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ENSAIO SOBRE A COMPREENSÃO / EFEITO DO DESENVOLVIMENTO
               E CRESCIMENTO ECONÓMICO


                        Humberto Pires, Isabel Horta, Pascal Reis, Ricardo Palma*


       Resumo: As considerações que desenvolvemos neste artigo pretendem articular os
conceitos de desenvolvimento e crescimento como algo que está intrinsecamente relacionado.
Se bem que cada um deles, individualmente, se moldem por valências e princípios bem
definidos, não será menos verdade que a ambiguidade de cada um deles só poderá ser
entendida mediante uma correlação de indicadores que será essencial para uma correta análise
destes conceitos, que tanto contribuem para o bem-estar e a qualidade de vida da população
mundial.


       Palavras-chave: Desenvolvimento, Crescimento, Qualidade de vida, Recursos,
Consumo, Ambiente.


       Abstract: The considerations developed in this article intend to articulate the concepts
of development and growth as something that is intrinsically related. Although each of them,
individually, is guided by clear principles, it isn’t less true that the ambiguity of each one can
only be understood through the correlation of indicators that will be essential for a correct
analysis of these concepts, that contribute in such extent to the well-being and quality of life
of the world population.


       Keywords: Development, Growing, Quality of life, Resources, Consumption,
Environment.




       * Discentes da U.C de DP. Curso Educação Social – pós laboral. 3º Ano, I Semestre
INTRODUÇÃO:
         Não obstante os conceitos de desenvolvimento e crescimento terem vindo a ser
debatidos por vários autores, esgrimindo teorias e diferentes perspetivas de analisar o
fenómeno, muito associado à qualidade de vida, ao bem-estar e à capacidade de um país gerar
riqueza, é por outro lado, um tema de grande importância nas ciências socais e principalmente
para quem pretende contribuir para o desenvolvimento da condição humana per se.
         Queremos sublinhar também o quanto é necessário olhar para a sociedade atual numa
perspetiva global. Sociedade esta muito virada para o crescimento económico e sem dúvida
alguma, carecedora de equidade e justiça social, muito caracterizada pela concentração de
riqueza e em que é por demais evidente a centralização de poder económico, cheio de vícios
de exploração de recursos, que por sua vez leva a segregações de classes e à exclusão dos
mais desfavorecidos. Eric Hobsbawm (2009) sintetiza este tipo de preocupação numa
entrevista à revista do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da seguinte
forma:
                  «Vivemos meio século de um crescimento exponencial da população global, e os
                  impactos da tecnologia e do crescimento econômico no ambiente planetário estão
                  colocando em risco o futuro da humanidade, assim como ela existe hoje. Este é o
                  desafio central que enfrentamos no século 21. Vamos ter que abandonar a velha
                  crença — imposta não apenas pelos capitalistas — em um futuro de crescimento
                  econômico ilimitado na base da exaustão dos recursos do planeta. Isto significa que
                  a fórmula da organização econômica mundial não pode ser determinada pelo
                  capitalismo de mercado que, repito, é um sistema impulsionado pelo crescimento
                  ilimitado. Como esta transição ocorrerá ainda não está claro, mas se não ocorrer,
                  haverá uma catástrofe» (Hobsbawm, s/p).
         Com este trabalho, pretende-se colaborar para uma melhor compreensão das
diferentes perspetivas, tal como contribuir e fomentar para uma melhor participação e
desenvolvimento na área das ciências sociais e de todos os profissionais da educação como
ferramenta de ação que se pretende seja detentora de um conhecimento universal, atual e
histórico do tema proposto neste artigo. O objetivo deste artigo tem como pano de fundo
compreender as dinâmicas de desenvolvimento e crescimento, para desta forma contribuir
para uma defesa de políticas educacionais que favoreçam a qualidade e o bem-estar de toda a
sociedade.
         Desejamos também deixar expresso algumas preocupações, com as quais o ser
humano se debate e que é fruto de erros cometidos no passado até aos nossos dias mas que


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urge combater para que esses mesmos erros se revertam em boas práticas que conduzam a
uma melhor sustentabilidade do planeta.

       O CRESCIMENTO ECONÓMICO E SUA FUNDAMENTAÇÃO
            À volta do significado/conceito de crescimento económico
       De acordo com a leitura que fizemos a propósito do conceito – O Crescimento
Económico, os autores Matos e Rovella, parafraseando Adam Smith a partir da publicação
deste no ano de 1776 de “A Riqueza das Nações”, defendem que a formação da riqueza de
uma nação nasce a partir de, «o funcionamento dos mercados e a relação da expansão dos
mesmos para ganhos de escala de produção, onde os custos médios seriam reduzidos e
permitiriam gerar lucros», (p.2). Consideram ainda estes autores que para Smith, o
crescimento económico é tido como uma das principais condições para o desenvolvimento, ou
melhor, como o próprio desenvolvimento. Singer (1997, citado por Lobo e Matos, s/d) define
crescimento económico «…em seu sentido mais amplo, como o aumento contínuo, no seu
tempo, do Produto Nacional Bruto, em termos reais. Em seu sentido mais restrito,
crescimento económico seria o aumento do produto per capita considerado para análise»,
(p.4). Por outro lado, de acordo com Estanque (s/d),
                 «O declínio do modelo produtivo fordista introduziu novas dinâmicas e
                 instabilidade de todo o tipo. A velha realidade laboral assente no crescimento
                 económico, nos mercados nacionais, na produção e consumo de massa, na
                 estabilidade do emprego, nas políticas sociais e na concertação social entrou em
                 crise na Europa a partir da segunda metade dos anos setenta. Os anos oitenta foram
                 cenário de um reforço sem precedentes da competitividade internacional, sob uma
                 lógica neoliberal, o que se traduziu na tentativa de implantação de modelos
                 produtivos de tipo lean production» (p.9).
       Acresce-nos dizer no entanto que o crescimento económico tem tanto maior
importância para um dado momento, num determinado país ou região, quanto maior for a
crise económica e financeira em que essa região ou país estiver mergulhado. Estamos neste
caso a referir-nos ao nosso país e reconhecendo nas palavras de Moreira (2012)
                 «…a necessidade de se garantir uma expansão sustentada do potencial de
                 produtividade que existe na economia, utilizando os recursos existentes, que são
                 escassos, e combinando-os de forma a se conseguir maximizar os resultados.
                 Quando esse desígnio é atingido, o nível das pessoas cresce em função do aumento
                 do rendimento per capita, tal como cresce o emprego, na medida em que esse é um
                 recurso disponível, e que passa estar sujeito a maior procura. Além disso, geram-se


                                                                                                  3
maiores rendimentos para o Estado, através das várias formas de tributação sobre
                 capitais, pessoas e bens, e incentiva-se o investimento em novos meios de
                 produção, que garantem o crescimento da oferta» (p.123).
       Podemos para já, em função daquilo que atrás foi referido, dizer em poucas palavras
que crescimento económico é de índole quantitativo e que, segundo Murteira (1982), citado
por Proença (s/d), tem a ver com o aumento regular do produto nacional a preços constantes.

             A importância do consumo
       Muito do debate em torno do crescimento é alusivo ao consumo. Giddens (2001)
refere que, «o consumo diz respeito aos bens, serviços, energia e recursos que são utilizados
pelas pessoas, instituições e sociedades», (p.614). O indicador de consumo é positivo por
indicar que existe poder de compra da população, logo, melhor qualidade de vida, consumo
esse que à medida que sejam satisfeitas sobem na pirâmide das necessidades, ou seja, o
consumo está diretamente relacionado com o desenvolvimento económico, as pessoas
poderão adquirir desta forma todos os bens que necessitam, calçado, vestuário, entre outros.
       À medida que vão evoluindo as tecnologias, também as modas vão se acentuando, o
consumidor é muitas vezes impelido a adquirir o que a tendência ilustra como sendo
moderno, Campbell defende essa ideia ao afirmar que, a sociedade pós-moderna é uma
sociedade de consumo onde o significado simbólico supera o significado instrumental,
(Caetano, 2005). Podemos constatar então que, o consumo, onde o dinheiro troca de mãos
constantemente é positivo para o crescimento.
       A teatralização do consumo, que Caetano menciona, tem a ver com a dicotomia
audiência – consumidor, onde «um consumidor de um produto, fazendo parte da própria
encenação montada de modo espetacular pela máquina capitalista de obtenção de lucro», ou
seja, parece estar no consumo, a resposta para a grande maioria das solicitações
contemporâneas. Este consumo individual parece associar-se à felicidade dos indivíduos que,
tendo a capacidade de adquirir bens e serviços são capazes de experienciar sensações que
Brée sustenta «que resulta da acumulação de pequenos prazeres de que se vai usufruindo (pp.
108-109).
       Se analisarmos o contexto socioeconómico atual que vivemos, onde a exigência do
mercado de trabalho, as poucas horas passadas com a família, principalmente com os filhos, o
horizonte nada satisfatório reconhecido faz com que, e para quem tenha condições financeiras
para tal, recorrer à modalidade de consumo direcionada para o lazer como uma forma de
aliviar a tensão. Esta tornou-se em alguns casos, o principal móbil de motivação para o


                                                                                               4
trabalho da população do primeiro mundo (Caetano, 2005). Este comportamento poder-se-á
relacionar com a necessidade das pessoas se manterem sãs, num contexto económico geral
nada satisfatório, onde a “fuga” para o consumo de bens e serviços associados ao lazer sejam
uma realidade necessária. Este consumo surge como uma grande alavanca do crescimento
económico.
        A especulação do mercado oferece também uma dinâmica de crescimento económico
importantíssima, visto que a cotação dos produtos difere mediante a procura da mesma. Os
agentes deste tipo de mercado usam a especulação para aumentar o consumo, tal como a
valorização das ações cotadas em bolsa. É que cada bem ou produto tem um preço, um valor,
Marx (2004), «reconhece que as mercadorias só têm valor na medida em que as visa uma
procura», (…) «O preço de uma mercadoria oscila acima ou abaixo do seu valor, em função
do estado da oferta e da procura» (p.156).
        Será importante compreender a importância e a influência que a especulação do
mercado tem no consumo, no que ao crescimento económico diz respeito, esta modalidade de
influência afigura-se como sendo uma arma de grande abrangência e predadora na circulação
de capital à escala global.

             O PIB e as suas carateristicas / O FIB como resposta
        O conceito Produto Interno Bruto (PIB) conforme afirma Damásio e Mah (2011)
«(…) como sendo a soma das produções das empresas e demais setores institucionais que
atuam num dado país menos os seus consumos intermédios, enquanto o indicador de
excelência da performance económica dos Estados» contudo, mais à frente, salienta o facto de
que «(…) o PIB traduz-se num indicador insuficiente e insatisfatório, sendo, aliás, alvo de
discussão e de problematização ao longo dos tempos, pois, na prática, o PIB não mede nem o
bem-estar nem a felicidade das pessoas» (p.4). É reconhecido então que esta medição do
crescimento económico, tem os seus constrangimentos limitativos na medida em que aponta
para dados de ótica puramente quantitativa. Mas o PIB não pode ser, segundo este mesmo
autor, o ponto fulcral de desenvolvimento ou progresso de um país. Ele apoia-se em Haq
quando este alertou para o facto de, «em certa medida, uma elevada taxa de crescimento
económico de um Estado não ser, por si só, garante de progresso social, institucional, de bem-
estar e de desenvolvimento», (p.5) salientando ainda que o próprio economista, sendo ele
paquistanês, referia-se ao seu país como «um exemplo onde se atestavam como evidentes as
discrepâncias entre a alta performance das taxas de crescimento do PIB e, opostamente, as
parcas e assimétricas condições de vida da população paquistanesa no seu grosso», (p.5). Será


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legítimo dizermos que o PIB é, sem dúvida, um indicador que tem uma utilidade reconhecida
mas que não se esgota nele a informação pretendida, essencialmente no que toca ao bem-estar
nem a felicidade dos cidadãos.
                  «Outra das limitações do PIB é a de não contabilizar trabalho doméstico e o
                  trabalho voluntariado não remunerado, subestimando, deste modo, o valor das
                  produções nacionais. Ainda no que concerne ao voluntariado chamamos a atenção
                  para um fenómeno algo contraditório. Desta feita, se uma associação, numa
                  determinada região, se dedicar a campanhas de saúde preventiva, daí decorrem
                  reduções da mortalidade infantil, bem como do número de hospitalizações, por
                  conseguinte, da taxa de doentes e, obviamente, do consumo de medicamentos,
                  logo, um aumento de bem-estar dos indivíduos. Por outro lado, do ponto de vista
                  económico, tal redução do consumo de medicamentos implica uma quebra no PIB,
                  o que, naturalmente, evidencia a ideia, referida há pouco, da escassa capacidade do
                  PIB em espelhar o bem-estar dos indivíduos» ( p.4).
        Ora, estas e outras evidências estão hoje a ser levantadas por muitos especialistas em
economia, que no âmbito do crescimento e desenvolvimento, começam a colocar em questão
este indicador na medida em que pela sua musculosidade de dados meramente quantitativos
os padrões de vida dos cidadãos não são relevados.
       É portanto nesta ordem de ideias que queremos aqui deixar bem expresso que há
outros índices que hoje estão a ser levados muito em consideração. Estamos muito
especialmente a referir-nos para já, ao índice da Felicidade Interna Bruta (FIB). Conforme
refere Silva, (2011) foi criada uma comissão no ano de 2008, presidida por pessoas tais como
Stiglitz, Sen e Fitoussi, que apresentou um relatório o qual sugere, em traços gerais que,
                  «(…) se dê mais ênfase ao rendimento e ao consumo do que à produção, para
                  permitir uma avaliação mais adequada do bem-estar material. Nesta perspetiva, a
                  distribuição do rendimento torna-se mais importante do que o rendimento médio
                  per capita. Em vez de nos focarmos no PIB, devemos focar-nos no FIB,
                  considerada como um indicador de bem-estar social, que exprime, num dado pais,
                  o “stock” de felicidade das pessoas (…)», (p.207).
        A própria Organização das Nações Unidas (ONU) já aprovou, por unanimidade, uma
resolução (Resolução 65/309 de 19 de Julho de 2011), que declara entre outros aspetos o
seguinte,
                  «Conscious that the pursuit of happiness is a fundamental human goal, Cognizant
                  that happiness as a universal goal and aspiration embodies the spirit of the
                  Millennium Development Goals, Recognizing that the gross domestic product

                                                                                                   6
indicator by nature was not designed to and does not adequately reflect the
                   happiness and well-being of people in a country, Conscious that unsustainable
                   patterns of production and consumption can impede sustainable development, and
                   recognizing the need for a more inclusive, equitable and balanced approach to
                   economic growth that promotes sustainable development, poverty eradication,
                   happiness and well-being of all peoples, Acknowledging the need to promote
                   sustainable development and achieve the Millennium Development Goals»,
                   (United Nations, 2011, p.1).
       Sugere então que os seus quase 200 Estados-membros promovam políticas públicas
que incluam a importância da felicidade e do bem-estar nas suas apostas para o
desenvolvimento.
       Contudo, avança Flavio Comim do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (Pnud), a propósito da análise que a ONU faz «(…) o FIB sofre de um
conjunto de limitações inerentes ao uso das métricas subjetivas. A felicidade é um conceito
intuitivo a todos os seres humanos, mas a sua medida é sujeita a distorções, muitas de caráter
psicológico (…)» e complementa este raciocínio da seguinte forma «(…) pessoas que passam
por longos processos de privação desenvolvem mecanismos de defesa contra dificuldades,
aprendem a ficar contentes com pouco. Não ligam que a vida seja difícil. Quando perguntadas
sobre a vida, minimizam os problemas, e, via regra, demonstram um alto nível de felicidade».
(cit in, compêndio de indicadores de sustentabilidade de Nações).

       À LUZ DO DESENVOLVIMENTO / CRESCIMENTO ECONÓMICO
              A inter-relação dos conceitos – desenvolvimento / crescimento
        Nos séculos XIX e XX a taxa de crescimento económico foi a mais alta do que em
qualquer outro período da história da humanidade, o nível de vida das populações evoluiu de
forma rápida e favorável, sendo que o processo de crescimento económico tem consequências
muito grandes no bem-estar humano. Segundo Diniz (2010, p.29), desenvolvimento
pressupõe crescimento, a partir de um determinado momento, tendo subjacente a ideia de
progresso.
       Entre os conceitos desenvolvimento e crescimento estabeleceram-se relações tão
fortes e estreitas, que se torna difícil por vezes distingui-los. O crescimento e o
desenvolvimento caminham de mãos dadas até ao ponto em que a economia perde a sua
capacidade de adaptação a novas condições. Há uma sintonia entre os dois conceitos no início
do processo, no entanto é impossível pensar-se em desenvolvimento sem crescimento
económico, uma vez que qualquer alteração tem subjacente uma mudança, e enquanto

                                                                                               7
determinada economia não conseguir produzir mais do que consome, através do seu
crescimento, torna-se inexequível a canalização de excedentes (Kindel-berger, 1976, citado
por Diniz, 2010, p.33). Desenvolvimento é um conceito normativo, sinónimo de melhoria de
condições de vida (Seers, 1977, citado por Diniz, 2010, p.33).
       As ciências económicas têm como grande objetivo o crescimento e a valorização
material, contudo, e tal como refere Lopes (2006), no livro de Stiglitz, não poderá nunca
descurar nem perder de vista o homem e a sua realidade envolvente (Stiglitz, 2002). Na
mesma obra, Lopes, ainda defende que, «Só o altruísmo pode garantir a sobrevivência do
processo de globalização como processo de desenvolvimento», (p.20).
       O próprio Adam Smith propôs uma teoria de crescimento e desenvolvimento que
ainda nos dias de hoje tem a sua influência. Na opinião deste autor, «(…) expandindo-se os
mercados, aumenta-se a renda e o emprego» (Souza, 2009, p.25). Smith preocupou-se em
identificar os critérios de classificação que formavam a riqueza, e nesse âmbito, no ano de
1776, desenvolveu a obra, “A riqueza das nações”. Neste trabalho foi elucidativo o objetivo
de Smith em atribuir o desenvolvimento e o bem-estar de uma nação ao que é proveniente da
divisão do trabalho, visto que este «é o principal fator para o surgimento de novos
investimentos; logo, aumento no número de empregos: o capital, a tecnologia e população são
complementares; os salários sobem e os lucros não caem» (Souza, 2009, p.26).

            As incompatibilidades entre o desenvolvimento e o crescimento económico
       É um facto, ao fenómeno global está inerente o conceito de crescimento económico,
se verificarmos a expansão das grandes multinacionais em direção a países onde a mão-de-
obra é pouco qualificada, logo mais barata, depressa chegaremos à conclusão que esta acarreta
muitos riscos sociais.
       A perda identitária, tal como os hábitos de vida e de consumo, são alguns dos riscos
que, quem quer “apanhar” o comboio da globalização a isso está sujeito. Stiglitz (2002)
aponta nessa direção rematando que, «Uma das razões pelas quais a globalização é atacada é
porque ela parece minar os valores tradicionais» (p.297). Além dos riscos sociais atrás
referidos, a população poderá nada ganhar em termos de desenvolvimento, «o
desenvolvimento implica transformar as sociedades, melhorar a vida dos pobres, permitir que
todos tenham uma hipótese de vencer e acesso aos cuidados de saúde e à educação» (p.302).
       Também não será menos importante verificar que, «os padrões de consumo podem
destruir os recursos ambientais de base e exacerbar os padrões de desigualdade», (Giddens,
2001, p.614). Para obtermos um desenvolvimento sustentável, na verdadeira aceção da


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palavra, será importante termos em conta a eficiência dos recursos utilizados. A
sustentabilidade não deriva somente na relação preço custo como fator de sustentabilidade,
tem a ver com uma panóplia de princípios que Giddens promove, referindo que, «O
desenvolvimento sustentável foi definido como o uso de recursos renováveis para promover o
crescimento económico, a proteção das espécies de animais e da biodiversidade, e o
compromisso de manter o ar, a água e a terra limpos», (Giddens, 2001, p.613).
       Por outro lado, ao falarmos de crescimento sustentável, concluiremos rapidamente que
esta afirmação não passará de uma utopia e à luz do que foi anteriormente referido
compreende-se que a natureza é finita, pode haver crescimento durante uma determinada
época ou período de tempo contudo, esta não poderá ser sustentável. O clube de Roma teve
um papel relevante nesta matéria quando mencionou que, «(…) as taxas de crescimento
industrial não são compatíveis com a natureza finita dos recursos das terra e a capacidade do
planeta para comportar o crescimento populacional e absorver a poluição», (Giddens, 2001,
p.613). O mesmo autor ainda reflete que, a sociedade atual deverá ser consciente na utilização
dos recursos, o conceito de vida não se pode resumir à época atual em que vivemos, virão
outras gerações que necessitarão dos recursos do mundo natural, tais como água, a madeira, o
peixe, os animais e a vida vegetal (Giddens, 2001).
       Convenhamos que há perguntas que têm e que devem ser feitas enquadradas nesta
discussão para que fique claro por um lado, a correta interpretação dos conceitos e, por outro,
até que ponto se encontra a resposta mais assertiva para a questão central que é a de que se
está ou não a atingir os devidos patamares de desenvolvimento. Julgamos que Lopes, citando
Seers (1969), faz isso muito bem quando diz que
                 «(…) as perguntas a formular acerca do desenvolvimento de um país, de uma
                 região, são simplesmente estas: o que vem acontecendo com a pobreza? Com o
                 desemprego? Com as desigualdades? Se os três têm reduzido (a pobreza, o
                 desemprego,    as   desigualdades),     não   pode   duvidar-se   de   que   houve
                 desenvolvimento no país ou região em questão. Se um ou dois destes problemas
                 centrais se têm agravado, especialmente se se agravaram os três, seria no mínimo
                 estranho falar de desenvolvimento, ainda que o crescimento tivesse feito duplicar a
                 capitação do rendimento», (pp. 43-44)

       DESENVOLVIMENTO HUMANO
            A Importância do conceito e Medição do Desenvolvimento Humano
       De acordo com o Relatório do Desenvolvimento Humano (2011), e em relação à
situação mundial do desenvolvimento humano, o PNUD, no relatório de 1990 analisa a

                                                                                                  9
história da evolução do desenvolvimento humano, e ainda segundo Diniz (2010, p.35), sendo
que o desenvolvimento é ainda um processo que conduz ao alargamento das possibilidades
oferecidas a cada indivíduo, e as mesmas são limitadas e vão evoluindo com o passar do
tempo. Para além dos parâmetros já referidos temos que ter em conta o facto do
desenvolvimento humano englobar outras dimensões como” a liberdade política económica e
social, a criatividade, a produtividade, e a garantia pelo respeito dos direitos humanos
fundamentais, apresentando por isso dois aspetos, por um lado a criação de capacidades
pessoais, e por outro o uso que os indivíduos dão a essas capacidades, seja qual for a sua
finalidade, produtivo de lazer, políticos, culturais ou sociais. Segundo este ponto de vista, o
desenvolvimento para além de uma acumulação de riqueza e rendimento, deve-se centrar-se
no ser humano.
       Esta filosofia de desenvolvimento difere das abordagens tradicionais que dizem
respeito ao desenvolvimento económico, do desenvolvimento de recursos humanos, do bem-
estar, e das necessidades essenciais do ser humano. As teorias da formação de capital
humano, e do desenvolvimento de recursos humanos, vêm o ser humano como um meio, mais
do que um fim. O ser humano deve ser olhado, não como uma máquina produtiva de bens de
consumo, mas também como beneficiário do processo, na medida em que para além das
estruturas de produção, aparecem em primeiro lugar as políticas de redistribuição, sendo que a
abordagem pela via das necessidades essenciais relega para segundo plano o problema das
condições de vida, e da liberdade da condição humana (Diniz, 2010, p.36).
       Segundo o PNUD, citado por Diniz (2010, p.35), as pessoas são a verdadeira riqueza
das nações, e o desenvolvimento humano é baseado na criação de um ambiente em que
possam desenvolver o seu potencial com vidas produtivas e criativas, de acordo com as suas
necessidades e interesses.
                Índice de desenvolvimento humano e suas críticas
       O índice Desenvolvimento Humano mede as realizações médias num país em três
dimensões básicas do desenvolvimento humano: uma vida longa e saudável, medida pela
esperança de vida á nascença; conhecimento, medido pela taxa de alfabetização de adultos e
pela taxa de escolarização; e um padrão de vida digno, medido pelo produto interno bruto
(PIB) (IDH, 1990).
       Muitas críticas e opiniões já foram feitas ao IDH, desde a sua criação em 1990, desde
concordância, a críticas pertinentes. Em relação aos objetivos e requisitos do IDH, o grupo do
relatório de desenvolvimento humano procura ativamente formas para melhorar os


