Este livro apresenta uma coletânea de artigos sobre parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil após 10 anos da lei que regulamentou o tema. Os artigos abordam aspectos gerais e aplicações setoriais das PPPs, como em estádios, saúde, educação, resíduos, entre outros. O livro reúne experiências e análises sobre PPPs para servir de referência a profissionais do setor.

1. Augusto Neves Dal Pozzo
Rafael Valim
Bruno Aurélio
André Luiz Freire
Coordenadores
PARceRiAs
PúBLico-PRiVADAs
Teoria geral e aplicação nos
setores de infraestrutura
Direito Administrativo.
Direito Público, Direito da Infraestrutura,
Direito Regulatório. Direito das Concessões.
Advogados, Acadêmicos de Direito, Servidores
públicos, Membros dos Tribunais de Contas,
Magistrados, Membros do Ministério Público,
no setor de infraestrutura pública.
Formato: 14,5x21,5 cm
CÓDIGO: 10000628
A normatização das parcerias público-privadas, con-
substanciada na Lei nº 11.079/04 completa dez anos de
existência. Como meio de celebração desse decênio, os
pertencem à teoria geral das Parcerias Público-Privadas e,
fruto da participação pessoal na estruturação de projetos
dessa natureza nos mais variados setores de infraestru-
tura. A expectativa é conduzir o leitor a uma experiência
aprazível ao longo de seus artigos, de maneira a tratar,
instituto e os aspectos práticos decorrentes das melhores
experiência de sua aplicação.
P225 Parcerias Público-Privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura /
Coordenadores Augusto Neves Dal Pozzo ... [et al.]. – Belo Horizonte : Fórum,
2014.
518 p.
Outros coordenadores: Rafael Valim ; Bruno Aurélio ; André Luiz Freire
ISBN 978-85-7700-866-7
1. Direito administrativo. 2. Direito público. 3. Direito da infraestrutura. I. Dal
Pozzo, Augusto Neves. II. Valim, Rafael. III. Aurélio, Bruno. IV. Freire, André Luiz.
CDD: 341.3
CDU: 342.9
Normas Técnicas (ABNT):
DAL POZZO, Augusto Neves; VALIM, Rafael; AURÉLIO, Bruno; FREIRE, André Luiz
(Coord.). Parcerias Público-Privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura.
Belo Horizonte: Fórum, 2014. 518 p. ISBN 978-85-7700-866-7.

2. AugusTo NeVes DAL Pozzo
Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-
SP). Especialista em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor de Direito Administrativo e Fundamentos
de Direito Público na PUC-SP. MPL pela Yale School of Management. Diretor da Revista Brasileira de
Infraestrutura – RBINF. Presidente da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 1º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos
da Infraestrutura (IBEJI). Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP). Membro da
Asociación Argentina de Derecho Administrativo (AADA). Membro da International Bar Association (IBA).
Advogado.
RAFAeL VALim
Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-
SP). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Castilla-La Mancha – Espanha. Professor
do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC-SP. Professor do Mestrado em Direito
Administrativo da Economia da Universidade Nacional de Cuyo – Mendoza/Argentina. Professor do
Curso de Especialização em Direito Administrativo da Universidade de Comahue – Argentina. Presidente
do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Secretário da Comissão Especial de
Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Membro do
Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Membro da Asociación Argentina de
Derecho Administrativo (AADA). Diretor da Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF. Advogado.
BRuNo AuRéLio
Mestre e Doutorando em Direito do Estado, concentração em Direito Administrativo, pela Pontifícia
Diretor de Comunicação. Membro da Comissão de Infraestrutura do Conselho Federal da OAB. Professor
convidado da Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO GV (GVlaw). Advogado.
ANDRé Luiz FReiRe
Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Revista
Brasileira de Infraestrutura – RBINF. Advogado.

3. PARTe geRAL
COMENTÁRIOS AOS ARTS. 1º, 2º E 3º DA LEI DAS PPPS
André Luiz Freire
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E O PLANEJAMENTO ESTATAL DE
INFRAESTRUTURA
Augusto Neves Dal Pozzo
COMENTÁRIOS AO ART. 5º
Fernando Dias Menezes de Almeida
APORTE DE RECURSOS NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – CONTABILIZAÇÃO E
ASPECTOS FISCAIS
Kleber Luiz Zanchim
FINANCIAMENTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – EXPERIÊNCIAS E LIÇÕES
NOS PRIMEIROS DEZ ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.079/2004
José Virgílio Lopes Enei
REMUNERAÇÃO VINCULADA À PERFORMANCE DO PARCEIRO PRIVADO
Rodrigo Reis, Bruno Pereira
A FISCALIZAÇÃO PELO PODER CONCEDENTE DOS CONTRATOS DE PPPS E SUA
EFICIÊNCIA ECONÔMICA – UMA ANÁLISE DO QUADRO DE INDICADORES DE
DESEMPENHO (QID)
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE PPP
Francisco Octavio de Almeida Prado Filho
A GARANTIA PÚBLICA NO CONTEXTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – OS 10
PRIMEIROS ANOS DA LEI Nº 11.079/2004
Bruno Aurélio
COMENTÁRIOS AO ART. 9º DA LEI DE PPPS
FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – FASE DE
SANEAMENTO
Christianne de Carvalho Stroppa
ARBITRAGEM, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E INFRAESTRUTURA. A QUESTÃO DAS
MEDIDAS ANTIARBITRAGEM
Luis Fernando Guerrero, Guilherme Gaspari Coelho
O CARÁTER SUBSIDIÁRIO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Rafael Valim, Gustavo Marinho de Carvalho

4. NATUREZA JURÍDICA DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
Ricardo Marcondes Martins
PARTe esPeciAL
CONCESSÃO E PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA – STF E TJSP TÊM ALGO A DIZER
Vera Monteiro
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SEGURANÇA REGULATÓRIA
Juarez Freitas
A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA NA LICITAÇÃO DE PPPS DE ESTÁDIOS
Mário Saadi
AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Angélica Petian, Mário José Corteze
APLICABILIDADE DO REGIME JURÍDICO DO INSTITUTO DA PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA AO SETOR EDUCACIONAL
PPPS NA ÁREA DA SAÚDE – A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE BELO HORIZONTE E O
HOSPITAL DO SUBÚRBIO DE SALVADOR
Lucas Sant’Anna, Mário Saadi
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SETOR RODOVIÁRIO
Estevam Palazzi Sartal, Gabriel Costa Pinheiro Chagas
AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA ATIVIDADE PENITENCIÁRIA
Marcella Querino Mangullo
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E A REQUALIFICAÇÃO URBANA
Daniela Campos Libório Di Sarno
ASPECTOS AMBIENTAIS CONCERNENTES ÀS PPPS
Roberta Danelon Leonhardt, Daniela Stump
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS – DESAFIOS DE
UMA TAREFA PÚBLICA EFICIENTE E RESPONSÁVEL
Phillip Gil França
POR QUE A UNIÃO FEDERAL NÃO UTILIZA AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS?
Gabriela Silvério Palhuca, Renan Sona Silva
CONTRATOS PRIVADOS DECORRENTES DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Bruno Dario Werneck, Mariana Ferreira Rodrigues,
Marcos de Sá Nascimento
AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SUAS TENDÊNCIAS EM DEZ ANOS DE
EXISTÊNCIA LEGAL QUANTO A ENDIVIDAMENTO PÚBLICO E CRIAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas