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Diário Oficial
                 Sábado, 17 de dezembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2424 • Distribuição gratuita
                                                                                                      GUARUJÁ
                                                                                                                  prevenção
Bruna Dalmas




                                                                                           Guarujá não
                                                                                         “baixa a guarda”
                                                                                         contra a dengue
                                                                                       A Prefeitura tem redobrado as ações com foco na prevenção da
                                                                                       dengue. As medidas são realizadas não apenas no verão, mas o ano
                                                                                       inteiro. O trabalho desenvolvido entre a Prefeitura e a população
                                                                                       tem gerado resultados positivos. Página 12




                                                                                                                                                                            Raimundo Nogueira
                                  zeladoria                                                                                      comunicado

               Mutirão na Vila Baiana                                                                            Almoxarifado Central
                  acontece hoje                                                                                   fecha para balanço
                   A Prefeitura, em ação conjunta com a Elektro,                                                     No período de 23 a 31 de dezembro de 2011 o
               realiza hoje mutirão de limpeza na Vila Baiana. A                                                 Almoxarifado Central fecha para balanço.
               concentração para os participantes será ao lado da       concurso e processo seletivo                 Todas as Secretarias foram previamente comunicadas
               E.E. Paulo Clemente Santini, a partir das 8 horas. O                                              para, através dos seus gestores, programarem suas deman-
               objetivo é manter o bairro limpo, saudável, melhoran-
               do, assim, a qualidade de vida dos moradores.
                                                                         Prefeitura oferece                      das para estes dias. As emergências serão tratadas como
                                                                                                                 exceções, porém devem ser configuradas como tal.
                    A iniciativa envolve serviços de limpeza, roçada,
               capinação, desentupimento de boca-de-lobo, limpeza
                                                                        mais de 14 mil vagas                         Neste período, os servidores do Almoxarifado, além
                                                                                                                 de realizarem o balanço, aproveitarão para fazer a ma-
               de canal e coleta mecanizada, além da ação extra do
               Programa ‘Cata-Coisa’, que retira entulhos e mate-
                                                                            na Educação                          nutenção do sistema de informática específico.
                                                                                                                     Contamos com a colaboração de todos.
               riais de grandes volumes.                                           Página 3                                   aDMiniSTRaÇÃO
2           sÁbAdo
                  17 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                        Diário Oficial
                                                                                                                                                                         GUARUJÁ

encerramento


    Balé Municipal realiza apresentação
    sobre contos e fábulas nesta terça
Evento é aberto                                                                                                                                                       quinhos”. A performance será
                                                                                                                                                                      arranjada em várias categorias,
somente para amigos                                                                                                                                                   como dança do ventre, dança
e familiares das                                                                                                                                                      clássica e dança contemporâ-
bailarinas                                                                                                                                                            nea. O repertório também conta




O
                                                                                                                                                                      com jazz e patinação.
            Balé Municipal re-                                                                                                                                            Para a professora Mônica An-
            alizará, na próxima                                                                                                                                       drade, responsável por todas as
            terça-feira (20), uma                                                                                                                                     coreografias, realizar um evento
            apresentação em co-                                                                                                                                       como esse é uma iniciativa muito
memoração ao encerramento                                                                                                                                             importante. “As meninas sonham
das atividades de 2011. O evento,                                                                                                                                     que são princesas e fadas quando
voltado para amigos e familiares,                                                                                                                                     estão no palco. Cada vez apresen-
conta com apoio da Prefeitura,                                                                                                                                        tamos uma história diferente, e
por meio da Secretaria de Cul-                                                                                                                                        elas estão muito empolgadas. Isso
tura, e acontece no Teatro Mu-                                                                                                                                        é muito importante para elas. É
nicipal de Santos, no Centro de                                                                                                                                       a primeira vez que abordamos
Cultura Patrícia Galvão (Avenida                                                                                                                                      contos e fábulas. Essa é minha
Pinheiro Machado, 48 – Vila Ma-                                                                                                                                       11ª apresentação pela Secretaria
thias), a partir das 20 horas.                                                                                                                                        de Cultura”, conta.
    Ao todo, 130 bailarinas                                                                                                                                               O evento é destinado apenas
do Balé Municipal subirão ao                                                                                                                                          aos amigos e familiares dos ar-
palco para dar vida a fábulas,                                                                                                                                        tistas e será fechado ao público.
como “Dona Baratinha” e “A                                                                                                                                            É importante ressaltar que, uma
Formiguinha e a Neve”, e os                                                                                                                                           vez que o Teatro Municipal de
contos “Cinderela”, “O Mágico
                                      Arquivo/PMG




                                                                                                                         Ao todo, 130 bailarinas do                   Guarujá está em reforma, o show
de Oz”, “Piratas do Caribe”,                                                                                             Balé Municipal subirão ao                    acontecerá em Santos, em espaço
“Fada Sininho”, “Chapeuzi-                                                                                               palco para dar vida a fábulas
                                                                                                                                                                      gentilmente cedido pela Secreta-
nho Vermelho” e “Três Por-                                                                                                                                            ria de Cultura de Santos.




   comunicado                                                                              A Sabesp realiza, das 9 às 14 horas,                        uso racional da água armazenada no reser-
                                                                                       da próxima segunda-feira (19) serviços                          vatório domiciliar durante a execução dos
          Sabesp realiza                                                               de manutenção preventiva na rede de dis-
                                                                                       tribuição de água do Município, podendo
                                                                                                                                                       serviços.
                                                                                                                                                          A Companhia manterá caminhões-pipa
      manutenção preventiva                                                            ocasionar baixa pressão e falta de água
                                                                                       nos bairros Pernambuco, Maré Mansa e
                                                                                                                                                       para atender as emergências. Os clientes po-
                                                                                                                                                       dem entrar em contato por meio da Central

         na segunda (19)                                                               Mar Casado.
                                                                                           Por isso, a Companhia recomenda o
                                                                                                                                                       de Atendimento Telefônico Gratuito, pelo
                                                                                                                                                       número 0800 055 0195.




                                                                                                                                                                                         e
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                       | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                      O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                            Doe sangU
expediente




                                                                                                                                   atividades da Câmara

                                                                                                                                                                                    Doe viDa
                                                                       | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408
                                                                                                                                   Municipal, bem como a
                                                                       | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                   Colabore
                                                                                                                                    produção e edição de                com o Banco
                         Gabinete da Prefeita                                                                                     seus atos oficiais, são de            de Sangue
                         Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da              responsabilidade exclusiva             do Hospital
                         PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409    Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá              do Poder Legislativo.               Santo Amaro
                         bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                         site: www.guaruja.sp.gov.br                   | impressão: Gráfica Diário do Litoral
                         e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                   Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                    do Município      R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                           sÁbAdo
                                                                                                                                           17 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                                  3
                                     concurso e processo seletivo

    estagiários:
   comprovação
   de matrícula
                                                  Prefeitura abre mais de
       2012
     Algumas informações
                                                14 mil vagas para Educação
 importantes para os esta-                                                                                                                                   O concurso público
                                     Rafael Cicconi




 giários em atividade na                                                                                                                                     e o processo
 PMG:                                                                                                                                                        seletivo oferecem,
     1. Em 31/12/2011 en-                                                                                                                                    respectivamente,
 cerram-se os contratos dos                                                                                                                                  737 vagas; outras
 estagiários que concluem
                                                                                                                                                             14.250 são para
 seu curso (técnico ou uni-
                                                                                                                                                             preenchimento de
 versitário) de graduação em
 2011. Portanto, estão impe-
                                                                                                                                                             cadastro reserva
 didos de continuarem seu
 estágio após o encerramento
 do contrato.
     2. Para os estagiários
 que continuarão com con-
 trato ativo, conforme o
 Artigo 3º - item 1 e Artigo
 9º - item 6, da Lei 11.788
 de 25/09/2008, e Cláusula
 5º do Contrato de Estágio,
 deverão apresentar decla-
 ração de matrícula que
 comprove a regularidade
 de sua situação acadêmica
 para o ano de 2012. O pra-
 zo de entrega é até o dia 20        Professores de Educação Básica I - substituto; de Educação Básica III em Língua Portuguesa, História, Geografia, Matemática, Ciências, Língua Inglesa,
 de janeiro de 2012.                 Educação Artística, Educação Física e de Educação Especial em Deficiência Auditiva estão entre as oportunidades oferecidas




                                     A
     3. Os que não com-
                                                 Prefeitura, por meio da    segunda-feira (19) e termina em         motorista; professor de Educação
 p r ova r e m a m a t r í c u l a               Secretaria Municipal       30 de dezembro. O valor da ins-         Básica I - substituto; professor de
 em 2012, nos respecti-                          de Administração, abri-    crição varia entre R$ 20 e 50.          Educação Básica III em Língua             Isenção
 vos cursos constantes do                        rá inscrições para con-        O concurso público (edital          Portuguesa, História, Geografia,              Os candidatos, cuja
 Contrato de Estágio, terão          curso público (edital 001/2011) e      001) será realizado sob o regime        Matemática, Ciências, Língua              condição econômica é hi-
                                     processo seletivo (edital 003/2011),   de Consolidação das Leis de Tra-        Inglesa, Educação Artística, Edu-         possuficiente podem ainda
 seu contrato rescindido             na área da Educação. No total, são     balho (CLT), para o provimento          cação Física; secretário escolar;         requerer isenção do valor
 considerando-se a data              14.987 entre empregos e vagas.         de vagas existentes no quadro de        professor de Educação Especial            de inscrição. Para isso, tem
 de 31 de dezembro 2011.             Destas, 14.250 são destinadas ao       empregos permanente da Prefei-          em Deficiência Intelectual; pro-          de 20 a 22 de dezembro
 Alertamos aos supervisores          cadastro reserva.                      tura. Já o processo seletivo (edital    fessor de Educação Especial em            para requerer o benefício,
 de estágio das diversas Se-             A Administração salienta           002), sob o regime de contratação       Deficiência Auditiva; professor           pessoalmente, no Ginásio
                                     que as inscrições devem ser            temporária, visa à substituição         de Educação Especial em Defi-             Marivaldo Fer nandes –
 cretarias, orientarem seus          feitas somente pelo site da Pre-       dos profissionais de magistério,        ciência Visual; professor de Edu-         Guaibê (Avenida Santos
 estagiários e, para aqueles         feitura (www.guaruja.sp.gov.br).       que por motivos diversos estejam        cação Profissional em Mecânica;           Dumont, 420 – Santo An-
 já em recesso, entrarem em          Interessados terão de imprimir         afastados de seus serviços.             professor de Educação Profis-             tônio), com declaração
 contato para alertar deste          a ficha de inscrição e efetuar o           As oportunidades são para:          sional em Química; professor de           comprobatória de sua con-
                                     pagamento da inscrição, apenas         auxiliar administrativo de desen-       Educação Profissional em Conta-           dição financeira.
 comunicado.
                                     na rede bancária. O período de         volvimento infantil (ADI); auxi-        bilidade; nutricionista; instrutor
                                     inscrições tem início na próxima       liar administrativo; cozinheiro;        de libras e psicopedagogo.
4              sÁbAdo
                  17 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                          Diário Oficial
                                                                                                                                                           GUARUJÁ
oportunidade


1º Curso para Lideranças Comunitárias
     prossegue na segunda (19)
Módulos acontecem                    gestão ou direção.




                                                                          Arquivo/PMG
                                         Os principais temas são: His-
na Escola de Governo                 tória dos Movimentos Sociais
e Gestão Pública                     pela Democracia; Democracia
                                     Participativa na Construção



A
           Secretaria Executi-       Brasileira; Filosofia – Valores e
           va de Coordenação         Ética na Prática da Liderança e
           Governamental, por        Como Criar uma ONG (Orga-
           meio da Escola de         nização Não-Governamental).
Governo e Gestão Pública, dá         O curso é aberto a todos, princi-
continuidade ao cronograma de        palmente para líderes comuni-
atividades, com o 1º Curso para      tários, movimentos estudantis
Lideranças Comunitárias na Ci-       e presidentes de associações
dade, que é subdividido em nove      de bairro.
módulos e tem como objetivo              As inscrições podem ser feitas
fornecer subsídios modernos e        das 9 às 18 horas, pelo telefo-
adequados aos principais atores      ne 3386-4160 ou na Escola de
que fazem parte da sociedade         Governo e Gestão Pública (Rua
civil do Município.                  Washington, 277, no Centro).
    Os interessados têm a op-        Para a inscrição, é preciso levar
ção de fazer todos os módulos        RG e CPF. As vagas são limitadas                                                                                   desenvolvimento socioambiental
                                                                                                                      19 de dezembro
ou apenas quais desejarem. O         em até 30 pessoas por módulo.                                                    Tema: Noções de Planejamento      Características: O que
conteúdo envolve assuntos de         Os alunos receberão certificado                                                  Comunitário e Governamental       é desenvolvimento
                                     de participação.                                                                 Características: A importância    socioambiental e
extrema relevância, aos que                                                                                                                             sustentável? Protagonismo
                                                                                                                      de se planejar as atividades de
desenvolvem atividades de li-            O secretário-adjunto da Se-                                                  uma entidade da sociedade         e participação cidadã para a
derança em seu bairro, região        cretaria Executiva de Coorde-                                                    civil, bem como nos órgãos        sustentabilidade; como liderar
ou núcleo. Os módulos come-          nação Governamental fala que                                                     governamentais                    para o desenvolvimento
                                                                                                                      Horário: das 14 às 18 horas       socioambiental? Construindo
çaram em 14 de novembro e            a participação dos munícipes no                                                                                    comunidades educadoras e
                                                                                                                      Palestrante: Luiz Vicenzotti
prosseguem até 9 de janeiro          curso é fundamental. “É muito                  de intermediários para isso”,                                       sustentáveis
de 2012. Em novembro, foram          importante para empoderar de                   assinala.                         26 de dezembro                    Horário: das 14 às 18 horas
oferecidos dois workshops vol-       forma técnica a sociedade civil,                   Confira os módulos disponí-   Tema: Participação Popular        Palestrante: Andréia Estrela
tados aos servidores públicos,       para que ela se torne senhora                  veis, que possuem quatro horas    Características: Como organizar
                                                                                                                      audiências públicas; orçamento    9 de janeiro
que exercem suas funções em          do próprio destino, sem precisar               de duração cada:                  participativo; como criar uma     Tema: É assim que se fala
                                                                                                                      ONG                               Características: Noções de língua
                                                                                                                      Horário: das 14 às 18 horas       portuguesa e a sua importância
                                                                                                                      Palestrante: Antonio Henrique     para as lideranças comunitárias;
                                                                                                                      Gabriel e Luiz Carlos Burbano     regras de acentuação e
saúde                                                                                                                 Zambrano                          ortografia; dicas para elaborar
                                                                                                                                                        um discurso

