Apresentação do Ministro de Estado da Educação Henrique Paim no VII Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular

1. Ensino Superior e novas tecnologias:
caminhos e desafios
Henrique Paim
Ministro de Estado da Educação
Maceió, abril de 2014

2. PNE → balizador de todas as ações do MEC.
Desafios:
Expansão da educação superior com qualidade.
formação de professores.
Esforço conjunto → IES públicas + IES privadas.
Plano Nacional de Educação

3. Texto aprovado pela Câmara dos Deputados
Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e
a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos,
assegurando a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos,
40% das novas matrículas, no segmento público.
Texto aprovado pelo Senado Federal
Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e
a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos,
assegurando a qualidade da oferta.
Meta 12

4. Taxa de escolarização
Fonte: IBGE/Pnad
15,1
16,6
18,6 18,6
19,9
22,6
24,3
25,5
26,7
27,8 28,7
10,2
11,2
12,2 12,4
13,2
14,6
15,5
16,2
17,5
18,3
18,8
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012
Taxa de Escolarização do Ensino Superior
Taxa Líquida Ajustada
Taxa Bruta

5. Texto aprovado pela Senado Federal
Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a
proporção de mestres e doutores do corpo docente
em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação
superior para 75%, sendo, do total, no mínimo, 35%
doutores.
Meta 13

6. Mestres e doutores em IES
53,5
55,6 56,6 56,3 57,6 58,5 58,6 59,6
62,6
66,2
68,3
70,7
21,6 21,6 21,4 20,9 21,6 22,4 23,0 24,0
26,4
28,4
29,9 31,7
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
% mestres e doutores no corpo docente
das Instituições de Ensino Superior
% de mestres e doutores
% de doutores
Fonte: MEC/Inep/Censo da Educação Superior

7. Texto aprovado pelo Senado Federal
Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-
graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação
anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
Meta 14

8. Matrícula pós-graduação
92.900 95.200
101.100
107.700
115.500
123.300
133.100
144.900
157.900
172.026
187.508
19.400 21.300 23.100 24.800 26.200 26.800 28.000 28.500 29.900 31.691 33.276
112.300 116.500
124.200
132.500
141.700
150.100
161.100
173.400
187.800
203.717
220.784
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013*
Evolução de matrículas em pós-graduação (em milhares)
rede publica
rede privada
total de matriculas
Fonte: Capes
Nota: *Dados de 2013, estimava com base em novembro de 2013

9. Mestres e doutores titulados
26.809
30.704
32.280 32.900
36.031
38.800 39.590
43.233
47.138
8.109 8.991 9.336 9.919 10.718 11.368 11.314
12.321
13.912
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Número de mestres e doutores titulados por ano
Mestres Doutores
Fonte: Capes

10. Texto aprovado pela Câmara dos Deputados
Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios, no prazo de 1 ano de vigência deste PNE, política
nacional de formação e valorização dos (as) profissionais da educação,
assegurando que todos os professores e as professoras da educação
básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso
de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
Texto aprovado pelo Senado Federal
Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios, no prazo de 1 ano de vigência deste PNE, política
nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os
incisos I, II, III do caput do art. 61 da Lei nº 9.342, de 20 de dezembro de
1996, assegurando-lhes a devida formação inicial, nos termos da
legislação, e formação continuada em nível superior de graduação e pós-
graduação, gratuita e na respectiva área de atuação.
Meta 15

11. ABI
0,2%
Bacharelado
14,6%
Licenciatura
83,5%
Tecnológico
1,7%
Número de docentes em atuação na educação básica
matriculados em cursos de educação superior
Total de 268.643
Fonte: MEC/INEP/ Censo do Ensino Superior de 2013

