O documento discute o programa GESAC do Ministério das Comunicações para promover a inclusão digital no Brasil através da conexão à internet de escolas, bibliotecas e comunidades rurais via satélite. O GESAC já conectou milhares de pontos e tem planos para expandir a 13.379 pontos, priorizando comunidades indígenas e quilombolas. Apresenta casos de sucesso de projetos de inclusão digital e discute o potencial do GESAC para telemedicina e educação a distância.

1. Uso do Satélite no PNBL.Uso do Satélite no PNBL.
Como viabilizarComo viabilizar
MINISTÉRIO DASMINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕESCOMUNICAÇÕES
Secretaria de TelecomunicaçõesSecretaria de Telecomunicações
Heliomar Medeiros de LimaHeliomar Medeiros de Lima
Congresso Latino Americano Satélites 2010Congresso Latino Americano Satélites 2010
Rio de Janeiro 01/10/2010Rio de Janeiro 01/10/2010

2. INCLUSÃO DIGITAL: Grande Demanda por Satélite
• Programa GESAC
• Conexão de Escolas Rurais
• Educação a Distância / Telessaúde
• Cidades Digitais
• Políticas Públicas de Incentivo à conexão de domicílios

3. GESACGESAC
O maior programa de inclusão digital
do governo brasileiro
Executado pelo Ministério das Comunicações,
em parceria com outros ministérios e entidades.
GESAC é a infra-estrutura paraGESAC é a infra-estrutura para
a cidadania e a inclusão digitala cidadania e a inclusão digital
2008: 3.570 Pontos de Presença em 2.215 municípios
Hoje: 11.500 Pontos de Presença em 4.900 municípios
Pós aditivo: 13.379 Pontos de Presença em 5.564 municípios

4. GESAC - DESAFIOSGESAC - DESAFIOS
• País extenso
• População vulnerável
• Baixo nível educacional
• Poucas experiências de
Inclusão digital
• Altos preços de telecom
• Baixa penetração da internet
• Exclusão social X Exclusão
digital
4.200 km

5. GESAC
• Conexão a Internet
• Ações de Inclusão Digital para as
comunidades atendidas (agora em
parceria com CNPq e rede de Institutos
Federais)
 Capacitações
 Oficinas
 Encontros
 Telemedicina
• Cesta de Serviços
 Jornal “A Teia”
 Hospedagem de
páginas

6. Projeto de Formação do GESAC
• Parceria com Institutos Federais de Educação Tecnológica
 Antigas Escolas Técnicas Federais (unidades em mais de 300 mun.)
• Projeto de Pesquisa em parceira com CNPq que une:
 experiência de campo de antigos implementadores sociais;
 experiência acadêmica de pesquisadores dos IF;
 entusiasmo juvenil dos alunos bolsistas (tutores);
• Foco em educação presencial e a distância

7. Projeto de Formação do GESAC - continuação
• 50% dos 30 promotores de inclusão digital são implementadores
sociais do antigo contrato GESAC
 Inclui implementadores quilombolas e indígenas
• Prioriza Telecentros em cuja instituição responsável não tem um
projeto de capacitação estruturado, com destaque para aldeias
indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e reservas
extrativistas;

8. Exemplo de comunidade atendida –
Ipanguaçu-RN - Distrito de Sítio Croa
Unidade do IFRN a 1 Km
Projeto pode beneficiar:
• Alunos bolsistas
• Usuários de telecentros
próximos

9. CASO DE SUCESSO!
Ananindeua - PA: Associação de Socorristas Ambientais -
Ecológicos da Amazônia.
Atende uma média de 20 pessoas por dia. Já alfabetizou digitalmente
mais de 500 pessoas;
Mobilização da comunidade pela preservação da natureza e da vida na
região.

10. CASO DE SUCESSO!
Município de Juarez Távora - PB: Associação dos Assentados
Margarida Maria Alves (Comunidade do Projeto Algodão,
Tecnologia e Cidadania).
Acesso a previsão do tempo, cotação de preços, época de
plantio, conversa com demais agricultores e com técnicos da
EMBRAPA local.

