O documento lista vários contratos assinados entre 2013 e 2009 pela prefeitura de Campinas com empresas para a prestação de serviços relacionados ao gerenciamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos, resíduos da construção civil e resíduos de serviços de saúde. Os contratos variam de valores entre R$20.000,00 a R$33.906.600,00 e prazos de 30 dias a 36 meses.
1. CONTRATOS DIVERSOS-Campinas
Processo Administrativo n.º 14/10/10139
Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Modalidade:Contrato
Termo de Contrato n° 55/14
Contratada: Estre Spi Ambiental S/A
Objeto: Prestação de serviços de recebimento e disposição final, compreendendo o transporte
dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e públicos coletados no Município de Campinas
Valor: R$ 33.906.600,00
Prazo: 12 meses
Assinatura: 28/03/2014
Ver contrato http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/contrato%2055_14.pdf
Processo Administrativo n.º 13/10/21314
Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Modalidade:Carta Contrato
Termo de Contrato n° 03/14
Contratada: Geotech - Geotecnia Ambiental, Consultoria e Projetos Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de
projeto básico de implantação de aterro de resíduos inertes da URM - Usina de
Reciclagem de Materiais, bem como respectivos estudo
Valor: R$ 116.522,89
Prazo: 90 dias
Assinatura: 24/03/2014
Ver contrato http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/carta%20contrato%2003_2014.pdf
Processo Administrativo n.º 13/10/15845
Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Modalidade:Contrato
Termo de Contrato n° 104/13
Contratada: STMB Engenharia Ambiental Ltda
Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final
de resíduos de serviços da saúde dos grupos A, B e E e carcaças de animais de
pequeno e médio porte.
Valor: R$ 5.499.950,16
Prazo: 12 meses
Assinatura: 12/07/2013
Ver contrato http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/contrato%20104_2013.pdf
Processo Administrativo n.º 13/10/27415
Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Modalidade:Contrato
Termo de Contrato n° 102/13
Contratada: CONSÓRCIO TECAM – TECNOLOGIA AMBIENTAL
Objeto: Prestação de serviços em coleta, tratamento e disposição final dos
resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B, E, e carcaças de animais de
pequeno e médio porte.
Valor: R$ 1.942.804,02
Prazo: 06 meses
Assinatura: 12/06/2013
Ver contrato http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/contrato%20102_2013.pdf
Processo Administrativo n.º Convênio MTE/SENAES nº 33/12
Interessado: Município de Campinas
Modalidade:Avulso
Termo de Contrato n° 07/12
2. Contratada: Ministério do Trabalho e Emprego por intermédio da Secretaria
Nacional de Economia Solidária
Objeto: Ampliar os empreendimentos econômicos solidários na área de resíduos
sólidos a partir dos catadores e ampliar a rede de cooperação atuante com
resíduos sólidos.
Valor: R$0,00
Prazo: 36 meses
Assinatura: 05/07/2012
Ver contrato http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/avulso%2007_2012.pdf
Processo Administrativo n.º 12/10/15423
Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Modalidade:Carta-Contrato
Termo de Contrato n° 21/12
Contratada: Resi Consultoria e Projetos de Engenharia e Meio Amibente Ltda.
Objeto: Serviços de consultoria em engenharia para elaboração do Plano
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Urbanos
Valor: R$ 111.207,00
Prazo: 30 dias
Assinatura: 11/06/2012
Ver contrato http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/carta%20contrato%2021_2012.pdf
Processo Administrativo n.º 00/00/0000
Interessado: Município de Campinas
Modalidade:Avulso
Termo de Contrato n° 04/12
Contratada: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB
Objeto: Aditamento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta
relativamente à antiga área de disposição de resíduos denominada Aterro
Sanitário Santa Bárbara
Valor: R$0,00
Prazo: 180 dias
Assinatura: 30/04/2012
Ver contrato http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/avulso%2004_2012.pdf
Processo Administrativo n.º 11/10/21811
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Modalidade:Contrato
Termo de Contrato n° 28/12
Contratada: Potivias - Empresa Potiguar de Obras Viárias Ltda.
Objeto: Serviços de tratamento de Resíduos de Serviços de saúde do grupo "B"
incluindo os da Portaria 344/1998 - ANVISA e Portaria Estadual 21/208 - CVS,
gerados na rede SUS Campinas e os recolhidos ou apreen
Valor: R$235.000,00
Prazo: 12 meses
Assinatura: 26/03/2012
Ver contrato http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/contrato%2028_2012.pdf
Processo Administrativo n.º 11/10/15981
Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Modalidade:Contrato
Termo de Contrato n° 19/12
Contratada: Comercial Agrícola Converd e Prestação de Serviços Ltda.
Objeto: Serviços de recepção e disposição final de resíduos provenientes da
construção civil na UTMCC (Usina Recicladora de Materiais da Contrução Civil) da
PMC
3. Valor: R$3.250.560,00
Prazo: 24 meses
Assinatura: 24/02/2012
Ver contrato http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/contrato%2019_2012.pdf
Processo Administrativo n.º 08/10/26201
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Modalidade:Carta Contrato
Termo de Contrato n° 02/09
Contratada: Silcon Ambiental Ltda.
Objeto: Serviços de coleta, incineração e destinação final adequada de
aproximadamente 20 toneladas por ano de resíduos de serviços da saúde
Valor: R$ 59.000,00
Prazo: 12 meses
Assinatura: 23/01/2009
Ver contrato http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/carta%20contrato%2002_2009.pdf
Processo Administrativo n.º 07/10/15659
Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Modalidade:Carta Contrato
Termo de Contrato n° 60/07
Contratada: Apliquim Equipamentos e Produtos Químicos Ltda.
Objeto: Serviços descontaminação e destinação final de resíduos
Valor: R$ 20.000,00
Prazo: 60 dias
Assinatura: 06/12/2007
Ver contrato http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/carta%20contrato%2060_2007.pdf