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              Desenvolvimento rural sustentável:
               uma perspectiva agroecológica
   Simón Fernández, Xavier**                               enorme capacidade de produção, não foi ca-
  Dominguez Garcia, Dolores***                             paz de resolver o problema de alimentação
                                                           existente; uns sistemas de manejo dos recur-
  Palavras-Chave: desenvolvimento rural                    sos com grandes e difusos impactos ambien-
sustentável - desenvolvimento rural - agroe-               tais, cuja tendência à homogeneização vai
cossistema                                                 contra princípios fundamentais da ecologia e
                                                           cujo objetivo pode ser resumido dizendo-se que
                 1 Introdução                              produz recursos renováveis (alimentos) me-
   Os problemas econômicos, sociais e ecoló-               diante a utilização exponencial de recursos
gicos causados pelo modelo convencional de                 não-renováveis (combustíveis fósseis), degra-
desenvolvimento rural são objetivamente cer-               dando, assim, a fertilidade da terra e colocan-
tos: uma agricultura escassamente competi-                 do em perigo a reprodução dos sistemas agrí-
tiva, que necessita de rígidas intervenções                colas, em particular, e a reprodução dos sis-
públicas para garantir preços adequados aos                temas humanos, em geral 1.
consumidores e rendas lucrativas aos produ-                    Neste contexto, é totalmente razoável re-
tores; uma agricultura que, apesar de sua                  fletir sobre os modelos de desenvolvimento
                                                           rural que sejam sustentáveis, economica-
                                                           mente viáveis e socialmente aceitáveis. É
  * Título do original em espanhol: quot;El desarrollo rural   necessário reafirmar, entretanto, que para o
sustentable: una perspectiva agroecológicaquot;. Tradução ao   estabelecimento de agroecossistemas susten-
          português: Francisco Roberto Caporal.
                                                           táveis, não é possível separar os componen-
             E-mail: caporal@emater.tche.br
                                                           tes do problema agrário, o socioeconômico e o
  ** Professor de Economia na Universidade de Vigo,
                                                           ecológico, que evidenciam complicações so-
           Espanha. E-mail: xsimon@uvigo.es
                                                                                                                                17
                                                           ciais e políticas e nem sempre técnicas, até
     *** Aluna da Universidade de Vigo, Espanha.
                                                                 Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.2, abr./jun.2001
A rtigo
           porque não são estas últimas as que estabe-                 restrições biológicas ao sistema de cultivo; os
           lecem limites e obstáculos na transição de                  fatores socioeconômicos (transporte, capital,
           um modelo agrícola de altos insumos, prove-                 mercados, etc.) afetam o ambiente externo e,
           nientes de recursos naturais não-renováveis,                portanto, a tomada de decisões dos agricul-
           como o atual, a outro sistema de produção que               tores3.
           se fundamenta na utilização de recursos na-                    Assim, a sustentabilidade de um agroecos-
           turais localmente disponíveis. Por outro lado,              sistema tem dois componentes essenciais:
           é inconcebível defender mudanças ecológicas                 pode ser observada ambiental e socialmente 4.
           no setor agrícola sem defender mudanças si-                    A sustentabilidade ambiental se refere aos
           milares em outras áreas da sociedade que                    efeitos que os agroecossistemas causam so-
           estão inter-relacionadas. Em geral, podemos                 bre a base dos recursos (sua contribuição aos
           dizer que uma condição essencial para uma                   problemas de contaminação, aquecimento glo-
           agricultura sustentável e, por extensão, de                 bal, erosão, desmatamento, sobrexploração
           uma sociedade sustentável, é um ser huma-                   dos recursos renováveis e não-renováveis, etc)
           no evoluído, cuja atitude em relação à natu-                tanto na escala global como local. Em nível
           reza seja de coexistência com a mesma e não                 local, a sustentabilidade dos agroecossistemas
           de exploração da natureza 2.                                tem a ver com sua capacidade para aumen-
                                                                       tar, esgotar ou degradar a base dos recursos
                                                                       naturais localmente disponíveis. Então, a sus-
                                                                       tentabilidade ambiental no nível local é posi-
           Podemos dizer que uma condição
                                                                       tiva quando o manejo realizado no agroecos-
               essencial para uma agricultura                          sistema aproveita a produtividade dos recur-
                                                                       sos naturais renováveis (aqueles que funcio-
                 sustentável é um ser humano
                                                                       nam mediante o inesgotável fluxo solar). Ao
            evoluído, cuja atitude em relação                          contrário, pode não ser positiva, quando as prá-
                                                                       ticas produtivas consistem na manutenção da
                          à natureza seja de                           produtividade do agroecossistema mediante
            coexistência e não de exploração                           a troca econômica (importação e exportação
                                                                       de insumos e produtos), aquecendo a terra,
                                                                       que é vista unicamente como o suporte ma-
                                                                       terial (físico) das espécies. Neste caso, o con-
             2 Definindo o desenvolvimento
                    rural sustentável                                  trole de pragas, a fertilização e outras práti-
                                                                       cas necessárias são realizados mediante ca-
              A agricultura é uma atividade que depen-
                                                                       pital produzido pelo homem, degradando-se a
           de, necessariamente, dos recursos naturais
                                                                       base local de recursos naturais5.
           e dos processos ecológicos e, na mesma me-
                                                                          Numa escala global, a sustentabilidade
           dida, dos desenvolvimentos técnicos huma-
                                                                       ambiental dos agroecossistemas está relaci-
           nos e do trabalho. Na tomada de decisões na
                                                                       onada com os efeitos, positivos ou negativos,
           agricultura, influem tanto condicionantes
                                                                       sobre a biosfera. Isto é, os efeitos que os agro-
           internos às explorações como as políticas im-
                                                                       ecossistemas têm sobre as condições de so-
           postas no âmbito local, nacional ou interna-
                                                                       brevivência de outros agroecossistemas, ao
           cional. Ademais, o desenho de tecnologias
                                                                       longo do tempo. Existem problemas ambien-
           sustentáveis deve nascer de estudos integra-
                                                                       tais globais, como o efeito estufa e a mudan-
           dos pelas circunstâncias naturais e socioe-
                                                                       ça climática, que são gerados na atualidade,
           conômicas que influenciam os sistemas de
18                                                                     mas que somente vão ser sofridos por outras
           cultivo: as circunstâncias naturais impõem

Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.2, abr./jun.2001
A rtigo
gerações. Assim, um agroecossistema sus-          processos produtivos não procede de elemen-
tentável, desde uma perspectiva global, será      tos ou recursos isolados (solo, animais, plan-
aquele que tenha impacto nulo sobre agroe-        tas, minerais etc), senão que de unidades-to-
cossistemas futuros.                              talidades relacionadas destes elementos 7 .
   Em ambas escalas, global e local, a susten-    Cada ecossistema tem uma determinada es-
tabilidade ambiental dos agroecossistemas se      trutura e modelo de funcionamento e possui
refere ao impacto externo que uns têm sobre       um limite, teoricamente observável, para a
os outros. A sustentabilidade social, ao con-     sua apropriação. Além deste limite se coloca
trário, se refere à capacidade interna dos        em perigo a existência do próprio ecossiste-
agroecossistemas para resistir às pressões ou     ma, substrato sobre o qual ocorre a produção8.
perturbações externas a que são submetidos.           Em conseqüência, a sustentabilidade am-
Em função desta capacidade, os agroecossis-       biental local exige que reconheçamos as uni-
temas cumprirão ou não os objetivos social-       dades naturais que vamos manejar (os ecos-
mente desejados e que terão a ver com a sa-       sistemas que são objeto de apropriação) e
tisfação, direta ou indireta, das necessida-      adaptemos a produção às leis ecológicas que
des humanas.                                      informam e mantêm as capacidades dos e-
                                                  cossistemas. Quer dizer, é necessário dese-
 3 A sustentabilidade ambiental                   nhar sistemas de produção que funcionem em
   A partir da definição anterior, se deduz que   harmonia, e não em conflito, com as leis eco-
a base de recursos disponíveis (determinante      lógicas.