2º Complexo Hospitalar Ana Costa                                                                                      4 de janeiro
                                                                                                                      Tema: Liderar para o
                                                                                                                                                        Horário: das 14 às 18 horas
                                                                                                                                                        Palestrante: Américo Neto



    é inaugurado em Guarujá
   Na última quinta-feira (15),      da unidade para o Município.                      A prefeita agradeceu a pre-
aconteceu a cerimônia de inau-       “Vamos dar o apoio à popula-                   sença de todos e desejou su-                             comunicado
guração da segunda unidade do        ção flutuante de Guarujá e da                  cesso. “É o começo de muitas
Hospital Ana Costa, na Enseada.      região”, afirma. Já o diretor ad-              coisas que virão do Ana Costa        O Centro de Referência da Assistência Social (Cras)
O evento contou com a presença       ministrativo, Márcio Antônio                   para o nosso Município. É         informa que o horário de atendimento ao público nesta
da prefeita, do secretário munici-   de Assis, fala das diferenças da               uma grande felicidade receber
                                                                                                                      segunda-feira (19) será das 9 às 13 horas, pois no período
pal de Saúde e do presidente da      unidade da Enseada e do Jardim                 este equipamento de saúde”,
Câmara dos Vereadores.               Boa Esperança. “O da Enseada                   ressaltou.                        da tarde será realizado evento de fim de ano, que visa es-
   O diretor técnico do Hospital     é um pronto socorro e ambula-                     A unidade está localizada      timular a sociabilidade e a troca de experiências por meio
Ana Costa, José Luiz Boechart        tório. Já o outro é hospital, que              na Rua Sílvio Daige, 475, no      de atividades lúdicas e ambientais.
Paione, explicou a contribuição      possui leitos”, esclarece.                     Tejereba.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                 sÁbAdo
                                                                                                                17 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                    5
programação de natal


Diversidade cultural marca
apresentações na Praça 14 Bis
O Coral Vozes da




                                                                                                                                                Marcos Miguel
Fé, de Santos, se
apresenta neste
domingo (18)



A
           programação de Natal
           não para em Guarujá.                                                                                                                                 As
           Para enriquecer ainda                                                                                                                                apresentações
           mais as apresentações                                                                                                                                prosseguem
                                                                                                                                                                na terça-feira
na Praça 14 Bis, a Secretaria Mu-                                                                                                                               (20), às 20
nicipal de Cultura acrescentou                                                                                                                                  horas, com o
outras atrações na programação                                                                                                                                  concerto de
                                                                                                                                                                Natal do Coral
deste fim de semana. Destaque                                                                                                                                   Municipal de
para o auto de Natal com o                                                                                                                                      Guarujá, na
Coral Vozes da Fé de Santos, no                                                                                                                                 Igreja Nossa
domingo (18).                                                                                                                                                   Senhora de
                                                                                                                                                                Fátima e Santo
    Neste sábado (17), as ati-                                                                                                                                  Amaro
vidades começam às 15 horas,
com artistas sacros, fazendo
pinturas ao vivo. Às 18 horas,
haverá apresentação do Reisado
Sergipano Bumba Meu Boi de
Guarujá. Na sequência, será a
vez do Coral da Primeira Igreja
Batista do Itapema realizar uma
apresentação musical. Fina-
lizando as atividades do dia,
                                    ferry boat’s plaza

                                           Programação natalina prossegue até quarta-feira (21)
acontece o projeto “Dançando
na Praça” e a apresentação do
Grupo Pracatá.
    Já no domingo (18), se apre-                                                               As apresentações musicais,      os que se apresentaram, estão o
                                                                              Reprodução




sentam o Afroketu, o Coral                                                                 que acontecem no Ferry Boat’s       Coral Municipal de Guarujá,
Infanto-Juvenil da Igreja Ad-                                                              Plaza desde o dia 30 de novem-      Orquestra Municipal de Bertioga
ventista de Vicente de Carvalho                                                            bro estão na reta final. Faltam     e Coral Infanto-Juvenil do Mi-
e a Banda Marcial Municipal.                                                               apenas mais dois espetáculos para   nistério da Criança. “O objetivo
Encerrando o dia com chave                                                                 encerrar a programação natalina     deste evento especial de Natal
de ouro, acontece o auto de                                                                do shopping. Neste sábado (17),     é abrir espaço para que corais,
Natal com o Coral Vozes da Fé                                                              haverá o show de Natal, às 18       orquestras e grupos musicais
de Santos.                                                                                 horas, na Praça de Alimentação.     de Guarujá e outras cidades da
    As apresentações prosse-                                                                   Na quarta-feira (21), encer-    Baixada Santista possam se apre-
guem na terça-feira (20), às                                                               rando a temporada com chave         sentar e mostrar o seu trabalho
20 horas, com o concerto de                                                                de ouro, o Violodum fará uma        às pessoas que apreciam uma
Natal do Coral Municipal                                                                   apresentação, às 19 horas. O        boa música", explicou a coorde-
de Guarujá, na Igreja Nossa                                                                grupo, que é subvencionado          nadora de eventos do shopping,
Senhora de Fátima e Santo                                                                  pela Prefeitura, tem como obje-     Nathalia Ramos Couceiro.
Amaro (Largo da Matriz Don                                                                 tivo a transformação sociocultu-        O Ferry Boat’s Plaza fica na
Domênico, 1 – Vila Maia).                                                                  ral por meio da música.             Praça das Nações Unidas, s/n, na
A apresentação também será                                                                     No total, sete grupos anima-    Vila Lígia, ao lado da travessia de
uma homenagem in memorian                                                                  ram a platéia durante os meses      barcas Guarujá/Santos. Mais infor-
a Josué dos Santos, ex-regente      Hoje, às 18 horas, haverá show de Natal                de novembro e dezembro. Dentre      mações pelo telefone 3348-4411.
do grupo.
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                                                                                                                                                     Diário Oficial
                                                                                                                                                      GUARUJÁ
tranca e supertranca


Equipe do Caec João Paulo II se
consagra campeã no Brasileirão da
Terceira Idade                                                            A equipe ganhou nas modalidades de tranca e supertranca,
                                                                          consagrando-se tricampeã e bicampeã, respectivamente



C
           om o apoio da Prefei-   de tranca, super-tranca e buraco.




                                                                                                                                                                                    Divulgação
           tura, por meio da Se-   O Caec João Paulo II ganhou
           cretaria de Educação,   nas modalidades de tranca e
           o Centro de Atividade   super-tranca, consagrando-se
Educacional Comunitário (Caec)     tricampeão e bicampeão respec-
João Paulo II se consagra cam-     tivamente.
peão de tranca e super-tranca,         A dupla de tranca é Wallace
no IX Campeonato Brasileiro de     Rocha Júnior e Rivaldo Costa e a
Esportes Adaptados à Terceira      de supertranca, Zito e Assomova.
Idade (CBEATI), que terminou       A equipe é coordenada por Anto-
dia 1º, em Bertioga.               nio Martins, o Bahiazinho.
   O Caec João Paulo II rece-          Para o bicampeão de tranca,
beu, com o apoio da Prefeitura,    Wallace Rocha Júnior, ganhar
toda estrutura necessária para     representando a Cidade é a
participar da competição, que      maior conquista. “Essa vitória
tem como modalidade os jogos       é ótima porque sou o mais novo
de salão, compostos por tranca,    da equipe. Ser campeão brasileiro
super-tranca, dama, dominó e       e representar a Cidade é uma
buraco, além de vôlei adaptado     honra. Até porque, atualmente,
para a terceira idade.             a tranca é um dos esportes que
   Foram 14 partidas contra sete   mais cresceu na Cidade depois
cidades (Praia Grande, Itanha-     do futebol”.
ém, Peruíbe, Bertioga, Balneário       A equipe de dominó ficou
Gaivota-SC, Santos, Mongaguá,      em quinto lugar com Alexan-
Cubatão e São Vicente).            drino (Dodô) e Terninho. A
   A equipe de jogos de salão      dupla de buraco, Bahiazinho
é composta por oito pessoas        e Gaguinho, também ficou em
subdividas em duplas, no caso      quinto lugar.                       No caso de tranca, supertranca e buraco as equipes são subdividas em duplas




  confronto final

   Eduardo maia conquista o tricampeonato no Tombo
     Na competição que contou       na bateria decisiva, pela ordem,   Event Tools.                         à frente de Marcelo Castro (2º lu-   Menezes (2º lugar), Davi Soares
  com o apoio da Prefeitura e da    Pedro Oliveira, Pedro Regatieri       Já Eduardo Fernandes con-         gar), Clóvis Magalhães (3º lugar)    e Lohan Medeiros.
  Associação de Surf de Guarujá,    e Emanuel Guimarães. Maia          quistou o título na categoria        e Alexandre Miranda (4º lugar).          A ASGSP abriu espaço neste
  Eduardo Maia foi tricampeão       já havia vencido o circuito nas    Longboard Grande São Paulo.              Vívian Messina superou as        Confronto Final, pela primeira
  do Town & Country no Tent         edições de 2009 e 2010.            Explorando as manobras fortes        dificuldades apresentadas pelo       vez no ano, para a modalidade
  Beach SP Contest, que teve            Dê prêmio, ele recebeu uma     e explosivas em um mar difícil       mar e saiu da água vencedora         Stand-up Paddle e a primeira
  o Confronto Final no último       viagem com tudo pago para o        para a prática do pranchão, ele      da categoria Feminina Grande         colocação ficou com Alexandre
  domingo (11), na Praia do         Peru, assim como os vencedores     garantiu a primeira colocação        São Paulo, na primeira vez que       Miranda, que se mostrou pre-
  Tombo – Bandeira Azul. Com        das outras quatro categorias em    merecida. Pedro Oliveira obteve      participou do SP Contest. Em         parado fisicamente para vencer
  ondas de dois metros de altura    disputa no Confronto Final do      seu segundo vice-campeonato,         segundo lugar ficou Simone So-       a arrebentação extrema, a forte
  e boa formação, o surfista do     circuito organizado pela Asso-     seguido de Léo Paioli e Jona-        ares, seguida de Andréia Planas      correnteza e também os corajo-
  bairro paulistano da Freguesia    ciação de Surf da Grande São       than Paiva.                          e Roberta Costa.                     sos adversários: João Renato (2º
  do Ó venceu a categoria Open      Paulo (ASGSP) em conjunto             Taciano Parri, bicampeão na           Na categoria Júnior, vitória     lugar), Cláudio Chain (3º lugar)
  Grande São Paulo ao superar       com a empresa de promoção          Master Grande São Paulo ficou        de Bruno Romano sobre Thiago         e Paulo Giachetti (4º lugar).
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                   sÁbAdo
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film commission


  Paulinho Serra e Tatá Werneck
gravam programa da mTV na Cidade
Esquetes de humor
sobre o verão foram
feitas nas areias do
Tombo e Enseada



A
             s praias do Tombo
             – Bandeira Azul e
             da Enseada foram
             locações para as fil-
magens do núcleo de humor da
Rede MTV de domingo (11) a
quinta-feira (15). Na oportuni-
dade, os VJs Paulinho Serra e
Tatá Werneck gravaram esque-
tes sobre o verão e interagiram
com o público na praia. Em ja-
neiro, a equipe da MTV retorna
à Cidade para dar sequência ao
programa.
    O presidente da Film Com-
mission Guarujá, Odair Dias
Filho, explica que a comissão
ligada à Secretaria Municipal de
Cultura é responsável por via-
bilizar produções audiovisuais
na Cidade, assim como oferecer
infraestrutura e suporte às equi-
pes e qualificar a população local
para este nicho de mercado,
realizando festivais de cinema e
envolvendo os guarujaenses na
produção de filmes. “Desde que
a Prefeitura criou a Film Com-
mission, neste ano, mostramos
o potencial de Guarujá para
o audiovisual, que está sendo