11. CASO DE SUCESSO!
Mucajaí - RR: E.E. Antônio Nascimento
Filho
Curso de Linux para a comunidade local e
professores
Serviços de online para a população local
Desfile de 7 de setembro

12. GESAC e os Índios
• O GESAC vem atuando no
Parque Indígena do Xingu (PIX)
inicialmente em sua porção sul,
na área cultural conhecida como
Alto Xingu, integrada pelos
povos Kamayurá, Kuikuro e
Yawalapiti, entre outros
• Foram realizadas oficinas de
formação nessas comunidades
• Mais 60 PP em aldeias e
comunidades indígenas
• Priorizados no novo Projeto de
Formação do GESAC

13. GESAC e a Rede Mocambos
• 33 Pontos de Presença conectados
em 12 estados (cinco regiões)
• Priorizados pelo Projeto de formação
do GESAC
• Contemplados pelo Telecentros.BR
• Expansão para mais de 120 PP
conectados em 18 estados
• Atendimento a comunidades quilombolas
• Rede Mocambos
• É uma rede de parceiros colaborativos que integram diferentes programas,
projetos e ações voltados para o desenvolvimento humano, social, econômico,
cultural, ambiental, bem como para preservação do patrimônio histórico cultural
- memória.

14. GESAC e o Programa Telecentros.BR
• 1.000 conexões para Centros de Inclusão Digital Existentes
• 3.000 telecentros novos
 Equipamentos fornecidos pelo MC
 Conexão fornecida pelo GESAC
• Revitalização de Telecentros existentes (2.000 a 3.000)
 Equipamentos fornecidos pelo MC
• Bolsas para Monitores de Telecentros
 Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
• Centrais de Formação
 Ministério do Planejamento

15. Programa GESAC – Fatos Relevantes
• Maio de 2007 – 2ª Audiência Pública – 20.000 Pontos – 4 lotes
• Outubro de 2007 – Projeto Banda Larga nas Escolas  separação das partes
potencialmente satelital e potencialmente terrestre
• Dezembro de 2007 – Desoneração Tributária - Convênio CONFAZ 141/07
Isenção de ICMS p/GESAC
• Dezembro de 2007 – Publicação do Edital da parte potencialmente satelital
• Fevereiro de 2008 – Substituição no Edital de Escolas Urbanas por Rurais:
Previsão de maior quantidade de remanejamentos
• 26.08.2008 – Assinatura dos contratos – Consórcio Conecta Brasil
Cidadão
Líder: Embratel

16. Expansão dos contratos do Atuais do GESAC
• Cronograma:
 26.08.2008 – Assinatura dos contratos
 30.09.2010 – mais de 12.000 PP instalados
 Mais de 1.500 pontos já foram remanejados
 Pontos terrestres apresentam maior atraso do que os pontos via satélite
 Até 30.10.2010 - Assinatura Aditivos Contratuais -> aumentar velocidade
 Indisponibilidade de segmento espacial  prioridade para aumentar
velocidade
 Após aditivos GESAC usará 25% da capacidade instalada de banda Ku da
StarOne
 Possibilidade de incluir novos pontos terrestres (endereços)
 Próximos oito meses – Completar a instalação dos 13.379 PP

17. Nova fase do GESAC – Após aditivos
• Contratos para dois lotes:
 Lote SA – Região Nordeste: 6.377
 Lote SB – Demais regiões: 7.002
• Expansão para cerca de 13.379 Pontos
 6.300 kit Telecentro (~2.000 pontos são escolas)
 4.800 escolas públicas
 1.000 Pontos Telecentros.BR
 1.279 PP diversos outros parceiros
• Novas velocidades de transmissão de dados:
 De 512 Kbps a 8 Mbps (730 Kbps em média) – limitado pela não
disponibilidade de mais espaço no satélite utilizado.
• Tecnologia predominante: satelital
• Serviços adicionais: Multicast, VoIP, redes sem fio

18. GESAC – Segmentos Espaciais Envolvidos
• Contratos Atuais:
 11.380 pontos satélite
 241 MHz
 375 Mbps de download – 4 x 36 MHz – satélite
 32 Mbps de download – 638 pontos terrestres
• Após Aditivos
 12.290 Pontos via satélite
 290 MHz (limitado pela indisponibilidade de satélite) (*)
 600 Mbps de download – 6 x 36 MHz – satélite
 105 Mbps de download – 1.190 pontos terrestres
* - O ideal seria aumentar a capacidade pelo menos de 3 a 4 vezes

19. GESAC e o Plano Nacional de Banda Larga
• O GESAC se integra e complementa o Plano Nacional de
Banda Larga.
• As comunicações via satélite poderão atender às
localidades rurais não providas de infraestrutura de
comunicação, à medida que os pontos forem sendo
atendidos pelo PNBL.

