O professor Carlos Magno envia uma carta ao reitor da Universidade Candido Mendes reclamando sobre os salários atrasados. Ele questiona por que a universidade tem recursos para eventos como conferências, mas não para pagar os salários dos professores e funcionários do Campus Centro que estão atrasados desde maio. O professor ameaça divulgar a situação para vários órgãos caso não receba uma resposta satisfatória.

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ABAIXO, SEGUEM 1)EMAILS SELECIONADOS ; 2)A RELAÇÃO DOS
ÓRGÃOS E PESSOAS A QUEM ESTE EMAIL É ORA ENVIADO :
CARTA DE 13/12/2010 :
Senhor Candido Mendes,
Como não houve qualquer esclarecimento, plausível ou não,
convincente ou não acerca das “dúvidas” manifestadas na minha
última Carta Aberta, enviada não só ao Senhor, mas também à
Comunidade Acadêmica em 30 de novembro, próximo passado,
venho dizer que, desapontado, vou rogar ajuda perante as
pessoas e órgãos de sua rede social que, eventual mente, tenh am
a possibilidade de, ao menos, olhar para a situação degradante
que se instaurou na Universidade Candido Mendes, Campus
Centro.
A sua omissão, enquanto Reitor da Universidade Candido
Mendes e Presidente da SBI, em relação à re ferida Carta pode
representar a sua concordância com os seus termos ou a sua
estratégia por não ter como r efutá -los com argumentos váli dos,
principalmente a questão da “Lei do Calote” que tanto insiste em
atrelar apenas aos alunos do Campus Centro.
Sobretudo, quando percebemos que os Professores dos
outros Campi da Universidade Candido Mendes estão recebendo
regularmente seus salários, podemos inferir que somente os
alunos do Campus Centro são os “caloteiros”, como de for ma
difamatória o Senhor persiste em qualificá -los, embora a fonte
pagadora seja exatamente a mesma para todos os Campi: a
mantenedora SBI.
Consigne-se, por oportuno, que acaso a pu blicidade e
divulgação dos fatos que assolam a Universidade Candido
Mendes, Campus Centro venham a desabonar, quiçá, o Reitor da
Universidade Candido Mendes e Presidente da SBI que se esconde
atrás de uma suposta qualidade de humanista e de intelect ual,
isso ocorrerá em função da sua própria conduta que, perante a
ordem moral comum, negadas estarão tais qualidades. Ou seja, o
motivo de sua censura não seria outro senão o próprio Senhor,
sua ética e sua moral. Portanto, a responsabilidade por tais
constrangimento é exclusivamente sua, Senhor Reitor da
Universidade Candido Me ndes e Presidente da SBI, até mesmo
porque, como já afirmei antes, esse não é o meu objetivo.
Saiba que a sua conduta pela qual desvia, na atual crise
financeira da Instituição, a verba necessária ao pagamento de
salários dos Professores e Funcionários para custear eventos
particulares distintos dos principais interesses da Instituição
como, por exemplo, a Conferência da Academia da Latinidade, ao

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invés de integrar capital moral à Universidade, o Senhor está, na
realidade, prestando -lhe um desserviço, não só aos Professores e
Funcionários, mas à própria U niversidade Candido Mendes que,
embora se valha dos serviços destes, mostra à sociedade o quão
pouco eles importam para ela.
Não há, portanto, qualquer ofensa à sua honra s ubjetiva ou
injúria. Os fatos falam por si! Ademais, ainda que se entendesse
o contrário, teríamos aqui o exame da imoralidade realizado
pelos Tribunais que, como lembra Sílvio Rodrigues, valem -se do
adágio nemo auditur propriam turpitudinem allegans ou,
traduzindo para o leigo, a ninguém é dado alegar a própria
torpeza...
Não temo dizer -lhe o que o Senhor precisa, por certo, ouvir
além das bajulações às quais parece estar muito acostumado.
Apreendi a lição de Shakespeare ao afirmar que "os covardes
morrem muitas vezes antes de sua morte; os valentes mor rem uma
única vez".
