[1] O documento descreve um treinamento para o Censo Escolar da Educação Básica no Brasil, abordando a história do Censo, os usuários do sistema, e análises transversais das variáveis do Censo como escolas, turmas, alunos e professores. [2] Fornece instruções sobre como preencher corretamente as informações do Censo Escolar e sobre a responsabilidade legal dos agentes públicos em fornecer dados precisos. [3] Apresenta a fundamentação legal do Censo Escolar e

1. CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
TREINAMENTO
PARA A 2ª FASE DO CENSO ESCOLAR 2012
SISTEMA EDUCACENSO

2. AGENDA DO TREINAMENTO
• Breve Histórico do Censo Escolar;
• Perfis dos Usuários do Sistema Educacenso;
• Tipos de Usuários;
• Análise Transversal das Variáveis do Censo
Escolar: Cadastro da Escola, Turma, Alunos e
Docentes.
• Portaria Nº 235, de 4 de Agosto de 2011;
• Relatórios Gerenciais e de Notificações;
• Módulo Situação do Aluno 2012.

3. BREVE HISTÓRICO DO CENSO ESCOLAR
1931 – Foi realizada a 1ª Coleta de Dados Educacionais;
1937 - O INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, por iniciativa de
Gustavo Capanema, à época Ministro de Educação e Saúde (MES) sob a
denominação inicial de Instituto Nacional de Pedagogia;
1944 - Foi importante para o INEP, principalmente devido ao lançamento
da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), que ocorreu no
mês de julho. Todas as informações educacionais produzidas pela
autarquia passaram a ser publicadas neste veículo;
1952 - Assumiu a direção do Instituto o professor Anísio Teixeira, que
passou a dar maior ênfase ao trabalho de pesquisa. Seu objetivo era
estabelecer centros de pesquisa como um meio de “fundar em bases
científicas a reconstrução educacional do Brasil”.
1972 - O INEP foi transformado em órgão autônomo – Autarquia vinculada
ao MEC, passando a denominar-se Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais, que objetivava realizar levantamentos da situação
educacional do País

4. BREVE HISTÓRICO DO CENSO ESCOLAR
• 2005: PGC – Programa Gerador de Cadastro;
• 2006: PAC – Programa de Acompanhamento
de Cadastro;
• 2007: Sistema Educacenso.

5. Para cada uma das dimensões são coletadas
informações que buscam sua caracterização
Escolas: Infraestrutura disponível (local de funcionamento, salas, tipo de
abastecimento de água e de energia elétrica, destinação do lixo, esgoto sanitário),
dependências existentes (diretoria, secretaria, cozinha, tipo de sanitário,
laboratórios, acessibilidade, quadra de esporte, parque infantil), equipamentos
(computadores, acesso à Internet, aparelhos de TV, DVD, antena parabólica),
etapas e modalidades de escolarização oferecidas; organização do ensino
fundamental; localização, dependência administrativa, mantenedora e tipo de
escola privada, escolas privadas conveniadas com o poder público, dentre outras;
Alunos: Sexo, cor/raça, idade, etapa e modalidade de ensino que frequenta,
nacionalidade, local de nascimento, turma que frequenta, utilização de transporte
escolar, tipo de deficiência, dentre outras.
Docentes, auxiliares/assistentes educacionais, profissionais/monitores de
atividade complementar, tradutores/intérprete de Libras: sexo, cor/raça, idade,
escolaridade (formação: nível e curso, instituição formadora), etapa e modalidade
de ensino de exercício, turma de exercício, disciplinas que ministra, nacionalidade,
função que exerce, dentre outras;
Turmas: tipo de turma (escolarização, atividade complementar, classe hospitalar,
unidade de internação, unidade prisional, atendimento educacional especializado -
AEE), horários de início e de término, modalidade, etapa, disciplinas, dentre outras.

