1. Diário Oficial
Terça-feira, 13 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2362 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
Fotos Luiz Moreaux
infraestrutura
Rua F: obras
encerradas, agora
antes
moradores
satisfeitos
A realidade de esgoto a céu aberto, que durou
mais de 20 anos, na porta das casas de famílias da
Rua F – Comunidade Santa Clara – faz parte do
passado. Depois de seis meses de trabalho, a Pre-
feitura encerrou as obras de drenagem no local.
Página 12
orçamento participativo ensino fundamental
Hoje e amanhã, a Prefeitura realiza, a terceira e a quarta
grandes audiências públicas para debater com a popula- Prefeitura
Prefeitura realiza ção o orçamento municipal para 2012. Hoje, o encontro
recebe cadastros
audiências públicas acontece na Associação Nova Perequê (Rua da Madeira,
hoje e amanhã
21 – Perequê) e amanhã no Ginásio Marivaldo Fernandes
– Guaibê (Avenida Santos Dumont, 420 – Santo Antônio).
de reservas
As duas ocorrem às 19 horas. Participe! Página 6

2. 2 TeRçA-feiRA
13 de setembro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii
3386-6259 3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Delegacia de Guarujá
3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Casa do Educador 3353-3553
3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422
Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3308-7770 3308-7610 3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556
3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
Enseada
Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli
Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n
3386-8987 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945
3308-7780
Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529
3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666
Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898
3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil
Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199
3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos
Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181
e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon
3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina
Rua Washington, 719, Centro 3386-8273
UPA Vicente de Carvalho
Secretaria de Administração
3341-1997 Emergência - Polícia Militar
3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da
190
Pessoa com Deficiência
Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181
Samu
0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá
Disque Denúncia Corpo de Bombeiros
181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635
193
3354-2802
Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC
CENTROS COMUNiTáRiOS
Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza
Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da
Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa
Jardim Boa Esperança 3386-6806
e
Doe sangU
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Doe viDa
expediente
| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita | Diagramação • Raquel Moreira de Sangue
seus atos oficiais, são de
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital
responsabilidade exclusiva
Noticiário produzido a partir de material da Santo Amaro
PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA.
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,01

3. Diário Oficial
GUARUJÁ
TeRçA-feiRA
13 de setembro de 2011
3
serviços urbanos
Confira a relação de
atendimentos de ontem
Dayanna de Castro
A Prefeitura executou os
seguintes serviços:
Coleta MeCanizada Avenida Rio Amazonas Avenida Antonio Corrêa com Avenida Adhemar de Barros –
Morrinhos Rua da Madeira – Vila Nova Perequê conserto de sarjeta
Praias - Guaiúba, Astúrias e Pitangueiras Avenida Santos Dumont, consertos de caixa (em frente ao PAM
VaRRição da Rodoviária)
liMpeza de Canal Praça Mário Covas – Morrinhos I
Avenida Tancredo Neves – Cachoeira Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos III HidRojato / sugadoR
Jardim das Flores Vila Júlia
Capinação Praça Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda Enseada
Parque Estuário Santa Rosa
Jardim Progresso liMpeza e VaRRição
Avenida Lídio Martins Corrêa Santa Cruz dos Navegantes RetRo/CaMinHão tRuCado/toCo
Continuação na Rua Ceará – Pae Cará Praça Possidônio Avenida Santos Dumont, consertos de caixa em frente ao PAM
da Rodoviária
Roçada Coleta de Resíduos Guaiúba
Barreira do João Guarda Projetada “B” – Jardim Alvorada
Morrinhos Conjunto Habitacional do Monteiro da Cruz santa Rosa
Vila Selma Transportes de material do Fábrica de Blocos para o Centro de
Praia da Enseada seRViços de alVenaRia Apoio Operacional
Rua Uruçu – Jardim Umuarama Reformas de caixas na Rua Ceará – Pae Cará Retirada de resíduos do Morrinhos e adjacências
Rua Jamunda – Jardim Umuarama Rua Padre Levino Galli – Jardim Progresso Apoio na troca da tubulação
Rua Amapu – Jardim Umuarama Troca da tubulação da Rua Goiás – Vila Edna
Reforma de caixas na Rua Goiás – Vila Edna dRag line
pintuRa Rua 2 de Junho com Rua Campos Sales, rebaixamento de guia Rua 1 - Jardim Acapulco
Avenida Lídio Martins Corrêa – Enseada
Avenida Dom Pedro I com Avenida Francisco Rebolo, equipe de CalCeteiRo
VaRRição e RaspageM construindo a mureta do canal Rua José Vaz Porto – Santa Rosa

4. 4 TeRçA-feiRA
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GUARUJÁ
inclusão
“Vida ativa” pelo bem em Guarujá
O projeto da Prefeitura ajuda pessoas com a melhor decisão que tomei na de Guar ujá levam seus as- Educação Física da Apae, Me-
minha vida. Agora, ela ajuda o sistidos para integrar com os lissa Ribeiro Bordingnon Sou-
deficiência intelectual e física a praticar irmão, me ajuda, e até faz coisas alunos do “Vida Ativa”. É o za, as atividades esportivas
esportes; desenvolve a inclusão social para o Johann”, ressalta a mãe. caso da Associação dos Pais desenvolvidas para os alunos
e trata doenças e Amigos dos Excepcionais especiais ajudam a melhorar
Projeto da PreFeitura ( A p a e ) G u a r u j á . To d a s à s a autoestima deles. “Além das
“
Limite” é uma palavra volvem, também, o raciocínio em entidades sextas-feiras, os assistidos da oficinas de artesanato, cartões,
que não existe no voca- lógico. Porém, vale ressaltar, que Além dos jovens que vão instituição vão ao Tejereba brinquedos, mosaico, o esporte
bulário de quem tem força não é a cura para a doença, mas espontaneamente para as ati- para participar das atividades é fundamental para o desenvol-
de vontade e muito amor regula a saúde e ajuda o atleta vidades nas segundas, quartas físicas. Na sexta-feira (9), foi vimento motor dos assistidos.
