O documento discute a origem histórica da república, desde Platão até as repúblicas modernas nos EUA e França. Aborda como funcionava a república romana e como se desenvolveram as repúblicas nos EUA e França após as revoluções do século 18, inspiradas pelos ideais iluministas de liberdade e igualdade. Também resumi a implantação da república no Brasil em 1889.

1. Prof. Rodolfo Alves Pereira

2. Origem histórica
 O conceito de república foi elaborado e discutido por
Platão (427 a. C. – 347 a. C.), filósofo grego.
 Uma de suas principais obras é intitulada “República”, na
qual reflete sobre o conceito de justiça.
 A obra também aborda o Estado ideal.
 A república seria o modelo apontado por Platão para
governar os homens.
 O governo da república deveria ficar a cargo dos filósofos,
pois eram considerados os mais próximos da verdade, da
ideia do bem e da justiça.
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3. Origem histórica
 Surgiu em Roma, no ano 509 a. C., após a expulsão do
último rei – Tarquínio, o Soberbo.
 Latim: res publica. (coisa pública, coisa do povo).
 A República estava diretamente relacionada com a
vontade do povo. O filósofo e político romano, Marco Túlio
Cícero (106 – 43 a. C.) assim definiu essa relação:
“homens associados pelo direito a partir de interesses que
lhes são comuns. A associação pelo direito pressupõe a
existência de leis e, para promover os interesses comuns,
essas leis devem ser a expressão da vontade popular.”
 Portanto, um governo republicano prioriza o interesse
público, da comunidade em oposição a interesses
privados e negócios particulares.
 No ano 27 a. C. a República ruiu e Roma tornou-se um
Império. 3

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5. Como funcionava a República em Roma?
 Cônsules – poder executivo. Dois
Cônsules tomavam decisões
administrativas e tinham poderes quase
absolutos. Na guerra, um Cônsul assumia
o poder supremo.
 Senado – zelava pelos recursos do
Estado, cuida dos assuntos diplomáticos
e também da justiça. Os cargos do
senado eram ocupados pelos patrícios
(nobres, donos de terras).
 Tribuno da Plebe – representava o povo
e tinha poder de vetar as leis que
contrariassem o interesse da população,
exceto na guerra.
 As mulheres e os escravos não tinham
direitos políticos, portanto, não eram
considerados cidadãos.
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6. O Poder na República romana
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7. Repúblicas Modernas
 Passados muitos séculos, já na era cristã,
algumas nações, inspiradas pelo exemplo
clássico, adotarão o governo Republicano.
 1776: Os E.U.A tornaram-se
independentes da Inglaterra e, através de
sua Declaração de Independência,
fundaram uma República.
 1789 e 1792: A Primeira data marca o
início da Revolução Francesa e a da luta
do povo contra o Absolutismo monárquico.
A segunda data é o marco da instituição da
República na França.
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8. Os líderes da revolução americana aprovam o documento que
colocou fim no regime colonial e implantou a República nos E.U.A.
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9. A execução do Rei Luís XVI colocou um fim no regime monárquico e
abriu caminho para a República na França. (Século XVIII.)
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10. Ideais em comum
 Tanto a Revolução Americana quanto a Francesa têm em comum alguns
ideais que nortearam suas lutas.
 Ambas estavam inspiradas pelas ideias iluministas (movimento filosófico
europeu do século XVIII) que se propagou na Europa e também na
América.
 As ideias iluministas, de modo geral, defendiam a liberdade política,
econômica e individual, a igualdade entre os homens e o direito de resistir
aos governos tirânicos que não garantissem a felicidade do povo.
 Devemos nos lembrar que apesar destes ideais terem inspirados as
revoluções e documentos legais importantes, tais como a Declaração de
Independência dos E.U.A e a Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão (França), na prática muita desigualdade continuou a existir dentro
das novas repúblicas.
 Nos E.U.A, por exemplo, a escravidão permaneceu e só foi abolida em
1865. Na França as mulheres não tinham direito ao voto. Enfim, a
cidadania e os direitos não eram para todos.
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11. Práticas distintas
 REPÚBLICA NOS E.U.A
 República Federal;
 Estados e União têm suas atribuições bem definidas;
 A vontade da Federação é a confluência dos interesses dos Estados,
cujos representantes estão no Senado. Os representantes da população
são os deputados;
 Regime Presidencialista – Chefe de Estado e de Governo.
 REPÚBLICA NA FRANÇA
 República Una e indivisível;
 O Povo é soberano, sua vontade é expressa através do Legislativo.
 Regime Parlamentarista – Primeiro-ministro é o chefe de governo;
 Presidente tem poderes regulados pelo Parlamento.
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12. Documentos
Trechos da Declaração de Independência dos E.U.A (1776)
 Nós, por conseguinte, representantes dos ESTADOS UNIDOS DA
AMÉRICA, reunidos em CONGRESSO GERAL, apelando para o Juiz
Supremo do mundo pela rectidão das nossas intenções, em nome e
por autoridade do bom povo destas colónias, publicamos e declaramos
solenemente: que estas colónias unidas são e de direito têm de ser
ESTADOS LIVRES E INDEPENDENTES; que estão desobrigados de
qualquer vassalagem para com a Coroa Britânica, e que todo vínculo
político entre elas e a Grã-Bretanha está e deve ficar totalmente
dissolvido; e que, como ESTADOS LIVRES E INDEPENDENTES, têm
inteiro poder para declarar a guerra, concluir a paz, contrair alianças,
estabelecer comércio e praticar todos os actos e acções a que têm
direito os estados independentes.
Fonte: http://www.arqnet.pt/portal/teoria/declaracao_vport.html
acesso em 22 mar 2012).
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13. Documentos
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
(1789)
Art.1º. Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As
distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade
comum.
Art. 2º. A finalidade de toda associação política é a
conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do
homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade a
segurança e a resistência à opressão.
(http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-
anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-
das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-
de-direitos-do-homem-e-do-cidadao-1789.html acesso em
22 mar 2012).
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14. República no Brasil
 Proclamada em 15 de novembro de
1889.
 O movimento que deu fim a Monarquia
no Brasil foi liderado pelos militares do
exército, apoiados pela elite cafeicultora
paulista.
 1891: Promulgada a nova constituição
da República dos Estados Unidos do
Brasil.
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15. A Constituição de 1891
 Definiu a república presidencialista;
 Divisão dos poderes entre Executivo,
Legislativo e Judiciário;
 Mandato eletivo e com tempo determinado
para membros do Executivo e do Legislativo;
 Voto direto e universal para maiores de 21
anos e alfabetizados;
 Autonomia para as antigas províncias, que
tornaram-se estados da federação;
 Separação entre o Estado e a Igreja Católica.
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16. Conclusão
 Em Roma a República pertencia aos patrícios, ricos
senhores de terras, que manipulavam as leis e a
administração de acordo com seus interesses.
 Com muita luta os plebeus conseguiram representação nas
Assembleias e o direito de votar.
 As revoluções do século XVIII – na América e na Europa –
foram marcos históricos na conquista dos direitos civis e
políticos dos indivíduos. Contudo, vimos que a cidadania e
os direitos continuavam restritos a alguns cidadãos.
 No Brasil, a República encerrou o regime Imperial, mas o
movimento republicano foi conduzido pela elite, portanto,
sem envolvimento popular.
 Mesmo após a proclamação da República e da promulgação
da nova constituição, mulheres e analfabetos continuaram
excluídos do processo político nacional. Esse quadro só
será revertido no século XX e consolidado com a
promulgação da Constituição Cidadã, em 1988. 16

17. Brasil – república e democracia
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Art. 3º Constituem objetivos
fundamentais da República Federativa
do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e
solidária; II - garantir o
desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a
marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem
preconceitos de origem, raça, sexo,
cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação.
Constituição Federal de 1988.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Con
stituicao/Constitui%C3%A7ao.htm
acesso em 22 mar 2012.

18. Recordando...
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