                                                                                                                                                                            Pedro Rezende
reconhecido e apresentando à
comunidade que nos tornamos
referência para a produção de
comerciais, filmes e novelas”,
disse Odair.                         BastIdores                              Paulinho Serra repetiu cenas     fazendo programas de verão em         As gravações
                                        Na tarde de quinta-feira (15),    à beira-mar, com toda estrutura     vários locais. “Nos primeiros         encerraram na tarde
                                                                                                                                                    de quinta-feira (15),
       Os VJs                        Paulinho e Tatá encerravam as        cinematográfica para a produção.    episódios, Tatá e Paulinho já         sob olhares curiosos
                                     gravações sob olhares curiosos dos   “Estamos fazendo vários casais      fizeram várias esquetes aqui. Es-     dos banhistas na
       gravaram                      banhistas na Enseada, na altura da   e duplas no quadro ‘Vai para a      tamos explorando todo o litoral       Enseada, na altura
                                                                                                                                                    da Avenida Veraneio
       esquetes                      Avenida Veraneio. A VJ destacou      praia que o pariu’. São situações   nacional, selecionando praias
                                     que conheceu vários lugares de       de comédia, até porque no verão     que sejam logisticamente boas,
       sobre o verão                 Guarujá e que estava finalizando     as pessoas são mais alegres”,       como o Tombo e a Enseada,
       e interagiram                 as cenas, depois de muita praia      comentou o humorista.               para um público jovem, que é o
                                     e sol. “Mostramos situações en-         De acordo com o coorde-          nosso target”. A equipe volta à
       com o público                 graçadas vividas na estação mais     nador de produção da MTV,           Cidade em janeiro para filmar o
       na praia                      quente do ano”, disse Tatá.          Ordilei Haine, a emissora está      Luau MTV.
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                                                                                                                     GUARUJÁ
            reisado sergipano


                      Grupo guarujaense participa de
                     festival em São José dos Campos
                                                                O Reisado Sergipano,             Natal. O grupo apresentará o
Marcos Miguel




                                                                                                 espetáculo “Tributo aos Reis”,
                                                                formado por                      homenageando o mestre Zacarias
                                                                aproximadamente                  de Matos.
                                                                45 integrantes,                     O Reisado Sergipano já se
                                                                recebe subvenção                 apresentou em São José dos
                                                                                                 Campos no evento “Revelando
                                                                da Prefeitura


                                                                A
                                                                                                 São Paulo”. Para o secretário
                                                                           Associação Folclórica municipal de Cultura, este inter-
                                                                           Reisado Sergipano câmbio cultural intermunicipal
                                                                           e Bum-                            é importante para
                                                                           ba Meu                            o grupo da Cidade.
                                                                Boi de Guarujá se           Festival         “Este evento mos-
                                                                apresentará no En-                           tra o resultado do
                                                                contro de Folia de           ocorre          trabalho realizado
                                                                Reis, promovido            amanhã,           pela associação
                                                                pelo Sesc de São                             cultural. É muito
                                                                José dos Campos,            no Sesc          difícil realizar uma
                                                                amanhã, às 16h30.                            apresentação no
                                                                A participação do                            Sesc”, ressaltou.
                                                                grupo guarujaense no evento         O grupo, formado por apro-
                                                                conta com o apoio da Secretaria ximadamente 45 integrantes,
                                                                Municipal de Cultura.            recebe subvenção da Prefeitura.
                                                                   Será o primeiro espetáculo O transporte para a apresentação
                                                                Reisado Sergipano no evento foi custeado pela Secretaria de
                                                                realizado pelo Sesc na época de Cultura.



                                                       fim de
                                                      semana
                 Hoje é dia de exame                                                                                    Churrasco
                de faixa de caratê dos                                                                                  e futebol
                 alunos do programa                                                                                  acontecem hoje
                  “Comunidade sob                                                                                      O Grêmio Recreativo e Es-
                                                                                                                   portivo dos Funcionários da
                    nossa Guarda"                                                                                  Prefeitura promove o Festival
                                                                                                                   Comemorativo ao Dia do Tor-
                Neste sábado (17),                                                                                 cedor. O evento acontece neste
            22 alunos do programa                                                                                  sábado (17), a partir das 9 ho-
            Comunidade Sob Nossa                                                                                   ras, na sede da instituição (Rua
            Guarda, com idade entre                                                                                Ranulfo Veríssimo, 50 – Jardim
            5 e 18 anos, passarão pelo                                                                             Las Palmas). O objetivo é pro-
            exame de faixa do caratê.                                                                              mover uma confraternização
            A atividade acontece a par-                                                                            entre amigos, para marcar as
            tir das 9 horas, no Centro                                                                             festividades de fim de ano.
                                                                                               Raimundo Nogueira




            Comunitário João Paulo                                                                                     A entrada é gratuita. Outras
            II (Rua Engenheiro Sílvio                                                                              informações na Secretaria do
            Fernandes Lopes, 281 –                                                                                 Grêmio, das 10 às 18 horas, pelo
            Pae Cará).                                                                                             telefone 3354-6202.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                           sÁbAdo
                                                                           17 de dezembro de 2011
                                                                                                    9
serviços urbanos


Confira a relação de serviços
executados no dia 15                                             A Prefeitura, por meio da Secretaria
                                                                 de Desenvolvimento e Gestão Urbana,
                                                                 realizou as seguintes intervenções:
colETa mEcanizada




                                                                                                        Dayanna de Castro
 Parque Estuário
 Guaiúba
 Vila Alice

limPEza dE canal
 Rua Luiz de Góes – Jardim Conceiçãozinha
 Canal da Avenida Um – Morrinhos I

PinTura
 Santa Cruz dos Navegantes
 Rua Maria Lídia do Rego Lima – Jardim Conceiçãozinha
 Rua Valdomiro Macário – Jardim Conceiçãozinha

caPinação
 Morro do Sorocutuba
 Avenida Adriano Dias dos Santos – Jardim Boa Esperança
 Santa Rosa
 Avenida Santos Dumont
 Rua Sílvio Fernandes Lopes – Pae Cará

roçada
 Santo Antônio
 Vila Baiana
 Jardim Enseada
 Avenida Assis Chateaubriand – Enseada
 Avenida Santos Dumont
 Rua Javarí – Jardim Umuarama/Perequê
 Centro Comunitário - Morrinhos II

Varrição
 Santa Cruz dos Navegantes
 Rua Brasilino Desidério – Santa Rosa
 Rua Javarí – Jardim Umuarama - Perequê
 Centro Comercial – Morrinhos II
 Rua Nova Esperança até a Rua Sergipe – Vila Edna

SErViçoS dE alVEnaria
 Concretagem na canaleta da Rua Cav. Nami Jafet - Centro
 Reforma de caixa na Rua Javari – Jardim Umuarama - Perequê
 Mureta do Canal da Avenida Um – Morrinhos I

HidrojaTo/SuGador
 Avenida Rio Amazonas - Perequê
 Rua Jarí – Jardim Umuarama - Perequê
 Jardim Albamar - Perequê

rETro/caminHão Trucado/Toco
 Centro
 Guaiúba
 Coleta de resíduos na Rua Goiás até a Rua Paraíba – Vila Edna
 Limpeza no Morrinhos e arredores

PaTrol
 Nivelamento de ruas no Jardim Virgínia II
 Nivelamento das ruas no Guaiúba

EScaVadEira Hidráulica
 Canal da Rua do Bosque – Maré Mansa

TaPa Buraco
 Confecção de Lombada na Avenida Tancredo Neves – Cachoeira
  Alameda das Violetas – Jardim Primavera
 Rua “A ” – Cachoeira
 Rua Mário Silveira – Jardim Conceicãozinha
10                   sÁbAdo
                     17 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                               Diário Oficial
                                                                                                                                                                                GUARUJÁ
                                                                       Concorrência Pública n.º 08/2011                                          671       Emanuelle Cristina G.Pedroso                   001
               Atos oficiAis                                           objeto: Revitalização da Avenida Thiago Ferreira – Calçadão –             672       Ieda Maria Barroso Tinoco                      001
                                                                       1ª fase                                                                   673       Jacirene Ramos Da Silva                        001
   unidade de assuntos estratégicos                                    I – À vista do recurso administrativo interposto pela empresa             674       Juliana Lessa Costa Dos Santos                 001
                                                                       TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA., e considerando o teor do ar-                  675       Karina Ortiz                                   001
              AVIso dE AbERTURA dE LICITAÇÃo:                          tigo 109, § 3º, da Lei Federal 8.666/93, ficam as demais licitantes       676       Lenir Maria da Silva                           001
               PREGÃo PREsENCIAL Nº 120/2011                           intimadas para, querendo, interpor impugnação ao mesmo no                 677       Luciana Negrão De Carvalho                     001
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços              prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação.             678       Maria Isabel Gomes Vieira                      001
de fornecimento de kits de lanches para os pacientes assisti-          II- Publique-se.                                                          712       Maria Fernanda S. F. Nascimento                001
dos pelo Programa de Tuberculose da secretaria Municipal                               Guarujá, 16 de dezembro de 2011.                          679       Renata Moura Verçosa                           001
de saúde, através do sistema de registro de preços.                                         ARMANDO LUIZ PALMIERI                                680       Roberta Da Silva R. Ferreira                   001
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-                       Presidente da Comissão Permanente                          681       Roberta Oliveira da Cruz Silva                 001
mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-                        de Obras e Serviços de Engenharia                         682       Rosemary Vieira Da S. Oliveira                 001
soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de                                                                                    683       Sônia Maria Ferreira Dos Reis                  001
Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-
ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
                                                                                       Atos oficiAis                                             684
                                                                                                                                                 685
                                                                                                                                                           Sueli Lopes Dos Santos
                                                                                                                                                           Virgínia Ap. Stos Brito Lisboa
                                                                                                                                                                                                          001
                                                                                                                                                                                                          001
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 19                                                                                   686       Ana Lucia Othoni Faria (Tutora)                001
de dezembro de 2011 até o dia 28 de dezembro de 2011. O
                                                                                 secretarias municipais                                          687       Lisete S. Marques Costa (Coordenadora AVA)     001
pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada
dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que
                                                                                                 educação                                                     Guarujá, 15 de dezembro de 2011.
necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-                             EdITAL dE CoNVoCAÇÃo                                                      Luciana salituri Leal
nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº       A Associação de Amigos do Centro Comunitário Isabel Ortega de                   Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo     Souza serve-se do presente edital para convocar a Diretoria Execu-
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-   tiva, Diretoria Financeira, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal                     administração
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.                    do exercício de 2011 e demais membros dessa Associação para As-
os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento              sembléia Geral a ser realizada no dia 21 de dezembro do presente                                 CoMUNICAdo
aos requisitos de habilitação serão recebidos na diretoria             ano às 9 horas em primeira chamada e às 9h30 em segunda cha-                    FÉRIAs CoLETIVAs dos PRoFEssoREs E A CLT
de Compras e Licitações no dia 29 de dezembro de 2011 até              mada, em uma das dependências deste CAEC situado à Avenida            No sentido de orientar sobre o disposto na CLT, reiteramos que
às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h00m.                           Manoel da Cruz Michael 333, Santa Rosa – Guarujá/SP, para tratar-     a integralidade dos dias de fruição de férias, se dá a partir de
               Guarujá, 16 de dezembro de 2011                         mos da seguinte ordem do dia: Aprovação e parecer do Conselho         pressupostos constantes na CLT, transcrita abaixo:
                 dANIEL RodRIGUEs PEdREIRA                             Fiscal sobre a prestação de contas do exercício de 2011.              Art. 130 - Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do
                            PREGoEIRo                                                  Guarujá, 14 de dezembro de 2.011.                     contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte
                                                                                          Margaret simões Rodrigues                          proporção: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)
              AVIso dE AbERTURA dE LICITAÇÃo:                                     Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 10.559              I - 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao servi-
               PREGÃo PREsENCIAL Nº 121/2011                                                                                                 ço mais de 5 (cinco) vezes; (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de
objeto: Contratação de link de internet.                                          EdITAL dE CoNVoCAÇÃo – 2ª chamada                          13.4.1977)
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-        A Direção da Escola Municipal “Dr. Gladston Jafet”, serve-se do       II - 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de 6
mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-        presente para convocar pais, professores, funcionários, mem-          (seis) a 14 (quatorze) faltas; (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de
soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de          bros da APM, Conselho Fiscal e demais pessoas da comunidade           13.4.1977)
Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-         para a Assembléia Geral a ser realizada aos vinte e um dias do        III - 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze)
ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,          mês de dezembro de dois mil e onze às 9 horas e trinta minutos        a 23 (vinte e três) faltas; (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 19         em primeira chamada e dez horas em segunda chamada, nas               13.4.1977)
de dezembro de 2011 até o dia 28 de dezembro de 2011. O                dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua João Luiz da        IV - 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e qua-
pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada             Silva nº 03 – Vila Lígia – para tratar da seguinte pauta: Análise     tro) a 32 (trinta e duas) faltas. (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535,
dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que          e aprovação dos balancetes referentes as contas PDDE, PDE-            de 13.4.1977)
necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-         Escola, Escola Integral, PDDE Verba Urbana, Convênio Prefeitura,      § 1º - É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empre-
nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº       Recursos Próprios do ano de 2011.                                     gado ao serviço. (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo                     Guarujá, 15 de dezembro de 2011                       § 2º - O período das férias será computado, para todos os efei-
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-                     Cibeli souza do Nascimento                          tos, como tempo de serviço.(Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.                               Diretor de Unidade de Ensino - Pront. 8335                 13.4.1977)
os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento                                                                                    Art. 130-A - Na modalidade do regime de tempo parcial, após
aos requisitos de habilitação serão recebidos na diretoria                                   CoMUNICAdo/sEdUC                                cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho,
de Compras e Licitações no dia 29 de dezembro de 2011 até                            - LIsTA dE APRoVAdos CURso EAd -                        o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: (Incluído
às 14h55m, iniciando sua abertura às 15h00m.                                       “Era uma vez...No mundo da literatura””                   pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001)
               Guarujá, 16 de dezembro de 2011                         A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, por meio do       I - dezoito dias, para a duração do trabalho semanal superior a
                 dANIEL RodRIGUEs PEdREIRA                             projeto Educa/EAD ( Educação a Distância), da Secretaria Munici-      vinte e duas horas, até vinte e cinco horas; (Incluído pela Medida
                            PREGoEIRo                                  pal de Educação de Guarujá, pública, para fins de validação à lista   Provisória nº 2.164-41, de 2001)
                                                                       dos aprovados no curso a Distância “Era uma vez...No mundo da         II - dezesseis dias, para a duração do trabalho semanal superior a
                           dEsPACHo                                    literatura” realizado no período de 13 de setembro de 2011 a 10       vinte horas, até vinte e duas horas; (Incluído pela Medida Provisória
Processo Administrativo n°: 27383/125987/2011.                         de dezembro de 2011, com carga horária de 40 horas, conforme          nº 2.164-41, de 2001)
Assunto: Tomada de Preços 15/2011                                      DO 03/09/2011 – SEDUC. Os participantes certificados cumpri-          III - quatorze dias, para a duração do trabalho semanal superior a
Objeto: Complementação do revestimento do túnel Jusceli-               ram o mínimo de 75% das atividades a distância propostas e apre-      quinze horas, até vinte horas; (Incluído pela Medida Provisória nº
no Kubitschek.                                                         sentaram a ACC (Atividade de Conclusão de Curso).                     2.164-41, de 2001)
À vista dos elementos informativos constantes do presente pro-                                                                               IV - doze dias, para a duração do trabalho semanal superior a dez
                                                                         Reg.Livro                Cursistas aprovados          Livro Reg.
cesso e, em especial, a decisão da Comissão Permanente de Li-                                                                                horas, até quinze horas; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-
citações de Obras e Serviços de Engenharia, declaro dEsERTA a              662       Amanda Rodrigues de Lima                     001        41, de 2001)
presente licitação.                                                        663       Ana Paula Borges De Oliveira                 001        V - dez dias, para a duração do trabalho semanal superior a cinco
               Guarujá, 15 de Dezembro de 2011                             664       Carine de Souza B. S. Schnitzler             001        horas, até dez horas; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41,
                   ARMANdo LUIZ PALMIERI                                   665       Carla Cristina Leal Almeida                  001        de 2001)
             Presidente da Comissão Permanente de                          666       Cibeli Souza Do Nascimento                   001        VI - oito dias, para a duração do trabalho semanal igual ou infe-
         Licitações de Obras e Serviços de Engenharia.                     667       Cristiane Simões G. Guedes                   001        rior a cinco horas. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de
                                                                           668       Dagmar Barros                                001        2001)
                       dEsPACHo                                            669       Denise Da Silva Camilo                       001        Parágrafo único. O empregado contratado sob o regime de tem-
Processo Administrativo n.º 24803/026/2011                                 670       Dolister Aparecida Pontes Birello            001        po parcial que tiver mais de sete faltas injustificadas ao longo do
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                sÁbAdo
                                                                                                                                               17 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                                            11
período aquisitivo terá o seu período de férias reduzido à metade.
(Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001)                restaurantes populares