pela vida. E usar o esporte como a viver com mais facilidade na e sextas-feiras, das 10 às 12 o dia de jogar basquete. É motivador vê-los felizes e
ferramenta de inclusão social e sociedade”, aponta. horas, entidades assistenciais Segundo a professora de praticando esporte”, conta.
tratamento de doenças é algo que
contribui muito. O “Vida Ativa”, Família unida Pela saúde
projeto da Prefeitura, que realiza O jovem Johann Celle Moya,
atividades com pessoas com de- de 14 anos, nasceu com Sín-
ficiências intelectual drome de Down
e física, no Centro e Autismo. Hoje,
Esportivo Duque Atividades segundo sua mãe,
de Caxias – Tejereba acontecem a professora Maria
(Praça Horácio La- Cecília Celle Rive-
fer, s/n – Enseada), no Tejereba ro, com as aulas re-
alia o esporte com alizadas no Tejere-
o desenvolvimento ba, ele desenvolveu
motor e social de jovens e adultos melhora no relacionamento entre
da Cidade. os familiares e na escola.
O “Vida Ativa” desenvolve, “Tudo melhorou em 100%.
por meio de esportes como fut- Sua concentração e relação na so-
sal, basquete, handebol de praia, ciedade melhoraram. Ele apren-
tênis de mesa, atletismo e nata- deu a compartilhar mais e até
ção, a interação de pessoas com está se comunicando melhor”,
deficiência intelectual e física e comenta a mãe do jovem atleta.
desenvolve o trabalho motor e De acordo com Maria Ce- Fotos Rafael Cicconi
comportamental. cília, o começo de Johann nas
O professor que coordena aulas do projeto “Vida Ativa” foi
o projeto, Ricardo Patero, des- difícil. “Ele ficava muito tempo
taca a importância do trabalho sentado, com cara de bravo, sem
realizado com os deficientes. querer brincar. Por muitas vezes O “Vida Ativa” desenvolve, por
“Trabalhamos com uma moeda eu voltava para casa da mesma meio de esportes, como futsal,
de troca com os alunos. Damos forma que havia chegado no Te- basquete, handebol de praia, tênis
de mesa, atletismo e natação,
a atenção especial que eles jereba, sem ele fazer nada. Com a interação de pessoas com
precisam para desenvolver suas o passar do tempo, ele foi intera- deficiências intelectual e física
necessidades motoras e sociais, gindo com o professor e com os
e recebemos em troca: sorrisos e demais alunos. Hoje, ele já chega
dedicação”, comenta Patero. na quadra e pega uma bola para
As atividades no Tejereba são brincar”, conta a professora de
destinadas a pessoas com mais Administração.
de 14 anos. Atualmente, o “Vida Além da melhora na relação
Ativa” conta com 20 alunos. com os amigos do projeto, Jo- O jovem Johann
Ainda há vagas disponíveis. hann desenvolveu uma melhor Celle Moya,
O professor Patero ainda relação com sua irmã, Jheisa nasceu com
Síndrome de
destaca outra contrapartida que Celle Moya, de 9 anos. “Mudei a Down e Autismo;
o esporte dá aos jovens atletas. minha filha para a mesma escola com as aulas,
“Muitos, ao passar do tempo, que o Johann em maio, na Es- ele desenvolveu
melhora no
conquistam a independência e cola Municipal Almeida Junior, relacionamento
se locomovem sem a necessidade para que ela pudesse praticar os entre os familiares
de alguém estar com eles. Desen- esportes junto com o irmão. Foi e na escola

5. Diário Oficial
GUARUJÁ
TeRçA-feiRA
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5
educação
inscrições para a 3ª Olimpíada
Municipal Estudantil
começam amanhã
Competição acontece de Educação, por meio de CD outubro começará o campeonato
Arquivo/PMG
enviado às escolas pela organi- de dama, xadrez e tênis de mesa,
de 18 a 31 de zação do evento, acompanhado que será realizado no Ginásio
outubro; o evento e de ofício assinado pela Diretora Guaibê, das 9 às 17 horas.
dirigido a alunos do 5º entre quarta (14) e sexta-feira Haverá também competição de
(16), das 9 às 12 horas. torcidas organizadas, que deverão
ao 9º ano No dia 21 de setembro será desenvolver coreografias e gritos
A
partir de amanhã, co- realizado o Congresso Técnico de guerra, além de arrecadar pro-
meçam as inscrições para definir a tabela de jogos. A dutos de higiene que serão doados
para a 3ª Olimpíada solenidade de abertura será no à entidade escolhida pela escola
Municipal Estudantil. dia 18 de outubro, às 9 horas, no campeã deste quesito. A atividade
A competição, promovida pela Ginásio Marivaldo Fernandes – faz parte do trabalho social que é
Prefeitura, acontece Guaibê. Os jogos desenvolvido com os alunos nas
no período de 18 a serão realizados unidades educacionais.
