18 RAIB Intercambio e quarentena

1. 18 . RAIB
a
PqC VI, Dr. Renato Ferraz de Arruda Veiga
veiga@iac.sp.gov.br

2. INTRODUÇÃO E DOMESTICAÇÃO
Domestiquei estas
plantas, mas, como
evitar que estas malditas
pragas venham junto?
Foram
atividades
mais
importantes
na
implantação da agricultura, nos primórdios da
humanidade (10.000 anos).

3. DEFINIÇÃO DE INTRODUÇÃO DE PLANTAS
É o processo legal de busca por material reprodutivo de
plantas, para usos diversos (alimentício, medicinal,
ornamental, forrageiro, etc.), visando sua aclimatação em
uma nova localidade, a fim de atender às demandas
(agricultor-pesquisa-indústria), diretamente no campo ou
em coleções de trabalho de melhoramento genético e
bancos ativos de germoplasma.
Para o agricultor o interesse está no seu uso imediato como
cultivar ou na implantação de uma nova cultura
alternativa. Já para a pesquisa o interesse é mais de longo
prazo, por genótipos diferenciados com alta produtividade,
resistência a pragas e a fatores adversos, que não
provoquem impactos ambientais ao serem incluídos nos
programas de melhoramento.

4. Trata-se de um exemplo claríssimo de um
país que é extremamente dependente de
germoplasma exótico.
Arroz; Algodão,
Cana-de-açúcar; Café;
Feijão; Laranja; Manga;
Melancia; Milho; Soja;
Tomate, Trigo; Etc..
Germoplasma exótico, adaptado de introdução remota: feijão,
•• Germoplasma exótico, adaptado de introdução remota: feijão,
feijão-fava, melancia milho (com variabilidade a ser resgatada);
feijão-fava, melancia eemilho (com variabilidade a ser resgatada);
Espécies nativas do mesmo gênero de cultivos exóticos: arroz,
•• Espécies nativas do mesmo gênero de cultivos exóticos: arroz,
algodão, cará, capim-elefante, cevada, batata-doce, pimenta,
algodão, cará, capim-elefante, cevada, batata-doce, pimenta,
quiabo
tabaco (podem ser incluídas em projetos de
quiabo ee tabaco (podem ser incluídas em projetos de
melhoramento ter cuidados extremos com transgênicos);
melhoramento eeter cuidados extremos com transgênicos);
Espécies nativas domesticadas: abacaxi, amendoim, cacau,
•• Espécies nativas domesticadas: abacaxi, amendoim, cacau,
guaraná, mandioca, maracujá, seringueira urucum (podem ter
guaraná, mandioca, maracujá, seringueira ee urucum (podem ter
seu próprio programa de melhoramento).
seu próprio programa de melhoramento).

5. FLUXOGRAMA
DO
INTERCÂMBIO

6. Uma série de Leis, Decretos e Portarias têm que ser
levadas em consideração quando do intercâmbio de
germoplasma vegetal, tais como:
Legislação Fitossanitária(MAPA-DFA)
Legislação Fitossanitária(MAPA-DFA) ;;
Legislação de Registro e de Proteção de
Legislação de Registro e de Proteção de
Cultivares;
Cultivares;
Legislação de Biossegurança (CTNBio);
Legislação de Biossegurança (CTNBio);
Legislação de Acesso a Recursos Genéticos
Legislação de Acesso a Recursos Genéticos
(CGEN/MAA).
(CGEN/MAA).

7. DECRETOS E PORTARIAS
• Decreto-lei nº 24.114, de 12 de abril de 1934 +
portarias
complementares,
tratam
da
importação e quarentena.
• A Portaria n.º 437, de 25 de novembro de
1985, regula as importações de sementes e/ou
mudas para fins de comércio.
• A Portaria n.º 93, de 14 de abril de 1989 trata
da exportação de vegetais para o comércio.
• A Portaria nº 148, de 15 de junho de 1992, se
refere ao intercâmbio e aos procedimentos
quarentenários de vegetais e de solo para
pesquisa.

