1. Diário Oficial
Quinta-feira, 15 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2364 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
processo seletivo
Prefeitura aplica prova para
agente comunitário de saúde
neste domingo
Luiz Moreaux
A Prefeitura realiza neste
domingo (18) o concurso pú-
blico para o cargo de agente
comunitário de saúde. A pro-
va acontece na Unaerp (Ave-
nida Dom Pedro I, 3.300 –
Enseada). O concurso visa o
preenchimento de 60 vagas,
com mais 300 de cadastro
reserva.
Página 12
emprego várzea parceria
PAT tem Finais do campeonato Acqua Mundo
17 vagas são atração neste oferece ingresso
para hoje fim de semana a R$ 3 no dia 28
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2. 2 QUintA-feiRA
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Diário Oficial
GUARUJÁ
Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii
3386-6259 3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Delegacia de Guarujá
3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Casa do Educador 3353-3553
3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422
Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3308-7770 3308-7610 3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556
3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
Enseada
Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli
Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n
3386-8987 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945
3308-7780
Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529
3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666
Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898
3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil
Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199
3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos
Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181
e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon
3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina
Rua Washington, 719, Centro 3386-8273
UPA Vicente de Carvalho
Secretaria de Administração
3341-1997 Emergência - Polícia Militar
3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da
190
Pessoa com Deficiência
Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181
Samu
0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá
Disque Denúncia Corpo de Bombeiros
181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635
193
3354-2802
Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC
CENTROS COMUNiTáRiOS
Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza
Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da
Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa
Jardim Boa Esperança 3386-6806
e
Doe sangU
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Doe viDa
expediente
| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita | Diagramação • Raquel Moreira de Sangue
seus atos oficiais, são de
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital
responsabilidade exclusiva
Noticiário produzido a partir de material da Santo Amaro
PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA.
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,01

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serviços urbanos
Confira a relação de
atendimentos de ontem
Dayanna de Castro
A Prefeitura executou os seguintes serviços:
Coleta MeCanizada Rua Araguaia – Jardim Umuarama Rua Francisco Rebolo – reboco na mureta do canal – Enseada
Santa Rosa Rua 2 de Junho – rebaixamento de guia – Vila Julia
Pae Cará PintuRa Rua Acadêmico Inácio Opazo – reparo em tubulação
Santo Antônio Praça da Saudade – Vila Júlia Confecção de caixa no Centro de Apoio Operacional
Avenida da Saudade – Vila Júlia
liMPeza de Canal Capinação e raspagem HidRojato / SugadoR
Morrinhos I Jardim dos Pássaros Santa Rosa
Boa Esperança Santa Cruz Navegantes
CaPinação
Praça da Saudade – Vila Júlia VaRRição RetRo/CaMinHão tRuCado/toCo
Avenida da Saudade – Vila Júlia Praça do Povo - Santa Rosa Avenida Dom Pedro I - Enseada
Rua Ceará – Pae Cará Santa Cruz dos Navegantes Rua Dois de Junho – Vila Júlia
Praça do Comércio - Morrinhos II Rua Acadêmico Inácio Opázio
Roçada Rua JK até Rua Nossa Senhora Aparecida – Vila Edna Retirada de entulho no Morrinhos
Avenida São Jorge – Pae Cará
dRag line
Morrinhos SeRViçoS de alVenaRia
Rua 1 – Jardim Acapulco
Vila Zilda Reforma de caixas na Rua Álvaro Parente – Parque Estuário
Jardim Las Palmas Avenida São Paulo/Rua Amazonas – Vila Alice
PatRol – duaS MáquinaS oPeRando
Praia da Enseada Avenida Santos Dumont – Pae Cará
Nivelamento de Rua – Jardim Virginia I
Rua Maracã – Jardim Umuarama Avenida Dom Pedro I – colocação de boca de lobo - Enseada Nivelamento de Rua – Pedreira

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primeiros socorros
gCM capacita funcionários de Neim
Marcos Miguel
O treinamento será de Guarda-vidas da Prefeitura.
Eles deram aula teórica e prá-
feito em todas os tica, que simulou situações de
núcleos infantis e reanimação, convulsão, parada
escolas do Município cardíaca e/ou respiratória,
entre outros.
A
Os profissionais também en-
Prefeitura, por meio
sinaram a fazer massagem car-
d a G u a r d a C i v i l díaca, respiração boca a boca,
Municipal (GCM), verificação do pulso e outros
começou, na última procedimentos básicos. Além
terça-feira (13), a realizar as disso, os guardas explicaram a
ações do Projeto Treinamento diferença no atendimento de
para Atendimento Pré-Hospitalar um bebê (zero a um ano), uma
(APH), antigo primeiros socor- criança (de um a oito anos) e um
ros. O curso tem o objetivo de adulto (acima de oito anos ou 40
capacitar equipes de quilos).
unidades de ensi- A faxineira
no, como escolas e
creches, para evitar
O curso é d a c r e c h e, E l a i -
ne Fer nandes do
acidentes ou fazer direcionado Nascimento, diz
o atendimento ini- a equipes de que gostou da ca-
cial, principalmen- pacitação e acha
te às crianças, até unidades de que deve ter em
a chegada de uma ensino todas as escolas.
ambulância. “Eu, que sou mãe,
“São simu- acho impor tante
l a d a s s i t u a ç õ e s, para evitar que possa acontecer
como queda e engasgamento. algo ruim com a criança. E, se
To d o s o s f u n c i o n á r i o s d a acontecer, a gente sabe fazer o
u n i d a d e a p r e n d e m a l i d a r atendimento”, afirma Elaine.
com este tipo de situação”, O Projeto Treinamento para
explica o diretor de Projetos APH faz parte do Programa “Co- A primeira capacitação do
Comunitários da GCM. munidade sob a Nossa Guarda”, Projeto Treinamento para
A primeira capacitação foi que objetiva desenvolver ativida- Atendimento Pré-Hospitalar
ocorreu no Neim Joaquim
ministrada no Núcleo de Edu- des sociais, esportivas e culturais Fernandes
cação Infantil (Neim) Joaquim para a população menos favore-
Fernandes por guardas civis cida, e em especial aos grupos
municipais do Gr upamento vulneráveis.
fale com a OuvidOria
0800-773-7000 LiGaÇÃO Gratuita

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acqua Mundo disponibiliza
Arquivo/PMG
solidariedade
entrada a R$ 3 no dia 28
A parceria entre Prefeitura e
Acqua Mundo possibilitará o
acesso de um número maior de
munícipes ao lazer
N
ão conhece o Aquário de Guarujá? En-
tão não perca a oportunidade de levar
toda a família com diversão garantida
para conhecer as variadas espécies
marinhas. E o mais importante: ajudar o próximo.
No próximo dia 28, a população poderá visitar
o espaço pagando somente R$ 3 pelo ingresso,
que geralmente custa R$ 25 adultos, R$ 15 para
crianças entre 2 e 12 anos, e R$ 12,50 (idosos com
mais de 60 anos).
