivada mediante celebração de Convênio. XXi – Cópia da comprovação de Regularidade da Inscrição, no § 1º A Secretaria deverá informar dotação orçamentária para o
Art. 2º A descentralização de recursos, mediante a celebração respectivo Órgão de Classe, dos Profissionais que prestam ser- valor a ser pago.
de Convênio ou instrumento similar, só poderá se efetivar, quan- viços à Entidade; § 2º Se o parecer da equipe ou do responsável pela avaliação
do comprovado, pela parte interessada, que tem atribuições XXii – Autorização de Funcionamento específica para a sua ati- for favorável à efetivação do Convênio, e havendo o interesse
estatutárias e/ou regimentais compatíveis com o objetivo do vidade, expedida pela Secretaria Municipal de Educação, em se efetivo da Secretaria, o mesmo será formalizado, e a Secretaria
Programa, Projeto ou Atividade e que dispõe de condições para tratando de Escola de Educação Infantil; responsável publicará o extrato do Convênio no Diário Oficial
concretizar as obrigações, etapas e fases a serem pactuadas. XXiii – atestado do Corpo de Bombeiros, para as Entidades que do Município.
Capítulo ii exerçam atividades em sede própria, alugada, cedida ou em co- Art. 10. A eficácia dos Convênios e de seus aditivos, indepen-
da Admissibilidade formal do Pedido modato; dente de seu valor, fica condicionada à publicação do respectivo
Art. 3º O pedido de celebração de Convênio será formaliza- XXiV – comprovante de abertura de conta bancária em nome extrato no Diário Oficial do Município.
do através de Ofício expedido pelo Dirigente do proponente, da Entidade, exclusiva para receber o repasse oriundo do Con- Art. 11. A Controladoria Geral do Município poderá determinar,
protocolizado no Protocolo Geral da Prefeitura, endereçado ao vênio, caso seja contemplada com a sua celebração; quando necessário, a realização de fiscalização, inspeção ou au-
titular da Secretaria, Órgão ou Entidade da Administração Pú- XXV – atendimento às normas previstas nas Políticas Nacionais ditoria sobre a gestão dos recursos públicos municipais destina-
blica Municipal, a que esteja relacionado ao interessado pelo de Assistência Social, conforme Decreto Federal nº 7.237, de 20 dos às Entidades do Terceiro Setor.
Programa, Projeto ou Atividade, com apresentação do Plano de de julho de 2010; Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de Capítulo iV
Trabalho, nos termos do roteiro constante do Anexo II, deste Re- 1993 – LOAS; Resolução do Conselho Nacional de Assistência da execução
gulamento. Social - CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009; as Resoluções Art. 12. O Convênio deverá ser executado fielmente pelas par-
Art. 4º O proponente deverá instruir o pedido de Convênio, com da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência tes, de acordo com as Cláusulas pactuadas e a legislação per-
os documentos abaixo relacionados, cumprindo a seguinte or- Social - NOB/SUAS e demais legislações específicas das áreas tinente, respondendo cada uma pelas conseqüências de sua
dem: correlatas; inexecução total ou parcial.
i – Ata de Fundação da Entidade, comprovando a sua existência XXVi – declaração de que os profissionais contratados com Art. 13. A contrapartida de caráter financeiro, deverá ocorrer na
há pelo menos 02 (dois) anos; os recursos governamentais não são servidores públicos, nem conta específica do Convênio, cujo depósito obedecerá ao Cro-
ii – Ata de Aprovação do Estatuto da Entidade, com o respectivo membros da Diretoria da Instituição; nograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho.