Diagnóstico socioambiental de assentamento rural

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Anotação de Responsabilidade Técnica
PA XV DE NOVEMBRO
Coordenação
José Ambrósio Ferreira Neto
Sociólogo
Consultores
Márcio Mota Ramos
Engenheiro Agrônomo
CREA-MG 11377-D
João Carlos Ker
CREA-MG 37670-D
Reg 20363/77
Tiago Leão Pereira
Biólogo
CRBio-4 Nº 44203/04-D

3
Equipe Responsável pela Elaboração do Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental e do
Projeto Final de Assentamento do PA XV DE NOVEMBRO
Coordenação Geral
José Ambrósio Ferreira Neto
Sociólogo
Mestre em Extensão Rural
Doutor em Sociedade, Desenvolvimento e Agricultura
Márcio Mota Ramos
Mestre em Engenharia Agrícola
Doutor em Recursos Hídricos
Socioeconomia Meio Biótico
José Ambrósio Ferreira Neto Tiago Leão Pereira
Sociólogo Biólogo
Mestre em Extensão Rural Ana Laura de Moura Dayrell
Doutor em Sociedade, Des. e Agricultura Bióloga
Mariana Rodrigues dos Santos Emílio Campos Acevedo Nieto
Engenheira Agrônoma Graduado em Medicina Veterinária
Mestre em Extensão Rural
Recursos Hídricos e Infra-estrutura
Cobertura Vegetal e Solos Márcio Mota Ramos
João Carlos Ker Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Agrônomo Doutor em Recursos Hídricos
Doutor em Ciência dos Solos
Waldir de Carvalho Júnior Geomática e Geoprocessamento
Engenheiro Agrônomo Rogério Mercandelle Santana
Doutorando em Ciência dos Solos Engenheiro Agrimensor
César da Silva Chagas Doutorando em Engenharia Civil
Engenheiro Agrônomo Carlos Alberto Bispo da Cruz
Doutorando em Ciência dos Solos Engenheiro Agrimensor
Edgard Carneiro dos Santos Júnior
Estagiárias Geógrafo
Sheila Silva Duarte
Emília Marangon Jardim Revisão ortográfica e diagramação
Carlos Joaquim Einloft

4
Sumário
1. CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ........................................7
1.1. DENOMINAÇÃO DO PA ................................................................................................7
1.2. DATA DE CRIAÇÃO.......................................................................................................7
1.3. DISTRITO E MUNICÍPIO/UF, MESORREGIÃO/MICRORREGIÃO FIBGE E
REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MINAS GERAIS..........................................................7
1.4. NÚMERO DE FAMÍLIAS ................................................................................................7
1.5. IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL E VIAS DE ACESSO .........................7
1.6. ÁREA..............................................................................................................................7
1.7. PERÍMETRO ..................................................................................................................8
1.8. COORDENADAS GEOGRÁFICAS ................................................................................8
1.9. SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS...................................................................................8
1.10. PLANTA DO IMÓVEL GEOREFERENCIADA................................................................8
1.11. LIMITES..........................................................................................................................9
2. HISTÓRICO DO PA .....................................................................................................10
3. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DO PA........................................................................12
3.1. DIAGNÓSTICO EXPEDITO DO MEIO FÍSICO E BIÓTICO.........................................12
3.1.1. Clima ............................................................................................................................12
3.1.2. Geologia/formações superficiais ..................................................................................14
3.1.3. Geomorfologia/Relevo..................................................................................................14
3.1.4. Solos e Ambientes........................................................................................................15
3.1.4.1. Latossolos ....................................................................................................................15
3.1.4.2. Cambissolos .................................................................................................................18
3.1.4.3. Plintossolos ..................................................................................................................19
3.1.4.5. Gleissolos.....................................................................................................................21
3.1.5. Recursos hídricos.........................................................................................................24
3.1.5.5. Superficiais...................................................................................................................24
3.1.5.6. Subterrâneos ................................................................................................................26
3.1.6. Vegetação Nativa .........................................................................................................27
3.1.6.1. Considerações Sobre as Classes de Utilização...........................................................31
3.1.7. Fauna Silvestre.............................................................................................................32
3.2. DIAGNÓSTICO DO USO ATUAL DOS RECURSOS NATURAIS E DOS
SISTEMAS DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO.................................................44
3.2.1. Organização territorial atual .........................................................................................44

5
3.2.2. Descrição dos atuais sistemas de produção e do uso e manejo dos recursos
naturais.........................................................................................................................47
3.2.2.1. Sistema de Produção ...................................................................................................47
3.2.2.2. Água .............................................................................................................................50
3.2.3. Descrição dos sistemas de processamento e comercialização da produção ..............50
3.3. DIAGNÓSTICO DESCRITIVO DO MEIO ANTRÓPICO...............................................51
3.3.1. População.....................................................................................................................51
3.3.2. Moradia e Saneamento ................................................................................................52
3.3.3. Captação e Abastecimento de Água e Energia............................................................53
3.3.4. Saúde ...........................................................................................................................54
3.3.5. Estradas e transporte ...................................................................................................54
3.3.6. Educação......................................................................................................................55
3.3.7. Organização social e econômica..................................................................................55
3.3.8. Aspectos culturais ........................................................................................................56
3.3.9. Relação com o poder público local, estadual e federal e com entidades de classes,
igrejas, ong’s etc...........................................................................................................56
4. LEVANTAMENTO DO PASSIVO AMBIENTAL............................................................58
4.1. IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES................................................................58
4.1.1. Da organização territorial .............................................................................................58
4.1.1.1. Solos.............................................................................................................................58
4.1.2. Da construção de infra-estrutura ..................................................................................58
4.1.2.1. Moradia e Saneamento ................................................................................................58
4.1.2.2. Estradas .......................................................................................................................59
4.1.3. Dos sistemas produtivos e de uso e manejo dos recursos naturais.............................59
4.1.3.1. Sistemas produtivos .....................................................................................................59
4.1.3.2. Vegetação ....................................................................................................................59
4.1.3.3. Recursos Hídricos ........................................................................................................60
4.1.3.4. Impactos sobre a fauna de vertebrados terrestres.......................................................60
5. PROJETO FINAL DE ASSENTAMENTO.....................................................................62
5.1. MEDIDAS MITIGADORAS RELATIVAS AOS IMPACTOS SÓCIO-ECONÔMICOS
IDENTIFICADOS..........................................................................................................63
5.1.1. Necessidade de fortalecimento da organização social entre os assentados ...............63
5.1.2. Educação ambiental com ênfase na questão do lixo ...................................................64
5.1.3. Assistência técnica.......................................................................................................65
5.2. MEDIDAS MITIGADORAS RELATIVAS ÀS QUESTÕES DE INFRA-ESTRUTURA...66
5.2.1. Saneamento básico......................................................................................................66
5.2.2. Energia elétrica.............................................................................................................71

6
5.2.3. Uso e distribuição da água ...........................................................................................73
5.2.4. Tratamento de água .....................................................................................................73
5.2.6. Estradas .......................................................................................................................76
5.3. MEDIDAS MITIGADORAS PROPOSTAS EM RELAÇÃO AOS IMPACTOS
AMBIENTAIS................................................................................................................78
5.3.1. Recursos hídricos.........................................................................................................78
5.3.2. Vegetação ....................................................................................................................78
5.3.3. Fauna ...........................................................................................................................86
5.3.3.1. Animais silvestres.........................................................................................................86
5.3.3.2. Animais domésticos......................................................................................................87
5.3.3.3. Desmatamentos ...........................................................................................................88
5.3.3.4. Queimadas ...................................................................................................................88
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................90
ANEXOS .....................................................................................................................................93

7
1. CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO
DE ASSENTAMENTO (PA)
1.1. DENOMINAÇÃO DO PA
Projeto de assentamento XV de Novembro.
1.2. DATA DE CRIAÇÃO
15 de novembro de 1996.
1.3. DISTRITO E MUNICÍPIO/UF, MESORREGIÃO/MICRORREGIÃO FIBGE E REGIÃO
ADMINISTRATIVA DE MINAS GERAIS
o Município de Paracatu.
o Microrregião de Paracatu.
o Mesorregião do noroeste de Minas Gerais.
o Região Administrativa de Minas Gerais: Noroeste
1.4. NÚMERO DE FAMÍLIAS
o 73.
1.5. IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL E VIAS DE ACESSO
O Assentamento se situa a 40 km da sede do município de Paracatu, sendo 26 km em asfalto e
14 km em estrada de terra. O PA está distante deste município cerca de 30 a 40 minutos de
carro. A estrada principal de acesso ao Assentamento se encontra em bom estado de conser-
vação devido ao grande trânsito de veículos, já que o mesmo faz fronteira com várias proprie-
dades agrícolas, sendo algumas formadas por grandes projetos de irrigação e com alto escoa-
mento de produção. Para acesso ao PA percorre-se cerca de 26 km pela BR-040, saindo de
Paracatu em direção a Brasília até o Posto Ranchão, mantendo-se a direita na estrada de terra
vizinha ao posto; a partir daí percorre-se cerca de 14 km até o Assentamento.
1.6. ÁREA
o 3.729,6041 ha.

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1.7. PERÍMETRO
o 40.980,259 m.
1.8. COORDENADAS GEOGRÁFICAS
As coordenadas da sede do PA são: x = 279.651 m, y = 8.127.689 m e altitude 927 m.
1.9. SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS
o Bacia Federal: Rio São Francisco;
o Sub-Bacia Federal: Rio Paracatu;
o Bacia Estadual: Ribeirão Entre Ribeiros;
o Sub-Bacia Estadual: Ribeirão São Pedro.
1.10. PLANTA DO IMÓVEL GEOREFERENCIADA
Ver mapa nos anexos cartográficos.
PA XV de Novembro
Figura 1. Localização do PA XV de Novembro na sub-bacia estadual do ribeirão São Pedro.

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1.11. LIMITES
o Norte: Luiz da Silva Neiva, córrego da Bocaina, Jacy da Silva Neiva.
o Leste: Córrego sem denominação, córrego da Bocaina, Geraldo Cunha, José Bernardo,
Jacy da Silva Neiva, Jales Sales Fernandes, Luiz da Silva Neiva, Flávio Mariano, Elton
Cruvinel, Edward.
o Sul: Jakes Sales Fernandes, córrego sem denominação, Romualdo Silva Neiva, córre-
go da onça, Júlia Torres e filhos.
o Oeste: Romualdo Silva Neiva, Júlia Torres e filhos, córrego do Quintininho, João Afonso
Costa, córrego da Bocaina, córrego da Taquara e lote 42.
Na região onde se localiza o PA XV de Novembro não existem unidades de conservação nem
reservas indígenas. No município de Paracatu e em boa parte da região noroeste de Minas
Gerais predomina a atividade agropecuária com ênfase na pecuária extensiva e na produção
irrigada de grãos, principalmente feijão, soja e milho. Em razão do padrão de utilização das
terras na região, observa-se nos últimos 15 anos a intensificação do conflito fundiário, com a
ampliação da demanda por terra e do número de assentamentos rurais. Em Paracatu, atual-
mente existem cerca de 10 projetos de assentamento rural implementados pelo INCRA, o que
demonstra a grande importância de uma efetiva política de reordenamento fundiário e de de-
mocratização do acesso à terra para a região.

10
FIGURA 2. Vista de moradia de trabalhador assentado do PA XV de No-
vembro.
2. HISTÓRICO DO PA
nome do Assentamento não surgiu por acaso e nem foi uma homenagem à procla-
mação da república do Brasil, mas sim a data em que os assentados chegaram às
terras da antiga fazenda Santa Catarina, 15 de Novembro de 1996.
A chegada ao local se deu através do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paracatu, entida-
de que as famílias da região procuraram para se cadastrar para obtenção de terra. Em sua
maior parte, as famílias atualmente assentadas vieram de Paracatu, sendo uma minoria prove-
niente de Uberlândia, Brasília e do estado de Goiás. A maioria dos assentados tem origem ru-
ral e trabalhavam como vaqueiros, lavradores, bóias-frias, meeiros etc. Contudo, apesar de
serem efetivamente trabalhadores rurais, viviam na periferia de Paracatu e de outras cidades,
uma vez que o padrão de produção no campo no noroeste mineiro já não comporta mais a figu-
ra do “morador”.
No processo de organização dos trabalhadores para a criação do Assentamento não houve
conflito, pois a antiga proprietária estava disposta a vender as suas terras, sendo a negociação
com o INCRA tranqüila e rápida. Os problemas ocorreram apenas durante o período em que as
famílias ficaram acampadas enquanto aguardavam o processo de desapropriação e, posteri-
ormente, a demarcação dos lotes e liberação das linhas de crédito. Estas permaneceram cerca
de quinze meses vivendo em barracas de lona e passaram por diversas privações, sendo im-
portunados apenas uma vez
pela Polícia Militar, que foi ao
acampamento para oficializar
a ocupação e alertar aos a-
campados sobre as proibi-
ções de realização de quei-
madas e de desmates em
áreas de preservação perma-
nente.
Durante o acampamento, as
mulheres ficavam no Assen-
tamento enquanto os homens
iam em busca de trabalho nas
fazendas vizinhas. As famílias tiveram que se organizar para conseguir cestas básicas e ônibus
escolar e contaram com a ajuda de doações dos moradores da cidade e do prefeito. A maioria
O

11
dos assentados afirmou que o prefeito da época, ligado ao Partido dos Trabalhadores (PT),
contribuiu muito com os acampados nestes tempos de dificuldades.
Devido à demora da realização do parcelamento da área e definição dos lotes familiares pelo
INCRA, os próprios assentados pagaram para que o trabalho fosse realizado e assim pudes-
sem organizar suas vidas dentro do PA XV de Novembro. Contando com acompanhamento da
equipe técnica do INCRA, os assentados contrataram um técnico que fez o parcelamento da
área segundo as normas exigidas pela legislação. Em seguida, a comunidade fez o sorteio dos
lotes entre as famílias beneficiadas e cada uma ocupou, finalmente, o lote recebido.
Depois desta fase, os assentados receberam o crédito fomento, que foi utilizado para comprar
arame, pregos e ferramentas para marcarem a divisa dos lotes, e o crédito habitação, utilizado
para a construção das casas. O crédito custeio recebido foi empregado na plantação de feijão,
mas os agricultores perderam grande parte da produção devido à falta de água e ao plantio
tardio. Outra parte deste crédito foi investida na compra de gado para produção de leite, obser-
vada no Assentamento. Os trabalhadores receberam também, através do Programa de Compra
Antecipada da Agricultura Familiar (CONAB), um financiamento que foi utilizado na produção
de mandioca.

12
3. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DO PA
3.1. DIAGNÓSTICO EXPEDITO DO MEIO FÍSICO E BIÓTICO
3.1.1. Clima
O clima de uma região é determinante nas tomadas de decisão com relação às culturas mais
adequadas que poderão ser introduzidas na mesma. Seu estudo permite caracterizar os perío-
dos de escassez e abundância hídrica, possibilitando definir as melhores épocas de plantio
para que as chuvas possam atender tanto às demandas hídricas das culturas, quanto às dos
diversos usos do homem e dos outros seres vivos.
Segundo a classificação de Koppen, o clima da região de Paracatu é do tipo Awa, que corres-
ponde ao clima tropical chuvoso de savanas, com inverno seco e verão chuvoso.
O mesmo pode ser também classificado como quente, semi-úmido e moderadamente chuvoso,
observando-se a distribuição média anual da precipitação, temperatura e umidade relativa do
ar (NIMER, 1979).
A homogeneidade edafo-climática do noroeste mineiro permite extrapolar os dados da estação
de Paracatu para as áreas próximas.
A temperatura da região onde se localiza o PA XV de Novembro (Paracatu) pode ser descrita
da seguinte forma: média máxima: 32ºC; média mínima: 16 ºC; média anual: 24 ºC.
A precipitação média na região do Assentamento apresenta valores próximos à 1438,7 mm
ano-1
. A variação sazonal da precipitação durante o ano apresenta um ciclo bem definido, sen-
do junho (6,7 mm) e julho (15,1 mm) os meses mais secos e dezembro (324,1 mm) e janeiro
(260,3 mm) os mais chuvosos. A estação chuvosa inicia-se no mês de novembro, alcança o
seu máximo em dezembro e, de uma maneira geral, encerra-se no mês de maio (IN-
MET....2002).
A umidade relativa do ar varia sensivelmente na região de acordo com as estações do ano,
apresentando o valor máximo de 88,7% em janeiro e mínimo de 63,5%, em julho.
A insolação média apresenta valores situados em uma faixa de 2112,8 horas ano-1
. Os valores
máximos de nebulosidade ocorrem em dezembro (7,6 décimos), enquanto os valores mínimos
de nebulosidade ocorrem em julho (3,3 décimos).

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A máxima evapotranspiração mensal ocorre em setembro (162,9 mm), em função do início da
primavera (quando a temperatura ambiente começa a se elevar), da menor nebulosidade e da
incidência de ventos secos, potencializando a evaporação e a transpiração A mínima ocorre
em dezembro (77,8 mm), principalmente por causa da grande nebulosidade e do grande núme-
ro de dias chuvosos. A evapotranspiração anual máxima é de 1314,3 mm.
FIGURA 3. Imagem do sensor Landsat 7 com a área do Assentamento XV de Novembro e os respectivos pon-
tos de observação.

14
FIGURA 4. Área de ocorrência de siltitos da Formação Parao-
peba (ao fundo) no PA XV de Novembro.
3.1.2. Geologia/formações superficiais
A geologia da área onde está inserido o Projeto de Assentamento XV de Novembro é compos-
ta por coberturas detrito-lateríticas, siltitos e em menores proporções, sedimentos aluvionares
recentes referidos ao Quaternário.
As coberturas detrito-lateríticas caracterizam-se por se apresentarem sempre planas, com uma
rede de drenagem pouco densa e uma grande infiltração de água devido às características
físicas dos solos. Estas são formadas por areias finas e médias, argilas sílticas amarelas e
marrom-avermelhadas e localmente cascalhos, sedimentos localmente laterizados, deposita-
das sobre as superfícies de aplainamento terciária-quaternárias. Os vales, por sua vez, apre-
sentam vertentes suaves e veredas
bem desenvolvidas (Fundação CETEC,
1981) (Figura 31
).
Os siltitos pertencem à Formação Pa-
raopeba do Grupo Bambuí e apresen-
tam coloração cinza-esverdeado a cin-
za médio e localmente são calcíferos.
Estes ocorrem preferencialmente na
porção norte do Assentamento (Figura
4).
Os sedimentos aluvionares recentes estão distribuídos amplamente ao longo dos principais rios
da região noroeste de Minas Gerais, preenchendo “calhas” onde os vales são abertos e rasos.
A umidade mais elevada nestas áreas também permite o desenvolvimento das veredas, bas-
tante comuns na região. No PA, estes sedimentos são pouco expressivos (Fundação CETEC,
1981).
3.1.3. Geomorfologia/Relevo
De acordo com Fundação CETEC (1981), o relevo regional constitui-se basicamente de exten-
sos planaltos com capeamento sedimentar e amplas depressões dispostas na direção dos
principais rios da região. Na área do Projeto de Assentamento XV de Novembro foi encontrada
uma superfície aplainada relacionada com as coberturas detrito-lateríticas e uma superfície
dissecada onde está localizada a área da reserva legal.
1
As observações de campo foram realizadas com o auxílio de imagem de satélite do sensor Landsat 7 TM Plus, que
apresenta resolução espacial de 28,5m para as bandas 3, 4 e 5. Nesta imagem foram traçados os limites das unida-
des de mapeamento de solos e as classes de uso e cobertura vegetal identificadas no Assentamento, bem como
foram localizados todos os pontos de observação realizados com auxílio de GPS, conforme a Figura 3.

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A superfície aplainada consiste de uma superfície de aplainamento do Pleistoceno em áreas de
planalto, que apresenta relevo dominantemente plano e suave ondulado, formada por depósi-
tos de cobertura de textura variável, rede de drenagem constituída por veredas e vales pouco
aprofundados. Esta ocorre em cotas altimétricas que variam de 900 a 960 metros.
A superfície dissecada corresponde às vertentes ravinadas, formadas por processos de disse-
cação fluvial. Estas vertentes dissecadas pelo escoamento fluvial concentrado foram elabora-
das predominantemente sobre rochas de baixa permeabilidade, como o siltito (Figura 3), consti-
tuem uma importante área de reserva do Assentamento e apresentam relevo predominante-
mente forte ondulado e ondulado. O Quadro 1 a seguir apresenta as classes de relevo predo-
minantes no PA XV de Novembro.
QUADRO 1. Classes de Relevo do PA XV de Novembro.
Relevo Declividade Área (ha) %
Plano 0 – 03% 745,9208 20%
Suave ondulado 03 – 08% 1.305,3614 35%
Ondulado 08 – 20% 1.118,8812 30%
Forte ondulado 20 – 45% 559,4406 15%
Escarpado > 45% -
3.1.4. Solos e Ambientes
Informações existentes sobre os recursos de solos da área onde está localizado o Projeto de
Assentamento XV de Novembro, ainda que provenientes de estudos generalizados (Fundação
CETEC, 1981), indicam o predomínio de solos com horizonte B latossólico predominantemente
distróficos e de textura argilosa e em menor proporção, solos pouco desenvolvidos formados a
partir de rochas pelíticas pouco permeáveis.
Durante os trabalhos de campo foram confirmadas a presença de Latossolos Vermelhos, La-
tossolos Vermelho-Amarelos, Cambissolos Háplicos, Plintossolos Háplicos, Plintossolos Pétri-
cos e Gleissolos Háplicos.
As características destes solos e suas principais limitações identificadas no Projeto de Assen-
tamento XV de Novembro são apresentadas a seguir.
3.1.4.1. Latossolos
Esta classe compreende solos constituídos por material mineral, com horizonte B latossólico
imediatamente abaixo de qualquer tipo de horizonte diagnóstico superficial, exceto horizonte
hístico. São solos muito intemperizados e muito evoluídos, destituídos de minerais primários ou

16
FIGURA 6. Perfil de Latossolo Vermelho em relevo plano.
FIGURA 5. Área típica de ocorrência de Latossolo Vermelho
em relevo plano sob cerrado tropical subcaducifólio.
secundários menos resistentes ao intemperismo. Devido à intensa lixiviação de bases e de
sílica, estes apresentam baixa capacidade de troca de cátions (<17cmolc/kg, sem correção pa-
ra carbono), sendo encontrados tanto solos predominantemente cauliníticos (Ki mais elevado),
quanto oxídicos (Ki extremamente baixo). Caracterizam-se por serem muito profundos e nor-
malmente bem drenados a fortemente drenados; de modo geral, são fortemente ácidos, com
baixa saturação por bases, isto é, distróficos ou álicos (Embrapa, 1999).
Latossolo Vermelho
Além das características descritas ante-
riormente, esta classe distingue-se dos
demais Latossolos por apresentar colo-
ração avermelhada no matiz 2,5YR
(vermelho). São dominantemente argi-
losos, ocorrem em áreas de relevo pla-
no e suave ondulado e sob vegetação
de cerrado tropical subcaducifólio (Figu-
ras 5 e 6).
São solos que necessitam de investi-
mentos para correção da acidez e ele-
vação da fertilidade. A textura argilosa
confere uma maior resistência à erosão,
no entanto, os cuidados com relação às
práticas conservacionistas devem ser
priorizados, principalmente nas áreas
de relevo suave ondulado.
Por possuírem boas características físi-
cas e condições de relevo favoráveis
que permitem a mecanização, são mais
recomendados para a utilização com
lavouras, principalmente as anuais sob condições de manejo tecnificado. O déficit hídrico pro-
nunciado na região praticamente exclui a utilização com lavouras anuais em condições de se-
queiro e também limita bastante o desenvolvimento das pastagens no período seco do ano.
Quanto ao risco de erosão, embora a utilização seja basicamente com pastagens, é pertinente
destacar que este risco pode se intensificar se o manejo não for adequado. O superpastoreio
nesta região de déficit hídrico pronunciado pode levar a degradação de grandes áreas.

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Devido à presença de teores de ferro mais elevados, possuem uma capacidade de fixação de
fósforo maior do que os Latossolos Vermelho-Amarelos que ocorrem associados a estes na
área do Assentamento.
O sucesso de uma agricultura sustentável nestes solos dependerá da disponibilidade de recur-
sos dos assentados para investimento em adubação e correção do solo, principalmente de prá-
ticas que possibilitem o aprofundamento do sistema radicular, como a incorporação de calcário
em camadas mais profundas e a gessagem visando um maior aproveitamento da água pelas
plantas.
Esta classe ocorre em todo o PA e está associada com Latossolos Vermelho-Amarelo e em
função do relevo foi subdividida em três unidades de mapeamento, conforme descrito a seguir.
o LVd1 - LATOSSOLO VERMELHO Distrófico típico + LATOSSOLO VERMELHO-
AMARELO Distrófico típico, ambos A moderado textura argilosa fase cerrado tropical
subcaducifólio relevo plano. 60 - 40%.
subcaducifólio relevo suave ondulado. 60 - 40%.
subcaducifólio relevo plano e suave ondulado. 70 - 30%.
Latossolo Vermelho-Amarelo
Esta classe distingue-se dos Latossolos Vermelhos por apresentar cor predominantemente
vermelho-amarelada, no matiz 5YR (vermelho-amarelado). Na área do Projeto de Assentamen-
to XV de Novembro os solos desta classe exibem uma pobreza química muito grande, com
valores sempre baixos de Ca2+
+ Mg2+
e elevados de Al3+
, necessitando de elevados investi-
mentos para correção da acidez e fertilização, independente do tipo de atividade agrícola pre-
tendida. Ocorrem dominantemente em áreas de relevo plano e suave ondulado e sob vegeta-
ção primitiva de cerrado.
Quanto aos aspectos de utilização destes solos, além da correção da fertilidade deve-se aten-
tar para a necessidade de práticas conservacionistas, principalmente nas áreas onde estes
ocorrem em relevo suave ondulado, visto que as pendentes longas favorecem bastante o pro-
cesso erosivo.

18
Por possuírem boas características físicas, como drenagem interna e condições de relevo favo-
ráveis que permitem a mecanização, estes solos são mais recomendados para a utilização com
lavouras, principalmente lavouras anuais em um nível de manejo tecnificado.
Como foi ressaltado para os Latossolos Vermelhos, a viabilidade de desenvolvimento de uma
agricultura sustentável nestes solos é bastante dependente da quantidade de recursos finan-
ceiros disponíveis para investimento em fertilização e correção, principalmente a incorporação
de calcário em camadas mais profundas visando o aprofundamento do sistema radicular das
plantas (possibilitando um maior aproveitamento da água), assim como de práticas conserva-
cionistas.
No Assentamento, esta classe ocorre associada com os Latossolos Vermelhos e devido à natu-
reza do material básico utilizado não foi possível separar estas classes.
subcaducifólio relevo plano. 60 - 40%.
subcaducifólio relevo suave ondulado. 60 - 40%.
subcaducifólio relevo plano e suave ondulado. 70 - 30%.
3.1.4.2. Cambissolos
Os Cambissolos são solos constituídos por material mineral, com horizonte B incipiente subja-
cente a qualquer tipo de horizonte superficial, desde que qualquer dos casos não satisfaça os
requisitos para serem enquadrados em outras classes. Apresentam seqüência de horizontes A
ou hístico, Bi, C, com ou sem R e devido à heterogeneidade do material de origem, das formas
de relevo e das condições climáticas, as características destes solos variam muito de um local
para outro. Assim, esta classe comporta desde solos fortemente até imperfeitamente drenados,
de rasos a profundos, de cor bruna ou bruno-amarelada até vermelho escuro e de alta a baixa
saturação por bases e atividade da fração argila. O horizonte B incipiente tem textura franco-
arenosa ou mais argilosa e o sólum geralmente apresenta teores uniformes de argila, podendo
ocorrer ligeiro decréscimo ou um pequeno incremento de argila do A para o Bi (Embrapa,
1999).

19
FIGURA 7. Aspecto da área de ocorrência de Cambissolo
Háplico, evidenciando a mata de galeria no fundo dos vales
encaixados.
Cambissolo Háplico
Os Cambissolos háplicos distinguem-se
dos demais Cambissolos por não apre-
sentarem horizonte O hístico ou hori-
zonte A húmico. Na área do PA XV de
Novembro estes apresentam argila de
atividade baixa (< 27 cmolc/kg de argila)
e baixa saturação de bases (V ≥ 50%)
na maior parte do horizonte B, visto que
são desenvolvidos a partir de siltitos
(Figura 7). O contato com o material de
origem inconsolidado nestes solos ocor-
re entre 50 e 100 cm, sendo desta ma-
neira classificados como lépticos. Ocorrem exclusivamente em áreas de relevo ondulado e forte
ondulado e são extremamente pedregosos, o que os tornam moderadamente suscetíveis à
erosão. A vegetação primitiva destes solos é o cerrado tropical subcaducifólio e sua baixa ferti-
lidade natural, elevada pedregosidade e suscetibilidade à erosão moderada fazem com que
sejam mais indicados para a utilização com pastagens natural. Contudo, esta área constitui
uma importante reserva legal do Assentamento, não devendo por isso ser utilizada.
Estes solos ocupam áreas dissecadas do PA e ocorrem como unidades simples e também as-
sociados com Plintossolos Pétricos, conforme descrito a seguir.
o CXbd1 - CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico léptico + PLINTOSSOLO PÉTRICO
Concrecionário Distrófico típico, ambos A moderado textura argilosa fase cerrado tropi-
cal subcaducifólio relevo ondulado e forte ondulado. 60 - 40%.
o CXbd2 - CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico léptico A moderado textura argilosa fa-
se floresta tropical subcaducifólia (mata de galeria) relevo ondulado e forte ondulado.
100%.
3.1.4.3. Plintossolos
Esta classe compreende solos minerais formados sob condições de restrição à percolação de
água, sujeitos ao efeito temporário do excesso de umidade, de maneira geral imperfeitamente
ou mal drenados e se caracterizam fundamentalmente por apresentar expressiva plintitização
com ou sem petroplintita ou horizonte litoplíntico. São solos que apresentam horizonte B textu-
ral sobre ou coincidente com horizonte plíntico, ocorrendo também solos com horizonte B inci-

20
FIGURA 8. Aspecto da área de ocorrência de Plintossolo
Háplico, evidenciando a vereda.
piente, B latossólico, horizonte glei e solos sem horizonte B. São solos bem diferenciados, po-
dendo apresentar horizonte A de qualquer tipo e apesar de sua coloração ser bastante variável,
verifica-se o predomínio de cores pálidas, com ou sem mosqueado de cores alaranjadas e
vermelhas ou coloração variegada acima do horizonte plíntico (Embrapa, 1999).
Plintossolo Háplico
No Assentamento XV de Novembro
estes solos apresentam textura argilosa
e ocorrem intimamente relacionados
com Gleissolos Háplicos, nas áreas
adjacentes às veredas, em função do
lençol freático mais elevado nestes lo-
cais (Figura 8).
São solos fortemente ácidos e com sa-
turação por bases baixa; assim sendo,
a fertilidade natural se constitui um dos
seus principais fatores limitantes. Outra
característica marcante é a sua drenagem imperfeita, o que no período chuvoso pode limitar o
desenvolvimento de plantas não adaptadas às condições de deficiência de oxigênio por longos
períodos. Por outro lado, na época seca, esta característica pode favorecer o cultivo de lavou-
ras, já que o lençol freático tende a diminuir e as condições de umidade continuam ainda satis-
fatórias. Entretanto, cabe ressaltar que a área de ocorrência destes solos é muito importante
para a manutenção das veredas e conseqüentemente para o equilíbrio hidrológico nestas á-
reas de chapadas, devendo sua utilização ser cercada de cuidados especiais. Por ocorrerem
em áreas pouco declivosas são pouco suscetíveis à erosão.
Na área estudada ocorrem como membro dominante da associação com Gleissolos, conforme
descrito a seguir:
o FXd – PLINTOSSOLO HÁPLICO Distrófico típico A moderado textura argilosa fase cer-
rado tropical subcaducifólio + GLEISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico típico A moderado
textura argilosa fase vereda tropical, ambos relevo plano e suave ondulado.
Plintossolo Pétrico
Os Plintossolos pétricos diferem dos demais Plintossolos por apresentarem horizonte litoplínti-
co, contínuo ou praticamente contínuo, com 10 cm ou mais de espessura ou 50% ou mais de

21
FIGURA 9. Aspecto superficial dos Plintossolos Pétricos.
FIGURA 10. Retirada de material em área de Plintossolo Pé-
trico.
petroplintita formando uma camada com
espessura mínima de 15 cm dentro de
40 cm da superfície do solo ou imedia-
tamente abaixo do horizonte A ou E.
Ocorrem em áreas de relevo ondulado e
forte ondulado e apresentam sérias limi-
tações para a utilização agrícola, princi-
palmente devido à grande quantidade
de petroplintita que inviabilidade a ara-
ção do solo e abertura de covas (Figura
9); além disso, são solos extremamente
ácidos e de baixíssima fertilidade natu-
ral. Por possuírem menores quantida-
des de terra fina, apresentam também
baixa capacidade de retenção de água.
No Assentamento, estes solos ocorrem
associados aos Cambissolos Háplicos
na área de reserva legal e em alguns
lotes próximos dos córregos. Algumas
destas áreas são muito utilizadas para
retirada de material para pavimentação
das estradas locais (Figura 10), sendo
esta a sua principal utilidade. A descrição da unidade de mapeamento é apresentada a seguir:
o CXbd1 - CAMBISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico léptico + PLINTOSSOLO PÉTRICO
Concrecionário Distrófico típico, ambos A moderado textura argilosa fase cerrado tropi-
cal subcaducifólio relevo ondulado e forte ondulado. 60 - 40%.
3.1.4.5. Gleissolos
Nesta classe estão enquadrados os solos hidromórficos, constituídos por material mineral, que
apresentam horizonte glei dentro dos primeiros 50 cm da superfície do solo, ou em profundida-
de entre 50 e 125 cm, desde que imediatamente abaixo de horizonte A ou E, ou precedidos por
horizonte B incipiente, B textural ou C com presença de mosqueados abundantes com cores de
redução. Os solos desta classe são permanentemente ou periodicamente saturados por água,
salvo se artificialmente drenados, a água permanece estagnada internamente ou a saturação é
dada por fluxo lateral. São solos caracterizados por forte gleização em decorrência do regime

22
de umidade redutor que se processa em meio anaeróbico, com muita deficiência ou mesmo
ausência de oxigênio devido ao encharcamento por longo período ou durante todo o ano (Em-
brapa, 1999).
Na área do Projeto de Assentamento XV de Novembro estes solos apresentam textura predo-
minantemente argilosa e conforme já mencionado, ocorrem intimamente relacionados com os
Plintossolos Háplicos nas áreas adjacentes às veredas, em função do lençol freático mais ele-
vado condicionado pela má drenagem do solo (Figura 7).
Tal como os Plintossolos, os Gleissolos são fortemente ácidos e com baixa reserva de nutrien-
tes para as plantas (saturação por bases baixa). Desta maneira, a fertilidade natural constitui-
se um dos seus principais fatores limitantes. Outra limitação importante é o excesso de água
condicionado pela má drenagem, o que a não ser que seja drenado artificialmente, praticamen-
te inviabiliza sua utilização com a maioria das plantas cultivadas não adaptadas às condições
de deficiência de oxigênio por longos períodos.
Cabe ressaltar, no entanto, que a área dominada pelos Gleissolos, do mesmo modo como foi
enfatizado para os Plintossolos, é muito importante para a manutenção das veredas e do equi-
líbrio hidrológico nestas áreas. Assim, mais do que os Plintossolos, estes não devem ser utili-
zados para a produção agrícola por constituírem ambientes frágeis e importantes do ponto de
vista ecológico.
Na área estudada, os Gleissolos ocorrem como membro secundário da associação com os
Plintossolos Háplicos, conforme descrito a seguir:
o FXd – PLINTOSSOLO HÁPLICO Distrófico típico A moderado textura argilosa fase cer-
rado tropical subcaducifólio + GLEISSOLO HÁPLICO Tb Distrófico típico A moderado
textura argilosa fase campo hidrófilo de surgente, ambos relevo plano e suave ondula-
do.
O Quadro 1 apresenta um resumo das principais características das unidades de mapeamento
que representam a área do Projeto de Assentamento XV de Novembro, bem como suas
principais limitações e aptidões agrícolas.

23
QUADRO 1. Unidades de mapeamento de solo e suas características na área de abrangência
do PA XV de Novembro.
Unidade de
mapeamento
Solos e % de
ocorrência
Vegetação
Tipo de utili-
zação princi-
pal
Relevo Principais Limitações
Aptidão
Agrícola
Latossolo Ver-
melho 60%
LVD1 Latossolo Ver-
melho Amarelo
40%
Cerrado tropi-
cal subcadu-
cifólio
Pastagem em
diversos está-
dios de con-
servação
Plano
(0 a 3%)
Baixa fertilidade natural e
deficiência hídrica ligeira
a moderada
2(b)c
Latossolo Ver-
melho 60%
LVd2 Latossolo Ver-
melho Amarelo
40%
Cerrado tropi-
cal subcadu-
cifólio
Pastagem em
diversos está-
dios de con-
servação
Suave
ondulado
(3 a 8%)
deficiência hídrica ligeira
a moderada
2(b)c
Latossolo Ver-
melho 70%
LVd3
Latossolo Ver-
melho Amarelo
30%
Cerrado tropi-
cal subcadu-
cifólio
Pastagem em
diversos está-
dios de con-
servação
Plano
(0 a 3%) e
Suave
ondulado
(3 a 8%)
deficiência hídrica mode-
rada
2(b)c
Cambissolo
Háplico 60%
CXbd - Baixa fertilidade
natural, deficiência hídri-
ca forte, risco de erosão
forte e muita pedregosi-
dade
CXbd1
Plintossolo
Pétrico 40%
Cerrado tropi-
cal subcadu-
cifólio
Reserva legal
e pastagem
natural
Ondulado
(8 -20%) e
forte ondu-
lado
(20 - 45%)
FFcd - Idem
5(n)
CXbd2
Cambissolo
Háplico 100%
Floresta tropi-
cal subcadu-
cifólia
Reserva legal
Ondulado
(8 -20%) e
forte ondu-
lado
(20 - 45%)
Baixa fertilidade natural,
deficiência hídrica forte,
risco de erosão forte e
muita pedregosidade
6
Plintossolo
Háplico 70%
Cerrado tropi-
cal subcadu-
cifólio
Pastagem suja
FXd - Excesso de água
moderado
3(bc)
FXd
Gleissolo Hápli-
co 30%
Vereda tropi-
cal
Sem uso
Plano
(0 a 3%) e
suave on-
dulado (3 a
8%)
GXbd - Excesso de água
forte
6
LVd - Latossolo Vermelho Distrófico típico A moderado textura argilosa; CXbd – Cambissolo Háplico Tb Distrófico
léptico A moderado textura argilosa; FXd - Plintossolo Háplico Distrófico típico A moderado textura argilosa; FFcd -
Plintossolo Pétrico Concrecionário Distrófico típico; e GXbd - Gleissolo Háplico Tb Distrófico típico A moderado
textura argilosa.
Legenda da aptidão agrícola das terras do PA XV de Novembro
Aptidão
Agrícola
Descrição Ärea (ha)
Perímetro
(m)
2(b)c
Terras pertencentes à classe de aptidão regular para lavouras no
nível de manejo C, classe de aptidão restrita no nível de manejo B e
classe de aptidão inapta no nível de manejo A.
1.935,5212 51,85
3(bc)
Terras pertencentes à classe de aptidão restrita para lavouras nos
níveis de manejo B e C e classe de aptidão inapta no nível de
manejo A.
45,7187 1,22
5(n)
Terras pertencentes à classe de aptidão restrita para pastagem
natural.
1.444,1131 38,69
6
Terras sem aptidão para utilização agrícola, reservadas para
preservação da fauna e da flora.
307,4105 8,24

24
3.1.5. Recursos hídricos
3.1.5.5. Superficiais
A região onde se insere o imóvel pertence à sub-bacia federal do rio Paracatu, afluente da
margem esquerda do rio São Francisco, com vazão mínima de 2,0 m3
s-1
e máxima de 1000 m3
s-1
. A vazão média está estimada em 87 m3
s-1
e este é o maior tributário do São Francisco.
O rio São Francisco, terceira bacia hidrográfica do Brasil, drena uma área de aproximadamente
640.000 km2
, ocupando 8% do território nacional e 39,8% do território do estado de Minas
Gerais. Sua calha está situada na Depressão São Franciscana, entre os terrenos cristalinos a
leste (serra do Espinhaço, chapada Diamantina e planalto nordeste) e os planaltos
sedimentares do Espigão Mestre a oeste, conferindo diferenças quanto aos tipos de águas dos
seus afluentes.
A bacia do Paracatu é constituída pelas sub-bacias do rio Preto (com 10.459 km2
), rio do Sono
(com 5.969 km2
), rio Prata (com 3.750 km2
), rio Escuro (com 4.347 km2
), dentre outras. Limita-
se ao norte com a bacia do rio Urucuia, tendo como divisor de águas a serra do rio Preto e um
prolongamento desta até o rio São Francisco; a sudeste, com a bacia do São Francisco e a sub-
bacia do rio Abaeté, através da chapada dos Gerais; a oeste, o divisor de águas é a serra dos
Pilões, separando-a da sub-bacia do rio São Marcos, afluente do rio Paranaíba e que também é
a divisa entre os estados de Goiás e Minas Gerais; ao sul, pela serra do Andrequicé, que faz o
divisor com a bacia do rio Paranaíba; a noroeste, o divisor é o Espigão do Magalhães, nas
cabeceiras do rio Preto, fazendo a divisa com a bacia do Tocantins.
As altitudes na bacia variam entre 466 m e 1.000 m, com as maiores cotas acorrendo ao sul da
mesma, na serra Grande, serra dos Alegres, Espigão do Magalhães e chapada da Ponte
Firme, onde nasce o rio da Prata e seus principais afluentes; ao norte, nas cabeceiras dos rios
Preto, Roncador e ribeirão; a oeste da cidade de Unaí e a oeste, na serra dos Pilões, cabeceira
do rio Arrenegado.
O rio Paracatu, no seu trecho médio, tem uma extensão de aproximadamente 172 km e corre
sobre sedimentos detríticos de cobertura terciária-quaternária, dos quais recebe influxos impor-
tantes de águas subterrâneas. Em alguns trechos, onde a cobertura detrítica tem espessura
reduzida ou foi removida pela erosão atual, o rio corta ardósias e siltitos da Formação Parao-
peba. Os principais afluentes da margem direita são o rio da Prata e inúmeros ribeirões que
correm sobre a cobertura Tqd, com direção N-S muito evidente. Pela margem esquerda, o rio
Paracatu recebe dois importantes aportes de águas provenientes do rio Preto e do ribeirão En-
tre Ribeiros.

25
As águas superficiais dos contribuintes da margem direita mostram as seguintes característi-
cas:
o Em regime de águas baixas, o rio da Prata tem uma composição bicarbonatada cálcica,
com baixo conteúdo de sólidos dissolvidos (condutividade igual a 57,6 dS/m) e baixa
concentração de cloretos e sulfatos (menor que 5 ppm), o que evidencia a forte
influência das contribuições provenientes dos arenitos cretácicos da Formação Areado.
o Os afluentes que se desenvolvem sobre os sedimentos do tqd, como o riacho dos
Poções, tem baixa salinidade (condutividade em torno de 4 dS/m) e composição
semelhante a desses aqüíferos superficiais. Os íons dominantes são bicarbonato e
cálcio.
As águas superficiais dos contribuintes da margem esquerda mostram as seguintes
características:
o As águas do rio Preto, desde Unaí até Porto dos Poções, têm salinidade e dureza
elevadas (valores máximos: condutividade de 144 dS/m e dureza de 86 ppm de CaCO3)
e composição bicarbonatada cálcio magnesiana em período de baixo fluxo.
o As águas do ribeirão Entre Ribeiros e seu afluente, o ribeirão São Pedro, mostram
águas ainda mais salinas e duras (condutividade de 274 e 189 dS/m e dureza de 154 e
114 ppm de CaCO3, respectivamente).
o A razão rMg/rCa pode alcançar, em ambos os rios, valores próximos ou superiores a 1
o que parece indicar provavelmente influência de rochas dolomíticas, tal como ocorre
com as águas subterrâneas nesta zona.
O rio Preto e o ribeirão Entre Ribeiros se desenvolvem principalmente sobre terrenos de
ardósias, siltitos, calcários e dolomitos da Formação Paraopeba, com exceções apenas do
baixo curso, próximo à desembocadura e das nascentes, onde ocorrem sobre sedimentos
areno-argilosos de cobertura Tqd. Estes rios são os mais importantes em extensão e volume
de deflúvio e têm a maior parte dos seus cursos sobre rochas do Grupo Bambuí. A composição
química de suas águas reflete essencialmente a contribuição de águas subterrâneas desses
terrenos, responsáveis pela manutenção do fluxo de base dos cursos d’água. São das poucas
bacias de importância que não recebem contribuições de águas subterrâneas dos arenitos
cretácicos em toda região.
As águas do rio Paracatu, neste trecho, mostram influência destas contribuições da margem
esquerda, verificando-se características similares, se bem que com uma perceptível diminuição

26
do total de sólidos dissolvidos (condutividade de 107 a 81 dS/m) como conseqüência da dilui-
ção provocada pelas águas de baixa salinidade dos afluentes da margem direita e dos influxos
de água subterrânea do Tqd.
A rede hidrográfica do PA XV de Novembro é constituída por vários mananciais que o cortam
ou o margeiam, como os córregos das Tabocas, da Bocaina, do Quintino, da Onça e da Sede,
além das veredas Furnas e do Boi, que estão inseridas na sub-bacia do ribeirão São Pedro.
Esta sub-bacia está inserida na bacia estadual do ribeirão Entre Ribeiros, onde se concentram
as áreas irrigadas do noroeste mineiro, que representam 53% da área irrigada em toda a bacia
do rio Paracatu, notadamente os Projetos Entre Ribeiros I e II, que foram implementados na
década de 1980 como um programa de desenvolvimento do noroeste de Minas Gerais. O
sistema de irrigação predominante é o pivô central (88%), utilizado para irrigação de grãos,
frutas e hortaliças, com destaque para o pimentão, que é a matéria prima da indústria de
condimentos (Funcks) localizada em Brasilândia de Minas.
A grande atividade agrícola irrigada nesta bacia já esgotou o seu potencial. Em condições mais
extremas, a vazão de retirada da irrigação na bacia do Entre Ribeiros, no mês de maior
demanda, representou 85,1% da Q7,10 (RODRIGUEZ, 2004), muito superior ao máximo
outorgável pelo IGAM que é de 30 % da Q7,10.
3.1.5.6. Subterrâneos
As condições de ocorrência das águas subterrâneas numa região resultam ser muito variadas,
à medida que dependem da interação de fatores climáticos, muito irregulares no espaço e no
tempo e de fatores geológicos, cuja variabilidade é muito grande e depende da escala do
estuda da área em questão. A interação entre fatores climáticos e hidrogeológicos condiciona
as formas de recarga, armazenamento, circulação, descarga, influencia substancialmente a
qualidade das águas subterrâneas e define as províncias hidrogeológicas.
O PA XV de Novembro está inserido na Província Hidrogeológica 5 (São Francisco), que
congrega a extensão de terrenos onde ocorre o mais expressivo processo de desenvolvimento
cárstico no Brasil, bem caracterizado na sua porção leste, correspondente às áreas de
ocorrência do Grupo Bambuí, de idade Cambriana, os quais ocorrem nas regiões do Jaíba e do
rio Verde Grande, no norte de Minas Gerais e em Irecê, na Bahia. A vazão dos poços na
província apresenta valores mais freqüentes entre 10-20 m3
h-1
. Nas áreas irrigadas do norte de
Minas há a ocorrência de poços cujas vazões variam de 50-150 m3
h-1
.
Os aqüíferos predominantes são cársticos e cársticos fissurados, com predominância deste
último, que constitui uma unidade aqüífera com ampla distribuição na bacia do Paracatu, repre-