Portanto, para não precisar usar o prestígio e o respeito
que o Senhor, Candido Antonio José Francisco Mendes de Alme ida
Candido Mendes tem – imagino - por algumas pes soas e por
alguns órgãos de sua rede social, espero que, não obstante o fato
de não ser elegante e gentil de sua parte manter -se omisso
embora assim o venha fazendo há muito diante de uma situação
tão delicada como a crise da Universidade Candido Mendes (p elo
menos no Campus Centro), me seja respondido de forma
concreta, verdadeira e objetiva:
a) o que eu posso esperar, como Professor, sem falsa modéstia
e pedantismo, muito compe tente, da Universidade Candido
Mendes em relação à sua inadimplência financeira e moral,
principalmente aquela relativa às suas obrigações trabalhistas
eis que cheguei, em menos de duas semanas para o Natal, com o
último salário recebido referente ao mês de maio de 2010?
b) apenas novos “Comunicados” intempestivos i nformando o
pagamento de parte de salários vencidos há muito?
c) apenas, para fins de Imposto de Renda, o fornecimento do
“Comprovante de Rendimentos Pagos” pela SBI, trazendo falsas
informações ao atestar como pagos, salários “não -pagos”,
inclusive o 13º salário?
E, jogando o seu “faz -de-conta” pelo qual parece fingir
desconhecer a minha Carta enviada de forma aberta em 30 de
novembro de 2010, estou reenviando abaixo, para facilitar -lhe a
vida, Senhor Reitor, o seu inteiro teor.

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Informo, também, a quem interessar que estarei, ainda
nessa semana, dependendo da continuação do desrespeito
instaurado por parte do Senhor em relação aos Professores e
Funcionários que eventualmente estejam na mesma situação que
eu, publicando e divulgando t odos esses fatos, verídicos, não só
às pessoas e órgãos de seu conhecimento, mas também à CUT -
Central Única dos Trabalh adores, FETEERJ -Federação dos
Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio
de Janeiro, CONTEE -Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Estabelecimentos de Ensino, MEC -Ministério da Educação,
SINPRORIO-Sindicato dos Professores do Município do Rio de
Janeiro e Região, além, é claro, aos desembargadores do TRF da
2ª Região, aos Ministros do Superior Tribunal de J ustiça, à
Coordenação de Aperfeiçoamente de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, à Associação Nacional das Universidades Particulares -
ANUP, à Academia Brasileira de Letras, à Academia da Latinidade,
à Presidência da República, à ALERJ e aos Deputados Paulo
Ramos e Flávio Bolsonaro, ao Ministério Público do Trabalho, ao
Senado Federal, à Folha.com, à União Estadual dos Estudantes -
UNE, ao SinPro-Rio, à Redação do Sistema Brasileiro de
Televisão, ao Senador Cristovam Buarque, bem como à
Comunidade Acadêmica, ao Vi ce-Reitor da Universidade Candido
Mendes, ao Vice -Presidente da Sociedade Brasileira de Instrução,
ao Diretor da Facu ldade de Direito, ao Diretor Financeiro, ao
Coordenador Geral da Facu ldade de Direito, ao Bolet im
Comunitário da Universidade Candido Mende s, aos Professores
da Faculdade de Direito e aos Funcionários.
Repito uma vez mais, não para achacar -lhe, Senhor Reitor,
mas para obter, espero, alguma ajuda.
E, assim, que todos nós tenhamos - na medida do possível –
um bom Natal e u m bom Ano Novo!
Subscrevo-me,
Professor Carlos Magno
LEIAM ABAIXO – FL. 4

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CARTA DE 30/11/2010 (este email foi copiado e encaminhado
juntamente com email acima ):
Prezados senhores,
Vejam só, o Reitor da Universidade Candido Mendes e
Presidente da SBI, sua mantenedora, tenta justificar, sempre que
instado, que não cumpre as obri gações trabalhistas junto aos
seus Professores e Funcionários em função da “Lei do Calote”.
Sem olvidar que o Sr. Reitor, literalmente, insulta
indistintamente os meus alunos, difamando -os como “caloteir os”,
venho, pela presente, solicitar não só a esse R eitor, mas também
dos senhores, se possível, esclarecimentos para que eu possa
compreender o que a minha ignorância e limitadíssima
inteligência não permite que e u entenda... Devo ter sido privado
do raciocínio lógico, então...
Como não há recursos – sustenta o Reitor da Universidade
Candido Mendes e Presidente da SBI - para arcar com os tão
atrasados salários de Professores, mas há recursos para
contribuir com as despesas extravagantes impostas à SBI pelo
seu próprio Presidente como, por exemplo, aquelas referentes à
XXII Conferência da Academi a da Latinidade promovida pela
Universidade Candido Mendes?
Aliás, antes disso! Como não há recursos para pagar os
salários indistintamente de todos os Professores e Funcionários
do Campus Centro, mas essa inadimplência não atinge os outros
Campis da Universidade, uma vez que a mantenedora – SBI – é a
mesma?
Talvez porque somente os corpo discente do Centro seja
“caloteiro” como afirma o Sr. Reitor; os alunos dos outros Campis
não se beneficiam da “Lei do Calote” e, por conta disso, lá não há
inadimplência deles.
Servem tais perguntas, apenas, para ressaltar que a
justificativa para inadimplência que frustram os nossos Direitos,
qual seja, a “Lei do Calote”, é totalmente incrível e, portanto,
inaceitável.
Nós, Professores, Funcionários e Alunos conhecemos a
realidade de nossa Instituição, evidenciada inclusive nas
inúmeras cópias do “ Aviso Importante ” emitido pela
Superintendência Jurídica da Universidade Candido Mendes, por
exemplo, em 11 de junho de 2010, distribuídas pelos corredores:
“Objetiva o presente comunicado lembrar que, nos termos do que
dispõe o Parágrafo Único da Cláusula Sétima do Contrato de
Prestação de Serviços Educacionais, como abaixo t ranscrito, e de

5. 5
acordo com o art. 5º da Lei 9.870/99, para a renovação da
matrícula para o 2º semestre de 2010 será indispensável a
regularização do pagamento dos débitos registrados, quer os
decorrentes, das mensali dades correntes do período quer os
inerentes aos Acordos de Parcel amento celebrados.
PARÁGRAFO ÚNICO: De acordo com o Regimento Escolar, as
normas administrativas da Contratada e a legislação em vigor, a
renovação de mat rícula não é automática. Entre os pré-requisitos
para requerimento de matrícula para o período seguinte está a
quitação das mensalidades do período anterior, bem como
atendimento às solicitações da secretaria acadêmica, quant o à
documentação.
Aos alunos porventura inadimplentes, solicita mos, com a
antecedência que se faz necessária, a adoção de medidas visando
ao saneamento da inadimplência ocorrida, de forma a evitar
transtornos de última h ora. (...)”
E o Sr. Reitor consegue se sentir indignado, caluniado
quando lembro da intel igência do artigo 7º, inciso X da
Constituição Federal que tipifica como crime a “ retenção dol osa
de salário”...
Eu, particularmente, não recebo meus salários desde o
semestre passado, embora a mi nha fonte pagadora venha arcando
com despesas extravagantes na promoção de Conferências e etc...
Os meus salários não teriam sido “retidos” para tanto?
Enquanto se promoveu tal evento em novembro,
próximo passado, os Professores e Funcionários da Universidade
Candido Mendes permaneciam – e permanecem - esperando seus
tão-necessários salários atrasados.
E já estamos há menos de um mês para o Natal e o Ano
Novo...
No dia 11 de novembro, o Reitor, em nota à PROCAM,
esclareceu que “ concorrem, e já, na prática estabelecida de todas
as reuniões anteriores, com os recursos da SBI , os das entidades
co-promocionais, quais o do Consel ho da Aliança das Civilizações
das Nações Unidas, os da Aliança Francesa do Rio de Janeiro, e da
Secretaria Internacional da Latinidade, das mesmas Nações
Unidas. Tais concursos se distribuem entre os encarg os de
passagem, de estadia, transporte e tradução simultânea, também
dentro da mesma estipulação internacional ”.
Esclareceu, ainda e m sua nota, que “ a Reit oria reconh ece
toda a justiça da arguição da Comunidade Universitária, sobre a
coincidência do XXII Encontro da Academia da Latinidade e do

6. 6
Conselho das Nações Unidas sobre a Aliança das Civilizações, com
um momento de dificuldade da adimplência salarial e financeira
da UCAM” e tentando minimizar a sua escolha afirmou tratar -se
“do segundo encontro realizado no Rio de Janeiro, no curso desses
doze anos, e suas datas foram estipuladas nos calendários
internacionais, com a antecedência própria destes eventos ”...
Ora, e com os Professores e Funcionários? Não tem a
Reitoria o compromisso e “ datas estipuladas ” para pagar os seus
salários?
Pode-se dizer “moral” – ainda que eu empregue o termo
em sua acepção vulgar como a simples noção “de certo e errado” -
custear tais eventos , devendo meses de salário, tão necessários
muitas vezes à subsistência dos Trabalhadores?
Pode-se dizer “moral” impor a conta desses compromissos
aos Professores e Funcionários?
Afinal, a referida Conferência foi promovida pela
Academia da Latinidade, não pe la SBI...
Não é despesa “ordinária” da SBI... Por que, então, haveria
a SBI – e consequentemente nós, Professores e Funcionários –
arcar com os ônus de custear esse evento em detrimento das
principais obrigações, de natureza alimentar, junto aqueles que
para ela trabalham?
Afinal, a personalidade jurídica da Academia da
Latinidade não se confunde com a personalidade jurídica da SBI,
não é mesmo?..
Entretanto, o Reitor da Universidade Candido Mendes e
Presidente da SBI opta, em sua descomprometida faculdade de
escolher, não por nós, mas por cumprir sua agenda particular,
deixando os assuntos menos importantes – Professores e
Funcionários – para tratar, talvez, quando ele “tiver um
tempinho”.
Estou, assim como outros , usando outras fontes para pagar
até as despesas de transporte no intuito de ir trabalhar na
Universidade Candido Mendes eis que, final de novembro de
2010, ainda estou recebendo salários do semestre passado; eis
que não recebi um salário sequer deste sem estre...
Venho pagando, então, tais despesas desde junho,
julho, agosto, setembro, outu bro, novembro e pelo andar da
carruagem...
Será que o Reitor da Universidade Candido Mendes e
Presidente da SBI irá permitir, aliás como já permitiu
anteriormente, que seus Professores e Funcionários, juntamente
com seus familiares, passem as festas de fim de ano à míngua?

7. 7
Isso seria condizente com alguém que se vê – e se gaba dessa
fachada - um humanista e um i ntelectual?
O Reitor da Universidade Candido Mendes e Presidente da
SBI parece ter entendido a minha postura – embora obviamente
tenha se rogado no Direito de se sentir ofendido – tanto que
afirmou quando me respondeu: “entendo a revolta ou os
desabafos ”. Talvez por saber que,
“Nem toda ira, pois é maldade; porque a ira, se, as mais das vezes,
rebenta, agressiva e daninha, muitas outras, oportuna e
necessária, constitui o específico da cura. Ora deriva da tentação
infernal, ora da inspiração rel igiosa. Comumente se acende em
sentimentos desumanos e paixões cruéis, mas não raro flameja do
amor santo e da verdadeira caridade .” (Rui Barbosa)
Eu poderia – e sinceramente gostaria - de desdizer a minha
Carta, enviada abertamente e m setembro de 2010, aliás, se eu
pudesse escolher gostaria de sequer tê -la enviado, obviame nte,
desde que não tivesse motivos para tanto, mas se eu fizesse isso,
se eu tratasse o Reitor por “ Magnífico”, se eu dissesse que ele é
exemplar, não só como intelectual mas tam bém como home m e
merece realmente a imortalidade pois é um exemplo de justiça e
tão bondoso eis que extremamente preocupado com o bem -estar
de seus Professores e Funcionários, alguém dentre nós
acreditaria nisso?
Pelo contrário, tomariam m inhas palavras como zombaria,
não porque foram ditas por mim neste momento conturbado, mas
porque todos – ou quase todos – não vêem o nosso Reitor e
Presidente da SBI dessa forma.
Não há qualquer ofensa à honra subjetiva do Reitor ou
injúria como ele tant o se esforçou por, assim, entender. Os fatos
falam por si e eles não podem s er refutados segundo a lógica.