O objetivo é angariar recursos para a compra
de brinquedos para crianças beneficiadas por enti-
dades assistenciais, cadastradas no Fundo Social.
A entrada solidária é viabilizada a partir de par-
ceria da Prefeitura, por meio do Fundo Social de
Solidariedade, com o maior aquário da América
do Sul, o Acqua Mundo.
A presidente do Fundo Social esclarece que
o objetivo, além de arrecadar renda para compra
de brinquedos, “é proporcionar que um número
cada vez maior de munícipes tenha a oportuni-
dade ao lazer”.

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Pat meio ambiente
Guarujá oferece
17 oportunidades Parcelamento de solo
de emprego nesta
quinta-feira (15) urbano é discutido
na agenda 21
O Posto de Atendimento ao
Trabalhador (PAT) oferece 17 va-
gas de trabalho divididas em seis
profissões, nesta quinta-feira (15).
Há oferta de emprego para vende-
dor externo, promotor de vendas, Na segunda-feira (19), haverá o 4º Encontro da e terceiro setor – ONGs e associa- municipal irá discutir o processo
operador de caldeira, operador ções), atuando há mais de um ano, de formação educacional para a
de roçadeira, apontador (Padef) e
Agenda 21, na Escola Municipal Lucimara de Jesus já criou seu estatuto e regimento, sustentabilidade.
votou e empossou sua secretaria As aulas são proferidas pelo
U
supervisor de limpeza.
Os interessados devem com- m assunto de extre- Rio+20 e educação ambiental executiva e as comissões e agora formador Luiz Carlos de Oli-
parecer ao PAT das 9 às 17 horas. ma importância, o A Segunda Conferência Mun- trabalha na elaboração do Projeto veira, do Instituto Paulo Frei-
Para concorrer às vagas, os candi- parcelamento do solo dial do Meio Ambiente e De- de Desenvolvimento re (de São Paulo),
datos devem cumprir os requisitos urbano, foi discutido senvolvimento será realizada Sustentável do Mu- sob a coordenação
exigidos para cada área e apresentar na 13ª reunião do Fórum da nicípio de Guarujá.
Em Guarujá, da Agenda 21, e
no Rio de Janeiro no próximo
a Carteira de Trabalho, documento Agenda 21, realizada no Centro ano. Em 1992, a Organização o Fórum atua tem como objetivo
de identidade (RG) e currículo. de Atendimento à Terceira Idade das Nações Unidas (ONU), educação há mais de discutir o papel da
Para quem ainda não se cadastrou (Cati), na última segunda-feira realizou a primeira conferência, Entre as ativida- educação na for-
junto ao órgão, o atendimento é das (12). De uma maneira didática, o ocasião em que foram difundidos des desenvolvidas, um ano mação do cidadão
9 às 12 horas. advogado João Baptista da Silva, e aprovados vários documentos, a educação ocupa do futuro, visando o
São distribuídas 30 senhas membro da secretaria executiva entre eles a convenção sobre uma posição de re- desenvolvimento de
diárias para a realização do ca- da Agenda 21, fez uma apre- alterações climáticas, florestas e levância porque somente pela uma nova consciência, que será
dastro, que também pode ser feito sentação das leis que regulam o principal documento mundial educação será possível promover trabalhada com os alunos, discu-
pelo site www.empregasaopaulo. a destinação das áreas urbanas, que foi a criação das Agendas 21, as mudanças que se fazem neces- tindo formas de desenvolvimento
sp.gov.br. O PAT funciona na Rua desmembradas em sua grande instrumento de planejamento de sárias. Na segunda-feira (19), ha- sustentável.
Cunhambebe, 500 – Vila Alice. maioria de áreas rurais. políticas públicas e ordenamento verá o 4º Encontro da Agenda 21, O resultado será apresentado
Outras informações pelo telefone Silva abordou questões como a de cidades através de planos de na Escola Municipal Lucimara de no 1º Fórum Juvenil da Agenda
3341-3431. ocupação irregular, os loteamentos desenvolvimento sustentáveis. Jesus (Avenida Manoel da Cruz 21, onde os jovens e as crianças
clandestinos e a regularização Em Guarujá, o Fórum Per- Michael, 343 - Santa. Rosa), das 8 poderão expor e discutir suas
Confira as vagas: fundiária dessas áreas, onde mais às 12 horas, onde um grupo de 35 ideias para a criação de uma
manente da Agenda 21, formado
Vendedor externo de 100 mil pessoas vivem em áreas professores voluntários da rede cidade sustentável.
Vagas: 10 pelos três setores (público, privado
Experiência: 6 meses irregulares, um dos maiores proble-
Escolaridade: Ensino Médio completo mas urbanos de Guarujá que vem
Marcos Miguel
Promotor de vendas sendo enfrentado pela Prefeitura.
Vagas: 1 A discussão do parcelamento do
Experiência: 6 meses
Escolaridade: Ensino Médio completo solo urbano irá ajudar no desen-
Exigência: Conhecimento em rotinas de banco volvimento do Plano Local de
Operador de caldeira Desenvolvimento Sustentável e do
Vagas: 1 zoneamento ecológico do Municí-
Experiência: 6 meses, comprovados em
Carteira de Trabalho pio, debatendo com a população o Na 13ª reunião do Fórum, foram
Escolaridade: Curso técnico de mecânico uso adequado do solo. apresentadas as leis que regulam a
Exigência: Carteira Nacional de Habilitação destinação das áreas urbanas
(CNH) – Categoria B
A Legislação que regulamenta
o parcelamento de solo urbano
Operador de roçadeira remonta ao ano de 1937, onde pos-
Vagas: 3
Experiência: 6 meses, comprovados em teriormente foram criadas normas
Carteira de Trabalho e novas leis para regulamentá-la.
Escolaridade: Ensino Fundamental completo
A Constituição de 1988, no artigo
Apontador (PADEF) 30, passou aos municípios o plane-
Vagas: 1
Experiência: 6 meses jamento, controle e o parcelamento
Escolaridade: Ensino Médio completo de lotes urbanos, finalmente com a
Supervisor de limpeza criação do Ministério das Cidades,
Vagas: 1 pela Lei 70.057/2001, a utilização
Experiência: 6 meses, comprovados em
Carteira de Trabalho
do solo e a expansão urbana pas-
Escolaridade: Ensino Médio completo sam a ser objeto de uma política
Exigência: Conhecimento em rotinas pública nacional.
administrativas

7. Diário Oficial
GUARUJÁ
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várzea
Campeonato se aproxima das finais
As categorias gols de diferença para o Benfica,
Arquivo/PMG
que avança de fase. Partidas acontecem nos
Quarentão e À tarde, começam as disputas
campos de várzea da Cidade,
amanhã e domingo, a partir
Cinquentão Descalços, da segunda fase do Quarentão das 9 horas
Amadores Sub-20 Calçado. Maré Mansa e XI Co-
rações fazem o clássico local da
e Principal estão na Zona Leste da Cidade. Benfica e
disputa Beira Mar, Vila Zilda e Comando
e San Prim contra Califórnia fe-
O
cham o sábado de emoções.
maior campeonato No domingo (18), come-
de várzea da Baixa- çam as semifinais do Quaren-
da Santista promete tão Descalço, mostrando o
muita emoção neste equilíbrio visto durante todo
fim de semana, a partir das 9 o campeonato. Vasco contra
horas, com destaque para as ca- Santa Rosa e Vila Áurea versus
tegorias Quarentão Itapema disputam
e Cinquentão Des- o jogo de ida da
calços, Amadores Futebol de classificação para
Sub-20 e Principal, a final. Ao mesmo
que estão na reta
Várzea é tempo, os Vetera-
Confira abaixo os duelos pelas
tradição em Quarentão e Cinquentão Descalço:
final. A competi- nos Masters e Prin-
ção conta com o Guarujá cipal jogam a 14ª
Sábado (17)
apoio da Prefeitura rodada, que deve
Cinquentão Descalço
e é promovido pela definir os primei-
Santa Rosa x Bandeirantes (Santa Rosa)
Liga de Futebol da Cidade. ros classificados.
Itapema x Benfica (Itapema)
As equipes no Cinquentão À tarde, a última partida da
Bate Fácil x Presidente (Bate Fácil)
Descalço brigam pelas vagas nas fase classificatória da Série B As-
Vila Áurea x San Prim (Vila Áurea)
semifinais neste sábado (17). Jo- pirantes e Principal deve mexer
gam por um empate Bate Fácil, com várias posições na tabela.
Domingo (18)
Santa Rosa e Vila Áurea, contra Por fim, a primeira rodada da
Quarentão Descalço
Boa Esperança, Bandeirantes e fase decisiva dos Amadores Sub-
Vasco x Santa Rosa (Vasco)
San Prim, respectivamente. Já o 20 e Principal, uma das mais dis-
Vila Áurea x Itapema (Vila Áurea)
Itapema pode até perder por dois putadas de todo o campeonato.
Disque Dengue: 0800 779 8000

8. 8 QUintA-feiRA
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Diário Oficial
GUARUJÁ
Atos oficiAis
unidade de assuntos estratégicos
D e C R e t O nº 9.557 (Republicação por incorreção) eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COntRAtO
“Permite ao Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Portaria n.º 2057/2011 COntRAtO ADMiniStRAtiVO n°. 065/2010 tA 03
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnolo- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- COnCORRenCiA PUBLiCA n.º 008/2009
gia o uso, a título precário, de bem do patrimônio municipal, e JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, PROCeSSO ADMiniStRAtiVO nº. 24262/14450/2010
dá outras providências.” ReSOLVe: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no DESIGNAR a Sra. SILVIA REGINA DE TOLEDO C. CAVALCANTI – CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA
uso das atribuições que a lei lhe confere; e, Pront. n.º 18.260, para responder interinamente, pelo cargo de OBJETO: Contratação de empresa para a Recuperação do Tú-
Considerando o que consta no processo administrativo nº provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Munici- nel da Vila Zilda, Recapeamento e Implantação de Ciclovia na
25030/122892/2011; pal de Turismo, durante impedimento do seu titular por motivo Avenida da Saudade, trecho entre a saída do Túnel e Avenida
DeCRetA: de férias, a partir de 14.09.2011. Dom Pedro I, no Município de Guarujá. Resolvem as partes pror-
Art. 1º Fica conferida ao Governo do Estado de São Paulo, por in- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. rogar o contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias a partir de
termédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de setembro de 2011. 01/09/2011 e aditar o contrato no valor de R$ 554.575,90 (qui-
Tecnologia de São Paulo, neste ato representada pelo seu Secretá- PRefeitA nhentos e cinqüenta quatro mil quinhentos e setenta e cincos
rio, Sr. Paulo Alexandre Barbosa, para fins de construção da Esco- “SETUR”/sls reais e noventa centavos) conforme justificativas constantes no
la Técnica Estadual – ETEC e da Faculdade de Tecnologia - FATEC, Registrada no Livro Competente, processo administrativo nº 10013/170747/2010 nos termos do
a permissão de uso gratuito, a título precário e pelo prazo de 10 “UAE GBPRE”, em 09.09.2011 que dispõem os artigos 57, § 1º, incisos II e IV e 65, §1º da Lei
(dez) anos, de próprio público municipal, localizado na Área Insti- Solange Lima dos Santos 8666/93; Data da Assinatura: 29/08/2011.
tucional nº 02, à Rua Josefa Hermínia Caldas, do Loteamento Jardim Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino
Progresso, situado no Distrito de Vicente de Carvalho, Comarca de eXtRAtO De teRMO De COntRAtO
Guarujá/SP, fazendo obediência às disposições que constarão de Portaria n.º 2102/2011 COntRAtO ADMiniStRAtiVO n°. 111/2011
termo próprio, a ser firmado após a publicação deste Decreto. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- PReGÃO PReSenCiAL nº. 52/2011
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, PROCeSSO ADMiniStRAtiVO nº. 14241/982/2011
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. ReSOLVe: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Registre-se e Publique-se. EXONERAR a Sr.ª LYDIA MARIA DE ARAÚJO LIMA – Pront. n.º 11.918, CONTRATADA: HOSPITÉCNICA COMÉRCIO MÉDICO HOSPITA-
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de setembro de 2011. para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de As- LAR LTDA
PRefeitA sessor Técnico II, junto à Diretoria de Vigilância em Saúde. OBJETO: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa com
“LEIN”/rdl Registre-se, publique-se e dê-se ciência. locação de enxoval. Valor R$ 1.892.740,32 (hum milhão, oitocentos e
Registrado no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 13 de setembro de 2011. noventa e dois mil, setecentos e quarenta reais e trinta e dois centavos);
“UAE GBPRE”, em 14.09.2011 PRefeitA Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (982); 1
Renata Disaró Lacerda Secretário Municipal de Saúde 6.01.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (985); Vigência: 12 (doze) meses;
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino “SESAU”/dll Data da Assinatura: 05 de setembro de 2011.
Registrada no Livro Competente
D e C R e t O nº 9.558 “UAE GBPRE”, em 13.09.2011 eXtRAtO De teRMO De COnVÊniO
“Altera dispositivo do Decreto nº. 9.412, de 02 de junho de 2011, Débora de Lima Lourenço - Convenentes: Município de Guarujá e ABRE – AGÊNCIA BRASI-
e dá outras providências.” Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino LEIRA DE ESTÁGIO; Objeto: Execução de estágio de estudantes,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no conforme programa de estágio curricular; Processo Administra-
uso das atribuições que a lei lhe confere; Portaria n.º 2112/2011 tivo nº: 29644/3418/2010; Prazo: 12 (doze) meses, a partir da
Considerando que a Comissão tem como escopo dirigir os traba- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- data de assinatura; Data de assinatura: 02 de setembro de 2011;
lhos de supervisão das atividades atinentes ao Concurso Públi- JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Guarujá, 14 de setembro de 2011; RENATA DISARÓ LACERDA -
co, especialmente as responsabilidades dispostas nos contratos ReSOLVe: Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.
celebrados entre a Prefeitura Municipal de Guarujá e a Entidade EXONERAR, a pedido, a Sr.ª PATRÍCIA LUPI GUIMARÃES – Pront.
contratada para seu planejamento e execução; n.º 18.288, para o cargo de provimento em comissão, símbolo COnVOCAÇÃO
Considerando a importância de se manter os trabalhos exerci- DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Defesa Civil. Processo Administrativo n.º: 16754/71137/2011.
dos pela Comissão; e, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pregão Presencial n.º 32/2011.
Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de setembro de 2011. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Lim-
nº 15631/873/2011; PRefeitA peza e Higiene em Geral.
DECRETA: Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social I – Considerando as informações constantes na ata de recebi-
Art. 1º Os incisos I, II, III e IV, do artigo 2º, do Decreto nº 9.412, de PLG/dll mento e análise das amostras, em especial o parecer sobre o
02 de junho de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação: Registrada no Livro Competente resultado, apurado pela Comissão responsável, e nos termos do
“Art. 2º (…) “UAE GBPRE”, em 14.09.2011 item 3.2.6 do Edital, informo que fica designada a data de 19 de
I – Maria Ângela S. Cheida Faria – Pront. nº 12.419; Débora de Lima Lourenço - Setembro de 2011, às 08h00m, na Diretoria de Compras e Lici-
II – Paula dos Santos F. Escudero – Pront. nº 10.855; Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino tações (cujo endereço consta no preâmbulo do Edital) para ses-
III – Egli Estrela Marques Fondos – Pront. nº 12.480; são pública destinada à análise dos documentos de habilitação
IV – Tereza Aparecida R. Rampazo – Pront. nº 7.959;” (NR) teRMO De RAtifiCAÇÃO das licitantes classificadas subsequentemente às licitantes cujas
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas PROCeSSO ADMiniStRAtiVO n° 21505/873/2011 amostras foram reprovadas, bem como, à análise, negociação e
no Decreto nº 9.412, de 02 de junho de 2011. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ decisão quanto à aceitabilidade dos valores ofertados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CONTRATADA: ZETRASOFT LTDA. II – Serão negociados e analisados os valores finais, e aberto o
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. OBJETO: Contratação de empresa para Celebração de Termo de envelope de habilitação das seguintes empresas:
Registre-se e Publique-se. Cooperação Técnica com a Prefeitura do Guarujá para Implantação ITEM 51: CESAR AUGUSTO BOSSONI JÚNIOR
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de setembro de 2011. de sistema de software para padronizar e controlar os lançamen- Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri-
PRefeitA tos dos descontos ma folha de pagamento dos servidores públicos meiro lugar considerada reprovada.
“LEIN”/rdl municipais, oriundos de operações de consignação. ITEM 52: CESAR AUGUSTO BOSSONI JÚNIOR
Registrado no Livro Competente Ratifico a Dispensa para celebração de convênio, com funda- Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri-
“UAE GBPRE”, em 14.09.2011 mento nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8666/93. meiro lugar considerada reprovada.
Renata Disaró Lacerda Guarujá, 13 de setembro de 2011. ITEM 53: CESAR AUGUSTO BOSSONI JÚNIOR
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino MARiA AntOnietA De BRitO Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri-
Prefeita de Guarujá meiro lugar considerada reprovada.

9. Diário Oficial
GUARUJÁ
QUintA-feiRA
15 de setembro de 2011
9
ITEM 54: CESAR AUGUSTO BOSSONI JÚNIOR item 3.2.6 do Edital, informo que fica designada a data de 19 de
Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- Setembro de 2011, às 09h00m, na Diretoria de Compras e Lici- Atos oficiAis
meiro lugar considerada reprovada. tações (cujo endereço consta no preâmbulo do Edital) para ses-
ITEM 55: BILAC MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL LTDA são pública destinada à análise dos documentos de habilitação secretarias municipais
Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- das licitantes classificadas subsequentemente às licitantes cujas
meiro lugar considerada reprovada. amostras foram reprovadas, bem como, à análise, negociação e saúde
III – Tendo em vista que as seguintes licitantes já são conside- decisão quanto à aceitabilidade dos valores ofertados. edital de Convocação nº. 14/11
radas habilitadas, estas terão apenas seus valores analisados e II – Serão negociados e analisados os valores finais, e aberto o O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº.
eventualmente negociados quanto à aceitabilidade: envelope de habilitação das seguintes empresas: 8.142/90, nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setembro
ITEM 01: C. C. M. COMERCIAL CREME MAFIM LTDA ITEM 1: TERRA CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EPP de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os con-
Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- selheiros e suplentes, para Reunião Ordinária a ser realizada no dia
meiro lugar considerada reprovada. meiro lugar considerada reprovada. 16 de setembro de 2011, na sede deste Conselho, sito a Avenida
ITEM 03: C. C. M. COMERCIAL CREME MAFIM LTDA ITEM 6: PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deliberar sobre a
Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- seguinte pauta :
meiro lugar considerada reprovada. meiro lugar considerada 1. Leitura e aprovação da Ata anterior;
ITEM 12: BOLIVAR COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS ITEM 11: PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA 2. Informes dos conselheiros;
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA Motivo: A licitante classificada em primeiro lugar não apresen- 3. Informações sobre o Exame Fácil;
Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- tou a amostra. 4. Devolutiva Conferencia Estadual;
meiro lugar considerada reprovada. ITEM 13: TERRA CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EPP 5. Apresentação da Equipe do SAMU;
ITEM 13: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA Motivo: A licitante classificada em primeiro lugar não apresen- 6. Curso de Capacitação para o Conselho.
Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- tou a amostra. ODEMIR BATISTA DA SILVA
meiro lugar considerada reprovada. reprovada. Presidente
ITEM 16: BOLIVAR COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS III – Tendo em vista que as seguintes licitantes já são conside-
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA radas habilitadas, estas terão apenas seus valores analisados e eDitAL De COnVOCAÇÃO PÚBLiCA 002/2011
Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- eventualmente negociados quanto à aceitabilidade: SeCRetARiA MUniCiPAL DA SAÚDe
meiro lugar considerada reprovada. ITEM 2: INDÚSTRIA BECKER LTDA A Prefeitura Municipal de Guarujá, através da Secretaria Municipal
ITEM 17: C. C. M. COMERCIAL CREME MAFIM LTDA Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- de Saúde, torna pública sua intenção de firmar parceria com Or-
Motivo: A licitante classificada em primeiro lugar não apresen- meiro lugar considerada reprovada. ganizações Sociais, mediante celebração de Contrato de Gestão,
tou a amostra. ITEM 10: INDÚSTRIAS BECKER LTDA para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e
ITEM 32: BOLIVAR COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS Motivo: A licitante classificada em primeiro lugar não apresen- Serviços de Saúde, dos equipamentos destinados a Estratégia de
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA tou a amostra. Saúde da Família.
Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- ITEM 12: INDÚSTRIAS BECKER LTDA O processo seletivo destinado à celebração da referida parce-
meiro lugar considerada reprovada. Motivo: A licitante classificada em primeiro lugar não apresen- ria é aberto a todas as Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem
ITEM 33: BOLIVAR COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS tou a amostra. fins lucrativos e que estejam qualificadas como Organização
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA ITEM 16: RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Social no âmbito deste município, nos termos da Lei Municipal
Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- nº 3.825/10, e Decreto Municipal nº 8975/10 e suas alterações,
meiro lugar considerada reprovada. meiro lugar considerada reprovada. que regerão o processo seletivo, bem como as Leis Federais nº
ITEM 34: BOLIVAR COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS ITEM 17: RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 8.080 de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142 de 28 de dezembro
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- de 1990, mais correspondentes Normas do Sistema Único de
Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- meiro lugar considerada reprovada. Saúde - SUS emanadas do Ministério da Saúde (MS), Lei Federal
meiro lugar considerada reprovada. ITEM 19: BOLIVAR COMÉRCIO DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS E 8.666/93 e suas alterações, no que couber, e condições fixadas
ITEM 35: BOLIVAR COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA neste Edital e seus Anexos.
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA Motivo: A licitante classificada em primeiro lugar não apresen- Processo Administrativo nº 24969/2011
Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- tou a amostra. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-
meiro lugar considerada reprovada. IV – Superadas as etapas supramencionadas, e considerando mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-
ITEM 41: TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP que este certame tramita em caráter de urgência, as licitantes soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de
Motivo: A licitante classificada em primeiro lugar não apresen- serão convocadas imediatamente a apresentarem as amostras, Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-
tou a amostra. observado o prazo disposto no item 3.2.2.1 do Edital. ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
ITEM 46: EJS PARTICIPAÇÃO LTDA V – Ficam as licitantes convocadas a comparecerem, e exerce- 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 16
Motivo: A licitante classificada em primeiro lugar não apresen- rem seus direitos. de setembro de 2011 até o dia 05 de outubro de 2011. O paga-
tou a amostra. VI – Publique-se. mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro
IV – Informo que a partir deste momento, o julgamento do cer- Guarujá, 14 de Setembro de 2011 do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces-
tame para o item 58 fica suspenso, com base nas informações DANIEL RODRIGUES PEDREIRA sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas
consignadas na ata da sessão pública. PREGOEIRO no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
V – Superadas as etapas supramencionadas, e considerando 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
que este certame tramita em caráter de urgência, as licitantes 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
serão convocadas imediatamente a apresentarem as amostras, dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
observado o prazo disposto no item 3.2.2.1 do Edital. Os envelopes nºs. 1 e 2 serão recebidos na Secretaria Munici-
pal da Saúde - SESAU, Avenida Santos Dumont, nº. 640 – Jardim
VI – Ficam as licitantes convocadas a comparecerem, e exerce- Acompanhe o Santo Antônio, 1º andar, Guarujá – SP, no dia 06 de outubro de
rem seus direitos.
VII – Publique-se. Diário Oficial 2011 até às 14 h30 horas, iniciando a sua abertura às 15 horas.
Guarujá, 15 de setembro de 2011.
Guarujá, 14 de Setembro de 2011
DANIEL RODRIGUES PEDREIRA também pela Cássio Luiz Rosinha
Secretário Municipal da Saúde
PREGOEIRO
Internet
COnVOCAÇÃO educação
Processo Administrativo n.º: 16757/71137/2011.
Pregão Presencial n.º 35/2011.
ACESSE: eDitAL De COnVOCAÇÃO
A Direção da Escola Municipal Mario Cerqueira Leite Filho, serve-
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de lim- se do presente edital para convocar pais, professores, funcioná-
peza hospitalar.
I – Considerando as informações constantes na ata de recebi-
www.guaruja.sp.gov.br rios, membros da APM, Conselho de Escola para a Assembléia
Ordinária a ser realizada aos dezesseis dias do mês de setembro
mento e análise das amostras, em especial o parecer sobre o de dois mil e onze, às dezessete horas em primeira chamada e às
resultado, apurado pela Comissão responsável, e nos termos do

10. 10 QUintA-feiRA
15 de setembro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
dezessete horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade 23617/11 GRACIANA DE VERAS 10719 20 ANOS 22/08/11 15
Escolar, situada à Rua Javari, n° 95 no Bairro Perequê, para tratar da seguinte ordem do dia: Des- 21382/11 IRENE RAMOS 11005 20 ANOS 27/10/11 45
tinação dos recursos das verbas PDDE (FNDE) e PDDE (Escola Acessível), Convênio/PMG e outros 24283/11 ISABEL CRISTINA FERNANDES CAMPOS 9509 20 ANOS 26/09/11 15
22686/11 IVETE CANDIDA DE SOUZA CARDOSO 14678 05 ANOS 18/09/11 15
assuntos pertinentes ao bom funcionamento dessa Escola. 13047/11 IVONE MANCIO TEIXEIRA 4218 25 ANOS 11/08/11 45
Guarujá, 06 de setembro de 2011. 13048/11 IVONE MANCIO TEIXEIRA 4218 30 ANOS 27/09/11 45
Dirlene Maria Lopes Costa 20263/11 JOSE RICARDO DOS SANTOS 11027 15 ANOS 11/08/11 45
Diretora de Unidade de Ensino 8961/09 LIDIA GOES DOS SANTOS 8054 15 ANOS 06/06/11 30
Prontuário:12.110 22888/11 MARCIA FERRAZ 9047 05 ANOS 03/10/11 15
22889/11 MARCIA FERRAZ 9047 15 ANOS 18/10/11 45