27
sentada pelas rochas da Formação Paraopeba – fácies argilo-carbonatada a pelítica que cor-
respondem a ardósias, meta-argilitos, meta-siltitos e margas, com freqüentes interdigitações de
lentes carbonáticas (Pe B).
Sua área de afloramento corresponde a cerca de 34% da área total da bacia do Paracatu e seu
contato estratigráfico normal, inferior, se dá com as rochas da Formação Paranoá, como
registrado na porção setentrional da bacia da região de Unaí, encontrando-se
estratigraficamente subjacente às rochas arcosianas da Formação Três Marias, sob contato
gradacional.
Esta unidade aqüífera apresenta características de funcionamento cárstico-fissural, termo
adotado face à ocorrência de interdigitações dos termos carbonáticos, às vezes puros, às
vezes impuros, mas sujeitos aos processos de carstificação, freqüentemente associados ao
forte tectonismo, que promove descontinuidades de rupturas e deformações nas rochas
carbonáticas, facilitando a sua dissolução e formação de vazios de permeabilidade secundária.
O potencial hidrogeológico desta unidade depende, portanto, do grau de fraturamento e
desenvolvimento das cavidades e das aberturas de dissolução dos carbonatos. Por se tratar de
um meio de grande complexidade litológica e geométrica, pode apresentar características e
potencialidades ora de caráter cárstico, ora de carácter fissural, ora de caráter misto de um
meio fissurado e cárstico.
Os poços perfurados e cadastrados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) na
região apresentam vazão específica média de 0,54 L s-1
m -1
, com valor máximo de 1,83 L s-1
m-1
e mínimo de 0,05 L s-1
m-1
. O poço cadastrado de maior vazão foi o de 21 m3
h-1
e o de
menor vazão de 4 m3
h-1
, sendo a média igual a 11 m3
h-1
.
3.1.6. Vegetação Nativa
A área do assentamento XV de Novembro se insere no bioma cerrado, que é uma cobertura
vegetal característica das áreas de clima semi-úmido, com duas estações bem definidas, uma
chuvosa e uma seca, ocupando predominantemente os solos sedimentares do planalto brasileiro
(IBGE, 1977). A vegetação deste bioma apresenta fisionomias que englobam formações
florestais, savânicas e campestres. Em sentido fisionômico, “floresta” representa áreas com
predominância de espécies arbóreas, onde há formação de dossel, contínuo ou não; o termo
“savana” refere-se a áreas com árvores e arbustos espalhados sobre um estrato graminoso, sem
a formação de dossel contínuo; já o termo “campo” designa áreas com predominância de
espécies herbáceas e alguma arbustivas, faltando árvores na paisagem (Sano & Almeida, 1998).

28
FIGURA 11. Aspecto do cerrado após a queima, no lote 30 do
PA XV de Novembro.
Segundo a classificação da Embrapa (1999) trata-se de cerrado subcaducifólio (Figuras 5 e 11) e
campo cerrado, tipos fitofisionômicos encontrados em alguns locais do Assentamento, principal-
mente associados às áreas de reserva
legal. Porém, nos lotes dos assentados,
em razão do desmatamento e posterior
implantação de pastagens ou abandono,
a vegetação natural foi quase toda re-
movida.
A identificação dos tipos fitofisionômicos
do PA foi feita com auxílio da chave de
identificação proposta por Sano & Al-
meida (1998). As espécies da flora cita-
das neste relatório foram identificadas
através da indicação dos nomes vulgares pelos
assentados, observação de folhas e flores, quando
possível, e comparação com fotografias de espé-
cies já classificadas.
A definição da vegetação de cerrado está contida em
várias publicações, dentre as quais podem ser cita-
das Radambrasil (1987), Fundação Cetec (1981) e
Sano & Almeida (1998). Segundo estas definições,
cerrado designa diferentes tipos de vegetação, sen-
do que neste Assentamento ocorre, em sua maioria,
o cerrado sentido restrito (Sano & Almeida, 1998),
com árvores tortuosas, de cascas grossas e greta-
das, intercaladas de longe em longe por uma ou
outra árvore de porte ereto, às vezes emergente.
Este bioma é constituído de um estrato arbustivo e
subarbustivo denso, de composição florística muito
variável, com estrato graminoso-herbáceo portando-
se da mesma forma. No caso presente, entre outras
espécies conhecidas do cerrado, foram identificados o piqui (Caryocar edule) (Figura 12) e o pau-
terra do cerrado (Qualea grandiflora) (Figura 13).
Em razão dos diferentes tipos de vegetação que este bioma engloba, foram identificadas no
local as formações de vereda, de mata de galeria e de campo cerrado.
FIGURA 12. Aspecto do pequi (Caryocar edule)
em área de cerrado do PA XV de Novembro.

FIGURA 15. Aspecto da vereda, com buritis na drenagem
do terreno, cercada por pastagens.
O tipo fitofisionômico campo cerrado ou segundo
Sano & Almeida (1998), campo sujo (Figura 12), é
exclusivamente herbáceo-arbustivo, com arbustos e
subarbustos esparsos, cujas plantas muitas vezes
são constituídas por indivíduos menos desenvolvi-
dos das espécies arbóreas do cerrado sentido restrito. Ocorre associada a solos rasos em rele-
vo ondulado ou mais declivoso.
A vereda (Figuras 8 e 15) identificada na
área do Assentamento XV de Novembro é
caracterizada pela presença do buriti
(Mauritia flexuosa) emergente, em meio a
agrupamentos mais ou menos densos de
espécies arbustivo-herbáceas. Normal-
mente, as veredas são circundadas por
campo limpo, geralmente em terrenos mal
drenados, em solos hidromórficos satura-
dos durante a maior parte do ano.
A mata de galeria (Figura 7), tipo fitofisionômico pelo qual se entende a vegetação que acom-
panha os rios de pequeno porte e córregos, formando corredores fechados (galerias) sobre o
curso de água, sendo normalmente de fisionomia perenifólia, ocorre associada principalmente
às drenagens naturais da área de reserva legal do Assentamento, estando em boas condições
de conservação.
FIGURA 14. Ao fundo, aspecto do campo cerrado associado
ao cerrado e mata de galeria e área de reserva legal do As-
sentamento.
FIGURA 13. Pau-terra (Qualea grandiflora)
em área de cerrado no PA XV de Novembro.

30
FIGURA 16. Pastagem de braquiária em bom estado de
conservação.
FIGURA 17. Aspecto dos lotes com áreas onde houve
desmatamento e posterior abandono, com regeneração
natural da vegetação.
FIGURA 18. Aspecto da cultura de arroz pós-colheita,
cultivado com nível de manejo desenvolvido.
No passado, o cerrado sentido restrito re-
vestia grande parte do PA, mas em razão
da ocupação antrópica, atualmente se en-
contra bastante reduzido.
A área de reserva legal, localizada no nor-
deste do Assentamento, encontra-se com
uma vegetação que foi definida como uma
associação de cerrado sentido restrito e
campo cerrado ou campo sujo, margeando
os drenos com vegetação de mata de ga-
leria (Figura 6). No entanto (apesar de não
observado), segundo depoimentos dos
próprios assentados, as terras da reserva
legal vêm sendo utilizadas como pasta-
gens para o gado, o que descaracteriza
sobremaneira a função de reserva legal da
área e dificulta a conservação da vegeta-
ção natural.
Neste PA, em razão das áreas de reserva
legal estarem demarcadas como áreas
contínuas e não isoladas em cada lote,
toda ou quase toda a área útil (lotes) foi
transformada em pastagens, que se en-
contram em diferentes estados de conser-
vação. Na maioria dos casos, a pastagem
de braquiária (Figura 16) foi implantada,
sendo que em alguns lotes ou em partes
dos mesmos, após o desmatamento, a
área foi abandonada e se encontra com
vegetação natural em regeneração, sendo
utilizada como pastagem (Figura 17), po-
rém com pouca capacidade de suporte.
As pastagens implantadas em praticamente todo o Assentamento indicam que grande parte
dos assentados parece ter optado pela pecuária como uma das formas de utilização de seus
lotes, razão pela qual a qualidade dos pastos é fator importante para o sucesso deste negócio

31
agrícola. Não obstante, foram observadas áreas onde uma vez implantadas as pastagens, as
mesmas foram abandonadas ou mal conduzidas e hoje se encontram com capacidade de su-
porte reduzida, necessitando de recuperação e, ou, manutenção.
Poucas terras foram identificadas com utilização com culturas, opção escolhida por apenas um
assentado, como pode ser observado na Figura 18, que exibe um campo de arroz colhido,
onde o plantio foi elaborado num nível de manejo desenvolvido, com aplicação de capital e
insumos e manejo mecanizado.
Durante o trabalho de campo foram definidas as seguintes classes de utilização da terra
(Quadro 2) para o tema de uso e cobertura vegetal, que podem ser observadas em mapa
anexo.
QUADRO 2. Classes de utilização da terra e respectivos nomes.
Descrição Classes de utilização Área (ha) %
Vereda 1 46,4795 1,11
Mata de galeria 2 255,2782 26,38
Cerrado e campo cerrado 3 984,7862 6,84
Cultura de arroz 4 41,5401 64,42
Pastagem 5 2.404,6810 1,25
As seguintes considerações sobre o passivo ambiental podem ser tecidas sobre as classes de
utilização acima especificadas:
3.1.6.1. Considerações Sobre as Classes de Utilização
Classe de utilização 1. Vereda.
Ocorrem associadas a pequenos córregos, nascentes e lagoas, tendo sido identificadas em
vários locais do Assentamento, estando devidamente localizadas em mapa anexo. São áreas
de preservação permanente e devem ter a entrada de animais impedida ou, pelo menos,
ordenada. No caso de construção de cercas, estas devem ser feitas de acordo com o Projeto
Conceitual 01, em anexo.
Classe de utilização 2. Mata de Galeria.
Ocorrem associadas a pequenos córregos, nascentes e lagoas, tendo sido identificadas em
vários locais do PA, principalmente na área da reserva legal (mapa em anexo). São áreas de
preservação permanente e devem ter a entrada de animais impedida. No caso de construção
de cercas, estas devem ser feitas de acordo com o Projeto Conceitual 01, em anexo.

32
Classe de utilização 3. Cerrado e Campo Cerrado.
Este tipo de vegetação encontra-se ainda em seu estado natural ou muito pouco alterado pela
atividade humana e apenas na área de reserva legal, no nordeste do Assentamento. Está em
boas condições de conservação, mas atenção deve ser dada quanto à entrada de animais
neste ambiente.
Classe de utilização 4. Cultura de arroz.
Constitui-se em um lote no sudeste do Assentamento, onde o assentado investiu em tecnologia
apropriada e obteve sucesso no plantio de arroz de sequeiro.
Classe de utilização 5. Pastagem Limpa.
É composta por áreas onde a pastagem foi implantada, estando em variados estados de
conservação, contudo sem apresentar problemas com erosão, embora deva ser sistematicamente
manejada com calcário e adubação de manutenção, conforme poder-se-á verificar no item 5.
3.1.7. Fauna Silvestre
O município de Paracatu está localizado dentro do bioma cerrado, que cobre uma área total de
8.241,1Km². Originalmente, o cerrado cobria uma área de 1.783.200 km2
do planalto central,
mas está atualmente reduzido a apenas 20% de sua área original, (Myers et al. 2000).
Segundo o Índice de Pressão Antrópica (IPA), adotado pelo Instituto Sociedade População e
Natureza a partir de dados demográficos e econômicos, o noroeste de Minas Gerais sofre uma
pressão antrópica média, sendo que o desenvolvimento da agropecuária com tecnologias
avançadas (hoje a região se destaca como produtora de grãos e gado de corte), a mineração e
os reflorestamentos tendem a aumentar cada vez mais esta situação. Assim, considerando
principalmente a alta taxa de endemismos de espécies animais, juntamente à alta pressão que
vem sofrendo, especialmente em função do setor agrícola, o cerrado foi incluído entre as 25
regiões de maior biodiversidade e passíveis de serem extintas do mundo (Myers et al. 2000).
A alteração dos ambientes naturais gera um alto nível de fragmentação e isolamento entre á-
reas conservadas do cerrado e de suas formações florestais típicas, como as matas ciliares e
veredas, o que constituiu o principal fator responsável pelo declínio acentuado da fauna, sobre-
tudo da fauna de vertebrados (Machado et al. 1998). A fragmentação tem efeitos tanto físicos
quanto biológicos, podendo afetar padrões de migração e dispersão de espécies, diminuir o
tamanho das populações e sua variabilidade genética e facilitar a entrada de espécies exóticas

33
nos fragmentos, afetando a dinâmica das populações nativas e elevando o risco de extinção
destas populações (Araújo, 2000). Caça indiscriminada e explorações predatórias também con-
tribuem imensamente para o declínio da fauna de vertebrados (Costa et al., 1998).
A perpetuação de uma determinada espécie silvestre deve levar em conta seus requisitos
ecológicos e o tamanho mínimo de uma população que se mantenha em equilíbrio, mesmo em
face de variações ambientais. Isto, porém, torna-se mais complexo quando o objetivo é a
conservação de comunidades, uma vez que diferentes espécies têm diferentes requisitos
ecológicos, sendo em alguns casos necessário a manutenção de grandes extensões de áreas
naturais, livres de pressões, para a manutenção destas comunidades. Alterações antrópicas
drásticas podem, portanto, limitar ambientes naturais pequenos demais para abrigar espécies
com amplos requisitos de área para sobreviver (Sick, 1997).
O cerrado mineiro apresenta 124 das 161 espécies de mamíferos que ocorrem nesse bioma.
Deste total, 07 espécies restritas ao cerrado e 19 não restritas figuram na lista das ameaçadas
de extinção no estado (Machado, 1998). A avifauna de Minas Gerais é bastante rica e
diversificada, possuindo um total de 780 (46,5 %) das espécies de aves do Brasil, sendo 29
destas endêmicas do cerrado e 39 listadas entre as espécies ameaçadas de Minas Gerais. Os
répteis estão representados por 120 espécies no estado de Minas Gerais, sendo que 24 destas
estão restritas ao cerrado (Myers et al. 2000). A diversidade de ambientes naturais
incorporados ao cerrado, como as matas ciliares e veredas, pode se refletir numa alta
diversidade da fauna em algumas áreas.
No que se refere à fauna de vertebrados terrestres da bacia de Paracatu, as listagens
remissivas disponíveis apontam 198 espécies de aves, 40 espécies de mamíferos e cerca de
50 espécies de répteis.
Dentre as áreas prioritárias para a conservação de aves no estado de Minas Gerais constam os
municípios de Brasilândia de Minas (extrema importância biológica) e João Pinheiro (muito alta
importância biológica). Assim, devido à sua proximidade com o município de Paracatu, este se
torna um importante refúgio para as aves que se deslocam por longas distâncias em busca de
alimentos e lugar para a reprodução.
Este estudo teve como objetivo apontar os principais agentes causadores de impactos
ambientais que afetam direta ou indiretamente a fauna de vertebrados silvestres
remanescentes na área do PA XV de Novembro, além medidas viáveis que possam minimizar
estes impactos a curto e médio prazo.

34
METODOLOGIA
A área do PA XV de Novembro foi percorrida em junho de 2004, através de trilhas já existen-
tes, sendo especialmente enfatizados os lotes supostamente em melhor estado de
conservação e as áreas de reserva legal e preservação permanente. Trabalhadores residentes
na área desde a criação do Assentamento foram questionados sobre a fauna local e os
principais impactos ambientais presentes. Foi realizada uma saída a campo na tentativa de
percorrer toda a área e registrar a fauna observada, sendo a identificação feita por contato
visual, auditivo e vestígios indiretos (pegadas, fezes, tocas etc) encontrados durante o período
de coleta dos dados. Foi feita também a tabulação dos dados qualitativos obtidos através de
um rápido inventário da diversidade da fauna local. As espécies de hábito noturno registradas
foram descritas pelos próprios moradores locais.
Os remanescentes de cerrado, matas ciliares e veredas foram avaliados e descritos (ver
vegetação). Com base nas observações feitas, dados existentes na literatura científica sobre a
situação do cerrado em geral e relatos dos moradores, foi proposta uma lista de possíveis
impactos diretos e indiretos sobre a fauna de vertebrados do PA XV de Novembro com as
possíveis medidas para a redução e reversão destes problemas sobre a fauna.
RESULTADOS
Mastofauna
Para o PA XV de Novembro foram registradas 29 espécies de mamíferos, sendo apenas uma
(Figura 19) seguramente registrada através da visualização direta de suas pegadas. Dentre as
espécies registradas, 11 estão ameaçadas de extinção. No Quadro 3 estão listadas as
espécies registradas.
QUADRO 3. Lista da mastofauna diagnosticada no Projeto de Assentamento XV de Novembro,
município de Paracatu, Minas Gerais. Ameaçada - Espécies presentes no Livro Vermelho das
Espécies Ameaçadas da Fauna de Minas Gerais; Risco Local – Espécies que podem ser
rapidamente extintas localmente devido a pressões antrópicas.
Espécies
Nome vulgar
(Regional)
Registro
Visual/Auditivo
Relatos de
Moradores
Status
Didelphidae
Didelphis albiventris Gambá X
Marmosa sp. Cuíca X
Dasypodidae
Cabassous sp.
Tatu-de-rabo-
mole
X Ameaçada
Dasypus novemcinctus
Tatu-galinha,
tatu preto
X

35
Euphractus sexcinctus
Tatu-testa-de-
ferro, tatu-peba
X
Tolypeutes sp. Tatu-bola X Ameaçada
Priodontes maximus Tatu-canastra X Ameaçada
Myrmecophagidae
Myrmecophaga tridactyla
Tamanduá
bandeira
X Ameaçada
Tamandua tetradactyla Tamanduá-mirim X Ameaçada
Chiroptera
Desmodus rotundus
Morcego-
vampiro
X
Callitrichidae
Callithrix penicillata
Mico-estrela,
souin
X
Canidae
Dusicyon gymnocercus
Graxaim
(Figura 19)
X
Chrysocyon brachyurus Lobo guará X Ameaçada
Procyonidae
Nasua nasua Coati X
Procyon cancrivorus
Mão-pelada,
mão-lisa
X
Mustelidae
Conepatus semistriatus
Geraldo-
cambeva,
jaratataca
X
Eira barbara Papa-mel, irara
Galictis sp. Furão X
Felidae
Herpailurus yaguarondi Gato-mourisco X
Leopardus pardalis Jaguatirica X Ameaçada
Puma concolor Onça-parda X Ameaçada
Panthera onca Onça-pintada X Ameaçada
Cervidae
Mazama americana
Veado-mateiro,
veado-campeiro
X Risco Local
Mazama gouazoubira
Veado-
catingueiro
X Risco Local
Tayassuidae
Pecari tajacu Cateto X Ameaçada
Tayassu pecari Queixada X Ameaçada
Erethizontidae
Coendou prehensilis Ouriço-cacheiro X
Caviidae
Cavia aperea
Preá, porquinho-
da-índia
X
Dasyproctidae
Dasyprocta sp. Cutia X Risco Local
Leporidae
Sylvilagus brasiliensis Tapeti, lebre X
A área de reserva do PA está localizada numa região de difícil acesso, sendo um local onde a
maioria dos mamíferos de médio e grande porte se refugia para fazer uso de seus recursos. O
registro de animais de médio e grande porte como catetos, queixadas, veados e cutias de-
monstra a boa conservação do ambiente e sua capacidade em manter populações de grandes

36
FIGURA 19. Graxaim (Dusicyon gymnocercus), espécie de
mamífero carnívoro de médio porte encontrado atropelado na
estrada principal do PA XV de Novembro.
mamíferos, bem como de seus predadores naturais (onça-pintada, onça-parda). Portanto, é de
fundamental importância a preservação das áreas de proteção ambiental como forma de evitar
a extinção local dessas populações animais. As áreas de preservação permanente e a reserva
legal, apesar de não estarem devidamente cercadas, em geral apresentam-se bem conserva-
das e são capazes de manter uma fauna bastante diversificada, inclusive de mamíferos de mé-
dio e grande porte.
Apesar de não terem sido registrados
pequenos mamíferos terrestres, a pre-
sença de carnívoros como a onça-
parda, lobo guará, graxaim (Figura 19),
jaguatirica e gatos do mato, além da
relativa abundância de serpentes, per-
mite inferir sobre a abundância de pe-
quenos mamíferos no PA XV de No-
vembro, pois para manter populações
dessas espécies é necessário que haja
disponibilidade de alimento. A relativa
abundância de frutos e insetos que servem de alimento para esses roedores, marsupiais e
morcegos fornece indícios de que pode existir uma população considerável de pequenos ma-
míferos no local.
Avifauna
Foram diagnosticadas durante o levantamento 123 espécies de aves, distribuídas em 37
famílias, que podem ser visualizadas no Quadro 3, juntamente com outras informações de
interesse.
QUADRO 3. Lista da avifauna diagnosticada no Assentamento XV de Novembro no município
de Paracatu, Minas Gerais. Ameaçada - Espécies incluídas no Livro Vermelho das Espécies
Ameaçadas da Fauna de Minas Gerais; Risco Local – Espécies que podem ser rapidamente
extintas localmente devido a pressões antrópicas.
Espécies
Nome vulgar
(regional)
Registro
Visual/Auditivo
Relatos de
moradores
Status
Família Tinamidae
Crypturellus parvirostris Inhambu-chororó X Risco Local
Rhynchotus rufescens Perdiz X Risco Local
Nothura maculosa Codorna-comum X Risco Local
Família Rheidae
Rhea americana Ema X Ameaçada

37
Família Ardeidae
Casmerodius albus
Garça-branca-
Grande
X
Egretta thula
Garça-branca-
pequena
X
Bulbucus ibis Garça-vaqueira X
Butorides striatus Socozinho X
Syrigma sibilatrix Maria-faceira X
Família Threskiornithidae
Theristicus caudatus Curicaca X
Família Cathartidae
Coragyps atratus
Urubu-de-cabeça-
preta
X
Cathartes aura
Urubu-de-cabeça-
vermelha
X
Sarcoranphus papa Urubu-rei X Risco Local
Família Anatidae
Amazoneta brasiliensis Pé-vermelho X
Cairina moschata Pato-do-mato X
Família Accipitridae
Rupornis magnirostris Gavião-carijó X
Gampsonyx swainsonii Gaviãozinho X
Família Falconidae
Herpetotheres cachinnans Acauã X
Milvago chimachima Carrapateiro X
Polyborus plancus Caracará X
Falco femoralis Falcão-de-coleira X
Falco sparverius Quiriquiri X
Família Cracidae
Penelope spp Jacu (Figura 20) X Risco Local
Mitu tuberosus Mutum-cavalo X Risco Local
Família Rallidae
Rallus nigricans Saracura-sanã X
Aramides cajanea Três-potes X
Gallinula chloropus Frango-d’água X
Família Cariamidae
Cariama cristata Seriema X
Família Charadriidae
Vanellus chilensis Quero-quero X
Família Columbidae
Columba picazuro Asa-branca, trocal X
Columba cayennensis Pomba-galega X
Columba plumbea Pomba-amargosa X
Columbina talpacoti Rola X
Scardafella squammata Fogo-apagou X
Leptotila sp Juriti X
Família Psittacidae
Ara ararauna Arara-canindé X Ameaçada
Propyrrhura maracana Maracanã-do-buriti X
Aratinga aurea
Periquito-rei
(Figura 21)
X
Aratinga cactorum Jandaia-gangarra X
Forpus xanthopterygius Tuim (Figura 22) X
Brotogeris chiriri
Periquito-de-
encontro-amarelo
X
Amazona xanthops Papagaio-grego X Ameaçada