Ressalte-se, ademais, a inexistência de reprovabilidade de
minha conduta em face das circunstâncias concomitantes aos
fatos que indicam a legítima expressão do meu Direito de
Resistência.
Não sou obrigado a dizer como "verdades", mentiras só
porque estou falando da conduta lesiva do Reitor da
Universidade Candido Mendes e do Presidente da SBI...
Seria louvável que o Sr. Reitor da Universidade Candido
Mendes e Presidente da SBI apreendesse essas lições do
“Discurso sobre a Economia Política”, de Rousseau:

8. 8
“(...) aquilo que é supérfluo para um homem inferior, é necessário
para um outro; mas isso é mentira: um senhor tem duas pernas
como um pastor e apenas um estômago como ele. Além do mais,
essa pretensa necessidade é por sua vez pouco justificável, que
será muito mais respeitado, se souber em nome de algo louvável
renunciar a ela. O povo se prostraria diante de um ministro que
fosse a pé ao conselho, por ter vendido suas carruagens em época
de dificuldades do Estado .” (grifo)
Pergunto: o Reitor também não está recebendo desde maio
de 2010 seu “pró-labore mensal”, reduzido judicialmente [1] sabe-
se lá “de quanto” para “R$100.000,00”?
Porém, o Sr. Reitor da Universidade Candido Mendes e
Presidente da SBI apreendeu outro trecho, um tanto negativo, do
mesmo Discurso, aproveitando -se daqueles que lhe servem
voluntariamente:
“Uma terceira razão que nunca é apontada e que sempre se
deveria considerar inicialmente diz respeito às utilidades que
cada um retira da confederação social, que protege fortemente as
imensas posses do rico e apenas permite ao pobre desfrutar o
casebre que construiu com s uas mãos. Todos os favores da
sociedade não são para os po derosos e ricos? Todos os empregos
lucrativos não são preenchidos apenas por eles? Todas as
vantagens, todas as isenções não estão reservadas a eles? E a
autoridade pública não lhe é totalmente favorável? Um h omem de
posição que roube seus credores ou faça suas vigarices não está
sempre certo da impunidade? Os golpes que aplica, as violências
que comete, as mortes e mesmos os assassinatos dos quais é
culpado, não são atenuados, e, ao final de seis meses, já não t êm
mais importância? Mas, que esse mesm o homem seja roubado:
toda a polícia é acionada e pobres dos infelizes dos quais ele
suspeitar. Ele passa por um lugar perigoso? Log o a escolta é
colocada a campo. O eixo de sua carruagem rompe -se? Num abrir
e fechar de olhos toda segurança lhe é dada . Alguém faz barulho à
sua porta? Basta que diga uma palavra e tudo se cala. A multidão
o incomoda? Ele faz um sinal e tudo está em ordem . (...) Todos
esses ocorridos não lhe custam um centavo; são os direit os do
homem rico e não o preço da riqueza. Com a situação em que se
encontra o pobre é diferente! Quanto mais a humanidade lhe deve,
mais a sociedade lhe recusa: todas as portas lhe são fechadas,
mesmo quando ele tem o direit o de fazê -las abrir e, se alguma vez
se consegue fazer cumprir a justiça , é com muito mais dificuldade
que outro que obtém alguma graça: se há corvéias para aplicar,
ou uma ronda a ser efetuada, é ele o escolhido; carrega sempre,
além de sua carga, aquela de que seu vizinho mais rico fica isento;
ao menor acidente que lhe oco rra, todos se afastam dele; se sua
modesta charrete tomba, ao invés de ser ajudado por alguém,

9. 9
acredito que pode se dar por feliz se evita os insultos das pessoas
elegantes que acompanham um jovem duque: em uma palavra,
suas necessidades escapam a toda as sistência gratuita,
precisamente porque não tem como pagá -la, e acredit o que é um
homem perdido se tem a infelicidade de possuir a alma honesta,
uma filha amável e um vizinho poderoso . (...) Podemos resumir em
quatro palavras o pacto social entre as duas partes: você tem
necessidade de mim, porque sou rico e você é pobre; façamos então
um acordo: permitirei que você tenha a honra de me servir, desde
que seja dado o pouco que lhe resta, em troca do meu comando .”