23341/11 MARIA DA GLORIA DANTAS DA HORA 12630 15 ANOS 03/10/11 15
eDitAL De COnVOCAÇÃO 19858/11 MARIA DE FATIMA SIQUEIRA GUERRA 7471 20 ANOS 12/09/11 15
A Direção da Escola Municipal Benedicta Blac Gonzalez, serve-se do presente edital para convocar pais, 18653/11 MARIA EDITH DOS SANTOS BONFIM 11115 15 ANOS 17/09/11 45
professores e funcionários para reunião que será realizada aos vinte e um dias do mês de setembro do 18652/11 MARIA EDITH DOS SANTOS BONFIM 11115 20 ANOS 01/11/11 45
corrente ano, às sete horas e trinta minutos em primeira chamada e às oito horas em segunda chamada, 25114/11 MARIA ELISA RIBEIRO METROPOLO 2132 30 ANOS 18/10/11 15
nas dependências da unidade escolar, situada à Avenida Rio Solimões, s/nº, no Jardim Umuarama, para 23714/11 MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA 14171 10 ANOS 22/08/11 15
23619/11 MARIA MARLENE C DE OLIVEIRA 3152 35 ANOS 17/08/11 15
tratar da seguinte ordem do dia: destinação dos recursos das verbas do PDDE, PDE e Convênio/PMG,
24536/11 MARIA VALDIRA FLORES LEOPOLDINO 6787 25 ANOS 03/10/11 30
demonstração de balancetes bimestrais e assuntos pertinentes ao bom funcionamento da escola. 23263/11 MARGARETH FERREIRA ORGAN 12244 15 ANOS 12/09/11 45
Guarujá, 09 de setembro de 2011 11080/09 MARTIA NEUZA SANTOS DA CUNHA 5750 25 ANOS 03/08/11 45
Ana Célia Rosa Marques 23346/11 MIRIAN MASHIO BALULA 14068 10 ANOS 07/11/11 15
Diretora de Unidade de Ensino 22829/11 NICEA DE ABREU GONCALVES 12412 15 ANOS 19/09/11 15
Pront.:12.030 19690/11 PASCOA GARCIA ALONSO 6428 25 ANOS 24/08/11 15
18660/11 PAULO ROBERTO PIMENTEL 16004 05 ANOS 08/09/11 30
23555/11 REGINALDO MORAES ARMESTO 11571 15 ANOS 14/11/11 30
eDitAL De COnVOCAÇÃO 23437/11 ROSE MEIRE BATISTA DE LARA ROCHA 8933 20 ANOS 12/09/11 30
A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª Philomena Cardoso de Oliveira serve-se 23121/11 SOLANGE VASQUES 7897 25 ANOS 17/10/11 45
do presente edital para convocar Pais, Professores e Funcionários, Membros da A.P.M. e Conselho 23343/11 SHIRLEI DA SILVA ANTONIO LIMA 14064 05 ANOS 12/09/11 15
de Escola para Assembleia que será realizada aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil 21080/11 SIMORA JORGE DE SOUZA 6535 20 ANOS 05/09/11 45
e onze, às 08h, no pátio desta Unidade Escolar, situada à Avenida Santos Dumont, 305 - Santo An- 21082/11 SIMORA JORGE DE SOUZA 6535 25 ANOS 20/10/11 45
23819/11 SOLANGE DE ALMEIDA 10871 20 ANOS 12/09/11 15
tônio, para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação doas balancetes do 1º semestre de 2011. 19215/11 SOLANGE FLOR DE OLIVEIRA ROLIN 13231 05 ANOS 14/09/11 45
Guarujá, 09 de setembro de 2011 19790/11 SUELI LOPES DOS SANTOS 9707 20 ANOS 15/08/11 15
Amália Cardoso F. F. Santos 15852/11 TANIA REGINA MATOS RIBEIRO DOS SANTOS 3593 25 ANOS 17/08/11 45
Diretor de Unidade de Ensino 15851/11 TANIA REGINA MATOS RIBEIRO DOS SANTOS 3593 20 ANOS 16/08/11 15
Pront.: 09.520 15853/11 TANIA REGINA MATOS RIBEIRO DOS SANTOS 3593 30 ANOS 01/10/11 45
23347/11 VANESSA DE LIMA FERRARINI 15636 05 ANOS 05/09/11 45
21190/11 VILMA MARIA DA SILVA NASCIMENTO 16123 05 ANOS 01/12/11 30
administração 25041/11 WLADISLAINE VALERIO F SIMONETTI 14951 05 ANOS 12/09/11 15
eDitAL De COnVOCAÇÃO Guarujá, 14 de setembro de 2011
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Flávio Poli
Administração, convoca o Sr. ELVIS DA SILVA MUNIZ, prontuário nº 16866, para que no prazo Diretor de Gestão de Pessoas
de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, compareça junto a Diretoria de Gestão de
Pessoas, desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont nº 640, Bairro do Santo Antonio
– 2º andar, no horário das 12:00 hs até às 16:00 hs para manifestação quanto aos dados cons- desenvolvimento social e cidadania
tantes no processo administrativo nº 23247/2011. COnVOCAÇÃO
O não comparecimento no prazo estipulado acarretará pena de rescisão do contrato de trabalho O CMI – Conselho Municipal do Idoso no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal nº
por justa causa – abandono de emprego, conforme artigo 482 da letra I da C.L.T. 2.984, de 24 de setembro de 2002, convoca os membros titulares e suplentes para Reunião Ordi-
Guarujá, 12 de Setembro de 2011 nária, no dia 16 de setembro de 2011 às 14 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro,
Célia Rodrigues Ribeiro nº 455 – Centro. Com a seguinte pauta:
Diretoria de Gestão de Pessoas - fiscalização das instituições de longa permanência para idoso;
- participação do CMI na semana do idoso;
COMUniCADO De LiCenÇA PRÊMiO eM DeSCAnSO Guarujá, 16 de setembro de 2011.
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi- Esmeralda Cirillo da Silva
nistração, torna público para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores que Vice-Presidente do CMI
optaram pela parte da Licença Prêmio em descanso, conforme autorização do superior hierár-
quico e ciência do servidor constante nos processos citados abaixo, que deverá cumprir com o
programado.
Qualquer divergência deverá ser comunicado à Diretoria de Gestão de Pessoas.
Nº PROCESSO NOME DO SERVIDOR PRONT. LICENCA PRÊMIO INÍCIO DESCANSO DIAS DESCANSO
advocacia geral
23342/11 ALENICE CLEMENTE A DE SOUZA 11417 20 ANOS 29/08/11 15 DiViSÃO De inQUÉRitO e PROCeSSO ADMiniStRAtiVO DiSCiPLinAR.
17973/11 ALEXANDRE ARRUDA PAULA 14484 05 ANOS 12/07/11 40 Processo Administrativo Disciplinar nº 16992/137739/2001
21632/11 ALEXSANDRA CUNHA BUENO 12025 10 ANOS 10/10/11 90
21246/11 ANGELA MARIA GAMBA 5871 20 ANOS 17/10/11 15
Defensor: Dr. Walter Campos Motta Junior – OAB/SP 112.101
19689/11 ANTONIO SERGIO PARANHOS 13603 10 ANOS 02/08/11 30 Processada: M.C.A.M – prontuário nº. 14.488
23707/11 CLARICE DARCI ZIOLLI DE OLIVEIRA 6661 20 ANOS 13/10/11 15 Fica o advogado acima ciente da oitiva (testemunha da
24550/11 CLAUDETE PEIXINHO DOS SANTOS 4882 15 ANOS 09/09/11 15 Administração)designada para o dia 28/09/2011 às 16h30min, na Divisão de
22684/11 CLEUZELY CESAR DA SILVA 12404 15 ANOS 22/08/11 15 Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sito na
24314/11 DARIO CRISOSTOMO DOS SANTOS 11163 20 ANOS 27/09/11 15 Rua Azuil Loureiro 681, 5º andar, Guarujá/SP.