                                                                                 Confira os cardápios
Em função da peculiaridade do emprego de professor, os servi-
dores fruem férias coletivas muitas vezes antes de completarem
o período aquisitivo.
No decorrer do ano, posteriormente a esta fruição, pode ocorrer
eventualmente que alguns excedam a quantidade de faltas ao



                                                                                para a próxima semana
serviço, o que acarreta, conforme previsto na CLT, a diminuição
de dias de férias.
Portanto:
- considerando os artigos 94, 95, 96 e 97 da Lei Complementar
nº 122/2009;
- considerando os artigos 139 e 140 da CLT;
- considerando o artigo 130 da CLT;
                                                                                                                               Santo Antônio                               Tibério Birolini
- considerando por fim o que consta no processo administrativo
nº 30.030/2011;                                                                                                                                                             (Vila Baiana)
Damos ciência aos professores que fruem férias coletivas con-
forme Lei Complementar nº 122/2009, que:                                                                                     SegundA-feirA (19)                          SegundA-feirA (19)
“aos servidores ocupantes do emprego de professores que                                                                   Prato principal – Calabresa escabeche       Prato principal – Almôndegas ao
fruem férias coletivas, incorrendo o professor em faltas ao                                                               Guarnição – Purê de mandioquinha            molho
serviço, deverá ter diminuído o seu próximo período de fé-
rias, observando as disposições contidas no art. 130 da CLT”    .                                                         Acompanhamento – Arroz e feijão             Guarnição – Espaguete à napolitana
Abaixo, a relação daqueles inseridos nesta disposição:                                                                    salada – Beterraba                          Acompanhamento – Arroz e feijão
 Prontuário                servidor           Faltas   dias a Fruir                                                       sobremesa – Geleia                          salada – Escarola
   13205      DAPHNE GRANGEIRO ULHOA            17         18                                                             suco – Limão                                sobremesa – Doce de amendoim
   14946      LUCIANA DA COSTA P BARBOSA        10         24
                                                                                                                                                                      suco – Uva
   12937      ANDRE HENRIQUE DA SILVA           9          24
   13109      VALERIO ALVARES REBOUÇAS          61          0                                                                   TerçA-feirA (20)
   16179      DARIO DOS SANTOS OLIVEIRA         13         24                                                             Prato principal e guarnição – Caçarola             TerçA-feirA (20)
   16162      GISLEINE APARECIDA Z LIMA          7         24                                                             de carne com legumes                        Prato principal e guarnição – Frango
                Guarujá, 16 de dezembro de 2011.                                                                          Acompanhamento – Arroz e feijão             à brasileira (batata, ervilha, presunto,
                    Sideny de Oliveira Filho                                                                              salada – Acelga                             tomate e cebola)
                  Secretário de Administração                                                                             sobremesa – Maçã                            Acompanhamento – Arroz e feijão
 CoMUNICAdo Aos sERVIdoREs do QUAdRo dE EMPREGo                                                                           suco – Laranja                              salada – Alface
PERMANENTE dA “CLT” QUE ENCoNTRAM-sE APosENTAdos                                                                                                                      sobremesa – Doce de goiaba
    PoR INVALIdEZ E RECEbENdo sUA APosENTAdoRIA                                                                               QuArTA-feirA (21)                       suco – Caju
         do REGIME GERAL dA PREVIdÊNCIA soCIAL
                                                                                                                          Prato principal – Sobrecoxa crocante
A Secretaria Municipal de Administração comunica aos sERVIdo-
REs do QUAdRo dE EMPREGos PERMANENTE dA CLT QUE                                                                           Guarnição – Macarrão com legumes                QuArTA-feirA (21)
ENCoNTRAM-sE APosENTAdos PoR INVALIdEZ E RECEbEN-                                                                         Acompanhamento – Arroz e feijão             Prato principal – Feijoada
do sUA APosENTAdoRIA do REGIME GERAL dA PREVIdÊN-                                                                         salada – Tabule                             Guarnição – Virado de couve
CIA soCIAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de
                                                                                                                          sobremesa – Banana                          Acompanhamento – Arroz branco
                                                                      Arquivo/PMG




Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito à Av.
Santos Dumont, n° 640 – Santo Antônio, Paço Raphael Vitiello –                                                            suco – Guaraná                              salada – Pepino
térreo (sala 33), das 12 às 16 horas, no período de 01 a 20 de de-                                                                                                    sobremesa – Laranja
zembro de 2011, sendo que o não recadastramento implicará
na cessação de benefícios a que têm direito a partir do mês de                                                                 QuinTA-feirA (22)                      suco – Limão
janeiro de 2012, até que a situação seja regularizada.                    Pernil ao molho de mostarda é a opção desta     Prato principal – Feijoada
                Guarujá, 05 de dezembro de 2011.                      sexta-feira (23), no Restaurante Santo Antônio.     Guarnição – Farofa de abobrinha e                QuinTA-feirA (22)
                              Flavio Poli
                                                                      O prato custa R$ 1 e tem como acompanhamento        couve                                       Prato principal – Carne ao molho de
                    Diretor de Gestão de Pessoas
                                                                      arroz com brócolis, seleta de legumes e pepino.     Acompanhamento – Arroz                      manjericão
     CoMUNICAdo Aos FUNCIoNÁRIos EsTATUTÁRIos                         A sobremesa é gelatina de morango e o suco de       salada – Cenoura                            Guarnição – Abobrinha refogada
  INATIVos E PENsIoNIsTAs dE FUNCIoNÁRIos, REGIdos                    abacaxi. Diariamente, a Prefeitura oferece 1.500    sobremesa – Laranja                         Acompanhamento – Arroz e feijão
 PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.212 dA PREFEITURA MUNICIPAL                  refeições com cardápios variados e nutritivos em
     dE GUARUJÁ, INCLUsIVE AQUELEs dETERMINAdos                                                                           suco – Maracujá                             salada – Salada verde
                    PoR dECIsÃo JUdICIAL                              dois endereços.                                                                                 sobremesa – Banana
A Secretaria Municipal de Administração comunica aos funcio-              O Restaurante Santo Antônio (Alameda das
                                                                                                                                SexTA-feirA (23)                      suco – Maracujá
nários estatutários inativos e pensionistas de funcionários regi-     Violetas, 330 – Santo Antônio) serve mil refei-
dos pela lei municipal n° 1.212 da Prefeitura Municipal de Gua-                                                           Prato principal – Pernil ao molho de
                                                                      ções por dia e funciona de segunda a sexta-feira,
rujá, inclusive aqueles determinados por decisão judicial, que                                                            mostarda                                          SexTA-feirA (23)
                                                                      das 10h30 às 13 horas. Já o Restaurante Tibério
deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão de Pessoas –                                                           Guarnição – Seleta de legumes               Prato principal – Medalhão de chester
ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n°      Birolini (Rua Colômbia s/n – Vila Baiana)
                                                                      atende ao público no mesmo horário, servindo,       Acompanhamento – Arroz com                  Guarnição – Purê de batata
640 – Santo Antônio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das
12 às 16 horas, no período de 01 a 20 de dezembro de 2011,            todos os dias, 400 refeições aos adultos e 100      brócolis                                    Acompanhamento – Arroz e feijão
sendo que o não recadastramento implicará na cessação do              para as crianças.                                   salada – Pepino                             salada – Alface
pagamento de janeiro de 2012, até que a situação seja regu-               Cada refeição custa R$ 1 e crianças até seis    sobremesa – Gelatina de morango             sobremesa – Ameixa
larizada, conforme determina a Lei Municipal nº 2.664.
                Guarujá, 05 de dezembro de 2011.                      anos não pagam. Outras informações pelos tele-      Suco – Abacaxi                              suco – Laranja
                            Flavio Poli                               fones: 3382-6927 (Santo Antônio) e 3351-9896
                  Diretor de Gestão de Pessoas                        (Vila Baiana).                                                           • Os cardápios estão sujeitos a alterações
12                   sÁbAdo
                      17 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                            Diário Oficial
                                                                                                                                                                             GUARUJÁ
prevenção


  Prefeitura intensifica ações                                                                                                                                  Com apenas 15 casos de
                                                                                                                                                                dengue neste ano, Guarujá


   de combate à dengue
                                                                                                                                                                continua com ações de
                                                                                                                                                                prevenção à doença




