1. Diário Oficial
Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2466 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
nota fiscal paulista
Cidade destina A Prefeitura viabilizou totens de arrecada-
ção nos estabelecimentos comerciais para que
R$ 125 mil os consumidores destinassem recursos da Nota
Fiscal Paulista para as entidades assistenciais do
Município. A medida resultou na arrecadação
para entidades de R$ 125 mil para as instituições. Página 3
Pedro Rezende
Em reunião realizada na última
semana, ficou decidido o repasse
de R$ 125 mil à Casa do Menor
serviços ciclismo
Cata Coisa Guarujaense é
mantém expediente destaque na
no Carnaval modalidade
Página 12 Página 7

2. 2 Dayanna de Castro
sextA-feiRA
17 de fevereiro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
serviços urbanos
Confira as intervenções
realizadas na quarta (15)
OpeRaçãO Tapa-buRaCO Rua Madalena – Vila Nova Perequê pedReiRO
Avenida Brasil – Vila Edna Colocação de ladrilhos na calçada da Igreja Matriz – Centro
Estrada do Pernambuco liMpeza de Canal Reparos nos mosaicos na Rua Marechal Deodoro com Floriano
Rua Áurea Guenagua de Castro – Enseada Celebridade – Vila Edna Peixoto – Centro
Avenida Lídio Martins Corrêa – Morrinhos Avenida 2 – Morrinhos II Rua Sílvio Daige (Fórum) - reparos na calçadas/Enseada
Avenida São João – Pae Cará Confecção de travessia da Rua Santa Maria – Enseada
Rua Antônio da Quinta – Jardim Monteiro da Cruz liMpeza/VaRRiçãO Reforma de ponte Viela Graciosa – Vila Nova
Avenida São Jorge – Pae Cará Orla da Praia das Pitangueiras – Centro Reforma de caixas e construção de tampas na Viela Graciosa –
Avenida Oswaldo Cruz – Pae Cará Avenida Adhemar de Barros Vila Nova Perequê
Rua João Veneziano – Jardim Monteiro da Cruz Bica da Puglisi – Centro Recuperação do Canal da Avenida 1 – Morrinho I
Bica da Barra Funda – Centro
COleTa MeCanizada Duas praças do Morrinhos I ReTRO/ CaMinHãO
Pae Cará Rua JK até a Rua 5 – Vila Edna Rua dos Gerânios – Santo Antônio
Santo Antônio Limpeza no Morrinhos e arredores
Guaiúba
pinTuRa
HidROjaTO / SugadOR
Avenida Adhemar de Barros
CapinaçãO Santo Antônio
Imediações da Escola Municipal Waldemar da Silva Rigotto Rua Funchal – Jardim dos Pássaros
Imediações da Escola Municipal Sérgio Pereira HidROjaTO Limpeza de Caixa
Imediações da Escola Municipal Gladston Jafett Rua Osasco – Vila Áurea Rua João Paulo II – Vila Edna
Avenida dos Caiçaras Rua João Batista Furlani – Jardim Progresso
Avenida 2 – Morrinhos II Rua Joana de Menezes Faro – Jardim Monteiro da Cruz eSCaVadeiRa HidRáuliCa
Santo Antônio Canal da Araguaçu - Enseada
ROçada Rua Funchal – Jardim dos Pássaros Limpeza de canal na Rua Sílvio Daige – Vila Júlia
Estrada da Santa Cruz dos Navegantes
Rua Salgado Filho COleTa de ReSÍduOS dRag line
Praça da Avenida Vicente de Carvalho Rua São João – Pae Cará Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I – Enseada
Imediações do Paço Municipal Rua Alameda Duartina – Vila Áurea
Avenida Miguel Estéfno – Enseada Rua 7 – Conjunto Santos Dumont – Jardim Monteiro da Cruz paTROl
Rua Jurema – Jardim Cidamar/Perequê Avenida Oswaldo Cruz – Pae Cará Jardim Virgínia II
Rua Araguai – Jardim Cidamar/Perequê Rua Josefa Hermínia Caldas – Jardim Progresso Balneário da Cidade Atlântica
e
Doe sangU
| diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Diário Oficial GUARUJÁ
expediente
atividades da Câmara
Doe viDa
| editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408
Municipal, bem como a
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Colabore
produção e edição de
Gabinete da Prefeita com o Banco
seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital
PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro
bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,14

3. Diário Oficial
GUARUJÁ
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solidariedade
Valores de notas paulistas destinadas
às entidades foi superior a R$ 125 mil
Em reunião, foi
documento e uma de cada vez
Fotos Pedro Rezende
definido que a Casa receberá o repasse até que haja
do Menor será a um rodízio entre elas.
primeira a receber o Vale lembrar que a Organi-
zação tem que ser cadastrada no
valor equivalente à programa “Nota Fiscal Paulis-
primeira remessa de ta”, do Governo Estadual, mais
cupons fiscais, por ser informações no site: www.nfp.
fazenda.sp.gov.br. No âmbito
a única cadastrada municipal, a iniciativa faz parte
P
do projeto “Nota Fiscal Soli-
or meio de uma iniciati- Integrantes dária”, que foi implantado pela
va da Prefeitura, as en- das entidades
atual Administração. No total,
tidades sem fins lucrati- participaram
de reunião a Cidade tem 12 equipamentos
vos de assistência social para a espalhados em diversos segmen-
podem receber as notas e cupons contabilização
tos do comércio para facilitar a
fiscais sem a identificação do dos cupons
fiscais doação.
