O documento descreve três visões iniciais da República brasileira - oligárquica, militar e jacobina - e características do período da República da Espada (1889-1894), quando os militares governaram o Brasil e implementaram medidas como a separação entre Igreja e Estado e a nova Constituição de 1891.
Visões da Primeira República Brasileira (1889-1894
1.
2. Diferentes visões de República
Com a mudança de Monarquia para
República, diversos grupos se formaram e
idealizaram “projetos de Repúlicas”, três
visões se destacam:
Projeto Oligárquico- Quem compunha
esse projeto eram pessoas que possuiam
grandes latifúndios. Seu objetivo era ter o
controle político na mão das elites locais,
gerando assim maior autonomia nas
províncias.
3. Projeto Militar- Já que os mlitares tinham
começado e proclamado o processo
republicano, queriam também ter controle
do poder. Buscavam um governo
“progressista” e com poderes ditatoriais,
controlado pelas altas patentes militares.
Projeto Jacobino – Era idealizado por uma
parcela da população (estudantes,
jornalistas,...) e queria maior participação
popular na República.
4. República da Espada (1889-1894)
Esse período é conhecido dessa forma pois
militares governaram o Brasil. Vejamos
algumas características desse governo:
Deodoro da Fonseca é declarado o
primeiro presidente do Brasil. Algumas
medidas são tomadas para manter o
controle da população e acalmar os animos
da elite nacional.
5.
6. Primeiras mudanças:
Formação de uma Assembleia
Constituinte;
Separação entre igreja e Estado,
tornando o Brasil um “Estado laico”;
Registros civis de responsabilidade do
Estado (nascimento, casamento, óbito,
etc..);
Nova bandeira nacional;
8. A Constituição de 1891
O Brasil passa a ser uma República
presidencialista;
As provícias passam a ser unidades
federativas, ou seja, estados com poder
próprio mas submetidos ao poder do
presidente;
Determinação de três poderes
independentes: Executivo, legislativo e
Judiciário.
9. Maiores de 21 anos tinha direito a voto,
exceto mulheres, padres, mendigos,
analfabetos e soldados.
O primeiro Presidente e seu vice seriam
escolhidos de forma indireta pela
Assembleia constitunte;
Como percebemos, essa
constituição manteve grande parte
da popução excluída dos rumos da
República, consolidando o projeto
Militar e Oligárquico.
10. Política do “Encilhamento”
Rui Barbosa, ministro da Fazenda do
governo provisório, visando desenvolver a
indústria no Brasil elevou o imposto sobre
os produtos importados e aumentou o
crédito aos industriais.
No entanto, grande parte abriam as
empresas apenas para ganahar os
empréstimos, causando grande emissão de
papel moeda e consequentemente uma
inflação altíssima.
11. Marechal Deodoro da Fonseca
Foi eleito pela Assembleia
Constituinte como primeiro presidente,
tendo como Vice Floriano Peixoto (que
não fazia parte de sua chapa e era sua
oposição). Com as diversas divergencias,
Deodoro fecha o congresso. Vários
setores da sociedade se levantaram
contra Deodoro, que renucia o cargo no
mesmo ano em que assumiu 1891.
12. Floriano Peixoto (1891-1894)
Com a renúncia de Deodoro Floriano
assumi o poder com apoio de uma elite
agrária. Na constituição de 1891 estava
previsto que se o presidente ou vice
renuciassem antes de dois anos seriam
feitas novas eleições. Floriano
argumentava dizendo que isso era válido
somente em casos de presidentes eleitos,
mas os militares promoveram levantes,
fazendo desse um período de conflitos no
Brasil.