P
           ara o mosquito da den-     dengue, aos municípios que apre-




                                                                                                                                                                                                                       Raimundo Nogueira
           gue, qualquer recipiente   sentarem entre 1% e 3,9% de índice
           com água é o local ideal   de infestação. Os resultados do
           para proliferação. Dian-   Lira foram elaborados pela Secre-
te disso, a Prefeitura tem redobra-   taria da Vigilância em Saúde, do
do as ações com foco na preven-       Ministério da Saúde. A avaliação
ção. As medidas são realizadas        aponta ainda, que 236 cidades
não apenas no verão, mas o ano        estão em alerta (com índice entre
inteiro. O trabalho desenvolvido      1% e 3,9%) e 277 possuem índice
entre a Prefeitura e a população      satisfatório, abaixo de 1%.
tem gerado resultados positivos.
É o que indica o comparativo no       lIra
Município. No ano passado, fo-            Conforme explica a coordena-
ram registrados 10.231 casos con-     dora do Controle de Dengue da
firmados – quando foi decretado       Prefeitura, Ana Lúcia Gama da
estado de epidemia da doença. E       Cruz, “o levantamento é um estu-
neste ano, a redução foi bastante     do realizado antes da temporada
expressiva, com apenas 15 casos       de verão, e serve para diagnosticar
registrados.                          locais propícios ao surgimento da
    Para o secretário municipal de    doença e assim evitá-los”.
Saúde, “Guarujá está preparado            Com a conclusão do levan-
para dar assistência aos muní-        tamento, Ana Lúcia diz que o
cipes. Estamos melhorando os          mapeamento indica ainda quais
equipamentos de saúde já exis-        são os recipientes (locais para cria-
tentes e inaugurando novos, des-      douros) propícios para a prolifera-
taca. O chefe da pasta também         ção do mosquito. “Em Guarujá
acrescenta que a Administração        já temos, a partir do Lira, qual
está atuando forte na prevenção       área apresenta mais problemas. E
e que a ajuda dos munícipes é         é justamente lá que a equipe está                                                          ações realIzadas
essencial. “A população deve          mais concentrada, sem descuidar
receber os agentes, além de fazer     de outras áreas”, esclarece.            • Casa a Casa - Vistoria de rotina nas residências do Município,     • IEC – Equipe de Informação, Educação e Comunicação (IEC),
a prevenção dentro de casa”.                                                  visando à retirada de criadouros, orientação e prevenção da          que realiza palestras, teatro de fantoche e divulgação da preven-
                                      suPorte                                 doença ao morador.                                                   ção com estandes e campanhas de combate à dengue
em alerta                                 Além do reforço das Unidades        • Disque Dengue – O serviço feito pelo telefone 3341-6569 é          • Projeto Ponto Estratégico – Trabalho de educação em
    Nesta semana, o Ministério        de Saúde, o secretário-adjunto de       uma ferramenta importante para o cidadão denunciar possíveis         conjunto com a IEC, chamando a atenção de responsáveis
da Saúde divulgou o resultado do      Saúde lembra que nesta próxima          focos da doença. Não é necessário se identificar. Após a ligação,    pelos pontos estratégicos (pontos de reciclagem; borracha-
Levantamento de Índice Rápido         temporada a Cidade já vai contar        uma equipe vai até o local e faz a vistoria. Lá, elimina o foco do   rias; mecânicas). Neste ano, a ação já foi iniciada no mês de
(Lira). Nele, Guarujá aparece         com a referência dos Institutos         mosquito e orienta o morador quanto aos hábitos importantes          junho e termina em dezembro. O projeto está sendo desen-
como uma das cidades da Baixa-        Emílio Ribas II e Adolfo Lutz II. “A    de prevenção                                                         volvido na área 4, que compreende os bairros Morrinhos,
da Santista, com risco de alerta      expertise dos institutos, que estão     • Denúncia – Vistoria nos locais denunciados por munícipes           Jardim Brasil, Jardim Conceiçãozinha,Vila Selma, Jardim
da dengue. O Lira foi iniciado na     instalados em Vicente de Carvalho,      no telefone 3341 6569; obras paradas; coleta de pneus do meio        Boa Esperança, Monteiro da Cruz, Jardim Alvorada, Jardim
Cidade em 3 de outubro.               vai ajudar nossa Cidade no combate      ambiente e telagem em caixas d’água sem tampa                        Maravilha, Jardim Esplanada do Castelo, Vila Áurea, Jardim
    Um fator importante aponta-       à dengue e outras doenças infeccio-     • Imóveis Especiais – Vistorias em locais com grande fluxo           Progresso e Pae Cará
do no estudo é que a Pérola do        sas”. O local vai atender, além de
                                                                              de pessoas, como escolas, creches, marinas, unidades de saúde        • Casa a Casa PACS – Vistoria realizada pelos agentes comu-
Atlântico diminuiu o índice de        Guarujá, toda a Região.
                                                                              e etc                                                                nitários de Saúde, visando à retirada de criadouros; orientação
infestação larvária. O Município          O secretário-adjunto explica
                                                                              • Bloqueio – Atividade de vistoria nas residências dos quartei-      e prevenção da doença ao morador
tinha no ano passado 2,0%, e neste    ainda que, em Guarujá, as ações
ano, esse percentual caiu para 1,5%   não param nunca. “A Prefeitura          rões onde há suspeita e casos confirmados de dengue                  • Mutirões – Realizados nas escolas pelos agentes do Controle
- cada 1% na estatística representa   desempenha um papel importante          • Nebulização – Aplicação de inseticida nas residências visto-       de Endemias
100 imóveis visitados.                nas escolas; capacita os agentes ro-    riadas pelo bloqueio, visando eliminar os mosquitos                  • TAC – O Ministério Público e a Prefeitura firmaram um Termo
    O parâmetro estipulado pelo       tineiramente, e desenvolve muitas       • Pontos estratégicos – Vistorias realizadas em locais ca-           de Ajustamento de Conduta (TAC), inédito no Estado, para com-
Ministério caracteriza situação       outras atividades para conscienti-      dastrados com uma grande quantidade de recipientes, como             bater a dengue. Ele determina uma série de ações preventivas e
de alerta para uma epidemia de        zar a população”.                       borracharias, estaleiros, ferros-velhos, cemitérios e etc            repressivas que devem ser realizadas.

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Diário Oficial de Guarujá anuncia apresentação de balé sobre contos e fábulas