consumidor, bem como receber As entidades que fazem parte
a doação de documentos fiscais do projeto e ainda não possuem o
cadastrados por consumidores a cadastro podem procurar a Casa
favor das entidades. do Menor (Avenida Manoel Al-
Em apenas dez dias foram bino, 686 – Santa Rosa), telefone:
arrecadados cerca de R$ 125 (13) 3386-9949, de segunda a
mil, que neste primeiro momen- sexta-feira, das 9 às 17 horas.
to serão destinados à Casa do
Menor. Em reunião realizada
no Paço Moacir dos Santos Fi- Confira a relação de
lho, na última semana, das 18 estabelecimentos
entidades participantes, destas, que possuem os totens
de arrecadações:
três compareceram para a con-
tabilização dos cupons fiscais. A
• atacadista Munhoz
ação contou com representantes Roda Dançante, Colônia Espírita Avenida Santos Dumont, 1.071 –
da Associação de Pais e Amigos Maria de Nazaré, Comando do Santo Antônio
dos Excepcionais (Apae), Casa Futuro, Lar Residencial para • Ótica Marisol
do Menor e Centro Comunitário Idosos Eno Gregório Antunes, Avenida Thiago Ferreira, 681 - Vila Alice
• lucky Calçados
de Santa Cruz dos Navegantes. Creche Benedito Lellis, Recanto Avenida Thiago Ferreira, 711 - Vila Alice
Além dessa s, Stella Maris, Jita- • atacadista Roldão
fazem parte do pro- ro Itano Núcleo de Avenida Santos Dumont, 4.403 –
jeto a Associação
Brasileira da Ter-
18 Educação Infantil
Conveniado, Nú-
Vicente de Carvalho
• Supermercados Forte itapema
Rua Martins Fontes, 189 – Pae
ceira Idade (Abras- instituições cleo de Educação Cará; Rua Primeiro de Junho, 200
ti); Associação dos participam Infantil Espaço – Centro; Avenida Santos Dumont,
474 – Vicente de Carvalho
Idosos, Pensionistas Gente Miúda e Lar
e Aposentados de da iniciativa Novo Amanhecer.
• Supermercados pão de açúcar
Avenida Puglisi, 96 – Praia das
Vicente de Carva- Na ocasião, foi Pitangueiras; Avenida Dom Pedro I,
lho (Asipavic), Associação de definido que a Casa do Menor 195 – Enseada
• Supermercados extra
Mulheres do Bairro Santo Rosa será a primeira a receber o valor Avenida Dom Pedro I, s/n – Jardim
e Vila Lígia, Auto Escola Mirim equivalente a primeira remessa Três Marias
Capra, Centro de Aprendizagem de cupons fiscais, por ser a única • Shopping Ferry boat plaza
Praça das Nações Unidas, s/n - Vila Lígia
Perequê, Centro Scalabrinia- cadastrada. A partir de março • Terminal de ônibus de
no de Promoção do Migrante até os próximos meses, as outras Diversos estabelecimentos da Cidade aderiram à iniciativa e a população Vicente de Carvalho
(Cesprom), Círculo Operário entidades passarão a cadastrar o pode colaborar fazendo suas doações Rua Salgado Filho, s/n

4. 4 sextA-feiRA
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Diário Oficial
GUARUJÁ
cpfl
Prefeita defende manutenção de
Centro de Operações na Baixada
Preocupada com a “Encontramos na prefeita, que
Meilin Neves
ainda representa os demais, o
possível demissão respaldo e o comprometimento
de funcionários, a com a luta em defesa de um
chefe do Executivo serviço público de qualidade e
seguro”, destacou.
conseguiu fazer com Além disso, Marcos Duarte
que o presidente da falou que a discussão vai muito
empresa repensasse a além da questão corporativa.
decisão “Com isso (mudança), vamos
A
perder na qualidade e na seguran-
tendendo a um pedi- ça”. O maior índice do problema
do do Sindicato dos de queda de energia ocorre na
Trabalhadores nas madrugada ou próximo das 24
Indústrias Urbanas de horas.
Santos, Baixada Santista, Litoral Ele acrescenta ainda outro
Sul e Vale do Ribeira (Sindicato ponto importante: o novo mo-
dos Urbanitários), a prefeita de mento da Baixada, que vive
Guarujá esteve na Câmara de desenvolvimento econômico
Santos participando de audiência com o pré-sal, a extensão do
pública. Porto, o boom imobiliário, de-
O motivo do encontro, na ter- senvolvimento do comércio e da
ça-feira (14), foi a possível trans- indústria. “Justamente agora, o
ferência do Centro de Operações CO (Centro de Operações) vai
da CPFL, que hoje está instalado deixar de existir. Não podemos
em Santos, para Sorocaba, no deixar o CO ir embora. É uma
interior do Estado. Dessa forma, questão de valorização da nossa
com a proposta de mudança, 18 Região”, ressaltou.