de quot;com que se produz?quot;) e o uso dado a estes         Numa linguagem mais própria dos econo-
recursos, assim como a tecnologia utilizada       mistas, podemos dizer que se os recursos re-
(que define o quot;como se produz?quot;), são questões    nováveis podem reproduzir-se continuamen-
substantivas para entender e definir a sus-       te, em função da intervenção humana e das
tentabilidade rural a partir da perspectiva       condições ambientais e tecnológicas, os re-
ambiental 6.                                      cursos não-renováveis, na medida em que são
   Por isto, na seqüência, dedicamos nossa        consumidos, se convertem em desperdícios de
atenção a estas questões. Primeiro, para sa-      alta entropia, sem valor econômico9.
ber quot;com que se produzquot; é necessário conhe-           Assim sendo, um aproveitamento susten-
cer quais são os recursos que utilizados no       tável da base de recursos conduz, primeiro, à
processo produtivo rural, qual a sua natureza     análise das condições ecológicas dos ecossis-
e quais as leis e normas que regem sua dis-       temas e, em segundo lugar, à análise das con-
tribuição. Segundo, para a definição do desen-    dições tecnológicas, econômicas e culturais
volvimento rural sustentável, precisamos sa-      dos sistemas sociais que permitam um apro-
ber quot;como se produzquot;, isto é, quais são as tec-   veitamento e transformação da base de re-
nologias e conhecimentos que se aplicam,          cursos orientados a maximizar o potencial
qual é a forma de adquiri-los e que incidên-      produtivo dos ecossistemas e minimizar o
cia tem umas e outras tecnologias sobre a         esgotamento dos recursos não-renováveis. Por
base de recursos localmente disponíveis.          último, deve conduzir à análise da descarga e
                                                  acumulação de produtos, subprodutos e resí-
       3.1 A base de recursos                     duos dos processos de produção rural.
   Consideramos que o processo de produção            Deste modo, temos que concluir que a sus-
rural é quot;a membrana a partir da qual as soci-     tentabilidade ambiental de um agroecossis-
edades se apropriam para si de uma parte do       tema está associada positivamente com o uso
                                                                                                                       19
fluxo energéticoquot; e que o apoio natural aos       feito dos recursos renováveis. Efetivamente,

                                                        Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.2, abr./jun.2001
A rtigo
           se mantivermos as estruturas produtivas que       rativa ou agricultura de baixos insumos ex-
           tenham um quot;apoio vitalquot; em recursos reno-         ternos 12. No artigo de Buttel et al. (1987), se
           váveis, cuja capacidade de auto-renovação         afirma que os sistemas de produção defendi-
           seja garantida, terão uma característica fun-     dos por eles melhoram a produtividade medi-
           damental do modelo de sustentabilidade de-        ante a redução do uso de insumos e não me-
           fendido: seus rendimentos econômicos serão        diante o crescimento da produção, enquanto
           duráveis ao longo do tempo.                       que no artigo de Francis et al. (1987) são de-
               Por outro lado, é uma ilusão da profissão     fendidos sistemas de produção que maximi-
           (dos economistas) gestionar os recursos na-       zam o uso dos recursos encontrados na pro-
           turais não-renováveis mediante a introdução       priedade, em vez dos caros recursos importa-
           de uma quot;taxa de descontoquot; nos modelos mate-       dos.
           máticos  10 e esquecer-se do dano causado pe-

                                                                        3.2 A tecnologia no
           los desperdícios gerados no consumo de de-
                                                             desenvolvimento rural sustentável
           terminado recurso. Seu destino seria a con-
                                                                 Uma questão inicial, que se deriva do que
           servação, quando não tenhamos conhecimen-
                                                             foi dito antes, se refere ao ativo papel que o
           to científico sobre um substituto renovável que
                                                             conhecimento tradicional deve ter no dese-
           garanta sua função social, presente e poten-
                                                             nho de estratégias de produção que preten-
           cial, ou o consumo, quando não se incorra em
                                                             dam conservar a base de recursos existente.
           irreversibilidades.
                                                             A visão sistêmica, na qual se inscreve nossa
               Finalmente, já que a existência local de
                                                             perspectiva, exige uma combinação de meios
           recursos e a capacidade de controle que so-
                                                             e conhecimentos tradicionais e modernos
           bre os mesmos exerce a comunidade, deter-
                                                             sem que, a priori, exista superioridade por
           minam a capacidade dos agroecossistemas
                                                             parte de alguma das formas de conhecimento
           para manter sua produtividade ao longo do
                                                             existentes.
           tempo, na análise das condições que facili-
                                                                 Os recursos localmente disponíveis, as per-
           tam ou impedem a sustentabilidade resulta
                                                             cepções dos agricultores, as disponibilidades
           de interesse classificar os recursos em in-
                                                             monetárias e os objetivos estabelecidos é que
           ternos e externos 11. Os primeiros, diferente-
                                                             determinarão o quot;padrão tecnológico adequa-
           mente dos inputs externos, não necessitam
                                                             doquot;. A falta de sustentabilidade ambiental em
           de intermediários nem de desembolso mone-
                                                                                      um agroecossistema
           tário para sua utiliza-
                                                                                      pode ter origem na
           ção. São os processos
                                                                                      destruição dos recur-
                                              A falta de sustentabilidade
           ecológicos que possi-
                                                                                      sos renováveis, mas
           bilitam obter energia
                                         ambiental em um agroecossistema pode, também, ser
           e água, espécies de
                                                                                      conseqüência da uti-
                                       pode proceder da destruição dos
           plantas, animais e
                                                                                      lização de tecnologias
           materiais localmente
                                        recursos renováveis, mas pode ser             inadequadas ou da
           disponíveis, o trabalho
                                                                                      inexistência de tec-
           familiar e o conheci-
                                          conseqüência da utilização de               nologias adequadas.
           mento tradicional lo-
                                           tecnologias inadequadas ou da                  Uma questão re-
           cal etc. Estes critérios
                                                                                      corrente, quando en-
           foram utilizados por
                                             inexistência de tecnologias              frentamos problemas
           uma corrente de pen-
                                                        adequadas                     de tecnologias inapro-
20
           samento que definiu
                                                                                      priadas, se refere à
           a agricultura regene-
Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.2, abr./jun.2001
A rtigo                                             Um sistema agrícola sustentável
                                                        está dotado de abundantes
                                                           mecanismos internos para
perda de benefícios potenciais associados a
processos ecológicos, isto é, com recursos in-
                                                            recuperar a trajetória do
ternos aos agroecossistemas. Por exemplo, a
                                                         desenvolvimento anterior à
substituição de animais de tração por equi-
pamentos mecânicos impede que os animais,
                                                             atuação de um fator de
mediante o aproveitamento da biomassa, ga-
rantam a disponibilidade de adubos orgânicos,                    distorção qualquer
cuja utilização coopera com a conservação da
base de recursos e, portanto, ajuda a susten-
tabilidade ambiental no agroecossistema.
   Em todo caso, as soluções tecnológicas não     tado de abundantes mecanismos internos
podem ser universais. É necessário estudar        para recuperar a trajetória do desenvolvimen-
os condicionantes e os recursos locais para       to anterior à atuação de um fator de distorção
determinar a melhor opção tecnológica.            qualquer. Contrariamente, um sistema agrí-
                                                  cola, que se caracteriza por não dispor destes
   4 A sustentabilidade social                    mecanismos niveladores, ficará sujeito às
   O conceito de sustentabilidade que se de-      distorções existentes e funcionará em um ní-
fende neste artigo se inscreve dentro da Aná-     vel de produção menor ao existente antes da
lise de Agroecossistemas, um novo enfoque         distorção.
do desenvolvimento agrícola que considera             É possível mediar a sustentabilidade assim
que os agroecossistemas têm como primeiro         definida? A resposta é afirmativa. Conway
objetivo o incremento de seu valor social, en-    (1993) aponta cinco indicadores da sustenta-
tendido como a qualidade de bens e serviços       bilidade que para serem úteis necessitam de
produzidos, o nível em que se satisfazem as       séries históricas de produtividade 16. Quando
necessidades humanas e sua distribuição           não se dispõe de séries históricas, é possível
entre a população humana13.                       analisar a sustentabilidade social dos agroe-
   A sustentabilidade social pode ser definida    cossistemas mediante análises qualitativas17.
como a capacidade que tem um agroecossis-             Neste caso, para a definição do desenvolvi-
tema para manter a produtividade, seja em         mento rural sustentável utilizamos cinco pro-
uma atividade agrícola, em uma propriedade        priedades dos agroecossistemas: a produtivi-
ou em uma nação, quando é submetido a uma         dade, a estabilidade, a sustentabilidade am-
pressão ou a uma perturbação14. A diferença       biental, a eqüidade e a autonomia. Estas pro-
entre ambas as formas de distorção é o seu        priedades podem ser utilizadas de uma forma
grau de predição15. Uma pressão é definida        normativa, quer dizer, como indicadores do
como uma regular e contínua distorção, pre-       funcionamento do agroecossistema, (para ava-
visível e relativamente pequena (por exem-        liar seu potencial), simulando diferentes for-
plo: a redução da força de trabalho disponível;   mas de distribuir recursos ou de introdução
deficiências no solo; crescimento das dívidas     de novas tecnologias e, finalmente, para
etc). Por outro lado, uma perturbação é defi-     enunciar a maior ou menor sustentabilidade
nida como uma distorção irregular, pouco fre-     social de um agroecossistema, para conhe-
qüente, relativamente longa e imprevisível        cer o grau em que o agroecossistema garante
(por exemplo: inundações, secas, epidemias        os objetivos humanos 18.
repentinas, incêndios, colapso no mercado             Portanto, a produtividade, a estabilidade, a
etc).                                             sustentabilidade, a eqüidade e a autonomia
                                                                                                                       21
   Um sistema agrícola sustentável está do-       têm dupla dimensão: são, ao mesmo tempo,
                                                        Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.2, abr./jun.2001
A rtigo
           meios e fins. Têm um componente normativo,                  manece constante frente a flutuações, nor-
           são um objetivo desejável, e um componente                  mais e de pequena escala, destas variáveis21.
           descritivo, pois podem ser empiricamente                    Ainda que Conway indique que a medida mais
           observáveis e medíveis. Assim, para finalizar               conveniente da estabilidade é o recíproco do
           nossa argumentação, trataremos de definir                   coeficiente de variação da produtividade, um
           com precisão cada uma destas propriedades.                  agroecossistema pode ser relativamente es-
               Entendemos a produtividade como sendo a                 tável com respeito a algumas medidas da pro-
           quantidade de produto por unidade de insumo,                dutividade e pouco estável com respeito a ou-
           incluindo aqueles produtos que tenham, di-                  tras medidas22.
           reta ou indiretamente, utilidade humana.                        A distinção entre estabilidade e sustenta-
           Para medir a produção e os insumos é possí-                 bilidade tem que ver com as forças atuantes.
           vel utilizar unidades distintas (unidades                   No primeiro caso, são relativamente peque-
           energéticas, em relação com sua massa ou                    nas, de pouca importância e ordinárias (vari-
           em função de seu valor monetário), mas, em                  ação normal dos preços, variações climáticas
           geral, consideramos que o conceito de produ-                normais etc) e são distorções cujo impacto é
           tividade que melhor transmite o comporta-                   pequeno, pois os agroecossistemas desenvol-
           mento dos agroecossistemas é aquele que                     veram defesas adequadas. Entretanto, no caso
           considera tanto a produção como os insumos                  da sustentabilidade, são forças raras, pouco
           unidades físicas19.                                         comuns, menos esperadas, para cuja supera-
               A realização de balanços energéticos ou o               ção o agroecossistema não desenvolveu defe-
           cálculo do custo ecológico20 complementa a                  sa alguma23.
           informação necessária para a tomada de deci-                    Finalmente, podemos dizer que a estabili-
           sões que, normalmente, tende a levar em conta               dade de um agroecossistema pode ser alcan-
           apenas as variáveis monetárias. Para o dese-                çada mediante a eleição das tecnologias me-
           nho de estratégias de desenvolvimento social-               lhor adaptadas às necessidades e recursos dos
           mente sustentável se requer a superação do                  agricultores (estabilidade de gestão), mediante
           mundo auto-suficiente dos valores de troca.                 a adaptação das estratégias produtivas à cor-
               Por outro lado, a persistência da produtivi-            retas previsões de evolução do mercado (es-
           dade dos agroecossistemas está em função de                 tabilidade econômica), ou ainda, tomando em
           suas características intrínsecas, da nature-                consideração as estruturas organizativas e o
           za e da intensidade da pressão ou da pertur-                contexto sociocultural existente (estabilida-
           bação a que é submetido e dos insumos dis-                  de cultural)24.
           poníveis para fazer frente a esta distorção.                    A eqüidade é a propriedade dos agroecos-
           Quer dizer, existe uma relação direta entre a               sistemas que indica quanto equânime é a dis-
           artificialização dos ecossistemas e o grau de               tribuição da produção entre os beneficiários
           controle ambiental necessário para manter o                 humanos. De uma forma mais ampla, a eqüi-
           nível de produtividade.                                     dade implica uma menor desigualdade na dis-
               É preciso definir corretamente a produti-               tribuição de ativos, capacidades e oportuni-
           vidade dos agroecossistemas pois as três pro-               dades: especialmente, supõe o aumento dos
           priedades seguintes derivam dela. A estabili-               ativos, capacidades e oportunidades dos mais
           dade, em primeiro lugar, pode ser definida                  desfavorecidos 25. Definida desta outra forma,
           como a constância da produção, dado um con-                 podemos entender a eqüidade como aquela si-
           junto de condições econômicas, ambientais                   tuação em que se põe fim à discriminação das
           e de gestão. Assim, se entende estabilidade                 mulheres, das minorias e dos mais despos-
22         como sendo o grau no qual a produtividade per-              suídos, situação na qual desaparece a pobre-

Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.2, abr./jun.2001
A rtigo
za rural e urbana.                               ar na produção30.
   Os problemas da multidimensionalidade,            Portanto, as propriedades que acabamos de
apontados anteriormente, também estão pre-       comentar têm suficiente capacidade para ex-
sentes nesta característica. Ao falar de eqüi-   plicar o funcionamento de um agroecossiste-
dade, nos referimos não unicamente à distri-     ma . Quer dizer, entretanto, que ainda que
buição do produto, senão que, também, à dis-     cumprindo-se todos os requisitos de um de-
tribuição dos custos. Quer dizer, a eqüidade     senvolvimento rural sustentável (alcançar
se refere à distribuição dos benefícios líqui-   altos níveis de produtividade, com produções
dos26 e será alcançada quando um sistema         estáveis e eqüitativamente distribuídas, me-
produtivo faça frente a crescimentos razoá-      diante sistemas de produção autônomos que,
veis da demanda por alimentos sem que se         ademais, tenham capacidade para manter os
aumente o custo social da produção.              níveis de produtividade ao serem submeti-
   Ademais, a eqüidade pode ser analisada em     dos a forças distorcionadoras), a experiência
relação à distribuição dos produtos agrícolas,   demonstra que podem existir conflitos entre
ou ainda, em relação ao acesso aos insumos.      este grupo de propriedades. Nos referimos,
Por outro lado, desde uma perspectiva tempo-     por exemplo, a melhorias na produtividade
ral, a eqüidade também apresenta uma dupla       que afetam negativamente a sustentabilida-
dimensão. A eqüidade intrageracional está re-    de dos agroecossistemas ou a obtenção de um
lacionada com a disponibilidade de um sus-       grau de autonomia maior as custas da esta-
                                                 bilidade. A
tento mais seguro para a sociedade, especi-
almente para os segmentos mais pobres.
A eqüidade intergeracional pode ser defi-
nida como a satisfação das necessidades
presentes sem comprometer a capacida-
de das futuras gerações de garantirem
suas próprias necessidades27. Existem au-
tores que afirmam que a conservação am-
biental por si mesma não é suficiente para
manter as gerações futuras e que a eqüi-
dade intergeracional exige que os custos
da produção (econômicos, sociais e ambi-
entais) não aumentem 28.