31 de outubro. O Congresso entre os dias 19 e Durante toda a Olimpíada
evento é dirigido 30 de outubro, no Estudantil, a Secretaria de Edu-
Técnico Centro Esportivo cação estará fornecendo lanches
aos alunos do 5º ao
9º ano, das escolas acontece no Duque de Caxias e transporte aos alunos partici-
de Ensino Funda- dia 21 – Tejereba (Praça pantes, bem como premiação aos
mental da rede mu- Horácio Lafer, s/n melhores classificados. O evento
nicipal de ensino. – Enseada). da Prefeitura é organizado pelas Serão disputadas
As unidades interessadas As modalidades que serão secretarias de Educação e de as modalidades:
basquetebol, futsal,
deverão fazer as inscrições na disputadas são: basquetebol, fut- Esporte e Lazer do Município. handebol, handebol de
Coordenação de Educação sal, handebol, handebol de areia Outras informações pelo telefone areia e voleibol
Física da Secretaria Municipal e voleibol. A partir do dia 31 de 3308-7770.
destaque
alunos conquistam a terceira Classificação dos atletas:
feminino
colocação em estadual de karatê Marcela Oliveira – bronze, categoria 6/7 anos - livre
Giovana Rossi – bronze, categoria 8/9 anos - até faixa laranja
O programa “Comunidade Sob Nossa Guarda” é conduzido pela Guarda Sthephanie Américo – ouro, categoria adulto - até faixa marrom
Civil Municipal e oferece atividades esportivas
No último domingo (11), os O programa é conduzido acredita no potencial da equipe. Masculino
alunos do programa “Comu- pela Guarda Civil Municipal e “A garra e a disposição dos atle- Kaique Marcondes – prata, categoria 6/7 anos - livre
nidade Sob Nossa Guarda”, oferece atividades esportivas para tas me surpreenderam porque,
desenvolvido pela Prefeitura, crianças, adolescentes, adultos e na maioria, são atletas inician- Gabriel Correa – bronze categoria - até faixa laranja
conquistaram a terceira co- pessoas da melhor idade. O obje- tes que participam da primeira Breno ferreira – bronze, categoria 8/9 anos - até faixa amarela
locação na 1ª Copa K.R.A. tivo é formar e preparar cidadãos competição. Isso mostra que Marcos Silva - ouro, categoria adulto, acima de 44 anos - até faixa verde
Kumite Open de Karatê, em para os desafios da sociedade estamos no caminho certo”.
Vinhedo (SP). Participaram e trabalhar diariamente na se- As aulas de karatê acontecem Marcos Paulo – bronze, categoria adulto até 75 quilos – faixa preta
do evento 22 clubes de diversas gurança primária da população no Centro Esportivo Duque de Leandro Gomes – bronze, categoria adulto 35 a 43 anos – faixa marrom
regiões do Estado. Os atletas guarujaense. Caxias – Tejereba (Praça Horácio Jardel Batista – ouro, categoria 16/17 anos – até faixa laranja
do Guarujá conquistaram 11 O professor e guarda civil Lafer, s/n – Enseada) de segunda
Ademir Bispo – bronze, categoria adulto – até faixa verde
medalhas. municipal, David Querino, a sexta, às 18 horas.

6. 6 TeRçA-feiRA
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Diário Oficial
GUARUJÁ
futebol de areia
Prefeitura oferece aulas
gratuitas na Enseada
As inscrições para a escola de futebol de areia
Luiz Moreaux
devem ser feitas no Centro Esportivo Duque de
Caxias – Tejereba
A
Prefeitura oferece to físico”, explica.
gratuitamente aulas O projeto atende crianças e
de futebol de areia, adolecentes de 11 a 17 anos, mas
nas proximidades do existe também uma atenção espe-
Centro Esportivo Duque de Ca- cial aos mais velhos. “A intenção
xias – Tejereba. Voltada a crian- do projeto é atingir crianças com
ças e adolescentes entre 11 e 17 esta faixa etária, dando mais
anos, as atividades atenção para esta
acontecem todas as garotada e tirá-la do
segundas, quartas Atividade ócio”, fala.
e sextas-feiras, das contempla As inscrições
8 às 12 horas, em para a escola de fu-
frente ao Posto 7, na crianças e tebol de areia devem
Praia da Enseada. adolescentes ser feitas no Centro
O projeto já con- Esportivo Duque de
ta com 55 alunos e Caxias – Tejereba
está sob coordenação técnica do (Praça Horácio Lafer, s/n - En-
professor de Educação Física e seada). É preciso levar cópias de
técnico de futebol, Alcides Magri um documento (RG ou Certidão
Junior, que também é treinador de Nascimento), comprovante
das equipes de futsal. “Nas aulas, de residência, atestado médico Aulas acontecem todas as
as crianças aprendem os principais e uma foto 3x4. As inscrições segundas, quartas e sextas-
fundamentos do esporte na areia, só poderão ser efetuadas com a feiras, das 8 às 12 horas, em
como modo de tocar, levantar a presença do responsável. Outras frente ao Posto 7, na Praia
da Enseada
bola e chutes ao alto, além da areia informações podem ser obtidas
da praia ajudar no condicionamen- no telefone 3387-7182.
