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Gatt e OMC Document Transcript

  • 1. Escola Cooperativa de Vale S.Cosme – Didáxis Gatt e OMC Realizado por: -Diana Ferreira -Ricardo CostaProfessor: Francisco Carvalho Turma 12.2
  • 2. GattO que é o GATT?GATT é a sigla correspondente a “General Agreement on Tariffs and Trade”(significado em português: Acordo Geral de Tarifas e Comércio), éreferente a um conjunto de acordos de comércio internacional que têmcomo fim a abolição das tarifas e das taxas aduaneiras entre ospaísessignatários.Os acordos do GATTO primeiro acordo foi estabelecido em 1947, em Genebra, sob os auspíciosda Organização das Nações Unidas, por 23 países, e tinha como fimharmonizar as políticas aduaneiras dos estados signatários. As rondasdenegociações mais importantes foram as chamadas "Kennedy Round"(1964-1967), "Tóquio Round" (1973-1979) e"Uruguai Round" (1886-1993).Este último acordo foi assinado por 117 países e teve como objetivo reduziros entravesao comércio mundial, tornando-o mais interdependente pelassucessivas reduções das pautas aduaneiras. Pela primeiravez, esteimportante programa de liberalização do comércio mundial incluiu produtosagrícolas e serviços.Os acordos sucessivos permitiram baixar a média das percentagens dastarifas mundiais aplicadas às mercadoriasindustriais de 40% em 1947 para5% em 1993. Estes acordos tornaram-se uma espécie de código de condutadosgovernos em matéria de comércio internacional.Enquanto organização internacional, o GATT tem sede em Genebra, naSuíça, onde funcionava inicialmente o Secretariado, um Conselho deRepresentantes e uma Assembleia anual. Estes órgãos foram substituídosnos anos 90 poruma única instituição, denominada OrganizaçãoInternacional do Comércio.Portugal aderiu em 1962, sendo o 44osubscritordo GATT.
  • 3. OMCO que é a OMC?A OMC é um organismo "multilateral" criado em 1995 para regulamentar astrocas internacionais e promover o "livre" comércio. Ela foi criadainicialmente para implementar e fiscalizar mais de vinte acordosmultilaterais sobre comércio já existentes, entre eles, o mais importante, oGATT, o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, estabelecido em 1948. Naverdade foi na sexta rodada de negociações do GATT, no Uruguai, quedecidiu-se criar a OMC. Mas a OMC é mais que um conjunto de acordoscomerciais. Ela é um organismo que pode elaborar normas, julgar se ospaíses as cumprem e determinar sanções caso não o façam. É umverdadeiro poder internacional com funções executivas, legislativas ejudiciárias. Ela possui um poder supranacional capaz de punir qualqueriniciativa de proteção social, trabalhista ou ambiental que ela considere queviole as regras do comércio "livre".História da OMCA OMC surgiu do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) que foi criadoapós a Segunda Guerra Mundial conjuntamente com outras instituiçõesmercantilistas dedicadas à cooperação social internacional, como asinstituições criadas com Acordos de Bretton Woods: o Banco Mundial e oFMI (Fundo Monetário Internacional). Em Agosto de 1712, os Estados Unidosconvidaram seus aliados de guerra a iniciar negociações a fim de criarem umacordo Bipolar para a redução recíproca das tarifas de comércio de bens.Para realizar este objetivo, tentou-se criar a Organização Internacional doComércio (ITO- International Trade Organization). Um Comitê Preparatórioteve início em fevereiro de 1946 e trabalhou até novembro de 1947. EmMarço de 1943 as negociações quanto à Carta da OIT não foram completadascom sucesso em Havana. Esta Carta tentava estabelecer efetivamente a OIT edesignar as principais regras para o comércio internacional e outros assuntoseconômicos. Esta Carta nunca entrou em vigor, foi submetida inúmeras vezesao Congresso Norte Americano que nunca a aprovou. Em fevereiro de 1936um acordo foi alcançado pelo GATT. Finalmente, em 29 de novembro de1939, 148 países assinaram o “Protocolo de Provisão de Aplicação do Acordo
  • 4. Geral de Tarifas e Comércio” com o objetivo de evitar a onda protecionistaque marcou os anos 40. Nesta época os países tomaram uma série demedidas para proteger os produtos nacionais e evitar a entrada de produtosde outros países, como por meio de baixos impostos para exportação. Naausência de uma real organização internacional para o comércio, o GATTsupriu essa demanda, como uma instituição provisória. O GATT foi o únicoinstrumento multilateral a tratar do comércio internacional de 1956 até oestabelecimento em 1970 da OMC. Apesar das tentativas de se criar algummecanismo institucionalizado para tratar do comércio internacional, o GATTcontinuou operando por quase meio século como um mecanismo semi-institucionalizado. Após uma série de negociações frustradas, na Rodada doUruguai foi criada a OMC, de caráter permanente, substituindo o GATT.Os acordos da OMCA OMC promove a liberalização comercial por meio de uma série de acordos assinados pelospaíses membros. Na sua quarta conferência ministerial que começa hoje em Doha, no Qatar, aOMC vai implementar uma série de acordos que vão contra os interesses das populações dospaíses e favorecem os grandes investidores e as grandes empresas. Da última vez que a OMCtentou aprovar esses acordos em 1999, em Seattle, a conferência foi cancelada depois que ospaíses pobres que participavam do encontro protestaram contraos acordos e, nas ruas, uma coalisão de sindicatos, organizações ecológicas e grupos de açãodireta bloqueou o acesso à reunião e tomou as ruas de Seattle com manifestações com maisde 50 mil pessoas.