38
Amazona aestiva
Papagaio-
verdadeiro
X Risco Local
Família Cuculidae
Piaya cayana Alma-de-gato X
Crotophaga ani Anu-preto X
Guira guira Anu-branco X
Família Tytonidae
Tyto Alba Suindara X
Família Strigidae
Speotyto cunicularia
Buraqueira,
coruja-do-campo
(Figura 23 e 24)
X
Glaucidium brasilianum Caburé X
Família Nyctibiidae
Nyctibius griseus Mãe-da-lua X
Família Caprimulgidae
Nyctidromus albicollis Curiango X
Família Trochilidae
Eupetomerna macroura Tesourão X
Phaetornis pretrei
Rabo-branco-de-
sobre-amarelo
X
Chlorostilbon aureoventris Besourinho X
Colibri serrirostris
Beija-flor-de-
orelhas-violetas
X
Família Galbulidae
Trogon surrucura
Surucuá-de-
barriga-vermelha
X
Família Alcedinidae
Ceryle torquata
Martim-pescador-
grande
X
Chloroceryle sp X
Família Galbulidae
Galbula ruficauda
Bico-de-agulha-
de-rabo-vermelho
X
Família Bucconidae
Nystalus chacuru João-bobo X
Família Ramphastidae
Ramphastos toco Tucanoçú X
Família Picidae
Colaptes campestris
Pica-pau-do-
campo (Figura 25)
X
Colaptes melanochloros
Pica-pau-verde-
barrado
X
Melanerpes candidus Birro X
Veniliornis passerinus
Pica-pauzinho-
anão
X
Família Thamnophilidae
Taraba major Choró-boi X
Família Furnariidae
Subfamília Furnariinae
Furnarius rufus João-de-barro X
Furnarius figulus Amassa-barro X
Subfamília Synallaxinae
Certhiaxis cinnamomea
Mariquita-do-brejo,
curutié
X
Synallaxis albescens Uipí X
Phacellodomus rufifrons João-de-pau X

39
Subfamília Dendrocolaptinae
Sittasomus griseicapillus Arapaçu-verde X
Lepidocolaptes
angustirostris
Arapaçu-do-
cerrado
X
Família Tyrannidae
Subfamília Elaeniinea
Phyllomyias fasciatus Piolhinho X
Elaenia sp Maria-é-dia X
Todirostrum cinereum Reloginho X
Hemitriccus
margaritaceiventer
Sebinho-de-olho-
de-ouro
X
Subfamília Fluvicolinae
Fluvicola nengeta Lavadeira X
Xolmis velata Noivinha-branca X
Xolmis cinerea Olho-de-fogo X
Colônia colonus Viúva X
Subfamília Tyranninae
Myiarchus spp Maria-cavaleira X
Pitangus sulphuratus Bentevi X
Megarynchus pitangua
Neinei, bentevi-de-
bico-chato
X
Myiozetetes sp Bentevizinho X
Myiodynastes maculatus Bentevi-rajado X
Tyrannus sp Suiriri X
Legatus leucophaius
Bem-te-vizinho-
ladrão
X
Família Hirundinidae
Phaeoprogne tapera
Andorinha-do-
campo
X
Família Corvidae
Cyanocorax cristatellus Gralha-do-campo X
Família Troglodytidae
Troglodytes aedon Corruíra X
Thryothorus leucotis Garrincha X
Família Muscicapidae
Subfamília Turdinae
Turdus rufiventris Sabiá-laranjeira X
Turdus leucomelas
Sabiá-barranco,
Sabiá-caraxué
X
Família Mimidae
Mimus saturninus Sabiá-do-campo X
Família Vireonidae
Cyclarhis gujanensis Pitiguari X
Família Emberizidae
Subfamília Parulinae
Basileuterus flaveolus Canário-do-mato X
Basileuterus leucophrys
Pula-pula-de-
sobrancelhas
X
Subfamília Coerebinae
Coereba flaveola
Cambacica, caga-
sebo
X
Subfamília Thraupinae
Neothraupis fasciata
Cigarra-do-campo,
tiê-do-cerrado
X
Hemithraupis guira
Saíra-de-cabeça-
castanha
X
Nemosia pileata
Saíra-de-chapéu-
preto
X

40
Thraupis sayaca Sanhaço-cinzento X
Cypsnagra hirundinacea
Tié-de-costas-
brancas
X
Tachyphonus rufus Pipira-preta X
Euphonia chlorotica
Vi-vi, fi-fi-
verdadeiro
X
Tangara cayana Saíra-amarela X
Dacnis cayana Saí-azul X
Conirostrum speciosum
Figuinha-de-rabo-
castanho
X
Subfamília Emberizinae
Zonotrichia capensis Tico-tico X
Ammodramus humeralis
Tico-tico-do-
campo-verdadeiro
X
Sicalis flaveola
canário-da-terra-
verdadeiro
X Ameaçada
Volatinia jacarina Tiziu X
Sporophila nigricollis
Coleiro-baiano,
Papa-capim
X
Sporophila albogularis Patativa X Risco Local
Coryphospingus pileatus Galinho-da-serra X
Charitospiza eucosma Mineirinho X
Subfamília Cardinalinae
Saltator atricollis
Bico-de-pimenta,
Batuqeiro
X
Subfamília Icterinae
Icterus cayanensis Encontro X Risco Local
Icterus icterus Corrupião, sofrê X Risco Local
Gnorimopsar chopi Melro, graúna X
Molothrus bonariensis
Pássaro-preto
(Figura 26)
X
Psarocolius decumanus Japuguaçu X
Família Fringillidae
Subfamília Carduelinae
Carduelis mangellanicus Pintassilgo X Risco Local
Das 123 espécies de aves registradas, 95
foram encontradas na área do PA durante
o levantamento e 28 foram registradas a
partir de relatos dos assentados. Foram
registradas 04 espécies que fazem parte
da lista das ameaçadas de extinção se-
gundo o “Livro Vermelho de Espécies
Ameaçadas de Extinção da Fauna de
Minas Gerais” (1998) e 11 espécies que
devido às suas exigências e, ou, ações
que vêm sofrendo foram citadas como em
risco de extinção local. A grande riqueza
de espécies pôde ser verificada pela presença na área de uma reserva em processo avançado
FIGURA 20. Jacu (Penelope superciliaris) retirado da área
de reserva Legal e criado junto às criações domésticas de
um assentado do PA.

41
de regeneração e bastante diversificada
quanto a sua flora. Tal fato permite inferir
que se as ações impactantes que as á-
reas vêm sofrendo forem controladas
(principalmente a retirada ilegal de madei-
ra e a presença de criações domésticas
nas áreas de proteção ambiental), a ma-
nutenção de populações de diversas es-
pécies de aves, inclusive as raras, seria
possível. Espécies como arara-canindé,
papagaio-galego, papagaio-verdadeiro,
jacu e mutum estão presentes na área e
correm o risco de serem extintas local-
mente. Espécies terrícolas como o mu-
tum, necessitam de grandes territórios
para sobreviver – esta ave faz parte do
grupo dos cracídeos, um dos mais amea-
çados da América Latina, sendo que mais
de um terço de suas espécies estão em
risco de extinção devido à destruição das
florestas e à caça ilegal. Também estão
presentes espécies muito cobiçadas por
criadores como o canário-da-terra, o pin-
tassilgo e o sofrê, procurados por seu
belo canto, assim como tucanos, araras e
periquitos, muito visados por possuírem
plumagem exuberante. Ocorre também
na área espécies caçadas por sua carne,
como o próprio jacu, o mutum, a perdiz, a
codorna e o inhambu. Sua ocorrência
reforça a necessidade de preservação
das áreas que ainda se apresentam em
bom estado de conservação, assim como
a proteção total das áreas de reserva le-
gal e preservação permanente (veredas e matas ciliares).
FIGURA 21. Periquito-rei (Aratinga aurea), espécie de psita-
cídeos registrados próximo à residência um morador do PA.
FIGURA 22. Periquito-de-encontro-amarelo (Brotogeris chiriri).
FIGURA 23. Coruja-buraqueira (Speotyto cunicularia), es-
pécie que habita o campo cerrado, encontrada na área da
reserva legal.

42
Herpetofauna
Foram registradas 12 espécies de répteis
(Quadro 4), cuja fauna certamente é mais rica
do que a aqui apresentada, principalmente em
virtude da dificuldade de visualização destes
animais no campo, sendo os inventários de
longo prazo mais eficientes do que aqueles
realizados em um curto período de tempo, co-
mo este o foi.
QUADRO 4. Lista de espécies de répteis diagnosticada no Assentamento XV de Novembro no
município de Paracatu, Minas Gerais, segundo relatos de moradores locais. Risco Local –
Espécies que podem ser rapidamente extintas localmente devido a pressões antrópicas.
Espécies Nome vulgar (regional) Relatos de moradores Status
Anguidae
Ophiodes cf. striatus. Cobra-de-vidro X
Teiidae
Ameiva ameiva Lagarto-verde, calango-verde X
Tupinambis merianae Teiú X
Tropiduridae
Tropidurus torquatus Calango, lagartixa X
Amphisbaenidae
Leposternon sp. Cobra-de-duas-cabeças X
Boidae
Boa constrictor Jibóia X Risco Local
Colubridae
Spillotes pullatus Caninana X
Elapidae
Micrurus sp Coral-verdadeira X
FIGURA 24. Coruja-buraqueira (Speotyto cuniculari-
a), espécie que habita o campo cerrado, encontrada
na área da reserva legal.
FIGURA 25. Pica-pau-do-campo (Colaptes campes-
tris), espécie comumente encontrado no PA XV de
Novembro.
FIGURA 26. Pássaro-preto (Molothrus bonariensis)
facilmente encontrado aos bandos no Assentamento.

43
FIGURA 27. Sede do PA XV de Novembro, onde se realizam
cultos e reuniões, com o orelhão.
FIGURA 28. Vista interna da sede do PA XV de Novembro.
Viperidae
Bothrops sp. Jararaca X
Crotalus durissus Cascavel X
Chelidae
Phrynops geoffroanus Cágado X
3.2. DIAGNÓSTICO DO USO ATUAL DOS RECURSOS NATURAIS E DOS SISTEMAS DE
PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
3.2.1. Organização territorial atual
O processo de organização territorial do
PA XV de Novembro delineou o
parcelamento da antiga fazenda Santa
Catarina em 77 parcelas, assim
divididas: 73 unidades familiares (lotes)
onde as famílias assentadas residem e
produzem; uma área de reserva legal,
escolhida onde a vegetação nativa en-
contrava-se em melhores condições de
conservação; 3 áreas destinadas ao uso
comunitário. Em uma destas áreas co-
munitárias se localiza o tanque de leite, a
sede do Assentamento, um orelhão e um
campo de futebol (Figuras 27 e 28). Em
outra, estão duas casas já existentes na
época da antiga fazenda e que não es-
tão sendo usadas de forma coletiva, mas
que contam com a presença fixa de al-
guns moradores para manutenção do
quintal e conservação das casas. Na
terceira área de uso comunitário existe
um pasto que também já estava formado
anteriormente à criação do Assentamento. Estas áreas comunitárias perfazem uma área total de
10,7249 ha e o Assentamento conta com uma área de reserva legal de cerca de 1.111,9725 ha,
correspondendo a 29,70% da área total do imóvel sendo, portanto, muito superior ao mínimo
exigido pela legislação.