ensino fundamental
Cadastros de Reservas seguem até o dia 30
O período também Educação (Seduc) irá até o dia com normas estabelecidas pela a partir de 6 anos completos ou res. Os alunos matriculados na
30 deste mês. O cadastramento deliberação CME nº 03 de 2011, a completar até 31 de março de Educação Infantil irão receber
é válido para tem como alvo os alunos de uni- publicado no Diário Oficial de 18 2012. a informação sobre a escola de
adolescentes e adultos dades particulares que querem de agosto de 2011. De acordo com destino na própria unidade que
interessados em migrar para a rede pública ou Os interessados a Secretaria da Edu- frequentam.
ingressar no Ensino estudantes que estejam fora das em efetuar o cadas- Interessados cação, aqueles que O cadastro de reserva segue
salas de aula. tro devem procurar
Fundamental do EJA O período também é válido qualquer unidade
devem procurar já estudam em es-
colas municipais,
orientações da Secretaria da
Educação do Estado de São
para adolescentes e adultos inte- escolar próxima a a escola mais tanto nas de Educa- Paulo. O método possibilita
A Prefeitura começou a rece- ressados em ingressar no Ensino sua residência, le- próxima ção Infantil, quanto uma melhor organização no
ber, desde o último dia 1º, os ca- Fundamental da Educação de vando documento de Ensino Funda- atendimento dos alunos in-
dastros de reservas de estudantes Jovens e Adultos (EJA). Vale de identidade, cer- mental, terão suas gressantes, garantindo que o
para unidades municipais do 1º lembrar que a idade mínima para tidão de nascimento e compro- vagas garantidas e o processo de estudante seja encaminhado à
ao 9º ano do Ensino Fundamen- o EJA I (1º ao 4º ano) e EJA vante de residência. A reserva rematrícula ocorrerá automati- escola mais próxima de sua casa
tal. A iniciativa da Secretaria da II (5º ao 9º ano), foi acordado antecipada é válida para crianças camente como nos anos anterio- no próximo ano letivo.

7. Diário Oficial
GUARUJÁ
TeRçA-feiRA
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emprego
PAT oferece 20 vagas de
trabalho nesta terça-feira (13)
O
Posto de Atendimen- e apresentar a Carteira de Tra-
to ao Trabalhador balho, documento de identidade
(PAT) oferece hoje (RG) e currículo. Para aqueles
20 oportunidades de que ainda não se cadastraram
emprego nesta terça-feira (13). junto ao órgão, o atendimento é
As vagas são para encarregado de das 9 às 12 horas.
limpeza, vendedor em domicílio, São distribuídas 30 senhas
inspetor naval, almoxarifado e diárias para a realização do ca-
operador de telemarketing. O dastro, que também pode ser feito
horário de funcionamento é das pelo site www.empregasaopaulo.
9 às 17 horas. sp.gov.br. O PAT está localizado
Para concorrer à vaga, os na Rua Cunhambebe, 500 – Vila
candidatos devem cumprir os Alice. Outras informações pelo
requisitos exigidos para cada área telefone 3341-3431.
Confira as vagas:
VendedoR eM completo
doMiCílio Experiência: 6 meses
Vagas: 10 Exigência: Carteira Nacional de
Escolaridade: Ensino Médio Habilitação (CNH) – Categoria D
completo
Experiência: 6 meses enCaRRegado de
liMpeza
opeRadoR de Vagas: 1
teleMaRketing Escolaridade: Ensino Médio
Vagas: 6 completo
Escolaridade: Ensino Médio Experiência: 6 meses
completo
Experiência: 6 meses alMoxaRiFado
Vagas: 1
inspetoR naVal Escolaridade: Ensino Médio Órgão disponibiliza sei
Vagas: 2 completo vagas para operador
Escolaridade: Ensino Médio Experiência: 6 meses de telemarketing
creas
jovens visitam o Catavento Cultural em são paulo
Hoje 14 jovens atendidos pelo dora de Medida Socioeducativa visitaram o Playcenter, em São o Governo do Estado e a Prefei- coleção de borboletas coloridas,
Centro de Referência Especializa- em Meio Aberto, Elaine Bressan, Paulo. Segundo a coordenadora, tura de Guarujá. evolução, Darwin e muitas outras
do de Assistência Social (Creas) os adolescentes vivenciarão si- as excursões são socioeducativas atividades.
da Prefeitura visitarão o parque tuações relacionados aos temas, e de cunho pedagógico. “É uma Catavento Cultural Já no Engenho, as pessoas
de exposições Catavento Cultu- por meio de um jogo interativo. forma de inserir jovens que não Com quatro mil metros quadra- podem brincar com a física, pelo
ral, em São Paulo. O passeio é “Eles farão as escolhas no jogo e têm a oportunidade de fazer esses dos, o parque possui 250 atrações. eletromagnetismo da sala de
uma forma dos adolescentes ad- no fim o monitor alerta sobre os passeios”, completou Elaine. É dividido em quatro seções: Uni- ilusão, da Luz e da Óptica. Por
quirirem conhecimentos por meio perigos das drogas e a prevenção Os jovens que participam das verso, Vida, Engenho e Sociedade. último, na Sociedade há uma
de diversão e interatividade. da gravidez. É um roteiro mais viagens são os que cometeram No primeiro ambiente possui fotos parede de escaladas onde é pos-
O parque possui 12 roteiros. adulto, super lúdico”, explicou a algum ato infracional. Alguns já tiradas por telescópios e os visitan- sível ouvir histórias de Gandhi,
Os guarujaenses participarão do coordenadora. passaram pela Fundação Casa ou tes aprendem sobre as galáxias, Julio César e Gengis Khan, além
que aborda assuntos polêmicos, O Creas procura promover sofreram alguma medida socioe- Sistema Solar, entre outros. Já na de aprender sobre a preservação
como drogas, DST/AIDS e gravi- passeios mensalmente. Em agos- ducativa. O passeio ao Catavento área Vida, há aquários de anêmo- da Terra, nanotecnologia, entre
dez. De acordo com a coordena- to, jovens assistidos no espaço será pago por um convênio entre nas, peixes carnívoros e venenosos, outros assuntos.