funcionários poderão ficar com Ainda na audiência, a prefeita
seus empregos ameaçados. falou que a discussão será levada
A chefe do Executivo, que para a próxima reunião do Con-
também preside o Conselho de desb. “Vimos aqui que a empresa
Desenvolvimento da Baixada vem tendo bastante lucro, e não
Santista (Condesb), foi convi- será uma unidade operacional
dada pelo Sindicato em apoio que vai inviabilizá-lo. Há um inte-
à categoria contra a decisão resse, uma mobilização de todos
da empresa. Ela participou da os prefeitos. Deixamos claro, que
O motivo do encontro foi a possível transferência do Centro de Operações da CPFL, que hoje está instalada em
audiência pública, junto aos Santos, para Sorocaba, o que poderá fazer com que 18 funcionários percam seus empregos estaremos unidos na defesa da
vereadores santistas e membros Baixada Santista: trabalhadores,
do Sindicato. Preocupada com a possível postos de trabalho, a nossa Re- um grande desenvolvimento”, Executivo e Legislativo. A Bai-
perda dos postos de trabalho, a gião não pode perder absoluta- enfatizou a prefeita. xada é uma Região estratégica
Prefeita prefeita pediu ao presidente da mente nenhum posto e nenhuma O presidente do Sindicato para o Estado e o País e não pode
CPFL, Hélio Viana, que pudesse unidade importante como esta. A dos Urbanitários, Marcos Sérgio ficar sem a Central, muito menos
defende repensar a decisão. “A CPFL tem população e a classe trabalhadora Duarte, disse que o apoio da pre- os funcionários sem emprego”,
manutenção agora o compromisso público de não pode ser penalizada. Hoje feita foi fundamental para que a destacou a prefeita. “Vamos
rever todo esse planejamento. estamos no melhor momento da categoria conseguisse sensibilizar continuar acompanhando. Não
dos empregos Não importa se são 13, 15, 18 história da nossa Região, que vive a CPFL em revisar a proposta. podemos baixar a guarda”.
Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja

5. Diário Oficial
GUARUJÁ
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5
dst’s e hepatites virais
Cecon joana d’arc lança Com o apoio da Prefeitura,
o projeto, que foi criado na
projeto de prevenção
Cidade, será lançado na Casa do
Advogado hoje, às 15 horas
O
Centro de Convivên- dos para a população portadora
Divulgação
cia (Cecon) Joana do vírus HIV e negados para a
D’Arc lança, hoje, população LGBT”, comentou o
às 15 horas, em Gua- coordenador Operacional do Ce-
rujá, um projeto regional com o con Joana D’Arc, José Ricardo
intuito de promover a defesa dos Gonçalves.
direitos humanos relacionados O Cecon tem parceria com
à epidemia de doenças sexual- o Departamento Nacional de
mente transmissíveis (DST’s) e DST’s/AIDS e Hepatites, com a
hepatites. Guarujá Associação de Pro-
é a segunda cidade moção e Incentivo a
a sediar o projeto O debate vai Saúde (Apis), com
“Do Acolhedor ao abordar a o Grupo de Vigi-
Acolhido”. lância Epidemioló-
O lançamento importância gica 25 da Baixada
ocorrerá na Casa da prevenção Santista (GVE-25)
do Advogado (Rua e coordenações mu-
Ubaldo Sorio, 56 – nicipais de DST/
Jardim Ideal), com o auxílio ju- Aids e hepatites da Costa da
diciário necessário, sendo voltado Mata Atlântica.
às pessoas que vivem com HIV/
Aids (PVHA) e com hepatites Serviço
virais (PVHV). Além disso, os O Cecon Joana D’Arc fica
familiares, a população LGBTT na Rua das Cravinas, 327 – Jar-
(Lésbicas, Gays, Bissexuais, dim Primavera. Há disponível
Travestis e Transexuais) e os mo- atendimento on-line, por meio
radores da Cidade também estão do site: www.ceconjoanadarc.
inclusos como público-alvo. org. As consultas on-line são
O debate vai abordar a impor- realizadas em quatro horários
tância da prevenção às DST’s/ disponíveis: terças-feiras às
Aids e hepatites virais, além dos 20h30 e 23h30; e às quartas-
direitos humanos dos portadores feiras, às 19h30 e 22h30. Outra
dessas doenças. “O projeto Do ferramenta é o e-mail ceconjo-
Acolhedor ao Acolhido vem para anadarc@ceconjoanadarc.org.