  • 1. Diário Oficial Sábado, 17 de dezembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2424 • Distribuição gratuita GUARUJÁ prevenção Bruna Dalmas Guarujá não “baixa a guarda” contra a dengue A Prefeitura tem redobrado as ações com foco na prevenção da dengue. As medidas são realizadas não apenas no verão, mas o ano inteiro. O trabalho desenvolvido entre a Prefeitura e a população tem gerado resultados positivos. Página 12 Raimundo Nogueira zeladoria comunicado Mutirão na Vila Baiana Almoxarifado Central acontece hoje fecha para balanço A Prefeitura, em ação conjunta com a Elektro, No período de 23 a 31 de dezembro de 2011 o realiza hoje mutirão de limpeza na Vila Baiana. A Almoxarifado Central fecha para balanço. concentração para os participantes será ao lado da concurso e processo seletivo Todas as Secretarias foram previamente comunicadas E.E. Paulo Clemente Santini, a partir das 8 horas. O para, através dos seus gestores, programarem suas deman- objetivo é manter o bairro limpo, saudável, melhoran- do, assim, a qualidade de vida dos moradores. Prefeitura oferece das para estes dias. As emergências serão tratadas como exceções, porém devem ser configuradas como tal. A iniciativa envolve serviços de limpeza, roçada, capinação, desentupimento de boca-de-lobo, limpeza mais de 14 mil vagas Neste período, os servidores do Almoxarifado, além de realizarem o balanço, aproveitarão para fazer a ma- de canal e coleta mecanizada, além da ação extra do Programa ‘Cata-Coisa’, que retira entulhos e mate- na Educação nutenção do sistema de informática específico. Contamos com a colaboração de todos. riais de grandes volumes. Página 3 aDMiniSTRaÇÃO
  • 2. 2 sÁbAdo 17 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ encerramento Balé Municipal realiza apresentação sobre contos e fábulas nesta terça Evento é aberto quinhos”. A performance será arranjada em várias categorias, somente para amigos como dança do ventre, dança e familiares das clássica e dança contemporâ- bailarinas nea. O repertório também conta O com jazz e patinação. Balé Municipal re- Para a professora Mônica An- alizará, na próxima drade, responsável por todas as terça-feira (20), uma coreografias, realizar um evento apresentação em co- como esse é uma iniciativa muito memoração ao encerramento importante. “As meninas sonham das atividades de 2011. O evento, que são princesas e fadas quando voltado para amigos e familiares, estão no palco. Cada vez apresen- conta com apoio da Prefeitura, tamos uma história diferente, e por meio da Secretaria de Cul- elas estão muito empolgadas. Isso tura, e acontece no Teatro Mu- é muito importante para elas. É nicipal de Santos, no Centro de a primeira vez que abordamos Cultura Patrícia Galvão (Avenida contos e fábulas. Essa é minha Pinheiro Machado, 48 – Vila Ma- 11ª apresentação pela Secretaria thias), a partir das 20 horas. de Cultura”, conta. Ao todo, 130 bailarinas O evento é destinado apenas do Balé Municipal subirão ao aos amigos e familiares dos ar- palco para dar vida a fábulas, tistas e será fechado ao público. como “Dona Baratinha” e “A É importante ressaltar que, uma Formiguinha e a Neve”, e os vez que o Teatro Municipal de contos “Cinderela”, “O Mágico Arquivo/PMG Ao todo, 130 bailarinas do Guarujá está em reforma, o show de Oz”, “Piratas do Caribe”, Balé Municipal subirão ao acontecerá em Santos, em espaço “Fada Sininho”, “Chapeuzi- palco para dar vida a fábulas gentilmente cedido pela Secreta- nho Vermelho” e “Três Por- ria de Cultura de Santos. comunicado A Sabesp realiza, das 9 às 14 horas, uso racional da água armazenada no reser- da próxima segunda-feira (19) serviços vatório domiciliar durante a execução dos Sabesp realiza de manutenção preventiva na rede de dis- tribuição de água do Município, podendo serviços. A Companhia manterá caminhões-pipa manutenção preventiva ocasionar baixa pressão e falta de água nos bairros Pernambuco, Maré Mansa e para atender as emergências. Os clientes po- dem entrar em contato por meio da Central na segunda (19) Mar Casado. Por isso, a Companhia recomenda o de Atendimento Telefônico Gratuito, pelo número 0800 055 0195. e Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe sangU expediente atividades da Câmara Doe viDa | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 Municipal, bem como a | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Colabore produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 17 de dezembro de 2011 3 concurso e processo seletivo estagiários: comprovação de matrícula Prefeitura abre mais de 2012 Algumas informações 14 mil vagas para Educação importantes para os esta- O concurso público Rafael Cicconi giários em atividade na e o processo PMG: seletivo oferecem, 1. Em 31/12/2011 en- respectivamente, cerram-se os contratos dos 737 vagas; outras estagiários que concluem 14.250 são para seu curso (técnico ou uni- preenchimento de versitário) de graduação em 2011. Portanto, estão impe- cadastro reserva didos de continuarem seu estágio após o encerramento do contrato. 2. Para os estagiários que continuarão com con- trato ativo, conforme o Artigo 3º - item 1 e Artigo 9º - item 6, da Lei 11.788 de 25/09/2008, e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverão apresentar decla- ração de matrícula que comprove a regularidade de sua situação acadêmica para o ano de 2012. O pra- zo de entrega é até o dia 20 Professores de Educação Básica I - substituto; de Educação Básica III em Língua Portuguesa, História, Geografia, Matemática, Ciências, Língua Inglesa, de janeiro de 2012. Educação Artística, Educação Física e de Educação Especial em Deficiência Auditiva estão entre as oportunidades oferecidas A 3. Os que não com- Prefeitura, por meio da segunda-feira (19) e termina em motorista; professor de Educação p r ova r e m a m a t r í c u l a Secretaria Municipal 30 de dezembro. O valor da ins- Básica I - substituto; professor de em 2012, nos respecti- de Administração, abri- crição varia entre R$ 20 e 50. Educação Básica III em Língua Isenção vos cursos constantes do rá inscrições para con- O concurso público (edital Portuguesa, História, Geografia, Os candidatos, cuja Contrato de Estágio, terão curso público (edital 001/2011) e 001) será realizado sob o regime Matemática, Ciências, Língua condição econômica é hi- processo seletivo (edital 003/2011), de Consolidação das Leis de Tra- Inglesa, Educação Artística, Edu- possuficiente podem ainda seu contrato rescindido na área da Educação. No total, são balho (CLT), para o provimento cação Física; secretário escolar; requerer isenção do valor considerando-se a data 14.987 entre empregos e vagas. de vagas existentes no quadro de professor de Educação Especial de inscrição. Para isso, tem de 31 de dezembro 2011. Destas, 14.250 são destinadas ao empregos permanente da Prefei- em Deficiência Intelectual; pro- de 20 a 22 de dezembro Alertamos aos supervisores cadastro reserva. tura. Já o processo seletivo (edital fessor de Educação Especial em para requerer o benefício, de estágio das diversas Se- A Administração salienta 002), sob o regime de contratação Deficiência Auditiva; professor pessoalmente, no Ginásio que as inscrições devem ser temporária, visa à substituição de Educação Especial em Defi- Marivaldo Fer nandes – cretarias, orientarem seus feitas somente pelo site da Pre- dos profissionais de magistério, ciência Visual; professor de Edu- Guaibê (Avenida Santos estagiários e, para aqueles feitura (www.guaruja.sp.gov.br). que por motivos diversos estejam cação Profissional em Mecânica; Dumont, 420 – Santo An- já em recesso, entrarem em Interessados terão de imprimir afastados de seus serviços. professor de Educação Profis- tônio), com declaração contato para alertar deste a ficha de inscrição e efetuar o As oportunidades são para: sional em Química; professor de comprobatória de sua con- pagamento da inscrição, apenas auxiliar administrativo de desen- Educação Profissional em Conta- dição financeira. comunicado. na rede bancária. O período de volvimento infantil (ADI); auxi- bilidade; nutricionista; instrutor inscrições tem início na próxima liar administrativo; cozinheiro; de libras e psicopedagogo.
  • 4. 4 sÁbAdo 17 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ oportunidade 1º Curso para Lideranças Comunitárias prossegue na segunda (19) Módulos acontecem gestão ou direção. Arquivo/PMG Os principais temas são: His- na Escola de Governo tória dos Movimentos Sociais e Gestão Pública pela Democracia; Democracia Participativa na Construção A Secretaria Executi- Brasileira; Filosofia – Valores e va de Coordenação Ética na Prática da Liderança e Governamental, por Como Criar uma ONG (Orga- meio da Escola de nização Não-Governamental). Governo e Gestão Pública, dá O curso é aberto a todos, princi- continuidade ao cronograma de palmente para líderes comuni- atividades, com o 1º Curso para tários, movimentos estudantis Lideranças Comunitárias na Ci- e presidentes de associações dade, que é subdividido em nove de bairro. módulos e tem como objetivo As inscrições podem ser feitas fornecer subsídios modernos e das 9 às 18 horas, pelo telefo- adequados aos principais atores ne 3386-4160 ou na Escola de que fazem parte da sociedade Governo e Gestão Pública (Rua civil do Município. Washington, 277, no Centro). Os interessados têm a op- Para a inscrição, é preciso levar ção de fazer todos os módulos RG e CPF. As vagas são limitadas desenvolvimento socioambiental 19 de dezembro ou apenas quais desejarem. O em até 30 pessoas por módulo. Tema: Noções de Planejamento Características: O que conteúdo envolve assuntos de Os alunos receberão certificado Comunitário e Governamental é desenvolvimento de participação. Características: A importância socioambiental e extrema relevância, aos que sustentável? Protagonismo de se planejar as atividades de desenvolvem atividades de li- O secretário-adjunto da Se- uma entidade da sociedade e participação cidadã para a derança em seu bairro, região cretaria Executiva de Coorde- civil, bem como nos órgãos sustentabilidade; como liderar ou núcleo. Os módulos come- nação Governamental fala que governamentais para o desenvolvimento Horário: das 14 às 18 horas socioambiental? Construindo çaram em 14 de novembro e a participação dos munícipes no comunidades educadoras e Palestrante: Luiz Vicenzotti prosseguem até 9 de janeiro curso é fundamental. “É muito de intermediários para isso”, sustentáveis de 2012. Em novembro, foram importante para empoderar de assinala. 26 de dezembro Horário: das 14 às 18 horas oferecidos dois workshops vol- forma técnica a sociedade civil, Confira os módulos disponí- Tema: Participação Popular Palestrante: Andréia Estrela tados aos servidores públicos, para que ela se torne senhora veis, que possuem quatro horas Características: Como organizar audiências públicas; orçamento 9 de janeiro que exercem suas funções em do próprio destino, sem precisar de duração cada: participativo; como criar uma Tema: É assim que se fala ONG Características: Noções de língua Horário: das 14 às 18 horas portuguesa e a sua importância Palestrante: Antonio Henrique para as lideranças comunitárias; Gabriel e Luiz Carlos Burbano regras de acentuação e saúde Zambrano ortografia; dicas para elaborar um discurso 2º Complexo Hospitalar Ana Costa 4 de janeiro Tema: Liderar para o Horário: das 14 às 18 horas Palestrante: Américo Neto é inaugurado em Guarujá Na última quinta-feira (15), da unidade para o Município. A prefeita agradeceu a pre- aconteceu a cerimônia de inau- “Vamos dar o apoio à popula- sença de todos e desejou su- comunicado guração da segunda unidade do ção flutuante de Guarujá e da cesso. “É o começo de muitas Hospital Ana Costa, na Enseada. região”, afirma. Já o diretor ad- coisas que virão do Ana Costa O Centro de Referência da Assistência Social (Cras) O evento contou com a presença ministrativo, Márcio Antônio para o nosso Município. É informa que o horário de atendimento ao público nesta da prefeita, do secretário munici- de Assis, fala das diferenças da uma grande felicidade receber segunda-feira (19) será das 9 às 13 horas, pois no período pal de Saúde e do presidente da unidade da Enseada e do Jardim este equipamento de saúde”, Câmara dos Vereadores. Boa Esperança. “O da Enseada ressaltou. da tarde será realizado evento de fim de ano, que visa es- O diretor técnico do Hospital é um pronto socorro e ambula- A unidade está localizada timular a sociabilidade e a troca de experiências por meio Ana Costa, José Luiz Boechart tório. Já o outro é hospital, que na Rua Sílvio Daige, 475, no de atividades lúdicas e ambientais. Paione, explicou a contribuição possui leitos”, esclarece. Tejereba.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 17 de dezembro de 2011 5 programação de natal Diversidade cultural marca apresentações na Praça 14 Bis O Coral Vozes da Marcos Miguel Fé, de Santos, se apresenta neste domingo (18) A programação de Natal não para em Guarujá. As Para enriquecer ainda apresentações mais as apresentações prosseguem na terça-feira na Praça 14 Bis, a Secretaria Mu- (20), às 20 nicipal de Cultura acrescentou horas, com o outras atrações na programação concerto de Natal do Coral deste fim de semana. Destaque Municipal de para o auto de Natal com o Guarujá, na Coral Vozes da Fé de Santos, no Igreja Nossa domingo (18). Senhora de Fátima e Santo Neste sábado (17), as ati- Amaro vidades começam às 15 horas, com artistas sacros, fazendo pinturas ao vivo. Às 18 horas, haverá apresentação do Reisado Sergipano Bumba Meu Boi de Guarujá. Na sequência, será a vez do Coral da Primeira Igreja Batista do Itapema realizar uma apresentação musical. Fina- lizando as atividades do dia, ferry boat’s plaza Programação natalina prossegue até quarta-feira (21) acontece o projeto “Dançando na Praça” e a apresentação do Grupo Pracatá. Já no domingo (18), se apre- As apresentações musicais, os que se apresentaram, estão o Reprodução sentam o Afroketu, o Coral que acontecem no Ferry Boat’s Coral Municipal de Guarujá, Infanto-Juvenil da Igreja Ad- Plaza desde o dia 30 de novem- Orquestra Municipal de Bertioga ventista de Vicente de Carvalho bro estão na reta final. Faltam e Coral Infanto-Juvenil do Mi- e a Banda Marcial Municipal. apenas mais dois espetáculos para nistério da Criança. “O objetivo Encerrando o dia com chave encerrar a programação natalina deste evento especial de Natal de ouro, acontece o auto de do shopping. Neste sábado (17), é abrir espaço para que corais, Natal com o Coral Vozes da Fé haverá o show de Natal, às 18 orquestras e grupos musicais de Santos. horas, na Praça de Alimentação. de Guarujá e outras cidades da As apresentações prosse- Na quarta-feira (21), encer- Baixada Santista possam se apre- guem na terça-feira (20), às rando a temporada com chave sentar e mostrar o seu trabalho 20 horas, com o concerto de de ouro, o Violodum fará uma às pessoas que apreciam uma Natal do Coral Municipal apresentação, às 19 horas. O boa música", explicou a coorde- de Guarujá, na Igreja Nossa grupo, que é subvencionado nadora de eventos do shopping, Senhora de Fátima e Santo pela Prefeitura, tem como obje- Nathalia Ramos Couceiro. Amaro (Largo da Matriz Don tivo a transformação sociocultu- O Ferry Boat’s Plaza fica na Domênico, 1 – Vila Maia). ral por meio da música. Praça das Nações Unidas, s/n, na A apresentação também será No total, sete grupos anima- Vila Lígia, ao lado da travessia de uma homenagem in memorian ram a platéia durante os meses barcas Guarujá/Santos. Mais infor- a Josué dos Santos, ex-regente Hoje, às 18 horas, haverá show de Natal de novembro e dezembro. Dentre mações pelo telefone 3348-4411. do grupo.