12. Texto aprovado pela Câmara dos Deputados
Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores
da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE,
e garantir a todos os(as) profissionais da educação básica com
formação continuada em sua área de atuação, considerando as
necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de
ensino.
Texto aprovado pelo Senado Federal
Formar, até o último ano de vigência deste PNE 50% dos
professores que atuam na educação básica em curso de
pós-graduação stricto ou lato sensu em sua área de
atuação, e garantir que os profissionais de educação básica
tenham acesso à formação continuada, considerando as
necessidades e contextos dos vários sistemas de ensino.
Meta 16

13. Texto aprovado pelo Senado Federal
Aumentar a produção cientifica brasileira a nível
internacional para que o País figure no grupo dos 10
maiores produtores de conhecimentos novos no
mundo, com ênfase na pesquisa, desenvolvimento e
estimulo à inovação, bem como atingir a proporção de 4
doutores por mil habitantes, considerando a população
da faixa etária adequada.
Meta 21

14. Produção Científica
15º RÚSSIA
14º HOLANDA
13º BRASIL
12º COREIA DO SUL
11º AUSTRÁLIA
10º ÍNDIA
9º ESPANHA
8º ITÁLIA
7º CANADÁ
6º FRANÇA
5º JAPÃO
4º INGLATERRA
3º ALEMANHA
2º CHINA
1º EUA
2,3
2,6
2,7
3,4
3,4
3,5
3,8
4,3
4,6
5,3
6,2
6,8
7,5
11,8
28,6
Percentual da participação de Produção Científica em relação ao
Mundo – Ranking 2008-2012
Fonte: InCitesTM, Thomson Reuters (2012)

15. Ações do Governo

16. PNAES/Bolsa Permanência
SiSu
ProIES
ProUni
Fies
Reuni
Plano Nacional de Ensino
Médico
Mais Médicos
Censo do Ensino Superior
Proext
SINAES
Programa Incluir
INSAES
Concessão de bolsa de pós-
graduação
Ciência sem Fronteiras
Escolas sem Fronteira
UAB
Inglês sem Fronteira
PET
Ações do Ministério da Educação
Total = 19 ações para o ensino superior

17. Matrícula ensino superior
Fonte: MEC/INEP/Censo da Educação Superior
1.187,4 1.226,8 1.264,0 1.272,3 1.347,5 1.559,8 1.525,2 1.643,7 1.773,6 1.897,8
2.802,0 3.051,3 3.362,8 3.672,6
3.954,9
4.283,5 4.460,7
4.764,1
4.991,9 5.160,3
3.989,4
4.278,1
4.626,7
4.944,9
5.302,4
5.843,3 5.985,9
6.407,7
6.765,5
7.058,1
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Evolução da matrícula no ensino superior por dependência
administrativa (em milhares)
Pública Privada Total
84%
Presencial
90%
Presencial
82%
Presencial

18. ProUni
95.611
204.629
310.201
434.821
596.186
748.915
919.667
1.096.402
1.273.699
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Bolsas integrais e parciais de estudo ocupadas em
instituições privadas de ensino superior
Dados acumulados
Fonte: MEC/SisProuni

19. Programa de recuperação fiscal das IES Privadas.
Pagamento de até 90% da dívida tributária mediante oferta
de bolsas de estudos.
Integração ProUni e Fies.
Significará um incremento na oferta de bolsa no âmbito do
sistema ProUni.
ProIES

20. Nova sistemática para preenchimento das bolsas
remanescentes do ProUni:
Alunos ingressantes
Alunos já matriculados nas IES
Requisitos:
Renda
Escola pública
Uma das seguintes condições:
Tenha efetuado a inscrição para cursos que não formou
turma.
Professor da rede pública de ensino
Participação em qualquer ENEM a partir de 2010
(mínimo de 450 pontos e não zerado redação)
Bolsas remanescentes do ProUni – Nova sistemática

21. Reformulação do financiamento para
estudantes de instituições privadas:
Juros baixaram de 9% para 3,4% ao
ano.
Financiamento de até 100% da
mensalidade.
Ampliação do prazo de pagamento.
Criação do Fundo de Garantia de
Operações de Crédito Educativo
(Fgeduc).
Estudantes de licenciatura e
medicina que se dispuserem a
trabalhar nas redes públicas de
educação e saúde amortizam sem
dispêndio 1% da dívida consolidada
por mês de trabalho
Novo FIES
Fonte: FNDE/SisFies
76.000
230.000
608.000
1.100.000
1.500.000
2010 2011 2012 2013 2014
Contratos firmados
dados acumulados

22. Hoje são 2 milhões de estudantes, na rede privada,
sustentados por politica governamental.
A estimativa é de que cerca de 35% dos estudantes da rede
privada hoje dependem do esforço estatal.
Isenção tributária e subsídio governamental.
Apoio Governamental

23. Educação a Distância
50.262 61.379
116.624
209.544
371.421
729.558
838.962
930.920
993.062
1.113.958
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Evolução das matrículas da EAD

24. Reabertura do sistema:
Reconhecimento de 237 cursos na modalidade a
distância;
Credenciamento de 5 IES na modalidade a distância;
Autorização de 46 cursos na modalidade a distância;
Pedidos de 67 aditamentos de abrangência geográficas
(novos polos);
Discussão no CCPARES do novo marco regulatório EAD;
Discussão de nova regra de amostragem para avaliação in
loco nos processos de credenciamento, recredenciamento e
aditamento de polos;
Necessidade do INSAES.
Medidas regulatórias EAD

25. Desafios
Baixa procura pelas licenciaturas;
Falta de Professores (Física, Química, Matemática e
Biologia);
Segunda Licenciatura;
Reformulação currículos das licenciaturas:
Carga teórica X práticas em ambientes escolares;
Déficit de formação (química, física, sociologia, filosofia);
Pactuação.
Formação de professores

26. Fies para Pós-graduação
Continuidade da expansão da pós-graduação
4.370
15.567
40.839
60.776
2011 2012 2013 Total
Bolsas concedidas pelo Ciência sem Fronteiras*
Fonte: Capes
Nota: * Capes + CNPq

27. Instituição do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e
Supervisão da Educação Superior – PARES e implantação do Conselho
Consultivo = participação do regulado na formulação da política regulatória.
Elaboração e implantação de carta de serviços e calendário regulatório
(cumprimento de prazos nos processos regulatórios).
450 cursos de graduação já autorizados com base no calendário de 2013.
Estabelecimento de padrões decisórios → uniformização dos procedimentos e
normatização das decisões (transparência e eficiência).
Implantação do Núcleo de Atendimento ao Pesquisador Institucional - NAPI.
Formulação e Implantação da Política de Transferência Assistida: lançamento de 4
editais. Adesão de 90% dos estudantes no últimos 3 editais.
Ações estratégicas da regulação
1.900 atendimentos

28. Política de Indução da Oferta - Chamamento Público de IES
Programa Mais Médicos: 11.447 vagas de graduação em
medicina até 2017;
Fase 1: 49 municípios habilitados com 3.500 vagas
projetadas para 2015;
Fase 2: Edital Público de Seleção de IES a partir de
abril/14;
Chamamento para oferta de formação de pessoal de nível
superior considerando: as necessidades de desenvolvimento do País,
a inovação tecnológica e a melhoria da qualidade da educação básica.
(Cumprimento da Estratégia 14 - Meta 12 do PNE)
Nova Política Regulatória

29. Criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da
Educação Superior - INSAES (PL 4.372/2012).
Estabelecimento do Macroprocesso Regulatório.
Fortalecimento da capacidade institucional do Estado de regular,
avaliar e supervisionar instituições e cursos superiores.
Expansão da Educação Superior com qualidade.
Efetividade e intensificação da Supervisão da Educação
Superior.
Melhoria da Comunicação com a sociedade.
Nova Política Regulatória

30. Obrigado!