contribuir na discussão sobre os Outras informações: 3383 2166
direitos humanos, que são viola- ou 3386 2379. O Cecon Joana D’Arc fica na Rua das Cravinas, 327, no Jardim Primavera
15 às 15h30 17 às 17h30
Credenciamento Abertura para discussão/debate
programação
15h30 às 16 horas 17h30 às 18h30
Mesa 2) Visão não governamental da epidemia de HIV/Aids e hepatites
Mesa Aberta a) A importância da Prevenção Secundária junto à epidemia de Aids, DST, e hepatites virais
GVE-25 b) O papel do movimento social na luta contra a Aids, DST, e hepatites virais
Secretaria Municipal de Saúde
Coordenação Municipal de DST/AIDS e Hepatites 18h30 às 19 horas
Representante da OAB Abertura para discussão/debate
Instituto Joana D’Arc
Representante do segmento LGBTT 19 às 20 horas
Representante do Conselho de Saúde Mesa 3) A justiça e a epidemia de HIV/Aids e hepatites
a) Direito das PVHA e PVHV e seus desdobramentos
16 às 17 horas b) As conquistas LGBT e seus desdobramentos
MESA 1) Visão Governamental da epidemia de HIV/Aids e hepatites
a) Dados epidemiológicos em Aids, DST, e hepatites virais da Costa da Mata Atlântica 20 às 21 horas
(por macro, definida pela ONG) 1. Abertura para a discussão/debate
b) Apresentação das ações locais em Aids, DST, e hepatites junto aos segmentos mais 2. Abertura das inscrições para o curso de Agentes Multiplicadores em Direitos Humanos e
vulneráveis (por coordenação e Macro, definida pela ONG) Prevenção de Aids e hepatites virais da Costa da Mata Atlântica

6. 6 sextA-feiRA
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GUARUJÁ
cobrança indevida
Procon autua financiadoras de veículos
Se as empresas não abertura de crédito (TAC). As dinheiro da taxa. As financeiras meçaram a ser aplicadas em brança do boleto bancário. “Se
agências terão de pagar mul- têm 30 dias para entrar com novembro do ano passado, por a pessoa já estiver com o carnê
pagarem, o Procon tas, cujo valor individual pode recurso. causa do aumento do número em mãos, não existe motivo para
encaminha o caso chegar a R$ 83 mil. Se as empresas não pagarem, de reclamações sobre os car- pagar outro boleto. É bom ficar
para o juizado de As financiadoras autuadas o Procon encaminha o caso para nês de pagamento. “Quando atento a isso também”, alertou o
pelo órgão foram: Santander o juizado de pequenas causas. as pessoas vinham reclamar, diretor do Procon.
pequenas causas S.A, Itaú S.A, Bradesco S.A, “Nesse mês, vamos começar a pedíamos para ver o carnê e lá
Q
uem financiou ve- BV, Crefisa, Volkswagen S.A encaminhar todos os processos constatávamos a cobrança dessa Serviço
ículos, a partir de e Chevrolet S.A. Os consumi- para a Promotoria e o Ministé- tarifa ilegal. Por estar embutida O Procon de Guarujá
2 0 0 8 , d eve f i c a r dores que se sentirem lesados rio Público. É importante que na prestação, ninguém acaba fica na Rua Washington,
atento. O Procon devem procurar a unidade do a população ajude a denunciar percebendo o que realmente 719 – Centro. Outras in-
de Guarujá multou seis finan- Procon. Após o registro da esses casos”, disse o diretor da acontece”, disse. formações pelos telefones
ciadoras no Município por co- queixa, a empresa é notificada unidade da Prefeitura. Outro problema encontrado 3355-6648 e 3383-2177.
brança indevida de taxa para para informar se vai devolver o Segundo ele, as multas co- em casos semelhantes é a co-

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GUARUJÁ
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ciclismo
Esportista de Guarujá é Ricardo já foi seis vezes campeão
brasileiro, quatro vezes paulista,
campeão da 9ª Volta Internacional
referência no esporte do ABC e quarto colocado na prova
9 de Julho de Ciclismo
À
primeira vista, um tra- falta, bateu a saudade”, diz. Ele
Divulgação
balhador como outro estava 15 quilos acima do peso e
qualquer. Mas, após com dificuldade, mas voltou aos
alguns minutos de poucos. Em janeiro de 2011, viu
conversa, já é possível notar que a oportunidade de competir no-
o franzino gerenciador de loja de vamente no Desafio Litoral Sul
materiais esportivos é um gigante de Mountain Bike e terminou em
do esporte. Ricardo Alfredo San- terceiro na sua categoria.
tos, de 37 anos, é considerado um Mesmo depois de tanto tem-
dos melhores ciclistas do País. po em alto nível, a sede de Ri-
Natural de Guarujá e no mundo cardo para continuar no esporte
das duas rodas desde os 18 anos, ainda não acabou. Quando o
acumula títulos e posições de assunto é aposentadoria, ele
destaque nos campeonatos da sua não hesita em afirmar que não
modalidade. pretende parar de competir tão
Mas se engana quem pensa cedo e que vai “até quando as
que o ciclismo sempre esteve en- pernas estiverem funcionando”.
tre suas paixões. Por mais incrível Como está com a idade limite
que pareça, a modalidade entrou para a categoria dos Profissio-
em sua vida por acaso. Até 1991, nais (37 anos), pretende conti-
ele nunca tinha participado de nuar competindo na categoria
competições do gênero. Foi quan- acima, a dos Masters.
do um amigo, por brincadeira,
resolveu desafiá-lo. “Ele sempre o PuPilo
falou que eu gostava de andar Além da carreira vitoriosa,
de moto e ia pra lá e pra cá com Ricardo tem outro motivo para
ela, então me desafiou a entrar se orgulhar. O filho Kauã (seis
com ele em um campeonato de anos), também de Guarujá, já
ciclismo. Eu nunca tinha partici- mostra que gosta e também tem
pado de algo do tipo, mas aceitei. futuro na carreira. “Foi tudo
Como não tinha uma bicicleta natural e, logo na competição
preparada para competir, fui até de estreia, em 2011, foi vice-
a garagem e, escondido, peguei campeão da Copa Litoral Sul”.
