Este edital anuncia a seleção de 4 bolsistas para o programa de iniciação científica (PIBIC) do grupo de pesquisa "Jus-Clima" da Universidade Federal de Mato Grosso. Os interessados devem enviar documentos comprobatórios de sua capacidade acadêmica e proposta de pesquisa até 18 de maio. Os resultados serão divulgados em 23 de maio no blogue do grupo.
1. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FACULDADE DE DIREITO
EDITAL n. 01/2012.
SELEÇÃO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE
INICIAÇÃO CIENTÍFICA, MODALIDADE PIBIC (REMUNERADO), PARA O ANO DE
2012, NO GRUPO DE PESQUISAS JUS-CLIMA.
O Grupo de Pesquisa "Jus-Clima", cadastrado no CNPQ e certificado pela instituição, faz saber que
se encontram abertas inscrições para o provimento de 04 (quatro) vagas do programa institucional
de iniciação científica, modalidade PIBIC (remunerado por meio de bolsa), destinadas às linhas de
pesquisa "Mudanças Climáticas, Constituição ambiental e direitos fundamentais", e "Direito
Ambiental e Mudanças climáticas na Amazônia Legal" sob a coordenação do professor Dr. Patryck
de Araújo Ayala, e do professor Dr. Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray, no âmbito do mesmo
grupo.
1. INSCRIÇÃO
1.1. Poderão se inscrever graduandos do curso de Direito da UFMT, devendo apresentar:
a) Arquivo em pdf contendo histórico escolar para o fim de avaliação de seu índice de
aproveitamento;
b) Arquivo em pdf contendo cópias digitalizadas legíveis do CPF e da Carteira de Identidade;
c) Arquivo em pdf contendo Curriculum Lattes completo do aluno (deve ser preenchido pelo
aluno por meio do seguinte link: http://plsql1.cnpq.br/curriculoweb/pkg_cv_estr.inicio);
d) texto de no máximo cinco páginas, no qual o candidato exporá elementos que possam
instruir seu plano de trabalho na hipótese de seleção. O texto deverá propor questão crítica ou
problema reflexivo sobre tema/objeto que possa ser vinculado a qualquer uma das duas linhas
de pesquisa indicadas neste edital, visando avaliar sua capacidade e aptidão para a pesquisa.
Sugere-se para a elaboração da proposta de plano que vise à primeira linha de pesquisa, a
leitura do seguinte texto:
Av. Fernando Corrêa da Costa, s/nº - Campus Universitário - Coxipó – Cuiabá/MT - 78060-900 - Tel. (65) 3615-8548
2. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FACULDADE DE DIREITO
FERRAJOLI, Luigi. Por uma carta dos bens fundamentais. In: FERRAJOLI, Luigi. Por uma teoria dos
direitos e dos bens fundamentais. Trad. de: Alexandre Paim, Alfredo Copetti Neto, Daniela Cademartori,
Hermes Zanetti Júnior e Sérgio Cademartori. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. p. 49-89.
O texto está disponível em: http://www.4shared.com/office/Xusaf8DS/Por_uma_carta_dos_bens_fundame.html?
e) declaração de disponibilidade para a adesão ao programa de iniciação científica, e de ciência de
todas as condições que regem o referido programa, entre as quais consta a proibição de
acumulação da bolsa concedida no âmbito do programa PIBIC, com outra bolsa concedida
pela UFMT (monitoria, permanência, extensão, etc...), ou de estágio remunerado. As regras
estão disponíveis em: http:www.ufmt.br/propeq.
1.2. Se for o caso, os candidatos também podem afirmar na declaração acima referida, se
possuem habilidades suficientes para a leitura de textos jurídicos nos idiomas inglês ou
francês. Entretanto sua apresentação não constitui condição para a inscrição, e sua ausência
não obsta sua participação no certame;
1.3. Os documentos serão encaminhados, em meio digital, e de acordo com o que foi solicitado no
item 1.1, diretamente ao email: gpesquisaufmt@gmail.com, sendo consideradas as candidaturas
enviadas até o dia 18/05/2012.
2. SELEÇÃO E RESULTADO
2.1. Para efeito da seleção, o processo avaliará o conjunto das seguintes variáveis (i) índice de
aproveitamento acadêmico compatível, (ii) capacidade e iniciativa demonstrada para a investigação
jurídica de problemas ambientais por meio de sua proposta de plano de trabalho (que deverá conter
o que consta da alínea e, do item 1.1); (iii) habilidades com a leitura em segundo idioma,
preferencialmente o inglês e o francês (no caso em que o candidato afirme essa capacidade).
2.2. A avaliação será realizada por meio de análise documental.
2.3. Os resultados serão divulgados, com a respectiva ordem de classificação, até o dia 23/05/2012
por meio do blogue: http://jusclima.blogspot.com.
Av. Fernando Corrêa da Costa, s/nº - Campus Universitário - Coxipó – Cuiabá/MT - 78060-900 - Tel. (65) 3615-8548
3. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FACULDADE DE DIREITO
3. DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1. A seleção do discente nos termos deste edital não lhe assegura o direito à vaga no programa
PIBIC, uma vez que a destinação das vagas se encontra condicionada à avaliação e
julgamento entre pares que é realizado no âmbito do edital de convocação 2012/2013-PIBIC-
CNPq/FAPEMAT/UFMT.
Cuiabá (MT), em 12 de maio de 2012
Prof. Dr. Patryck de Araujo Ayala Prof. Dr. Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray
Líder do Grupo Líder do Grupo
Av. Fernando Corrêa da Costa, s/nº - Campus Universitário - Coxipó – Cuiabá/MT - 78060-900 - Tel. (65) 3615-8548