Este documento declara que todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Afirma que todos têm direito à liberdade, sem distinção de raça ou religião, e que ninguém deverá ser mantido em escravidão. Também garante igualdade perante a lei e o direito à liberdade de opinião, expressão, organização sindical e acesso ao serviço público.
10. Todo o homem tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar
11. A maternidade e a infância tem direito a cuidados e assistência especiais
12. Filosofia – Prof. Jarbas Novelino 1ACSM Carolina Gasparini 201005464 Diego Ramos 201002254 Henrique Campos 201000165 Igor Rocha 201001588 Milton Mamani 201000373 Rafael Regis 201003941 Vinicius Leme 200903665