O documento descreve os 8 passos do processo de despacho aduaneiro na exportação no Brasil, que inclui o registro de documentos, a fiscalização, o desembaraço e a emissão do comprovante de exportação pela Receita Federal para que as mercadorias possam deixar o país.

1. DESPACHO ADUANEIRO NA
EXPORTAÇÃO
Ramon

2. DESPACHO ADUANEIRO NA EXPORTAÇÃO
 O que é?
 Desembaraço
 Quais as Mercadorias sujeitas ao
Despacho?
 Documentos Necessários para o Despacho
Ramon

3. DESPACHO ADUANEIRO NA EXPORTAÇÃO
Cada país estabelece seus controles aduaneiros
de entrada e saída de mercadorias do seu território
e no Brasil essa fiscalização é incumbência da
Receita Federal do Brasil, nos portos, aeroportos e
pontos de fronteira.
Ramon

4. DESPACHO ADUANEIRO NA EXPORTAÇÃO
Nenhuma mercadoria, com ou
sem cobertura cambial, pode
sair das fronteiras brasileiras
sem ter passado pelo
desembaraço aduaneiro
realizado pela Receita Federal
do Brasil
Ramon

5. DESPACHO ADUANEIRO NA EXPORTAÇÃO
 Passo 1: Registro da DDE no SISCOMEX
 Passo 2: Confirmação da Presença de
Carga
Ramon

6. DESPACHO ADUANEIRO NA EXPORTAÇÃO
 Passo 3: Entrega dos Documentos
 Passo 4: Fiscalização Aduaneira
Parametrizada
É feito o exame dos É realizado tanto o
A mercadoria liberada documentos e exame dos
para embarque sem dispensada a documentos quanto a
conferencia aduaneira verificação física da verificação física da
mercadoria. mercadoria
Ramon

7. DESPACHO ADUANEIRO NA EXPORTAÇÃO
 Passo 5: Desembaraço Aduaneiro
 Passo 6: Registro dos Dados de Embarque
Ramon

8. DESPACHO ADUANEIRO NA EXPORTAÇÃO
 Passo 7: Averbação do Embarque
 Passo 8: Emissão de Comprovante de
Exportação
Ramon