6. Quem faz:
O Censo Escolar é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (lNEP), autarquia vinculada ao Ministério da
Educação, em estreita articulação com as Secretarias Estaduais de Educação
e do Distrito Federal, com a participação e colaboração das Secretarias
Municipais de Educação e das escolas de educação básica de todo país.
Como é feito:
Os dados são coletados por meio de um sistema de acesso via Internet
denominado Educacenso e ficam armazenados em um computador central nas
dependências do lNEP em Brasília.
Os sistemas de ensino (estaduais ou municipais) que possuem sistemas
próprios de coleta podem migrar os dados para o banco de dados do lNEP.
O Educacenso é um sistema amigável, de fácil operação e com
funcionalidades que permitem avaliar em tempo real a consistência das
informações prestadas.
O informante, previamente identificado como representante de cada escola,
ainda tem acesso aos dados consolidados e relatórios que permitem analisar
as informações e promover alterações e/ou correções, caso seja necessário.

7. CENSO ESCOLAR
O que é?
• O Censo Escolar é uma pesquisa que tem por
objetivo fazer um amplo levantamento sobre as
escolas de educação básica no país.
• As informações coletadas podem ser
classificadas em quatro grandes dimensões:
. Escola;
. Alunos;
. Docentes e
. Turmas.

8. Quando é feito - O Censo Escolar é realizado anualmente. O período de coleta é definido
por portaria, e, nos últimos anos, o início da coleta tem sido a última quarta-feira do mês de
maio, nomeada como o Dia Nacional do Censo Escolar. Essa data de referência foi
escolhida para se adequar ao calendário escolar de um país com a grandeza e a diversidade
do Brasil.
Para identificar a situação de rendimento escolar dos alunos informados ao Censo Escolar,
é feita uma segunda coleta, também com período definido por portaria, que, em geral, ocorre
no início do ano seguinte à coleta da primeira etapa. Nessa coleta, as escolas informam se o
aluno foi aprovado, reprovado ou deixou de frequentar a escola.
Para que serve - O Censo Escolar é uma pesquisa realizada junto aos estabelecimentos
de ensino, para levantamento de dados e informações relativas à educação básica,
objetivando subsidiar a elaboração de análises, diagnósticos, planejamento do sistema
educacional do país e a definição e monitoramento das políticas públicas que promovam um
ensino de qualidade para todos os brasileiros.
Com essas informações, o MEC gerencia programas como o Fundeb, a Alimentação Escolar,
a distribuição de Livros Didáticos, o Dinheiro Direto na Escola, o Mais Educação, o PDE,
entre outros.
Além do uso por parte das diferentes instâncias de governo, o Censo Escolar é ferramenta
indispensável para que os diversos atores educacionais e a sociedade em geral possam
conhecer a situação educacional do país, dos estados, municípios e escolas e acompanhar a
efetividade das políticas públicas.
O lnep calcula um conjunto amplo de indicadores que possibilita monitorar o desenvolvimento
da educação brasileira, como o ldeb, as taxas de rendimento e de fluxo escolar, distorção
idade-série, entre outros.

9. Fundamentação legal:
As responsabilidades inerentes a cada uma das esferas administrativas encontram-se
definidas em legislação específica, a saber: Constituição Federal do Brasil de 1988: Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96); Lei nº 9.448, de 14 de
março de 1997, que transforma o lnep em autarquia federal, Decreto 6.317/2007, que
aprova a estrutura regimental do lnep, o Decreto nº 6.425, de 04 de abril de 2008 e a
Portaria Ministerial nº 316, de 04 de abril de 2007 , que dispõe sobre o censo anual da
educação, e a Portaria 235 de 04 de agosto de 2011 que estabelece parâmetros para a
validação e a publicação das informações declaradas ao Censo Escolar da Educação
Básica.
Como acessar os resultados:
Os dados do Censo Escolar podem ser acessados por meio do próprio sistema
Educacenso, pelas sinopses estatísticas, pelos microdados ou por solicitação direta ao
lnep. Por meio dos microdados, disponibilizados em mídia eletrônica, os usuários têm
acesso a todo o acervo de dados coletados, com exceção dos dados individuais de
alunos e educadores e dos cadastrais da escola (endereço). Dessa forma, é possível ter
acesso aos dados primários e reproduzir todos os indicadores calculados pelo lnep,
configurando-se, assim, em uma forma abrangente e transparente de disseminação.
Tendo em vista o aumento da demanda e a grande diversidade de perfis de usuários, o
lnep está planejando o desenvolvimento de um sistema baseado na tecnologia BI/DW
para divulgação dos dados produzidos pelo Censo Escolar.

10. Documentação - Apesar de os dados serem declarados pelas unidades escolares, eles
devem ser informados baseados nos registros administrativos e acadêmicos de cada escola
(ficha de matricula, diário de classe, livro de frequência, histórico escolar, sistemas
eletrônicos de acompanhamento, diário do professor, regimento escolar, projeto político-
pedagógico, documentos de modulação de professores e de enturmação, etc.). Essa
exigência é fundamental para garantia da fidedignidade dos dados declarados e uma forma
adicional de estimular a organização administrativa e pedagógica das escolas.
Recomendações Importantes
Responsabilidades - As autoridades do Poder Executivo dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios, de acordo com suas respectivas competências, são responsáveis pela
exatidão e fidedignidade das informações prestadas ao Censo Escolar. Os dados só podem
ser lançados no sistema Educacenso com a identificação do informante, que está sujeito à
Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992, caso os dados declarados sejam
falsos, imprecisos ou não possam ser confirmados.
Auditoria dos Órgãos de Controle - Lamentavelmente, o lnep tem recebido denúncias
quanto aos dados declarados incorretamente ao Censo Escolar. Além disso, a Controladoria-
Geral da União – CGU tem constatado, frequentemente, nas auditorias e fiscalizações de
avaliação da execução de programas do Governo Federal, alunos declarados no Educacenso
e não identificados nos registros administrativos das escolas.
Ressalte-se, entretanto, que o sistema Educacenso controla todos os acessos mediante o
CPF do informante, de modo que o Governo Federal estuda mecanismos legais específicos
com o objetivo de responsabilizar o agente público que, por ação ou omissão, dolosa ou
culposa, contribua direta ou indiretamente para inserção de dados incorretos no Educacenso.

11. PERFIS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA
EDUCACENSO
Perfil
Secretaria
Estadual
Perfil
INEP
Perfil
SetecMEC
Perfil
Regional
Perfil
Secretaria
Municipal
Acessa Escolas
Estaduais,
Municipais e
Privadas da
Gerência Regional
Acessa Escolas
Municipais e
Privadas do
Município
Perfil
Escola
Acessa o Cadastro
da própria Escola

12. TIPOS DE USUÁRIOS
 SUPERUSUÁRIO
 EXECUTOR
 LEITOR

13. Análise transversal das variáveis do
Censo Escolar - Cadastro de Escola
• E01. Relação de escolas com a data de início do ano letivo após a data d
• E02. Relação de escolas com o ano letivo inferior a 06 meses;
• E05 - Relação de escolas que informaram fax, mas não tem telefone;
• E10. Relação de escolas que informaram o campo Regulamentação/Em
• E11. Relação de escolas que informaram o local de funcionamento "salas
• E14. Relação de escolas que informaram abastecimento de água inexiste
• E15. Relação de escolas que informaram abastecimento de água inexiste
• E33. Relação de escolas que possuem o número de funcionários incompa

14. Análise transversal das variáveis do
Censo Escolar - Cadastro de Turma
• T02. Relação de turmas de ensino fundamental participantes do Programa Mais
• T03. Relação de turmas de ensino médio participantes do Programa Ensino Méd
• T04. Relação de turmas que informaram todas as atividades do AEE;
• T05. Relação de turmas multietapas;
• T06. Relação de turmas da 1ª série e 2ª série do Ensino Fundamental de 8 anos;
• T07. Relação de turmas que informaram apenas 1 disciplina = Rede Municipal de
• T08. Relação e turmas que não possuem português e/ou matemática.

15. Análise transversal das variáveis do
Censo Escolar - Cadastro de Aluno 1
• A01. Relação de alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvim
• A02. Relação de alunos com alteração no tipo de deficiência, transtorno g
• A03. Relação de alunos com mais de um tipo de transtorno global do des
• A04. Relação de alunos com alteração no cadastro (campo nacionalidade
• A05. Relação de alunos com alteração no cadastro (UF e município) - Lis
• A07. Relação de caluno com alteração de cadastro (documentação) - List

16. Análise transversal das variáveis do
Censo Escolar - Cadastro de Aluno 2
• A08. Relação de alunos que informaram localização/ zona de residência u
• A11 . Relação de alunos com menos de 18 anos matriculados em turmas
• A12 . Relação de alunos com mais de 20 anos matriculados em turmas d
• A14 . Relação de alunos com matrículas na EJA - semipresencial que rec

17. Análise transversal das variáveis do
Censo Escolar - Cadastro de Docente
• D01. Relação de docentes com curso superior em andamento há mais de 5
• D02. Relação de docentes que concluíram o curso superior há mais de 40 a
• D03. Relação de docentes com idade menor que 18 anos;
• D06. Relação de docentes com nível de escolaridade inferior ao informado n
• D07. Relação de docentes com alteração de cadastro (nacionalidade);
• D08. Relação de docentes com alteração de cadastro (UF/ Município de
nascimento);
• D10. Relação de docentes com alteração de pós-graduação(2011/2012);
• D13. Relação de docentes que informaram localização/ zona de
residência urbana com informações do endereço de zona rural (Vice-
versa);
• D14. Relação de docentes de turmas de AEE sem formação
complementar na educação especial.

18. PORTARIA Nº 235, DE 4 DE AGOSTO DE 2011
Estabelece parâmetros para a validação e a publicação das
informações declaradas ao Censo Escolar da Educação
Básica com vistas ao controle de qualidade e define as
atribuições dos responsáveis pela declaração das
informações.
Art. 5º Nos casos em que houver omissão da correção dos
vínculos inconsistentes indicados nos relatórios gerenciais
de duplicidade de vínculo de escolarização, no sistema
Educacenso, essas matrículas serão desconsideradas para
a estatística oficial e, consequentemente, para o repasse de
recursos pela União;
Art.6º Serão considerados para publicação final somente os
dados inseridos em estabelecimentos de ensino que tenham
alcançado os requisitos solicitados pelo sistema
Educacenso para o fechamento do Censo Escolar.

19. PORTARIA Nº 235, DE 4 DE AGOSTO DE 2011
Relação dos alunos que tiveram as matrículas
desconsideradas do Censo Escolar 2012 , sendo assim não
tiveram seus dados considerados para as estatísticas
oficiais.
Relação de Escolas que não realizaram o fechamento do
Censo 2012, sendo assim não tiveram seus dados
considerados para as estatísticas oficiais.

20. RELATÓRIO – SISTEMA EDUCACENSO

21. RELATÓRIO – SISTEMA EDUCACENSO

22. RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO
SISTEMA EDUCACENSO

23. Situação do Aluno – 2012
Desmistificando Conceitos
Alterações para 2012

24. O QUE É A SITUAÇÃO DO ALUNO?
 Segunda etapa do Censo Escolar da Educação
Básica;
 Levantamento de dados sobre:
- Rendimento (aprovado, reprovado)
- Movimento (transferido, deixou de frequentar ou
falecido)
 Alunos que foram informados na primeira fase de
coleta de matrículas do Censo Escolar.

25. COMO É FEITA A COLETA?
Por meio do Sistema Educacenso, no endereço http://educacenso.inep.gov.br,
na opção: Situação do Aluno.
O módulo Situação do Aluno é a ferramenta de coleta da 2ª etapa do Censo
Escolar, onde devem ser informados os dados de Rendimento e Movimento
escolar alcançados pelos alunos declarados no Sistema Educacenso (coleta da
matrícula inicial).

26. COMO É FEITA A COLETA?
Turma Unificada:Constituída de alunos de Creche e Pré-Escola.

27. Turma Multetapa: Constituída de alunos de Pré-Escola e Ensino Fundamental.
COMO É FEITA A COLETA?

28. COMO É FEITA A COLETA?
Turma: 8º Ano Ensino Fundamental

29. COMO É FEITA A COLETA?
Turma: 9º Ano Ensino Fundamental

30. COMO É FEITA A COLETA?
Turma: 7ª Série EJA Ens. Fundamental

31. COMO É FEITA A COLETA?
Turma: 8ª Série EJA Ens. Fundamental

32. É aquele que a Escola recebeu com transferência, após a data
referência do Censo Escolar (30/05/2012).
Procedimentos da Escola que emitiu a transferência do aluno após a
data referência do Censo Escolar (30/05/2012):
 No Módulo Situação do Aluno 2012, tem que informar que o referido
aluno foi Movimento: TRANSFERIDO.
ALUNO PÓS CENSO
Procedimentos da Escola que recebe alunos com transferência após a
data referência do Censo Escolar (30/05/2012):
 No Módulo Situação do Aluno 2012, informe:
Rendimento (APROVADO ou REPROVADO)
ou
Movimento (TRANSFERIDO, DEIXOU DE FREQUENTAR ou
FALECIDO)

33. QUAL A IMPORTÂNCIA DESSAS INFORMAÇÕES?
• Para que se conheça o rendimento escolar dos
alunos da Educação Básica;
• Para o acompanhamento das metas do PDE;
• Para o cálculo do IDEB – Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica.

34. O IDEB é a combinação de dois indicadores:
• O desempenho obtido pelos alunos nos testes
padronizados (Prova Brasil ou SAEB);
• A taxa de aprovação.
Lógica e Características
Quanto melhor o desempenho dos alunos nos testes e
maior a taxa de aprovação, mais elevado será o IDEB.
Para melhorar o IDEB, as redes de ensino e as escolas têm
que trabalhar nas duas dimensões do indicador,
simultaneamente.
TER UM BOM INFORMANTE...
O Ideb varia de 0 a 10.
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

35. Nº do Slide
35
OBSERVEM ESSA TURMA
1º Ano do Ensino Fundamental

36. Exemplo 1 Escola A Escola B Escola C
Proficiência média padronizada 4,8 4,8 4,8
Taxa média de aprovação 0,9 0,8 0,5
Ideb 4,3 3,8 2,4
Exemplo 2 Escola A Escola B Escola C
Proficiência média padronizada 6,0 5,0 4,0
Taxa média de aprovação 0,7 0,7 0,7
Ideb 4,2 3,5 2,8
Exemplo hipotético
Exemplo 3 Escola A Escola B Escola C
Proficiência média padronizada 6,0 5,5 4,2
Taxa média de aprovação 1,0 1,0 1,0
Ideb 6,0 5,5 4,2
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

37. Taxa de resposta da Situação do Aluno
2007 - 2011
Ano % de resposta
2007 98,16
2008 98,96
2009 99,2
2010 98,96
2011
99,69

38. Conceito de Rendimento
Aprovado: quando o aluno alcança os critérios mínimos para a
conclusão satisfatória da etapa de ensino na qual se encontrava,
estando apto para se matricular na etapa seguinte no próximo ano
letivo.
Reprovado: quando o aluno não alcança os critérios mínimos
para a conclusão da etapa de ensino na qual se encontrava, e,
portando, não estando apto para se matricular na etapa seguinte
no próximo ano letivo.
Concluinte: compreende a aprovação e finalização com emissão
de certificado da etapa do ensino fundamental, do ensino médio e
educação profissional.
Rendimento escolar: compreende o resultado obtido pelo aluno que
permaneceu matriculado e frequente na escola até o término do ano escolar.

39. Conceito de Movimento Escolar
 Transferido: quando o aluno mudou de uma escola para
outra mediante um requerimento formal (documento de
transferência). Para efeitos do Censo Escolar, reconhece-se
também como aluno transferido aquele que mudou de
modalidade de ensino na mesma escola (Exemplo: aluno que
saiu de uma turma do Ensino Regular e foi cursar a Educação
de Jovens e Adultos).
 Deixou de frequentar: quando o aluno abandonou a escola
antes do término do ano letivo sem requerer formalmente a
sua transferência.
 Falecido: quando o aluno faleceu antes do término do ano
letivo.
Movimento escolar: compreende a mudança do vínculo escolar do aluno após
a data de referência do Censo Escolar e antes do término do ano letivo.

40. E os falecidos?
Situação em que o aluno foi a óbito antes de concluir o ano letivo.
Regra: o aluno declarado como falecido não poderá ser vinculado no
Censo 2013.
Atenção! No Censo Escolar estamos causando inconsistências no Banco
de Dados, pois os responsáveis informam erradamente os alunos como
falecidos e querem vincular no ano seguinte.