                                                                                            10
indicadores nestes últimos anos, muitas podem contribuir para fortalecer o campo teórico e os
propósitos do IDH, (Raworth e Stweart, s/d).
       Segundo o IDH (1990), e para que IDH fosse um instrumento efetivo de sinalização
de desenvolvimento humano, foram instituídos dois princípios, que o IDH se mantenha
simples para proporcionar uma boa compreensão, e que tenha por base as dimensões
fundamentais do desenvolvimento humano. Para se atingir as dimensões acima referidas do
IDH, muitos críticos propõem a inclusão de indicadores alternativos, ou adicionais, sendo que
para serem incluídos, como indicadores, devem ser comparáveis internacionalmente; estarem
disponíveis para vários países; terem uma qualidade razoável, serem válidos e relevantes para
as políticas. Os dados do IDH são divulgados para agências internacionais de estatísticas, no
entanto muitas séries internacionais não estão disponíveis para todos os países nos quais o
IDH é calculado atualmente, logo a validade de um indicador é mais difícil de ser
determinada, não existe uma regra simples e um procedimento caso a caso. Para além disso o
fato de não incluir índices ecológicos como critérios, de não analisar os países a partir de uma
perspetiva global, mas sim de forma independente, e ainda o facto dos aspetos medidos,
referirem-se sempre aos mesmos já estudados (Raworth e Stweart, s/d).
       Ainda segundo Raworth e Stweart (s/d), o IDH deveria aprofundar a sua análise
conceitual, embora permanecendo como uma ferramenta muito utilizada visando a elaboração
de políticas, e funcionando como uma medida síntese da situação de desenvolvimento
humano num determinado país, sendo as criticas construtivas, para o cumprimento dos seus
propósitos, sendo que algumas das criticas feitas ao longo dos anos foram incorporadas, e
outras não, o problema aponta para a necessidade contínua de dados de melhor qualidade.

       REFLEXÃO/CONCLUSÃO:
       Estes dois conceitos (desenvolvimento e crescimento económico) têm sido muito
debatidos, especialmente porque muitos dos países, chamados em vias de desenvolvimento,
para obter crescimento económico, abdicam do desenvolvimento, pouco se preocupando em
olhar para as condições precárias em que a sua sociedade se encontra. Embora exista uma
certa paridade entre crescimento e desenvolvimento, estes apresentam características e
significados diferentes. É também certo que ambos se complementam, contudo, o fato de
existir crescimento económico não significa que exista desenvolvimento. De uma forma
sintetizada, entendemos que o crescimento económico não pode depender formalmente do
desenvolvimento social, uma vez que não é o crescimento mas sim a sua qualidade que
determina a melhoria das condições de vida das pessoas. O desenvolvimento leva-nos a ser


                                                                                             11
entendido como a livre capacidade de escolher, melhor repartição da distribuição de poder e
da riqueza, da plena democracia e cidadania, do acesso à saúde e educação, enfim, da
equidade social.
       Ao longo dos anos, a sociedade, em constante mudança e evolução, toma
conhecimento que o conceito de crescimento económico não vai para além da geração de
riqueza e aumento da produção (PIB como principal indicador). Desta forma, o crescimento
começa a ser visto com desconfiança, uma vez que não mostra dados credíveis que de facto,
por si só, aumentam a qualidade de vida das sociedades. Antes desta crise económica
“disparar”, os países desenvolvidos tentaram conciliar crescimento económico com
desenvolvimento social, em todas as abrangências “do” social, mas, esta compatibilidade tem
sido posta em causa, pois com o acentuar da crise e a crescente pressão dos governos para
apresentarem valores positivos nesta fase complicada da economia, leva a que os políticos
deixem para segundo plano o desenvolvimento e cometa-se o erro de seguir as pisadas de
alguns países em vias de desenvolvimento, como a China ou a Índia (por exemplo). Estes dois
países, como é público ultimamente, têm apresentado valores de crescimento económico
extremamente elevados, contudo, apresentam graves lacunas na organização da sociedade
levando a uma falta “gritante” de qualidade de vida da população.
       No nosso caso específico (Portugal), sabemos que o país está a atravessar uma fase
extremamente delicada em termos económicos, balizando os resultados dos últimos e dos
próximos anos e impedindo a concretização de valores no crescimento económico que sejam
significativamente positivos e relevantes.
       Entendemos assim que estas duas conceções, embora dependentes, são indissociáveis,
apesar de os governos nem sempre se preocuparem com o desenvolvimento, que por razões
óbvias tem de ser encarada como um processo moroso, e olhem mais a curto prazo e para a
necessidade de haver crescimento económico. Sem existir um acompanhamento do
desenvolvimento social paralelo ao crescimento económico, nunca será possível satisfazer as
necessidades de uma sociedade.




                                                                                        12
Bibliografia:


       Aron, R. (2004), “As etapas do pensamento sociológico”. Edição nº7. Editora: Dom
Quixote, Lisboa.
       Caetano, L. (2005), “Território e trajetórias de desenvolvimento”. Edição: Centro de
estudos geográficos – Faculdade de letras da Universidade de Coimbra. Impressão: Imprensa
de Coimbra, Lda.
       Diniz, F. (2010) “Crescimento e Desenvolvimento Económico” - Modelos e Agentes
do Processo, 2ª. Edição. Edições Sílabo, Lda., Lisboa.
       Estanque, E. (s/d). “Diferenças sociais de classe e conflitualidade Social IV”.
       Giddens, A. (2001). “Sociologia”. Edição nº5. Editora: Calouste Gulbenkian, Lisboa.
       Lobo, C. & Matos, R. S. (s/d). “Desenvolvimento humano: o embate entre os
conceitos de desenvolvimento económico, sustentabilidade ambiental e as liberdades
constitutivas e instrumentais de Sen”.
       Lopes, A. (2006), “Encruzilhadas do desenvolvimento: Falácias, dilemas, heresias”.
Revista Critica de Ciências Sociais, pp. 41-61
       Matos, R. & Rovella, S. (s/d). “Do crescimento econômico ao Desenvolvimento
Sustentável: Conceitos em evolução”.
       Moreira, R. (2012) “Ultimato: O antes e o depois do 15 de setembro” - 1ª. Edição.
Editora: Oficina do Livro, Alfragide.
       Proença, C. (s/d). “A exclusão social em Cabo Verde – Uma abordagem preliminar”.
          Raworth, K. & Stewart, D. (s/d) Introdução ao Desenvolvimento Humano
 Sustentável, Unidade 02, Críticas ao Índice de Desenvolvimento Humano: uma revisão.
       Souza, L. (1997), “Algumas Notas Sobre a Importância do Espaço para o
desenvolvimento social”. Revista Território, ano 11, nº2/3, jul-dez.
       Souza, M. (2009), “Crescimento económico, inovação e empreendedorismo”.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre
       Stiglitz, J. (2002). “Globalização – A grande desilusão”. Edição nº1. Editora
Terramar. Lisboa.


       Consultas eletrónicas:
       Brasil de Fato (2009) – uma visão popular do Brasil e do mundo, acedido em,
08/12/12. Disponível em [URL]:
        http://www.brasildefato.com.br/node/10753

                                                                                         13
Compêndio de Indicadores de Sustentabilidade de Nações (s/d), acedido em, 04/12/12.
Disponível                                         em                                 [URL]:
http://www.compendiosustentabilidade.com.br/compendiodeindicadores/introducao/default.as
p?paginaID=25&conteudoID=309
         Das limitações do PIB enquanto indicador às necessidades de medição dos níveis de
Desenvolvimento       (2011),      acedido     em       09/12/12.   Disponível   em   [URL]:
http://pascal.iseg.utl.pt/~cesa/files/Doc_trabalho/WP89.pdf
         Indicadores de desenvolvimento humano, Relatório do desenvolvimento Humano,
(2006), acedido em, 16-12-2012. Disponível em [URL]: http://hdr.undp.org/en/media/08b-
Middlematter_PT1.pdf
         Instituto da Cooperação e da Língua – Portugal (s/d), acedido em, 05/12/12.
Disponível                                         em                                 [URL]:
http://www.ipad.mne.gov.pt/CooperacaoDesenvolvimento/ObjectivosDesenvolvimentoMileni
o/Paginas/default.aspx
         Relatório do Desenvolvimento Humano 2011-Sustentabilidade e Equidade: um futuro
melhor       para   todos,      acedido      em,    05-12-2012.     Disponível   em   [URL]:
http://mirror.undp.org/angola/LinkRtf/HDR_2011_PT.pdf
         United Nations (2011) – General Assembly, acedido em 09/12/12. Disponível em
[URL]:
http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/65/309&referer=http://www.un.o
rg/Depts/dhl/resguide/r65.shtml&Lang=E




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Desenvolvimento, Crescimento e Qualidade de Vida

  • 1. ENSAIO SOBRE A COMPREENSÃO / EFEITO DO DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO ECONÓMICO Humberto Pires, Isabel Horta, Pascal Reis, Ricardo Palma* Resumo: As considerações que desenvolvemos neste artigo pretendem articular os conceitos de desenvolvimento e crescimento como algo que está intrinsecamente relacionado. Se bem que cada um deles, individualmente, se moldem por valências e princípios bem definidos, não será menos verdade que a ambiguidade de cada um deles só poderá ser entendida mediante uma correlação de indicadores que será essencial para uma correta análise destes conceitos, que tanto contribuem para o bem-estar e a qualidade de vida da população mundial. Palavras-chave: Desenvolvimento, Crescimento, Qualidade de vida, Recursos, Consumo, Ambiente. Abstract: The considerations developed in this article intend to articulate the concepts of development and growth as something that is intrinsically related. Although each of them, individually, is guided by clear principles, it isn’t less true that the ambiguity of each one can only be understood through the correlation of indicators that will be essential for a correct analysis of these concepts, that contribute in such extent to the well-being and quality of life of the world population. Keywords: Development, Growing, Quality of life, Resources, Consumption, Environment. * Discentes da U.C de DP. Curso Educação Social – pós laboral. 3º Ano, I Semestre
  • 2. INTRODUÇÃO: Não obstante os conceitos de desenvolvimento e crescimento terem vindo a ser debatidos por vários autores, esgrimindo teorias e diferentes perspetivas de analisar o fenómeno, muito associado à qualidade de vida, ao bem-estar e à capacidade de um país gerar riqueza, é por outro lado, um tema de grande importância nas ciências socais e principalmente para quem pretende contribuir para o desenvolvimento da condição humana per se. Queremos sublinhar também o quanto é necessário olhar para a sociedade atual numa perspetiva global. Sociedade esta muito virada para o crescimento económico e sem dúvida alguma, carecedora de equidade e justiça social, muito caracterizada pela concentração de riqueza e em que é por demais evidente a centralização de poder económico, cheio de vícios de exploração de recursos, que por sua vez leva a segregações de classes e à exclusão dos mais desfavorecidos. Eric Hobsbawm (2009) sintetiza este tipo de preocupação numa entrevista à revista do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da seguinte forma: «Vivemos meio século de um crescimento exponencial da população global, e os impactos da tecnologia e do crescimento econômico no ambiente planetário estão colocando em risco o futuro da humanidade, assim como ela existe hoje. Este é o desafio central que enfrentamos no século 21. Vamos ter que abandonar a velha crença — imposta não apenas pelos capitalistas — em um futuro de crescimento econômico ilimitado na base da exaustão dos recursos do planeta. Isto significa que a fórmula da organização econômica mundial não pode ser determinada pelo capitalismo de mercado que, repito, é um sistema impulsionado pelo crescimento ilimitado. Como esta transição ocorrerá ainda não está claro, mas se não ocorrer, haverá uma catástrofe» (Hobsbawm, s/p). Com este trabalho, pretende-se colaborar para uma melhor compreensão das diferentes perspetivas, tal como contribuir e fomentar para uma melhor participação e desenvolvimento na área das ciências sociais e de todos os profissionais da educação como ferramenta de ação que se pretende seja detentora de um conhecimento universal, atual e histórico do tema proposto neste artigo. O objetivo deste artigo tem como pano de fundo compreender as dinâmicas de desenvolvimento e crescimento, para desta forma contribuir para uma defesa de políticas educacionais que favoreçam a qualidade e o bem-estar de toda a sociedade. Desejamos também deixar expresso algumas preocupações, com as quais o ser humano se debate e que é fruto de erros cometidos no passado até aos nossos dias mas que 2
  • 3. urge combater para que esses mesmos erros se revertam em boas práticas que conduzam a uma melhor sustentabilidade do planeta. O CRESCIMENTO ECONÓMICO E SUA FUNDAMENTAÇÃO  À volta do significado/conceito de crescimento económico De acordo com a leitura que fizemos a propósito do conceito – O Crescimento Económico, os autores Matos e Rovella, parafraseando Adam Smith a partir da publicação deste no ano de 1776 de “A Riqueza das Nações”, defendem que a formação da riqueza de uma nação nasce a partir de, «o funcionamento dos mercados e a relação da expansão dos mesmos para ganhos de escala de produção, onde os custos médios seriam reduzidos e permitiriam gerar lucros», (p.2). Consideram ainda estes autores que para Smith, o crescimento económico é tido como uma das principais condições para o desenvolvimento, ou melhor, como o próprio desenvolvimento. Singer (1997, citado por Lobo e Matos, s/d) define crescimento económico «…em seu sentido mais amplo, como o aumento contínuo, no seu tempo, do Produto Nacional Bruto, em termos reais. Em seu sentido mais restrito, crescimento económico seria o aumento do produto per capita considerado para análise», (p.4). Por outro lado, de acordo com Estanque (s/d), «O declínio do modelo produtivo fordista introduziu novas dinâmicas e instabilidade de todo o tipo. A velha realidade laboral assente no crescimento económico, nos mercados nacionais, na produção e consumo de massa, na estabilidade do emprego, nas políticas sociais e na concertação social entrou em crise na Europa a partir da segunda metade dos anos setenta. Os anos oitenta foram cenário de um reforço sem precedentes da competitividade internacional, sob uma lógica neoliberal, o que se traduziu na tentativa de implantação de modelos produtivos de tipo lean production» (p.9). Acresce-nos dizer no entanto que o crescimento económico tem tanto maior importância para um dado momento, num determinado país ou região, quanto maior for a crise económica e financeira em que essa região ou país estiver mergulhado. Estamos neste caso a referir-nos ao nosso país e reconhecendo nas palavras de Moreira (2012) «…a necessidade de se garantir uma expansão sustentada do potencial de produtividade que existe na economia, utilizando os recursos existentes, que são escassos, e combinando-os de forma a se conseguir maximizar os resultados. Quando esse desígnio é atingido, o nível das pessoas cresce em função do aumento do rendimento per capita, tal como cresce o emprego, na medida em que esse é um recurso disponível, e que passa estar sujeito a maior procura. Além disso, geram-se 3
  • 4. maiores rendimentos para o Estado, através das várias formas de tributação sobre capitais, pessoas e bens, e incentiva-se o investimento em novos meios de produção, que garantem o crescimento da oferta» (p.123). Podemos para já, em função daquilo que atrás foi referido, dizer em poucas palavras que crescimento económico é de índole quantitativo e que, segundo Murteira (1982), citado por Proença (s/d), tem a ver com o aumento regular do produto nacional a preços constantes.  A importância do consumo Muito do debate em torno do crescimento é alusivo ao consumo. Giddens (2001) refere que, «o consumo diz respeito aos bens, serviços, energia e recursos que são utilizados pelas pessoas, instituições e sociedades», (p.614). O indicador de consumo é positivo por indicar que existe poder de compra da população, logo, melhor qualidade de vida, consumo esse que à medida que sejam satisfeitas sobem na pirâmide das necessidades, ou seja, o consumo está diretamente relacionado com o desenvolvimento económico, as pessoas poderão adquirir desta forma todos os bens que necessitam, calçado, vestuário, entre outros. À medida que vão evoluindo as tecnologias, também as modas vão se acentuando, o consumidor é muitas vezes impelido a adquirir o que a tendência ilustra como sendo moderno, Campbell defende essa ideia ao afirmar que, a sociedade pós-moderna é uma sociedade de consumo onde o significado simbólico supera o significado instrumental, (Caetano, 2005). Podemos constatar então que, o consumo, onde o dinheiro troca de mãos constantemente é positivo para o crescimento. A teatralização do consumo, que Caetano menciona, tem a ver com a dicotomia audiência – consumidor, onde «um consumidor de um produto, fazendo parte da própria encenação montada de modo espetacular pela máquina capitalista de obtenção de lucro», ou seja, parece estar no consumo, a resposta para a grande maioria das solicitações contemporâneas. Este consumo individual parece associar-se à felicidade dos indivíduos que, tendo a capacidade de adquirir bens e serviços são capazes de experienciar sensações que Brée sustenta «que resulta da acumulação de pequenos prazeres de que se vai usufruindo (pp. 108-109). Se analisarmos o contexto socioeconómico atual que vivemos, onde a exigência do mercado de trabalho, as poucas horas passadas com a família, principalmente com os filhos, o horizonte nada satisfatório reconhecido faz com que, e para quem tenha condições financeiras para tal, recorrer à modalidade de consumo direcionada para o lazer como uma forma de aliviar a tensão. Esta tornou-se em alguns casos, o principal móbil de motivação para o 4
  • 5. trabalho da população do primeiro mundo (Caetano, 2005). Este comportamento poder-se-á relacionar com a necessidade das pessoas se manterem sãs, num contexto económico geral nada satisfatório, onde a “fuga” para o consumo de bens e serviços associados ao lazer sejam uma realidade necessária. Este consumo surge como uma grande alavanca do crescimento económico. A especulação do mercado oferece também uma dinâmica de crescimento económico importantíssima, visto que a cotação dos produtos difere mediante a procura da mesma. Os agentes deste tipo de mercado usam a especulação para aumentar o consumo, tal como a valorização das ações cotadas em bolsa. É que cada bem ou produto tem um preço, um valor, Marx (2004), «reconhece que as mercadorias só têm valor na medida em que as visa uma procura», (…) «O preço de uma mercadoria oscila acima ou abaixo do seu valor, em função do estado da oferta e da procura» (p.156). Será importante compreender a importância e a influência que a especulação do mercado tem no consumo, no que ao crescimento económico diz respeito, esta modalidade de influência afigura-se como sendo uma arma de grande abrangência e predadora na circulação de capital à escala global.  O PIB e as suas carateristicas / O FIB como resposta O conceito Produto Interno Bruto (PIB) conforme afirma Damásio e Mah (2011) «(…) como sendo a soma das produções das empresas e demais setores institucionais que atuam num dado país menos os seus consumos intermédios, enquanto o indicador de excelência da performance económica dos Estados» contudo, mais à frente, salienta o facto de que «(…) o PIB traduz-se num indicador insuficiente e insatisfatório, sendo, aliás, alvo de discussão e de problematização ao longo dos tempos, pois, na prática, o PIB não mede nem o bem-estar nem a felicidade das pessoas» (p.4). É reconhecido então que esta medição do crescimento económico, tem os seus constrangimentos limitativos na medida em que aponta para dados de ótica puramente quantitativa. Mas o PIB não pode ser, segundo este mesmo autor, o ponto fulcral de desenvolvimento ou progresso de um país. Ele apoia-se em Haq quando este alertou para o facto de, «em certa medida, uma elevada taxa de crescimento económico de um Estado não ser, por si só, garante de progresso social, institucional, de bem- estar e de desenvolvimento», (p.5) salientando ainda que o próprio economista, sendo ele paquistanês, referia-se ao seu país como «um exemplo onde se atestavam como evidentes as discrepâncias entre a alta performance das taxas de crescimento do PIB e, opostamente, as parcas e assimétricas condições de vida da população paquistanesa no seu grosso», (p.5). Será 5
  • 6. legítimo dizermos que o PIB é, sem dúvida, um indicador que tem uma utilidade reconhecida mas que não se esgota nele a informação pretendida, essencialmente no que toca ao bem-estar nem a felicidade dos cidadãos. «Outra das limitações do PIB é a de não contabilizar trabalho doméstico e o trabalho voluntariado não remunerado, subestimando, deste modo, o valor das produções nacionais. Ainda no que concerne ao voluntariado chamamos a atenção para um fenómeno algo contraditório. Desta feita, se uma associação, numa determinada região, se dedicar a campanhas de saúde preventiva, daí decorrem reduções da mortalidade infantil, bem como do número de hospitalizações, por conseguinte, da taxa de doentes e, obviamente, do consumo de medicamentos, logo, um aumento de bem-estar dos indivíduos. Por outro lado, do ponto de vista económico, tal redução do consumo de medicamentos implica uma quebra no PIB, o que, naturalmente, evidencia a ideia, referida há pouco, da escassa capacidade do PIB em espelhar o bem-estar dos indivíduos» ( p.4). Ora, estas e outras evidências estão hoje a ser levantadas por muitos especialistas em economia, que no âmbito do crescimento e desenvolvimento, começam a colocar em questão este indicador na medida em que pela sua musculosidade de dados meramente quantitativos os padrões de vida dos cidadãos não são relevados. É portanto nesta ordem de ideias que queremos aqui deixar bem expresso que há outros índices que hoje estão a ser levados muito em consideração. Estamos muito especialmente a referir-nos para já, ao índice da Felicidade Interna Bruta (FIB). Conforme refere Silva, (2011) foi criada uma comissão no ano de 2008, presidida por pessoas tais como Stiglitz, Sen e Fitoussi, que apresentou um relatório o qual sugere, em traços gerais que, «(…) se dê mais ênfase ao rendimento e ao consumo do que à produção, para permitir uma avaliação mais adequada do bem-estar material. Nesta perspetiva, a distribuição do rendimento torna-se mais importante do que o rendimento médio per capita. Em vez de nos focarmos no PIB, devemos focar-nos no FIB, considerada como um indicador de bem-estar social, que exprime, num dado pais, o “stock” de felicidade das pessoas (…)», (p.207). A própria Organização das Nações Unidas (ONU) já aprovou, por unanimidade, uma resolução (Resolução 65/309 de 19 de Julho de 2011), que declara entre outros aspetos o seguinte, «Conscious that the pursuit of happiness is a fundamental human goal, Cognizant that happiness as a universal goal and aspiration embodies the spirit of the Millennium Development Goals, Recognizing that the gross domestic product 6
  • 7. indicator by nature was not designed to and does not adequately reflect the happiness and well-being of people in a country, Conscious that unsustainable patterns of production and consumption can impede sustainable development, and recognizing the need for a more inclusive, equitable and balanced approach to economic growth that promotes sustainable development, poverty eradication, happiness and well-being of all peoples, Acknowledging the need to promote sustainable development and achieve the Millennium Development Goals», (United Nations, 2011, p.1). Sugere então que os seus quase 200 Estados-membros promovam políticas públicas que incluam a importância da felicidade e do bem-estar nas suas apostas para o desenvolvimento. Contudo, avança Flavio Comim do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a propósito da análise que a ONU faz «(…) o FIB sofre de um conjunto de limitações inerentes ao uso das métricas subjetivas. A felicidade é um conceito intuitivo a todos os seres humanos, mas a sua medida é sujeita a distorções, muitas de caráter psicológico (…)» e complementa este raciocínio da seguinte forma «(…) pessoas que passam por longos processos de privação desenvolvem mecanismos de defesa contra dificuldades, aprendem a ficar contentes com pouco. Não ligam que a vida seja difícil. Quando perguntadas sobre a vida, minimizam os problemas, e, via regra, demonstram um alto nível de felicidade». (cit in, compêndio de indicadores de sustentabilidade de Nações). À LUZ DO DESENVOLVIMENTO / CRESCIMENTO ECONÓMICO  A inter-relação dos conceitos – desenvolvimento / crescimento Nos séculos XIX e XX a taxa de crescimento económico foi a mais alta do que em qualquer outro período da história da humanidade, o nível de vida das populações evoluiu de forma rápida e favorável, sendo que o processo de crescimento económico tem consequências muito grandes no bem-estar humano. Segundo Diniz (2010, p.29), desenvolvimento pressupõe crescimento, a partir de um determinado momento, tendo subjacente a ideia de progresso. Entre os conceitos desenvolvimento e crescimento estabeleceram-se relações tão fortes e estreitas, que se torna difícil por vezes distingui-los. O crescimento e o desenvolvimento caminham de mãos dadas até ao ponto em que a economia perde a sua capacidade de adaptação a novas condições. Há uma sintonia entre os dois conceitos no início do processo, no entanto é impossível pensar-se em desenvolvimento sem crescimento económico, uma vez que qualquer alteração tem subjacente uma mudança, e enquanto 7
  • 8. determinada economia não conseguir produzir mais do que consome, através do seu crescimento, torna-se inexequível a canalização de excedentes (Kindel-berger, 1976, citado por Diniz, 2010, p.33). Desenvolvimento é um conceito normativo, sinónimo de melhoria de condições de vida (Seers, 1977, citado por Diniz, 2010, p.33). As ciências económicas têm como grande objetivo o crescimento e a valorização material, contudo, e tal como refere Lopes (2006), no livro de Stiglitz, não poderá nunca descurar nem perder de vista o homem e a sua realidade envolvente (Stiglitz, 2002). Na mesma obra, Lopes, ainda defende que, «Só o altruísmo pode garantir a sobrevivência do processo de globalização como processo de desenvolvimento», (p.20). O próprio Adam Smith propôs uma teoria de crescimento e desenvolvimento que ainda nos dias de hoje tem a sua influência. Na opinião deste autor, «(…) expandindo-se os mercados, aumenta-se a renda e o emprego» (Souza, 2009, p.25). Smith preocupou-se em identificar os critérios de classificação que formavam a riqueza, e nesse âmbito, no ano de 1776, desenvolveu a obra, “A riqueza das nações”. Neste trabalho foi elucidativo o objetivo de Smith em atribuir o desenvolvimento e o bem-estar de uma nação ao que é proveniente da divisão do trabalho, visto que este «é o principal fator para o surgimento de novos investimentos; logo, aumento no número de empregos: o capital, a tecnologia e população são complementares; os salários sobem e os lucros não caem» (Souza, 2009, p.26).  As incompatibilidades entre o desenvolvimento e o crescimento económico É um facto, ao fenómeno global está inerente o conceito de crescimento económico, se verificarmos a expansão das grandes multinacionais em direção a países onde a mão-de- obra é pouco qualificada, logo mais barata, depressa chegaremos à conclusão que esta acarreta muitos riscos sociais. A perda identitária, tal como os hábitos de vida e de consumo, são alguns dos riscos que, quem quer “apanhar” o comboio da globalização a isso está sujeito. Stiglitz (2002) aponta nessa direção rematando que, «Uma das razões pelas quais a globalização é atacada é porque ela parece minar os valores tradicionais» (p.297). Além dos riscos sociais atrás referidos, a população poderá nada ganhar em termos de desenvolvimento, «o desenvolvimento implica transformar as sociedades, melhorar a vida dos pobres, permitir que todos tenham uma hipótese de vencer e acesso aos cuidados de saúde e à educação» (p.302). Também não será menos importante verificar que, «os padrões de consumo podem destruir os recursos ambientais de base e exacerbar os padrões de desigualdade», (Giddens, 2001, p.614). Para obtermos um desenvolvimento sustentável, na verdadeira aceção da 8
  • 9. palavra, será importante termos em conta a eficiência dos recursos utilizados. A sustentabilidade não deriva somente na relação preço custo como fator de sustentabilidade, tem a ver com uma panóplia de princípios que Giddens promove, referindo que, «O desenvolvimento sustentável foi definido como o uso de recursos renováveis para promover o crescimento económico, a proteção das espécies de animais e da biodiversidade, e o compromisso de manter o ar, a água e a terra limpos», (Giddens, 2001, p.613). Por outro lado, ao falarmos de crescimento sustentável, concluiremos rapidamente que esta afirmação não passará de uma utopia e à luz do que foi anteriormente referido compreende-se que a natureza é finita, pode haver crescimento durante uma determinada época ou período de tempo contudo, esta não poderá ser sustentável. O clube de Roma teve um papel relevante nesta matéria quando mencionou que, «(…) as taxas de crescimento industrial não são compatíveis com a natureza finita dos recursos das terra e a capacidade do planeta para comportar o crescimento populacional e absorver a poluição», (Giddens, 2001, p.613). O mesmo autor ainda reflete que, a sociedade atual deverá ser consciente na utilização dos recursos, o conceito de vida não se pode resumir à época atual em que vivemos, virão outras gerações que necessitarão dos recursos do mundo natural, tais como água, a madeira, o peixe, os animais e a vida vegetal (Giddens, 2001). Convenhamos que há perguntas que têm e que devem ser feitas enquadradas nesta discussão para que fique claro por um lado, a correta interpretação dos conceitos e, por outro, até que ponto se encontra a resposta mais assertiva para a questão central que é a de que se está ou não a atingir os devidos patamares de desenvolvimento. Julgamos que Lopes, citando Seers (1969), faz isso muito bem quando diz que «(…) as perguntas a formular acerca do desenvolvimento de um país, de uma região, são simplesmente estas: o que vem acontecendo com a pobreza? Com o desemprego? Com as desigualdades? Se os três têm reduzido (a pobreza, o desemprego, as desigualdades), não pode duvidar-se de que houve desenvolvimento no país ou região em questão. Se um ou dois destes problemas centrais se têm agravado, especialmente se se agravaram os três, seria no mínimo estranho falar de desenvolvimento, ainda que o crescimento tivesse feito duplicar a capitação do rendimento», (pp. 43-44) DESENVOLVIMENTO HUMANO  A Importância do conceito e Medição do Desenvolvimento Humano De acordo com o Relatório do Desenvolvimento Humano (2011), e em relação à situação mundial do desenvolvimento humano, o PNUD, no relatório de 1990 analisa a 9