   A autonomia, finalmente, tem a ver
com o grau de integração ou controle dos
agroecossistemas refletido no movimento
de materiais, energia e informações en-
tre as partes que o compõem e entre o
agroecossistema e o ambiente externo29.
A auto-suficiência de um sistema de pro-
dução se relaciona com a capacidade in-
terna para disponibilizar os fluxos neces-
sários para a produção. Quer dizer, a auto-
nomia de um agroecossistema descende-
rá na medida em que se incrementa a ne-
                                                                                                                      23
cessidade de ir ao mercado para continu-

                                                       Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.2, abr./jun.2001
A rtigo
                                                      5 Referências bibliográficas

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                                                                         alternative agriculture address this issues and
               regenerative agriculture in the developing world.
                                                                         concerns? American Journal of Alternative
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24
Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.2, abr./jun.2001
A rtigo
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                                                Notas
   1
     Em Papendick (1986) se reconhece que           que se produz?quot;, quot;o que e quanto se produz?quot;
um dos principais problemas ambientais é a          e quot;para quem se produz?quot;, são os desafios a
erosão do solo causada pela agricultura,            vencer para compreender o funcionamento
sendo definida esta atividade como quot;a               dos agroecossistemas e avaliar seu
principal ameaça para a base dos recursos           funcionamento a partir da perspectiva
aquáticos e terrestres da naçãoquot; (p. 3). Sobre      agroecológica. A este objetivo Victor Toledo
este assunto também podem ser consultados           e outros dedicam o livro quot;Ecologia y Auto-
Crasson e Ekey Ostrov (1990), onde                  suficiência alimentariaquot;. Ver: Toledo et al.
encontramos interessantes referências aos           (1985).
                                                       7
problemas de saúde associados ao uso de                  Não nos apropriamos de recursos
pesticidas nas atividades agrícolas. Para uma       naturais, mas sim de ecossistemas. Um
análise dos problemas ambientais que                ecossistema é um conjunto no qual os
acompanham a Política Agrária Comum (da             organismos e processos ecológicos
União Européia) veja-se: Robinson (1991, p.         (energético, biogeoquímico etc) estão em um
95-107).                                            equilíbrio estável, no sentido de que são
   2
     Ver: Altieri (1987, p. 198-99).                entidades capazes de se automanter e
    3
      Ver: Altieri (1987, p. 52-3).                 autoregular, independentemente dos homens
   4
     Ver: Chambers et al. (1992, p. 12-14).         e das sociedades, mediante leis e princípios
   5
     N.T.: Ademais de degradar a base local         naturais. Ver: Toledo (1981, p. 120-121).
                                                       8
de recursos naturais, está influenciando na              Ver: Toledo et al. (1985, p.15-16).
                                                       9
degradação de recursos naturais não                      Esta argumentação está de acordo com
renováveis extraídos de outros lugares.             a posição que é defendida pela Economia
   6
     As perguntas quot;como se produz?quot;, quot;com           Ecológica. A racionalidade econômico-
                                                                                                                           25
                                                            Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.2, abr./jun.2001
A rtigo
                                                                       Notas
                                                                               22
               ecológica aponta na direção de um processo                         Ver: Marten (1988, p.299).
                                                                               23
               social meguentrópico, tendente a reverter o                        Ver: Conway (1993, p.53).
                                                                               24
               crescente esgotamento de recursos e a                              Ver: Altieri (1987, p.42-44).
                                                                               25
               degradação da energia disponível, por meio                         Ver: Chambers (1992, p.5).
                                                                               26
               da conservação das estruturas materiais                            Ver: Conway e Barbier (1990, p.43).
                                                                               27
               (ecológicas e culturais) capazes de gerar um                       Esta é a definição dada pela Comissão
               desenvolvimento biológico e sócio-histórico                 Brundtland, conforme CCCAD (1987).
               sustentável. Ver: Leff (1986).                              Observe-se que o desenvolvimento
                  10
                     Sobre o assunto das taxas de desconto                 sustentável proposto por aquela Comissão
               (próprios da Economia Ambiental, baseada                    talvez não seja tão sustentável como sugerem.
               na economia neoclássica) sempre cabe a                      Vejam-se as críticas de Martinez Alier (1994,
               pergunta quot;Porque este valor e não outro, para               p.87-109).
                                                                               28
               medir as preferências dos possíveis                                Ver: Crosson (1986, p.142-144). Este
               beneficiários ou prejudicados?quot;.                            autor define os sistemas sustentáveis de
                  11
                     Ver: Francis e King (1988).                           produção de alimentos como aqueles que
                  12
                     Ver: Buttel et al. (1987) e Francis et al.            garantem indefinidamente a crescente
               (1987).                                                     demanda por alimentos e fibras, sem incorrer
                  13
                     Ver: Conway (1993, p.49-50).                          em custos ambientais e econômicos
                  14
                     Ver: Conway (1986).                                   crescentes (eqüidade intergeracional) e como
                  15
                     Ver: Chambers et al. (1992, p.14-15).                 aqueles em que se produz uma distribuição
                  16
                     Ver: Conway (1993). Segundo este autor,               da renda considerada como eqüitativa pelos
               os indicadores a serem medidos seriam: a                    participantes menos avantajados (eqüidade
               inércia, a elasticidade, a amplitude, a histerese           intrageneracional). Ver, também: Crosson e
               e a maleabilidade (p.55).                                   Ekey Ostrov (1990, p.37).
                  17                                                           29
                     Em nossa Tese de doutoramento, a parte                       Ver: Marten (1988, p.301). Conway não
               empírica é uma tentativa pioneira de aplicação              incorpora esta propriedade para definir o
               da Análise de Agroecossistemas, para a                      valor social um agroecossistema.
                                                                               30
               Península Ibérica, utilizando uma                                  A distribuição entre recursos internos e
               aproximação qualitativa. Ver: Simón                         externos, realizada anteriormente, é válida
               Fernández, 1995.                                            para entender o significado desta
                  18
                     Ver: Conway (1986, p.25) e Chambers                   propriedade. Por outro lado, Lester Brown,
               et al. (1992, p.607).                                       ao tratar de definir o que ele chama de
                  19
                     Isto não implica excluir as unidades                  quot;Sociedade perdurávelquot;, afirma que a
               monetárias como indicadores do com-                         autodependência local é um pré-requisito
               portamento dos agroecossistemas. Pelo                       indispensável: as sociedades devem
               contrário, pensamos que são um componente                   fundamentar seu desenvolvimento nos
               fundamental de um agroecossistema                           recursos localmente disponíveis. Ver: Brown
               sustentável, pois unicamente garantindo uma                 (1987, p.278-280).
                                                                               31
               renda adequada aos produtores, poderemos                           Na figura aparecem representadas estas
               defender sua replicabilidade.                               propriedades. Sua apresentação exige a
                  20
                     Ver: Punti (1982) e Punti (1988).                     existência de séries históricas de
                  21
                     Ver: Conway (1986, p.23).                             produtividade, nem sempre disponíveis.