8. LEGISLAÇÃO DE DEFESA SANITÁRIA
PRAGAS QUARENTENÁRIAS
GERMOPLASMA
ESTADOS ONDE
OCORREM
presentes no País
PRAGASANÁLISE DE RISCO DE – Não
QUARENTENÁRIAS A1 PRAGAS (P.127
A2
16/04/97
Bractrocera carambolae DEFINE OS RISCOS DE UMA
Amapá
Tomate
Mosca da carambola
PRAGASPRAGA EXÓTICA PARA O PAÍS)
QUARENTENÁRIAS A2 – Presentes no País, mas não
amplamente distribuídas 21/11/2002 :rosácea
– IN 59
frutas da família importações RS e SC
Cydia pomonela MAPA,
devem ser precedidas por ARP,
Ralstonia solanacearam raça 2
realizadas pelo Heliconia ssp.
Departamento de AM, AP e PA
AL,
Moko da bananeira
Defesa
e
Inspeção
Vegetal
Sirex noctilio
(DDIV/MAPA)
ou ssp.
Centros PR, RS e SC
Pinus
Vespa da madeira
Colaboradores
credenciados
pelo
próprio
DDIV.
A
Embrapa
foi
PRAGAScredenciada no plano federal e a
NÃO QUARENTENÁRIAS REGULAMENTÁVEIS –
Amplamente distribuídas pelo País, com riscos de impactos econômicos:
UNESP/Jaboticabal
em
SP
PVX vírus, PVY vírus, PLRVde Fitossanidade, Dr. spp., Erwinia
(Departamento vírus, PVS vírus, Alternaria
spp., Fusarium solani Freitas).
Sérgio de (Tipo eumartii), Fusarium spp., Meloidogyne spp.
Phytophthora infestans, Ralstonia solanacearum; Rhizoctonia solani,
Spongospora subterrânea e Streptomyces spp, na BATATA.

9. Resoluções nº 1,2,3, 13 e 14 : Assunto: Procedimentos para a REMESSA de
amostra ( ex situ, plantas, líquens, fungos e algas), coletada no território nacional,
que não apresente capacidade de multiplicação, regeneração ou reprodução para
desenvolvimento de pesquisa, sem fins comerciais.
Resoluções nº 4, 15 - Assunto: Procedimentos para o TRANSPORTE de amostra,
ex situ, coletada em território nacional, exclusivamente para desenvolvimento de
pesquisa sem fins comerciais, que não preveja depósito definitivo na instituição
onde será realizada a pesquisa.
Resoluções nº 5, 6, 8, 11 - Assunto: Diretrizes para a obtenção de anuência prévia
para o ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL associado ao
patrimônio genético, (para fins de pesquisa científica ou para uso comercial, com
comunidades indígenas ou agrícolas).
Resolução nº 9 - Assunto: Diretrizes para a obtenção de ANUÊNCIA PRÉVIA
junto a comunidades indígenas e locais (a fim de acessar componente do
patrimônio genético – ou bioprospecção) para fins de pesquisa científica, sem
potencial ou perspectiva de uso comercial.

10. •Para se efetivar uma introdução de uma planta
transgênica é necessário previamente um PARECER
TÉCNICO CONCLUSIVO da Comissão Técnica Nacional
de Biossegurança (CTNBio) – Anexo I, artigo 7º da Lei nº
8.974, de 1995.
•Após a introdução a planta deve ser enviada a um
quarentenário credenciado pela CTNBio.

11. DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS
IMPORTAÇÃO:
1. Requerimento para Importação de Material para Pesquisa (SEDESA);
2. Requerimento de Fiscalização de Produtos Agropecuários (SEDESA);
3. Certificado Fitossanitário do país de origem (SEDESA);
4. Certificado de Análise de Sementes (DO PAÍS DE ORIGEM);
5. Certificado de Tratamento das Sementes (DO PAÍS DE ORIGEM).
São muitos os produtos exportados regularmente pelo Brasil, dentre
EXPORTAÇÃO:
1. Permissão citar o amendoim (Letonia), o Cravo-da-índia
eles pode-sede Importação (DO PAÍS IMPORTADOR) (Permit Label);(Índia e
2. Pedido Limões, maçãs e uvas (Holanda), Castanha-do-pará
França), de Autorização de Exportação (SEDESA);
3. Requerimento de Fiscalização de Produtos Agropecuários (SEDESA);
(Bolívia), Pimenta (Argentina) e(INSTITUIÇÃO); Holanda). Portanto,
Flores (EUA e
4. Certificado de Origem de Material
todo o cuidado fitossanitário deve ser tomado para a manutenção
5. Termo de transferência de recursos genéticos -TTM (INSTITUIÇÃO);
deste mercado.
6. Certificado Fitossanitário do Brasil (SEDESA);
TRÂNSITO INTERNO:
1. Certificado de Origem (CO) P.A2 e COC spp em risco de extinção (SEDESA);
2. Permissão de Trânsito (DDIV);
3. Termo de transferência –TTM (INSTITUIÇÃO).

12. INTRODUÇÃO DO PAÍS
Vantagens: Não necessitam de aclimatação; Não possuem pragas
exóticas; Facilidade de acesso ao material; Se nativo, pode abrir
novos mercados.
Riscos: Se não houver quarentena, podem passar desapercebidos
microorganismos ou insetos que não são relevantes no local de
coleta, mas que ao serem inseridos no novo habitat podem se tornar
pragas relevantes.
Existem restrições ou proibições de trânsito no Brasil,
especialmente para: a) plantas das famílias Fabaceae,
Rubiaceae e Sterculliaceae; b) plantas dos gêneros Derris,
Fragaria, Gossypium, Heliconia, Manihot, e Musa; c)
plantas de espécies como Piper nigrum; d) frutos em geral.

13. INTRODUÇÃO DO EXTERIOR
Riscos:
• das pragas adaptadas às espécies exóticas, ao serem introduzidas e
encontrarem um novo habitat, sem inimigos naturais, proliferaremse rapidamente;
• da nova planta, ao se aclimatar, se tornar uma invasora de culturas
comerciais ou até mesmo das áreas de preservação.
Problemas:
A simples existência de uma praga no país, não significa que uma
nova introdução, da mesma praga, não produza riscos ao país!
Ex: Bemisia tabaci (mosca branca da batata-doce e tomate), possui
20 biótipos, o do tipo B vetor do “tomato yellow leaf curl virus –
TYLCV”, entrou em 1991, porém, os dos tipos J vetor do “african
cassava vírus – ACMV” e Q, muito agressivos, ainda inexistem.

14. COLETA NO PAÍS
Temos à nossa disposição uma diversidade de biomas,
como: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica,
Pantanal e Campos, muitos dos quais são centros de
origem e/ou diversidade genética de algumas espécies.
O germoplasma a ser coletado é escolhido conforme a
necessidade do programa de melhoramento, podendo ser
material cultivado, cultígen ou nativo.

15. BUSCA NO EXTERIOR
É efetuada, com muita freqüência, em organismos internacionais
que conservam as principais culturas para a alimentação mundial..
Foto: ICRISAT - ÍNDIA

16. BUSCA EM JARDINS BOTÂNICOS
Outra boa fonte de germoplasma, para fins de intercâmbio
internacional, onde pode-se buscar germoplasma de espécies
exóticas.
Foto: Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Niagara Botanical Garden

17. GERMOPLASMA DA AMÉRICA
LATINA
As redes regionais, que envolvem vários países vizinhos, também são
ótima fonte para efetuar o intercâmbio de germoplasma,
especialmente através de projetos integrados.
•TROPIGEN = Rede Amazônica de Recursos Fitogenéticos
(Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru,
Suriname e Venezuela).
•REGENSUR = Rede de Recursos Genéticos do
PROCISUR (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e
Uruguai).

18. QUARENTENA
- DEFINIÇÃO ANTIGA: Latim “quarantum” Período de espera de 40 dias (Peste bubônica, cólera e
febre amarela).
- DEFINIÇÃO ATUAL: Período em que as plantas
permanecem em observação fitossanitária, quanto ao
ciclo do planta e/ou da praga quarentenária.
- A liberação da quarentena: Ocorre posteriormente
ao período no qual nenhuma praga quarentenária foi
detectada ou, se detectada, somente após a
confirmação da sua limpeza fitossanitária.

19. CENARGEN/EMBRAPA
O agricultura brasileira já sofreu muito com pragas exóticas, como o
Vírus da Tristeza – 1945 e o Cancro dos cítricos (Xathomonas
campestris pv. citri) – 1957 , a Ferrugem do café (Hemileia vastatrix) 1970, o bicudo do algodoeiro (Anthonomus grandis), o Moko da
bananeira (Pseudomonas solanacearum raça 2), o Mildio do sorgo
(Peronosclerospora sorghi), o Nematóide do cisto da soja (Heterodera
glycines) - 1992, entre outras.
Exemplos recentes de interceptação de pragas exóticas:
Globodera sp. (nematóide da batata) oriundo do Canadá,
Ditylenchus dipsaci e Pratylenchus scribneri em mudas de
bromélias oriundas da Colômbia, Lophodermium
seditiosum e Tylaphelenchus sp. em Pinus taeda oriundo
dos Estados Unidos e Banana Bunchy Top Vírus em
mudas de banana oriundas das Filipinas.

20. IMPORTAÇÕES IRREGULARES
-Introduções
irregulares
são
potencialmente
dispersoras de novas pragas.
-São realizadas tanto por turistas curiosos como por
agricultores desejosos por novos materiais, e até
mesmo por profissionais qualificados que, na pressa de
iniciar seus experimentos, irracionalmente efetivam
introduções ilegais.