44
O Quadro 5, a seguir, apresenta o perfil da organização territorial do PA XV de Novembro, seus
lotes familiares, áreas comunitárias, reserva legal e outras unidades com suas respectivas á-
reas e perímetros.
QUADRO 5. Perfil da organização territorial do PA XV de Novembro.
Lotes Área (ha) Perímetro (km) Lotes Área (ha) Perímetro (km)
01 42,8125 2,6191 25 35,0389 3,4840
02 31,9592 3,6423 26 33,5096 3,3351
03 38,0423 3,4800 27 33,7549 2,3893
04 33,0969 2,9292 28 31,4291 2,5104
05 35,0605 3,3882 29 31,2740 2,3548
06 38,4864 3,6916 30 33,5906 2,5910
07 33,4434 2,6618 31 38,7858 4,0830
08 38,5902 3,6621 32 30,4579 3,0487
09 37,5236 3,2923 33 36,8179 2,6424
10 35,6018 2,4759 34 35,4404 2,5096
11 37,6486 3,0428 35 35,1760 2,6476
12 38,6081 2,5449 36 36,7071 2,4707
13 33,9742 3,4426 37 36,8768 3,6905
14 30,2909 3,7116 38 35,1860 3,3976
15 37,2215 3,1102 39 33,3256 2,3204
16 39,9203 3,0615 40 35,9589 3,3109
17 34,4979 2,4823 41 34,0144 2,4782
18 33,3993 2,4672 42 36,4188 3,2279
19 34,4823 2,4283 43 31,7978 2,5763
20 35,1385 2,4032 44 34,7293 3,0186
21 31,1281 2,3830 45 32,1029 2,7640
22 33,7746 3,7393 46 34,6270 2,9409
23 33,6200 3,6966 47 32,8248 2,9109
24 36,3196 3,6297 48 37,1031 3,0316
49 33,0047 3,0359 62 36,2243 3,2270
50 31,6278 2,4714 63 35,4391 3,2164
51 31,9894 3,1907 64 35,3425 3,0014
52 31,8103 2,5283 65 37,4916 2,8158
53 33,8087 3,4814 66 37,4612 2,5967
54 32,4566 2,4943 67 38,0843 2,9772
55 30,9277 3,5083 68 35,8518 3,2979
56 33,9379 3,5623 69 35,8697 3,5431
57 34,6911 3,3353 70 35,4958 3,5288
58 34,7473 5,0314 71 35,7188 3,1427
59 34,2378 4,5612 72 35,3557 2,6882
60 40,1819 4,1220 73 43,6059 3,1168
61 37,0037 3,0305
Média dos Lotes 35,1227
Lote Maior 43,6059
Lote Menor 30,2909

45
Unidades Área (ha) Perímetro (km)
Área comunitária 1 3,2254 0,8926
Estradas 42,5349 22,9887
Reserva legal 1.111,9726 26,0466
Todas as 73 parcelas destinadas aos lotes familiares no processo de organização territorial do
Assentamento estão ocupadas pelos beneficiários. No Quadro 6 apresenta a posição
geográfica das moradias nos lotes e das instalações mais relevantes existentes no PA XV de
Novembro.
QUADRO 6. Coordenadas geográficas da localização das moradias, infra-estrutura e outras
estruturas relevantes do PA XV de Novembro.
Ponto x (m) y(m) Altitude (m) Descrição
Lote 1 283.062 8.128.307 935 Localização da moradia
Lote 25 279.364 176.606 959 Localização da moradia

46
Telefone público 2 278.615 8.134.523 896 Lote 70
Poste 1 279.772 8.127.622 918 Poste perto do reservatório
Poste 13 277.772 8.134.848 930 Lote 67
Poste 2 279.734 8.127.575 918 Outro lado da rua
Poste 4 279.650 8.127.544 923 Transformador
Poste 6 279.652 8.127.602 925 Bifurcação 1 na sede
Poste 7 279.651 8.127.689 927 Poste da sede (casa)
Sede 278.605 8.131.614 882 Curral velho
Tacho e moenga 283.089 8.128.335 934 Lote 1
Último poste 279.529 8.134.099 925 Lote 73
Reservatório 279.786 8.127.617 918 Área comunitária
Poço 1 279.753 8.127.650 910 Área comunitária
Campo de futebol 279.700 8.127.604 919 Área comunitária
Tanque 1.170 L 279.647 8.127.656 930 Área comunitária
Telefone público 1 279.679 8.127.696 933 Antena parabólica
Sede 279.663 8.127.675 935 Área comunitária
Poço 2 279.588 8.127.499 942 Área comunitária
Sede velha 278.528 8.131.714 874
Atoleiro 278.377 8.131.703 810 Estrada
Ponte 278.302 8.131.703 809 Córrego Taboca
3.2.2. Descrição dos atuais sistemas de produção e do uso e manejo dos recursos
naturais
3.2.2.1. Sistema de Produção
Os produtos mais encontrados no Assentamento são: mandioca, arroz e feijão. A mandioca é
destinada à produção de farinha e polvilho, feitos de forma manual em sua maioria, existindo
apenas algumas famílias que utilizam motor para a moagem. A produção é destinada aos ar-
mazéns de Paracatu, mas a venda não é realizada de forma organizada ou regular, sendo a
negociação da compra feita diretamente com o produtor. O arroz e o feijão são utilizados para
o consumo das famílias assentadas, sendo comercializado apenas o excedente. A sua venda
também ocorre de forma aleatória e desorganizada.

47
FIGURA 29. Horta observada em uma das moradias do PA
XV de Novembro.
FIGURA 31. Carroça e animal utilizados para o transporte de
leite dentro do PA XV de Novembro.
FIGURA 30. Pasto formado em lote no PA XV de Novembro.
A produção de mandioca foi fruto do
financiamento realizado pelo programa
da CONAB, que além do dinheiro, ofe-
receu também assistência técnica para
os produtores. O dinheiro foi parcelado,
então cada um que plantasse receberia
a outra parte do dinheiro, senão ficaria
fora da continuação do projeto. O finan-
ciamento chega até a R$ 10.000,00,
divididos de acordo com o desenvolvi-
mento da produção.
Alguns moradores do XV de Novembro
também cultivam hortas (Figura 29) em
época de chuvas e cana para comple-
mentação alimentar do gado leiteiro. A
cana é moída e misturada ao milho e à
soja para a ração destes animais.
Os assentados não plantaram milho,
alegando que a terra não seria boa para
produção desta cultura; em seu lugar
preferiram utilizar a soja como principal
fonte de proteína para alimentação do
gado. O milho, também utilizado, é
comprado fora do PA. A criação de ga-
do é basicamente de gado leiteiro, pois
a venda do leite gera um retorno finan-
ceiro mais rápido para as famílias; des-
sa forma, vários assentados investiram
na formação de pastagens e no plantio
de capineiras para alimentar o gado. O
Assentamento possui um tanque de
leite, mas este pertence a um dos mo-
radores locais, que o aluga para os outros assentados.
A produção geral de leite no PA gira em torno de 200 a 300 L por dia, sendo esta destinada a
uma cooperativa de Paracatu, que vem até o Assentamento recolhê-la.

48
Animais como galinhas e porcos (destinados fundamentalmente à alimentação familiar e à
venda eventual) também estão presentes no PA. Várias famílias possuem cavalos, que são
utilizados na lavoura para puxar instrumentos de trabalho e para transportar pessoas e cargas.
Na entrega do leite no tanque de resfriamento, que fica localizado na sede do PA, foi
observado um grande número de famílias que trazem seus latões em carroças puxadas por
cavalos (Figura 31).
Os assentados utilizam adubo químico e calcário na cultura de arroz e na de mandioca e
esterco de galinha e de gado nas hortas e na cana, alegando que as terras do Assentamento
são muito ácidas e por isso necessitam fazer sua correção. Com relação ao plantio, este é
realizado de forma manual, com a utilização de instrumentos rústicos como a matraca.
3.2.2.2. Água
Em relação ao uso atual dos recursos hídricos, pode-se verificar que este se concentra
basicamente no abastecimento humano e na dessedentação animal. A água é captada de dois
poços profundos, localizados nas coordenadas x = 279.753 m, y = 8.127.650 m e altitude 910
m (Poço 1) e x = 279.588 m, y = 8.127.499 m e altitude 942 m (Poço 2) e elevada até dois
reservatórios situados nas coordenadas x = 279.786 m, y = 8.127.617 m e altitude 918 m e x =
279.778 m, y = 8.127.622 m e altitude 918 m.
Os sistemas são acionados por duas motobombas. À época dos trabalhos de campo, os
sistemas estavam inoperantes, os motores danificados e havia grande dificuldade de cotização
para o pagamento do conserto.
A produção agrícola do Assentamento está concentrada na bovinocultura do leite e no cultivo
de roçados (principalmente da mandioca) e capineiras. Os cultivos dependem das estações
sazonais, ou seja, da distribuição da precipitação anual, o que determina o fornecimento de
água para as plantas cultivadas.
3.2.3. Descrição dos sistemas de processamento e comercialização da produção
Um dos maiores problemas enfrentados pelos assentados do PA XV de Novembro relaciona-se ao
financiamento da produção. Quando foram realizados os primeiros projetos produtivos, através da
Cáritas e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paracatu, foi exigido que um assentado fosse
avalista de outro. Esta situação gerou um desgaste dentro da comunidade, uma vez que alguns
assentados não realizaram o pagamento das dívidas, comprometendo assim os avalistas.
Não existem formas coletivas de produção, processamento ou comercialização; todas as ativi-
dades produtivas são realizadas exclusivamente pelos grupos familiares. O processamento da

49
FIGURA 32. Tanque de leite utilizado pelos assentados no PA
XV de Novembro.
produção é muito pequeno e refere-se
apenas à produção eventual de farinha
de mandioca, rapaduras e queijos.
A comercialização da produção é feita
com atravessadores, que buscam a
produção no Assentamento. Para a co-
mercialização do leite com a Cooperati-
va de Paracatu, os produtores utilizam
um tanque de resfriamento de proprie-
dade de apenas um assentado, pagan-
do um “aluguel” para este fim (Figura
32). Outros produtos como ovos, galinhas, queijos, farinha etc. são vendidos em feiras, merce-
arias ou de porta-em-porta na cidade, sendo geralmente comercializados pelas mulheres, que
se utilizam de ônibus para transportá-los até a cidade. A família toda é aproveitada como mão-
de-obra nos lotes, com realização esporádica do trabalho pelos jovens (devido aos estudos).
3.3. DIAGNÓSTICO DESCRITIVO DO MEIO ANTRÓPICO
3.3.1. População
A população residente no PA XV de Novembro é estimada em cerca de 295 pessoas. O
número potencial é maior, dado o número de famílias beneficiadas (73), sendo a média
estimada de pessoas por família assentada no noroeste de Minas Gerais de 4,58 pessoas, o
que daria uma população de cerca de 334 pessoas. No caso do Assentamento, o número
abaixo da média regional refere-se ao fato de que existem vários beneficiários solteiros e
casais sem filhos; além disso, em alguns casos, apenas o beneficiário reside no local,
permanecendo o restante da família em Paracatu. Outro fator que contribui para a diminuição
da população nos assentamentos rurais e no meio rural refere-se ao fato de que os jovens
(principalmente entre 18 e 25) migram para as cidades em busca de maiores facilidades para
estudar e de emprego regular. O município de Paracatu e os assentamentos vizinhos são
afetados por essa forma de migração, principalmente para Brasília, que é o maior pólo de
atração de migrantes de todo o país.
O perfil de gênero dos beneficiários do PA, apesar de ser claramente masculino (apenas
30,14% são mulheres), difere dos demais assentamentos do município, aonde esse percentual
não chega à casa dos 10%. Em relação à população assentada, essa situação se inverte
conforme pode ser observado no Gráfico 1 e no Quadro 7.

50
GRÁFICO 1. Perfil de gênero e idade da população residente no PA XV de Novembro.
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%
0 a 07
anos
08 a 12
anos
13 a 18
anos
19 a 25
anos
26 a 40
anos
41 a 60
anos
mais de 60
anos
Homens Mulheres Total
QUADRO 7. Perfil de gênero e idade da população residente no PA XV de Novembro (%).
Faixa etária Homens Mulheres Total
0 a 07 anos 3,05% 4,07% 7,12%
08 a 12 anos 4,75% 6,10% 10,85%
13 a 18 anos 4,41% 5,42% 9,83%
19 a 25 anos 6,10% 8,47% 14,58%
26 a 40 anos 11,86% 15,59% 27,46%
41 a 60 anos 10,85% 12,88% 23,73%
Mais de 60 anos 2,71% 3,73% 6,44%
Total 43,73% 56,27% 100,00%
De acordo com o exposto, as mulheres (56,27%) e adultos com mais de 26 anos (cerca de
57,63%) representam a maioria das pessoas do Assentamento. Apenas 9 pessoas recebem
algum tipo de pensão ou aposentadoria no PA, mas esse número pode ser aumentado em
breve em virtude da existência de 11 mulheres com idade superior a 60 anos de idade e, por
isso, aptas a se aposentarem pelas regras do INSS.
3.3.2. Moradia e Saneamento
Todas as moradias do Assentamento são construídas em alvenaria e cobertas com telhas de
cerâmica. No entanto, algumas não possuem instalações sanitárias e os moradores utilizam
poços negros ou “casinhas”. Não existe sistema de coleta de esgoto e em algumas residências
as águas servidas nas pias de cozinha e chuveiro são lançadas nos quintais como forma de
“irrigação” de plantas frutíferas.

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