(grifo)
A Universidade Candido Mendes, fachada pela qual o R eitor
se exibe pelo mundo afora, tornou -se reconhecida em função do
mérito de sua Faculdade de Direito, Campus Centro/RJ e, embora
tenha feito seu nome sobre uma “Faculdade de Direito”, o Reitor
não se constrange em deixar seus Funcionários, alguns com mais
de trinta anos de casa, lu tarem pela satisfação de seus
Direitos [2] por não se sabe quantos anos na Justiça: que
“Direito” é esse que se ensina na Universidade Candido Mendes
que tanto o Reitor se orgulha, que tanto se regozija mas, na
prática, ele próprio o desrespeita?
Eu, enquanto professor, ensino “o Direito” aos alunos dessa
renomada Instituição e o Reitor ensina -lhes como desrespeitá-lo,
ilustrando suas “aulas” com o sacrifício dos próprios Professores
e Funcionários.
Eu não pretendo pleitear perante o Judiciário os meus
Direitos, assim como o Sr. Reitor e Presidente da SBI não
precisou fazê-lo para que eu cumprisse as obrigações do meu
ofício...
Repetindo aqueles que eventualmente tenham entendido
como excessiva minha Carta, enviada em setembro de 2010 e
eventualmente vejam a presente da mesma form a, pelas quais
demonstrei a minha indignação diante das reiteradas ofensas
desferidas cruelmente pelo Reitor da Universidade Candido
Mendes e Presidente da SBI, que estou ciente de que todas as
ações fora dos limites habituais estão sujeitas a interpretaçã o
desfavorável, muito aquém do que elas realmente valem, as sim,
como por exemplo, repita -se uma vez mais, dizer ao Reitor o que
ele necessita realmente ouvir.
Elogios? Todos já lhe dize m...
Espero, então, que o Reitor da Universidade Candido Mendes
e Presidente da SBI volte sua atenção à situação degradante
imposta à parcela considerável de seus Professores e
Funcionários em função de elementos estranhos às nossas
obrigações enquanto trabalh a dores da Universidade Candido

10. 10
Mendes; espero que, pelo menos, tente sentir o que estão
sentindo há bastante tempo no intuito de resolvê -la ou, ao
menos, minimizá-la.
Do contrário, tentarei, novamente, obter ajuda perante às
Pessoas, às Ins tituições e aos Órgãos Públicos do ciclo social do
Reitor da Universidade Candido Mendes e Presidente da SBI como
o fiz em setembro próximo passado, para sanar a nossa
constrangedora e sofrida situação eis que não pretendo iniciar
2011 nessa situação .
Nesse fim, obviamente terei de explicar a todos “os motivos”
dessa solicitação evidenciando, então, toda a situação - não para
achacar o Sr. Reitor da Universidade Candido Mendes e
Presidente da SBI e que isso fique claro - mas apenas no intuito
de me fazer ouvir e obter, com isso, a ajuda esperada .
Nesse fim, continuarei tantas vezes quantas mais forem
necessárias a mostrar à Sociedade em geral, a condição
escravagista que pesa sobre nós, Professores e Funcionários da
Universidade Candido Mendes, trabalhadores que honram seu
ofício e - por ele - têm o Direito de receber .
Nesse fim, espero obter dessas Pessoas do meio social do Sr.
Reitor - acaso ele se mantenha intangível e inatingível em sua
inadimplência - e m função do respeito que ele tem por elas – a
ajuda necessária a persuadi -lo a honrar suas obrigações ju nto a
nós, Professores e Funcionários .
Esclareço, por fim, que, independentemente da minha
permanência ou não na Universidade, persistirei na busca dessa
ajuda o que evidencia, por outras palavras, que não receio
eventual represália por expressar estritamente a verdade desses
fatos perante a Sociedade .
Até mesmo porque não temo, sinceramente, a qualquer
retaliação que eu, porventura, venha a sofrer, inclusive a minha própria
demissão.
Por ora, a presente foi enviada apenas aos Senhores...
Cordialmente, subscrevo -me,
Professor Carlos Magno
[1] Processo nº 2008.001.156034 -9, em curso perante o Juízo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
[2] Como, por exemplo, o FGTS.