8. 8 TeRçA-feiRA
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Diário Oficial
GUARUJÁ
turismo
“sinfonia na praia” transforma
praça em teatro erudito
O evento atraiu mais O evento conduzido pela Secre- na Praia”, no Calendário Oficial
Luiz Moreaux
taria Municipal de Turismo contou de Eventos da Cidade.
de 3.200 pessoas à com a presença da prefeita e do O público conferiu as exi-
Praça das Bandeiras secretário-adjunto de Desenvolvi- bições da Banda Musical da 1ª
mento Metropolitano, do Governo Brigada de Artilharia Antiaérea,
N
oite de luar, estrutura do Estado, Edmur Mesquita. A que äpresentou 12 canções no
teatral com 600 cadei- Praça das Bandeiras estava lotada repertório, entre elas, o Hino da
ras confortavelmente de munícipes, turistas e visitantes, Independência, a “Simphony
instaladas, figurinos que passeavam pela orla da Praia n° 5 in C Minor”, de Ludwig
e instrumentos musicais dos artis- das Pitangueiras, reunindo mais Van Beethoven e o “O Show já
tas e música erudita de 3.200 pessoas, de terminou”, de Roberto Carlos.
aliada à tecnologia acordo com a orga- No encerramento, uma salva de
por meio de um telão Sinfonia nização do evento. canhões fechou a apresentação.
de led. O cenário à “O interessante Além da banda do Exército, fi-
beira-mar, montado
atraiu público do evento foi a acei- zeram parte ainda da programação
na Praça das Ban- de todas as tação do público de as bandas de fanfarra do Colégio
deiras, na Praia das idades todas as faixas etá- Walter Scheppis e Pérola do Atlân-
Pitangueiras, foi o rias, que aplaudiu tico - que mostraram um repertório
palco da 2ª edição os músicos de pé”, variado como “Lamour Toujour”,
da “Sinfonia na Praia’, realizada afirmou a secretária municipal “Além do Arco Íris”, “Biquini de
pela Prefeitura, em parceria com a de Turismo. A responsável pela Bolinha” e “Aquarela do Brasil”.
Em sua segunda edição consecutiva, a “Sinfonia na Praia” pode integrar o 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, pasta ainda informou que está em Em 2012, o evento será realizado
Calendário Oficial de Eventos da Cidade na noite de sábado (10). tratativas para incluir a “Sinfonia dia 8 de setembro.
cultura
Luiz Moreaux
Guarujá pode celebrar
“dia do samba”
O anúncio foi feito durante o Baile do Azul e Branco, na quadra da
Mocidade São Miguel, no último sábado
No dia 2 de dezembro é come- (10). O evento serviu para a escola Cada participante também
morado o Dia Nacional do Samba. apresentar os protótipos das fanta- ganhou um CD e a letra do
Para celebrar a data, a Prefeitura de sias que farão parte do Carnaval samba do Carnaval de 2012.
Guarujá estuda uma programação 2012, cujo tema do seu samba- “Tive um sonho onde pude ver a
especial, que deverá ocorrer no enredo será “Livro: uma viagem importância do livro em nossas
Ginásio Marivaldo extraordinária”. Um vidas. Resolvi colocar isso nas
Fernandes (Guaibê). jantar foi oferecido alegorias, lembrando sempre
A proposta da prefei- Dia do Samba aos participantes e das histórias que os nossos pais
ta será levada para a é celebrado futuros integrantes contavam, dos livros didáticos
análise da Liga Inde- das alas que compo- como forma de melhorar o nos-
pendente das Escolas em 2 de rão o desfile da São so intelecto. Estamos retratando
de Samba de Guaru- dezembro Miguel no próximo também os livros sagrados como
já (Linesg). Antonie- ano. “Começamos o Torá, Alcorão e a Bíblia, além
ta fez o anúncio no a trabalhar, desde dos contos de fadas e romances
Baile do Azul e Branco, na quadra cedo, para mostrar a Guarujá um como Romeu e Julieta. É uma
do Grêmio Recreativo da Escola dos melhores carnavais que a São verdadeira viagem em todos os
de Samba Mocidade São Miguel, Miguel já realizou”, afirmou o pre- gêneros literários”, afirmou o No evento, escola apresentou os protótipos das fantasias que farão parte
na Vila Júlia, na noite de sábado sidente da escola, Júlio Venâncio. carnavalesco André Machado. do Carnaval 2012

9. Diário Oficial
GUARUJÁ
TeRçA-feiRA
13 de setembro de 2011
9
Atos oficiAis
unidade de assuntos estratégicos
D e C R e T O N.º 9.550. R$
+
36.059.618,34
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, R$
autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” 100.598.043,90
R$
MARiA ANTONieTA De BRiTO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, -
92.780.000,00
Considerando o que consta no processo administrativo nº 22468/3418/11; R$
7.818.043,90
DeCReTA: D. Crédito adicional
agos-
Art. 1.º – Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo Menos : suplementar aberto janeiro a
to
de 2011
7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.818.000,00 no período de:
Provável excesso de arrecadação: R$ 7.818.043,90
(sete milhões, oitocentos e dezoito mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Arredondamento: R$ 7.818.000,00
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientes do excesso de arrecada-
ção das transferências do FUNDEB, demonstrado no Anexo II deste Decreto, conforme § 1º, inciso II do artigo Lei COMPLeMeNTAR Nº 132/2011.