21. PRAGAS QUARENTENÁRIAS NO
BRASIL
O Phytoplasma palmae (amarelecimento letal das palmeiras) para as
palmeiras, tamareiras e coqueiros, Amyelois tritici (nematóide do trigo)
para a amêndoas e vagens, Anoplophora glabripennis (besouro chinês)
para o álamo e salgueiro, Cacao swollen-shoot vírus para coqueiro,
baobá e Sterculia spp., Nectria galligena (cancro europeu de pomáceas)
para frutíferas e florestais, Oryctes rhinoceres para palmáceas,
Carposina niponensis para melões, Cryptophlebia leucotreta para
macadamia, quiabo e
pimentas, Cydia spp. (Lepdóptera) para
castanhas, Dacus spp (mosca-das-frutas-oriental) para frutíferas,
melancia e chapéu-de-sol, Delia ssp.(Díptera) para couve-verde,
Ectomyelois ceratoniae para legumes e nozes, Gymnosporangium spp.
(Basidiomycetes) para Crataegus e Juniperus, Leptinotarsa decemlineata
(Coleóptera) para solanáceas, Moniliophthora roreri (Deuteromycetos)
para Herrania e Theobroma, Sigaetoga negra para musáceas, Phima
exígua (Coelomycetes) para batata e beterraba, Platynota stultana para
tomate e pimentas (DDIV, 2003).

22. EXEMPLO DE PLANTAS EXPORTADAS PELO BRASIL:
Amendoim (Letônia), Cravo-da-índia (Índia e França), Limões,
Maçãs, Uvas (Holanda), Castanha-do-pará (Bolívia), Pimenta
(Argentina), Flores (USA, Holanda), etc.

23. O MAPA POSSUI 07 SERVIÇOS DE DEFESA E 28 POSTOS DE
VIGILÂNCIA NO BRASIL
Situação Atual(*) (em
operação): Total 106
 PONTOS DE INGRESSO - FRONTEIRAS - 24
 ADUANAS ESPECIAIS - 35
 PORTOS ORGANIZADOS - 27
 AEROPORTOS INTERNACIONAIS - 20
(*)Criados informalmente nas DFA´s com as mais
diversas denominações (PDA, UVA, RR, ER)
com o objetivo de atender as demandas do comercio
internacional.

24. IMPACTO AMBIENTAL DAS PRAGAS
Impacto de novas pragas que provavelmente entrarão no
Brasil, por estarem muito próximas: mosca-da-carambola,
cochonilha-rosada e o bicho-do-caroço-da-manga.
Impacto de plantas que se tornam “invasoras” como já
ocorre no Brasil: Pinus elliottii, Pinus taeda, Casuarina
equisetifolia, Cassia mangium, Cotoneaster sp., Eriobothrya
japonica, Hovenia dulcis, Ligustrum japonicum, Melia
azedarch, Tecoma stans, Hedychium coronaruim e
Impatiens walleriana. (ONU criou, em 1997, o Programa
Global de Espécies Invasoras).

25. RAZÕES: PORQUE QUARENTENAR?
PREJUÍZOS IRREMEDIÁVEIS AO MEIO AMBIENTE
PREJUÍZOS À PRODUTIVIDADE DAS CULTURAS;
PERDA POR DANOS NAS PLANTAÇÕES;
PREJUÍZO AO ABASTECIMENTO POR FALTA DO
ALIMENTO E SEUS DERIVADOS;
PERDA
DE MERCADOS DE EXPORTAÇÃO PELO
MAU ASPECTO E DESCUMPRIMENTO DE PRAZOS;
PERDA DE PODER AQUISITIVO DO AGRICULTOR
E DE EMPRESAS AGRÍCOLAS;
PERDA DE PROPRIEDADES E DE EMPREGOS.

26. BIBLIOGRAFIA
1.
Batista, M.F, Fonseca, J.N.L., Tenente, R.C.V., Mendes, M.A.S., Urben, A.F.,
Oliveira, M.R.V., Ferreira, D.N. Intercâmbio e Quarentena de Germoplasma
Vegetal. Brasília: Biotecnologia Ciência e Desenvolvimento. v6. pg.32-41,
1988.
2.
Giacometti, D.C. Introdução e Intercâmbio de Germoplasma. In: Araujo,
S.M.C. & Osuna, J.A. eds. Anais Encontro sobre Recursos Genéticos.
Jaboticabal: Unesp & CENAREN. 43-55p. 1988.
3.
Hewitt, W.B. & Chiarappa, L. Plant Health and Quarantine in International
Transfer of Genetic Resources. CRC Press, Inc. Cleveland: 1977, 347p.
4.
Vilella, E.F. Histórico e Impacto das pragas introduzidas no Brasil/ Eds;