26
Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.2, abr./jun.2001

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Desenvolvimento rural sustentável

  • 1. A rtigo Desenvolvimento rural sustentável: uma perspectiva agroecológica Simón Fernández, Xavier** enorme capacidade de produção, não foi ca- Dominguez Garcia, Dolores*** paz de resolver o problema de alimentação existente; uns sistemas de manejo dos recur- Palavras-Chave: desenvolvimento rural sos com grandes e difusos impactos ambien- sustentável - desenvolvimento rural - agroe- tais, cuja tendência à homogeneização vai cossistema contra princípios fundamentais da ecologia e cujo objetivo pode ser resumido dizendo-se que 1 Introdução produz recursos renováveis (alimentos) me- Os problemas econômicos, sociais e ecoló- diante a utilização exponencial de recursos gicos causados pelo modelo convencional de não-renováveis (combustíveis fósseis), degra- desenvolvimento rural são objetivamente cer- dando, assim, a fertilidade da terra e colocan- tos: uma agricultura escassamente competi- do em perigo a reprodução dos sistemas agrí- tiva, que necessita de rígidas intervenções colas, em particular, e a reprodução dos sis- públicas para garantir preços adequados aos temas humanos, em geral 1. consumidores e rendas lucrativas aos produ- Neste contexto, é totalmente razoável re- tores; uma agricultura que, apesar de sua fletir sobre os modelos de desenvolvimento rural que sejam sustentáveis, economica- mente viáveis e socialmente aceitáveis. É * Título do original em espanhol: quot;El desarrollo rural necessário reafirmar, entretanto, que para o sustentable: una perspectiva agroecológicaquot;. Tradução ao estabelecimento de agroecossistemas susten- português: Francisco Roberto Caporal. táveis, não é possível separar os componen- E-mail: caporal@emater.tche.br tes do problema agrário, o socioeconômico e o ** Professor de Economia na Universidade de Vigo, ecológico, que evidenciam complicações so- Espanha. E-mail: xsimon@uvigo.es 17 ciais e políticas e nem sempre técnicas, até *** Aluna da Universidade de Vigo, Espanha. Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.2, abr./jun.2001
  • 2. A rtigo porque não são estas últimas as que estabe- restrições biológicas ao sistema de cultivo; os lecem limites e obstáculos na transição de fatores socioeconômicos (transporte, capital, um modelo agrícola de altos insumos, prove- mercados, etc.) afetam o ambiente externo e, nientes de recursos naturais não-renováveis, portanto, a tomada de decisões dos agricul- como o atual, a outro sistema de produção que tores3. se fundamenta na utilização de recursos na- Assim, a sustentabilidade de um agroecos- turais localmente disponíveis. Por outro lado, sistema tem dois componentes essenciais: é inconcebível defender mudanças ecológicas pode ser observada ambiental e socialmente 4. no setor agrícola sem defender mudanças si- A sustentabilidade ambiental se refere aos milares em outras áreas da sociedade que efeitos que os agroecossistemas causam so- estão inter-relacionadas. Em geral, podemos bre a base dos recursos (sua contribuição aos dizer que uma condição essencial para uma problemas de contaminação, aquecimento glo- agricultura sustentável e, por extensão, de bal, erosão, desmatamento, sobrexploração uma sociedade sustentável, é um ser huma- dos recursos renováveis e não-renováveis, etc) no evoluído, cuja atitude em relação à natu- tanto na escala global como local. Em nível reza seja de coexistência com a mesma e não local, a sustentabilidade dos agroecossistemas de exploração da natureza 2. tem a ver com sua capacidade para aumen- tar, esgotar ou degradar a base dos recursos naturais localmente disponíveis. Então, a sus- tentabilidade ambiental no nível local é posi- Podemos dizer que uma condição tiva quando o manejo realizado no agroecos- essencial para uma agricultura sistema aproveita a produtividade dos recur- sos naturais renováveis (aqueles que funcio- sustentável é um ser humano nam mediante o inesgotável fluxo solar). Ao evoluído, cuja atitude em relação contrário, pode não ser positiva, quando as prá- ticas produtivas consistem na manutenção da à natureza seja de produtividade do agroecossistema mediante coexistência e não de exploração a troca econômica (importação e exportação de insumos e produtos), aquecendo a terra, que é vista unicamente como o suporte ma- terial (físico) das espécies. Neste caso, o con- 2 Definindo o desenvolvimento rural sustentável trole de pragas, a fertilização e outras práti- cas necessárias são realizados mediante ca- A agricultura é uma atividade que depen- pital produzido pelo homem, degradando-se a de, necessariamente, dos recursos naturais base local de recursos naturais5. e dos processos ecológicos e, na mesma me- Numa escala global, a sustentabilidade dida, dos desenvolvimentos técnicos huma- ambiental dos agroecossistemas está relaci- nos e do trabalho. Na tomada de decisões na onada com os efeitos, positivos ou negativos, agricultura, influem tanto condicionantes sobre a biosfera. Isto é, os efeitos que os agro- internos às explorações como as políticas im- ecossistemas têm sobre as condições de so- postas no âmbito local, nacional ou interna- brevivência de outros agroecossistemas, ao cional. Ademais, o desenho de tecnologias longo do tempo. Existem problemas ambien- sustentáveis deve nascer de estudos integra- tais globais, como o efeito estufa e a mudan- dos pelas circunstâncias naturais e socioe- ça climática, que são gerados na atualidade, conômicas que influenciam os sistemas de 18 mas que somente vão ser sofridos por outras cultivo: as circunstâncias naturais impõem Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.2, abr./jun.2001
  • 3. A rtigo gerações. Assim, um agroecossistema sus- processos produtivos não procede de elemen- tentável, desde uma perspectiva global, será tos ou recursos isolados (solo, animais, plan- aquele que tenha impacto nulo sobre agroe- tas, minerais etc), senão que de unidades-to- cossistemas futuros. talidades relacionadas destes elementos 7 . Em ambas escalas, global e local, a susten- Cada ecossistema tem uma determinada es- tabilidade ambiental dos agroecossistemas se trutura e modelo de funcionamento e possui refere ao impacto externo que uns têm sobre um limite, teoricamente observável, para a os outros. A sustentabilidade social, ao con- sua apropriação. Além deste limite se coloca trário, se refere à capacidade interna dos em perigo a existência do próprio ecossiste- agroecossistemas para resistir às pressões ou ma, substrato sobre o qual ocorre a produção8. perturbações externas a que são submetidos. Em conseqüência, a sustentabilidade am- Em função desta capacidade, os agroecossis- biental local exige que reconheçamos as uni- temas cumprirão ou não os objetivos social- dades naturais que vamos manejar (os ecos- mente desejados e que terão a ver com a sa- sistemas que são objeto de apropriação) e tisfação, direta ou indireta, das necessida- adaptemos a produção às leis ecológicas que des humanas. informam e mantêm as capacidades dos e- cossistemas. Quer dizer, é necessário dese- 3 A sustentabilidade ambiental nhar sistemas de produção que funcionem em A partir da definição anterior, se deduz que harmonia, e não em conflito, com as leis eco- a base de recursos disponíveis (determinante lógicas. de quot;com que se produz?quot;) e o uso dado a estes Numa linguagem mais própria dos econo- recursos, assim como a tecnologia utilizada mistas, podemos dizer que se os recursos re- (que define o quot;como se produz?quot;), são questões nováveis podem reproduzir-se continuamen- substantivas para entender e definir a sus- te, em função da intervenção humana e das tentabilidade rural a partir da perspectiva condições ambientais e tecnológicas, os re- ambiental 6. cursos não-renováveis, na medida em que são Por isto, na seqüência, dedicamos nossa consumidos, se convertem em desperdícios de atenção a estas questões. Primeiro, para sa- alta entropia, sem valor econômico9. ber quot;com que se produzquot; é necessário conhe- Assim sendo, um aproveitamento susten- cer quais são os recursos que utilizados no tável da base de recursos conduz, primeiro, à processo produtivo rural, qual a sua natureza análise das condições ecológicas dos ecossis- e quais as leis e normas que regem sua dis- temas e, em segundo lugar, à análise das con- tribuição. Segundo, para a definição do desen- dições tecnológicas, econômicas e culturais volvimento rural sustentável, precisamos sa- dos sistemas sociais que permitam um apro- ber quot;como se produzquot;, isto é, quais são as tec- veitamento e transformação da base de re- nologias e conhecimentos que se aplicam, cursos orientados a maximizar o potencial qual é a forma de adquiri-los e que incidên- produtivo dos ecossistemas e minimizar o cia tem umas e outras tecnologias sobre a esgotamento dos recursos não-renováveis. Por base de recursos localmente disponíveis. último, deve conduzir à análise da descarga e acumulação de produtos, subprodutos e resí- 3.1 A base de recursos duos dos processos de produção rural. Consideramos que o processo de produção Deste modo, temos que concluir que a sus- rural é quot;a membrana a partir da qual as soci- tentabilidade ambiental de um agroecossis- edades se apropriam para si de uma parte do tema está associada positivamente com o uso 19 fluxo energéticoquot; e que o apoio natural aos feito dos recursos renováveis. Efetivamente, Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.2, abr./jun.2001