algumas coisas da bicicleta do treinamento. “Meus treinos de- São Bernardo do Campo e Ca- Natural de Guarujá, ele Atualmente, Kauã disputa o
acumula títulos e posições de
meu pai, como a marcha, por pendem da planilha. Tem dia que raguatatuba. Depois, passou a destaque nos campeonatos Campeonato Paulista, compe-
exemplo. No fim, mesmo nunca subo morro, outro que faço trilha, competir pela sua cidade natal a da sua modalidade tindo contra atletas de até 11
tendo competido, terminei em alguns eu ando na Piaçaguera ou convite de Jaime, que reconheceu anos. Ele já se sagrou campeão
sétimo. E meu amigo nem termi- na Rio-Santos, que são estradas o potencial do atleta. “São duas da primeira etapa (num total de
nou a prova!”, conta, aos risos. que gosto bastante”. pessoas as quais sou grato por PauSa na carreira quatro), chegando, inclusive, a
Desde então, Ri- Mas todo o toda a minha vida”, diz. Competindo por 15 anos inin- dar volta no segundo colocado,
cardo passou a trei- esforço de nada
Ciclista destaca adiantaria sem a Por conta da vida de treinos terruptos, Ricardo resolveu, em tamanha a distância entre eles.
nar como um atleta e mais treinos que leva, o ciclista 2006, largar a bicicleta. Não por
profissional. Acor- que o Bolsa ajuda de Paulo Vi- conta que em casa a mulher sofre. desgosto pelo esporte ou cansado BolSa atleta
da às 4h30, sai para Atleta será um tor Cardoso e Jaime Segundo ele, a esposa chega a da vida que levava, mas por causa Com a ajuda da Prefeitura,
treinar às 5 horas, e diferencial para Correa Vedor, que, reclamar do tempo que ele passa do seu filho, recém-nascido na por meio do programa Bolsa
tem uma vida corrida segundo o próprio fora de casa, mas compreende. “É, época. Ele conta que, por treinar Atleta, ele está otimista. “Pa-
(sem trocadilhos). os esportistas ciclista, são duas infelizmente tem que ser assim. muito durante a semana e ter que trocínio é difícil. Nossa região é
Treinando, em mé- pessoas especiais. Com o dinheiro que eu ganho viajar para competir, não conse- carente de gente que invista alto
dia, seis horas por dia, de terça Paulo foi o primeiro treinador competindo e com os patrocina- guia acompanhar o crescimento em esportes, mas com esse incen-
a domingo, foi se aprimorando e da sua carreira e Jaime, a pessoa dores, consigo complementar a do filho. tivo da prefeita pelo Bolsa Atleta,
pegando mais gosto pelo esporte. que o trouxe para competir por renda de casa. É o meu trabalho. O período de inatividade du- creio que as coisas vão melhorar
Às 8 volta para casa e às 9 horas Guarujá. Até 2004, ele havia Então, mesmo não gostando mui- rou quatro anos. Em novembro muito. Não só na minha modali-
entra no serviço. De noite, mais competido por Praia Grande, to, ela entende e aceita”. de 2010, voltou a treinar. “Senti dade, mas em todas”, finaliza.

8. 8 sextA-feiRA
17 de fevereiro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
feriado
Repartições públicas têm expediente
diferenciado no Carnaval
As cinco unidades de
Pedro Rezende
Pronto Atendimento
da Prefeitura estarão
em regime de plantão
D
evido ao ponto fa-
cultativo de segunda-
feira (20), do feriado
nacional de Carna-
val, na terça-feira (21), e na
Quarta-feira de Cinzas (22), o ex-
pediente de algumas repartições
da Prefeitura será alterado. No
entanto, os serviços essenciais de
Saúde, Desenvolvimento Social
e Cidadania e Desenvolvimento
e Gestão Urbana funcionarão
em regime de plantão, assim
como a coleta de lixo e a limpe-
za urbana, que serão mantidas
normalmente.
Os paços municipais Rapha-
el Vitiello e Moacir dos Santos
Filho, localizados na Avenida
Santos Dumont, respectivamen-
te, nos números 640 e 800, no Unidade de Pronto
bairro Santo Antônio, estarão Atendimento
fechados para atendimento ao Paulo Piasenti terá
expediente normal
público, retornando ao seu fun-
cionamento normal na quinta-
feira (23).
informaçõeS turíSticaS Saúde UPA Perequê Vila Alice Polícia
Os três postos de informa- Estrada Guarujá Bertioga, • das das 7 às 16 horas
ções turísticas funcionarão As seguintes Unidades de Saúde Quilômetro 8 – Perequê Rua Alagoas, s/n – Vila Alice Para registro de ocorrências
normalmente no Carnaval. Os estarão de plantão no feriado: Telefone: 3353-1648 Telefone: 3342-2898 policiais, a Delegacia Sede
equipamentos, localizados na (Avenida Puglisi, 656 –
Praia das Pitangueiras, na Se- UPA Santa Cruz dos Navegantes Centro
UPA Paulo Flávio Affonso Pitangueiras) funcionará em
cretaria Municipal de Turismo Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/n • das 7 às 16 horas
Piasenti (Enseada) regime de plantão. O telefone
(Avenida Marechal Deodoro Rua João Ruiz, 700 – Astúrias
Avenida Dom Pedro I, s/n (esquina – Santa Cruz dos Navegantes. é 3386-6992.
da Fonseca, 723) e na Estação Telefone: 3354-2562
com Avenida Atlântica) – Enseada Telefone: 3354-2802
Rodoviária (Avenida Santos Telefones: 3351-3661/ 3351-3629 Serviço Social
Dumont, s/n – Santo Antônio), Enseada
funcionarão das 9 às 21 horas. • das 7 às 16 horas
Já o da Praia das Astúrias, na
UPA Guarujá (PAM Rodoviária) centroS de aPoio Avenida Guadalajara, s/n - Enseada Albergue Municipal
Feira de Artesanato, funcionará Avenida Santos Dumont, 955 – oPeracional Telefone – 3342-2858. José Calherani
das 9 às 17 horas. Santo Antônio Rua Manoel Otero Rodrigues,
Telefone: 3355-9155 / 3355-5436 Jardim Boa Esperança 389 – Jardim Boa Esperança.
feiraS livreS
reStaurante PoPular • das 7 às 16 horas Telefone: 3387-6016
Os restaurantes populares UPA Vicente de Carvalho Rua Afonso Nunes, 57 – Jardim Ocorrerão normalmente no
Tibério Birolini e Santo Antônio Rua São João, 111 – Pae Cará Boa Esperança feriado, sem alteração de local www.guaruja.sp.gov.br
funcionam normalmente. Telefone: 3341-1997 Telefone: 3383-8062 ou horário de funcionamento.

9. Diário Oficial
GUARUJÁ
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eDitAL De CONVOCAÇÃO
Atos oficiAis A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi-
nistração, convoca a Sra. ROSICLEY SANTOS DE VITA – prontuario nº 10.918, para que no prazo de
unidade de assuntos estratégicos três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas
(2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio,
D e C R e t O N.º 9.766. no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 até as 18:00 para tomar ciência do que foi decidi-
“Acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 8.806, de 11 de dezembro do no processo administrativo nº 13.420/2011. O não atendimento a este Edital de Convocação
de 2009 e demais alterações e dá outras providências.” permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão do que consta no
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei processo citado.
lhe confere; Guarujá, 16 de fevereiro de 2012.
Considerando a necessidade de fiscalizar os eventos realizados no Município; Flavio Poli
Considerando que o planejamento e organização dos diversos eventos realizados pela Adminis- Diretor de Gestão de Pessoas
tração Pública Municipal constituem-se de atividades secundárias para as Secretarias Municipais,
sendo de extremo interesse público que concentrem seus esforços em suas atividades fim; CONCURsO PÚBLiCO PARA PROViMeNtO De VAGAs e fORMAÇÃO De CADAstRO ReseRVA
Considerando, ainda, a importância da continuidade do trabalho realizado pela Comissão Perma- eDitAL 001/2011 – seDesC
nente de Eventos e Publicidade, bem como seu acompanhamento, controle e avaliação; e, COMUNiCADO
Considerando, por fim, o que consta do Ofício da Secretaria Municipal de Turismo n.º 025/2012; Conforme item 98 do Edital 001/2011 – SEDESC, comunicamos a alteração de datas constantes do
DeCRetA: Cronograma Previsto no Capítulo X, deste Edital, que passa a contemplar as seguintes datas:
Art. 1.º Fica acrescida a alínea “h”, ao inciso I, do artigo 2.º, do Decreto n.º 8.806, de 11 de dezembro CAPÍtULO x
de 2009 e demais alterações, com a seguinte redação: CRONOGRAMA PReVistO
“Art. 2.º (...) eVeNtO DAtAs PROVÁVeis
i - (...) Publicação no Diário Oficial do Município do GABARITO da PROVA 15 de
(...) OBJETIVA, podendo ser acompanhado pelo site www.guaruja.sp.gov.br fevereiro de 2012
h) Marco Antônio Chagas da Conceição – Pront. n.º 12.661;”(AC) Datas reservadas para interposição de recurso referente ao GABARITO 16 e 17 de
Art. 2.º Fica acrescida a alínea “e”, ao inciso II, do artigo 2.º, do Decreto n.º 8.806, de 11 de dezembro da PROVA OBJETIVA fevereiro de 2012
de 2009 e demais alterações, com a seguinte redação:
Publicação no Diário Oficial do Município das NOTAS dos candidatos
“Art. 2.º (...) 24 de
na PROVA OBJETIVA e da CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, podendo ser
(...) fevereiro de 2012
acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br
ii - (...)
(...) Datas reservadas para interposição de recurso referente às NOTAS DOS
27 e 28 de
e) João Henrique dos Anjos – Pront. n.º 18.250;”(AC) CANDIDATOS na PROVA OBJETIVA e da CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR,
fevereiro de 2012
Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º. 8.806, de 11 de podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br
dezembro de 2009 e demais alterações. Publicação no Diário Oficial do Município da CLASSIFICAÇÃO FINAL e
03 de março
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. da HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público Edital 001/2011 – SEDESC,
de 2012
Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 15 de fevereiro de 2012.