24284/11 EDI ROBERTO DA SILVA AMORIM 14292 05 ANOS 17/10/11 15
20752/11 EDNA APARECIDA SANTOS DE SOUZA 11041 20 ANOS 08/08/11 15
Antônio Carlos Meneses Marques
19251/11 EDUARDO JOSE RIMI 12201 10 ANOS 31/08/11 15 Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
20076/11 ELAINE CRISTINA DOS SANTOS NOBRE 11496 20 ANOS 15/07/11 15
19789/11 ELAINE GOMES DOS SANTOS 7274 20 ANOS 08/09/11 90
18013/11
20130/11
ELENICE MARTINEZ PRADO
ELENILDA MOTA DA SILVA
10281
5187
20 ANOS
25 ANOS
02/08/11
07/07/11
45
45
Siga o Diário
17530/11
22832/11
ELRENICE MARIA DA SILVA
FATIMA CAMILO JOSE
11073
11500
15 ANOS
15 ANOS
12/09/11
05/09/11
15
15 Oficial no twitter
@Guaruja_SP
22577/11 FLAVIO LUIZ VILAS BOAS 14145 05 ANOS 01/09/11 30
21642/11 FRANCISCO KENEDES DA SILVA 16070 05 ANOS 17/11/11 45
23480/11 GENILZA SILVA MAIA 14303 05 ANOS 03/10/11 30
15466/11 GHISLAINE PAIS BRENGUERE 10309 15 ANOS 08/08/11 30

11. Diário Oficial
GUARUJÁ
QUintA-feiRA
15 de setembro de 2011
11
Finanças
MUniCÍPiO De GUARUJÁ
Relatório Resumido da execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (PReCAtÓRiO)
Orçamentos fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: Agosto/10 a Julho/11
AneXO iii (LRf, art. 53, inciso i)
TOTAL (ÚLTIMOS
ESPECIFICAÇÃO Aug-10 Sep-10 Oct-10 Nov-10 Dec-10 Jan-11 Feb-11 Mar-11 Apr-11 May-11 Jun-11 Jul-11
12 MESES)
RECEITAS CORRENTES ( I )
Receita Tributária
IPTU 12.740.374,76 12.925.005,76 12.774.062,86 11.311.194,26 13.694.321,09 41.016.838,73 15.602.101,90 13.121.529,89 16.928.104,42 14.322.667,09 14.227.641,94 13.768.613,42 192.432.456,12
ISS 6.380.729,98 7.383.283,47 6.801.574,29 8.317.252,61 8.583.398,24 7.644.931,00 6.511.211,52 7.357.384,26 7.822.682,14 7.937.698,31 7.408.077,62 8.279.252,53 90.427.475,97
ITBI 1.448.025,25 828.435,55 2.362.779,73 1.706.468,74 5.398.183,19 1.112.881,24 1.619.101,27 2.154.374,37 2.602.762,47 3.133.864,20 2.329.203,04 2.566.141,19 27.262.220,24
IRRF 1.462.907,81 1.471.849,19 1.408.425,92 2.222.457,46 2.252.350,96 1.576.698,78 1.468.830,68 1.523.324,87 1.672.724,39 1.840.904,02 1.737.367,74 1.753.456,85 20.391.298,67
Outras Receitas Tributárias 2.579.903,10 1.790.834,17 2.110.252,12 2.468.752,21 3.337.332,15 4.668.114,61 2.339.765,11 1.787.543,99 2.064.480,83 3.315.238,61 2.101.818,97 2.076.225,45 30.640.261,32
Receitas de Contribuições 361.397,66 362.686,70 325.397,03 352.542,71 362.784,12 - 763.125,01 370.781,61 380.954,25 349.506,57 399.326,13 362.744,97 4.391.246,76
Receita Patrimonial 588.804,10 -483.493,66 7.474,11 766.876,19 5.794.963,78 52.839,14 43.307,73 243.918,46 479.561,51 35.989,96 94.061,47 119.561,27 7.743.864,06
Receita Serviços - - - - - 30.995,67 34.680,39 27.746,68 24.630,74 29.344,22 43.265,21 37.250,72 227.913,63
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM 3.000.859,67 3.069.655,93 1.867.788,18 3.209.249,60 6.461.513,82 4.050.324,92 4.363.631,34 2.848.144,56 3.775.206,58 4.333.147,18 2.955.401,98 4.282.536,59 44.217.460,35
Cota-Parte do ICMS 7.736.215,73 6.253.848,36 7.088.204,08 8.192.382,02 6.857.488,90 6.829.532,13 6.535.580,95 7.763.336,87 6.811.593,06 8.640.277,64 6.614.876,86 7.130.770,86 86.454.107,46
Cota-Parte do IPVA 842.986,77 776.006,51 593.397,10 620.500,35 865.899,42 6.118.142,56 3.460.881,68 2.318.415,95 1.169.745,93 1.087.260,52 781.862,42 967.214,28 19.602.313,49
cota-Parte do ITR - -2.464,14 25.164,97 7.834,83 8.461,01 9.002,67 - 596,90 56,79 7,29 633,60 135,06 49.428,98
Transferências da LC 87/1996 45.879,47 55.055,36 - 91.758,94 45.879,47 44.850,26 44.850,26 44.850,26 44.850,26 44.850,26 - 89.700,52 552.525,06
Transferências da LC 61/1989 57.038,63 58.029,45 57.858,97 64.433,02 71.768,08 72.013,19 69.491,26 46.533,53 63.393,31 56.158,86 63.788,17 48.431,23 728.937,70
Transferências FUNDEB 6.641.442,22 6.164.562,42 6.702.077,86 9.980.887,72 7.889.689,48 9.250.483,63 8.166.563,24 8.967.772,29 6.984.096,45 8.723.875,97 6.666.546,67 7.327.330,23 93.465.328,18
Outras Transferências Correntes 4.949.210,28 4.697.131,47 4.812.476,53 4.920.583,59 5.368.001,77 4.971.921,82 5.655.062,50 6.152.266,70 5.975.838,76 5.746.344,12 5.612.053,27 5.798.572,49 64.659.463,30
Outras Receitas Correntes 10.353.314,54 4.271.678,23 2.284.829,76 5.377.660,04 22.109.955,09 8.116.004,33 4.400.630,66 5.303.724,89 4.558.780,64 4.903.873,10 5.635.672,61 5.280.084,23 82.596.208,12
DEDUÇÕES ( II )
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB 2.336.595,97 2.068.160,54 1.926.482,65 2.608.056,97 2.383.047,64 3.424.773,04 2.894.887,05 2.604.375,54 2.372.969,75 2.832.340,27 1.526.964,15 3.060.106,04 30.038.759,61
RESTITUIÇÕES - - - - - - - - - 127.097,43 115.419,15 95.301,41 337.817,99
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) 56.852.494,00 47.553.944,23 47.295.280,86 57.002.777,32 86.718.942,93 92.140.801,64 58.183.928,45 57.427.870,54 58.986.492,78 61.541.570,22 55.029.214,40 56.732.614,44 735.465.931,81
anual 1,5% September-11
11.031.988,98 919.332,41
Esta planilha tem a finalidade de demonstrar o valor do deposito para saldar os precatórios vencidos e a vencer nos termos do § 2º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 62 de 10 de dezembro de 2009.
