O documento anuncia o 1o Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura, que ocorrerá em Brasília nos dias 25 e 26 de setembro de 2013. O evento contará com mais de 30 palestrantes e abordará temas como modelagem de projetos de infraestrutura, parcerias público-privadas, financiamento e regulação do setor. Os interessados podem se inscrever pelo telefone ou e-mail listados para participar do fórum.
O Ministério público e a sedução do espetáculo - Rafael Valim
FÓRUM NACIONAL DE DIREITO E INFRAESTRUTURA
1. 1º FÓRUM NACIONAL
DE DIREITO E
INFRAESTRUTURA
25 e 26 de setembro de 2013
www.direitoeinfraestrutura.com.br
Para fazer sua inscrição entre em contato pelo
telefone 11 5093-7847 ou envie um e-mail
para contato@direitoeinfraestrutura.com.br
Sede do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil ¦ Brasília - DF
Alguns dos mais de 30 palestrantes envolvidos
OSDESAFIOSDA
INFRAESTRUTURA
NACIONALEMDEBATE
Apoiadores
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
MINISTRO VICTOR NUNES LEAL
Patrocínio PrataPatrocínio Ouro Patrocínio Bronze
Apoio Institucional OrganizaçãoApoioRealização
Augusto Dal Pozzo
Professor da PUC/SP
Vice-Presidente do
IBEJI ¦ Advogado
Rafael Valim
Professor da PUC/SP
Diretor-Executivo do
IBEJI ¦ Advogado
Marcus Vinicius
Furtado Coêlho
Presidente do
Conselho Federal
da OAB
Luis Nassif
Jornalista e Economista
Luiz Gonzaga
Belluzzo
Economista e
Professor Titular da
UNICAMP
Ciro Gomes
Secretário de Saúde
do Ceará
2. - TÍTULO DO SLIDE -- PORQUE NOS REUNIREMOS -
O desenvolvimento econômico experimentado pelo Brasil nos últimos anos
colocou no centro da agenda o desafio de reformar e ampliar a infraestrutura
nacional.
O tema sempre exigiu maior aprofundamento sob uma ótica multidisciplinar,
que congregue as perspectivas jurídica, econômica, política e social. Os
acontecimentos das últimas semanas, porém, converteram a reflexão e o
diálogo sobre o novo cenário nacional em tarefas urgentes e inadiáveis.
Diante desta perspectiva, o INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS
DA INFRAESTRUTURA ‒ IBEJI, com o apoio da CartaCapital, do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ‒ OAB e de importantíssimas
entidades setoriais, promoverá, sob a organização da Hiria, um qualificado
encontro de idéias, do qual resultarão um diagnóstico do setor e propostas de
soluções para os grandes impasses jurídicos da infraestrutura no Brasil.
Alguns dos temas que serão apresentados e discutidos:
• Modelagem e gestão de empreendimentos de infraestrutura em um
cenário de mudanças regulatórias e financeiras
• A segurança jurídica dos projetos de Infraestrutura
• A importância dos serviços públicos
• Mudanças na captação e uso de financiamentos públicos e privados
• Cenários para os investimentos em infraestrutura
• A remuneração dos projetos de Infraestrutura
• O controle exercido pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas
Rafael Valim
Vinnicius Vieira
Augusto Dal Pozzo
DIREITO E
INFRAESTRUTURA
Pilares de Discussão
Áreas de Discussão
Segurança juridica
RDC
PPP
Project finance Arbitragem
Sustentabilidade
Controles
Contratos
Infraestrutura Garantias jurícias
do Retorno dos
investimentos
www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 2
3. - TÍTULO DO SLIDE -- TEMAS DO FÓRUM -
26 de setembro de 2013
Infraestrutura no Brasil:
desafios e perspectivas
RDC - Regime Diferenciado de
Contratações Públicas
Direito e Infraestrutura no
cenário europeu
Parcerias Público-Privadas
Infraestrutura: Entre economia,
política e direito
Logística e infraestrutura no Brasil:
Formatação jurídica de contratos