  • 4. A rtigo se mantivermos as estruturas produtivas que rativa ou agricultura de baixos insumos ex- tenham um quot;apoio vitalquot; em recursos reno- ternos 12. No artigo de Buttel et al. (1987), se váveis, cuja capacidade de auto-renovação afirma que os sistemas de produção defendi- seja garantida, terão uma característica fun- dos por eles melhoram a produtividade medi- damental do modelo de sustentabilidade de- ante a redução do uso de insumos e não me- fendido: seus rendimentos econômicos serão diante o crescimento da produção, enquanto duráveis ao longo do tempo. que no artigo de Francis et al. (1987) são de- Por outro lado, é uma ilusão da profissão fendidos sistemas de produção que maximi- (dos economistas) gestionar os recursos na- zam o uso dos recursos encontrados na pro- turais não-renováveis mediante a introdução priedade, em vez dos caros recursos importa- de uma quot;taxa de descontoquot; nos modelos mate- dos. máticos 10 e esquecer-se do dano causado pe- 3.2 A tecnologia no los desperdícios gerados no consumo de de- desenvolvimento rural sustentável terminado recurso. Seu destino seria a con- Uma questão inicial, que se deriva do que servação, quando não tenhamos conhecimen- foi dito antes, se refere ao ativo papel que o to científico sobre um substituto renovável que conhecimento tradicional deve ter no dese- garanta sua função social, presente e poten- nho de estratégias de produção que preten- cial, ou o consumo, quando não se incorra em dam conservar a base de recursos existente. irreversibilidades. A visão sistêmica, na qual se inscreve nossa Finalmente, já que a existência local de perspectiva, exige uma combinação de meios recursos e a capacidade de controle que so- e conhecimentos tradicionais e modernos bre os mesmos exerce a comunidade, deter- sem que, a priori, exista superioridade por minam a capacidade dos agroecossistemas parte de alguma das formas de conhecimento para manter sua produtividade ao longo do existentes. tempo, na análise das condições que facili- Os recursos localmente disponíveis, as per- tam ou impedem a sustentabilidade resulta cepções dos agricultores, as disponibilidades de interesse classificar os recursos em in- monetárias e os objetivos estabelecidos é que ternos e externos 11. Os primeiros, diferente- determinarão o quot;padrão tecnológico adequa- mente dos inputs externos, não necessitam doquot;. A falta de sustentabilidade ambiental em de intermediários nem de desembolso mone- um agroecossistema tário para sua utiliza- pode ter origem na ção. São os processos destruição dos recur- A falta de sustentabilidade ecológicos que possi- sos renováveis, mas bilitam obter energia ambiental em um agroecossistema pode, também, ser e água, espécies de conseqüência da uti- pode proceder da destruição dos plantas, animais e lização de tecnologias materiais localmente recursos renováveis, mas pode ser inadequadas ou da disponíveis, o trabalho inexistência de tec- familiar e o conheci- conseqüência da utilização de nologias adequadas. mento tradicional lo- tecnologias inadequadas ou da Uma questão re- cal etc. Estes critérios corrente, quando en- foram utilizados por inexistência de tecnologias frentamos problemas uma corrente de pen- adequadas de tecnologias inapro- 20 samento que definiu priadas, se refere à a agricultura regene- Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.2, abr./jun.2001
  • 5. A rtigo Um sistema agrícola sustentável está dotado de abundantes mecanismos internos para perda de benefícios potenciais associados a processos ecológicos, isto é, com recursos in- recuperar a trajetória do ternos aos agroecossistemas. Por exemplo, a desenvolvimento anterior à substituição de animais de tração por equi- pamentos mecânicos impede que os animais, atuação de um fator de mediante o aproveitamento da biomassa, ga- rantam a disponibilidade de adubos orgânicos, distorção qualquer cuja utilização coopera com a conservação da base de recursos e, portanto, ajuda a susten- tabilidade ambiental no agroecossistema. Em todo caso, as soluções tecnológicas não tado de abundantes mecanismos internos podem ser universais. É necessário estudar para recuperar a trajetória do desenvolvimen- os condicionantes e os recursos locais para to anterior à atuação de um fator de distorção determinar a melhor opção tecnológica. qualquer. Contrariamente, um sistema agrí- cola, que se caracteriza por não dispor destes 4 A sustentabilidade social mecanismos niveladores, ficará sujeito às O conceito de sustentabilidade que se de- distorções existentes e funcionará em um ní- fende neste artigo se inscreve dentro da Aná- vel de produção menor ao existente antes da lise de Agroecossistemas, um novo enfoque distorção. do desenvolvimento agrícola que considera É possível mediar a sustentabilidade assim que os agroecossistemas têm como primeiro definida? A resposta é afirmativa. Conway objetivo o incremento de seu valor social, en- (1993) aponta cinco indicadores da sustenta- tendido como a qualidade de bens e serviços bilidade que para serem úteis necessitam de produzidos, o nível em que se satisfazem as séries históricas de produtividade 16. Quando necessidades humanas e sua distribuição não se dispõe de séries históricas, é possível entre a população humana13. analisar a sustentabilidade social dos agroe- A sustentabilidade social pode ser definida cossistemas mediante análises qualitativas17. como a capacidade que tem um agroecossis- Neste caso, para a definição do desenvolvi- tema para manter a produtividade, seja em mento rural sustentável utilizamos cinco pro- uma atividade agrícola, em uma propriedade priedades dos agroecossistemas: a produtivi- ou em uma nação, quando é submetido a uma dade, a estabilidade, a sustentabilidade am- pressão ou a uma perturbação14. A diferença biental, a eqüidade e a autonomia. Estas pro- entre ambas as formas de distorção é o seu priedades podem ser utilizadas de uma forma grau de predição15. Uma pressão é definida normativa, quer dizer, como indicadores do como uma regular e contínua distorção, pre- funcionamento do agroecossistema, (para ava- visível e relativamente pequena (por exem- liar seu potencial), simulando diferentes for- plo: a redução da força de trabalho disponível; mas de distribuir recursos ou de introdução deficiências no solo; crescimento das dívidas de novas tecnologias e, finalmente, para etc). Por outro lado, uma perturbação é defi- enunciar a maior ou menor sustentabilidade nida como uma distorção irregular, pouco fre- social de um agroecossistema, para conhe- qüente, relativamente longa e imprevisível cer o grau em que o agroecossistema garante (por exemplo: inundações, secas, epidemias os objetivos humanos 18. repentinas, incêndios, colapso no mercado Portanto, a produtividade, a estabilidade, a etc). sustentabilidade, a eqüidade e a autonomia 21 Um sistema agrícola sustentável está do- têm dupla dimensão: são, ao mesmo tempo, Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.2, abr./jun.2001