  • 6. 6 sÁbAdo 17 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ tranca e supertranca Equipe do Caec João Paulo II se consagra campeã no Brasileirão da Terceira Idade A equipe ganhou nas modalidades de tranca e supertranca, consagrando-se tricampeã e bicampeã, respectivamente C om o apoio da Prefei- de tranca, super-tranca e buraco. Divulgação tura, por meio da Se- O Caec João Paulo II ganhou cretaria de Educação, nas modalidades de tranca e o Centro de Atividade super-tranca, consagrando-se Educacional Comunitário (Caec) tricampeão e bicampeão respec- João Paulo II se consagra cam- tivamente. peão de tranca e super-tranca, A dupla de tranca é Wallace no IX Campeonato Brasileiro de Rocha Júnior e Rivaldo Costa e a Esportes Adaptados à Terceira de supertranca, Zito e Assomova. Idade (CBEATI), que terminou A equipe é coordenada por Anto- dia 1º, em Bertioga. nio Martins, o Bahiazinho. O Caec João Paulo II rece- Para o bicampeão de tranca, beu, com o apoio da Prefeitura, Wallace Rocha Júnior, ganhar toda estrutura necessária para representando a Cidade é a participar da competição, que maior conquista. “Essa vitória tem como modalidade os jogos é ótima porque sou o mais novo de salão, compostos por tranca, da equipe. Ser campeão brasileiro super-tranca, dama, dominó e e representar a Cidade é uma buraco, além de vôlei adaptado honra. Até porque, atualmente, para a terceira idade. a tranca é um dos esportes que Foram 14 partidas contra sete mais cresceu na Cidade depois cidades (Praia Grande, Itanha- do futebol”. ém, Peruíbe, Bertioga, Balneário A equipe de dominó ficou Gaivota-SC, Santos, Mongaguá, em quinto lugar com Alexan- Cubatão e São Vicente). drino (Dodô) e Terninho. A A equipe de jogos de salão dupla de buraco, Bahiazinho é composta por oito pessoas e Gaguinho, também ficou em subdividas em duplas, no caso quinto lugar. No caso de tranca, supertranca e buraco as equipes são subdividas em duplas confronto final Eduardo maia conquista o tricampeonato no Tombo Na competição que contou na bateria decisiva, pela ordem, Event Tools. à frente de Marcelo Castro (2º lu- Menezes (2º lugar), Davi Soares com o apoio da Prefeitura e da Pedro Oliveira, Pedro Regatieri Já Eduardo Fernandes con- gar), Clóvis Magalhães (3º lugar) e Lohan Medeiros. Associação de Surf de Guarujá, e Emanuel Guimarães. Maia quistou o título na categoria e Alexandre Miranda (4º lugar). A ASGSP abriu espaço neste Eduardo Maia foi tricampeão já havia vencido o circuito nas Longboard Grande São Paulo. Vívian Messina superou as Confronto Final, pela primeira do Town & Country no Tent edições de 2009 e 2010. Explorando as manobras fortes dificuldades apresentadas pelo vez no ano, para a modalidade Beach SP Contest, que teve Dê prêmio, ele recebeu uma e explosivas em um mar difícil mar e saiu da água vencedora Stand-up Paddle e a primeira o Confronto Final no último viagem com tudo pago para o para a prática do pranchão, ele da categoria Feminina Grande colocação ficou com Alexandre domingo (11), na Praia do Peru, assim como os vencedores garantiu a primeira colocação São Paulo, na primeira vez que Miranda, que se mostrou pre- Tombo – Bandeira Azul. Com das outras quatro categorias em merecida. Pedro Oliveira obteve participou do SP Contest. Em parado fisicamente para vencer ondas de dois metros de altura disputa no Confronto Final do seu segundo vice-campeonato, segundo lugar ficou Simone So- a arrebentação extrema, a forte e boa formação, o surfista do circuito organizado pela Asso- seguido de Léo Paioli e Jona- ares, seguida de Andréia Planas correnteza e também os corajo- bairro paulistano da Freguesia ciação de Surf da Grande São than Paiva. e Roberta Costa. sos adversários: João Renato (2º do Ó venceu a categoria Open Paulo (ASGSP) em conjunto Taciano Parri, bicampeão na Na categoria Júnior, vitória lugar), Cláudio Chain (3º lugar) Grande São Paulo ao superar com a empresa de promoção Master Grande São Paulo ficou de Bruno Romano sobre Thiago e Paulo Giachetti (4º lugar).
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 17 de dezembro de 2011 7 film commission Paulinho Serra e Tatá Werneck gravam programa da mTV na Cidade Esquetes de humor sobre o verão foram feitas nas areias do Tombo e Enseada A s praias do Tombo – Bandeira Azul e da Enseada foram locações para as fil- magens do núcleo de humor da Rede MTV de domingo (11) a quinta-feira (15). Na oportuni- dade, os VJs Paulinho Serra e Tatá Werneck gravaram esque- tes sobre o verão e interagiram com o público na praia. Em ja- neiro, a equipe da MTV retorna à Cidade para dar sequência ao programa. O presidente da Film Com- mission Guarujá, Odair Dias Filho, explica que a comissão ligada à Secretaria Municipal de Cultura é responsável por via- bilizar produções audiovisuais na Cidade, assim como oferecer infraestrutura e suporte às equi- pes e qualificar a população local para este nicho de mercado, realizando festivais de cinema e envolvendo os guarujaenses na produção de filmes. “Desde que a Prefeitura criou a Film Com- mission, neste ano, mostramos o potencial de Guarujá para o audiovisual, que está sendo Pedro Rezende reconhecido e apresentando à comunidade que nos tornamos referência para a produção de comerciais, filmes e novelas”, disse Odair. BastIdores Paulinho Serra repetiu cenas fazendo programas de verão em As gravações Na tarde de quinta-feira (15), à beira-mar, com toda estrutura vários locais. “Nos primeiros encerraram na tarde de quinta-feira (15), Os VJs Paulinho e Tatá encerravam as cinematográfica para a produção. episódios, Tatá e Paulinho já sob olhares curiosos gravações sob olhares curiosos dos “Estamos fazendo vários casais fizeram várias esquetes aqui. Es- dos banhistas na gravaram banhistas na Enseada, na altura da e duplas no quadro ‘Vai para a tamos explorando todo o litoral Enseada, na altura da Avenida Veraneio esquetes Avenida Veraneio. A VJ destacou praia que o pariu’. São situações nacional, selecionando praias que conheceu vários lugares de de comédia, até porque no verão que sejam logisticamente boas, sobre o verão Guarujá e que estava finalizando as pessoas são mais alegres”, como o Tombo e a Enseada, e interagiram as cenas, depois de muita praia comentou o humorista. para um público jovem, que é o e sol. “Mostramos situações en- De acordo com o coorde- nosso target”. A equipe volta à com o público graçadas vividas na estação mais nador de produção da MTV, Cidade em janeiro para filmar o na praia quente do ano”, disse Tatá. Ordilei Haine, a emissora está Luau MTV.
  • 8. 8 sÁbAdo 17 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ reisado sergipano Grupo guarujaense participa de festival em São José dos Campos O Reisado Sergipano, Natal. O grupo apresentará o Marcos Miguel espetáculo “Tributo aos Reis”, formado por homenageando o mestre Zacarias aproximadamente de Matos. 45 integrantes, O Reisado Sergipano já se recebe subvenção apresentou em São José dos Campos no evento “Revelando da Prefeitura A São Paulo”. Para o secretário Associação Folclórica municipal de Cultura, este inter- Reisado Sergipano câmbio cultural intermunicipal e Bum- é importante para ba Meu o grupo da Cidade. Boi de Guarujá se Festival “Este evento mos- apresentará no En- tra o resultado do contro de Folia de ocorre trabalho realizado Reis, promovido amanhã, pela associação pelo Sesc de São cultural. É muito José dos Campos, no Sesc difícil realizar uma amanhã, às 16h30. apresentação no A participação do Sesc”, ressaltou. grupo guarujaense no evento O grupo, formado por apro- conta com o apoio da Secretaria ximadamente 45 integrantes, Municipal de Cultura. recebe subvenção da Prefeitura. Será o primeiro espetáculo O transporte para a apresentação Reisado Sergipano no evento foi custeado pela Secretaria de realizado pelo Sesc na época de Cultura. fim de semana Hoje é dia de exame Churrasco de faixa de caratê dos e futebol alunos do programa acontecem hoje “Comunidade sob O Grêmio Recreativo e Es- portivo dos Funcionários da nossa Guarda" Prefeitura promove o Festival Comemorativo ao Dia do Tor- Neste sábado (17), cedor. O evento acontece neste 22 alunos do programa sábado (17), a partir das 9 ho- Comunidade Sob Nossa ras, na sede da instituição (Rua Guarda, com idade entre Ranulfo Veríssimo, 50 – Jardim 5 e 18 anos, passarão pelo Las Palmas). O objetivo é pro- exame de faixa do caratê. mover uma confraternização A atividade acontece a par- entre amigos, para marcar as tir das 9 horas, no Centro festividades de fim de ano. Raimundo Nogueira Comunitário João Paulo A entrada é gratuita. Outras II (Rua Engenheiro Sílvio informações na Secretaria do Fernandes Lopes, 281 – Grêmio, das 10 às 18 horas, pelo Pae Cará). telefone 3354-6202.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 17 de dezembro de 2011 9 serviços urbanos Confira a relação de serviços executados no dia 15 A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, realizou as seguintes intervenções: colETa mEcanizada Dayanna de Castro Parque Estuário Guaiúba Vila Alice limPEza dE canal Rua Luiz de Góes – Jardim Conceiçãozinha Canal da Avenida Um – Morrinhos I PinTura Santa Cruz dos Navegantes Rua Maria Lídia do Rego Lima – Jardim Conceiçãozinha Rua Valdomiro Macário – Jardim Conceiçãozinha caPinação Morro do Sorocutuba Avenida Adriano Dias dos Santos – Jardim Boa Esperança Santa Rosa Avenida Santos Dumont Rua Sílvio Fernandes Lopes – Pae Cará roçada Santo Antônio Vila Baiana Jardim Enseada Avenida Assis Chateaubriand – Enseada Avenida Santos Dumont Rua Javarí – Jardim Umuarama/Perequê Centro Comunitário - Morrinhos II Varrição Santa Cruz dos Navegantes Rua Brasilino Desidério – Santa Rosa Rua Javarí – Jardim Umuarama - Perequê Centro Comercial – Morrinhos II Rua Nova Esperança até a Rua Sergipe – Vila Edna SErViçoS dE alVEnaria Concretagem na canaleta da Rua Cav. Nami Jafet - Centro Reforma de caixa na Rua Javari – Jardim Umuarama - Perequê Mureta do Canal da Avenida Um – Morrinhos I HidrojaTo/SuGador Avenida Rio Amazonas - Perequê Rua Jarí – Jardim Umuarama - Perequê Jardim Albamar - Perequê rETro/caminHão Trucado/Toco Centro Guaiúba Coleta de resíduos na Rua Goiás até a Rua Paraíba – Vila Edna Limpeza no Morrinhos e arredores PaTrol Nivelamento de ruas no Jardim Virgínia II Nivelamento das ruas no Guaiúba EScaVadEira Hidráulica Canal da Rua do Bosque – Maré Mansa TaPa Buraco Confecção de Lombada na Avenida Tancredo Neves – Cachoeira Alameda das Violetas – Jardim Primavera Rua “A ” – Cachoeira Rua Mário Silveira – Jardim Conceicãozinha
  • 10. 10 sÁbAdo 17 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Concorrência Pública n.º 08/2011 671 Emanuelle Cristina G.Pedroso 001 Atos oficiAis objeto: Revitalização da Avenida Thiago Ferreira – Calçadão – 672 Ieda Maria Barroso Tinoco 001 1ª fase 673 Jacirene Ramos Da Silva 001 unidade de assuntos estratégicos I – À vista do recurso administrativo interposto pela empresa 674 Juliana Lessa Costa Dos Santos 001 TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA., e considerando o teor do ar- 675 Karina Ortiz 001 AVIso dE AbERTURA dE LICITAÇÃo: tigo 109, § 3º, da Lei Federal 8.666/93, ficam as demais licitantes 676 Lenir Maria da Silva 001 PREGÃo PREsENCIAL Nº 120/2011 intimadas para, querendo, interpor impugnação ao mesmo no 677 Luciana Negrão De Carvalho 001 objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação. 678 Maria Isabel Gomes Vieira 001 de fornecimento de kits de lanches para os pacientes assisti- II- Publique-se. 712 Maria Fernanda S. F. Nascimento 001 dos pelo Programa de Tuberculose da secretaria Municipal Guarujá, 16 de dezembro de 2011. 679 Renata Moura Verçosa 001 de saúde, através do sistema de registro de preços. ARMANDO LUIZ PALMIERI 680 Roberta Da Silva R. Ferreira 001 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- Presidente da Comissão Permanente 681 Roberta Oliveira da Cruz Silva 001 mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- de Obras e Serviços de Engenharia 682 Rosemary Vieira Da S. Oliveira 001 soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de 683 Sônia Maria Ferreira Dos Reis 001 Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Atos oficiAis 684 685 Sueli Lopes Dos Santos Virgínia Ap. Stos Brito Lisboa 001 001 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 19 686 Ana Lucia Othoni Faria (Tutora) 001 de dezembro de 2011 até o dia 28 de dezembro de 2011. O secretarias municipais 687 Lisete S. Marques Costa (Coordenadora AVA) 001 pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que educação Guarujá, 15 de dezembro de 2011. necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- EdITAL dE CoNVoCAÇÃo Luciana salituri Leal nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº A Associação de Amigos do Centro Comunitário Isabel Ortega de Diretora de Programas Estratégicos Educacionais 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo Souza serve-se do presente edital para convocar a Diretoria Execu- 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- tiva, Diretoria Financeira, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal administração dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. do exercício de 2011 e demais membros dessa Associação para As- os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento sembléia Geral a ser realizada no dia 21 de dezembro do presente CoMUNICAdo aos requisitos de habilitação serão recebidos na diretoria ano às 9 horas em primeira chamada e às 9h30 em segunda cha- FÉRIAs CoLETIVAs dos PRoFEssoREs E A CLT de Compras e Licitações no dia 29 de dezembro de 2011 até mada, em uma das dependências deste CAEC situado à Avenida No sentido de orientar sobre o disposto na CLT, reiteramos que às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h00m. Manoel da Cruz Michael 333, Santa Rosa – Guarujá/SP, para tratar- a integralidade dos dias de fruição de férias, se dá a partir de Guarujá, 16 de dezembro de 2011 mos da seguinte ordem do dia: Aprovação e parecer do Conselho pressupostos constantes na CLT, transcrita abaixo: dANIEL RodRIGUEs PEdREIRA Fiscal sobre a prestação de contas do exercício de 2011. Art. 130 - Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do PREGoEIRo Guarujá, 14 de dezembro de 2.011. contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte Margaret simões Rodrigues proporção: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977) AVIso dE AbERTURA dE LICITAÇÃo: Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 10.559 I - 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao servi- PREGÃo PREsENCIAL Nº 121/2011 ço mais de 5 (cinco) vezes; (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de objeto: Contratação de link de internet. EdITAL dE CoNVoCAÇÃo – 2ª chamada 13.4.1977) O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- A Direção da Escola Municipal “Dr. Gladston Jafet”, serve-se do II - 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de 6 mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- presente para convocar pais, professores, funcionários, mem- (seis) a 14 (quatorze) faltas; (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de bros da APM, Conselho Fiscal e demais pessoas da comunidade 13.4.1977) Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- para a Assembléia Geral a ser realizada aos vinte e um dias do III - 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, mês de dezembro de dois mil e onze às 9 horas e trinta minutos a 23 (vinte e três) faltas; (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 19 em primeira chamada e dez horas em segunda chamada, nas 13.4.1977) de dezembro de 2011 até o dia 28 de dezembro de 2011. O dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua João Luiz da IV - 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e qua- pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada Silva nº 03 – Vila Lígia – para tratar da seguinte pauta: Análise tro) a 32 (trinta e duas) faltas. (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que e aprovação dos balancetes referentes as contas PDDE, PDE- de 13.4.1977) necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- Escola, Escola Integral, PDDE Verba Urbana, Convênio Prefeitura, § 1º - É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empre- nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº Recursos Próprios do ano de 2011. gado ao serviço. (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977) 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo Guarujá, 15 de dezembro de 2011 § 2º - O período das férias será computado, para todos os efei- 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- Cibeli souza do Nascimento tos, como tempo de serviço.(Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Diretor de Unidade de Ensino - Pront. 8335 13.4.1977) os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento Art. 130-A - Na modalidade do regime de tempo parcial, após aos requisitos de habilitação serão recebidos na diretoria CoMUNICAdo/sEdUC cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, de Compras e Licitações no dia 29 de dezembro de 2011 até - LIsTA dE APRoVAdos CURso EAd - o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: (Incluído às 14h55m, iniciando sua abertura às 15h00m. “Era uma vez...No mundo da literatura”” pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001) Guarujá, 16 de dezembro de 2011 A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, por meio do I - dezoito dias, para a duração do trabalho semanal superior a dANIEL RodRIGUEs PEdREIRA projeto Educa/EAD ( Educação a Distância), da Secretaria Munici- vinte e duas horas, até vinte e cinco horas; (Incluído pela Medida PREGoEIRo pal de Educação de Guarujá, pública, para fins de validação à lista Provisória nº 2.164-41, de 2001) dos aprovados no curso a Distância “Era uma vez...No mundo da II - dezesseis dias, para a duração do trabalho semanal superior a dEsPACHo literatura” realizado no período de 13 de setembro de 2011 a 10 vinte horas, até vinte e duas horas; (Incluído pela Medida Provisória Processo Administrativo n°: 27383/125987/2011. de dezembro de 2011, com carga horária de 40 horas, conforme nº 2.164-41, de 2001) Assunto: Tomada de Preços 15/2011 DO 03/09/2011 – SEDUC. Os participantes certificados cumpri- III - quatorze dias, para a duração do trabalho semanal superior a Objeto: Complementação do revestimento do túnel Jusceli- ram o mínimo de 75% das atividades a distância propostas e apre- quinze horas, até vinte horas; (Incluído pela Medida Provisória nº no Kubitschek. sentaram a ACC (Atividade de Conclusão de Curso). 2.164-41, de 2001) À vista dos elementos informativos constantes do presente pro- IV - doze dias, para a duração do trabalho semanal superior a dez Reg.Livro Cursistas aprovados Livro Reg. cesso e, em especial, a decisão da Comissão Permanente de Li- horas, até quinze horas; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164- citações de Obras e Serviços de Engenharia, declaro dEsERTA a 662 Amanda Rodrigues de Lima 001 41, de 2001) presente licitação. 663 Ana Paula Borges De Oliveira 001 V - dez dias, para a duração do trabalho semanal superior a cinco Guarujá, 15 de Dezembro de 2011 664 Carine de Souza B. S. Schnitzler 001 horas, até dez horas; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, ARMANdo LUIZ PALMIERI 665 Carla Cristina Leal Almeida 001 de 2001) Presidente da Comissão Permanente de 666 Cibeli Souza Do Nascimento 001 VI - oito dias, para a duração do trabalho semanal igual ou infe- Licitações de Obras e Serviços de Engenharia. 667 Cristiane Simões G. Guedes 001 rior a cinco horas. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 668 Dagmar Barros 001 2001) dEsPACHo 669 Denise Da Silva Camilo 001 Parágrafo único. O empregado contratado sob o regime de tem- Processo Administrativo n.º 24803/026/2011 670 Dolister Aparecida Pontes Birello 001 po parcial que tiver mais de sete faltas injustificadas ao longo do
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 17 de dezembro de 2011 11 período aquisitivo terá o seu período de férias reduzido à metade. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001) restaurantes populares Confira os cardápios Em função da peculiaridade do emprego de professor, os servi- dores fruem férias coletivas muitas vezes antes de completarem o período aquisitivo. No decorrer do ano, posteriormente a esta fruição, pode ocorrer eventualmente que alguns excedam a quantidade de faltas ao para a próxima semana serviço, o que acarreta, conforme previsto na CLT, a diminuição de dias de férias. Portanto: - considerando os artigos 94, 95, 96 e 97 da Lei Complementar nº 122/2009; - considerando os artigos 139 e 140 da CLT; - considerando o artigo 130 da CLT; Santo Antônio Tibério Birolini - considerando por fim o que consta no processo administrativo nº 30.030/2011; (Vila Baiana) Damos ciência aos professores que fruem férias coletivas con- forme Lei Complementar nº 122/2009, que: SegundA-feirA (19) SegundA-feirA (19) “aos servidores ocupantes do emprego de professores que Prato principal – Calabresa escabeche Prato principal – Almôndegas ao fruem férias coletivas, incorrendo o professor em faltas ao Guarnição – Purê de mandioquinha molho serviço, deverá ter diminuído o seu próximo período de fé- rias, observando as disposições contidas no art. 130 da CLT” . Acompanhamento – Arroz e feijão Guarnição – Espaguete à napolitana Abaixo, a relação daqueles inseridos nesta disposição: salada – Beterraba Acompanhamento – Arroz e feijão Prontuário servidor Faltas dias a Fruir sobremesa – Geleia salada – Escarola 13205 DAPHNE GRANGEIRO ULHOA 17 18 suco – Limão sobremesa – Doce de amendoim 14946 LUCIANA DA COSTA P BARBOSA 10 24 suco – Uva 12937 ANDRE HENRIQUE DA SILVA 9 24 13109 VALERIO ALVARES REBOUÇAS 61 0 TerçA-feirA (20) 16179 DARIO DOS SANTOS OLIVEIRA 13 24 Prato principal e guarnição – Caçarola TerçA-feirA (20) 16162 GISLEINE APARECIDA Z LIMA 7 24 de carne com legumes Prato principal e guarnição – Frango Guarujá, 16 de dezembro de 2011. Acompanhamento – Arroz e feijão à brasileira (batata, ervilha, presunto, Sideny de Oliveira Filho salada – Acelga tomate e cebola) Secretário de Administração sobremesa – Maçã Acompanhamento – Arroz e feijão CoMUNICAdo Aos sERVIdoREs do QUAdRo dE EMPREGo suco – Laranja salada – Alface PERMANENTE dA “CLT” QUE ENCoNTRAM-sE APosENTAdos sobremesa – Doce de goiaba PoR INVALIdEZ E RECEbENdo sUA APosENTAdoRIA QuArTA-feirA (21) suco – Caju do REGIME GERAL dA PREVIdÊNCIA soCIAL Prato principal – Sobrecoxa crocante A Secretaria Municipal de Administração comunica aos sERVIdo- REs do QUAdRo dE EMPREGos PERMANENTE dA CLT QUE Guarnição – Macarrão com legumes QuArTA-feirA (21) ENCoNTRAM-sE APosENTAdos PoR INVALIdEZ E RECEbEN- Acompanhamento – Arroz e feijão Prato principal – Feijoada do sUA APosENTAdoRIA do REGIME GERAL dA PREVIdÊN- salada – Tabule Guarnição – Virado de couve CIA soCIAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de sobremesa – Banana Acompanhamento – Arroz branco Arquivo/PMG Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640 – Santo Antônio, Paço Raphael Vitiello – suco – Guaraná salada – Pepino térreo (sala 33), das 12 às 16 horas, no período de 01 a 20 de de- sobremesa – Laranja zembro de 2011, sendo que o não recadastramento implicará na cessação de benefícios a que têm direito a partir do mês de QuinTA-feirA (22) suco – Limão janeiro de 2012, até que a situação seja regularizada. Pernil ao molho de mostarda é a opção desta Prato principal – Feijoada Guarujá, 05 de dezembro de 2011. sexta-feira (23), no Restaurante Santo Antônio. Guarnição – Farofa de abobrinha e QuinTA-feirA (22) Flavio Poli O prato custa R$ 1 e tem como acompanhamento couve Prato principal – Carne ao molho de Diretor de Gestão de Pessoas arroz com brócolis, seleta de legumes e pepino. Acompanhamento – Arroz manjericão CoMUNICAdo Aos FUNCIoNÁRIos EsTATUTÁRIos A sobremesa é gelatina de morango e o suco de salada – Cenoura Guarnição – Abobrinha refogada INATIVos E PENsIoNIsTAs dE FUNCIoNÁRIos, REGIdos abacaxi. Diariamente, a Prefeitura oferece 1.500 sobremesa – Laranja Acompanhamento – Arroz e feijão PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.212 dA PREFEITURA MUNICIPAL refeições com cardápios variados e nutritivos em dE GUARUJÁ, INCLUsIVE AQUELEs dETERMINAdos suco – Maracujá salada – Salada verde PoR dECIsÃo JUdICIAL dois endereços. sobremesa – Banana A Secretaria Municipal de Administração comunica aos funcio- O Restaurante Santo Antônio (Alameda das SexTA-feirA (23) suco – Maracujá nários estatutários inativos e pensionistas de funcionários regi- Violetas, 330 – Santo Antônio) serve mil refei- dos pela lei municipal n° 1.212 da Prefeitura Municipal de Gua- Prato principal – Pernil ao molho de ções por dia e funciona de segunda a sexta-feira, rujá, inclusive aqueles determinados por decisão judicial, que mostarda SexTA-feirA (23) das 10h30 às 13 horas. Já o Restaurante Tibério deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão de Pessoas – Guarnição – Seleta de legumes Prato principal – Medalhão de chester ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° Birolini (Rua Colômbia s/n – Vila Baiana) atende ao público no mesmo horário, servindo, Acompanhamento – Arroz com Guarnição – Purê de batata 640 – Santo Antônio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12 às 16 horas, no período de 01 a 20 de dezembro de 2011, todos os dias, 400 refeições aos adultos e 100 brócolis Acompanhamento – Arroz e feijão sendo que o não recadastramento implicará na cessação do para as crianças. salada – Pepino salada – Alface pagamento de janeiro de 2012, até que a situação seja regu- Cada refeição custa R$ 1 e crianças até seis sobremesa – Gelatina de morango sobremesa – Ameixa larizada, conforme determina a Lei Municipal nº 2.664. Guarujá, 05 de dezembro de 2011. anos não pagam. Outras informações pelos tele- Suco – Abacaxi suco – Laranja Flavio Poli fones: 3382-6927 (Santo Antônio) e 3351-9896 Diretor de Gestão de Pessoas (Vila Baiana). • Os cardápios estão sujeitos a alterações
  • 12. 12 sÁbAdo 17 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ prevenção Prefeitura intensifica ações Com apenas 15 casos de dengue neste ano, Guarujá de combate à dengue continua com ações de prevenção à doença P ara o mosquito da den- dengue, aos municípios que apre- Raimundo Nogueira gue, qualquer recipiente sentarem entre 1% e 3,9% de índice com água é o local ideal de infestação. Os resultados do para proliferação. Dian- Lira foram elaborados pela Secre- te disso, a Prefeitura tem redobra- taria da Vigilância em Saúde, do do as ações com foco na preven- Ministério da Saúde. A avaliação ção. As medidas são realizadas aponta ainda, que 236 cidades não apenas no verão, mas o ano estão em alerta (com índice entre inteiro. O trabalho desenvolvido 1% e 3,9%) e 277 possuem índice entre a Prefeitura e a população satisfatório, abaixo de 1%. tem gerado resultados positivos. É o que indica o comparativo no lIra Município. No ano passado, fo- Conforme explica a coordena- ram registrados 10.231 casos con- dora do Controle de Dengue da firmados – quando foi decretado Prefeitura, Ana Lúcia Gama da estado de epidemia da doença. E Cruz, “o levantamento é um estu- neste ano, a redução foi bastante do realizado antes da temporada expressiva, com apenas 15 casos de verão, e serve para diagnosticar registrados. locais propícios ao surgimento da Para o secretário municipal de doença e assim evitá-los”. Saúde, “Guarujá está preparado Com a conclusão do levan- para dar assistência aos muní- tamento, Ana Lúcia diz que o cipes. Estamos melhorando os mapeamento indica ainda quais equipamentos de saúde já exis- são os recipientes (locais para cria- tentes e inaugurando novos, des- douros) propícios para a prolifera- taca. O chefe da pasta também ção do mosquito. “Em Guarujá acrescenta que a Administração já temos, a partir do Lira, qual está atuando forte na prevenção área apresenta mais problemas. E e que a ajuda dos munícipes é é justamente lá que a equipe está ações realIzadas essencial. “A população deve mais concentrada, sem descuidar receber os agentes, além de fazer de outras áreas”, esclarece. • Casa a Casa - Vistoria de rotina nas residências do Município, • IEC – Equipe de Informação, Educação e Comunicação (IEC), a prevenção dentro de casa”. visando à retirada de criadouros, orientação e prevenção da que realiza palestras, teatro de fantoche e divulgação da preven- suPorte doença ao morador. ção com estandes e campanhas de combate à dengue em alerta Além do reforço das Unidades • Disque Dengue – O serviço feito pelo telefone 3341-6569 é • Projeto Ponto Estratégico – Trabalho de educação em Nesta semana, o Ministério de Saúde, o secretário-adjunto de uma ferramenta importante para o cidadão denunciar possíveis conjunto com a IEC, chamando a atenção de responsáveis da Saúde divulgou o resultado do Saúde lembra que nesta próxima focos da doença. Não é necessário se identificar. Após a ligação, pelos pontos estratégicos (pontos de reciclagem; borracha- Levantamento de Índice Rápido temporada a Cidade já vai contar uma equipe vai até o local e faz a vistoria. Lá, elimina o foco do rias; mecânicas). Neste ano, a ação já foi iniciada no mês de (Lira). Nele, Guarujá aparece com a referência dos Institutos mosquito e orienta o morador quanto aos hábitos importantes junho e termina em dezembro. O projeto está sendo desen- como uma das cidades da Baixa- Emílio Ribas II e Adolfo Lutz II. “A de prevenção volvido na área 4, que compreende os bairros Morrinhos, da Santista, com risco de alerta expertise dos institutos, que estão • Denúncia – Vistoria nos locais denunciados por munícipes Jardim Brasil, Jardim Conceiçãozinha,Vila Selma, Jardim da dengue. O Lira foi iniciado na instalados em Vicente de Carvalho, no telefone 3341 6569; obras paradas; coleta de pneus do meio Boa Esperança, Monteiro da Cruz, Jardim Alvorada, Jardim Cidade em 3 de outubro. vai ajudar nossa Cidade no combate ambiente e telagem em caixas d’água sem tampa Maravilha, Jardim Esplanada do Castelo, Vila Áurea, Jardim Um fator importante aponta- à dengue e outras doenças infeccio- • Imóveis Especiais – Vistorias em locais com grande fluxo Progresso e Pae Cará do no estudo é que a Pérola do sas”. O local vai atender, além de de pessoas, como escolas, creches, marinas, unidades de saúde • Casa a Casa PACS – Vistoria realizada pelos agentes comu- Atlântico diminuiu o índice de Guarujá, toda a Região. e etc nitários de Saúde, visando à retirada de criadouros; orientação infestação larvária. O Município O secretário-adjunto explica • Bloqueio – Atividade de vistoria nas residências dos quartei- e prevenção da doença ao morador tinha no ano passado 2,0%, e neste ainda que, em Guarujá, as ações ano, esse percentual caiu para 1,5% não param nunca. “A Prefeitura rões onde há suspeita e casos confirmados de dengue • Mutirões – Realizados nas escolas pelos agentes do Controle - cada 1% na estatística representa desempenha um papel importante • Nebulização – Aplicação de inseticida nas residências visto- de Endemias 100 imóveis visitados. nas escolas; capacita os agentes ro- riadas pelo bloqueio, visando eliminar os mosquitos • TAC – O Ministério Público e a Prefeitura firmaram um Termo O parâmetro estipulado pelo tineiramente, e desenvolve muitas • Pontos estratégicos – Vistorias realizadas em locais ca- de Ajustamento de Conduta (TAC), inédito no Estado, para com- Ministério caracteriza situação outras atividades para conscienti- dastrados com uma grande quantidade de recipientes, como bater a dengue. Ele determina uma série de ações preventivas e de alerta para uma epidemia de zar a população”. borracharias, estaleiros, ferros-velhos, cemitérios e etc repressivas que devem ser realizadas.