e perspectivas de investimentos
Coquetel de confraternização
Financiamento de projetos de
infraestrutura ‒ Uma nova perspectiva
e alternativas ao Project finance
Arbitragem nos projetos de
infraestrutura
Direito e Infraestrutura no cenário
latino-americano
A sustentabilidade nos projetos
de infraestrutura: Licenciamento e
administração de conflitos envolvendo
povos e localidades protegidas
Controle dos Projetos de Infraestrutura
Infraestrutura e Constituição Federal
Infraestrutura e Desenvolvimento
25 de setembro de 2013
RDC
PPP
www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 3
4. - TÍTULO DO SLIDE -
- SETORES QUE -
- ESTARÃO PRESENTES -
Governo
Quem decide quais os projetos serão
incentivados e realizados e o formato
de construção e operação
Consultorias
Quem faz a concepção
e modela os projetos
Construtoras e Empreiteiras
Agências reguladoras
Usuários
Agências governamentais
de incentivo
Unidades de PPP Estaduais,
Municipais e Federal
Energia
Siderurgia
Telecomunicações
Saneamento e residuos
sólidos urbanos
Transporte
Rodovias e acessos
Indústria financeira
Órgãos fiscalizadores
Empresas públicas envolvidas
com a construção, gestão
e utilização da infraestrutura
Controladoria
Portos e Terminais
Aeroportos
Ferrovias
Hidrovias
Armazenagem
www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 4
5. - TÍTULO DO SLIDE -- PALESTRANTES -
Adriano Maia
Vice-Presidente da Comissão
de Direito da Infraestrutura
do Conselho Federal da
OAB ¦ Diretor Jurídico da
Odebrecht Transport
Bruno Aurélio
Mestre pela PUC/SP ¦
Membro do IBEJI ¦ Advogado
Cesar Guimarães
Doutor em Direito pela PUC/
SP ¦ Advogado
Eduardo Stevanato
de Souza
Mestre pela PUC/SP ¦
Membro do IBEJI ¦ Advogado
Cristiana Fortini
Doutora em Direito ¦
Professora da UFMG
Augusto Dal Pozzo
Professor da PUC/SP ¦
Vice-Presidente do IBEJI ¦
Advogado
Bruno Ramos Pereira
Mestre pela USP
Coordenador do Portal PPP
Brasil ¦ Advogado
Bernardo Figueiredo -
Convidado
Diretor-Presidente da
Empresa de Planejamento e
Logística
Bruno Semino
Membro da Comissão de
Direito da Infraestrutura do
Conselho Federal da OAB ¦
Diretor Jurídico da OAS
Ciro Gomes
(Convidado)
Secretário de Saúde do Ceará
Giuseppe Franco
Ferrari
Presidente da Associação de
Direito Público Comparado e
Europeu - Itália
Bruno Brasil
Membro Consultor da
Comissão de Direito da
Infraestrutura do Conselho
Federal da OAB ¦ Diretor
Jurídico da OAS
Alberto Sanz
Sogayar
Diretor Jurídico da
Construtora Queiroz Galvão
André Carvalho
Mestre e Doutor em Direito
pela USP ¦ Advogado
Gabriel Ciríaco Lira
Vice-Presidente de Relações
Institucionais da OAB Federal
www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 5
6. - TÍTULO DO SLIDE -- PALESTRANTES -
Guilherme Luna
Especialista pela PUC/SP ¦
Membro do IBEJI ¦ Advogado
Juan José Pernas
García
Professor Titular da
Universidade de La Coruña -
Espanha
Luiz Tarcísio
Teixeira Ferreira
Mestre pela PUC/SP ¦
Advogado
Maurício Zockun
Doutor pela PUC/SP ¦ 2°
Vice-Presidente do IBEJI ¦
Advogado
Luciana Levy
Membro da Comissão de
Direito da Infraestrutura da
OAB Federal
Exmo. Ministro
Gilberto Carvalho
Convidado
Ministro-chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da
República
Luis Nassif
Jornalista e Economista
Marcelo Ferro
Mestre pela USP. Advogado
Ministra Miriam
Belchior - Convidada
Ministra do Planejamento
Luiz Gonzaga
Belluzzo
Economista e Professor
Titular da UNICAMP
Marcus Vinicius
Furtado Coêlho
Presidente do Conselho
Federal da OAB
José Roberto
Pimenta Oliveira
Professor da PUC/SP ¦
Procurador da República
José Virgilio Lopes
Enei
Mestre em Direito pela USP ¦
Advogado
José Guimarães
Deputado Federal ¦ Líder
do PT na Câmara
Márcio Cammarosano
Doutor pela PUC/SP ¦ Professor
na PUC/SP ¦ Conselheiro OAB/SP
¦ Consultor OAB/SP ¦ Presidente
do Instituto Brasileiro de Direito
Administrativo - IBDA
www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 6
7. - TÍTULO DO SLIDE -- PALESTRANTES -
Pedro Serrano
Doutor pela PUC/SP
¦Professor da PUC/SP ¦
Vice-Presidente do IBEJI ¦
Advogado
Tácio Lacerda Gama
Professor da PUC-SP e do
IBET ¦ Mestre e doutor em
Direito ¦ Advogado
Thiago Marrara
Professor da Faculdade de
Direito da USP
Exmo. Ministro
Weder de Oliveira
TCU
Rafael Valim
Professor da PUC/SP ¦
Diretor-Executivo do IBEJI ¦
Advogado
Teresa Villac
Pinheiro Barki
Advogada da União
Roberto Rodrigues
Diretor Jurídico da
Construtora Andrade
Gutierrez
Sérgio Lirio
Redator-Chefe da
CartaCapital
Coordenação Científica:
Rafael Valim, Augusto Dal Pozzo e Gabriel Lira
Comitê de Organização:
Gustavo Marinho de Carvalho, João Paulo Pessoa, David Sampaio Barreto, Percival José
Bariani e João Negrini Neto
Pablo Ángel Gutiérrez
Colantuono
Professor da Universidade de
Comahue - Argentina
www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 7
8. - TÍTULO DO SLIDE -- PALESTRANTES -
Adriano Maia
Adriano Sá de Seixas Maia é advogado em São Paulo e é Diretor Jurídico da Odebrecht Transport. Trabalha no Grupo
Odebrecht desde 1994, exceto por um breve período em 1998-1999, em que trabalhou no escritório de advocacia
Chadbourne & Parke LLP, em Nova Iorque Teve passagem por áreas de negócios diversos do Grupo Odebrecht, como
a petroquímica, engenharia e construção, óleo e gás e energia, dentre outras. Adriano é Bacharel em Direito pela
Universidade Federal da Bahia.
Cristiana Fortini
Doutora em Direito Administrativo pela UFMG- Professora da Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito
da UFMG- Controladora Geral do Município- Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
Bruno Aurélio
Mestre e Doutorando em Direito do Estado, concentração em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor convidado de
cursos de pós-graduação. Membro do IBEJI e do IDAP. Sócio do escritório Cascione, Pulino, Boulos e Santos Advogados.
Autor do Livro: Atos Administrativos Ampliativos de Direitos: Revogação e Invalidação.
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP ¦ Professor de Direito Constitucional e de Fundamentos de Direito
Público da Faculdade de Direito da PUC/SP ¦ Pós Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa.
Teresa Villac Pinheiro Barki
Advogada da União. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade de São Paulo.
Bacharel em Filosofia. Integrante do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente
(A3P) na Advocacia-Geral da União e do Núcleo de Estudos em Sustentabilidade, Licitações e Contratos da Consultoria-Geral
da União. Coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Ambiental da Escola da AGU SP. Coordenadora do livro Licitações e
Contratações Públicas Sustentáveis pela editora Forum. Palestras e publicações na area de Licitações Sustentáveis, Gestão de
Resíduos Sólidos, Gestão Pública Socioambiental, Ética e Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis.
Rafael Valim
Mestre e doutorando em Direito Administrativo pela PUC-SP. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Castilla-La Mancha (Espanha).
ProfessordoCursodeEspecializaçãoemDireitoAdministrativodaPUC-SP.ProfessordoMestradoemDireitoAdministrativodaEconomia da Universidade
NacionaldeCuyo‒Mendoza/Argentina.ProfessordoCursodeEspecializaçãoemDireitoAdministrativodaUniversidadeNacionaldeComahue‒Argentina.
Diretor-Executivo do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura ‒ IBEJI. Secretário da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do
Conselho Federal da OAB. Diretor da Revista Brasileira de Infraestrutura ‒ RBINF. Coordenador da coleção Direito e Infraestrutura , publicada pela Editora
Fórum. Autor de artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior, e de livros, entre os quais se destacam: O princípio da segurança jurídica no Direito
Administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2010 e Regime Diferenciado de Contratações ‒ RDC: aspectos fundamentais (org.), 2ª ed. Belo Horizonte:
Fórum, 2012. Advogado em São Paulo.
Juan José Pernas García
J. José Pernas Garcia é professor de Direito Administrativo na Universidade da Corunha. Sua pesquisa é baseada em
direito ambiental e direito dos contratos públicos. Ele atuou em vários projectos de investigação europeus, estaduais
e regionais, e tem sido um orador em diversas conferências, workshops, seminários e mestrados em universidades.
Guilherme Ferreira Gomes Luna
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e especialização em Direito
Administrativo pelo COGEAE-Pontífica Universidade Católica de São Paulo (2011). Atualmente é Gerente Jurídico do Grupo
Galvão, membro do Conselho de Redação da Revista Brasileira de Infraestrutura (Ed. Fórum), membro fundador do Instituto
Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura ‒ IBEJI e membro da Associación Argentina de Derecho Administrativo ‒
AADA.
Thiago Marrara
Professor de direito administrativo, ambiental e Urbanístico da USP (FDRP). Doutor em direito público pela Universidade
de Munique (LMU). Advogado-consultor.
www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 8
9. - TÍTULO DO SLIDE -
Conferência
14h00 ¦ Saúde e infraestrutura: desafios e perspectivas
• Diagnóstico do setor
• Estratégias dos governos
• Projeções para o setor de saúde nos próximos anos
Ciro Gomes (Convidado) - Secretário de Saúde do Ceará
PRESIDENTE DE MESA:
Tácio Lacerda Gama - Professor da PUC/SP ¦ Advogado
2º PAINEL DE DEBATE:
14h40 ¦ Parcerias Público-Privadas
• Formas de remuneração do parceiro privado
• Repartição objetiva de riscos e o equilíbrio econômico-
financeiro dos contratos
• Os procedimentos de manifestação de interesse (PMIs) no
contexto das PPPs
MEDIADOR:
Bruno Ramos Pereira - Mestre pela USP ¦ Coordenador do Portal
PPP Brasil ¦ Advogado
DEBATEDORES:
Cristiana Fortini - Doutora em Direito ¦ Professora da UFMG
Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira - Mestre pela PUC/SP ¦ Advogado
Bruno Aurélio - Mestre pela PUC/SP ¦ Advogado
16h10 ¦ Intervalo para Café
3º PAINEL DE DEBATE:
16h40 ¦ Infraestrutura: Entre Economia, Política e Direito
• O papel da infraestrutura na economia
• Balanço das políticas econômicas que interferiram no
desenvolvimento de infraestruturas no Brasil
• Mudanças legislativas que podem estimular os investimentos
em infraestrutura
MEDIADOR:
Sérgio Lirio - Redator-Chefe da CartaCapital
DEBATEDORES:
Luis Nassif - Jornalista e Economista
José Guimarães - Deputado Federal ¦ Líder do PT na Câmara
CONFERÊNCIA
18h00 ¦ Logística e infraestrura no Brasil: desafios e
perspectivas
Bernardo Figueiredo - Diretor-Presidente da Empresa de
Planejamento e Logística
PRESIDENTE DE MESA:
Adriano Maia - Vice-Presidente da Comissão de Direito da
Infraestrutura do Conselho Federal da OAB ¦ Diretor Jurídico da
Odebrecht Transport
- PROGRAMAÇÃO -
DIA 25 DE SETEMBRO 2013
08h30 ¦ Credenciamento, Entrega do Material
09h00 ¦ Abertura Solene, com Composição de Mesa
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
09h30 ¦ Infraestrutura no Brasil: Desafios e Perspectivas
• Diagnóstico dos setores de infraestrutura
• Programas do Governo Federal
• Projeções para os próximos anos
Exma. Ministra Miriam Belchior - Convidada - Ministra do
Planejamento
PRESIDENTE DE MESA:
Marcus Vinicius Furtado Coêlho - Presidente do Conselho
Federal da OAB
10h10 ¦ Intervalo Entre as Mesas
1º PAINEL DE DEBATE:
10h20 ¦ Regime Diferenciado de Contratações
Públicas ‒ RDC
• Aspectos procedimentais relevantes (critérios de julgamento,
modos de disputa e pré-qualificação)
• Questões fundamentais da contratação integrada
• Orçamentação e riscos contratuais
MEDIADOR:
Eduardo Stevanato de Souza - Mestre pela PUC/SP ¦ Membro do
IBEJI ¦ Advogado
DEBATEDORES:
Rafael Valim - Professor da PUC/SP ¦ Diretor-Executivo do IBEJI ¦
Advogado
Augusto Dal Pozzo - Professor da PUC/SP ¦ Vice-Presidente do
IBEJI ¦ Advogad
Márcio Cammarosano - Doutor pela PUC/SP ¦ Professor na PUC/
SP ¦ Conselheiro OAB/SP ¦ Consultor OAB/SP ¦ Presidente do
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA
CONFERÊNCIA
11h50 ¦ Direito e Infraestrutura no Cenário Europeu
• Diagnóstico dos setores de infraestrutura no contexto europeu
• Principais instrumentos jurídicos
• Perspectivas para o setor de infraestrutura no cenário europeu
Giuseppe Franco Ferrari - Presidente da Associação de Direito
Público Comparado e Europeu - Itália
PRESIDENTE DE MESA:
Bruno Semino - Membro da Comissão de Direito da
Infraestrutura do Conselho Federal da OAB ¦ Diretor Jurídico da
OAS
12h30 ¦ Intervalo para almoço
www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 9
10. - TÍTULO DO SLIDE -- PROGRAMAÇÃO -
DIA 26 DE SETEMBRO 2013
4º PAINEL DE DEBATE:
09h00 ¦ Financiamento de Projetos de Infraestrutura
• Cessão Fiduciária, inclusive de recebíveis da concessionária nos
termos da art. 28-A da Lei 8.987/95
• Financiamento no contexto de concessionárias sob intervenção
ou recuperação judicial
• Step in rights
MEDIADOR:
Roberto Rodrigues - Diretor Jurídico da Construtora Andrade
Gutierrez
DEBATEDORES:
José Virgilio Lopes Enei - Mestre em Direito pela USP ¦ Advogado
André Carvalho - Mestre e Doutor em Direito pela USP ¦
Advogado
10h30 ¦ Intervalo entre as mesas
5º PAINEL DE DEBATE:
10h40 ¦ Arbitragem nos projetos de infraestrutura
• Arbitragem em obras públicas, dispute boards e arbitragem
de emergência
• O papel das agências reguladoras em arbitragem ou
arbitramento administrativo relativos a concessões ou PPPs
• Arbitrabilidade objetiva e subjetiva das disputas envolvendo
entes da Administração Pública
MEDIADOR:
Luciana Levy - Membro da Comissão de Direito da Infraestrutura
da OAB Federal
DEBATEDORES:
Cesar Guimarães - Doutor em Direito pela USP ¦ Advogado
Thiago Marrara - Professor da Faculdade de Direito da USP
Marcelo Ferro - Mestre pela USP ¦ Advogado
12h10 ¦ Intervalo para almoço
CONFERÊNCIA
13h30 ¦ DireitoeInfraestruturanoCenárioLatino-americano
• Diagnóstico dos setores de infraestrutura no contexto latino-
americano
• Principais instrumentos jurídicos
• Perspectivas para o setor no cenário latino-americano
Pablo Gutiérrez Colantuono - Universidade de Comahue -
Argentina
PRESIDENTE DE MESA:
Bruno Brasil - Membro Consultor da Comissão de Direito da
Infraestrutura do Conselho Federal da OAB ¦ Diretor Jurídico da
OAS
6º PAINEL DE DEBATE:
14h10 ¦ A Sustentabilidade nos Projetos de Infraestrutura
• Contratações sustentáveis: a experiência do Governo Federal
• Panorama europeu das contratações públicas sustentáveis
• Perspectivas para as contratações públicas sustentáveis
MEDIADOR:
Alberto Sanz Sogayar - Diretor Jurídico da Construtora Queiroz
Galvão
DEBATEDORES:
Exmo. Ministro Gilberto Carvalho - Convidado - Ministro-chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República
Teresa Villac Pinheiro Barki - Advogada da União
Juan José Pernas García - Professor Titular da Universidade de La
Coruña - Espanha
15h40 ¦ Intervalo entre as mesas
7º PAINEL DE DEBATE:
16h10 ¦ Controle dos Projetos de Infraestrutura
• Controle de preços de obras públicas: possibilidades e limites
• Cautelares nos Tribunais de Contas
• Prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória dos Tribunais
de Contas
MEDIADOR:
Guilherme Luna - Especialista pela PUC/SP ¦ Membro do IBEJI.
Advogado
DEBATEDORES:
José Roberto Pimenta Oliveira - Professor da PUC/SP ¦ Procurador
da República
Maurício Zockun - Doutor pela PUC/SP. 2o Vice-Presidente do
IBEJI ¦ Advogado
Exmo. Ministro Weder de Oliveira - Ministro do TCU
CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
17h40 ¦ Infraestrutura e Constituição Federal
• O modelo de Estado consagrado na Constituição de 1988
• Competências constitucionais
• O desenvolvimento de infraestruturas como dever do Estado
Pedro Serrano - Doutor pela PUC/SP ¦Professor da PUC/SP ¦ Vice-
Presidente do IBEJI ¦ Advogado
Infraestrutura e Desenvolvimento
Luiz Gonzaga Belluzzo - Economista e Professor Titular da
UNICAMP
PRESIDENTE DE MESA:
Gabriel Ciríaco Lira - Vice-Presidente de Relações Institucionais
da OAB Federal
19h00 ¦ Fim da Conferência
www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 10
11. - TÍTULO DO SLIDE -- PATROCÍNIO -
A OAS nasceu em 1976, na Bahia, com atuação no setor
de engenharia e infraestrutura. Hoje, é um conglomerado
multinacional brasileiro, de capital privado, presente em
território nacional e em mais de 20 países. Com mais de 85
mil colaboradores, é referência em empreendedorismo,
segurança e qualidade. Sua atuação se dá em duas frentes
denegócioscapitaneadaspelasempresasOASEngenharia
S.A., que executa obras de construção civil pesada, como
estradas, barragens, hidrelétricas, portos e aeroportos e
a OAS Investimentos S.A., focada nos investimentos em
negócios de infraestrutura, com administração, gestão
e operação de concessões e PPPs nos segmentos de
soluções ambientais, arenas multiúso, óleo e gás, portos,
aeroportos e metrôs, rodovias, incluindo, ainda, projetos
de mobilidade e desenvolvimento urbanos.
Sediado no Rio de Janeiro, o Grupo Queiroz Galvão
tem como focos principais a oferta de infraestrutura
e o trabalho em áreas indutoras do desenvolvimento
econômico. O Grupo congrega hoje mais de 50 empresas
nos segmentos de Construção, Desenvolvimento
Imobiliário, Alimentos, Siderurgia, Energias Renováveis,
Saneamento, Óleo e Gás, Engenharia Ambiental e
Indústria Naval. Está presente no Brasil e em mais de
20 países, na América do Sul e no Caribe, na África e no
Oriente Médio. Seus empreendimentos geram milhares
de empregos e estimulam o crescimento das regiões
onde são desenvolvidos, sempre sob os princípios de
responsabilidade socioambiental que pautam suas ações.