  • 6. A rtigo meios e fins. Têm um componente normativo, manece constante frente a flutuações, nor- são um objetivo desejável, e um componente mais e de pequena escala, destas variáveis21. descritivo, pois podem ser empiricamente Ainda que Conway indique que a medida mais observáveis e medíveis. Assim, para finalizar conveniente da estabilidade é o recíproco do nossa argumentação, trataremos de definir coeficiente de variação da produtividade, um com precisão cada uma destas propriedades. agroecossistema pode ser relativamente es- Entendemos a produtividade como sendo a tável com respeito a algumas medidas da pro- quantidade de produto por unidade de insumo, dutividade e pouco estável com respeito a ou- incluindo aqueles produtos que tenham, di- tras medidas22. reta ou indiretamente, utilidade humana. A distinção entre estabilidade e sustenta- Para medir a produção e os insumos é possí- bilidade tem que ver com as forças atuantes. vel utilizar unidades distintas (unidades No primeiro caso, são relativamente peque- energéticas, em relação com sua massa ou nas, de pouca importância e ordinárias (vari- em função de seu valor monetário), mas, em ação normal dos preços, variações climáticas geral, consideramos que o conceito de produ- normais etc) e são distorções cujo impacto é tividade que melhor transmite o comporta- pequeno, pois os agroecossistemas desenvol- mento dos agroecossistemas é aquele que veram defesas adequadas. Entretanto, no caso considera tanto a produção como os insumos da sustentabilidade, são forças raras, pouco unidades físicas19. comuns, menos esperadas, para cuja supera- A realização de balanços energéticos ou o ção o agroecossistema não desenvolveu defe- cálculo do custo ecológico20 complementa a sa alguma23. informação necessária para a tomada de deci- Finalmente, podemos dizer que a estabili- sões que, normalmente, tende a levar em conta dade de um agroecossistema pode ser alcan- apenas as variáveis monetárias. Para o dese- çada mediante a eleição das tecnologias me- nho de estratégias de desenvolvimento social- lhor adaptadas às necessidades e recursos dos mente sustentável se requer a superação do agricultores (estabilidade de gestão), mediante mundo auto-suficiente dos valores de troca. a adaptação das estratégias produtivas à cor- Por outro lado, a persistência da produtivi- retas previsões de evolução do mercado (es- dade dos agroecossistemas está em função de tabilidade econômica), ou ainda, tomando em suas características intrínsecas, da nature- consideração as estruturas organizativas e o za e da intensidade da pressão ou da pertur- contexto sociocultural existente (estabilida- bação a que é submetido e dos insumos dis- de cultural)24. poníveis para fazer frente a esta distorção. A eqüidade é a propriedade dos agroecos- Quer dizer, existe uma relação direta entre a sistemas que indica quanto equânime é a dis- artificialização dos ecossistemas e o grau de tribuição da produção entre os beneficiários controle ambiental necessário para manter o humanos. De uma forma mais ampla, a eqüi- nível de produtividade. dade implica uma menor desigualdade na dis- É preciso definir corretamente a produti- tribuição de ativos, capacidades e oportuni- vidade dos agroecossistemas pois as três pro- dades: especialmente, supõe o aumento dos priedades seguintes derivam dela. A estabili- ativos, capacidades e oportunidades dos mais dade, em primeiro lugar, pode ser definida desfavorecidos 25. Definida desta outra forma, como a constância da produção, dado um con- podemos entender a eqüidade como aquela si- junto de condições econômicas, ambientais tuação em que se põe fim à discriminação das e de gestão. Assim, se entende estabilidade mulheres, das minorias e dos mais despos- 22 como sendo o grau no qual a produtividade per- suídos, situação na qual desaparece a pobre- Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.2, abr./jun.2001
  • 7. A rtigo za rural e urbana. ar na produção30. Os problemas da multidimensionalidade, Portanto, as propriedades que acabamos de apontados anteriormente, também estão pre- comentar têm suficiente capacidade para ex- sentes nesta característica. Ao falar de eqüi- plicar o funcionamento de um agroecossiste- dade, nos referimos não unicamente à distri- ma . Quer dizer, entretanto, que ainda que buição do produto, senão que, também, à dis- cumprindo-se todos os requisitos de um de- tribuição dos custos. Quer dizer, a eqüidade senvolvimento rural sustentável (alcançar se refere à distribuição dos benefícios líqui- altos níveis de produtividade, com produções dos26 e será alcançada quando um sistema estáveis e eqüitativamente distribuídas, me- produtivo faça frente a crescimentos razoá- diante sistemas de produção autônomos que, veis da demanda por alimentos sem que se ademais, tenham capacidade para manter os aumente o custo social da produção. níveis de produtividade ao serem submeti- Ademais, a eqüidade pode ser analisada em dos a forças distorcionadoras), a experiência relação à distribuição dos produtos agrícolas, demonstra que podem existir conflitos entre ou ainda, em relação ao acesso aos insumos. este grupo de propriedades. Nos referimos, Por outro lado, desde uma perspectiva tempo- por exemplo, a melhorias na produtividade ral, a eqüidade também apresenta uma dupla que afetam negativamente a sustentabilida- dimensão. A eqüidade intrageracional está re- de dos agroecossistemas ou a obtenção de um lacionada com a disponibilidade de um sus- grau de autonomia maior as custas da esta- bilidade. A tento mais seguro para a sociedade, especi- almente para os segmentos mais pobres. A eqüidade intergeracional pode ser defi- nida como a satisfação das necessidades presentes sem comprometer a capacida- de das futuras gerações de garantirem suas próprias necessidades27. Existem au- tores que afirmam que a conservação am- biental por si mesma não é suficiente para manter as gerações futuras e que a eqüi- dade intergeracional exige que os custos da produção (econômicos, sociais e ambi- entais) não aumentem 28. A autonomia, finalmente, tem a ver com o grau de integração ou controle dos agroecossistemas refletido no movimento de materiais, energia e informações en- tre as partes que o compõem e entre o agroecossistema e o ambiente externo29. A auto-suficiência de um sistema de pro- dução se relaciona com a capacidade in- terna para disponibilizar os fluxos neces- sários para a produção. Quer dizer, a auto- nomia de um agroecossistema descende- rá na medida em que se incrementa a ne- 23 cessidade de ir ao mercado para continu- Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.2, abr./jun.2001
  • 8. A rtigo 5 Referências bibliográficas ALTIERI, M. A. Agroecology. The scientific basis of University Press, 1971. alternative agriculture. Boulder: Westview Press, GEORGESCU-ROEGEN, N. The entropy law and 1987. the economic problem. In: DALY, H. (ed.). Economics, ecology, ethics. San Francisco: W. H. BROWN, L. R. Edificando una sociedad Freeman and Company, 1980. p.49-60. perdurable. México: Fondo de Cultura Económica, 1987. KAPP, K. W. El carácter de sistema abierto de la economía y sus implicaciones. In: DOPFER, K. (ed.). BUTTEL, F. H. et al. Reduced-input agricultural La economía del futuro. México: Fondo de Cultura systems: rationale and prospects. American Económica, 1978. p.126-146. Journal of Alternative Agriculture, v.1, n.2, p.58-64, 1987. LEFF, E. Ecología y capital. México: UNAM, 1986. CMMAD. Comisión Mundial de Medio Ambiente y MARTEN, G. G. Productivity, stability, sustainability, el Desarrollo. Nuestro futuro común. Madrid: equitability and autonomy as properties for Alianza Editorial, 1987. agroecosystem assessment. Agricultural Systems, n.26, p.291-316, 1988. CONWAY, G. R. Sustainable agriculture: the trade- offs with productivity, stability and equitability. In: MARTÍNEZ ALIER, J. La ecología y la economía. BARBIER. E. B. (ed.). Economics and ecology. New Madrid: Fondo de Cultura Económica, 1991. frontiers and sustainable development. London: NAREDO, J. M. La economía en evolución. Chapman & Hall, 1993. p.46-65. Madrid: Siglo XXI, 1987. CONWAY, G. R. Agroecosystem analysis for NAREDO, J. M. ¿Que pueden hacer los research and development. Bangkok: Winrock economistas para ocuparse de los recursos International, 1986. naturales?. Desde el sistema económico hacia la economía de sistemas. Pensamiento CONWAY, G. R.; BARBIER, E. B. After green Iberoamericano, n.12, p.61-74, 1987b. revolution. London: Earthscan Publications, 