41. E os falecidos?
Ano Total de alunos informados
como falecidos e liberados
para vínculo
2011 304
2012 302

42. E os falecidos?
 Quantidade de alunos informados como falecidos e
liberados para vínculo por estado em 2012
ESTADO QTD_Alunos
BAHIA 74
ESPÍRITO SANTO 17
PARANÁ 2
PERNAMBUCO 4
RONDÔNIA 3
RIO DE JANEIRO 118
MATO GROSSO 17
DISTRITO FEDERAL 1
AMAPÁ 1
MINAS GERAIS 40
GOIÁS 2
PARÁ 10
CEARÁ 20
PIAUÍ 2
MARANHÃO 6
PARAÍBA 3
SÃO PAULO 6
SANTA CATARINA 2

43. Sem Movimentação?
Para alunos de creche e/ou pré-escola não existem aprovação e reprovação.
Nesse caso o campo Sem Movimentação deve ser assinalado quando o
aluno permanecer na mesma escola.
Lembre-se: esse campo é habilitado apenas para a educação infantil.

44. Alterações para 2012
 Alteração de senha no primeiro acesso
 Todos os usuários deverão solicitar nova senha de
acesso;
 Serão mantidos os CPFs e e-mails já cadastrados;
 O usuário com acesso a outros sistemas do INEP, que já
estejam integrados com essa política de segurança terá
senha única.

45. Alterações para 2012
 Alteração de senha no primeiro acesso
Passos para autenticar (primeira acesso em 2012):
1- Solicitar nova senha de acesso (Será enviado e-mail com senha
temporária que deve ser alterada ao autenticar);
2- Realizar autenticação com a senha enviada por e-mail;
3 - Alterar a senha temporária (obrigatório) por uma senha indicada
pelo usuário, seguindo o seguinte padrão (no mínimo um de cada item
listado abaixo):
- Letras minúsculas
- Letras maiúsculas
- Números (0-9)
- Símbolos: ! @ # $ % & *
- Tamanho de 6-20 caracteres
4 – Autenticar usando a senha nova, indicada pelo próprio usuário.

46. Alterações para 2012
Alteração no texto do termo de compromisso

47. Alterações para 2012
Mudança na nomenclatura de “Sem informação” para
“Curso em Andamento”.

48. Alterações para 2012
Quando não existir a informação de rendimento/ movimento escolar pelo
fato de o ano letivo da etapa a qual estava cursando ainda não ter
terminado.
 O que é Curso em Andamento?
Importante!
Entende-se por etapa de ensino na modalidade EJA :
•Ensino Fundamental anos iniciais (1ª a 4ª série)
•Ensino Fundamental anos finais (5ª a 8ª série)
•Projovem Urbano
•Ensino Médio
•EJA integrada ao ensino fundamental – FIC
•EJA integrada ao ensino médio
Dessa forma, a informação de rendimento e movimento deverá ser feita tendo
como referência o término dessas etapas. Caso o aluno ainda não tenha
cursado todo o ano letivo da etapa, a informação deverá ser Curso em
andamento.

49. Alterações para 2012
Inclusão na lista de admitidos após da informação de
Curso em andamento / Sem Movimentação.

50. Alterações para 2012
Apresentação dos alunos informados como
“Falecidos” no momento do enceramento do ano
escolar.

51. Alterações para 2012
Alteração no recibo de Fechamento

52. Cronograma
Portaria nº 114, de 27 de abril de 2012
• Abertura do módulo "Situação do Aluno” : 01/02/2013
• Encerramento da coleta: 15/03/2013
• Disponibilização dos relatórios gestores: 25/03/2013
• Reabertura do módulo para conferência : 25/03/2013 a
10/04/2013;
• Disponibilização dos relatórios no módulo "Situação do
Aluno“ contendo os dados finais : 22/04/2013.

53. CONTATOS
E-mail: censoescolar@sec.pb.gov.br
Telefones: 83 3218 4075 e 83 3218 4077
Obrigado.