CONCURsO PÚBLiCO PARA PROViMeNtO De VAGAs
PRefeitA
eDitAL 002/2011 – sesAU
“LEIN”/dll
RetifiCAÇÃO tABeLA De VAGAs
Registrado no Livro Competente,
(RePUBLiCAÇÃO POR iNCORReÇÃO)
“UAE GBPRE”, em 15.02.2012
Com o objetivo de atender o princípio constitucional da acessibilidade aos cargos, empregos e
Débora de Lima Lourenço -
funções públicas a todos os brasileiros, a Prefeitura Municipal de Guarujá, fazendo-se valer do po-
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
der-dever de autotutela imposto à Administração Pública e calcada no princípio da legalidade, do
interesse público, da razoabilidade e de aplicação do princípio da economia dos valores jurídicos,
extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONVÊNiO
que conta com o amparo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribu-
Convenentes: Município de Guarujá e o GUARUJÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU; Objeto: Esta-
nal Federal, em consonância com o entendimento do Ministério Público do Estado de São Paulo,
belecer condições de cooperação mútua entre os partícipes objetivando a divulgação da cidade de
através do instituto da sanatória, republica a Tabela de Habilitação e Classificação Final, incluindo
Guarujá como destino turístico e de realização de eventos como feiras, exposições, congressos: náu-
Cadastro de Reserva para Pessoas Portadoras de Deficiência, independentemente do Cadastro de
ticos, de lazer, de negócios e outros eventos, com especial fim de incentivar e desenvolver o turismo
Reserva Geral, para todos os empregos do Edital 002/2011 - SESAU , bem como nas Vagas Reser-
em Guarujá; Processo administrativo n.º: 38071/125915/2011; Vigência: Prorrogado até 31 de dezem-
vadas para Pessoas com Deficiência a inclusão de vaga para o emprego de Médico, nos termos e
bro de 2012, a contar de 22 de dezembro de 2011; Valor: R$ 15.000,00/ mês; Dotação orçamentária:
proporções da legislação vigente.
18.01.00.23.695.2002.2.057. 3.3.90.39.00 (1066); Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2012; Guarujá,
tABeLA De HABiLitAÇÃO e CLAssifiCAÇÃO fiNAL
16 de fevereiro de 2012; DÉBORA DE LIMA LOURENÇO - Pronto. n.º 11.901, que o digitei e publico.
VAGAs tOtAis
Atos oficiAis CÓD. emprego
Vagas
Vagas
disponíveis
total de
Vagas
Cadastro
Cadastro
Reserva para
Quantidade
de Candidatos
disponíveis Pessoas com Reserva que comporão
secretarias municipais Deficiência
disponíveis pessoas com
Deficiência
a Classificação
final
administração MÉDICO
25
01 25 02 27 475 527
eDitAL De CONVOCAÇÃO SOCORRISTA
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Ad- ENFERMEIRO
02 07 01 08 475 25 508
ministração, convoca a Sra. SUERDA MARIA ANTUNES DOS SANTOS – prontuario nº 8.859, para PADRÃO
que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de 03 SERVENTE 53 3 56 475 25 556
Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro 04 RECEPCIONISTA 09 01 10 475 25 510
do Santo Antônio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 até as 18:00 para tomar ciência
do que foi decidido no processo administrativo nº 13.420/2011. O não atendimento a este Edital Resta informar que esta disposição não altera a Lista de Classificados do Resultado Final, anterior-
de Convocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá arquive o citado processo. mente publicado.
Guarujá, 16 de fevereiro de 2012. Guarujá, 08 de fevereiro de 2012.
Flavio Poli Maria Ângela s. Cheida faria
Diretor de Gestão de Pessoas Presidente da Comissão do Concurso Público

10. 10 sextA-feiRA
17 de fevereiro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
meio ambiente advocacia geral
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDeMA
DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO
Convocação
Reunião Ordinária nº001/2012 ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA convoca todos os seus Conse- Processo Administrativo Disciplinar nº 16975/589/2007.
lheiros e convida os demais interessados a participarem da 1ª Reunião Ordinária a realizar-se no Dr. Fábio Moya Diez – OAB/SP 213.889;
dia 05 de março de 2012 às 19h na Câmara Municipal de Guarujá, sito à Av. Ademar de Barros, Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789;
1660, ao lado do supermercado Ricoy - Guarujá/SP. Dra. Cláudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885;
1– Assuntos gerais; Dra. Maria Lúcia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741;
2 - Comunicados da Secretaria; Processado: H. M. F. – prontuário 16.084
3 – Apresentação de Projeto para implantação da Base Logística de Dutos da empresa sAi- De ordem da Presidente da Comissão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, nomea-
PeM, no CiNG (Complexo industrial Naval de Guarujá). A exposição será realizada pelo Enge- da pela Portaria AGM n.º 591/2011, fica(m), o(s) advogado(s) acima indicados, INTIMADO(S), para
nheiro Ricardo Van Hombeeck.