43, da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 7.818.000,00 (sete milhões, oitocentos e dezoito mil reais). “Dispõe sobre desafetação de áreas públicas que especifica e dá outras providências.”
Art. 3.º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decre-
Registre-se e publique-se. tou em Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de agosto de 2011, e eu sanciono e promulgo o seguinte:
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de setembro de 2011. Art. 1º O bem pertencente ao patrimônio municipal cadastrado sob o nº 3.0747.001.000, cuja área total
PRefeiTA é de 65.301,00m² (sessenta e cinco mil e trezentos e um metros quadrados), situado na Rua Leonor da
“ORÇ”/rdl Silva Quadros, na Praia da Enseada, terá desafetada a totalidade dessa área para bem de uso dominical,
Registrado no Livro Competente, cuja destinação será a urbanização do bairro da Enseada, com a produção habitacional.
“UAE GBPRE”, em 12.09.2011 Art. 2º O bem pertencente ao patrimônio municipal cadastrado sob o nº 3.0747.002.000, cuja área total
Renata Disaró Lacerda - é de 130.669,00m² (cento e trinta mil, seiscentos e sessenta e nove metros quadrados), situado na Rua
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Leonor da Silva Quadros, na Praia da Enseada, terá desafetada a totalidade dessa área para bem de uso
dominical, cuja destinação será a urbanização do bairro da Enseada, com a produção habitacional.
ANeXO i - SUPLeMeNTAçÕeS Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei Complementar correrão por conta
Órgão fun Sub Progr Ação Descrição fonte de Recurso Suplementar das dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
12.00.00 SeCReTARiA MUNiCiPAL De eDUCAçÃO Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
12.01.00 SeCReTARiA MUNiCiPAL De eDUCAçÃO Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de setembro de 2011.
12.01.00 12 eDUCAçÃO
12.01.00 12 361 eNSiNO fUNDAMeNTAL
PRefeiTA
12.01.00 12 361 1002 eDUCAçÃO AMPLA e De QUALiDADe “LEIN”/rdl
12.01.00 12 361 1002 2 079
gestão e valorização dos recursos humanos do ensino funda- Proc. nº 22269/144563/2011.
mental Registrada no Livro Competente
12.01.00 12 361 1002 2 079 3 despesas correntes
12.01.00 12 361 1002 2 079 3 1 pessoal e encargos sociais “UAE GBPRE”, em 05.09.2011
aplicações
transferências e Renata Disaró Lacerda
12.01.00 12 361 1002 2 079 3 1 90
diretas
2 convênios estaduais
7.818.000,00 Pront. nº 11.130, que a digitei e assino
vinculados
Subtotal
7.818.000,00 Portaria N.º 2057/2011. -
Total
7.818.000,00 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a
Lei lhe confere,
ANeXO ii - CÁLCULO DO PROVÁVeL eXCeSSO De ARReCADAçÃO ReSOLVe:
conforme Lei 4.320/64 comentada/iBAM
fUNDeB (transferência + rendimentos)
DESIGNAR a Sra. SILVIA REGINA DE TOLEDO C. CAVALCANTI – Pront. n.º 18.260, para responder
campos para preenchimento interinamente, pelo cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal
A. Previsão da receita para o de Turismo, durante impedimento do seu titular por motivo de férias, a partir de 19.09.2011.
2011 R$ 92.780.000,00
exercício de:
B. Arrecadação no período
janeiro a agosto de 2011 R$ 64.538.425,56
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
de:
C. Arrecadação no exercí- Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de setembro de 2011.
2010 assim distribuída: PRefeiTA
cio de:
C.1. Período 1: janeiro a agosto de 2010 R$ 55.240.431,13 “SETUR”/sls
C.2. Período 2: setembro a dezembro de 2010 R$ 30.864.540,72 Registrada no Livro Competente,
Total R$ 86.104.971,85
D. Crédito adicional suple- “UAE GBPRE”, em 09.09.2011
mentar aberto no período janeiro a agosto de 2011 R$ - Solange Lima dos Santos
de: Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino
PROCeSSO PARA O CÁLCULO DO eXCeSSO De ARReCADAçÃO:
1 - Cálculo da taxa de incremento: Portaria N.º 2052/2011. -
B R$ 64.538.425,56 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a
∆= x 100 = x 100 = 116,83%
C.1 R$ 55.240.431,13 Lei lhe confere,
∆= 116,83% - 100% = 16,83% ReSOLVe:
2 - Arrecadação de C.2 x ∆: DESIGNAR o servidor FABIO ENRIQUE CAMILO J. ESTEVES – Pront. n.º 13.368, para o cargo de pro-
R$ 30.864.540,72 x 16,83% = R$ 5.195.077,62 vimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Unidade de Monitoramento
R$ e Contenção a Invasões, retroagindo seus efeitos à 01.08.2011.