1990. NAREDO, J. M. Energía, materia y entropía, In: CROSSON, P. et al. Sorting of the environmental AEDENAT. Energía para el mañana. Madrid: benefits of alternative agriculture. Journal Soil Los libros de la catarata, 1993. p.61-74. and Water Conservation, jan./feb., p.34-41, 1990. NAREDO, J. M.; CAMPOS, P. La energía en los sistemas agrarios. Agricultura y Sociedad, n.15, CHAYANOV, A. V. L'Economia di lávoro. Roma: p.17-113, 1980a. Franco Angeli, 1988. NAREDO, J. M.; CAMPOS, P. Los balances CHAMBERS, R.; CONWAY, G. R. Sustainable rural energéticos y la agricultura española. Agricultura livelihoods: practical concepts for the 21st century. y Sociedad, n.15, p.163-255, 1980b. Discussion Paper, n.296. London: Institute of Development Sutdies, 1992. NORGAARD, R. B. Coevolutionary Agricultural Development. Economic Development and FRANCIS, C. A.; KING, J. W. Cropping systems Cultural Change, n.32, p.524-546, 1984. based on farm-derived, renewable resources. Agricultural Systems, n.27, p.67-75, 1988. PAPENDICK, R. I. et al. Environmental consequences of modern production agriculture: how can FRANCIS, C. A. et al. The potential for alternative agriculture address this issues and regenerative agriculture in the developing world. concerns? American Journal of Alternative American Journal of Alternative Agriculture, Agriculture, v.1, n.1, p.3-10, 1986. v.1, n.2, p.65-73, 1987. PAZ ANDRADE, M. I. La era del vapor y el GALEANO, E. Las venas abiertas de América nacimiento de una nueva ciencia. Servizo de Latina. Madrid: Siglo XXI, 1993. publicacións e intercambio científico, Universidade GEORGESCU-ROEGEN, N. Energía y mitos de Santiago de Compostela,1990. económicos. El Trimestre Económico, n.168, PUNTÍ, A. Balance energético y costo ecológico de p.779-836, 1975. la agricultura española. Agricultura y Sociedad, GEORGESCU-ROEGEN, N. The entropy law and n.23, p.289-300, 1982. the economic process. Cambridge: Harvard 24 Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.2, abr./jun.2001
  • 9. A rtigo 5 Bibliografia citada PUNTí, A. Energy accounting: some new proposals. agrarios: una aportación económico-ecológica a Human Ecology, v.16, n.1, p.79-86, 1988. una realidad compleja. Historia Agraria, n.19, p.115-136, 1999. ROBINSON, G. M. EC agricultural policy and the environmental. Land Use Policy, n.8, p.95-107, SOLOW, R. M. The economics of resources or 1991. resources of economics. American Economic Review, v.64, p.1-14, 1974. SAN JUAN MESONADA, C. Medio natural y orientación productiva: indicadores económico- TOLEDO, V.M. et al. Ecología y autosuficiencia financieros. Revista Española de Financiación alimentaria. México: Siglo XXI, 1985. y Contabilidad, v,22 n.75, p.347-365, 1993. VALERO, A.; NAREDO, J. M. Sobre la conexión entre SIMÓN FERNÁNDEZ, X. A sustentabilidade nos termodinámica y economía convencional. modelos de desenvolvimento rural. Uma análise Información Comercial Española, p. 7-16, jun./ aplicada de agroecossistemas. Vigo, 1995. 298p. jul. 1989. Tese (Doutorado)-Departamento de Economia VV. AA. Extremadura saqueada. Recursos Aplicada, Universidade de Vigo, España, 1995. naturales y autonomía regional. Ruedo Ibérico SIMÓN FERNÁNDEZ, X. El análisis de sistemas Ediciones, 1979. Notas 1 Em Papendick (1986) se reconhece que que se produz?quot;, quot;o que e quanto se produz?quot; um dos principais problemas ambientais é a e quot;para quem se produz?quot;, são os desafios a erosão do solo causada pela agricultura, vencer para compreender o funcionamento sendo definida esta atividade como quot;a dos agroecossistemas e avaliar seu principal ameaça para a base dos recursos funcionamento a partir da perspectiva aquáticos e terrestres da naçãoquot; (p. 3). Sobre agroecológica. A este objetivo Victor Toledo este assunto também podem ser consultados e outros dedicam o livro quot;Ecologia y Auto- Crasson e Ekey Ostrov (1990), onde suficiência alimentariaquot;. Ver: Toledo et al. encontramos interessantes referências aos (1985). 7 problemas de saúde associados ao uso de Não nos apropriamos de recursos pesticidas nas atividades agrícolas. Para uma naturais, mas sim de ecossistemas. Um análise dos problemas ambientais que ecossistema é um conjunto no qual os acompanham a Política Agrária Comum (da organismos e processos ecológicos União Européia) veja-se: Robinson (1991, p. (energético, biogeoquímico etc) estão em um 95-107). equilíbrio estável, no sentido de que são 2 Ver: Altieri (1987, p. 198-99). entidades capazes de se automanter e 3 Ver: Altieri (1987, p. 52-3). autoregular, independentemente dos homens 4 Ver: Chambers et al. (1992, p. 12-14). e das sociedades, mediante leis e princípios 5 N.T.: Ademais de degradar a base local naturais. Ver: Toledo (1981, p. 120-121). 8 de recursos naturais, está influenciando na Ver: Toledo et al. (1985, p.15-16). 9 degradação de recursos naturais não Esta argumentação está de acordo com renováveis extraídos de outros lugares. a posição que é defendida pela Economia 6 As perguntas quot;como se produz?quot;, quot;com Ecológica. A racionalidade econômico- 25 Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.2, abr./jun.2001
  • 10. A rtigo Notas 22 ecológica aponta na direção de um processo Ver: Marten (1988, p.299). 23 social meguentrópico, tendente a reverter o Ver: Conway (1993, p.53). 24 crescente esgotamento de recursos e a Ver: Altieri (1987, p.42-44). 25 degradação da energia disponível, por meio Ver: Chambers (1992, p.5). 26 da conservação das estruturas materiais Ver: Conway e Barbier (1990, p.43). 27 (ecológicas e culturais) capazes de gerar um Esta é a definição dada pela Comissão desenvolvimento biológico e sócio-histórico Brundtland, conforme CCCAD (1987). sustentável. Ver: Leff (1986). Observe-se que o desenvolvimento 10 Sobre o assunto das taxas de desconto sustentável proposto por aquela Comissão (próprios da Economia Ambiental, baseada talvez não seja tão sustentável como sugerem. na economia neoclássica) sempre cabe a Vejam-se as críticas de Martinez Alier (1994, pergunta quot;Porque este valor e não outro, para p.87-109). 28 medir as preferências dos possíveis Ver: Crosson (1986, p.142-144). Este beneficiários ou prejudicados?quot;. autor define os sistemas sustentáveis de 11 Ver: Francis e King (1988). produção de alimentos como aqueles que 12 Ver: Buttel et al. (1987) e Francis et al. garantem indefinidamente a crescente (1987). demanda por alimentos e fibras, sem incorrer 13 Ver: Conway (1993, p.49-50). em custos ambientais e econômicos 14 Ver: Conway (1986). crescentes (eqüidade intergeracional) e como 15 Ver: Chambers et al. (1992, p.14-15). aqueles em que se produz uma distribuição 16 Ver: Conway (1993). Segundo este autor, da renda considerada como eqüitativa pelos os indicadores a serem medidos seriam: a participantes menos avantajados (eqüidade inércia, a elasticidade, a amplitude, a histerese intrageneracional). Ver, também: Crosson e e a maleabilidade (p.55). Ekey Ostrov (1990, p.37). 17 29 Em nossa Tese de doutoramento, a parte Ver: Marten (1988, p.301). Conway não empírica é uma tentativa pioneira de aplicação incorpora esta propriedade para definir o da Análise de Agroecossistemas, para a valor social um agroecossistema. 30 Península Ibérica, utilizando uma A distribuição entre recursos internos e aproximação qualitativa. Ver: Simón externos, realizada anteriormente, é válida Fernández, 1995. para entender o significado desta 18 Ver: Conway (1986, p.25) e Chambers propriedade. Por outro lado, Lester Brown, et al. (1992, p.607). ao tratar de definir o que ele chama de 19 Isto não implica excluir as unidades quot;Sociedade perdurávelquot;, afirma que a monetárias como indicadores do com- autodependência local é um pré-requisito portamento dos agroecossistemas. Pelo indispensável: as sociedades devem contrário, pensamos que são um componente fundamentar seu desenvolvimento nos fundamental de um agroecossistema recursos localmente disponíveis. Ver: Brown sustentável, pois unicamente garantindo uma (1987, p.278-280). 31 renda adequada aos produtores, poderemos Na figura aparecem representadas estas defender sua replicabilidade. propriedades. Sua apresentação exige a 20 Ver: Punti (1982) e Punti (1988). existência de séries históricas de 21 Ver: Conway (1986, p.23). produtividade, nem sempre disponíveis. 26 Agroecol.e Desenv.Rur.Sustent.,Porto Alegre, v.2, n.2, abr./jun.2001