4 – Em cumprimento ao Regimento Interno do COMDEMA no seu Título III, Capítulo I, Artigo 7º, sessão de oitiva das testemunhas da Administração, que será realizada no dia 15/03/2012, às 14:30
parágrafos 3º e 4º, será realizada eleição para vice-presidente do Conselho. horas, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sita à Rua
Guarujá, 16 de fevereiro de 2012. Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
elio Lopes dos santos Antonio Lopes da silva Roberta Vieira de Mello Lamounier
Presidente do COMDEMA Secretário Executivo Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
finanças
MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (PRECATÓRIO)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: Janeiro/11 a Dezembro/11
ANEXO III (LRF, art. 53, inciso I)
TOTAL
ESPECIFICAÇÃO jan/11 fev/11 mar/11 abr/11 mai/11 jun/11 jul/11 ago/11 set/11 out/11 nov/11 dez/11 (ÚLTIMOS 12
MESES)
RECEITAS CORRENTES ( I )
Receita Tributária
IPTU 41.016.838,73 15.602.101,90 13.121.529,89 16.928.104,42 14.322.667,09 14.227.641,94 13.768.613,42 14.747.657,07 14.452.024,78 14.432.802,42 15.083.804,73 15.106.834,65 202.810.621,04
ISS 7.644.931,00 6.511.211,52 7.357.384,26 7.822.682,14 7.937.698,31 7.408.077,62 8.279.252,53 8.764.740,47 9.046.207,18 8.685.487,89 8.532.246,73 9.215.152,72 97.205.072,37
ITBI 1.112.881,24 1.619.101,27 2.154.374,37 2.602.762,47 3.133.864,20 2.329.203,04 2.566.141,19 2.360.803,99 3.453.389,51 3.186.597,57 3.924.516,37 3.665.634,67 32.109.269,89
IRRF 1.576.698,78 1.468.830,68 1.523.324,87 1.672.724,39 1.840.904,02 1.737.367,74 1.753.456,85 1.911.574,98 2.206.312,74 2.131.138,89 3.119.522,00 2.910.901,92 23.852.757,86
Outras Receitas Tributárias 4.668.114,61 2.339.765,11 1.787.543,99 2.064.480,83 3.315.238,61 2.101.818,97 2.076.225,45 2.239.509,65 2.187.825,65 2.481.027,16 2.115.336,67 2.644.281,12 30.021.167,82
Receitas de Contribuições - 763.125,01 370.781,61 380.954,25 349.506,57 399.326,13 362.744,97 368.765,89 403.937,58 71.998,02 651.056,08 389.980,38 4.512.176,49
Receita Patrimonial 52.839,14 43.307,73 243.918,46 479.561,51 35.989,96 94.061,47 119.561,27 3.695.715,76 581.209,39 73.763,08 227.416,92 3.208.534,58 8.855.879,27
Receita Serviços 30.995,67 34.680,39 27.746,68 24.630,74 29.344,22 43.265,21 37.250,72 48.383,68 36.019,21 23.937,21 35.271,82 43.403,39 414.928,94
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM 4.050.324,92 4.363.631,34 2.848.144,56 3.775.206,58 4.333.147,18 2.955.401,98 4.282.536,59 3.431.827,00 2.739.735,95 3.601.189,42 3.804.794,55 6.398.377,40 46.584.317,47
Cota-Parte do ICMS 6.829.532,13 6.535.580,95 7.763.336,87 6.811.593,06 8.640.277,64 6.614.876,86 7.130.770,86 8.398.987,49 6.867.429,87 7.342.693,79 8.040.830,61 8.020.815,94 88.996.726,07
Cota-Parte do IPVA 6.118.142,56 3.460.881,68 2.318.415,95 1.169.745,93 1.087.260,52 781.862,42 967.214,28 403.474,81 920.615,97 1.012.792,26 809.363,06 955.234,92 20.005.004,36
cota-Parte do ITR 9.002,67 - 596,90 56,79 7,29 633,60 135,06 37,32 8.248,12 22.782,66 8.082,26 9.643,94 59.226,61
Transferências da LC 87/1996 44.850,26 44.850,26 44.850,26 44.850,26 44.850,26 - 89.700,52 44.850,26 44.850,26 - 89.700,52 44.850,26 538.203,12
Transferências da LC 61/1989 72.013,19 69.491,26 46.533,53 63.393,31 56.158,86 63.788,17 48.431,23 70.396,61 54.685,22 70.862,13 84.245,17 79.805,14 779.803,82
Transferências FUNDEB 9.250.483,63 8.166.563,24 8.967.772,29 6.984.096,45 8.723.875,97 6.666.546,67 7.327.330,23 8.327.258,35 6.866.993,85 7.377.541,73 8.131.544,72 8.165.080,60 94.955.087,73
Outras Transferências Correntes 4.971.921,82 5.655.062,50 6.152.266,70 5.975.838,76 5.746.344,12 5.612.053,27 5.798.572,49 5.321.619,02 5.485.379,69 5.851.891,57 3.637.573,21 6.120.851,56 66.329.374,71
Outras Receitas Correntes 8.116.004,33 4.400.630,66 5.303.724,89 4.558.780,64 4.903.873,10 5.635.672,61 5.280.084,23 4.080.392,79 3.954.091,37 4.244.691,77 6.113.915,11 9.660.559,71 66.252.421,21
DEDUÇÕES ( II ) -
Dedução da Receita para a
3.424.773,04 2.894.887,05 2.604.375,54 2.372.969,75 2.832.340,27 1.526.964,15 3.060.106,04 2.469.914,61 2.127.113,00 2.410.063,98 2.567.289,95 2.705.875,78 30.996.673,16
formação do FUNDEB
RESTITUIÇÕES - - - - 127.097,43 115.419,15 95.301,41 97.121,51 49.858,67 - 228.817,53 111.678,84 825.294,54
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
92.140.801,64 58.183.928,45 57.427.870,54 58.986.492,78 61.541.570,22 55.029.214,40 56.732.614,44 61.648.959,02 57.131.984,67 58.201.133,59 61.613.113,05 73.822.388,28 752.460.071,08
( III ) = ( I - II )
anual 1,5% fevereiro
11.286.901,07 940.575,09
Esta planilha tem a finalidade de demonstrar o valor do deposito para saldar os precatórios vencidos e a vencer nos termos do § 2º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 62 de 10 de
dezembro de 2009.
Guarujá, 16 de Fevereiro de 2012
ADILSON CABRAL DA SILVA
SECRETÁRIO DE FINANÇAS