R$ 30.864.540,72 + = R$ 36.059.618,34
5.195.077,62
3 - Demonstração do cálculo do excesso de arrecadação:
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de setembro de 2011.
Previsão de receita para R$
o exercício de:
2011 =
92.780.000,00
PRefeiTA
R$ Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
Arrecadação de: janeiro a agosto de 2011 “SEDECON”/sls
64.538.425,56
R$
Arrecadação de: setembro a dezembro de 2010
30.864.540,72
Registrada no Livro Competente,
aplicada a taxa de incre- “UAE GBPRE”, em 09.09.2011
mento da receita verifi- janeiro a agosto de 2011 16,83 % Solange Lima dos Santos
cada no período de:
R$ Pront. n.º 11.575, que a digitei
=
36.059.618,34 e assino
R$
Excesso provável de arrecadação:
64.538.425,56

10. 10 TeRçA-feiRA
13 de setembro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
eXTRATO De TeRMO De CONTRATO ONDE SE LÊ: põem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião aos
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 096/2011 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados(...)a partir do quatorze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às 09 ho-
PROCESSO Nº 20270/873/2011 dia 08 de setembro de 2011 até o dia 22 de setembro de 2011(...). ras nas dependências da Casa dos Conselhos - Rua Adriano Dias
DISPENSA DE LICITAÇÃO LEIA-SE: dos Santos, nº 611 - Jd. Boa Esperança - Vicente de Carvalho/
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados(...)a partir do Guarujá, com a seguinte ordem do dia:
• Leitura e aprovação da ata anterior;
CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS dia 08 de Setembro de 2011 até o dia 20 de setembro de 2011(...). • Aprovação do cardápio setembro/2011;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA PROPOSIÇÃO II – Considerando que a presente errata não altera as condições • Assuntos diversos.
DE REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, PROPOSIÇÃO DE REGIME de formulação de propostas, permanecem inalteradas as demais Guarujá, 08 de setembro de 2011.
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE CAR- condições e exigências do instrumento convocatório, em espe- Elizabeth da Silva Barbosa
GOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUA- cial, a data de recebimento e abertura dos envelopes, a saber, 23 Presidente do CAE
DRO GERAL, GUARDA MUNICIPAL E GRUPO DO MAGISTÉRIO DA PREFEI- de Setembro de 2011, de acordo com a Unidade Requisitante.
TURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - com base nos termos do artigo 24, inciso Guarujá, 12 de setembro de 2011 eDiTAL De CONVOCAçÃO
XIII da Lei Federal nº 8666/93. Valor: R$ 620.000,00 ( seiscentos e vinte mil DANIEL RODRIGUES PEDREIRA A Direção da Escola Municipal Mario Cerqueira Leite Filho, serve-se do
reais ). Prazo de Vigência 06 ( seis ) meses, a contar de sua assinatura. As des- Pregoeiro presente edital para convocar pais, professores, funcionários, membros
da APM, Conselho de Escola para a Assembléia Ordinária a ser realizada
pesas decorrentes com os pagamentos decorrentes do presente contrato aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e onze, às dezessete
ocorrerão por conta da Dotação Orçamentária: AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 76/2011 horas em primeira chamada e às dezessete horas e trinta minutos em
06.01.00.04.122.4002.2.010.3.3.90.39.00 ( 211 ). Data da Assina- Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais diversos segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar,
tura: 15/08/2011. de construção civil. situada à Rua Javari, n° 95 no Bairro Perequê, para tratar da seguin-
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente te ordem do dia: Destinação dos recursos das verbas PDDE (FNDE) e
DeSPACHO no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na PDDE (Escola Acessível), Convênio/PMG e outros assuntos pertinentes
Processo Administrativo n.º: 16754/71137/2011. Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégi- ao bom funcionamento dessa Escola.
Pregão Presencial n.º 32/2011. cos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de Guarujá, 06 de setembro de 2011.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Lim- reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antô- Dirlene Maria Lopes Costa
Diretora de Unidade de Ensino
peza e Higiene em Geral. nio - Guarujá – SP, no período de 14 de Setembro de 2011 até o dia 23 Prontuário:12.110
I – A vista das informações consignadas na ata da sessão pública de Setembro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência
de 23/08/11 referente ao pregão em epígrafe, e considerando que Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais BOLSA De eSTUDO - UNAeRP/PMG
a licitante BIOCLORO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA foi classifica- atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente A Comissão de Bolsas de Estudo instituída através do Decreto
da em primeiro lugar, provisoriamente, para o item nº 6 e, todavia, apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº nº8070/2007, torna publico o CANCELAMENTO de Bolsa de Es-
seus documentos de habilitação não foram analisados nesta ses- 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § tudo da requerente Viviane Rita do Nascimento, conforme Ofí-
são, fica designada a data de 15 de Setembro de 2011, às 08h00m 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter cio UNAERP – 017/11 de 05 de setembro de 2011.
para nova sessão pública destinada à continuação dos trabalhos, informativo, no site da Prefeitura. Guarujá, 09 de setembro de 2011.