Guarujá, 14 de Setembro de 2011
ADiLSOn CABRAL DA SiLVA
SeCRetÁRiO De finAnÇAS
Atos oficiAis
câmara
COMiSSÃO De eSPeCiAL DeStinADA A PROfeRiR AnÁLiSe Parecer n.º 006 / 2.011 da Proposta de Emenda Nº02/11à Lei Orgânica do Município de Guarujá e dá outras providências.
QUAntO AO MÉRitO DA PROPOStA De eMenDA nº 002/11 Á Lei Orgânica que “Altera o artigo 13 da Lei Orgânica do Município Assim, quanto ao mérito, nosso parecer é favorável.
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ. de Guarujá” e da outras Providências Sala de reuniões de Vereadores, em 14 de setembro de 2011.
Membros: Arnaldo do Nascimento Autor:Marcelo Squassoni Prof. Arnaldo do nascimento
Marcelo Teixeira Mariano A proposta de emenda nº 002/11 à Lei Orgânica do Município Marcelo teixeira Mariano
Nelsomar Guedes Coutinho de Guarujá do Vereador Marcelo Squassoni, tem como objetivo nelsomar Guedes Coutinho
Parecer n.º 005 / 2.011 da Proposta de Emenda Nº02/11 á Lei alterar o artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Guarujá e dá
Orgânica que “Altera o artigo 13 da Lei Orgânica do Município outras providências. eXtRAtO De teRMO ADitiVO De COntRAtO
de Guarujá” e da outras Providências Assim, quanto ao mérito, nosso parecer é favorável. Pregão Presencial nº 005/2010.
Autor: Gilberto Benzi Sala de reuniões de Vereadores, em 14 de setembro de 2011. Termo Aditivo de Contrato n.º 015/2011.
A proposta de emenda nº 002/11 à Lei Orgânica do Município Prof. Arnaldo do nascimento Contrato Originário n.º 011/2010.
de Guarujá do Vereador Gilberto Benzi, tem como objetivo al- Marcelo teixeira Mariano Processo n.º 140/2010.
terar o artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Guarujá e dá nelsomar Guedes Coutinho Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.
outras providências. Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.
Assim, quanto ao mérito, nosso parecer é favorável. COMiSSÃO De eSPeCiAL DeStinADA A PROfeRiR AnÁLiSe Objetivo: Referente renovação do contrato de prestação de ser-
Sala de reuniões de Vereadores, em 14 de setembro de 2011. QUAntO AO MÉRitO DA PROPOStA De eMenDA nº 002/11 Á Lei viços de seguro coletivo para a frota de 03 (cinco) veículos do
Prof. Arnaldo do nascimento ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ. Legislativo
Marcelo teixeira Mariano Membros: Arnaldo do Nascimento Prazo de Prestação de Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 8 de
nelsomar Guedes Coutinho Marcelo Teixeira Mariano setembro de 2011.
Nelsomar Guedes Coutinho Valor do Contrato: R$ 3.782,40 (três mil setecentos e oitenta e
COMiSSÃO De eSPeCiAL DeStinADA A PROfeRiR AnÁLiSe Parecer n.º 007 / 2.011 da Proposta de Emenda Nº02/11à Lei dois reais e quarenta cen-tavos).
QUAntO AO MÉRitO DA PROPOStA De eMenDA nº 002/11 Á Lei Orgânica que “Altera o artigo 13 da Lei Orgânica do Município Dotação orçamentária: n.º 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Ou-
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ. de Guarujá” e da outras Providências tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Membros: Arnaldo do Nascimento Autor:Ituo Sato Guarujá, 14 de setembro de 2011.
Marcelo Teixeira Mariano A proposta de emenda nº 002/11 à Lei Orgânica do Município de Gua- José Carlos Rodriguez
Nelsomar Guedes Coutinho rujá do Vereador Ituo Sato, tem como objetivo alterar o artigo 13 da Lei Presidente
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da Prefeitura no prefeitura.guaruja

12. 12 QUintA-feiRA
15 de setembro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
concurso público
Prova para agente comunitário de
saúde acontece neste domingo (18)
O concurso visa o preenchimento de
Luiz Moreaux
60 vagas, com mais 300 de cadastro
reserva
O
s inscritos em concurso público para o cargo
de agente comunitário de saúde devem ficar
atentos. Neste domingo (18), a Prefeitura, por
meio da Secretaria de Administração, aplica
a prova aos 1.638 inscritos. A avaliação terá início às 9
horas e acontecerá na Unaerp (Avenida Dom Pedro I,
3.300 – Enseada). O concurso visa o preenchimento de
60 vagas, com mais 300 de cadastro reserva.
No dia da prova, é importante que o candidato es-
teja munido de documento original com foto – Cédula
de Identidade (RG), Carteira de Trabalho, passaporte,
Certificado de Reservista ou Carteira Nacional de
Habilitação (CNH), comprovante de inscrição, além
de caneta azul, lápis preto e borracha. É imprescin-
dível a chegada ao local da prova com 30 minutos de
antecedência, ou seja, às 8h30.
O secretário municipal de Administração frisa que
é “importante que o candidato leia muito bem o edital
do concurso. Principalmente, o item que impõe que o
aprovado na prova objetiva deverá comprovar residên-
cia na área de atuação, para a qual se inscreveu. Como
a comprovação será feita no local com lideranças da
própria comunidade, a Municipalidade terá garantido
o seu cumprimento”.
Para ter acesso a informações mais detalhadas a
respeito da prova objetiva, os candidatos devem acessar
o site da Prefeitura (www.guaruja.sp.gov.br).
A prova será composta por 40 questões de múltipla
escolha, sendo eliminatória e classificatória. No con-
teúdo, questões de conhecimentos específicos, Língua
Portuguesa e Matemática. Cada candidato terá até três
horas para finalizar a prova.
Na hora da prova, o candidato receberá um cader-
no de questões e a folha intermediária de respostas.
Já a folha definitiva só deverá ser entregue, mediante
devolução do caderno de questões da prova objetiva.
Os candidatos serão classificados por área de atua-
ção, conforme o número de vagas. É pré-requisito do
concurso que o candidato resida na área de atuação.
O salário mensal oferecido é de R$ 695,14, mais be-
nefícios. A jornada semanal é de 44 horas.
distRibuição É pré-requisito do concurso
Para este concurso foram disponibilizadas 60 va- que o candidato à função de
gas. Dessa forma, serão beneficiados os moradores do agente comunitário de saúde
resida na área de atuação
Centro: Vila Maia e Barra Funda; Guaiúba, Tombo,
Astúrias e Jardim Las Palmas; Jardim Progresso e
Parque Estuário e Vila Áurea.