O Grupo Andrade Gutierrez tem 65 anos de atuação e situa-se entre os maiores conglomerados empresariais privados da América
Latina. Nasceu em Belo Horizonte, em 1948, com uma pequena construtora. Nos anos 80, a companhia avançou para o mercado
internacional,comfoco,sobretudo,naAméricaLatina,ÁfricaeEuropa.Nadécadaseguinte,deuinícioaumprocessodediversificação
dos negócios, criando a AG Telecom. A partir dela, criou a Oi, a maior empresa de telecomunicações das Américas e a Contax, que
está entre as principais empresas de contact center do mundo. Hoje, é um grupo de investimentos com negócios diversificados que
conta ainda com Engenharia e Construção, Concessões, Geração de Energia, Fundos de Investimento, Logística Hospitalar, Gestão
de Arenas, Óleo e Gás. A AG está presente em 45 países e tem cerca de 250 mil colaboradores.
Patrocínio Prata
Patrocínio Ouro
Patrocínio Bronze
www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 11
12. - TÍTULO DO SLIDE -- APOIADORES -
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
MINISTRO VICTOR NUNES LEAL
www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 12
13. - TÍTULO DO SLIDE -- ORGANIZADORES -
Realização: Apoio:
Organização:Apoio Institucional
É uma associação sem fins lucrativos composta
por juristas, brasileiros e estrangeiros, de diversas
áreas do Direito. Entre os seus objetivos, destacam-
se: fomentar estudos jurídicos e multidisciplinares
relativosàinfraestrutura,incrementaroestudoacerca
de infraestrutura nas universidades e demais centros
docentes e de pesquisa, realizar pesquisas jurídicas
próprias e em convênio com outras instituições,
organizar cursos, seminários, conferências, debates,
congressos e outros certames sobre o tema da
infraestrutura, associar-se e manter intercâmbio
com outras instituições congêneres nacionais
e internacionais. Para ter acesso a informações
complementares, acesse: www.ibeji.org.br
Por meio de conteúdos informativos na forma de
conferências, a Hiria® proporciona um ambiente ideal
para a entrega e transferência de conceitos sobre a
construção e a gestão da infraestrutura no Brasil e na
América Latina.
Potencializamos as oportunidades de encontros de
negócios entre as lideranças da iniciativa privada,
poder público e do meio acadêmico, para a for-
matação e execução de decisões eficientes e susten-
táveis. Para ter acesso a informações complementares,
acesse: www.hiria.com.br
Alternativa ao pensamento único da imprensa
brasileira, CARTACAPITAL, publicada pela Editora
Confiança,nasceucalcadanotripédobomjornalismo
baseado na fidelidade à verdade factual, no exercício
do espírito crítico e na fiscalização do poder onde
quer que se manifeste. Além de uma enxuta redação
comandada pelo jornalista Mino Carta (criador das
revistas Quatro Rodas, Veja, IstoÉ e do extinto Jornal
da República), reúne um time seleto de colunistas,
reconhecidos por sua competência e história, entre
eles Delfim Netto, Luiz Gonzaga Belluzzo, Wálter
Maierovitch, Thomaz Wood, Marcos Coimbra,
Drauzio Varela, Riad Younes e Rogério Tuma. Para
ter acesso a informações complementares, acesse:
www.cartacapital.com.br
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a enti-
dade máxima de representação dos advogados
brasileiros e responsável pela regulamentação da
advocacia no Brasil.
A Ordem tem a sua criação prevista em 1843 pelo
Instituto dos Advogados do Brasil, mas somente
87 anos depois foi instituída a Ordem dos Advoga-
dos. O ato decorreu do Decreto n.º 19.408, de 18
de novembro de 1930, da lavra do Chefe Executivo
Nacional, Getúlio Vargas, então elevado ao poder
pela recente Revolução de 1930, desencadeada um
mês antes, em 3 de outubro. Para ter acesso a infor-
mações complementares, acesse: www.oab.org.br
www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 13
14. - TÍTULO DO SLIDE -- COMO SE INSCREVER -
Para fazer sua inscrição entre em contato pelo
telefone 11 5093-7847
ou envie um e-mail para
contato@direitoeinfraestrutura.com.br
R$ 1990,00
Valor para inscrições
www.direitoeinfraestrutura.com.br
+55 (11) 5093-7847
linkedin.com/ibeji
facebook.com/ibeji
twitter.com/HiriaInfo
Paragarantirobomfluxodeinteraçãoentreespecialistas,
palestrantes e participantes, aceitaremos as primeiras
200 inscrições, após este número, abriremos uma lista de
espera que pdoerá ser atendida caso exista desistência
de inscrições já efetuadas e pagas
Todos os inscritos terão acesso a uma Revista
Brasileira de Infraestrutura ‒ RBINF cedida pela
Editora Fórum.
A inscrição no Fórum, inclui um ano de
assinatura da Revista CartaCapital
Consulte condições especiais para a participação de
grupos de uma mesma empresa ou entidade.
O valor da inscrição inclui acesso as sessões de palestras e workshops,
material de apoio, serviços de alimentos e bebidas do evento.
www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 14¦ 14
15. - TÍTULO DO SLIDE -- COMO PATROCINAR -
As conferências e reuniões setoriais configuram-se como uma excelente oportunidade para que os
profissionais possam se atualizar, ampliar a sua rede de contatos e fazer novos negócios com executivos
e fornecedores de soluções. Por este motivo este encontro apresenta-se como uma eficiente ferramenta
de relacionamento e exposição para os patrocinadores.
Oferecemos um conjunto de ações pensadas para que os patrocinadores obtenham o máximo de resul-
tados, além de pacotes de patrocínio e exposição personalizados.
Entre os benefícios em patrocinar este encontro, as empresas otimizam o seu trabalho de prospecção,
pois encontrarão seu publico alvo de forma concentrada, no mesmo ambiente, gerando ganho de escala
e menor custo de oportunidade.
Para catalisar as oportunidades de fechamento de negócios, dividimos os benefícios em quatro pilares:
Relacionamento comercial
Com ações executadas previamente, durante e após
o evento têm a função de permitir que a empresa
patrocinadora estabeleça contato direto com po-
tenciais prospects. As ações envolvem convites para
participação no encontro (a empresa patrocinadora
escolhe um numero pré-estabelecido de prospects
que gostaria de encontrar e a organização promove
o encontro dos interesses durante o evento).
Através dessa modalidade de patrocinio, a organi-
zação poderá formatar e gerenciar almoços dirigi-
dos, em que o patrocinador tem a oportunidade de
sentar-se ao lado de contatos que fazem parte de
sua estratégia de prospecção de mercado.
Para conhecer as
oportunidades de
patrocínio (em in-
glês ou português)
2013 escreva ou
ligue para
Vinnicius Vieira:
vinnicius.vieira@
hiria.com.br
e 11 5093 7847.
Aproximação estratégica de prospects
Neste conjunto de ações, as empresas patrocina-
doras e expositoras podem convidar contatos-
chave para participar do evento, além de poder
utilizar as salas de reuniões privativas que estão
reservadas ao lado da sala de conferência. A em-
presa patrocinadora poderá também indicar con-
tatos para que recebam descontos especiais.
Demonstração de soluções
As empresas patrocinadoras possuem a oportuni-
dade de demonstrar soluções durante os painéis
que compõem este encontro e nas áreas de ex-
posição. Ao interagir desta forma, os participantes
tomarão conhecimento de seu expertise no setor,
o que pode acelerar a aproximação nas sessões de
relacionamento do próprio evento.
Um dos benefícios desta opção de patrocínio é de
poder utilizar uma área de exposição nas áreas de
relacionamento da conferência, além de colocar em
contatooscolaboradoresdaempresapatrocinadora
com os contatos que compõem os mercados-alvo..
Marca
A plataforma de divulgação Marca possui efi-
cientes ações para fixar a marca do patrocinador
entre os participantes da conferência. Entre as
opções, consideramos a impressão da logomarca
em todos os matérias da conferência, na pasta ou
sacola que serão distribuídas a todos os partici-
pantes, capas de cadeira e mais de 40 outras op-
ções que podem compor pacotes personalizados
para potencializar a exposição do patrocinador.
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16. - TÍTULO DO SLIDE -- ENCONTROS ANTERIORES -
Nos últimos 12 meses, reunimos
mais de 600 especialistas em encontros
setoriais para o setor de infraestrutura.
Para ter acesso aos relatórios destes
encontros, envie um e-mail para:
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