concernente à habilitação da referida licitante. Ficam os interessa- Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos Arinda Piacentini de O. e Oliveira
Presidente da Comissão
dos convocados a comparecer e exercerem seus direitos. requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com-
II – Publique-se. pras e Licitações no dia 26 de Setembro de 2011 até às 14h30m, edital de Convocação
Guarujá, 12 de Setembro de 2011 iniciando sua abertura às 15h00m. A Associação de Amigos do Centro de Atividades Educacionais
DANIEL RODRIGUES PEDREIRA Guarujá, 12 de Setembro de 2011 e Comunitárias JOÃO PAULO II serve-se do presente edital para
PREGOEIRO DANIEL RODRIGUES PEDREIRA convocar pais, alunos, professores, funcionários e demais pes-
PREGOEIRO soas da comunidade para comparecerem à Assembleia Geral a
DeSPACHO ser realizada aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e
Processo Administrativo n.º: 9052/58303/2011. AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 77/2011 onze, às 14h em primeira chamada e às 14h30min em segunda
Pregão Presencial n.º 65/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de chamada, em uma das dependências deste CAEC situado à Rua:
Silvio Fernandes Lopes n° 281 – Pae-Cara - Vicente de Carvalho
Objeto: Fornecimento de peças, conjuntos e acessórios automo- rede indoor para o Bolsa Família e Albergue Municipal. - Guarujá SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação
tivos originais para os veículos Chevrolet, Volkswagem, Fiat, Ford, O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- e parecer do conselho fiscal sobre a prestação de contas do 1º
Mercedes Benz, Renault, Peugeot, Fiatallis, Caterpillar e Honda (mo- mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- semestre e definir as prioridades para o 2º semestre de 2011.
tocicletas) da frota Municipal, de forma parcelada, pelo período de soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Guarujá, 06 de setembro de 2011.
12 (doze) meses, através do sistema de registro de preços. Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- Marco Antonio da C. Cerqueira
I – Esclarecemos aos quantos possam interessar que, de acordo ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Diretor de Unidade de Ensino
com o Edital, o tipo de julgamento do certame é o menor pre- 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 12 Pront.:12.934
ço total por lote, que será apurado mediante o maior desconto de Setembro de 2011 até o dia 27 de Setembro de 2011. O paga-
apresentado para cada lote enumerado no ANEXO I do Edital. mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro Portaria nº 33/11-SeDUC
A Secretária Municipal da Educação de Guarujá no uso de suas
Assim, a menor proposta global por lote é aquela que apresenta do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- atribuições HOMOLOGA a Deliberação C.M.E. nº 02/2011, que
o maior desconto sobre a tabela da montadora de veículos. sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas dispõe sobre diretrizes para ingresso no ensino de nove anos.
II – Objetivando prestar um esclarecimento ainda maior, o item no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº Secretaria Municipal da Educação, 12 de setembro de 2011.
7.1.4 do Edital passa a ter a seguinte redação: 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo Priscilla Maria Bonini Ribeiro
“As propostas serão classificadas provisoriamente, em ordem de- 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- Secretária Municipal da Educação
crescente de preços (do maior desconto para o menor desconto). dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
III – Considerando que o presente esclarecimento não altera as condi- Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos CONSeLHO MUNiCiPAL De eDUCAçÃO
ções de formulação de propostas, permanecem inalteradas as demais requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com- CRiADO PeLA Lei MUNiCiPAL Nº 2546 De 07 De JULHO De 1997
condições e exigências definidas no instrumento convocatório. pras e Licitações no dia 28 de Setembro de 2011 até às 09h30m, DeLiBeRAçÃO CMe Nº02/2011
Define diretrizes para ingresso no ensino de nove anos
IV – Publique-se. iniciando sua abertura às 10h00m. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribui-
Guarujá, 12 de Setembro de 2011 Guarujá, 12 de Setembro de 2011 ções legais, com base na Lei Federal nº 9394/96, de 20/12/1996,
DANIEL RODRIGUES PEDREIRA DANIEL RODRIGUES PEDREIRA no artigo 14 da Lei Municipal nº 3435, de 30/03/2007 e a vista
PREGOEIRO PREGOEIRO da Indicação CME nº 02/11,
DeLiBeRA:
eRRATA Artigo 1º - As escolas que mantém os anos iniciais do Ensino
Processo Administrativo nº. 18017/2011 Atos oficiAis Fundamental devem garantir o atendimento das crianças com
6(seis) anos de idade, matriculando-as no 1º ano, nos termos da
Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada em
vigilância para implantação, instalação e operação total de sis- secretarias municipais Lei Federal nº 11.274/2006.
Artigo 2º - Caberá à família, juntamente com o Poder Público, a
tema integrado de segurança, em conformidade com os anexos manutenção e a assistência às crianças em idade escolar a fim de
constantes deste edital. educação atender seu percurso educacional.
Pregão Presencial nº 73/2011. edital de Convocação nº. 07/2011 Artigo 3º - Para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, a
I – Nos termos da manifestação da Unidade Requisitante, infor- Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimenta- criança deverá ter 6(seis) anos de idade conforme a data estipu-
mo que no aviso de abertura da licitação em epígrafe, publicado ção Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de setem- lada pela Secretaria Municipal de Educação.
na edição de 07 de Setembro de 2011 da Imprensa Oficial, bro de 2010, convoca todos os membros titulares e que com- Artigo 4º - Fica a Secretaria da Educação autorizada, em caráter excep-