20. GESAC e a Telemedicina
• Capacitação a distância e assistência especializada
• Projeto Piloto no Estado do Amazonas, diversos Pontos de
Presença:
 Centro de Estudos Superiores da UEA em Itacoatiara;
 Núcleo de Estudos Superiores da UEA em São Gabriel da Cachoeira;
 Unidade Acadêmica Permanente de Benjamin Constant;
 Unidade Acadêmica Permanente de Humaitá;
 3 Navios de Assistência Hospitalar no AM (populações ribeirinhas);
 Pontos de Presença em Nhumundá e Maués;
 Pontos de Presença em Pilotões Especiais de Fronteira (PEF);
 Navio Potengi – Ladário(MS) – “Expedição da Cidadania - AJUFE”

21. Telemedicina na Amazônia – Dois Exemplos
• Teledermatologia – Yauarete:
• Teleortopedia – São Gabriel da Cachoeira:

22. Polo de Telemedicina da Amazônia

23. GESAC – Próximos Passos
• Licitação para Plataforma Multicast / Video Conferência
 Utilização em Telessaúde, Telemedicina e Teleeducação
 Transferência de arquivos e vídeos educacionais
 Possibilidade de vídeo sob demanda sem carregar a rede
 Atualização de softwares dos telecentros
 Difusão de canais de TV (TV escola, por exemplo)
 Transporte do sinal da rádio FAB e da rádio EB (Exército Brasileiro)
para as regiões de fronteira e de selva
 Alimentar transmissores locais a serem instalados pelas forças
armadas
 Atendimento a povos de fronteira, hoje socializados por rádios de Cuba,
Rússia, BBC, etc.
 “Integrar para melhor ocupar”

24. GESAC – Outras Demandas
• Telecentros
 4.800 bibliotecas públicas (700 atendidas pelos contratos atuais)
 4.000 telecentros BR (1.000 atendidos pelos contratos atuais)
• Escolas Rurais
 Existem cerca de 82.000
escolas rurais
 Cerca de 30.000 com
laboratório escolar
 Maioria das escolas
rurais tem menos de 40
alunos

25. Escolas Rurais – Possibilidades de Conexão
• Contratos Atuais GESAC: 5.000 a 7.000
• Plano Nacional de Banda Larga
• Nova licitação GESAC
• Programa Nacional de Telecomunicações Rurais
A portaria 431/2009, de 23/07/09, do Ministério das Comunicações estabelece o
seguinte:
(...)
Art. 1o Instituir o Programa Nacional de Telecomunicações Rurais, com a finalidade de permitir à população
localizada em áreas rurais o acesso a serviços, de interesse coletivo, de telefonia e de dados em banda larga
(Internet).
(...)
§ 2o Na implementação dos serviços será privilegiado o uso de frequências do espectro radioelétrico na faixa de 450-
470 MHz.
Art. 2o A autorização para uso das radiofrequências destinadas à prestação dos serviços a que se refere o art. 1o
será condicionada ao cumprimento de obrigações que assegurem:
(...)
IV - atendimento, de forma gratuita para os usuários, em todas as escolas públicas rurais situadas na área de
prestação do serviço de dados em banda larga (Internet), durante a totalidade do prazo de outorga, nas condições
previstas em edital de licitação.

26. Escolas Rurais – Distância ao centro da cidade
 5.300 escolas estão a mais de 50 Km do centro
 3.700 escolas a mais de 60 Km (1.200 a mais de 100 Km)

27. Satélite – Futuro uso adicional
• Analisar Condições de Contorno
 Alternativas de Conexão
 Demandas de Curto Prazo
 Identificar o que pode ser terrestre (endereços)
 Recursos
 Banda Ka: possibilidade concreta como demanda de
médio a longo prazo
 Alternativas à Lei 8666
 Muitos remanejamentos

28. Obrigado!Obrigado!
Heliomar Medeiros de LimaHeliomar Medeiros de Lima
heliomar.lima@mc.gov.brheliomar.lima@mc.gov.br