  • 10. história da evolução do desenvolvimento humano, e ainda segundo Diniz (2010, p.35), sendo que o desenvolvimento é ainda um processo que conduz ao alargamento das possibilidades oferecidas a cada indivíduo, e as mesmas são limitadas e vão evoluindo com o passar do tempo. Para além dos parâmetros já referidos temos que ter em conta o facto do desenvolvimento humano englobar outras dimensões como” a liberdade política económica e social, a criatividade, a produtividade, e a garantia pelo respeito dos direitos humanos fundamentais, apresentando por isso dois aspetos, por um lado a criação de capacidades pessoais, e por outro o uso que os indivíduos dão a essas capacidades, seja qual for a sua finalidade, produtivo de lazer, políticos, culturais ou sociais. Segundo este ponto de vista, o desenvolvimento para além de uma acumulação de riqueza e rendimento, deve-se centrar-se no ser humano. Esta filosofia de desenvolvimento difere das abordagens tradicionais que dizem respeito ao desenvolvimento económico, do desenvolvimento de recursos humanos, do bem- estar, e das necessidades essenciais do ser humano. As teorias da formação de capital humano, e do desenvolvimento de recursos humanos, vêm o ser humano como um meio, mais do que um fim. O ser humano deve ser olhado, não como uma máquina produtiva de bens de consumo, mas também como beneficiário do processo, na medida em que para além das estruturas de produção, aparecem em primeiro lugar as políticas de redistribuição, sendo que a abordagem pela via das necessidades essenciais relega para segundo plano o problema das condições de vida, e da liberdade da condição humana (Diniz, 2010, p.36). Segundo o PNUD, citado por Diniz (2010, p.35), as pessoas são a verdadeira riqueza das nações, e o desenvolvimento humano é baseado na criação de um ambiente em que possam desenvolver o seu potencial com vidas produtivas e criativas, de acordo com as suas necessidades e interesses.  Índice de desenvolvimento humano e suas críticas O índice Desenvolvimento Humano mede as realizações médias num país em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: uma vida longa e saudável, medida pela esperança de vida á nascença; conhecimento, medido pela taxa de alfabetização de adultos e pela taxa de escolarização; e um padrão de vida digno, medido pelo produto interno bruto (PIB) (IDH, 1990). Muitas críticas e opiniões já foram feitas ao IDH, desde a sua criação em 1990, desde concordância, a críticas pertinentes. Em relação aos objetivos e requisitos do IDH, o grupo do relatório de desenvolvimento humano procura ativamente formas para melhorar os 10
  • 11. indicadores nestes últimos anos, muitas podem contribuir para fortalecer o campo teórico e os propósitos do IDH, (Raworth e Stweart, s/d). Segundo o IDH (1990), e para que IDH fosse um instrumento efetivo de sinalização de desenvolvimento humano, foram instituídos dois princípios, que o IDH se mantenha simples para proporcionar uma boa compreensão, e que tenha por base as dimensões fundamentais do desenvolvimento humano. Para se atingir as dimensões acima referidas do IDH, muitos críticos propõem a inclusão de indicadores alternativos, ou adicionais, sendo que para serem incluídos, como indicadores, devem ser comparáveis internacionalmente; estarem disponíveis para vários países; terem uma qualidade razoável, serem válidos e relevantes para as políticas. Os dados do IDH são divulgados para agências internacionais de estatísticas, no entanto muitas séries internacionais não estão disponíveis para todos os países nos quais o IDH é calculado atualmente, logo a validade de um indicador é mais difícil de ser determinada, não existe uma regra simples e um procedimento caso a caso. Para além disso o fato de não incluir índices ecológicos como critérios, de não analisar os países a partir de uma perspetiva global, mas sim de forma independente, e ainda o facto dos aspetos medidos, referirem-se sempre aos mesmos já estudados (Raworth e Stweart, s/d). Ainda segundo Raworth e Stweart (s/d), o IDH deveria aprofundar a sua análise conceitual, embora permanecendo como uma ferramenta muito utilizada visando a elaboração de políticas, e funcionando como uma medida síntese da situação de desenvolvimento humano num determinado país, sendo as criticas construtivas, para o cumprimento dos seus propósitos, sendo que algumas das criticas feitas ao longo dos anos foram incorporadas, e outras não, o problema aponta para a necessidade contínua de dados de melhor qualidade. REFLEXÃO/CONCLUSÃO: Estes dois conceitos (desenvolvimento e crescimento económico) têm sido muito debatidos, especialmente porque muitos dos países, chamados em vias de desenvolvimento, para obter crescimento económico, abdicam do desenvolvimento, pouco se preocupando em olhar para as condições precárias em que a sua sociedade se encontra. Embora exista uma certa paridade entre crescimento e desenvolvimento, estes apresentam características e significados diferentes. É também certo que ambos se complementam, contudo, o fato de existir crescimento económico não significa que exista desenvolvimento. De uma forma sintetizada, entendemos que o crescimento económico não pode depender formalmente do desenvolvimento social, uma vez que não é o crescimento mas sim a sua qualidade que determina a melhoria das condições de vida das pessoas. O desenvolvimento leva-nos a ser 11
  • 12. entendido como a livre capacidade de escolher, melhor repartição da distribuição de poder e da riqueza, da plena democracia e cidadania, do acesso à saúde e educação, enfim, da equidade social. Ao longo dos anos, a sociedade, em constante mudança e evolução, toma conhecimento que o conceito de crescimento económico não vai para além da geração de riqueza e aumento da produção (PIB como principal indicador). Desta forma, o crescimento começa a ser visto com desconfiança, uma vez que não mostra dados credíveis que de facto, por si só, aumentam a qualidade de vida das sociedades. Antes desta crise económica “disparar”, os países desenvolvidos tentaram conciliar crescimento económico com desenvolvimento social, em todas as abrangências “do” social, mas, esta compatibilidade tem sido posta em causa, pois com o acentuar da crise e a crescente pressão dos governos para apresentarem valores positivos nesta fase complicada da economia, leva a que os políticos deixem para segundo plano o desenvolvimento e cometa-se o erro de seguir as pisadas de alguns países em vias de desenvolvimento, como a China ou a Índia (por exemplo). Estes dois países, como é público ultimamente, têm apresentado valores de crescimento económico extremamente elevados, contudo, apresentam graves lacunas na organização da sociedade levando a uma falta “gritante” de qualidade de vida da população. No nosso caso específico (Portugal), sabemos que o país está a atravessar uma fase extremamente delicada em termos económicos, balizando os resultados dos últimos e dos próximos anos e impedindo a concretização de valores no crescimento económico que sejam significativamente positivos e relevantes. Entendemos assim que estas duas conceções, embora dependentes, são indissociáveis, apesar de os governos nem sempre se preocuparem com o desenvolvimento, que por razões óbvias tem de ser encarada como um processo moroso, e olhem mais a curto prazo e para a necessidade de haver crescimento económico. Sem existir um acompanhamento do desenvolvimento social paralelo ao crescimento económico, nunca será possível satisfazer as necessidades de uma sociedade. 12
  • 13. Bibliografia: Aron, R. (2004), “As etapas do pensamento sociológico”. Edição nº7. Editora: Dom Quixote, Lisboa. Caetano, L. (2005), “Território e trajetórias de desenvolvimento”. Edição: Centro de estudos geográficos – Faculdade de letras da Universidade de Coimbra. Impressão: Imprensa de Coimbra, Lda. Diniz, F. (2010) “Crescimento e Desenvolvimento Económico” - Modelos e Agentes do Processo, 2ª. Edição. Edições Sílabo, Lda., Lisboa. Estanque, E. (s/d). “Diferenças sociais de classe e conflitualidade Social IV”. Giddens, A. (2001). “Sociologia”. Edição nº5. Editora: Calouste Gulbenkian, Lisboa. Lobo, C. & Matos, R. S. (s/d). “Desenvolvimento humano: o embate entre os conceitos de desenvolvimento económico, sustentabilidade ambiental e as liberdades constitutivas e instrumentais de Sen”. Lopes, A. (2006), “Encruzilhadas do desenvolvimento: Falácias, dilemas, heresias”. Revista Critica de Ciências Sociais, pp. 41-61 Matos, R. & Rovella, S. (s/d). “Do crescimento econômico ao Desenvolvimento Sustentável: Conceitos em evolução”. Moreira, R. (2012) “Ultimato: O antes e o depois do 15 de setembro” - 1ª. Edição. Editora: Oficina do Livro, Alfragide. Proença, C. (s/d). “A exclusão social em Cabo Verde – Uma abordagem preliminar”. Raworth, K. & Stewart, D. (s/d) Introdução ao Desenvolvimento Humano Sustentável, Unidade 02, Críticas ao Índice de Desenvolvimento Humano: uma revisão. Souza, L. (1997), “Algumas Notas Sobre a Importância do Espaço para o desenvolvimento social”. Revista Território, ano 11, nº2/3, jul-dez. Souza, M. (2009), “Crescimento económico, inovação e empreendedorismo”. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre Stiglitz, J. (2002). “Globalização – A grande desilusão”. Edição nº1. Editora Terramar. Lisboa. Consultas eletrónicas: Brasil de Fato (2009) – uma visão popular do Brasil e do mundo, acedido em, 08/12/12. Disponível em [URL]: http://www.brasildefato.com.br/node/10753 13
  • 14. Compêndio de Indicadores de Sustentabilidade de Nações (s/d), acedido em, 04/12/12. Disponível em [URL]: http://www.compendiosustentabilidade.com.br/compendiodeindicadores/introducao/default.as p?paginaID=25&conteudoID=309 Das limitações do PIB enquanto indicador às necessidades de medição dos níveis de Desenvolvimento (2011), acedido em 09/12/12. Disponível em [URL]: http://pascal.iseg.utl.pt/~cesa/files/Doc_trabalho/WP89.pdf Indicadores de desenvolvimento humano, Relatório do desenvolvimento Humano, (2006), acedido em, 16-12-2012. Disponível em [URL]: http://hdr.undp.org/en/media/08b- Middlematter_PT1.pdf Instituto da Cooperação e da Língua – Portugal (s/d), acedido em, 05/12/12. Disponível em [URL]: http://www.ipad.mne.gov.pt/CooperacaoDesenvolvimento/ObjectivosDesenvolvimentoMileni o/Paginas/default.aspx Relatório do Desenvolvimento Humano 2011-Sustentabilidade e Equidade: um futuro melhor para todos, acedido em, 05-12-2012. Disponível em [URL]: http://mirror.undp.org/angola/LinkRtf/HDR_2011_PT.pdf United Nations (2011) – General Assembly, acedido em 09/12/12. Disponível em [URL]: http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/65/309&referer=http://www.un.o rg/Depts/dhl/resguide/r65.shtml&Lang=E 14